Em virtude da crise causada pela pandemia do Covid-19, com a necessária restrição da circulação de pessoas e consequente fechamento das lojas do Centro de Artesanato de Pernambuco (CAPE), o Governo de Pernambuco está lançando a ação Artesanato Solidário. A proposta é apoiar os artesãos cadastrados que possuem produtos disponíveis nas lojas do CAPE e dependem financeiramente dessa comercialização.

O Artesanato Solidário é coordenado pela Diretoria de Promoção da Economia Criativa da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), que comprará diretamente as peças dos artesãos expostas nas lojas do Centro de Artesanato no Recife, Bezerros e Olinda, tomando como base a média de vendas desses trabalhadores durante os últimos 18 meses. Dessa forma, mais de mil artesãos serão contemplados com os valores correspondentes a sua média de vendas de peças no Centro de Artesanato de Pernambuco.

O auxílio será concedido durante os meses de maio e junho, e os artesãos receberão os valores de acordo com faixas determinadas. Quem teve venda média mensal até R$100 receberá R$ 100. Os que tiveram venda média entre R$ 101 e R$200 terão direito a R$ 200. Vendas médias compreendidas entre R$201 e R$300 serão remuneradas com R$ 300, e aqueles que venderam uma média mensal superior a R$301 receberão R$ 400.

Considerando a importância das vendas para o sustento do artesão, a ação está orçada em um custo mensal de R$150 mil. Como serão realizadas duas compras, durante os dois meses, o montante total estimado é de R$300 mil. Todos os produtos adquiridos pela AD Diper serão doados posteriormente, por meio de chamamento público para instituições filantrópicas sem fins lucrativos.

ABRACE O ARTESÃO – A AD Diper está lançando outra ação de apoio aos artesãos cadastrados no Sicab pelo Programa do Artesanato de Pernambuco. A proposta é divulgar, por meio das redes sociais do Centro de Artesanato, as peças que estiverem sendo produzidas nesse período de quarentena. Basta que o artesão preencha e envie um formulário, disponível nas redes sociais do Centro de Artesanato (@centrodeartesanatodepe), permitindo a possibilidade de o seu produto ser negociado diretamente com o cliente e abrindo, assim, uma nova perspectiva de renda mesmo diante do cenário da pandemia

Passados quase dois meses dos primeiros registros de casos de Covid-19 no Estado, o governador Paulo Câmara fez um novo pronunciamento elencando ações e investimentos aplicados no combate à pandemia em Pernambuco. Até o momento, os dados indicam que os gastos totais na Saúde já atingiram a marca de R$ 411 milhões em recursos próprios.

“Esse valor é três vezes maior do que o montante enviado pelo Governo Federal, que foi de R$ 130 milhões”, disse o governador Paulo Câmara. A estimativa governamental é de que os investimentos para a Saúde em Pernambuco atinjam, até o final do ano, a cifra de R$ 950 milhões.

Esses investimentos do Estado possibilitaram a abertura de 431 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTIs em todas as regiões. O apoio federal, repassado através do Ministério da Saúde, permitiu a transferência de equipamentos suficientes para abrir 40 leitos.

CUIDADOS – Nesse período, o Governo do Estado criou e implantou a plataforma de assistência médica online Atende em Casa. O aplicativo já está em pleno funcionamento em 20 municípios pernambucanos e possibilitou a realização de nove milhões de consultas à distância, contribuindo com a diminuição da demanda nas unidades de saúde.

Outra ação importante foi instalação dos Pontos de Cuidado, que realiza um intenso trabalho de apoio e assistência para as pessoas em situação de rua. Localizados nas cidades do Recife e Paulista, os Pontos de Cuidado oferecem acesso à alimentação e disponibilizam kits de higiene e banhos para a população carente.

O governador Paulo Câmara elencou outras medidas tomadas para reduzir os impactos econômicos junto a diferentes setores, como a isenção da conta de água para a população de baixa renda. Ele também falou sobre a ação Artesanato Solidário, que vai apoiar os artesãos cadastrados que possuem produtos disponíveis nas lojas do Centro de Artesanato de Pernambuco e dependem financeiramente dessa comercialização. Mais de mil artesãos serão contemplados com os valores correspondentes à média de vendas. Essas peças serão doadas para instituições de caridade.

Paulo Câmara destacou que Pernambuco foi considerado o estado com a comunicação mais transparente do Brasil pela quinta vez consecutiva. Ele lembrou que o Governo do Estado mantém uma equipe técnica com epidemiologistas, sanitaristas, especialistas da Saúde e de outras áreas, analisando os dados colhidos sobre essa epidemia nos últimos 60 dias. Essas informações técnicas servirão de base para orientar as ações de Governo.

O governador destacou que, diariamente, a situação é monitorada pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, que funciona em regime de prontidão 24 horas. “Cada pernambucano e cada pernambucana tem o papel fundamental a cumprir nesse momento. Precisamos aumentar o isolamento social, ele é fundamental para salvar vidas. Fique em casa por você, por sua família, pelo próximo e por todos nós”, finalizou.

Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus que obrigou escolas do Brasil inteiro a fecharem como forma de evitar aglomeração e, conseguintemente, a proliferação do vírus, o ministro da educação, Abraham Weintraub, manteve o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que abre as inscrições na próxima segunda-feira (11). Elas poderão ser feitas até o dia 22 de maio por meio da página do Enem na internet.

Enem digital
A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Agência Brasil

Pernambuco registrou 46,2% da população em isolamento social na quinta-feira (7). Na última segunda-feira (4), o índice era de 50%. Os dados são de um painel lançado esta semana pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o instituto inLoco. O levantamento usa dados de geolocalização dos celulares da população e contabiliza os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha.

Enquanto o número de mortes por Covid-19 no Estado avança – nesta sexta-feira (8) foram confirmadas mais 82, um recorde desde o início da pandemia – o isolamento cai. Apenas quatro cidades ficaram acima dos 50% e nas primeiras colocações do ranking: Brejão (Agreste, 54,4%); Jaqueira (Agreste, 50,8%); Vertente do Lério (Agreste, 50,4%); Carnaubeira da Penha (Sertão, 50,3%). Autoridades de saúde afirmam que a taxa ideal de adesão ao isolamento é 70%.

O Recife, epicentro da pandemia em Pernambuco, ficou em quinto lugar, com 49,3%. Na última segunda, a cidade tinha 42,0%. Olinda, na Região Metropolitana do Recife, com os mesmos 49,3% da Capital, apareceu em sexto lugar. A cidade com menor taxa de isolamento em todo o Estado no dia foi Solidão, no Sertão, com 31,7%.

As 10 cidades com maiores índices de isolamento social
1º Brejão – 54,4%
2º Jaqueira – 50,8%
3º Vertente do Lério – 50,4%
4º Carnaubeira da Penha – 50,3%
5º Recife – 49,3%
6º Olinda – 49,3%
7º Ingazeira – 49,1%
8º Ferreiros – 48,8%
9º Vertentes – 48,6%
10º Sairé – 48,6%

As 10 cidades com menores índices de isolamento social
176º Machados – 37,3%
177º Angelim – 37,3%
178º Tacaimbó – 37,2%
179º Tuparetama – 37,2%
180º Afrânio – 36,8%
181º Cupira – 36,6%
182º João Alfredo – 36,2%
183º Fernando de Noronha – 35,8%
184º Maraial – 35,6%
185º Solidão – 31,7%

Ranking por mesorregiões do Estado
1º Região Metropolitana do Recife – 45,7%
2º Zona da Mata – 43,1%
3º Sertão Pernambucano – 42,8%
4º Agreste – 42,8%
5º Sertão do São Francisco- 42,6%

O ranking completo pode ser acessado no painel disponibilizado pelo MPPE.

Folhape

Ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, e do secretário de Educação, Fred Amâncio, o governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (08/05), doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) da Província Popular de Sichuan, localizada na China. A doação, entregue pela Cônsul geral da China no Recife, Yan Yuqing, inclui 10 mil máscaras cirúrgicas, 1,2 mil máscaras N95 e 200 macacões de proteção.

O material, que já está sendo encaminhado para as unidades de saúde de Pernambuco, é uma contribuição do Governo da Província de Sichuan para os esforços do Governo do Estado de Pernambuco nas ações de combate à COVID-19. “Esse material vai efetivamente salvar vidas, reforçando a segurança dos profissionais de saúde que estão na linha de frente dos nossos hospitais”, agradeceu o governador Paulo Câmara.

EPIs – O Governo de Pernambuco, por meio da secretaria estadual de Saúde (SES-PE), tem monitorado permanentemente o abastecimento e os estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) das unidades da rede estadual de saúde e deflagrado ações para garantir a compra de itens de acordo com as especificações técnicas recomendadas pelos órgãos de controle, visando garantir a segurança do profissional de saúde e dos pacientes.

Desde o início dos esforços comandados pelo Gabinete de Enfrentamento à Pandemia, já foram adquiridos e entregues às unidades da rede hospitalar mais de 16 milhões de unidades de EPIs e outros 20 milhões de unidades já foram compradas e aguardam entrega pelos fornecedores. É importante destacar que alguns desses tipos de EPI, como a máscara N95, conforme protocolos e orientações técnicas das autoridades sanitárias, só são indicados para profissionais que estão em contato direto com os pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19, em procedimentos com risco de geração de aerossol.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) doou 1.400 máscaras de proteção do tipo face shield para hospitais da rede pública e unidades hospitalares de Caruaru, no Agreste do Estado. Nesta sexta-feira (8), o diretor da Unidade Regional Agreste da FIEPE, Andrerson Porto, fez a entrega à Secretaria de Saúde de Caruaru, através do secretário Francisco Santos, que ficará responsável pela distribuição.

O investimento para compra das máscaras foi de R$ 20.300. Os recursos foram angariados pela própria Diretoria da FIEPE. As máscaras deste tipo criam uma primeira barreira física e evitam que os profissionais da saúde tenham contato com gotículas infectadas pelo novo coronavírus, que são exaladas pelos pacientes. O material se torna uma dupla proteção, quando utilizado junto com a máscara convencional, que também é usada pelas equipes de saúde, e filtra o que passa por baixo ou pelos lados da face shield.

“Esta é uma ação que a FIEPE vem desenvolvendo, reconhecendo a dificuldade que todos os municípios e estados estão passando em virtude da pandemia. Como temos a unidade regional da FIEPE aqui em Caruaru, a Diretoria tomou essa iniciativa para a aquisição desse equipamento de proteção individual (EPI). É uma satisfação para Federação poder contribuir nesse momento de tanta dificuldade que Caruaru e o mundo todo estão atravessando. A nossa expectativa é que consigamos, em um futuro muito próximo, sair desse cenário delicado para que a saúde e economia possam voltar ao normal. Esse é o nosso propósito”, afirmou o diretor regional, Andrerson Porto.

O secretário de Saúde de Caruaru, Francisco Santos, ressalta a importância de iniciativas como essa para garantir a proteção dos profissionais que estão na linha de frente. “Agradeço a toda Diretoria da FIEPE pelo trabalho que vem sendo feito não apenas na entrega dos protetores faciais, mas, também, de conscientização da população. A Federação vem sendo parceira em várias atividades da Secretaria e da saúde como um todo. Os profissionais de saúde de Caruaru vão ficar muito mais protegidos. Temos nos esforçado muito para que todos tenham acesso a um EPI de qualidade, mas, infelizmente, não conseguimos, no tempo necessário, para todo mundo e, com esse tipo de apoio, vamos chegar a todos os profissionais de saúde de Caruaru”.

Além das ações de responsabilidade social, a FIEPE tem atuado fortemente na defesa de interesses da indústria junto municipal, estadual e federal, esta última com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mais de 130 ofícios já foram entregues aos poderes executivo e judiciários na tentativa de minimizar os efeitos da Covid-19 no setor industrial, um dos mais atingidos pela pandemia.

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando para assegurar na Justiça o pagamento de R$ 740 mil em verbas trabalhistas a funcionários terceirizados de empresas contratadas por diversas autarquias e fundações públicas federais.

Somente no mês de abril foram ajuizadas cinco ações civis públicas para garantir o direito dos trabalhadores diante de inadimplências e descumprimentos contratuais por parte das empresas. Das cinco ações, quatro já obtiveram liminares favoráveis concedidas pelo poder judiciário trabalhista.

Nessas ações, a Advocacia-Geral pede o bloqueio dos créditos atuais e futuros das empresas e, também, que a Justiça autorize as entidades a utilizarem os valores bloqueados para pagamento dos empregados terceirizados que lhe prestaram serviços. A atuação acontece por meio da Equipe Trabalhista da Procuradoria Regional da 1ª Região (ER-TRAB/PRF1) e faz parte do Programa de Atuação Proativa (PAP).

As medidas judiciais adotadas foram necessárias após a constatação da ocorrência de inúmeras falhas na execução dos contratos administrativos celebrados entre a administração pública e as empresas prestadoras de serviços. “Com essas ações pretendemos garantir o pagamento das verbas trabalhistas aos terceirizados, que nesses casos estão inseridos em uma situação de hipossuficiência econômica e social, pois em sua grande maioria são trabalhadores com rendimentos baixos, nas áreas de limpeza, conservação e vigilância”, ressalta o Procurador Federal e Coordenador da ER-TRAB/PRF1, Vinícius Loureiro da Mota.

Obrigações trabalhistas

As ações também têm a finalidade de evitar uma possível dupla condenação das entidades, que ocorre quando a administração já pagou a integralidade dos valores às empresas, mas estas não fizeram o repasse aos empregados terceirizados. “Nesse contexto a administração pública é, na maioria das vezes, condenada subsidiariamente pelos mesmos valores e acaba tendo que pagar duas vezes os valores por meio de precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), já que nesses processos as empresas e os sócios simplesmente desaparecem”, pontua o Procurador Federal Vinícius.

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a responsabilidade subsidiária da administração pública depende de demonstração de que a entidade pública tinha conhecimento do descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada e, ainda assim, permaneceu inerte.

Decisões favoráveis

Nas cinco ações propostas, a ER-TRAB/PRF1 representa o ICMBio, a Universidade Federal de Goiás, o IBGE, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – com liminares favoráveis já deferidas – e a Universidade Federal de Roraima, que ainda aguarda decisão provisória da justiça trabalhista.

Nas liminares deferidas em favor das entidades públicas, os magistrados acataram os argumentos da AGU determinaram os bloqueios imediatos dos créditos informados pelas autarquias e fundações públicas federais em desfavor das empresas contratadas, devendo as entidades públicas depositarem os valores em contas judiciais, resguardando os recursos para eventuais pagamentos futuros a trabalhadores terceirizados.

A Prefeitura de Igarassu (PE) recebeu na última quinta-feira (30/5), mais de 17 toneladas de produtos da Marilan, marca especialista em biscoitos e a segunda maior fabricante da categoria no país, que farão parte dos kits de alimentos direcionados às famílias que possuem crianças matriculadas na rede municipal da cidade.

A ação visa beneficiar os bairros da cidade durante o período de pandemia, e tem como objetivo complementar a alimentação dos estudantes, que entraram em recesso escolar como medida preventiva para conter a disseminação do novo coronavírus. Os kits serão direcionados para, aproximadamente, 14 mil famílias em vulnerabilidade social e a distribuição será realizada nas escolas da rede municipal de ensino.

“Queremos que nossos produtos cheguem não somente ao estudante, mas também a toda família, para que todos possam ter alimento na mesa nesse momento difícil”, afirma Sérgio Tavares, Presidente da Marilan. “Vamos continuar ajudando aqueles que precisam de apoio. Essa é a hora de todos unirem esforços pelo bem da sociedade”, conclui.

SOBRE A MARILAN
A Marilan é a segunda maior fabricante de Biscoitos do Brasil. Com mais de 100 itens entre biscoitos, torradas e snacks, a empresa leva produtos saborosos e de alta qualidade à mesa dos brasileiros há 63 anos. Investindo cada vez mais em processos modernos e equipamentos automatizados, a empresa multicategoria possui 21 linhas de fabricação, distribuídas em 58 mil m² de área construída e produz mais de 80 milhões de unidades de biscoitos por dia. Do parque fabril, localizado em Marília (SP), são distribuídos os itens do portfólio consumidos no Brasil e exportados para mais de 50 países em todos os continentes. A Marilan conta com 3.400 colaboradores que vivem para garantir produtos de excelência aos clientes em todo o mundo.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta sexta-feira (08), mais 07 casos positivos de Covid-19.

Pacientes:
– 07 meses, quadro de saúde estável e internado em unidade hospitalar;
– 30 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 36 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 49 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 49 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 53 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 58 anos, com comorbidades, mas quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar.

Caruaru conta, agora, com 96 casos confirmados de Covid-19, incluindo 10 óbitos.

A Prefeitura de Caruaru publicou novo Decreto reforçando as ações de combate à Covid-19 no município. As medidas elencadas no documento têm como objetivo reduzir ainda mais a circulação de pessoas nas vias da cidade, como a limitação do número de pessoas da mesma família em estabelecimentos comerciais e a obrigatoriedade em oferecer itens de higiene para os clientes acessarem os locais.

O Decreto direciona as normas para Farmácias, Supermercados, Hipermercados, Mercearias, Padarias, Açougues e afins em funcionamento na cidade. De acordo com a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, as novas medidas devem ser encaradas como um reforço significativo para o controle da doença no município. “Pedimos a colaboração de todos para passarmos por esta pandemia da melhor forma possível. Reforçamos a necessidade de todos ficarem em casa, mas, caso seja necessário sair, os cuidados devem ser seguidos”, explica Raquel.

As empresas listadas como essenciais deverão disponibilizar álcool gel e/ou sabão e água, para lavagem das mãos, na entrada dos estabelecimentos para os clientes. Os estacionamentos também deverão ter controle de acesso, limitando a entrada apenas para o condutor do veículo ou, se não for de uso particular, de apenas um passageiro. Nas lojas, a restrição de entrada de número de clientes deverá ser de, no máximo 50% da capacidade do estabelecimento, limitando-se a entrada de apenas uma pessoa por familiar.

A necessidade de organizar a fila de clientes dentro e fora do estabelecimento, será reforçada, mantendo o distanciamento seguro entre eles, de um metro e meio de distância. A demarcação será obrigatória nas áreas internas e externas de cada estabelecimento. A higienização deverá ser permanente nos espaços físicos de contato público, a cada hora ou a cada troca de cliente, como nos casos de carrinhos e cestinhas, como orientado pelo Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária. Maquinetas de cartão também deverão ser limpas após cada uso.

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) deverão ser disponibilizados aos funcionários e colaboradores, assim como também devem ser oferecidos para os clientes em cada caixa do estabelecimento, que devem ter placas de proteção de material de fácil higienização, para evitar um contato direto com o público.

O Decreto ainda reforça a manutenção de horário especial para o atendimento exclusivo aos idosos, que deve ser de no mínimo 1h, além da ampliação de caixas preferenciais, de forma que sejam minimizadas a formação de filas durante o período de pandemia. Caso os empreendimentos não cumpram as determinações, poderão ser punidos de acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê detenção de um mês a um ano; além de multa, suspensão de alvará e cassação, em caso de reincidência.