Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.

Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.

Visitas presidenciais

Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.

Articulação

Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.

Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Recursos federais

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:

Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);

Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.

Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).

Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.

Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.

Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.

Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.

Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.

Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.

Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;

Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.

Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.

Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.

·Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.

Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.

Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.

Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.

Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.

Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.

Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.

Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.

Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).

Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.

R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).

R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.

Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.

Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.

Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.

Além do investimento total, o governo federal contabiliza:

38,8 mil profissionais mobilizados;

8,5 mil equipamentos disponibilizados;

12 hospitais de campanha montados;

1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;

4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;

456 mil cidadãos com energia restabelecida.

Mais informações sobre as ações federais no estado podem ser vistas no portal Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul.

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), promoveu, nesta quarta-feira (29), o I Encontro com o Comitê Consultivo do Projeto Adol”essência” Ativa (PAA). O evento teve como objetivo apresentar as atividades realizadas pelo projeto até o momento e empossar os adolescentes eleitos nas Conferências Lúdicas, que integrarão o Comitê Consultivo e participarão ativamente da organização e execução das ações do projeto.

O PAA é uma iniciativa da SDSDH, financiada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA), que visa oferecer atividades e ações focadas no desenvolvimento da autonomia participativa, protagonismo juvenil, profissionalização, encaminhamento ao mercado de trabalho e participação sociopolítica e cultural.

As atividades do PAA foram planejadas de forma participativa, através das Conferências Lúdicas, que reuniram 250 adolescentes para identificar as prioridades do projeto. Este método garantiu que as vozes dos jovens fossem ouvidas e consideradas na construção das ações.

O encontro contou com a participação de diversos parceiros e representantes do Sistema de Garantia de Direitos, incluindo Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça, IFPE, SENAI, CIEE, Agreste Consultoria Júnior da UFPE, Serviço de Acolhimento e o Centro Integrado de Direitos Humanos. Estiveram presentes também a Gerente de Proteção Especial, Ana Paula Ferreira, e a Secretária da SDSDH, Katiuska Lopes.

“O encontro foi muito importante, pois conseguiu reunir parceiros que atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, além de consolidar um espaço de empoderamento e protagonismo do público alvo do projeto,” destacou Rafael Moreira, Coordenador do Projeto Adol”essência” Ativa.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) ficou entre os 15 melhores institutos de previdência do Brasil na categoria Responsabilidade Previdenciária, no grupo de médio porte, entre 1.501 e 5.000 efetivos no país, ocupando a 13º colocação nacional e em 2º no estado de Pernambuco. A premiação, realizada pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) ressalta a importância da responsabilidade com o patrimônio dos servidores municipais aposentados de Caruaru. O reconhecimento junto ao CaruaruPrev é fruto de um trabalho dedicado e comprometido com a responsabilidade e a transparência na gestão previdenciária do município.

“O Prefeito Rodrigo Pinheiro, tem tido um papel fundamental nesse sucesso. Com incentivos constantes que promovem a eficiência e a melhoria dos serviços prestados, a gestão municipal tem demonstrado um firme compromisso com o bem-estar dos servidores municipais e a sustentabilidade financeira do CaruaruPrev. Este resultado reflete diretamente a visão e o empenho da atual gestão do instituto, em promover uma previdência sólida e confiável para todos os seus beneficiários”, comentou a Presidente do CaruaruPrev, Fernanda Melo.

Nesta quinta-feira (30), a governadora Raquel Lyra entrega a PE-062, localizada no município de Aliança, e a VPE-092, em Vicência. As duas vias são importantes rotas para o escoamento da produção agrícola da Zona da Mata Norte. As obras de restauração e pavimentação receberam investimentos de aproximadamente R$ 46,3 milhões, beneficiando diretamente mais de 64 mil habitantes dessa região. No final da tarde, às 17h30, a gestora estadual visita a comunidade rural de Chã de Maltês, no município de Buenos Aires, onde há um Sistema Simplificado de Abastecimento D’Água.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quinta-feira, 30 de maio de 2024

14h30 – Entrega da PE-062

Local: Aliança (comunidade de Caueiras)

16h30 – Entrega da VPE 092

Local: Vicência (comunidade de Borracha)

17h30 – Visita o Sistema Simplificado de Abastecimento D’Água da comunidade rural de Chã de Maltês

Local: PE-059, zona rural de Buenos Aires

Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59% dos estudantes pernambucanos estão alfabetizados na idade certa. O número supera a taxa nacional, que é de 56%. Os dados são relativos a 2023 e foram apresentados, nesta terça-feira (28), pelo 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O Estado ainda aparece entre os dez com a melhor colocação na série histórica de alfabetização.

“Temos priorizado a educação por entendermos que a melhoria na qualidade do ensino, na infraestrutura das escolas e na garantia da permanência dos jovens na sala de aula transforma, de fato, a realidade do nosso Estado. Estamos trabalhando para ampliar o direito à alfabetização das crianças em todas as regiões, porque é desta forma que diminuímos as desigualdades e melhoramos a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

Pernambuco ainda obteve uma melhor colocação na série histórica de alfabetização. Em 2019, ocupava a 15ª posição no ranking, caindo para 16ª em 2021. No entanto, em 2023, subiu para a 9ª colocação, estando agora entre os dez melhores Estados do Brasil.

De acordo com os dados divulgados pelo MEC, Pernambuco ultrapassou a meta estabelecida pelo para 2023, que era de 45%. Com um aumento de 41% em relação à meta, o Estado já superou o objetivo projetado para 2025, que é de 56,3%. Outro destaque foi a alta taxa de participação dos estudantes nas avaliações, com 92% dos estudantes avaliados, sendo o terceiro melhor estado neste quesito.

“Este indicador é extremamente representativo para o nosso Estado. Pela primeira vez, ficamos acima da média nacional e em segundo lugar na região Nordeste. Chegamos à nona colocação, superando a meta deste ano, que era voltar para os índices pré-pandêmicos. O resultado demonstra a mobilização e o incentivo promovidos pelo Governo do Estado”, pontuou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.

O avanço de Pernambuco é ainda mais notável quando os dados são relacionados aos de anos anteriores. Em comparação à última avaliação, realizada em 2021, o Estado mais que dobrou o percentual de estudantes alfabetizados na idade certa, saltando de 28% para 59%, representando um aumento de 114%.

O Governo de Pernambuco tem executado o maior investimento da história na rede pública de ensino. Por meio do Juntos pela Educação, o orçamento de R$ 5,5 bilhões será aplicado até o ano de 2026 na melhoria das escolas, criação de 60 mil vagas de educação infantil e transporte escolar, por exemplo.

Foto: Hesíodo Góes/Secom.

Pernambuco reduziu em 35% o desmatamento na Caatinga. Esse foi um dos principais resultados trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), produzido pelo MapBiomas Alerta, um sistema de validação de alertas de desmatamento de vegetação nativa. O documento foi divulgado nesta terça-feira (28) e pode ser acessado através do site https://alerta.mapbiomas.org/relatorio/.

Em números absolutos, em 2022 o desmatamento na Caatinga foi de 21,5 mil hectares, enquanto em 2023 o alerta da plataforma identificou uma supressão de 15,9 mil hectares na vegetação do semiárido pernambucano. “Pernambuco não somente está evitando o desmatamento, como está ativamente promovendo o reflorestamento do bioma. Em abril, lançamos o Edital Caatinga destinando R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil árvores de espécies nativas do bioma. Estamos dando atenção à regeneração deste bioma, tão importante para nosso ecossistema”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Dos nove estados que possuem a Caatinga – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – Pernambuco foi o único que apresentou redução no desmatamento neste bioma. Em relação ao desmatamento geral, que inclui outros biomas, o RAD 2023 mostra que, no Nordeste, apenas em Pernambuco e Piauí os índices de supressão geral às vegetações caíram.

Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, os números de redução do desflorestamento no Estado, trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), são frutos da intensificação das ações de monitoramento, fiscalização e licenciamento feitas pela Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH e são os primeiros resultados da nova política pública ambiental de Pernambuco, que valoriza o meio ambiente como vetor de desenvolvimento. “É mais floresta. É mais carbono capturado. É mais potencial de bioprospecção. É também mais potencial de biotecnologia e menos aquecimento global”, comemora Ana Luiza Ferreira.

Este é o 5º ano consecutivo em que o MapBiomas Alerta divulga o raio-x do desmatamento em todos os biomas brasileiros. “Pernambuco está de parabéns pelo trabalho realizado”, disse o coordenador técnico do MapBiomas Caatinga, Washington Rocha, durante a apresentação do Relatório nesta terça (28), transmitido pelo canal do YouTube da Instituição para todo o país (https://www.youtube.com/watch?v=BjC9Vy7hu3k) .

Segundo o RAD 2023, nos últimos cinco anos o Brasil perdeu 8,5 milhões de hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. Porém, 2023 representou um ponto de inflexão nesse processo. Esse resultado foi graças a uma queda de 11,6% na área desmatada. Essa redução se deu mesmo com um aumento de 8,7% no número de alertas, na comparação com 2022.

Ainda de acordo com os dados do RAD 2023, também houve redução de 28,7% no desmatamento da Mata Atlântica em Pernambuco. Em 2022, havia tido supressão de 335,83 mil hectares de Mata Atlântica no estado, e em 2023, esse número foi de 239,37 mil hectares.

EDITAL – Um dos principais esforços de Pernambuco para preservar a Caatinga é o investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas do bioma, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. Para a execução do reflorestamento, está aberto até amanhã quinta (30/05), pelo Governo de Pernambuco, o Edital Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. (Link do edital: https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf) .

Foto: Tarciso Augusto/Semas

Com a coordenação da delegada Polyana Figueiredo, a Polícia Civil está cumprindo mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (30). São oito mandados no total, dentro da Operação Maré Vermelha que está acontecendo na Capital do Forró, com diversos policiais e delegados.

De acordo com informações obtidas pelo blog, já foram apreendidas três pistolas, duas escopetas calibre 12, um fuzil calibre 56, munições de 9mm e .40. Sete pessoas já foram presas até às 6h40 desta quinta (30).

Representante do município de Sertânia na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes denunciou, durante sessão ordinária da Alepe, a exclusão da Prefeitura da cidade na participação da Fenearte. Mesmo tendo feito a inscrição em tempo hábil e atendendo aos requisitos, o município ficou de fora da feira. Para Diogo Moraes, a gestão da governadora Raquel Lyra age politicamente ao não liberar a entrada de municípios onde os gestores são oposição em nível estadual.

“O Governo de Pernambuco usa a Fenearte para fazer perseguição política com gestões municipais que não apoiam a administração da governadora Raquel Lyra. Fiquei estarrecido com a informação de que a Prefeitura de Sertânia, que sempre participou das edições da Fenearte, não terá estande este ano. Por qual motivo? A gestão precisa responder!”, afirmou na tribuna da Alepe.

Ainda segundo Diogo, o município de Sertânia tem artistas reconhecidos mundialmente, inclusive com artes expostas até para o Papa Francisco. Ele enfatizou que muitos artesãos serão prejudicados com essa medida. “Eles esperam todo o ano, produzem suas peças e ficarão sem espaço. Vamos continuar cobrando uma posição clara do Governo do Estado”, finalizou.

A Prefeitura de Bezerros, no Agreste pernambucano, divulgou, nesta quarta-feira (29), as datas e atrações já confirmadas para o São João na Serra Negra em 2024. Os festejos, considerados Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, começam no dia 15 e seguem até o dia 30 de junho, tanto no palco principal quanto no cultural, com atrações locais e regionais. Afinal, “Daqui do alto, tudo é mais bonito!”. Já na cidade, os festejos encerram no dia 07 de julho, na Rua da Matriz.

Marcado como polo de um dos principais festejos juninos de Pernambuco, o São João na Serra Negra atrai, todos os anos, turistas e visitantes do Brasil inteiro, que buscam aproveitar o autêntico e tradicional forró pé de serra atrelado ao clima frio alto e aconchegante que só a Serra Negra pode oferecer. Já no primeiro final de semana (dias 15 e 16 de junho), sobem ao palco principal os artistas Flávio José, Flávio Leandro, Rei do Cangaço, Waldonys, Assisão e muito mais.

Com temperatura média de 16 graus e sensação térmica que chega a 12 graus, milhares de forrozeiros vão até o São João na Serra Negra no segundo final de semana (dias 22, 23 e 24 de junho) para curtir os shows que vão ficar por conta de Lady Falcão, Nena Queiroga, Cezzinha, Novinho da Paraíba, Cristina Amaral, Higor Henrique, Geraldinho Lins, Daniel Gouveia, Almir Rouche, entre outros.

Já na reta final do São João mais autêntico do interior (29 e 30 de junho) tem o poeta Petrúcio Amorim, Santanna – O Cantador, Morganna Bernardo, Benil, Dudu do Acordeon, Michel Diniz, Nordestinos do Forró, Irah Caldeira e muito mais.

O São João 2024 na Serra Negra vai reunir apresentações artísticas e culturais e um público de forrozeiros de todos os cantos do Brasil que, além do forró autêntico, vão desfrutar do sabor especial das comidas típicas, do clima frio e aconchegante, das belas paisagens e principalmente de um São João família, com segurança e organização, igualmente como aconteceu nos últimos anos.

DO SÍTIO À CIDADE

O São João do Sítio à Cidade também vai marcar presença este ano, em diferentes distritos e comunidades da zona rural do município. E no dia 07 de julho será a vez do São João na cidade, fechando às festividades juninas de Bezerros com a grande atração já confirmada, João Gomes. Você acompanha todas as informações sobre o São João 2024 no perfil @saojoaonaserranegra, no Instagram.

SÃO JOÃO NA SERRA NEGRA
15, 16, 22, 23, 24, 29 e 30 de junho

SÃO JOÃO DO SÍTIO À CIDADE
11, 13, 14, 19, 20, 26 de junho e 07 de julho de 2024.

Você acompanha todas as informações sobre o São João de Bezerros 2024 no perfil @saojoaonaserranegra, no Instagram.

ATRAÇÕES – SÃO JOÃO NA SERRA NEGRA 2024

DIA 15/06 – SÁBADO
12H – REI DO CANGAÇO
14H – FORRETRÔ
16H – FLÁVIO JOSÉ
18H – FLÁVIO LEANDRO
20H – AMANNDA LEÃO

DIA 16/06 – DOMINGO
12H – LUIZINHO MORENO
14H – WALDONYS
16H – QUINTETO VIOLADO
18H – ASSISÃO
20H – WALTER LINS

DIA 22/06 – SÁBADO
12H – DAMIÃO MOTTA
14H – RODRIGO RAPOSO
16H – CEZZINHA
18H – NENA QUEIROGA
20H – IGOR HENRIQUE

DIA 23/06 – DOMINGO
12H – CIEL SANTOS
14H – NOVINHO DA PARAÍBA
16H – LADY FALCÃO
18H – CRISTINA AMARAL
20H – MARCÃO NOVENTTA

DIA 24/06 – SEGUNDA
12H – DANIEL GOUVEIA
14H – GERALDINHO LINS
16H – ALMIR ROUCHE
18H – HENRIQUE BARBOSA
20H – AZULINHO

DIA 29/06 – SÁBADO
12H – PAU NO XOTE
14H – MICHEL DINIZ
16H – IRAH CALDEIRA
18H – PETRÚCIO AMORIM
20H – DUDU DO ACORDEON

DIA 30/06 – DOMINGO
12H – ANDERSON ALVES
14H – NORDESTINOS DO FORRÓ
16H – MORGANNA BERNARDO
18H – BENIL
20H – SANTANNA

A dois dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 6,43 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.610.161 declarações. Isso equivale a 85,14% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 63,3% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19,8% terão que pagar Imposto de Renda e 16,8% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (82,1%), mas 10,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,3% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,4% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 56,9% dos envios.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. Na próxima sexta-feira (31), o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h da última quinta-feira.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.