Em um levantamento feito especialmente para observar os 30 dias dos efeitos da quarentena imposta para combater a Covid-19, a Boa Vista refez os cálculos do seu tradicional Indicador de Movimento do Comércio para o período em questão. Eles mostram que o movimento do comércio cedeu 20,1% no primeiro mês das restrições (17 de março até o dia 15 de abril), na comparação com os 30 dias imediatamente anteriores (16 de fevereiro a 16 de março). O último levantamento mensal do indicador, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, já havia apontado queda de 5,1% em março na variação contra o mês de fevereiro, feitos os ajustes sazonais.

Os dados refletem os efeitos das medidas de isolamento social e restrições impostas ao comércio com a chegada da pandemia do novo coronavírus e indicam uma desaceleração do setor nos próximos meses. O resultado está em linha com as expectativas de mercado que já sugerem queda de 3,3% na atividade econômica em 2020.

Setores

Na análise parcial, o segmento de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou queda de 56,2% após já ter recuado 13,5% em março, descontados os efeitos sazonais. Sendo o segmento mais afetado pelas medidas de isolamento no período.

A atividade de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” foi a única que evitou perdas mais significantes, caindo apenas 0,5% no levantamento parcial.

Já a categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” recuou 7,8% no período, após também ter apresentado retração no último levantamento divulgado (-1,1%).

Por fim, o segmento de “Combustíveis e Lubrificantes” apresentou retração de 9,9% no período de quarentena. No levantamento de março o indicador já havia recuado 6,7%.

Metodologia

O indicador Movimento do Comércio é elaborado a partir da quantidade de consultas à base de dados da Boa Vista, por empresas do setor varejista. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100, e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. A partir de janeiro de 2014, houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.

Até 15 de maio, o atendimento nos cartórios do Estado tem de ser realizado em regime de plantão a distância, nos dias úteis, das 8h às 15h, por meio de plataformas digitais, com prestação de serviços e orientação ao usuário via telefone (fixo e celular), e-mail e outras ferramentas de comunicação a exemplo de Whatsapp e Skype. Apenas casos excepcionais, analisados por registradores e tabeliães em trabalho remoto, passam a ser atendidos presencialmente mediante agendamento pelas equipes das unidades. Confira telefones, endereços, custas e serviços em https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/cartorios1.

As determinações para trabalhos remoto e presencial nos cartórios estão no Provimento 16/2020 da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), publicado na edição 77 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) na quarta-feira (29/4) e já em vigor. A decisão considera, entre outros pontos, o Estado de Calamidade Pública e a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em razão da pandemia do novo coronavírus, além de decretos do Executivo Estadual e provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema.

“Nos casos em que não seja possível a prática do ato registral ou notarial por meio de plataformas eletrônicas previstas no Provimento 16/2020, o serviço presencial será prestado de forma excepcional em todas as modalidades, observadas as normas de segurança determinadas pelo Governo de Pernambuco, pela Corregedoria da Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e pelas autoridades públicas de Saúde. Ou seja, no caso de necessidade de atendimento presencial, os cartórios precisam controlar a entrada de pessoas e disponibilizar máscaras e produtos de higienização para funcionários e usuários”, explica o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Durante o atendimento presencial, o acesso ao cartório deve ser organizado e controlado, para evitar aglomeração na área externa, restringido a presença no interior da unidade a cinco usuários com distanciamento mínimo de um metro entre eles e entre os funcionários e colaboradores. A serventia também deve disponibilizar pias com água corrente e sabão, álcool a 70% e máscaras com distribuição gratuita a todos presentes no interior dos cartórios, bem como recolher lixo regularmente, acomodando os resíduos em local adequado e isolado. Ficam proibidos, ainda, o consumo e a degustação de qualquer tipo de produto dentro dos cartórios de Pernambuco. Já o pagamento pelos serviços cartorários tem de ser realizado em ambiente mais afastado de onde o atendimento ao usuário é realizado, se possível, por funcionário exclusivo para esse fim.

Com base em determinação do CNJ, o Provimento CGJ-PE 16/2020 também trata da questão de prazos para registro de imóveis e emissão de certidões; da possibilidade de pagamento de emolumentos, custas e demais despesas pelo usuário através de boleto bancário, cartão de crédito com parcelamento ou débito eletrônico; e da realização de casamento civil prioritariamente por meio de videoconferência, ou, excepcionalmente, em cartório a partir de agendamento. Já os ofícios de registro civil – a exemplo de expedição de certidão e averbação, além dos prestados pela Central de Informação do Registro Civil através do site www.registrocivil.org.br – precisam ser disponibilizados pelos cartórios de Pernambuco por meio eletrônico mediante comprovação da autenticidade de documentos.

“É importante reforçar os cuidados no trato presencial e considerar o atendimento por meio eletrônico, por trabalho remoto. Através de e-mail ou telefone, a pessoa que precisa da certidão entra em contato com o cartório e solicita o serviço sem sair de casa. Caso não seja possível atender dessa forma, será realizado o agendamento, e a pessoa será atendida no cartório, seguidas as recomendações de Segurança e Saúde”, destaca o corregedor auxiliar para o Serviço Extrajudicial, juiz Carlos Damião.

Casos excepcionais – As secretarias municipais e estadual de Saúde precisam informar à Corregedoria os óbitos ocorridos, em unidades médicas, que estão definidos pela Portaria Conjunta CNJ / Ministério da Saúde 01/2020: na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do falecido ou em razão de exigência de saúde pública. Em Pernambuco, a informação, contendo Declaração de Óbito, cópia de prontuários e demais documentos necessários à identificação da pessoa falecida, tem de ser encaminhada para o e-mail cgj.obito@tjpe.jus.br conforme a Portaria CGJ-PE 85/2020, publicada na edição 60 do DJe em 1º de abril. Cabe à Corregedoria da Justiça repassar os dados para os cartórios de registro civil. Uma equipe do Extrajudicial, com dez servidores e um juiz, é responsável pelo recebimento, triagem e encaminhamento do material.

Emissão de certidões – De janeiro a março deste ano, apenas o serviço gratuito de registro civil oferecido pelos mais de 300 cartórios do Estado emitiu aproximadamente 52,9 mil certidões de nascimento, casamento, óbito e natimorto em todas as regiões de Pernambuco. No primeiro trimestre, foram registrados, de forma gratuita, 30.899 nascimentos; 6.075 casamentos; 15.611 óbitos; e 310 natimortos.

Antecedentes – Um serviço oferecido gratuitamente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é a emissão de certidões cíveis em https://www.tjpe.jus.br/certidaopje/xhtml/main.xhtml; e de antecedentes criminais em http://www.tjpe.jus.br/web/antecedentes-criminais/. Caso o usuário não consiga fazer a solicitação pelo site, basta enviar o pedido para antecedentes.tjpe@tjpe.jus.br. No primeiro mês de isolamento social, entre 18 de março e 17 de abril, o setor de Antecedentes, vinculado à Corregedoria, emitiu e encaminhou aproximadamente 1,7 mil certidões por e-mail.

Informações Gerais

Serviços oferecidos pela CGJ-PE
E-mail: corregedoria@tjpe.jus.br
Telefone: (81) 3182-0605
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria
Atendimento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, para esclarecimentos de dúvidas, informações e orientações ao usuário.

Funcionamento de cartórios
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/cartorios1

Emissão de certidões cíveis e de antecedentes criminais
Cível: https://www.tjpe.jus.br/certidaopje/xhtml/main.xhtml
Criminal: http://www.tjpe.jus.br/web/antecedentes-criminais/
E-mail: antecedentes.tjpe@tjpe.jus.br

Certidões de óbito em situação extraordinária
E-mail: cgj.obito@tjpe.jus.br

Programa de regularização fundiária Moradia Legal
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/acoes-e-projetos/moradia-legal
E-mail: moradia.legal@tjpe.jus.br

Atos Normativos, Contatos de Unidades, Avisos e Notícias do TJPE
Site: http://www.tjpe.jus.br/web/coronavirus

Consulta a Atos Normativos
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/atos-normativos

Notícias da CGJ-PE
Site: https://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/noticias

Notícias relacionadas

Trabalho remoto prorrogado até 15 de maio

Registros de cremação e sepultamento passam a ter procedimentos excepcionais

Nove municípios de Pernambuco aderem ao Moradia Legal

A arte sempre teve o papel e o poder de comunicar com a alma do público e transmitir mensagens muito além da linguagem escrita e falada. A metalinguagem da arte está presente em todas as suas formas, mas encontra na expressão visual das imagens uma de suas mais impactantes e emblemáticas maneiras de comunicar.

A premiada fotógrafa Roberta Montagnini, especialista no conceito da fine art, que é a fotografia criada de acordo com a visão do artista fotógrafo, lançou através de sua arte um válido questionamento sobre o posicionamento da mulher na sociedade moderna e a forma como a quarentena está levando mulheres do mundo todo ao limite e à loucura. A obra de arte, uma das 20 melhores imagens da fotógrafa no Portrait Masters com milhares de inscrições, trouxe à vida um conceito inspirado em Kali, a deusa hindu da morte:

“Pode ser que a imagem seja utilizada pra reforçar a multi-tarefa a que nós mulheres a todo momento temos que realizar, para estar em dia com tudo aquilo que se espera de nós e que foi ainda mais intensificado com a quarentena. Talvez a quarentena esta levando a mulher a loucura, por se preocupar com os gastos, passar horas na internet tentando manter a sanidade mental, se maquiando pra fingir a normalidade e fazendo selfies e Lives, ou até mesmo bebendo mais, fumando. Cada uma sabe como lida com a sua dor e com as exigências que lhe são impostas e eu achei que precisava falar sobre isso de alguma forma com a minha arte.”

Processo criativo e interpretações

Montagnini conta mais sobre o processo criativo e as possíveis interpretações que vê de seu trabalho: “Eu tive essa ideia e a esboçei e depois a trouxe à vida com base em tudo que estamos vendo e vivendo. Foi divertido criar isso. A personagem está segurando 8 objetos que podem representar muitos vícios, que na sociedade de hoje que podem levá-lo à morte. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
A faca com sangue: Matança de animais para comer, prazer ou moda. Matando em geral, você pode interpretar como quiser. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Maquiagem: quando as pessoas buscam a perfeição, para ser algo que não são. Quando querem mostrar que está tudo bem mesmo com a queda nos rendimentos e o isolamento social, com a família em risco de ser infectada, com as milhares de preocupações decorrentes da pandemia do covid-19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Cigarro: esse vício causa muitas doenças, incluindo câncer. Mulheres que sofrem de ansiedade estão sujeitas a se entregar ainda mais ao tabaco neste período de quarentena.

Religião e fanatismo: a religião não é o problema, mas a devoção cega é. Quantas pessoas têm se deixado levar por extremismos e estão sendo induzidas por líderes mau intencionados que apregoam que estamos vivendo o apocalipse? Mensagens extremistas, discursos de ódio e fanatismo estão por todo lado, mas infelizmente ganham força em tempos de crise, isolamento e doenças.

Celular / internet: a rede social pode ser um lugar escuro e triste, repleta de fakes, de vaidades exacerbadas, de noticias mentirosas, de ilusões e também de vidas vazias e superficiais.

Ganância por dinheiro: diz-se que o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males.

Alcoolismo: este vício pode destruir uma pessoa e qualquer pessoa ao seu redor. Muitas famílias têm sido atingidas e destruídas porque um dos membros não consegue estabelecer limites e se entrega ao álcool, geralmente na tentativa de apagar uma dor.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Vaidade: A mulher da minha arte é magra, o que também pode representar a norma de beleza atual, adornada com jóias e uma coroa que talvez a tornasse mais digna do que outras. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

A interpretação é subjetiva. Todos os itens acima podem ser interpretados de maneira diferente.

Sobre a Fotógrafa

Roberta Montagnini é uma fotógrafa premiada internacionalmente que atua nos campos Fashion e Fine Art. Brasileira, mora atualmente em Kaiserslautern, na Alemanha, onde montou o seu estúdio.

Formada pela Cambridge School of Art – Anglia Ruskin University, na Inglaterra. Em 2017 ingressou na escola de fotografia Sue Bryce Education e passou a contar com a mentoria da renomada fotógrafa Sue Bryce e hoje após formada trabalha como fotógrafa com trabalhos expostos por toda Europa, em veículos como a Vogue Itália.

Recentemente, Roberta foi vencedora de prêmio internacional de fotografia, conquistando o primeiro lugar na categoria de Teen & Senior (Jovens e Adolescente) no The Portrait Masters e atingiu o nivel de Fotógrafa Associada, tendo seus trabalhos disponíveis também no diretório do site.

A partir da próxima segunda (04), todas as visitas aos pacientes internos no Hospital Mestre Vitalino (HMV) serão suspensas por tempo indeterminado. A medida visa evitar a disseminação do vírus e o contágio em pacientes, acompanhantes e familiares. Para facilitar o acompanhamento do estado de saúde, o HMV instalou um call-center que irá repassar as informações do boletim para as famílias.

“Este é um momento muito delicado para a área de saúde, e tomamos neste momento esta medida como prevenção, para garantir mais segurança para nossa unidade e para os familiares dos nossos pacientes. Mas sabemos também que o distanciamento causa preocupação na família, por isso estamos com uma equipe de call-center composta por médicos e outros profissionais da assistência que irão repassar as informações via telefone”, esclareceu o gestor geral da unidade, Dr. Marcelo Cavalcanti.

A unidade reforça que as famílias devem aguardar as ligações que serão feitas pelos profissionais. Em nenhuma hipótese serão repassados dados, caso a família entre em contato com a unidade, isso garante a segurança e impede que pessoas mal-intencionadas recebam informações para uso indevido. Além disso, o HMV reforça que é uma unidade 100% SUS, que não cobra nenhum valor pelos serviços prestados. As famílias devem ficar atentas a qualquer ligação suspeita onde seja exigido repasse e/ou pagamento de valores.

As informações de pacientes internos na UTI Covid serão repassadas diariamente de segunda a sexta. Já sobre pacientes internos nos demais setores, as equipes irão entrar em contato em dias alternados, de segunda a sexta. A unidade se reserva a efetuar a ligação para apenas um familiar cadastrado na admissão do paciente.

Para dar suporte aos professores e alunos do Distrito Federal que estão impedidos de irem para a escola devido ao avanço do coronavírus, o Sebrae Nacional, junto com o Sebrae DF, está produzindo conteúdos audiovisuais sobre Educação Empreendedora para serem veiculados em todo o país, por meio da TV Justiça, com reprise na Rede Gênesis, TV União e canal no Youtube. A ação faz parte de uma parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), que teve a iniciativa de oferecer aulas pela tevê para alunos da rede pública de ensino durante a pandemia.

Ao todo serão produzidos vídeos curtos de até 15 minutos sobre as temáticas de empreendedorismo, projeto de vida, carreira e educação financeira. O conteúdo é voltado para os estudantes do Ensino Médio e Profissionalizante, a partir da inclusão da disciplina de Empreendedorismo, prevista no currículo escolar, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

De acordo com a analista do Sebrae no DF Ana Emília, os materiais produzidos estão disponíveis para serem aplicados pelas redes de ensino em outros estados de forma livre e gratuita. “Nossa intenção é dar o melhor suporte possível para a comunidade escolar, que também enfrenta grande desafio diante da pandemia. Sabemos que mesmo com o retorno das aulas, pode haver uma mudança na carga horária ou até ensino parcialmente à distância. Queremos levar essa tranquilidade tanto para o professor, que precisa de condições adequadas para dar aulas, quanto para o aluno, que necessita da melhor aprendizagem possível”, avaliou.

Desde o início do mês, a TV Justiça, em parceria com a Secretaria de Educação do DF e apoio técnico do Sebrae, apresenta diariamente, das 9h às 12h, o programa “Escola em Casa DF”, com teleaulas para todos os níveis de ensino da Educação Básica, incluindo ensino para alunos especiais e em tempo integral. O Sebrae no DF disponibilizou uma equipe técnica para a gravação das aulas com professores e profissionais da rede pública local, que voluntariamente, apresentam os conteúdos, incluindo disciplinas do ensino regular e temas relacionados ao Empreendedorismo. Também por meio de articulação do Sebrae no DF estão sendo exibidos materiais produzidos pela TV Futura, com assuntos que tratam de ética, sustentabilidade e superação, entre outros.

Saiba quando e onde assistir as aulas produzidas com o apoio do Sebrae:

Das 9h às 12h – pelo canal da TV Justiça (Digital – canais 53.1 e 53.2 (Ponto Jus), NET/Claro TV Brasília – canal 26 e TVA – canal 222) ou pelo site: http://www.tvjustica.jus.br/index/sintonize/pagina/sintonizeDF

Das 13h às 16h – pelo canal da Rede Gênesis (Digital – canal 30.1) ou site: https://redegenesis.tv.br/cobertura/

Reprise a qualquer tempo no canal aberto da TV União (Digital – canal 11.1) ou pelo site: https://tvuniaobrasilia.com.br/

As videoaulas podem ser revistas e assistidas a qualquer tempo no YouTube pelo canal Escola em Casa DF no endereço: https://www.youtube.com/channel/UC65bRSoQE8mV-Ac6xabjbHw

Wagner Gil

Dois dias depois do Blog do Wagner Gil trazer matéria apontando que a maioria dos artistas que se apresentaram no Gravatá Jazz Festival não tinha recebido pagamento, uma boa notícia chegou à nossa redação, na manhã desta quinta-feira (30): o pagamento foi feito à empresa que produziu o evento, e os músicos deverão ter seus contratos quitados até o início da próxima semana.

Segundo o músico Ebel Perrelli, que foi ao seu Facebook cobrar o cachê, a produção do festival lhe informou que a prefeitura havia repassado o pagamento que faltava ainda na tarde da última sexta-feira (28). A prefeitura havia informado através de nota que o atraso no pagamento se deu devido a investimentos na saúde para preparar o município para a pandemia no novo cornavirus.

Este ano o Gravatá Jazz foi considerado o evento que mais atraiu turistas novos no Carnaval de Pernambuco, com uma taxa de quase 60% de novos visitantes, em pesquisa divulgada pela Empresa Pernambucana de Turismo, a Empetur. A rede hoteleira de Gravatá, que é uma das maiores do estado, chegou a 100% de lotação graças ao Jazz e o Blues.

Outra prova da força do Jazz, está na comparação com Garanhuns, distante a 220KM de Recife. Quando a cidade realizava o Garanhuns Jazz festival, nos anos de 2008 a 2015, sua rede hoteleira atingia 100% de ocupação. Antes do jazz aportar na Terra de Dominguinhos, Garanhuns não registrava mais que 20% de ocupação no período de Momo. Sem realizar o festival há cinco anos, este ano a rede hoteleira da terra das flores não atingiu 30% de ocupação este ano.

Vale lembrar que com a crise causada pela Covid-19, a classe artística é uma das mais prejudicadas, principalmente pelo cancelamento de shows e eventos com presença de público em todo país.

O Reino Unido tem atualmente o segundo maior número oficial de mortes da pandemia de coronavírus na Europa, de acordo com novos dados divulgados nessa quarta-feira (29). Os números incluem em mortes em todos os locais, incluindo casas de repouso.

Ao todo, já são 26.097 pessoas de todo o Reino Unido que morreram depois de serem diagnosticadas com covid-19, disse o Serviço de Saúde Pública da Inglaterra. Isso significa que o país teve mais mortes de covid-19 do que a França e a Espanha relataram.

“Esses dados mais completos nos darão um quadro mais pleno e atualizado das mortes na Inglaterra e influirão na abordagem do governo enquanto continuamos a proteger o público”, disse Yvonne Doyle, diretora-médica do serviço de saúde.

Um número de mortes tão alto no Reino Unido aumenta a pressão sobre o governo do primeiro-ministro, Boris Johnson, que está sendo criticado por partidos de oposição por ter demorado para impor um isolamento e para adotar os exames em larga escala.

Em meados de março, o principal conselheiro científico do governo disse que manter a taxa de mortalidade britânica abaixo de 20 mil seria um “bom resultado”.

Embora comparações internacionais sejam difíceis, os novos dados confirmam a posição do Reino Unido entre os países europeus mais atingidos pela pandemia.

A Itália, que só fica atrás dos Estados Unidos em número de mortes, informou nessa quarta-feira que 27.682 pessoas morreram depois de serem diagnosticadas com coronavírus.

Como no Reino Unido, seus números se baseiam em óbitos seguidos de exames positivos em todos os locais.

Por Valéria Gorayeb (Coordenadora do curso de Enfermagem da Asces-Unita)

A profissão da Enfermagem nasceu como prática social ligada aos elementos que compõem a existência e a vida humana em todos os aspectos, na prevenção, promoção e reabilitação da saúde. Sempre exerceu papel fundamental nas ações de proteção aos indivíduos, considerando os determinantes sociais em que estão envolvidos, sobretudo quando tratamos da transmissão e do aumento do número de casos.

Nesse tempo em que vivemos uma profunda incerteza em todos os aspectos da vida, os profissionais de enfermagem travam uma dura batalha contra um agente invisível que os ameaça e os mantém reféns. Grandes são as modificações na sociedade, e enfermeiros e enfermeiras de todo mundo permanecem na luta diária pela vida.

Para os trabalhadores da saúde, o estresse e a pressão de lidar com o ofício, acrescido do risco de adoecer e morrer, provocam severos problemas na saúde mental desses profissionais, aumentando o turnouver e a síndrome de burnout, além de gerar graves problemas como ansiedade e depressão.

O profissional de enfermagem ocupa um dos grupos de maior vulnerabilidade, já que o número de mortos entre profissionais da saúde causa preocupação às autoridades. No nosso estado eles hoje compreendem 33% do número total de casos.

Por isso, o acompanhamento da sua saúde mental é fundamental, seu bem-estar biopsicossocial nessa ocasião de colapso torna-se essencial.

Consequentemente se faz imperativo o cuidado de si próprio. Levando em consideração que esse profissional é a célula mais importante no processo de cuidar. Lembrando que se ele não estiver bem, não poderá cuidar das pessoas.

A priorização de intervalos e descanso entre os turnos de trabalho também são alternativas que devem ser adotadas.

A atenção e monitoramento por parte desses profissionais e de toda equipe de saúde com a criação de espaços laborais que possam ser redutores de sinais e sintomas relacionados aos danos à saúde mental neste momento, mais do que nunca não pode ser negligenciada.

Precisamos evitar que os soldados fiquem pelos caminhos dos campos de batalhas, e que o adoecimento desses seres humanos profissionais seja tratado com o devido respeito.

Para o desempenho de suas atividades privativas, especialmente com relação ao exercício da clínica e assistência técnica e sanitária aos animais, o médico-veterinário, por vezes, utiliza equipamentos, insumos e medicamentos fabricados para pessoas. Seringas, fluidos, cateteres, anestésicos e medicamentos sujeitos a controle especial são alguns exemplos.

Como forma de garantir o uso responsável desses instrumentos e para esclarecer os órgãos sanitários a respeito das competências do médico-veterinário responsável técnico em estabelecimentos exclusivamente destinados ao atendimento de animais, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou a Resolução nº 1.318/2020, dispensando a necessidade de contratação de profissionais de outras áreas.

A resolução, que entra em vigor no dia 1º de maio de 2020, regulamenta uma atividade relacionada à assistência técnica e sanitária aos animais (alínea c, artigo 5º, da Lei nº 5.517/1968). Também normatiza o uso de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial destinados a uso veterinário, conforme prevê o artigo 93, da Portaria nº 344/1998, do Ministério da Saúde.

“É uma resolução que atribui ao médico-veterinário responsável técnico por esses estabelecimentos e pelas distribuidoras todos os aspectos relacionados ao uso de insumos e medicamentos, tanto de uso humano quanto de uso veterinário, englobando desde a guarda até a aplicação”, explica o médico-veterinário Fernando Zacchi, assessor técnico do CFMV.

A norma regulamenta ações e serviços relacionados à distribuição, guarda, armazenagem, prescrição, manipulação, fracionamento, preparo, diluição e uso de produtos destinados à atividade de assistência técnica e sanitária aos animais.

A utilização dos produtos fabricados para uso humano destina-se exclusivamente ao atendimento dos animais em tratamento no respectivo estabelecimento, sendo proibido comercializar ou o fornecê-los gratuitamente ao tutor do paciente.

O médico-veterinário, quando receitar produtos fabricados para uso humano, deve orientar que a aquisição seja feita em farmácia comum, atendendo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho de Farmácia (CFF). Já os produtos de uso veterinário podem ser comercializados no próprio estabelecimento, cumpridas as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).