O Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian mostrou que a atividade do comércio brasileiro em março caiu 16,2%, em relação a fevereiro. Foi a maior queda no comparativo mensal da série histórica, iniciada em 2000 e um efeito da quarentena imposta para conter o avanço do novo coronavírus.

Os setores que registraram maior queda foram aqueles em que a compra pode ser feita depois como Veículos, Motos e Peças (-23,1%) e Materiais de Construção (-21,9%). Já Combustíveis e Lubrificantes tiveram redução de apenas 5,5%, o menor recuo registrado na comparação com fevereiro.

Na comparação com o mês de março de 2019, as vendas no varejo registraram recuo de 13,7%puxada por Veículos, Motos e Peças (-26,3%) e Materiais de Construção (-17,9%).

Na sequência, estão Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática (-15,1%) e Tecidos, Vestuário, Calçados e Acessórios (-11,1%) Combustíveis e Lubrificantes (-8,7%) e Supermercados, Hipermercados, Alimentos e Bebidas (-2,4%).

Segundo o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, este movimento era esperado e deve ser uma tendência para os próximos meses. “Com as pessoas ficando mais em casa e muitas lojas físicas fechadas, cai automaticamente o consumo de itens, principalmente os não essenciais, como Veículos e Materiais de Construção, que apresentaram a maior retração em março. Na contramão estão áreas essenciais, como Supermercados e Combustíveis, cujo impacto foi menor pelo consumo e necessidade de abastecimento das cidades”, disse ele em nota enviada à imprensa.

Folhapress

Assim que os auxílios emergenciais de R$ 600 forem repassados a informais, a partir desta semana, o saque dos recursos em espécie estará bloqueado para parcela da população considerada mais vulnerável.

Beneficiários que não têm conta em banco terão acesso a uma conta digital que, no primeiro momento, permitirá apenas pagamentos digitais de contas e transferências. De acordo com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, eventual liberação imediata desses recursos para saque levaria a um colapso do sistema.

Folhapress

Devido às medidas de saúde para proteção e controle da transmissão do COVID-19, a Rede Mulher Empreendedora (RME) – primeira rede de apoio ao empreendedorismo feminino do Brasil, a Visa e o Instituto RME anunciam que a partir dessa quarta, 8 de abril, iniciarão uma atuação online do projeto ‘Elas Prosperam’. O objetivo é fomentar a criação de redes empreendedoras locais e capacitar gratuitamente mulheres de todo o país, levando lições de empreendedorismo e educação financeira. A ação faz parte do Programa Cidades do Futuro, da Visa, que desenvolve ativações para gerar impactos econômicos positivos diretos e promover o desenvolvimento das cidades contempladas pelo programa.

Ao longo do programa, as empreendedoras poderão se inscrever em 6 (seis) grupos online exclusivos para as cidades de São Paulo/SP, Manaus/AM, Teresina/PI, Anápolis/GO, Cascavel/PR e Caruaru/PE. Os grupos e as atividades onlines – como lives, mentorias coletivas e eventos digitais – serão administrados e realizados pelo Instituto RME, com apoio de divulgação nas redes sociais da Rede Mulher Empreendedora.

A Visa está comprometida em apoiar o empoderamento de mulheres e seus negócios, oferecendo ferramentas para alavancar os seus negócios e gerando um efeito cascata em suas comunidades. “A contribuição da Visa será por meio de dicas de empreendedorismo e educação financeira, fundamentais para quem precisa administrar seu próprio negócio, principalmente nos dias de hoje. Os eventos digitais nos ajudarão a chegar em ainda mais empreendedoras”, explica Sabrina Sciama, diretora de Comunicação Corporativa da Visa do Brasil.

“Para o Instituto RME é muito gratificante nos unirmos a parceiros estratégicos que compartilham do mesmo propósito, o de auxiliar a jornada das mulheres empreendedoras, oferecendo capacitação para conquistarem autonomia financeira e mudarem suas vidas e de todos à sua volta”, comenta Ana Fontes, Presidente do Instituto Rede Mulher Empreendedora.

Desde 2005, a Visa investe em educação financeira por meio do ‘Finanças Práticas’, programa que oferece conteúdos e ferramentas que auxiliam na gestão financeira de diferentes perfis de pessoas. Em 2020, com o terceiro ano do Cidades do Futuro, a empresa também promoverá outras ações de educação financeira em diferentes cidades brasileiras, como parte do legado e desenvolvimento de todas as regiões do país.

Diante do seu papel de representante legal da classe lojista de Caruaru, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está trabalhando de forma assídua na busca de alternativas para minimizar os impactos negativos da pandemia na geração de emprego e renda.

Foi pensando nisso que o Sindloja fez mais uma solicitação ao Governo do Estado, desta vez, pedindo a permissão de funcionamento para empresas que comercializam produtos comestíveis para a Páscoa, como lojas especializadas em vendas de chocolate, ovos de Páscoa e seus derivados.

O Sindloja entende que muitas dessas empresas já possuem estoque adquirido muito antes do estado de calamidade pública advinda pela pandemia do coronavírus e, por se tratar de produtos perecíveis, caso não sejam vendidos nesta última semana que antecede a Páscoa, serão incontáveis os prejuízos financeiros.

Tendo em vista que o Decreto n° 48.809, de 14 de março de 2020, considera o setor de supermercados como atividade essencial em Pernambuco, as empresas que comercializam produtos comestíveis para a Páscoa seriam análogas aos supermercados.

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas da Páscoa em 2020 devem registrar queda histórica de 31,6% em relação a 2019. Se essa estimativa for confirmada, representará perda de R$ 738 milhões para o setor de comércio em todo o Brasil.

A classe empresarial vem sofrendo os impactos financeiros trazidos pelo isolamento social e pelos decretos que determinam o fechamento total da maioria dos segmentos. Portanto, o Sindloja acredita que o olhar sensível do poder público sobre as lojas que comercializam produtos comestíveis para a Páscoa possa trazer menos danos para esse setor.

O Hospital Santa Efigênia confirmou hoje (07) mais um caso de paciente com o Covid-19. A pessoa continua internada na unidade.

Com esse são três casos confirmados no hospital. Dois estão nas suas residências.

A pré-candidatura do empresário Josafá Almeida (PSL) à Prefeitura de São Caitano vem ganhando corpo neste período de articulações e que fechou com a janela partidária, que permitia a troca de partidos para quem vai disputar a eleição, no último dia quatro de abril. Mesmo em época de quarentena, devido à pandemia do Covid-19, seu nome vem ganhando musculatura.

Josafá já tem apoio de oito, dos 13 vereadores e ainda conta com a simpatia dos partidos PL e Republicanos. Ele, que se destacou como empresário do setor artístico, terá um exército de 70 pré-candidatos a vereador. Um importante apoio foi o de Luciano do Mercado, que era pré-candidato pelo DEM e passou a apoiar Josafá

*Paulo Sergio João

A imagem é desastrosa e cruel em todo o mundo no enfrentamento da pandemia do Covid-19. O momento social e econômico pelo qual todos estamos passando é um desafio que impõe reflexão dos valores cultivados ao longo da história, não para apontar erros do passado nem se conformar para que não se repitam, mas para buscar outros valores mais fortes e coletivos. Nas relações trabalhistas, levado pelo volume de manifestações de todos os dias, as preocupações dividem opiniões e o cuidado para preservar as instituições é essencial a fim de que a inquietação comum não se transforme em oportunismos. Nós sabemos de onde partimos, mas não sabemos para onde vamos.

Entre nós, a Lei nº 13.979/20 impôs as medidas a serem adotadas para os cuidados de emergência de saúde pública, com isolamento e quarentena. Independentemente das medidas legais de urgência já adotadas ou que venham a ser adotadas em decorrência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, Medidas Provisórias 927, 928, 936/20 e outras disposições legais que se apresentam a cada momento, a base em que os novos parâmetros jurídicos terão necessariamente que levar em conta a força maior, situação transformadora e que atinge o sistema jurídico de forma incontestável.

A força maior está relacionada às forças da natureza e criado pelas condições de trabalho. Trata-se de evento extraordinário inevitável e que não decorreu diretamente da vontade do homem (BELMONTE, Alexandre Agra. Instituições civis no direto do trabalho – curso de direito civil aplicado ao direito do trabalho. Rio de Janeiro. Renovar, 2009).

No direito civil há várias as hipóteses em que a obrigação deixa de ser exigível ou que o contrato poderia se desfazer em razão de fato imprevisível e extraordinário.

Todavia, quando se trata da aplicação dos efeitos da pandemia nas relações contratuais de trabalho, a generalização do conceito parece não ser adequada porque nem todas as situações trabalhistas são atingidas com o mesmo impacto, embora os efeitos sociais e econômicos sejam sentidos por todos. Conforme lições de Flavio Tartuce, “o ponto de partida deve ser sempre cada relação contratual em sua individualidade. É preciso, antes de se qualificar acontecimentos em teoria, compreender o que aconteceu em cada contrato: houve efetivamente impossibilidade de cumprimento da prestação pelo devedor? Ou – hipótese que será necessariamente diversa – houve excessiva onerosidade para o cumprimento da prestação? Ou houve, ainda, algum impacto diverso sobre a relação contratual (como a frustração do fim contratual, o inadimplemento antecipado etc.)? Ou não houve, como é possível, impacto algum? São situações completamente distintas que somente podem ser aferidas à luz de cada contrato e é somente após a verificação do que ocorreu em cada relação contratual que se deve perquirir a causa (ou as causas) de tal ocorrência”.
Portanto, não se trata de adotar regra geral que, pela sua característica de norma, não atenderia a todas as situações.

A passagem por esta crise está a valorizar o princípio da boa-fé, considerando que o trabalho prestado à distância, por exemplo, adquire maior confiança recíproca entre empregado e empregador, com interação que talvez não tivessem anteriormente. Não é o caso de colocar em dúvida a prestação de serviços e o exercício de compliance seja de onde for o local de trabalho.
Além de aguçar a boa-fé nas relações contratuais, este momento acentua a solidariedade entre as pessoas, ainda que distantes. Neste sentido, o contexto de todos os elementos da crise que a pandemia tem gerado, os gestos admitidos e esperados são os de salvação de todos, razão pela qual o enfrentamento da crise não pressupõe o abandono ao desemprego dos trabalhadores. O argumento de força maior por calamidade pública deve ser utilizado para a inclusão social.

Os sindicatos, que se sentem alijados das iniciativas para enfrentamento da crise, embora com raras exceções, colhem o resultado de uma cultura monopolista que, a despeito de querer representar a todos, apresentam fragilidade de aderência. Sindicalismo de categoria e sem vínculo de legitimidade, neste momento, não serviria, data venia, para a mudança urgente e que não se passa de modo uniforme para todos. Nem os sindicatos ditos patronais teriam condições de atendimentos ao setor econômico respectivo.
Neste momento, o olhar deve ser para o futuro, para transformar com segurança jurídica o que desejamos como mundo socialmente justo e equilibrado. Há necessidade de uma concertação social, à semelhança do que houve no final da II Guerra Mundial, em que novos patamares de direitos sociais foram, de modo programático estabelecidos, e cuja finalidade foi a retomada do crescimento econômico e avanço na qualidade das representações coletivas.

Se tivermos o respeito à boa-fé revigorado, a prática da solidariedade, o gesto de acolhimento pela preservação dos empregos, ainda assim o sacrifício de todos terá que valer a pena para a construção de um novo mundo, com valores outros que não aqueles deixados no passado. Não caberia oportunismos em nome da crise. Por esta razão, passar este momento semeando a insegurança e a litigiosidade futura, não contribui para a revisão do passado e na revolução que se espera.

Os temas que preocupam nas relações trabalhistas e as medidas de urgência devem ser entendidas no seu espectro de aplicação com todos os elementos que nos levaram ao confinamento e à crise mundial. As soluções jurídicas estão presentes e podem ser adotadas sempre na preservação dos empregos.

O Ministro Carlos Aires Brito, em artigo de 28-06-16, em O Estado de São Paulo, de forma sempre genial, tratando de momento político da época, no artigo “Viagem sem volta” traz reflexões que se ajustam ao presente momento e, citando a lição de Einstein de que “A mente que se abre para uma nova ideia não retorna ao tamanho primitivo”, significa que “o entendimento mais arejado das coisas opera no indivíduo uma transformação. Mais do que uma simples mudança de ordem subjetiva, uma conversão”. Uma transformação de comportamento e, utilizando-se aqui da citação de Shakespeare “transformação é uma porta que se abre por dentro”.
O momento deve vislumbrar a transformação e esta viagem deve nos levar a uma vida melhor, caso contrário não terá valido a pena e o túnel continuará escuro.

*Paulo Sergio João é advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Fundação Getulio Vargas.

O Grupo São Gabriel implantou uma unidade de gripe no Hospital Memorial São Gabriel, para atender casos suspeitos da Covid-19. O pronto-atendimento de clínica médica funciona 24 horas por dia. O hospital disponibiliza exames complementares, como Raios-X, tomografia e ultrassonografia e está realizando testes para a Covid-19.

Os clientes do Cartão Saúde São Gabriel têm acesso a todos esses serviços com condições especiais, mas o atendimento é estendido a usuários de planos de saúde e também pode ser feito de forma particular “É mais uma preocupação do Grupo São Gabriel em estar de prontidão para atender o seu público, aquele que confia no nosso trabalho e está sempre buscando os nossos serviços, que nos empenhamos para que seja de excelência”, destaca o diretor médico do Hospital Memorial São Gabriel, Vagner Albuquerque.

O Hospital Memorial São Gabriel é conveniado aos planos Fisco Saúde, Unimed, Amil, Sul América, Bradesco Saúde, Mediservice, Saúde Caixa, Geap Saúde, Colégio Adventista, Life, Camed, Golden Cross, Hapvida, ComSaúde, Postal Saúde, Fundação Assefaz, Moura e Allianz.

Mais informações sobre o atendimento na unidade de gripe do Hospital Memorial São Gabriel podem ser obtidas pelo telefone 81 3727.7250.

Lei de Wanderson Florêncio e Eriberto Medeiros proíbe cobrança de taxa por repetência de disciplina, prova de segunda chamada e regulamenta concessionárias de serviços públicos.

Iniciativa dos deputados Wanderson Florêncio (PSC) e Eriberto Medeiros (PP), a Lei 16.845/2020, que altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor, foi sancionada nesta segunda-feira e proíbe as instituições de ensino superior de cobrar taxa adicional por repetência de disciplina, por cadeira eletiva do curso ou prova de segunda chamada.

A Lei, que prevê a cobrança de multa que varia entre R$ 600 e R$ 50 mil, valor que será estabelecido de acordo com o porte do estabelecimento, entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021.

“A Lei visa proteger o consumidor de pagar taxas sobre atividades que são do cotidiano de uma instituição de ensino, inerentes da grade curricular, não havia sentido o pagamento dessas taxas”, afirmou Wanderson Florêncio.

Entre os alunos que ficam isentos das taxas são os que apresentarem atestado médico comprovando o motivo para a ausência ou os que não realizarem as provas por causos fortuitos ou força maior, em critérios definidos pela instituição de ensino.

A Lei 16.845 também proíbe as concessionárias de serviço público de condicionarem a ligação de energia ou de troca de titularidades à regularização dos débitos pendentes deixados em nome de terceiros. Assim, o novo condômino poderá ter o fornecimento de energia regular independente das dívidas deixadas pelo antigo dono ou locador do imóvel.

“Garantimos assim o direito do cidadão de ter o acesso de forma mais tranquila ao fornecimento. A dívida pertence ao antigo proprietário e não ao imóvel”, disse Wanderson Florêncio.

Nesses tempos de contingência, confinamentos e uma enxurrada de informações sobre a pandemia de coronavírus (covid-19), muitas dúvidas ainda pairam, principalmente entre pessoas que se enquadram nos grupos de maior risco de contágio. Um deles merece ainda mais atenção, pela complexidade dos sintomas e de seus cuidados: os pacientes de doenças raras.

“Pessoas com distrofias musculares, por exemplo, costumam ter acometimento cardíaco e pulmonar devido à insuficiência de funcionamento desses órgãos, tornando-se, assim, mais vulneráveis aos vírus que atacam o sistema respiratório”, explica a pediatra Ana Lucia Langer, especialista em doenças neuromusculares, como a distrofia muscular de Duchenne.

Com implicações diversas, quem tem uma doença rara geralmente precisa de um cuidado constante e multidisciplinar. As patologias podem debilitar ainda mais o sistema imunológico, como as que afetam o aparelho respiratório, digestivo, muscular e cardíaco. Em outros casos, em virtude de algumas dessas enfermidades, os pacientes precisam ser transplantados e submetidos a medicamentos imunossupressores para o resto da vida.

A médica ressalta que apesar de essas pessoas precisarem redobrar os cuidados com a higiene e respeitar ao máximo o isolamento social, é muito importante que todos mantenham seus tratamentos e, em caso de dúvidas ou de qualquer intercorrência fora da rotina, devem entrar em contato com os profissionais de saúde responsáveis por sua assistência.

Os cuidados dispensados para os pacientes raros muitas vezes incluem idas a hospitais e centros especializados para realização de procedimentos, fisioterapia, infusões, transfusões ou administração de medicamentos. Mesmo aqueles que podem seguir seus tratamentos em domicílio, muitos têm dificuldades diversas, como cognitivas ou de mobilidade. Outros usam aparelhos e materiais descartáveis que demandam o contato direto com outras pessoas, normalmente familiares e cuidadores. Tantas variáveis podem gerar dúvidas e insegurança sobre a necessidade de procedimentos especiais ou diferenciados para pessoas com doenças raras em relação ao covid-19.

A cardiologista Maria Cristina Izar, da Universidade Federal de São Paulo e ex-presidente do Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia, reforça a importância dos cuidados e do respeito ao isolamento social neste momento de pandemia. Especialista na síndrome da quilomicronemia familiar (SQF) – uma doença genética hereditária, que causa um grande acúmulo de gordura (lipídios) no sangue, aumentando demasiadamente as taxas de triglicérides -, tem entre seus pacientes pessoas obrigadas a seguir dietas alimentares muito rigorosas, que, por isso, podem ter a saúde debilitada. “Por ser uma doença muito rara e subdiagnosticada, muitas vezes, o longo tempo sem o diagnóstico correto leva a consequências graves, principalmente sobre o pâncreas e o fígado, e isso pode fragilizar o sistema imunológico dessas pessoas”, completa. A médica indica ainda que os pacientes procurem saber se seus médicos ou centros de atendimento estão disponibilizando canais de comunicação por meio dos quais possam receber atendimento virtual, reduzindo a necessidade de se deslocarem para isso.

Já para a neurologista Marcia Wadington Cruz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em comunicado aberto à comunidade de pessoas com doenças raras, e especialmente com amiloidose, que é sua especialidade, reforça: “vocês são um grupo de risco porque têm uma doença crônica, e devem evitar o contato social, como vem sendo veiculado amplamente em todos os meios de comunicação”, diz a médica num áudio de orientação divulgado. “Não alterem a rotina de medicamentos que vocês vêm usando, e se tiverem qualquer dúvida, tirem com seus médicos assistentes. Promovam esse diálogo antes de tomar qualquer medida como substituição, retirada ou alteração no tratamento que estejam fazendo”, direciona. A hATTR (amiloidose associada à transtirretina hereditária) tem como primeiros sintomas a perda de sensibilidade à temperatura por isso, muitas vezes, é confundida com hanseníase, dificultando o diagnóstico e início dos cuidados. Entre os sintomas, formigamento nos pés e pernas, membros superiores. A doença pode evoluir para quadros graves de comprometimento do sistema nervoso, que controlam a respiração, circulação sanguínea, digestão, temperatura, entre outras funções vitais.

Orientações direcionadas

Algumas das principais associações de pacientes de doenças raras e a indústria farmacêutica têm se manifestado, oferecendo informações e orientações que reverberam a palavra dos especialistas.

A Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras (Febrararas), por exemplo, reuniu em um documento virtual perguntas e respostas com o intuito de orientar pessoas com doenças raras e seus cuidadores para esse momento de pandemia da convid-19.

Já a farmacêutica multinacional especializada em pesquisa e desenvolvimento de terapias para doenças raras, PTC Therapeutics acaba de lançar seu canal no Facebook, com conteúdo informativo, orientações e compartilhamento de mensagens sobre essas e outras situações que envolvem as pessoas com doenças raras no dia a dia. Uma consulta realizada pela PTC Therapeutics também reuniu algumas dúvidas das associações de pacientes sobre o tema. Nesse compêndio de informações, destacam-se algumas dicas importantes:

Não interrompa o tratamento. Procure seu médico em caso de dúvidas.
Quem faz uso contínuo de medicamentos deve avaliar junto ao seu médico opções para evitar as idas às farmácias ou postos de saúde.
Procure saber se os médicos ou hospitais estão disponibilizando canais de comunicação, como telemedicina, para atendimento virtual.
Se for extremamente necessário sair de casa, use máscara. Evite o contato físico ou limite-o apenas a cuidadores, que também devem estar devidamente protegidos, utilizando EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
Cadeiras de rodas, andadores ou muletas também devem ser higienizados, principalmente depois de saídas à rua ou a locais externos por onde passam outras pessoas. Essa higienização pode ser feita com álcool 70 ou solução de hipoclorito de sódio.
Tenha sempre à mão – no celular ou escrito em um papel – os contatos da equipe de saúde responsável e as diretrizes de emergência, caso precise mostrar a outros profissionais de saúde ou pessoas estranhas que estejam auxiliando.

Não faça uso de outros medicamentos sem orientação médica.

Caso não tenha um termômetro, providencie. Em caso de febre, falta de ar ou sintomas de gripe por mais de 24 horas, procure um hospital.