O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. Como o texto foi alterado na Câmara, a matéria retorna ao Senado Federal.

O projeto foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) após sugestões do Poder Judiciário e de juristas. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é criar dispositivos que, em certos casos, suspendam temporariamente algumas exigências legais. Questões tributárias, administrativas, de natureza falimentar ou de recuperação empresarial não foram incluídas e deverão ser tratadas por projetos específicos.

O texto vai alterar dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, regras de defesa da concorrência e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O relator do texto aprovado na Câmara, deputado Enrico Misasi (PV-SP), retirou do texto a redução de 15% das comissões cobradas por aplicativos de transporte de seus motoristas, transferindo a quantia para eles. A medida teria impacto em empresas como Uber e 99.

“[O projeto] fixa regras claras a respeito dos impactos da pandemia nas relações de direito privado em setores que a legislação ordinariamente aplicável seria insuficiente para, com isso, trazer maior segurança jurídica, além de evitar o assoberbamento dos Tribunais brasileiros com demandas tendentes a ajustar o direito à realidade dos fatos”, argumentou Misasi.

Imóveis alugados

O texto suspende, por até 30 de outubro deste ano, a concessão de liminares protocoladas até 20 de março para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego ou permanência de sublocatário no imóvel.

A suspensão abrange os imóveis urbanos (comerciais e residenciais) e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi reconhecido oficialmente o estado de calamidade no país.

A matéria aprovada também estabelece que até 30 de outubro ficam suspensos os prazos de aquisição de propriedade mobiliária ou imobiliária por meio de usucapião.

Convívio social

O texto estabelece ainda poderes excepcionais aos síndicos para restringir a utilização de áreas comuns e, em certas circunstâncias, particulares, com o objetivo de evitar contaminações, respeitado o direito de propriedade. A medida não se aplica em casos de atendimento médico, obras de natureza estrutural ou realização de benfeitorias necessárias.

As assembleias de condomínio e suas votações poderão ser realizadas por meios virtuais. Caso não seja possível assembleia online, os mandatos dos síndicos vencidos a partir do dia 20 de março, data do decreto de calamidade, ficam prorrogados até o dia 30 de outubro de 2020.

Arrependimento do consumidor

O texto também modifica o direito de arrependimento do consumidor. Atualmente, é garantido pela lei o prazo de até sete dias para a devolução de produtos perecíveis. Pelo projeto, alimentos e medicamentos entregues em domicílio (delivery) não estarão submetidos à regra.

Pensão alimentícia

Até 30 de outubro de 2020, a prisão por dívida alimentícia deverá ser cumprida exclusivamente em regime domiciliar.

Vasco, Botafogo, Fluminense e Flamengo estão unidos na luta contra a Covid-19. Além das várias campanhas sociais, como distribuição de cestas básicas e álcool gel, os quatro grandes clubes cariocas se uniram à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) para enfrentar as subnotificações da doença no estado do Rio.

As equipes convocaram, pelas redes sociais, os torcedores a preencherem um formulário digital para o mapeamento do novo coronavírus pelos 91 municípios do Rio de janeiro. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O objetivo da ação é estimular a adesão à iniciativa. O questionário solicita informações sobre sintomas da covid-19, contato com pessoas infectadas e a localização dos casos. O preenchimento é voluntário, leva apenas dois minutos e pode salvar muitas vidas. A base digital é 100% segura e informações pessoais não serão divulgadas.

Quanto mais questionários, melhores os resultados para que os criadores da pesquisa, os cientistas da Comissão RJ Ciência no Combate à Covid-19, possam analisar dados atualizados em tempo real e ajudar o governo do estado para agir. A comissão é coordenada pela SECTI e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado na noite desta quinta (14), o estado possui 19.467 casos e 2.247 mortes. Para alguns especialistas da PUC-RJ, segundo modelo matemático desenvolvido pelos pesquisadores, apenas 12% dos casos são notificados.

Mais oito agências da Caixa Econômica Federal precisaram ser fechadas por suspeitas de contaminação de bancários pela Covid-19: cinco no estado de Pernambuco e três no Maranhão. Em Sergipe, casos confirmados de empregados infectados pelo coronavírus foram registrados no Complexo Pereira Lobo e em mais cinco agências da capital Aracaju, além do município de São Cristóvão, segundo informações da Associação do Pessoal da Caixa no estado (Apcef/SE).

“Lamentavelmente, os trabalhadores do banco — assim como a população — são vítimas da ineficiência e da irresponsabilidade do governo”, afirma o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto.

“Não houve planejamento nem ampla e efetiva campanha de informação à sociedade sobre o auxílio emergencial. A centralização do pagamento do benefício nas agências da Caixa provocou o que estamos vendo desde o início da pandemia: filas e aglomerações em diversas unidades do banco, colocando em risco a saúde de mais de 50 milhões de beneficiários e de aproximadamente 50 mil trabalhadores do banco à frente do atendimento à população”, ressalta Takemoto.

De acordo com as associações que representam os trabalhadores da Caixa (Apcefs) nestes três estados, as agências que precisaram ser fechadas passaram por higienização e, em algumas situações, troca de equipes. No Maranhão, foram suspensas as atividades de duas unidades em Imperatriz: a de número 644, uma das maiores do país, fechada hoje (14); e a unidade Rio Tocantins, fechada nesta quarta-feira (13). Na segunda-feira (11), a agência do município de Açailândia também teve o funcionamento suspenso. Estas três unidades prestam atendimento a todo o sudoeste maranhense e também para parte da região conhecida como “Bico do Papagaio” (sul do Pará e norte do Tocantins).

Em Pernambuco, cinco agências da Caixa foram fechadas ao longo desta semana depois que empregados do banco apresentaram sintomas da Covid-19. Três delas na capital Recife (unidades Conde da Boa Vista, Prazeres e Parque 13 de Maio), uma em Itamaracá e outra em Santa Cruz do Capiberibe.

“Fizemos diversas reivindicações à direção da Caixa e a outros órgãos do governo — inclusive, ao ministro da Saúde, Nelson Teich — solicitando que ações efetivas e definitivas fossem tomadas em proteção à saúde das pessoas e dos bancários”, observa o presidente da Fenae, “Descentralizar o pagamento do auxílio emergencial e realizar uma abrangente campanha de informação à sociedade estão entre as medidas imprescindíveis e que deveriam ter sido tomadas desde o início da concessão do benefício”, acrescenta.

Sérgio Takemoto também lembra que a Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) — diante da omissão do governo e da falta de ações coordenadas em nível nacional — enviaram, na última semana, ofício ao governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio do Nordeste. No documento, as entidades pedem apoio aos nove governadores da região para a organização das filas e aglomerações em agências da Caixa.

“O governo continua jogando para os trabalhadores da Caixa Econômica a responsabilidade de organizar o pagamento do auxílio emergencial. Esse não é o papel dos bancários, que estão fazendo um trabalho essencial aos brasileiros, se desdobrando para atender a todos que precisam; especialmente, os mais carentes”, reforça o presidente da Fenae.

PROTOCOLOS — A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE-Caixa) vê como essencial o rigoroso cumprimento, pelo banco, dos protocolos de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus. As normas foram estabelecidas graças a reivindicações da Fenae, da CEE, do Comando Nacional dos Bancários, da Contraf-CUT e de outras instâncias do movimento sindical.

“Não é momento de abrandar os protocolos. É momento de fortalecer a prevenção e a promoção da saúde dos trabalhadores da Caixa”, afirma o coordenador da CEE, Dionísio Reis, ao defender que os empregados sejam submetidos à testagem para a Covid-19 e que o home office seja respeitado para as situações acordadas; principalmente, no caso de bancários em grupo de risco.

Os protocolos estabelecem, por exemplo, que quando houver nas agências casos confirmados ou suspeitos da doença, a medida adotada deve ser o afastamento imediato do trabalhador e a adoção de quarentena inicial por cinco dias, podendo ser estendida para 14 dias.

No caso de empregados ou terceirizados com sintomas da Covid-19, a agência deve ser fechada para higienização por uma empresa contratada. A unidade pode ser aberta após a desinfecção se todos os trabalhadores forem substituídos.

O Governo de Pernambuco incluiu, nesta quinta-feira, novas categorias entre as que não se submeterão ao rodízio de veículos durante a quarentena de 16 a 31 de maio no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Os funcionários de supermercados, padarias, farmácias e postos de gasolina, além dos trabalhadores em vigilância e zeladoria, assim como funcionários de empresas de serviços públicos de transporte coletivo e metroviários, todos considerados serviços essenciais básicos, precisarão portar uma declaração do empregador no caso de serem abordados nos pontos de fiscalização.

Por seu relevante trabalho social e espiritual à sociedade, o decreto esclarece que os líderes de todos os segmentos religiosos fazem parte das atividades essenciais e, por isso, podem se deslocar aos templos ou estúdios a fim de gravar ou transmitir celebrações via internet ou por outros meios de comunicação. A medida vale também para as equipes técnicas envolvidas nessas transmissões.

As profissionais que tomam conta de crianças nas casas de trabalhadores da saúde e da segurança também passam a ser consideradas essenciais. O objetivo é assegurar que essas duas categorias possam continuar se dedicando a garantir a segurança e a salvar vidas durante a quarentena. O decreto incluindo todos esses serviços na lista dos essenciais, no período de quarentena, será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.

Comemora-se nesta semana o Dia Mundial da Enfermagem. E quem é da área da saúde sabe a importância de reconhecer esses profissionais, em que o zelo e a dedicação diários são fundamentais. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), no Brasil, existem mais de 500 mil enfermeiros, além de técnicos e auxiliares de enfermagem, que totalizam mais de 2 milhões de profissionais no país. Estão na profissão aqueles que se doam sem pensar a quem; por isso, enfermeiros são símbolos de amor, de respeito ao próximo, de empatia e, principalmente, de humanização. São prestadores de cuidados essenciais, que tratam muito além da saúde física, responsáveis também pela saúde mental, social e até espiritual das pessoas.

De acordo com a enfermeira obstetra da Care Plus, Juliane Gama, de 36 anos e há 13 na profissão, a escolha pela enfermagem se baseou essencialmente na capacidade de cuidar de pessoas, e este tem sido um momento único em sua carreira. “Vivemos um período de muita resiliência, em que aprendemos a trabalhar e a nos relacionar de uma nova maneira. Aprendo mais a cada dia, e, inclusive, a trabalhar com atendimento on-line. Emocionalmente, é difícil lidar com consultas virtuais, ao contrário do que muitos pensam, mas profissionalmente falando, é extremamente gratificante”, revela.

Com mais de 28 anos de histórias como essas, a Care Plus, operadora de saúde premium, atualmente conta com mais de 20 profissionais de enfermagem dedicados aos seus beneficiários, em diversos programas e especialidades, seja para cuidar das gestantes, dos pacientes com doenças crônicas ou até mesmo analisar processos regulatórios. Diante do cenário atual, a companhia tem readequado os seus programas para cuidar ainda melhor da saúde e bem-estar de todos os seus beneficiários e, em homenagem ao Dia Mundial da Enfermagem, produziu um vídeo com depoimentos de quatro dos seus enfermeiros, que revelam histórias e desafios da profissão.

“Sou grata por poder participar de situações transformadoras na vida das pessoas, ainda mais eu, que lido com nascimentos e o início de novos ciclos para tantas famílias. Meu sentimento é de total gratidão. Um verdadeiro presente, pois todo dia recebo carinho e sou acolhida”, conta Juliane, que trabalha na Gestão de Saúde atualmente, lidando com prevenção e educação, no Mommy Care e em outros programas da Care Plus.

Para o presidente da operadora, Luiz Camargo, agradecer e dialogar se tornam iniciativas poderosas, ainda mais em momentos delicados como este: “A humanização e a qualidade de vida são partes fundamentais dos nossos valores. Nesse sentido, é nosso dever elevar o atendimento aos nossos beneficiários e reconhecer, além de agradecer, a cada um dos enfermeiros que trabalham rotineiramente com muito carinho, sempre com um sorriso no rosto, fazendo o que sabem de melhor aos nossos clientes. Temos uma força de trabalho dedicada incrível, com times qualificados, que têm cada vez mais adaptado suas táticas para lidar com a situação atual. Parabéns e muito obrigado a todos os profissionais de enfermagem que nos auxiliam diariamente”.

O Brasil registrou até as 19h desta quinta-feira (14) o total de 202.918 casos de coronavírus e confirmou a recuperação de 79.479 (39,2% do total) pacientes. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o Brasil.

Até o momento, são 13.993 mortes provocadas pela doença, cuja a taxa de letalidade é de 6,9%, considerando o total de casos confirmados. Nas últimas 24 horas, o país registrou 13.944 novos casos e 844 novas mortes, sendo que a maioria delas aconteceu em períodos anteriores, mas foi inscrita nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde somente de ontem para hoje, após conclusão da investigação. Outros 2 mil óbitos estão em investigação.

Desde o dia 26 de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, o Governo do Brasil adotou uma série de medidas, junto a estados e municípios, para garantir a estrutura necessária ao atendimento dos pacientes com a doença através da distribuição de recursos, materiais, insumos, equipamentos de proteção individual e habilitação de leitos de UTI.

Atualmente, boa parte dos municípios de todos os estados brasileiros registram casos e óbitos por coronavírus.

Confira o detalhamento de casos e óbitos por UF

SITUAÇÃO DE HOJE: 14/05/2020 – 19h
▶️ 202.918 diagnosticados com COVID-19
▶️ 109.446 em acompanhamento (53,9%)
▶️ 79.479 recuperados* (39,2%)
▶️ 13.993 óbitos (6,9%)
⏺️ 2.000 óbitos em investigação

Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta-feira (14), mais 15 casos positivos de Covid-19, incluindo um óbito.

Pacientes:
– 22 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 23 anos, quadro de saúde estável e internado em hospital particular de Caruaru;
– 22 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 26 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 27 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 29 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 29 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 30 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 31 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 36 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 37 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 45 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 62 anos, com comorbidades e internado em hospital público de Caruaru;
– 71 anos, quadro de saúde estável e internado em hospital particular de Caruaru.

Óbito:
– 79 anos, sem comorbidades.

Caruaru conta, agora, com 138 casos confirmados de Covid-19, incluindo 16 óbitos.

Quando o isolamento começou a movimentação em busca para adaptar-se e entreter o público deu-se rapidamente dentro da indústria cultural do Uruguai, que acompanhou toda a transição do mundo de apresentações física para a digital. Essa transformação chegou para ficar, à medida que a cada dia surgem novas maneiras de produzir lazer de forma inovadora e com extrema excelência na qualidade.

O menu cultural do vizinho vai desde “lives” com reprodução da música uruguaia às sextas-feiras, 22h, um bom motivo para esperar o fim de semana chegar, até aplicativos que incentivam o consumo da música do país, com o intuito de manter o setor aquecido, o único pedido é escutar. Segue abaixo uma seleção de ações para o brasileiro desfrutar:

Conciertos Tinker

Todas as sextas-feiras, às 22h, no Facebook Live será produzido um encontro gratuito com a música uruguaia em quatro câmeras. O ciclo, que foi um dos projetos selecionados pela Agência Nacional de Investigação e Inovação no âmbito da convocatória de projetos criativos COVID – 19, já tem diversos artistas confirmados; nessa sexta, 15 de maio se apresenta Florencia Núñez; no dia 22 de maio Malena Muyala e no dia 29, Hugo Fattoruso.

Depois de cada show uma versão editada será subida no Youtube para ver on demand.

https://www.facebook.com/pg/Conciertos-Tinker-103944324621817/about/?ref=page_internal

Filarmônica de Montevidéu

A música pode nos transportar rapidamente e nesse sentido o “Concierto Raíces” da Filarmônica de Montevidéu, comandado pela brasileira Ligia Amadio, nos faz viajar por um repertório diversificado uruguaio de todos os tempos, interpretados por Mônica Navarro, Samantha Navarro, Ana Prada e Christian Cary.

Sala Zitarrosa
A emblemática sala musical de Montevidéu, por sua vez, lançou o ciclo “Mi canción mi escenario”, onde artistas nos mostram as canções direto de suas casas. Hugo Fattoruso, Papina De Palma, Carmen Pi, Malena Muyala, Mandrake Wolf, Ana Prada, Edu Lobardo e Guada Romero, são alguns dos participantes. Os vídeos estão disponíveis no canal do Youtube da Sala e na Plataforma CREA do Plano Ceibal.
https://www.youtube.com/user/LaSalaZitarrosa/videos

Plataforma Mus

O app de música uruguaia MUS gerou o fundo #UnidosConMúsica para ajudar aos artistas uruguaios. A forma de colaborar é escutando-os. O app está disponível para iOS e Android. Mais informações:

#UnidosConMUSica: la ayuda para los artistas nacionales está al alcance de tu mano

Visitando o Teatro Solís

O Teatro Solís, inaugurado em 1856, é um dos prédios mais emblemáticos de Montevidéu. Tem capacidade para 1500 expectadores e é um dos cenários mais importantes do país, com uma programação chamativa e extensa, inclui os espetáculos da Comédia Nacional, mas também recitais e eventos dos mais diversos gêneros. Durante a emergência sanitária, de quarta a domingo o Teatro Solís oferecerá em seu canal de Youtube, uma variada programação com concertos, peças de teatro, documentários e conferências, todos com acesso gratuito.

Além do teatro, você pode fazer um tour virtual 360º pelo emblemático edifício.

https://uruguay360.com.uy/uruguay/montevideo/teatro

A música alivia a alma, acalma a mente e a boa música nos ajuda a passar por esse período de forma branda enquanto aguardamos que tudo isso passe. Mais informações sobre o Uruguai podem ser conferidas nas páginas da marca país Uruguay Natural:

https://www.turismo.gub.uy/index.php/pr/ViajeDecasa

Na sessão desta quinta-feira, 14, da Câmara de Vereadores de Caruaru, o vereador Marcelo Gomes apresentou requerimento pedindo o cancelamento do recesso parlamentar, no período de 20 de junho a 31 de julho, previsto na legislação municipal.

Marcelo Gomes defende que, com o prolongamento da pandemia do Coronavírus e do período de isolamento social, o Legislativo possa atuar, fiscalizar e continuar com suas ações. “É uma forma de não haver descontinuidade do trabalho. Estamos em um período excepcional e o Executivo poderá encaminhar, por exemplo, projetos de lei relativos à pandemia a qualquer tempo. Acredito que o momento é de vigilância permanente”, afirmou Marcelo Gomes.

No dia 17 de maio vivencia-se o Dia Mundial de Combate à Hipertensão Arterial (HA), ou Pressão Alta, como é popularmente conhecida. Quando não tratada corretamente, pode culminar em morte súbita, acidente vascular encefálico, infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca, doença arterial periférica e doença renal crônica.

Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, o consumo excessivo de sal, bem como o sedentarismo, consiste no principal fator de risco para HA. E a alimentação? Como ela pode levar uma pessoa a contrair essa doença ou sair dela? A nutricionista e professora do curso de Nutrição da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Lilian de Lucena, alerta que uma alimentação saudável é o meio mais eficaz de prevenção primária.

“Quando já instalada a HA, uma boa nutrição consiste no tratamento não farmacológico de maior efetividade na redução dos níveis da pressão. O sucesso do tratamento depende, também, da adoção de um plano alimentar saudável, individualizado, levando em consideração fatores como hábitos culturais, sociais e econômicos do indivíduo”, esclarece a nutricionista.

A docente explica ainda que a utilização de dietas radicais não tem se mostrado eficaz, já que a redução ou eliminação de determinados alimentos poderá resultar em abandono do tratamento por parte do paciente. “A palavra-chave é equilíbrio, para que haja a formação de hábitos alimentares saudáveis e isso passe a se tornar um estilo de vida”, explica.

A nutricionista dá algumas das medidas nutricionais de maior impacto na redução da pressão e, consequentemente, na manutenção dos níveis desejáveis:

– Redução no consumo de sal. O valor recomendado é de 5g/dia, no entanto, o consumo médio do brasileiro chega a quase 12g/dia;

– Evitar alimentos embutidos e enlatados, bem como industrializados, pois, no processo de industrialização, o sódio é utilizado em grande quantidade visando a conservação destes alimentos;

– Aumento da ingestão de alimentos in natura ou minimamente processados, tais como raízes, tubérculos, frutas e verduras, grandes fontes de potássio, mineral que atua na redução dos níveis pressão arterial;

– Ingestão de gorduras saudáveis (insaturadas), oriundas de azeite de oliva extra virgem, abacate, oleaginosas e peixes ricos em ômega 3, como sardinha e salmão;

– Consumo predominantemente de carnes brancas magras (peixes e frango) ao invés de carnes vermelhas, que, naturalmente, contêm maior quantidade de gordura saturada;
– Aumento no consumo de fibras, solúveis e insolúveis, que estão presentes no farelo de aveia, nas frutas, nas leguminosas e alimentos integrais;

– Consumo de leites e derivados semidesnatados ou desnatados, em substituição dos leites integrais, pois estes contêm um elevado teor de gordura;

– Evitar ingestão de bebidas alcoólicas, pois o álcool é um potente hipertensor;

· Estímulo à prática de atividade física (de acordo com o recomendado por um profissional de Educação Física ou Médico).