STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

29/05/2023 - Brasília - Sessão plenária do STF. 18/05/2023 Ministro André Mendonça participa da sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi feito para cumprir a decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760.

A decisão do ministro Mendonça também estabeleceu o fornecimento de relatórios consolidados sobre as medidas adotadas anteriormente ao julgamento da ADPF. Também deverão ser incluídas as medidas que estão sendo atualmente tomadas para o efetivo combate ao desmatamento, às queimadas e às demais ilicitudes que resultem em dano ao bioma. Isso permitirá um recorte entre os cenários e a avaliação dos planos apresentados.

Providências

O ministro é o responsável pela redação do acórdão do julgamento da ADPF 760. No texto, a Corte determinou à União, entre outros pontos, a adoção de medidas no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e de outros programas para reduzir o desmatamento na Amazônia Legal para a taxa de 3.925 km anuais até 2027 e a zero até 2030.

O prazo inicial fixado pela Corte para a apresentação do plano terminou em 26 de agosto. Ao atender ao pedido da AGU, o ministro levou em consideração a necessidade de exame integrado de outras ações que envolvem autarquias e órgãos específicos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Agrestina divulga programação oficial do 96º aniversário de emancipação política

A Prefeitura de Agrestina divulgou, nesta terça-feira (3), a programação oficial do 96º aniversário de emancipação política do município, que será celebrado no dia 11 de setembro. Com uma programação rica em cultura e lazer, o município preparou uma série de eventos gratuitos.

As celebrações terão início nesta quarta-feira (4), às 19h, com a Missa em Ação de Graças, na Matriz de Santo Antônio. Na quinta-feira (5), o Mercado Cultural de Agrestina será palco da Mostra Audiovisual Agreste Agrestina, às 19h. No domingo (8), a partir das 15h, a população poderá prestigiar o tradicional desfile cívico na Rua João de Deus.

Na quarta-feira (11), dia da emancipação política da cidade, as comemorações começam cedo com o hasteamento das bandeiras, às 8h, na Prefeitura de Agrestina. O corte do bolo em celebração à data acontecerá em seguida, às 9h, em frente à sede do Poder Executivo Municipal. O desfile cívico será realizado às 15h, na Rua João de Deus. À noite, será a vez dos shows artísticos na Praça Padre Cícero, que fecharão a noite em grande estilo.

*Programação:*

*Dia 04/09 – Quarta-feira:*

Missa em Ação de Graças

19h – Matriz de Santo Antônio

*Dia 05/09 – Quinta-feira:*

Mostra Audiovisual Agreste Agrestina

19h – Mercado Cultural

*Dia 08/09 – Domingo:*

Desfile Cívico

15h – Rua João de Deus

*Dia 11/09 – Quarta-feira:*

Hasteamento das bandeiras

8h – Prefeitura de Agrestina

Corte do Bolo

9h – Prefeituras de Agrestina

Desfile Cívico

15h – Rua João de Deus

Shows artísticos

21h – Praça Padre Cícero

*Informações à imprensa – Sarah Rêgo | DECOM-PMA*

*(81) 9.9958-7480*

Greve dos professores e irregularidades na merenda: o legado de Zé Queiroz na educação

“A educação é a mãe de todos os sonhos”. Foi com esta frase que Zé Queiroz deu início ao seu guia eleitoral veiculado nesta semana, onde conversa com uma família que relembra seu passado na Prefeitura, afirmando que “os professores faziam parte da vida e da família” dos alunos e que “a merenda era muito boa”. Mas essa é uma realidade que só existe nas propagandas e que pouco se relaciona com a verdade vivenciada durante as gestões de Queiroz.

As reportagens da época trazem um retrato diferente: “Em 2009, ele tirou a gratificação de difícil acesso. Em 2011, ele cortou metade da regência. Em 2013, com o PCC novo, ele integralizou essa gratificação ao salário. Inicialmente, não houve prejuízo, mas já era um prejuízo anunciado porque, com isso, ele tá alegando hoje que paga mais do que o piso. Mas essa integralização ele só poderia fazer até dezembro de 2009, então ele fez isso fora da Lei, burlando a legislação. E hoje os professores querem o reajuste de 8%, que foi passado para todo o Brasil”, relatou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (SISMUC), Eduardo Mendonça, em entrevista à TV Asa Branca.

Com isso, o resultado foi uma greve com duração de 85 dias, que chegou a ser tema de pronunciamento na Câmara Federal, por parte do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT), integrante do mesmo partido de Zé Queiroz. “Há, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, uma arguição de inconstitucionalidade do PCC aprovado pela Câmara Municipal de Caruaru, já que foram desrespeitados todos os princípios e normas do regimento interno da Câmara do município para convocação, análise e aprovação do Projeto de Lei”, relatou.

Na época, o então prefeito, que era acusado, em protestos, de ser “inimigo da Educação” e “inimigo dos trabalhadores”, desmereceu a importância do movimento e a motivação dos professores. “Não tem motivo para greve, isso é balela dos professores”, afirmou.

Em 2015, Zé Queiroz também foi tema de um inquérito no Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades na merenda escolar, a partir de uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que apontava “precárias situações alimentares nas escolas municipais de Caruaru”. As denúncias foram fortalecidas pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caruaru (COMAE).

Número de homicídios cai pelo 4º mês consecutivo e crimes contra patrimônio têm o melhor resultado dos últimos 13 anos em Pernambuco

Pelo 4º mês seguido, Pernambuco registrou queda no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Em agosto, de acordo com monitoramento apresentado na reunião do Juntos pela Segurança, na noite de ontem, a redução foi de 10,3% de MVI. Os homicídios caíram 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, sempre comparando com o número registrado no mesmo mês de 2023. Já os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) apresentaram o melhor resultado dos últimos 13 anos. Foram registrados 3.450 casos, o menor índice desde 2011, quando foram assinalados 4.644 CVPs. 

“Estamos trabalhando intensamente com todo o time do Governo para alcançar números positivos de segurança para a população no Estado, por isso sempre debatemos os dados e informações durante as reuniões de monitoramento. Continuaremos intensificando os nossos esforços para que os indicadores diminuam cada vez mais, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Foram registrados 271 homicídios em agosto, contra 302 no mesmo mês de 2023. O crime de violência contra a mulher também registrou o quarto mês seguido de redução, com um percentual de -5,7%.

Para a vice-governadora Priscila Krause, que coordenou a reunião do Juntos pela Segurança, essas reduções mostram que o trabalho na segurança pública está seguindo o caminho certo. “A queda dos números de roubos e de homicídios são dados importantes no combate à criminalidade e vamos seguir trabalhando firme, diariamente, para devolver a paz social aos pernambucanos. Esse é um compromisso firmado pela governadora Raquel Lyra com o povo pernambucano”, enfatizou. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, explicou o trabalho das equipes de segurança. “Os dados de redução da criminalidade em Pernambuco são reflexo de um conjunto de trabalho que é realizado dentro do Juntos pela Segurança, que é uma área prioritária do Governo Raquel Lyra. As reuniões de monitoramento acontecem semanalmente para que os ajustes necessários sejam feitos, de forma integrada, entre as operativas e as diversas esferas do Governo e da sociedade”, afirmou o secretário.

MORRO DA CONCEIÇÃO – Ainda durante a reunião, o comandante do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli, detalhou o trabalho executado pela corporação durante ocorrência da última sexta (31), no desabamento do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. 

Setembro Amarelo: Cuidado com a saúde mental das mães atípicas deve ser redobrado

O mês de setembro chega com muitas reflexões sobre a saúde mental das pessoas, abordando diversos temas, dentre eles, o cuidado com as mães atípicas dentro do contexto do Setembro Amarelo. Uma pesquisa mostra que mães de filhos com deficiência intelectual, como TEA e TDAH, enfrentam um desgaste emocional 22% maior. A psicóloga e docente do curso de psicologia do UniFavip Wyden, Vannessa Galindo, destaca o assunto pelo viés psicológico.

“Podemos observar de uma forma geral, que as mães tendem a procurar o acompanhamento médico e psicoterapêutico primeiramente para seus filhos. Isso é reflexo da nossa configuração social, que coloca a figura materna em um lugar de cuidado e muitas vezes de anulação. Frases ditas no senso comum como: ‘Agora você é mãe’, ‘ Toda mãe dá a vida por seu filho(a)’, reforçam a autocobrança da mulher em relação a sua maternidade”, ressalta.

O aumento dos índices dos diagnósticos infanto-juvenis tem repercutido entre os profissionais da saúde e da educação e enquanto as medidas de intervenção e tratamento são direcionadas a esse público, pouco se fala ou até mesmo se ignora a necessidade de possibilitar também cuidado para quem cuida. Galindo enfatiza as consequências quando à saúde mental para as mães que se sobrecarregam na função de cuidadora, além de destacar a necessidade de um olhar diferente e de cuidado para elas.

“Estudos comprovam que além do estresse, o trauma secundário, transtornos ansiosos e depressivos podem afetar pessoas que exercem a função de cuidadores. Nesses casos, a maternidade seria ainda mais sobrecarregada. Nesse sentido, também é uma necessidade pública e social, acolher não somente as crianças e adolescentes que possuem algum diagnóstico e estão em tratamento. É preciso direcionar o olhar para essa mãe, que exerce o papel principal de cuidadora e que pode expressar sinais de esgotamento”, conclui.

Setembro Dourado começa com ações do Icia em Caruaru, alertando a sociedade sobre a importância do Diagnóstico Precoce

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), em aliança com a Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC), dedica o mês de setembro à campanha Setembro Dourado, uma iniciativa de grande importância para aumentar a conscientização sobre o câncer infantojuvenil.

Durante todo o mês, o ICIA realizará diversas ações com o objetivo de alertar a população sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes, reforçando a importância do diagnóstico precoce. Essa é uma questão crucial, já que, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer infantojuvenil é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos no Brasil. Com o diagnóstico precoce, aproximadamente 80% dos pacientes podem receber tratamento adequado nas fases iniciais da doença aumentando significativamente as chances de cura.

A programação do Setembro Dourado no ICIA inclui uma série de atividades, como ações de divulgação em centros comerciais, podcasts com especialistas, panfletagem em locais estratégicos da cidade, visita dos mascotes do ICIA às escolas e meios de comunicação de Caruaru e também a ação da Campanha De Olho nos Olhinhos, dedicada a alertar sobre os sinais e sintomas do Retinoblastoma. Além disso, o ICIA celebrará seu 21º aniversário no dia 19 de setembro, reforçando seu compromisso com a luta contra o câncer infantil.

O ICIA convida toda a população a participar e apoiar as ações do Setembro Dourado. A conscientização e o diagnóstico precoce são fundamentais na luta contra o câncer infantojuvenil.

Setembro Amarelo: Cuidado com a saúde mental das mães atípicas deve ser redobrado

O mês de setembro chega com muitas reflexões sobre a saúde mental das pessoas, abordando diversos temas, dentre eles, o cuidado com as mães atípicas dentro do contexto do Setembro Amarelo. Uma pesquisa mostra que mães de filhos com deficiência intelectual, como TEA e TDAH, enfrentam um desgaste emocional 22% maior. A psicóloga e docente do curso de psicologia do UniFavip Wyden, Vannessa Galindo, destaca o assunto pelo viés psicológico.

“Podemos observar de uma forma geral, que as mães tendem a procurar o acompanhamento médico e psicoterapêutico primeiramente para seus filhos. Isso é reflexo da nossa configuração social, que coloca a figura materna em um lugar de cuidado e muitas vezes de anulação. Frases ditas no senso comum como: ‘Agora você é mãe’, ‘ Toda mãe dá a vida por seu filho(a)’, reforçam a autocobrança da mulher em relação a sua maternidade”, ressalta.

O aumento dos índices dos diagnósticos infanto-juvenis tem repercutido entre os profissionais da saúde e da educação e enquanto as medidas de intervenção e tratamento são direcionadas a esse público, pouco se fala ou até mesmo se ignora a necessidade de possibilitar também cuidado para quem cuida. Galindo enfatiza as consequências quando à saúde mental para as mães que se sobrecarregam na função de cuidadora, além de destacar a necessidade de um olhar diferente e de cuidado para elas.

“Estudos comprovam que além do estresse, o trauma secundário, transtornos ansiosos e depressivos podem afetar pessoas que exercem a função de cuidadores. Nesses casos, a maternidade seria ainda mais sobrecarregada. Nesse sentido, também é uma necessidade pública e social, acolher não somente as crianças e adolescentes que possuem algum diagnóstico e estão em tratamento. É preciso direcionar o olhar para essa mãe, que exerce o papel principal de cuidadora e que pode expressar sinais de esgotamento”, conclui.

Mostra Janelas para Equidade realiza exibições gratuitas de filmes com recursos de acessibilidade em Caruaru

Neste mês, Caruaru receberá sua primeira mostra de cinema com foco exclusivo na acessibilidade, pensada com e para pessoas com deficiência. Intitulada Mostra Janelas para Equidade, a iniciativa é pioneira na região e contará com exibição de 22 filmes, além da realização de apresentações culturais. A programação é gratuita e acontecerá nos dias 21 e 22, na Estação Criativa (antiga Estação Ferroviária).

“A Mostra surge de um movimento de inquietação, após a escuta ativa de pessoas com deficiência. Neste processo, foi perceptível o desejo delas de vivenciar a cultura de forma plena, especialmente no território local. Muitas expressaram o interesse pelo cinema, mas não apenas para ver suas vidas retratadas nas telas. Elas desejam filmes acessíveis que permitam acessar todos os gêneros, como ficção, comédia, aventura e romance”, explica a coordenadora e idealizadora do evento, Rhaynara Janaina.

Para conseguir atender a esse público com mais precisão, a mostra conta com uma equipe de consultoria de acessibilidade composta por três pessoas com deficiência: Clebison Alves, Lucy Tertulina e Esnande Quirino. Além disso, todas as exibições incluirão pelo menos um recurso de acessibilidade, como audiodescrição, Legendas para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e Libras. Após as exibições dos filmes, que contemplam diversos gêneros, também serão realizados debates com convidados.

A curadoria da programação, que será divulgada no começo do mês de setembro, é assinada por César Caos, Ana Carolina, David Garcia, Rhaynara Janaina e Amanda Lima. A mostra tem coordenação e produção executiva de Rhaynara Janaina, produção executiva de Cecília Távora, assistência de produção de Letícia Cavalcante, produção de acessibilidade de Amanda Lima, produção geral de Ana Carolina, e assistência de produção de David Garcia. O design e a comunicação ficam a cargo de Bianca Carvalho e Dani Melo, do Estúdio GiraCoco. Mais informações estão disponíveis no Instagram: https://www.instagram.com/janelasparaequidade/.

Especialista explica como iniciar a quitação de dívidas

As dívidas econômicas afetam muitas famílias, principalmente quando se tornam excessivas, pois podem surgir dificuldades para efetuar a quitação. As consequências dessa situação são graves e há a possibilidade de danos ao histórico de crédito, aumento das taxas de juros e processos judiciais.

Para enfrentar essas dificuldades, é essencial criar um orçamento detalhado para acompanhar todas as receitas e despesas. Revisá-lo regularmente e identificar se é possível cortar os gastos são algumas soluções, como cancelar assinaturas, evitar compras desnecessárias e reduzir os valores das contas de água e energia.

“Faça um levantamento detalhado de todas as dívidas, incluindo o valor devido, as taxas de juros e os prazos de pagamento. Em seguida, as classifique com base nessas informações. O foco inicial deve ser nas dívidas com juros mais altos, pois elas aumentam rapidamente e ficam mais caras a longo prazo”, afirma Daniel Mariano, coordenador do curso de Administração da UNINASSAU Graças.

Comparar preços também pode gerar economias significativas e, assim, iniciar o processo de quitação de dívidas. “Procure por descontos e promoções, compre produtos em oferta e considere adquirir itens usados ou recondicionados quando possível. Revise o orçamento e ajuste conforme necessário para garantir as economias e os gastos de acordo com suas prioridades financeiras”, conclui.

Mostra Artística no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping está promovendo a Mostra Artística. A exposição acontece nas proximidades da academia, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

A exposição reúne uma coleção extraordinária de quadros, com obras assinadas por um talentoso artista de Fortaleza. Ele é renomado por sua excepcional habilidade em criar pinturas que capturam e exploram uma vasta gama de dimensões, oferecendo ao público uma experiência visual única e envolvente.

“Será uma oportunidade imperdível para todos aqueles que têm apreço pela expressão artística em suas formas mais complexas e diversificadas”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.