A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite de ontem (18) o impeachment do presidente Donald Trump. Os deputados aprovaram dois artigos para cassar Trump, um por abuso de poder e outro por obstrução ao Congresso. O julgamento segue agora para o Senado, de maioria republicana e existe a expectativa de que comece em janeiro de 2020.

O Senado dos Estados Unidos é quem decide, por maioria de dois terços, se vai afastar, ou não, o presidente Donald Trump do seu cargo. Esta é a terceira vez que há um processo de impeachment na história americana, mas nunca nenhum presidente foi cassado.

A votação foi conduzida pela presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi. Os democratas têm maioria na Casa e a aprovação dos dois artigos era esperada. Os democratas afirmam que Trump cometeu crimes e contravenções pressionando a Ucrânia a divulgar dados comprometedores sobre o principal rival democrata de Trump para ajudar sua campanha de reeleição e que obstruiu o Congresso atrapalhando as investigações sobre suas condutas, acusações que constam, respectivamente, no primeiro e no segundo artigos julgados na noite desta quarta-feira.

Em resposta, os republicanos argumentam que a maioria dos democratas estava envolvida em uma “caça às a bruxas” contra um presidente que temem não poder derrotar.

No primeiro artigo, por abuso de poder, foram 230 votos a favor e 197 contra o impeachment. Entre os democratas, dois deputados votaram contra e o único deputado independente da Câmara votou a favor do processo. Todos os republicanos foram contra.

O segundo artigo, que trata de obstrução ao Congresso, teve 229 votos a favor e 198 contra. Três democratas votaram contra o impeachment e o independente votou a favor. Novamente, todos os republicanos votaram contra.

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum produto ou serviço.

Conforme a decisão, os responsáveis por empresas que não repassarem ao estado o valor recolhido de ICMS cobrado no preço de mercadorias poderão ser processados pelo crime de apropriação indébita tributária, com base no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90. Antes da decisão, a falta de pagamento não era reconhecida como crime tributário, mas como simples inadimplemento do valor.

O dispositivo definiu como crime tributário “deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos”.

Maioria dos ministros do STF acompanhou o voto do ministro Luis Roberto Barroso – Arquivo/Agência Brasil

A decisão deverá atingir os contribuintes que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixaram de repassar o ICMS aos governos estaduais.

A pena prevista para o crime é de seis meses a dois anos de detenção, no entanto, são suspensas mediante o pagamento da dívida ou pela adesão a programas de refinanciamento de dívidas (Refis).

Votos

A maioria dos ministros seguiu voto do relator ministro Luís Roberto Barroso, na sessão de 11 de dezembro, primeiro dia do julgamento. No entendimento do ministro, o ICMS não faz parte do patrimônio da empresa, que é mera depositária do valor, devendo repassá-lo à Receita estadual.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin, Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio se manifestaram contra a criminalização, por entenderem que a conduta não foi tipificada na lei de crimes tributários, sendo apenas uma dívida fiscal.

Entenda

A Corte julgou um recurso de um empresário de Santa Catarina que declarou o recolhimento de R$ 30 mil de ICMS, mas não pagou o valor. O contribuinte foi acusado do crime de apropriação indébita tributária, mas foi absolvido na primeira instância da Justiça. Na sentença, o magistrado entendeu que não pagar ICMS é mero inadimplemento do imposto. Dessa forma, o empresário não pode ser processado criminalmente pelo fato.

Porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou entendimento no caso e decidiu que o não pagamento do ICMS é crime de apropriação indébita tributária. Insatisfeita com a decisão, a defesa do comerciante recorreu ao STF. O processo julgado foi o RHC 163.334.

Dívidas

A possibilidade de punição criminal será uma das formas de estados que estão em dificuldades financeiras tentarem receber o ICMS devido.  O julgamento tratou da modalidade de ICMS-Próprio. De acordo com informações enviadas ao STF pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), todos os estados têm devedores contumazes do imposto, ou seja, contribuintes que não repassam o tributo estadual rotineiramente. Segundo o Consefaz, em 2018, o calote no Maranhão foi de R$ 4,6 bilhões, no Rio Grande do Sul, de R$ 2 bilhões, e de R$ 1 bilhão, no Rio de Janeiro.

O padrão de comercialização do gás natural veicular (GNV), em todo o país, vai mudar do atual metro cúbico (m³), para massa, isto é, será vendido em quilograma.

Com o objetivo de receber sugestões e contribuições da sociedade para a proposta que vai regulamentar a mudança, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu, na última segunda-feira (16), consulta pública. As contribuições podem ser enviadas até o dia 13 de fevereiro, no site do Inmetro.

Falando ontem (18) à Agência Brasil, o chefe da Divisão de Supervisão em Metrologia Legal do Inmetro, Maurício Condessa, disse que a mudança no padrão de medição baseia-se em estudo de técnicos do próprio órgão. “A mudança é crucial e tem que acontecer. É importante para trazer para a sociedade uma melhor qualidade nesse controle e mais segurança na medição”.

Condessa esclareceu que a mudança está alinhada com padrões da Organização Internacional de Metrologia Legal e deverá ocorrer no primeiro semestre de 2020, com prazo de adaptação de dois anos para que revendedores e distribuidoras de combustíveis façam os ajustes necessários em seus instrumentos. “O investimento é do mercado”, destacou. Não haverá mudança no kit para o consumidor.

Densidade

Atualmente, o gás para uso automotivo vendido nos postos de combustíveis é medido em massa no dispenser (bomba) de GNV e passa por uma conversão, por meio de um fator chamado densidade, para ser apresentado em volume e, dessa forma, poder chegar até o cilindro dos automóveis. Maurício Condessa informou que o gás natural vendido no Brasil é uma mistura de gases de várias jazidas, incluindo o pré-sal e jazidas da Venezuela e Bolívia, principalmente. “Isso acaba fazendo com que ele não tenha uma densidade linear”. Para o consumidor, essa densidade variável acarreta em perdas no abastecimento.

Os valores de densidade são fornecidos pelas distribuidoras com defasagem de um mês e são inseridos manualmente nas bombas o que, segundo o Inmetro, favorece erros na medição e possibilidade de fraudes. “Esse fator de densidade pode ser colocado pelo próprio dono do estabelecimento comercial e isso possibilita que fraudes acabem acontecendo”. O estudo feito pelo Inmetro detectou erros de até 20% no volume que deveria estar sendo realmente entregue em alguns postos.

Condessa explica que, com a mudança, o consumidor terá certeza de que a medição, que passará a ser feita em massa, não estará sujeita a imprevisibilidades. Ele disse ainda que o gás liquefeito de petróleo (GLP), adquirido em bujões pela população, já é comercializado em massa. Por isso, assegurou que não vai ser difícil pra os brasileiros se acostumarem ao novo padrão de comercialização do GNV.

Os 1.759 postos de GNV do país terão as bombas ajustadas, com densidade 1, e lacradas pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão delegado do Inmetro responsável pela fiscalização metrológica.

Preço final

Maurício Condessa garantiu que a alteração no padrão de venda do combustível não vai acarretar em aumento do preço do produto, porque um quilograma de GNV chega a conter até 30% mais de gás (em massa) em relação ao metro cúbico: 1 quilo (kg) equivale aproximadamente a 1,3 m³. Ou seja, o consumidor precisará de menos unidades comercializadas (1,3 kg para cada m³) para encher o tanque do veículo.

“O preço final não muda para o consumidor”, tranquilizou o chefe do Departamento de Supervisão em Metrologia Legal do Inmetro. Ele disse, por exemplo, que o consumidor que gasta R$ 48 para encher o cilindro de 15 metros cúbicos ao preço de R$ R$ 3,20 o m³, gastará o mesmo valor para encher o tanque de 11,5 quilogramas ao preço de R$ 4,16 por quilograma. “Ele (consumidor) vai receber a mesma coisa e não vai pagar mais. O que ele vai ter é mais previsibilidade sobre o que está recebendo, com a certeza de que aquela densidade, naquele momento, está sendo de fato comunicada para aquele instrumento”.

Segundo Condessa, a economia do GNV para o consumidor vai continuar com o novo padrão. “Os mesmos reais que ele gasta agora vai continuar gastando”.

Ao final da consulta pública, será realizada uma reunião presencial do Comitê Técnico de Metrologia Legal em que as partes interessadas do setor de combustíveis serão convidadas, para consolidar o texto final do regulamento.

Em dia de ganhos no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a bater recorde, e o dólar fechou no menor nível em mais de 40 dias. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou esta quarta-feira (18) aos 114.315 pontos, com alta de 1,51%. Esse foi o segundo dia seguido de alta do indicador.

No mercado de câmbio, o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,06, com queda de R$ 0,013 (-0,13%). A divisa operou em queda durante toda a sessão. Esse é o menor valor de fechamento desde 5 de novembro (R$ 3,993).

Os últimos dias têm se caracterizado por ganhos no mercado financeiro após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s anunciar, na semana passada, a elevação da perspectiva da nota da dívida pública brasileira de estável para positiva. A decisão indica que a agência pode subir a nota do crédito soberano do Brasil nos próximos dois anos caso o país siga com a agenda de reformas e de redução dos gastos públicos.

O fechamento da primeira fase do acordo comercial entre Estados Unidos e China também contribuiu para o otimismo em relação a economias emergentes, como o Brasil. O risco Brasil medido pelo Credit Default Swap (CDS) de cinco anos fechou em 96,4 pontos, o menor nível em nove anos.

O governador Paulo Câmara comandou, na tarde desta quarta-feira (18.12), a solenidade que marcou o aniversário de 30 anos do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, no Forte das Cinco Pontas, bairro de São José. Além das homenagens e reconhecimentos a personalidades e destaques operacionais e administrativos do batalhão, também foi realizada a entrega do brevê e do certificado de conclusão aos 19 policiais que participaram e concluíram o 12º Curso de Operações Policiais Especiais (COPE).

“A partir de agora, após esse período exaustivo de treinamento, os novos integrantes vão ter a responsabilidade de ajudar a diminuir a criminalidade e fazer com que a paz esteja presente cada vez mais na vida das pernambucanas e dos pernambucanos. É um trabalho diário, que exige profissionalismo, determinação de todos os que fazem a segurança pública do nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara. Segundo ele, o BOPE foi criado pensando em aprimorar cada vez mais as operações especiais em Pernambuco, para, junto com as demais áreas, de forma integrada, contribuir para salvar vidas e reduzir crimes. “A todos os que fazem a Polícia Militar e o BOPE, parabéns pelo dia de hoje, pela formatura. Não tenho dúvidas de que contribuirão, e muito, com esse trabalho em favor da paz do Estado”, acrescentou.

Durante a solenidade, foi feita uma encenação para retratar o contexto histórico das operações especiais no Estado de Pernambuco desde a época da invasão holandesa. Os policiais evidenciaram a evolução das táticas de confronto ao longo dos tempos. Além disso, uma revista em alusão aos 30 anos do BOPE foi lançada e distribuída.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, relembrou que a criação do BOPE aconteceu na gestão do governador Paulo Câmara. Antes, o batalhão era denominado de companhia. E reforçou sua importância no combate à criminalidade no Estado. “Em dois anos de existência, o BOPE já é responsável por ajudar em grande parte na redução da criminalidade de Pernambuco, cujos índices vêm caindo. E há 27 meses seguidos há uma diminuição expressiva no número de assaltos e roubos. Por isso, quero parabenizar todos os 145 homens que fazem o BOPE hoje em Pernambuco e dizer aos novos: contamos com vocês”, afirmou.

O comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, ressaltou que a data é histórica para a Corporação. “Este é um dia marcante e o simbolismo dela é muito importante. Parabéns aos nossos guerreiros de operações especiais. Também agradeço a vinda do governador Paulo Câmara, pois demonstra o empenho e apoio que ele dá à Polícia Militar de Pernambuco e, em consequência, à segurança publica”, destacou.

BOPE – Com sede no bairro do Jiquiá, no Recife, a unidade foi criada em 1989 com a denominação de Companhia Independente de Operações Especiais – CIOE, através do decreto nº 14.147, de 18 de dezembro. Depois, elevada à condição de Batalhão de Operações Especiais – BOPE, através da lei 16.058, de 6 de junho de 2017. O batalhão é composto de policiais altamente selecionados e rigorosamente treinados, com armamento e equipamento diferenciados. A unidade, doutrinariamente, integra a força especial da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, sendo tropa de valor estratégico e tático da Corporação. Como atribuições específicas, compete ao BOPE atuar nas missões de resgate de reféns, captura de marginais fortemente armados e entrincheirados e outras missões de alta complexidade e vulto no campo da segurança e defesa social.

Acusado de agredir a esposa, o goleiro Jean, do São Paulo, foi preso em Orlando, nos Estados Unidos. Na ficha de Jean, consta que ele foi detido no início desta manhã e pré-sentenciado por violência doméstica. O clube paulista estuda rescindir o contrato do jogador.

A história veio à tona após Milena Bemfica, esposa de Jean, divulgar vídeos nas redes sociais onde a aparece com o rosto machucado e bastante nervosa. “Eu tô aqui, em Orlando, e olha o que Jean acabou de fazer comigo. Alguém me ajude. Jean acabou de me bater. Gente, socorro”, diz Milena.

“Eu quero justiça, eu quero justiça. Eu estou trancada no banheiro e olhe o que ele está fazendo comigo”. No momento em que ela diz estar no banheiro, é possível ouvir uma voz masculina, que seria do jogador, dizendo “Você vai fazer isso com a sua filha?”.

Além dos vídeos, um print de uma conversa com Jean também foi postado por Milena. Na imagem, o jogador diz que a esposa “terminar com sua carreira”. O goleiro também fala das filhas do casal, alegando que elas “irão passar fome”.

Milena apagou as postagens minutos depois de divulgadas.

Diario de Pernambuco

A conversa sempre foi o meio de comunicação ideal para debater ideias, esclarecer os mais diversos assuntos e criar empatia entre as pessoas. E a partir de hoje (18) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convida a todos para interagir com a Instituição e dialogar sobre os mais diversos assuntos por meio do Audiência Pública, o podcast do Ministério Público de Pernambuco. A primeira edição já está no ar, com a participação do procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros e da promotora Érica Lopes falando sobre a temática do acordo de não persecução penal.

A grande novidade do Audiência Pública fica por conta da interatividade, já que parte da entrevista é composta por perguntas do público. Na primeira edição do programa já foram selecionadas três perguntas, enviadas pelos seguidores do perfil @mppeoficial no Instagram. Para as próximas edições do podcast, a dinâmica será a mesma, com a divulgação do tema e a publicação de uma caixa de perguntas nos stories do perfil oficial do MPPE.

Todas as edições do audiência pública serão disponibilizadas gratuitamente através de várias plataformas como o Spotify, Google Podcasts e Deezer. Em todas elas, é possível seguir o Audiência Pública e receber notificações sobre os novos programas na medida em que forem lançados.

“O lançamento do podcast Audiência Pública representa a execução de um dos objetivos estratégicos do MPPE na área da Comunicação, que é a aproximação com a sociedade. Estamos focando nossa presença nos meios mais atrativos para o público, mas sempre com caráter informativo e educativo para que a população entenda o papel do Ministério Público e sua atuação em defesa da coletividade”, destacou o secretário-geral do MPPE, promotor de Justiça Maviael de Souza.

O que é o podcast? — um formato digital inovador que une informação e entretenimento, o podcast é uma conversa em áudio que pode ser acessada gratuitamente e ouvida através de dispositivos como celulares, tablets e computadores. O conteúdo fica disponível para ser baixado ou então para a transmissão online.

“Como é um produto totalmente digital, o podcast pode ser compartilhado livremente pelos ouvintes nas suas redes sociais, no grupo de WhatsApp. Nossa proposta é criar esse engajamento, para que o público esteja integrado em todas as etapas do Audiência Pública, desde o envio das perguntas à difusão do podcast”, ressaltou a assessora ministerial de Comunicação Social, Evângela Andrade.

Sessenta e dois adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pirapama, unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), localizada no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, participaram, nesta semana, de uma ação do Projeto Outras Palavras, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). A atividade, que foi realizada pela primeira vez no local, teve o intuito de despertar talentos e de inserir o público atendido pelo sistema socioeducativo em momentos culturais, de educação e de cidadania, tendo como base a valorização da arte popular e o resgate das raízes comunitárias.

O evento contou com momentos de vivência com o DJ Big, jornada de MCs e dois convidados – MC Faixa e MC Acuca –, roda de conversa com a assessora da Coordenadoria de Literatura da Secult, Luh Lima, e um diálogo com a vencedora do concurso de poesia do Festival Recifense de Literatura A Letra e a Voz, Luna Vitrolira. Na ocasião, também foi realizada uma batalha de MCs com a participação de dois adolescentes da unidade socioeducativa. Registraram presença a coordenadora do Projeto Outras Palavras, Andrea Motta, e o integrante do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase Pedro Fernandes.

Para a coordenadora geral do Case Pirapama, Cristyane Galindo, realizar atividades que valorizam a cultura e a arte ajuda no cumprimento da medida socioeducativa e na reinserção social dos adolescentes. “A passagem do Projeto Outras Palavras aqui na unidade foi uma oportunidade ímpar. A ação trouxe reflexões sobre o poder de transformação e o que a arte pode fazer na vida das pessoas. O evento contou com a participação e interação dos adolescentes. Foi muito importante e positivo”, avaliou.

ARTICULAÇÃO – A parceria com a Secult, articulada pelo Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, vem possibilitando aos jovens o acesso à cultura. Em outubro, por exemplo, adolescentes do Case/Cenip Arcoverde participaram de uma atividade da Feira Livre do Sertão. Na época, foi oferecida uma oficina de rimas e métricas e um dia de vivência com o MC Magoo, artista da região. O Case Jaboatão dos Guararapes e o Case Santa Luzia também já receberam ações em outros momentos.

Na noite da última terça-feira (17), a Prefeitura Municipal de Caruaru, por meio da Secretária de Ordem Pública, realizou o Capacita CONSEC, no qual mais de 200 membros do Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural (CONSEC) se reuniram para ampliar o diálogo e os conhecimentos sobre a importância da participação comunitária na segurança pública.

O encontro serviu para os conselheiros ampliarem o diálogo e os conhecimentos sobre a importância da participação comunitária na segurança pública. Na oportunidade, também foi apresentada a prestação de contas das ações realizadas ao longo do ano de 2019. “Os conselhos esse ano conseguiram interagir mais ainda com a zona urbana e rural, era um vínculo que não existia. Agora, ficou bem mais fácil de resolver as demandas. Essas reuniões mostram como estão sendo resolvidos nossos pedidos”, destacou o membro Paulo José, morador da Vila Xicuru, 4º distrito da zona rural.

“Após três anos de implantação, apresentamos o resultado dos CONSECs, nos quais 79,5% das demandas foram atendidas. Atualmente, estamos abrangendo 30 bairros, quatro distritos e dois residenciais. Mais de 30 reuniões foram realizadas esse ano, com a integração de 13 secretarias do município, mais de 7mil lâmpadas de LED instaladas pela cidade, trazendo mais segurança. Começamos o planejamento para 2020, como será nossa estratégia, e, para isso, a gestão continuará contando com a participação das pessoas”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

“Reunimos, no último encontro do ano, os membros dos Conselhos de Segurança Comunitária que estão instalados em Caruaru. Por meio do Comitê Juntos Pela Segurança, trouxemos mais iluminação, pavimentação, guardas municipais e articulação com polícias Militar, Civil, Rodoviária e Federal. Acreditamos que a segurança de Caruaru é uma questão de todos, e o município faz a sua parte, junto com a sociedade civil e todos os órgãos operacionais de polícia”, concluiu a prefeita Raquel Lyra.

CONSEC – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade, bem como estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o Executivo Municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, realizou, durante todo o mês de novembro, serviços de manutenções de calçamento e saneamento, tapa-buraco e manutenção de parques e praças em diversas áreas da cidade e localidades da zona rural.

Na área de manutenção de calçamento, foi totalizado um número de 404 intervenções, com execução de 3.774,72 m², sendo 29 bairros contemplados e três distritos. Já na área de saneamento, o município executou 601,8 m de desobstrução, limpeza de 125 unidades de caixas, 14m em reformas de caixas, além da troca de 44 tampas e 446,50m de tubulação, o que alcançou o número de 197 intervenções, em 24 bairros e quatro distritos.

Com os serviços de tapa-buraco, as equipes responsáveis recuperaram mais de 15 vias, passando pelos bairros de Vassoural, Santa Rosa, Divinopólis, Indianópolis, Salgado, São João da Escócia e a estrada do Murici, zona rural da cidade. Finalizando as execuções mensais, as ações nos parques se deram no bairro Rendeiras e Parque Baraúnas. Já com a manutenção de praças, equipes atuaram no Rosário, Praça Maciel Pinheiro e Praça Maria Neci, na comunidade de Taquara.