O coração do Sertão pernambucano será palco do Congresso de Odontologia do Sertão (COS), que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de agosto, em Triunfo. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), reunirá destacados palestrantes nacionais e regionais, oferecendo aos participantes uma visão abrangente das mais recentes inovações e avanços tecnológicos na área da Odontologia.

O COS se destaca por sua programação diversificada, incluindo atividades práticas hands-on, onde os profissionais poderão aprimorar suas habilidades técnicas sob a orientação de especialistas.

As inscrições para o congresso são gratuitas. Para se inscrever é só acessar www.even3.com.br/congressodontosertao. Os interessados devem validar a inscrição com a entrega de 1 kg de alimento não perecível em uma das unidades do CRO-PE em até 10 dias úteis após a inscrição.

Além das palestras e atividades práticas, o COS proporcionará um ambiente propício para o fortalecimento de laços profissionais e troca de experiências. “Este evento é uma excelente oportunidade para os participantes atualizarem seus conhecimentos e se conectarem com colegas de profissão”, ressaltou o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos.

O São João de Caruaru continua encantando o público com suas atrações diversificadas e apresentações vibrantes. Na noite da quarta-feira (5), o Polo das Quadrilhas foi palco de um espetáculo de cores, coreografias e muita energia.

A Quadrilha Junina Dona Sinhá abriu as apresentações da noite com figurinos coloridos e coreografias arrojadas, encantando todos os presentes. A performance cheia de vida arrancou aplausos entusiasmados do público, reafirmando a tradição e o talento dos grupos juninos de Caruaru.

Uma das apresentações mais emocionantes foi a da Paraquadrilha, composta por Pessoas com Deficiência (PCD). O grupo mostrou criatividade e determinação, conquistando o público com seu comprometimento e pela mensagem de inclusão e superação.

Os telespectadores também tiveram a oportunidade de assistir à Mazurca Pé Quente do Alto do Moura, e o Boi Tira-Teima, que trouxeram para o palco uma apresentação rica em cultura e tradição.

Roberto Gercino, coordenador do Boi Tira-Teima, expressou sua alegria em participar da programação do São João de Caruaru. “Se apresentar no São João de Caruaru é como se fosse participar da Copa do Mundo. Nós nos preparamos o ano inteiro para a chegada do mês de junho, é um imenso prazer fazer parte de uma festa tão grandiosa”, afirmou Gercino.

O São João de Caruaru segue com uma programação extensa e diversificada para todos os moradores e turistas que prestigiam a festa. Durante esta semana, passarão pelo Polo das Quadrilhas, ainda, a Quadrilha Junina Flor do Caruá; Quadrilha Junina Brincantes do Sertão; Festival de Quadrilhas; Grupo de Dança Flor e Barro e outros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão de pagar, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 15 mil por publicarem em suas redes sociais um vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT a um desvio de verba pública. Defesas sustentam que não houve divulgação de informações falsas e, sim, críticas aos governos petistas.

A publicação ocorreu no fim da disputa eleitoral de 2022, quando Lula venceu Jair Bolsonaro (PL), então presidente, naquele pleito. De acordo com os autos, o “vídeo em que se atribuiu a prática de atos de corrupção e crimes financeiros ao então candidato Lula e ao partido pelo qual filiado e se afirmou que o prejuízo decorrente dos ilícitos seria ressarcido ‘por meio de descontos em contracheques de aposentadoria'”.

A publicação afirmava que, depois de rombo causado pelo PT, cortes nas aposentadorias ocorreriam para sanar os cofres públicos.

“Após examinar a prova produzida nos autos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu pela configuração da propagação de informações sabidamente inverídicas em detrimento de adversário político no contexto das eleições 2022, que ensejou a aplicação de multa, com base no art. 57-D da Lei das Eleições, dispositivo aplicável para a tutela de manifestações abusivas por meio da internet, inclusive disseminação de fake news tendentes a vulnerar a honra de candidato adversário”, citou Toffoli na decisão.

A deputada e o senador alegaram liberdade de expressão para críticas contra a gestão petista do começo dos anos 2000. A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou sobre “indevido cerceamento da liberdade de expressão, no presente caso, ao se entender pela impossibilidade de compartilhamento de críticas históricas de gestões petistas e, em segundo plano, com a modificação da jurisprudência já pacificada sobre o tema e sua aplicação imediata no caso, em tratamento anti-isonômico e em violação à segurança jurídica e à confiança legítima que devem nortear as decisões da Justiça Eleitoral”.

Os defensores de Zambelli rejeitaram a tese de fake news. “Não houve desinformação gerada aos eleitores ou fake news por parte do vídeo compartilhado nas redes sociais, mas, sim, críticas duras à parte oposta e promessas de um eventual governo futuro, o que está abrangido pelos princípios fundamentais do pluralismo político e da liberdade de informação”, sustentaram nos autos. “Tanto a determinação de remoção do conteúdo das redes sociais como a multa imposta não encontram amparo na Constituição Federal, que somente veda a liberdade de expressão e de discurso em casos excepcionalíssimos.”

O relator do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que a sua posição contrária à taxação do e-commerce é “imutável” e que vai defender a retirada do dispositivo no plenário nesta quarta-feira, 5. As declarações ocorreram em entrevista à GloboNews no período da manhã.

Na ocasião, Cunha voltou a reivindicar a prerrogativa do Senado de votar o texto sem fazer apenas um “carimbo” do que foi aprovado na Câmara.

“Não estamos dentro de um cartório. Não é chegar um papel da Câmara e receber carimbo do Senado”, afirmou o senador à emissora. “Esse assunto para mim é imutável. Vou fazer essa defesa no plenário.”

Cunha reforçou que a posição não é apenas individual e disse ter sido procurado por senadores que teriam relatado dificuldades em se manifestar em favor da taxação do e-commerce.

O senador também sustentou que o efeito da taxação é nulo para o que o varejo nacional deseja.

Além disso, o relator do Mover chamou de “especulação” as notícias sobre a disputa política que trava com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Alagoas, e disse que ambos são parte do mesmo grupo político.

Conforme mostrou a Coluna Jogo Político, do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), há um pano de fundo na decisão de Cunha que envolve a eleição para a prefeitura de Maceió.

“O presidente Arthur Lira sabe muito bem qual é a prerrogativa de cada poder e respeita isso”, declarou Cunha. “Sempre fui contra o aumento de impostos e serei. Essa é a realidade. Fora disso, é apenas especulação. Não cabe, num programa de audiência nacional, tratar de assuntos regionais de Alagoas.”

A votação está prevista para esta quarta, após a tramitação emperrar na terça-feira, 4, por falta de acordo. Caso as modificações de Cunha sejam aprovadas, a matéria retorna à análise da Câmara.

Estadão Conteúdo

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) passou mal durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nesta quarta-feira, e está internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sirio Libanês, em Brasília.

Erundina, que tem 89 anos, discursava sobre uma matéria da qual é relatora no colegiado, quando sentiu falta de ar e foi atendida pela equipe médica da Casa.

De acordo com a assessoria da parlamentar, o quadro dela é “estável”.

A hospitalização da deputada gerou comoção no plenário e líderes de vários partidos pediram o encerramento da sessão desta quarta. O pedido foi aceito pela Mesa Diretora, que deu fim aos trabalhos.

Erundina, que também é ex-prefeita de São Paulo, é a parlamentar mais velha desta legislatura. De acordo com deputados que estiveram com ela pela manhã, ela se sentia bem.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), assinou uma operação de crédito de R$ 204 milhões junto ao Governo Federal. Os recursos vão garantir a realização de novas obras de infraestrutura para a cidade, incluindo pavimentação e drenagem, proteção de encostas, restauração de mercados públicos, requalificação de parques e praças e ampliação do Hospital Veterinário. A oficialização dos repasses ocorreu em Brasília, nesta quarta-feira (5), em evento que contou com a presença do presidente Lula.

“Hoje, celebramos uma operação de crédito de R$ 200 milhões com o Banco do Brasil, fruto de uma renegociação de dívida do município. Conseguimos o aval da União para renegociar a dívida existente e abrir um novo espaço fiscal para mais obras”, declarou o prefeito João Campos.

A maior parte do montante, R$ 200 milhões, foi assegurada por meio da renegociação de dívidas antigas do município, que permitiu a abertura de espaço fiscal para uma nova operação de crédito com o Banco do Brasil.

Além disso, o Ministério das Cidades liberou mais R$ 4 milhões do convênio de R$ 40 milhões firmado em abril com a gestão municipal para a execução de obras de proteção de encostas. Ao todo, cerca de 250 moradores de áreas consideradas de risco serão beneficiados com o trabalho.

Também participaram do evento em Brasília, o ministro das Cidades, Jader Filho; o vice-presidente de Negócios Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o senador Humberto Costa; a senadora Teresa Leitão; os deputados federais Carlos Veras e Clodoaldo Magalhães; e o assessor especial da secretaria de Relações Institucionais, Mozart Sales.

Investimentos

Com esses recursos, será possível iniciar e dar continuidade a mais de 50 obras em toda a cidade, incluindo a construção de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades de Saúde da Família (USFs), do Hospital da Criança Antônio Carlos Figueira, além de obras de pavimentação e drenagem, de proteção de encostas, restauração de mercados públicos, requalificação de parques, praças e canteiros, recuperação de vias urbanas e ampliação do Hospital Veterinário.

As obras começam na próxima segunda-feira (10) e incluem a intervenção em três encostas nas ruas Goiabeira, Entremontes e Cajueiro, na UR-12, e na rua Sargento Sebastião Chaves, em Jardim Monte Verde, além da barreira da rua Engenheiro Navarro, na comunidade Chagas Ferreira, em Dois Unidos. Essas ações beneficiarão mais de 250 moradores de áreas de risco, garantindo maior segurança e tranquilidade para essas comunidades.

Estas intervenções em encostas, realizadas a partir do convênio com o Ministério das Cidades, visam estabilizar e garantir a segurança das construções ao redor, prevenindo deslizamentos e outros acidentes. Os projetos, executados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), vão incluir a construção de muros de arrimo, revestimento com tela argamassada, muretas de proteção, drenagem, corrimãos, escadarias e pavimentação.

Em abril, a Prefeitura do Recife e o Governo Federal assinaram a Ordem de Serviço (OS) para execução de 18 obras de contenção definitiva de encostas que vão beneficiar cerca de 3 mil pessoas moradoras da capital pernambucana. Ao todo, serão investidos R$ 40 milhões advindos do convênio firmado.

No total, são cinco lotes de obras de contenção de encostas em 13 bairros e comunidades da capital pernambucana, proporcionando segurança e tranquilidade para as 573 famílias que vivem nas áreas. Entre os locais beneficiados, estão Dois Unidos, Água Fria, Jordão, Ibura, COHAB, Bomba do Hemetério, Várzea, Guarabira, Brejo da Guarabira, Alto José Bonifácio, Nova Descoberta, Vasco da Gama, Barro, Milagres.

Folhape

Conhecida como a “Capital da Renda Renascença”, Poção é um município do Agreste pernambucano que agora contará com uma Casa de Justiça e Cidadania. A implantação é uma realização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por intermédio do Núcleo de Conciliação (Nupemec). A cerimônia de abertura da unidade aconteceu na terça-feira (4/6), de forma online, às 10h. Esta é a 28ª Casa de Justiça e Cidadania instalada no Estado. Essas unidades são fundamentais para a promoção da justiça social.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, participou da abertura da unidade. “É uma satisfação prestigiar este evento, capitaneado pelo desembargador Erik Simões, que vem fazendo um trabalho todo especial à frente do Nupemec, junto a José Alberto de Freitas, um juiz atuante que está sempre ao lado das causas de interesse do Tribunal. Agradeço o auxílio da prefeitura e dos demais órgãos que se envolvem nesse movimento, para que a gente possa elevar o nome dessa importante cidade de Pernambuco”, destacou o magistrado.

Ricardo Paes Barreto enfatizou a relevância da instalação da Casa de Justiça e Cidadania em Poção. “A Justiça é necessária em todos os locais, para que a gente possa ter segurança, distribuição da lei e do que é justo para todos. As instalações das Casas de Justiça e Cidadania criam um ponto onde o Poder Judiciário poderá estar próximo da sociedade. Poção faz divisa com a Paraíba, é um município que tem um índice de violência relativamente alto, e tem muitas disputas por questões de propriedades e de família. Então, é preciso que o Poder Judiciário dê assistência a população do município. Poção, a terra das rendeiras, agora terá a sua Casa de Justiça e Cidadania instalada”, concluiu o presidente.

O coordenador geral do Nupemec, Erik Simões, parabenizou o prefeito do município pela parceria e pela estrutura da unidade. “Estou muito feliz da Casa de Justiça e Cidadania de Poção já iniciar de forma completa, com uma psicóloga, um advogado e uma assistente social. Com esta inauguração, a porta da conciliação foi aberta no município! A conciliação é a melhor forma de se resolver um problema, que é justamente quando as partes entram em um acordo e decidem, com o intermédio de um mediador, o que é melhor para elas. As Casas de Justiça e Cidadania, além de promoverem a conciliação e a pacificação, também viabilizam eventos de cidadania. Desejo muito sucesso para a unidade, um local onde as pessoas poderão resolver seus problemas de forma amigável”, ressaltou Erik Simões.

O prefeito de Poção, Emerson Cordeiro Vasconcelos, falou sobre a importância desse novo serviço para o município. “A justiça é essencial e necessária. Então, agradeço a sensibilidade do TJPE, por meio da equipe do Nupemec, de trazer para a nossa cidade e para a população de Poção este instrumento jurídico e social de grande relevância”, pontuou Emerson.

Participaram da cerimônia online, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; o coordenador geral adjunto do Nupemec, juiz José Alberto de Freitas; o prefeito de Poção, Emerson Cordeiro Vasconcelos; o vereador e presidente da Câmara de Poção, Caíque Alberto; uma representante da OAB de Pesqueira, Giselly de Oliveira; o coordenador do CEJUSC, Lindenberg Filho; a diretora executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre; a gerente de apoio e desenvolvimento das Casas de Justiça e Cidadania, Djanira Cunha; e demais membros do Nupemec e integrantes da Casa de Justiça e Cidadania de Poção.

Começou o São João. O colorido das bandeirinhas já faz parte do cenário de ruas em todo o Estado. Barracas começaram a comercializar os tradicionais fogos de artifício e o xadrez está na moda dos pernambucanos. Para que a festa não seja apagada por nenhum incidente, é preciso tomar cuidado com a energia elétrica no momento da montagem da decoração dos arraiais, das quermesses, das barracas, dos palcos e até mesmo das fogueiras. Para que ninguém deixe de festejar o período, a Neoenergia Pernambuco montou um guia com orientações de segurança para quem for montar o arraial deste ano.

“Populares e organizadores de grandes eventos devem ficar atentos aos riscos que envolvem a montagem de estruturas decorativas próximas à rede de energia elétrica. A primeira e mais importante dica é não se aproximar dos equipamentos da rede de distribuição, não pendurar nada nos postes e nunca montar as fogueiras abaixo dos fios”, alerta o gerente operacional Fábio Barros.

Essas mesmas dicas estão sendo dados para os clientes da Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Brasília (DF) e Neoenergia Elektro (SP).

Áreas externas

– Tenha o cuidado com a decoração. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser fixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes da distribuidora ou mesmo aos fios condutores de eletricidade.

Tenha atenção redobrada com a montagem e fixação dos chamados “cordões de luzes” que enfeitam as ruas nesta época do ano. Eles só devem ser feitos com material que não ofereça risco de choque elétrico, além de uma distância de pelos menos 2,5 metros da rede elétrica.

Sempre mantenha distância da rede elétrica e, caso vá soltar fogos de artifício, nunca faça isso em direção aos postes e condutores de energia. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis.

No caso das fogueiras, elas só devem ser acesas distante de postes, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede e provocar o rompimento da fiação.

Em caso de fio partido, não se aproxime e telefone imediatamente para a Neoenergia Pernambuco (116).

Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação. Nesse último caso, pode haver risco de explosões.

Não faça ligações clandestinas de energia, também chamadas de “gato” para iluminar barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito, acidentes graves e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Dentro das residências

Ao decorar a casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evite extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os “filtros de linha”.

Respeite os pontos de contato com a energia. Bocais de lâmpadas, por exemplo, não devem ser utilizados como suporte para pendurar enfeites juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios.

Nunca manuseie aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado.

Em caso de choque, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro. Se necessário, ligue para o SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Pernambuco (116).

Segundo o Relatório Justiça em Números (RJN) 2024, (ano base -2023), divulgado no dia 28 de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu distinção no índice de conciliação por Tribunal, ficando com o melhor indicador, de 14,9%, entre os nove tribunais de médio porte e o segundo, dentre os 27 Tribunais de Justiça do país.

Quanto ao índice de conciliação na fase de conhecimento não-criminal nos Juizados Especiais, por tribunal, obteve a 2ª colocação com 21,4%, no primeiro grau e a 3ª colocação, no segundo Grau, com 15,4%, entre os Tribunais de médio porte.

“Recebemos com imensa alegria e entusiasmo o inédito resultado do Justiça em Números do CNJ 2024. Lembro-me que em 2016 estávamos em 8° lugar nos índices de conciliação entre os nove Tribunais de médio porte. Com o total apoio das Presidências, Corregedorias, magistrados, servidores, voluntários e parceiros, evoluímos para sexto lugar no ano seguinte e chegamos ao segundo lugar em 2018. Nos anos subsequentes, oscilamos entre a segunda e a terceira colocações até chegarmos à liderança, segundo o Justiça em Números do CNJ do corrente ano. Para coroar esse trabalho conjunto e de excelência, nosso Tribunal figurou em 2° lugar dentre os 27 Tribunais de Justiça do País”, observou o coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE, desembargador Erik Simões.

O magistrado expressou o que os números significam para a equipe que faz a Conciliação no TJPE. “O sentimento coletivo é de gratidão, felicidade e da certeza que estamos no caminho certo, colocando nosso Tribunal em destaque, além de fazer a diferença na vida da população pernambucana, seja promovendo a conciliação ou nas inúmeras ações de cidadania em diversos segmentos. Primamos por um atendimento humanizado, acolhedor, incentivando o diálogo entre os envolvidos na contenda, disseminando assim, os métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da pacificação social”, pontuou.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, cumprimentou magistrados e magistradas, servidores e servidoras que se dedicam diariamente ao Nupemec do TJPE. “Agradeço pelo empenho de todos e todas no sentido de fortalecer a conciliação, reconhecidamente a melhor forma de se resolver os conflitos. O trabalho do Nupemec, certamente, deixa a Justiça estadual mais eficiente para toda a população pernambucana. Este é o nosso compromisso”, disse o presidente.

Como funciona

O Núcleo de Conciliação – Nupemec do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco é operado por uma estrutura composta pelo Fórum Estadual de Coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Focejus), pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação, bem como pelas Casas de Justiça e Cidadania (CJC), que atuam em trabalho contínuo de conciliação e mediação em Pernambuco.

Além disso, o Nupemec proporciona a possibilidade de realização de sessões de conciliação nas comunidades, por meio do Programa da Justiça Itinerante e o tratamento de situações de superendividamento, através do Proendividados.

Outros programas executados pelo setor, buscam a disseminação dos métodos alternativos de resolução de conflitos e o fomento da cultura da paz.

Confira os serviços do Nupemec AQUI.

Confira a íntegra do Relatório Justiça em Números 2024 ‎AQUI.

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.

“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.