Brazilian President Jair Bolsonaro wears a face mask as he arrives at the flag-raising ceremony before a ministerial meeting at the Alvorada Palace in Brasilia, on May 12, 2020, amid the new coronavirus pandemic. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja comunicado que um grupo de advogados apresentou uma ação com o intuito de forçar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a analisar um pedido de impeachment. O pedido para o afastamento do chefe do Executivo consta em uma denúncia por crime de responsabilidade do mesmo.

De acordo com a decisão do ministro do STF, Bolsonaro pode contestar a ação. O grupo de advogados responsável por ela recorreu ao STF com o objetivo de fazer com que Maia analise o pedido de impedimento. No início de abril, o presidente da Câmara afirmou que não iria arquivar os pedidos de impeachment do chefe do Executivo.

Na ação, os advogados também solicitaram à Corte que cobre a Bolsonaro medidas em relação ao novo coronavírus, como, por exemplo, que o presidente seja impedido de promover e participar de aglomerações, além de entregar cópia dos exames que fez para detectar se contraiu a Covid-19.

Bolsonaro chegou a participar de eventos pedindo pelo fim do isolamento social e até entrou em contato físico com seus apoiadores. O presidente da República também se negou a apresentar cópia dos exames para comprovar que não contraiu o novo coronavírus. Os resultados, depois de exigidos pelo STF, foram entregues na última terça-feira (12) e indicaram que o paciente testou negativo.

Nesta sexta-feira (15), uma polêmica veio à tona: um dos pseudônimos utilizados por Bolsonaro na realização do exame para o coronavírus é o nome do filho de uma major que trabalha no Hospital das Forças Armadas (HFA). A major Maria Amélia Alves da Costa Ferraz auxiliou no atendimento do presidente no dia 17 de março deste ano.

Diario de Pernambuco

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. ​

fOLHAPRESS

A agência responsável pelo setor de remédios e alimentos nos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) autorizou neste sábado (16) um novo kit para coletar amostras nasais para o diagnóstico do novo coronavírus.

A FDA já havia aprovado, em 21 de abril, o primeiro teste de uma amostra doméstica autoextraída do nariz e enviado à LapCorp, uma grande rede de laboratórios. Em 8 de maio, a agência aprovou um teste da Universidade Rutgers, que usa uma amostra de saliva coletada na casa do paciente e deve ser enviada para um laboratório.

Neste sábado, a agência autorizou um kit nasal fabricado pela empresa Everlywell, que pode ser analisado com diferentes testes de detecção. Um deles consiste em um cotonete e uma solução salina, na qual a amostra deve ser submersa e depois enviada com urgência para o laboratório.

Dois testes já receberam autorização para usar o kit Everlywell, e outros podem ser aprovados posteriormente, de acordo com a FDA. Em cada caso, a amostra é coletada em casa, mas o teste é realizado no laboratório, que depois comunica o resultado.

“A autorização de um kit de coleta domiciliar para a Covid-19, que pode ser usado por vários testes em vários laboratórios, aumenta a acessibilidade dos testes de detecção para os pacientes e protege os outros de um possível contágio”, explicou o diretor do centro de dispositivos médicos da FDA, Jeffrey Shuren.

Desde segunda-feira, foram realizados mais de 300.000 testes diários nos Estados Unidos, de acordo com o Covid Monitoring Project. Este número é quase o dobro do que o país fez no início de abril. Em muitas jurisdições, são necessárias evidências de sintomas, ou de contato com um caso confirmado de coronavírus, para conseguir ter acesso a um teste.

AFP

Pelo menos 807 novos profissionais de saúde aprovados em concurso público foram convocados pelo governador Paulo Câmara para atuação na rede hospitalar e na gestão de saúde que enfrenta a pandemia do novo coronavírus no Estado. Entre eles 205 médicos, 115 de outras categorias de nível superior e 487 de nível médio.

A partir deste novo chamamento, 7.716 pessoas já foram selecionadas para ajudar no combate à Covid-19 em Pernambuco, incluindo os que vieram de seleções simplificadas e recrutamentos de concursados. A lista da nova nomeação está disponível no Diário Oficial deste sábado (16), e pode ser acessada no endereço www.cepe.com.br

Os novos profissionais ficarão lotados, no Recife, nos hospitais Otávio de Freitas (HOF), Getúlio Vargas (HGV), Barão de Lucena (HBL), Agamenon Magalhães (HAM) e Restauração (HR). Outros serão distribuídos para o Regional José Fernandes Salsa (HRJFS), em Limoeiro; Regional do Agreste (HRA), em Caruaru; Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns; Regional Inácio de Sá (HRIS), em Salgueiro; Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada e no Belarmino Correia, em Goiana.

Dos convocados, alguns passam a integrar ainda o nível central da Secretaria Estadual de Saúde e as Gerências Regionais de Saúde (Geres) I, III, IV e XII . De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, a “convocação amplia o quadro de profissionais para atender as escalas de plantão nas unidades”.

Folha de Pernambuco

Uma mulher foi presa com 15 Kg de maconha no Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Zona Sul do Recife, ao tentar embarcar para São Paulo. A jovem de 19 anos, natural de Natal, no Rio Grande do Norte, foi presa pela Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco (PF/PE) durante fiscalização de rotina realizada na última quinta-feira (14).

A suspeita, que já tinha antecedentes criminais por posse ilegal de entorpecente, foi abordada durante a ação por agentes da PF que perceberam que a passageira demonstrava nervosismo, inquietação e impaciência, respondendo às perguntas da entrevista para a qual foi conduzida, com insegurança.

A abordagem foi concluída quando os policiais abriram na frente da suspeita a mala que ela estava portanto e encontraram 15 tabletes de maconha embalados em fita adesiva, totalizando 15,1 Kg da droga. A suspeita recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana, onde acabou sendo autuada por tráfico interestadual de entorpecentes.

Durante interrogatório, ela disse que estava devendo R$ 1mil a um traficante e que para quitar a dívida foi lhe imposto uma viagem de Natal com destino a Campinas, em São Paulo, transportando a maconha. Ela não informou outros detalhes à PF. A mulher aguarda audiência de custódia e fica à disposição da Justiça Estadual de Pernambuco. Caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 15 anos de prisão.

Folhape

Na cadeira de um avião, usando jaleco e com o estetoscópio no pescoço. Foi assim que Robert Rey, 58 – cirurgião plástico famoso por participar do reality show Dr. Hollywood, no qual mostrava o resultado de procedimentos estéticos realizados por ele – se ofereceu para ser ministro da Saúde no Brasil, substituindo Nelson Teich, 62, que deixou o cargo nesta sexta-feira (15), menos de um mês após assumir o posto.

“É muito humilhante pedir, mas eu peço. Presidente Bolsonaro, me considere como ministro da Saúde. Sou formado em Ciencias Políticas, Ciências Públicas em Saúde em Harvard e fiz Cirurgia em Cosméstica e Cirurgia em Trauma tambem em Harvard. Eu apoio o seu plano 100% porque ele é o mesmo dos Estaados Unidos”, disse Rey em vídeo publicado no Instagram no mesmo dia em que Teich se demitiu.

Para o cirurgião é “vergonhoso que, em vez de lutar contra a pior epidemia da história do nosso país, exista uma guerra de ideologias”. Ele disse apoiar o uso de hidroxicloroquina, medicamento cuja eficácia no tratamento contra a Covid-19 ainda não foi confirmada, podendo ser utilizada no Brasil somente sob orientação médica.

“Vou trazer ideias novas. Vamos proteger a economia, porque com ela destruída o Brasil fica pior que o Terceiro Mundo. Aqui quem fala é o Dr. Rey e peço que eu seja cogitado para ministro da Saúde. Eu trago ideias novas, como por exemplo, o uso dos anticorpos que Israel está produzindo, como injeção”, diz na mesma postagem, que também contraria a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), que indica isolamento social para evitar que a pandemia se espalhe.

“Houve 26 epidemias desde que virei médico: HIV, zica, hepatite, SARS (sigla em ingês para Síndrome Respiratória Aguda Grave), dengue… houveram mortes tristes, mas não foi o fim do mundo. Se nós fecharmos a economia para sempre, dez anos, um ano, seis meses, o Brasil entrará em uma depressão”, pontuou Rey, comparando o cenário atual com a Crise de 1929.

Ele finalizou o vídeo reafirmando o alinhamento com Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pandemia, mostrando preocupação com a situação do Brasil, agradecendo ao povo e reafirmando o desejo de ficar à frente da Saúde. “Sou cidadão, também tenho direito de pedir para ser considerado para ministro da Saúde”.

Folhapress

Milhares de pessoas, principalmente da extrema direita e da esquerda radical, manifestaram-se no sábado (16) em várias cidades da Alemanha contra as restrições impostas pela pandemia de coronavírus, um movimento que preocupa as autoridades.

Em Stuttgart, a prefeitura autorizou as manifestações com a condição de que não reunisse mais de 5.000 pessoas. No entanto, um número muito maior participou do evento, o que levou a polícia a evacuar parte dos manifestantes para as ruas próximas, informou a polícia.

Em Munique, sul do país, ocorreu algo semelhante. Mil manifestantes – o máximo autorizado – se reuniram no parque onde normalmente é realizado o Festival da Cerveja. “Inúmeras pessoas se concentraram” nos arredores, porém, sem respeitarem as distâncias de segurança, afirmaram agentes no local. Segundo a polícia, os policiais “intervieram contra aqueles que se recusavam a sair”.

– “Alto nível de agressividade” –
No total, foram realizados protestos em mais de uma dúzia de cidades, e todas foram rigorosamente monitoradas pela polícia, devido às restrições de aglomeração. Em Frankfurt (oeste), cerca de 1.500 manifestantes se reuniram, enquanto um número semelhante de contramanifestantes também saiu às ruas aos gritos de “fora, nazistas!”.

Manifestações também ocorreram em Berlim, em Bremen (norte, 300 pessoas), Nuremberg (sul), Leipzig (leste), todas com um fluxo de várias centenas de manifestantes; e em Dortmund, no oeste.

“Estamos aqui, porque nos preocupamos com as liberdades políticas”, afirmou Sabine, de 50 anos, em Dortmund. Os manifestantes (militantes extremistas, defensores das liberdades civis, oponentes às vacinas e até antissemitas) protestam contra o uso de máscaras, ou contra as restrições de circulação que permanecem em vigor depois do desconfinamento. Alguns reivindicam o direito de se contagiar.

Na semana passada, a violência marcou algumas manifestações. Na sexta-feira, manifestantes depositaram em frente à sede local do partido da chanceler Angela Merkel uma réplica de uma lápide com rosas vermelhas, velas e a mensagem: “liberdade de imprensa, liberdade de opinião, movimento e reunião – DEMOCRACIA 1990-2020”.

A equipe de Merkel não esconde sua preocupação com o “alto nível de agressividade” dos protestos, nas palavras do porta-voz do governo Steffen Seibert. Essas manifestações permitem “juntar antissemitas, conspiracionistas e negacionistas”, adverte o comissário do governo no combate ao antissemitismo, Felix Klein.

Para Klein, “não é surpreendente que as teorias antissemitas voltem a florescer na crise atual”. “Os judeus foram culpados pelas epidemias da peste, acusados de envenenar os poços”, lembrou ele, em entrevista ao jornal “Süddeutsche Zeitung”.

AFP

Apenas uma aposta, feita em Curitiba, acertou as seis dezenas do concurso 2.262 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (16) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo: 7 – 8 – 14 – 23 – 30 – 46. O prêmio é de R$ 101,1 milhões.

A quina teve 198 acertadores, e cada um receberá R$ 34.405,61. Os acertadores da quadra foram 12.850 e cada um levará R$ 757,34.

O próximo sorteio será quarta-feira (20).

A aposta mínima, em que o apostador marca seis números, custa R$ 4,50. A mais cara, em que são escolhidas 15 dezenas, sai por R$ 22.522,50.

Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, desde a última sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.

De acordo com a Lei das Eleições nº 9.507/1997, interessados em disputar o pleito em 2020 somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Liberação
Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha estarão disponíveis ao candidato apenas depois da candidatura registrada na Justiça Eleitoral, da obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da campanha e da abertura de conta bancária específica.

Nos casos em que o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Empresas cadastradas
Até a realização das eleições deste ano, as instituições interessadas podem, a qualquer tempo, solicitar sua habilitação ao TSE. A autorização, contudo, não significa chancela as empresas quanto à idoneidade e à adequação de procedimentos e sistemas por elas utilizados na captação de doações para campanhas. A lista de requisitos também está no site do TSE.

A Caixa Econômica Federal informou que 405.163 mil pessoas recebem ontem (16) a primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal. Na última quinta-feira (14), o banco recebeu da Dataprev o novo lote de beneficiários aprovados. No total, estão sendo disponibilizados R$ 246 milhões em 311.637 contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.

Todo o dinheiro é creditado de forma eletrônica. Diferentemente das últimas semanas, a Caixa não abriu parte das agências neste sábado.

De acordo com a Caixa, mais de 50 milhões de pessoas já receberam o benefício, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado. O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do aplicativo Caixa Tem. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos.

O banco não informou o calendário de saque em espécie para este lote de pagamento, apenas que a operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

Os canais de atendimento ao cidadão para dúvidas sobre o auxílio emergencial são o site auxilio.caixa.gov.br e as centrais de atendimento da Caixa, no 111, e do Ministério da Cidadania, no 121.

Outro grupo, de 8,3 milhões de brasileiros, também receberá a primeira parcela entre os dias 19 e 29 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

Na segunda-feira (18), o banco começa a pagar a segunda parcela de RS 600 para os trabalhadores que receberam a primeira parcela até 30 de abril. O saque em dinheiro para essas pessoas ocorrerá entre 30 de maio e 13 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Para quem já recebeu ou vai receber depois dessa data, ainda não há calendário.

Cadastros analisados

De acordo com a Dataprev, desde o início do reconhecimento do direito dos brasileiros de receber o auxílio emergencial, em 3 de abril, a empresa pública de tecnologia já processou e devolveu 112,5 milhões de resultados à Caixa, após homologação pelo Ministério da Cidadania. O número representa 95,2% de conclusão do trabalho da empresa, dos 118,2 milhões de solicitações recebidas entre os dias 3 de abril e 14 de maio.

Os dados incluem todos os grupos de cidadãos analisados: informais (cadastrados pelo aplicativo e portal da Caixa), Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família.

O resultado dos 112,5 milhões são: 59.291.753 foram classificados como elegíveis – atenderam aos critérios da lei; 36.858.102 foram considerados inelegíveis; e 16.409.347 foram identificados como inconclusivos e necessitaram de complemento cadastral.

Os demais 1.535.126 (1,3% do total) estão retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional. E 4.197.126 (3,5%) são cadastros realizados entre 1º e 14 de maio, que serão processados nos próximos dias.