Mais de um mês após o fechamento das escolas em todo o país por conta da pandemia, começam a surgir questionamentos quanto à eficácia de se considerar que as aulas não presenciais e atividades a distância possam substituir o que o aluno aprende na escola. Sobretudo na rede pública, em que o acesso dos estudantes e professores à internet muitas vezes é inexistente ou precário, teme-se o aprofundamento das desigualdades no aprendizado.É com essa preocupação que começam a surgir ações do Ministério Público e projetos de lei para impedir que o ensino remoto na educação básica seja contabilizado como parte das horas letivas obrigatórias estipuladas pelo Ministério da Educação.

O ministério permitiu a flexibilização dos 200 dias obrigatórios no ano letivo, mantendo, porém, a exigência das 800 horas. Nesta semana, o Conselho Nacional de Educação recomendou que as aulas não presenciais sejam contadas na carga horária, abrindo a possibilidade para que conselho estaduais e municipais, que regulam rede pública e privada, permitam a prática. No Rio de Janeiro, foi a plenário para discussão na Assembleia Legislativa um projeto de lei dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (Psol) para a suspensão do calendário letivo na rede estadual, que tem mais de 700 mil alunos, não interferindo na oferta de conteúdo online e garantindo o término ainda em 2020 apenas para os alunos do último ano do ensino médio, por conta dos vestibulares. No estado, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação e o Ministério Público já haviam pedido que as atividades virtuais obrigatórias fossem suspensas, mas a Justiça negou os pedidos. Segundo a Pnad 2017, 65% dos domicílios fluminenses têm acesso à banda larga -o menor índice é o do Pará, com 29%, e o maior, do Distrito Federal, 78%. “A principal preocupação no momento deveria ser a oferta de atividades educacionais emergenciais, extraordinárias, online ou encaminhadas aos alunos, mas a preocupação com o calendário agora não é relevante”, diz Carneiro.

Em Goiás, as aulas não presenciais acontecem desde 23 de março por meio de plataforma digital e atividades televisionadas, além da distribuição de material impresso em parceria com os conselhos tutelares e a Polícia Militar. No começo de abril, o Ministério Público recomendou ao conselho de educação goiano a suspensão das atividades obrigatórias, mas o órgão disse que não atenderia à recomendação, apresentando razões que não foram aceitas pela promotora do caso, Maria Bernadete Ramos Crispim. Ela então pede na Vara de Fazenda uma liminar que suspenda a resolução do conselho em validar as horas do ensino remoto. “Diante das reclamações de pais e professores, eu fiz a recomendação para que revogassem a decisão, uma vez que não atendia à coletividade dos alunos e aumentava a desigualdade entre rede privada e pública”, diz Crispim, para quem contar o ensino remoto como conteúdo dado fere o direito dos estudantes. “Não é o momento de implantar aulas dessa maneira, pois parte dos estudantes não têm acesso à internet, o que aumenta ainda mais o fosso entre os alunos”, completa a promotora.
A Secretaria de Educação de Goiás diz estar cumprindo as determinações dos conselhos estadual e nacional de Educação. Ainda segundo a secretaria, os alunos têm mostrado produtividade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná procurou o Ministério Público Estadual e o do Trabalho contra a educação a distância proposta pelo governo do estado, com plataforma online, aplicativo, aulas pela televisão e distribuição de apostilas. O conselho de educação paranaense, porém, ainda não normatizou a contagem das horas letivas. A orientação do Ministério Público do Paraná é de que as Promotorias de Justiça que atuam na área de educação acompanhem e fiscalizem as propostas elaboradas e executadas no estado e nos municípios para que se garanta a qualidade e o acesso dos alunos às atividades. “Nossa preocupação é minimizar ao máximo, ao fim do isolamento, as diferenças entre os que tiveram acesso e bom aproveitamento e os que não tiveram”, diz a promotora Luciana Linero, para quem o contato das escolas com as famílias mais vulneráveis é muito importante. Segundo ela, o Ministério Público do Paraná busca atuar junto à direção de escolas em casos concretos.

Em São Paulo, o ensino remoto com carga horária obrigatória começou na segunda (27). No começo de abril, a Apeoesp, sindicato que representa os professores da rede estadual, já havia procurado o Ministério Público contra a medida.
No último dia 20, o Ministério Público de Sergipe emitiu recomendação para que escolas públicas e particulares antecipem as férias de funcionários e professores. No estado, o ensino remoto está se dando por meio de plataforma online e transmissão de aulas pela televisão.

Em Pernambuco, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação formalizou denúncia no Ministério Público para que as atividades não presenciais não sejam consideradas como substituição das aulas presenciais. Foi também o que fizeram, no Ceará, os membros da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, onde o ensino remoto começou no dia 30 de março, além de procurarem o Conselho Estadual de Educação e as secretarias municipais e a estadual. De acordo com dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do estado, em 2018, um a cada quatro estudantes da rede pública não tinha acesso à internet.

A Campanha é uma rede de defesa do direito à educação que reúne organizações e entidades nacionais há 20 anos, com representantes em 24 unidades da federação. O grupo organizou guias sobre o ensino a distância durante a pandemia destinados a profissionais de educação, famílias e poder público nos quais são apresentadas recomendações para garantia do direito à educação, além de dados, como os de acesso à internet e escolarização de adultos em residências com crianças em idade letiva. “Claro que a escola precisa sugerir atividades, promover debates sobre o momento que estamos vivendo, contextualizar, mas de forma complementar, que não conte como dia letivo e carga horária obrigatória”, diz Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha. “Mesmo que houvesse provisão de tablets e internet a todos, não há condições de aprendizagem porque muitos estão passando fome”, diz.

Para Mary Guinn Delaney, assessora regional da Unesco em educação para saúde e bem-estar na América Latina e Caribe, os estudantes sem acesso a rádio, televisão e dispositivos online são os mais desfavorecidos pelos programas de educação a distância, e o uso apenas de materiais impressos não oferece suficiente interação com professores e outros alunos. “É urgente maximizar a eficácia das estratégias de aprendizagem a distância a longo prazo para promover a inclusão, a equidade e a qualidade do aprendizado”, diz Delaney. Ela chama atenção ainda para a necessidade de se garantir a equidade de gênero nessa forma de ensino. “As meninas podem estar em desvantagem no acesso e uso de dispositivos tecnológicos limitados de uma casa, além de terem menos tempo de aprendizagem devido às tarefas desproporcionalmente maiores de cuidado do lar”, diz.

Assim como no Paraná, em alguns estados, como Roraima, ainda não há decisão do conselho quanto à validação do ensino remoto. Em Alagoas, ficou estabelecido que o primeiro mês de atividades a distância, que começaram em 7 de abril, não seria contabilizado na carga horária obrigatória e que, após esse período, será avaliada a possibilidade de fazê-lo.

Em Minas Gerais, o estado estima começar no dia 11 de maio o ensino remoto. Outros estados oferecem atividades para manter o contato dos estudantes com a escola e o hábito de estudos, mas sem contabilizar como horas obrigatórias. É o caso de Distrito Federal, Mato Grosso, Espírito Santo e Bahia, que oferece programa de estudos em plataforma virtual, em parceria com universidades do estado, e aulas pela televisão, uma parceria com a Fundação Roberto Marinho, além de um programa especial para os alunos do ensino médio -por enquanto, o Enem deste ano não foi adiado.

O Espírito Santo, assim como Sergipe, fez parceria com o Amazonas para veicular pela televisão o conteúdo que o estado, com experiência em ensino remoto pela dificuldade de acesso a algumas regiões, já possuía.

Diario de Pernambuco

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, deixa o Palácio da Alvorada, em meio ao surto da doença por coronavírus (COVID-19), em Brasília, Brasil, em 20 de abril de 2020. REUTERS / Ueslei Marcelino

No Dia do Trabalhador, comemorado na sexta-feira (1), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que gostaria que todas as pessoas voltassem a trabalhar, mas ressaltou que a decisão não depende dele e sim de governadores e prefeitos. “Eu tenho certeza que, Deus acima de tudo, brevemente voltaremos à normalidade. Eu gostaria que todos voltassem a trabalhar, mas quem decide isso não sou eu. São os governadores e prefeitos”, afirmou.

A declaração foi dada a cerca de 20 agricultores, que convidados pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), estiveram com o presidente na manhã de hoje no Palácio da Alvorada. Bolsonaro recepcionou o grupo na portaria da residência oficial e seguiu com eles para o interior do Palácio. Segundo Bia Kicis, o grupo foi agradecer ao presidente a ajuda que ele tem dado ao agronegócio para que ninguém fique sem alimento. Os agricultores lembram a medida provisória 957/2020. Editada na última segunda-feira (27) ela destina crédito extraordinário de R$ 500 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública que compra produtos da agricultura familiar e os distribui a entidades filantrópicas e famílias carentes.

Água
Mais cedo, pelo Twitter, o presidente ressaltou uma informação do Ministério do Desenvolvimento Regional de que mais de 200 sistemas de abastecimento de água serão instalados na Bahia até dezembro deste ano. O investimento da pasta, diz a postagem, beneficiará mais de 1,6 mil famílias naquele estado.

Folhapress

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), indicou o seu professor particular de inglês para trabalhar na assessoria internacional da pasta por um salário de R$ 10 mil.

Allan Bubna, de 24 anos, confirmou à Folha de S.Paulo o convite feito pelo ministro. No dia 22 de abril, ele esteve no ministério para dar entrada no processo de nomeação.

O professor de inglês disse que conheceu Onyx na metade do ano passado, quando o ministro, então na Casa Civil, passou a ser seu aluno. “Tivemos, até o período de quarentena, aulas de inglês duas vezes por semana”, afirmou.

As aulas eram dadas num curso de inglês na Asa Sul de Brasília e foram interrompidas no dia 19 de março, após o governo do Distrito Federal decretar o fechamento das atividades de ensino e comerciais por causa do novo coronavírus.

Segundo pessoas ligadas à pasta, a vaga escolhida por Onyx para empregar seu professor é a da categoria DAS-4, no valor de R$ 10.373,30, a terceira maior remuneração entre os comissionados, de acordo com a tabela do governo federal.

“O ministro me indicou [para a vaga no governo] pois, durante nossas aulas, também trabalhávamos com assuntos relacionados ao trabalho dele e de importância nacional e global”, disse Bubna, bacharel em Relações Internacionais pela UnB (Universidade de Brasília).

“Admito que minha carreira ainda está no começo”, afirmou. Ele disse ainda que já fez uma entrevista e foi aprovado para integrar a equipe da pasta dirigida por Onyx.

O professor relatou ter tido experiências em relações internacionais em uma ONG educacional em Uganda, na África. Ele afirma ainda que passou pelo Ministério de Relações Exteriores e pela Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).
Segundo pessoas ligadas ao Ministério da Cidadania, a indicação do professor de inglês do ministro pegou todos de surpresa. Técnicos ouvidos reservadamente pela reportagem disseram que Bubna não apresentava currículo suficiente para assumir a função.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ministério disse apenas que “Allan foi indicado para compor a equipe de assessoramento internacional, sob chefia do diplomata Maurício Bernardes, mas não há no presente momento nenhum processo de admissão aberto”. O ministro não se pronunciou.

Já a Casa Civil afirmou nesta sexta (1º) que a indicação está “em análise”.
Bubna também tem filiação partidária. De acordo com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o professor de Onyx é filiado ao PSOL há cinco anos. Ao ser questionado se sua posição política não entraria em conflito com o do governo Jair Bolsonaro, o professor minimizou.

“Com relação a minha filiação partidária, ela foi realizada cinco anos atrás e não representa minha visão de mundo. Além disso, nunca tinha participado de atividades partidárias. Por motivos variados, eu ainda não tinha concretizado minha desfiliação, mas já entrei em contato com o diretório do partido no DF e estou encaminhando minha desfiliação imediatamente”. disse.

Bubna foi indicado para assessorar o diplomata Maurício Carvalho Bernardes, que atualmente está lotado na embaixada brasileira em Buenos Aires. A sua transferência e nomeação foi pedida pela Cidadania e está em trâmite.

“Tive uma entrevista com o futuro chefe da Assessoria Internacional, Maurício Bernardes, que aprovou minha inclusão em sua equipe”, afirmou o professor.

Procurado através do e-mail funcional do Itamaraty, Bernardes não se manifestou. De quarta (29) a esta sexta (1º), a reportagem questionou o Ministério da Cidadania e a assessoria pessoal do ministro Onyx Lorenzoni se a indicação não representava um conflito de interesse, mas não obteve resposta.

Folhapress

O Governo de Pernambuco foi considerado, pela quinta vez consecutiva, como o mais transparente na divulgação de informações sobre o enfrentamento à Covid-19. A informação é de acordo com a nova rodada da pesquisa feita semanalmente pela seccional brasileira da Open Knowledge International (OKBR). A organização não-governamental presente em 66 países, com atuação nas áreas de transparência das gestões e abertura de dados públicos. A OKBR coloca Pernambuco no topo da lista, com 98 pontos, no patamar de “alto nível”.

A gestão estadual afirma que a posição conquistada por Pernambuco “se deve à absoluta transparência quanto aos índices de adoecimento, mortalidade e cura, ocupação de leitos, testagem e investimentos, bem como pela divulgação detalhada de cada ação implementada pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus”. O governo, por meio de nota, reforçou que “todos os dias, boletins de saúde são liberados e ficam acessíveis à população no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br”.

No levantamento, Pernambuco aparece empatado com Rondônia, que cresceu de desempenho, seguidos de Ceará e Espírito Santo. Segundo o Governo do Estado, a pesquisa da OKBR é baseada em uma série de micro dados divulgados pelas gestões estuais sobre os casos da doença. Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR, afirmou que apenas Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia têm cumprido à risca a publicação. “Quanto mais detalhados e fáceis de reutilizar, maior o valor dos dados disponibilizados, e mais recompensados tornam-se os esforços empreendidos para coleta e publicação”, acrescentou Camille Moura, coordenadora de Pesquisa da OKBR. A pesquisa pode ser acessada em: https://transparenciacovid19.ok.org.br/

Diario de Pernambuco

No começo da tarde, eles começam a chegar ao centro de apoio social da comuna de Saint-Josse-ten-Noode, em Bruxelas. Eram 200, há 15 dias; são mais que o dobro duas semanas depois. Todas as terças, 500 pessoas vêm buscar uma cesta de comida montada para durar uma semana. O serviço de emergência foi criado com a ajuda do Banco Alimentar, para atender ao número crescente de moradores cujo emprego ou a renda desapareceram na crise provocada pelo coronavírus.

A pouco mais de um quilômetro de distância, na Comissão Europeia, o Poder Executivo da UE trabalha nos detalhes finais de um esquema de € 100 bilhões (R$ 600 bilhões) para tentar salvar empregos. O dinheiro financiaria programas nacionais em que o Estado banca uma parte do salário de trabalhadores que tenham ficado sem atividade durante a crise, em troca de que a empresa reduza sua carga horária, mas não o demita. Os programas se provaram necessários: pedidos para segurar 10,1 milhões de vagas foram feitos do começo de março até 26 de abril na Alemanha. Mas não foram suficientes: 373 mil funcionários de empresas alemãs foram dispensados neste mês, elevando para 2,64 milhões o número de desempregados, uma taxa de 5% em abril.

Os dados do departamento de trabalho alemão mostram que a pressão da pandemia sobre o mercado de trabalho está sendo muito maior que a da crise financeira de 2008, quando o esquema foi criado. Em todo o ano de 2009, o governo alemão recebeu pedidos de subsídio para as vagas de 3,3 milhões de trabalhadores, cerca de um terço dos recebidos nos últimos 50 dias. O Instituto de Pesquisa do Emprego alemão prevê que até 1 milhão de empregados percam suas vagas nos próximos meses. Parte deve ser recuperada quando a economia se reanimar, mas a estimativa é que a pandemia retire do mercado até 520 mil postos de trabalho neste ano.

A situação deve ficar ainda mais grave em países que adotaram confinamentos mais rígidos e dependem mais do turismo para sua retomada, como Espanha, Itália, França. Nas cinco maiores economias da Europa (as quatro já citadas mais o Reino Unido), calcula-se que até um quinto da força de trabalho (ou 30 milhões de funcionários) tenha se inscrito nos programas conhecidos como Kurzabeit (nome dado pela Alemanha, pioneira no esquema, e que significa licença de curto prazo). Os governos nacionais montaram seus próprios fundos enquanto esperam pela ajuda da União Europeia, mas empresas e analistas temem que eles não durem o suficiente para aplacar os danos da crise. No Reino Unido, 185 mil empresas pediram ajuda estatal para segurar 1,3 milhão de vagas no primeiro dia de operação do esquema, na segunda-feira (20). O plano foi previsto até o fim de junho, e empresas aéreas e do setor de turismo acreditam que não haverá receita suficiente para manter suas vagas depois disso. Outro limitador é que o esquema de licença pode ser inviável para pequenas empresas. Nesta semana, o governo britânico anunciou uma linha especial de crédito para esse segmento, com garantia total do Estado.

Na Espanha, o esquema evitou 4 milhões de demissões, segundo o governo, e empresários negociam com uma prorrogação (o prazo inicial era maio) e uma redução das exigências para obter a ajuda. Mas em março foram dispensados 285,6 mil trabalhadores, levando o número de desempregados a 3,31 milhões, de acordo com o instituto nacional de estatística. Os números do serviço de seguridade, responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, são ainda mais altos: falam em 800 mil pessoas demitidas em março. Pelos dados do instituto de estatística, a taxa de desemprego na Espanha está em 14,4% no primeiro trimestre deste ano, segundo o instituto nacional de estatística, mas chega a 33% entre os menores de 25 anos.

Na França, são mais de 10 milhões de licenças parciais. O esquema francês, considerado o mais generoso da Europa, está sendo usado por 60% das empresas do país (820 mil companhias).
No setor de construção e no de hotelaria e restaurantes, 9 em cada 10 trabalhadores estão com seus vencimentos a cargo do Estado.

Folhapress

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não descarta emitir moeda para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia. O chefe da equipe econômica também admitiu a possibilidade de que a União se endivide para pagar a conta. As ideias, no entanto, não têm apoio de outra ala, que inclui o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Em audiência pública na comissão mista do Congresso que discute os efeitos da crise, na última quinta-feira (30/4), Guedes foi perguntado por parlamentares se a emissão de moeda era uma opção e respondeu que “sim”. “Se cairmos em uma situação de armadilha de liquidez, em um cenário de inflação zero, o Banco Central pode, sim, emitir muita moeda e comprar dívida interna”, disse. “Se a taxa de juros for muito baixa, ninguém quer comprar título longo e, aí, pode monetizar a dívida sem que haja impacto inflacionário”, explicou Guedes. “Estamos atentos a todas as possibilidades”, assegurou. Segundo ele, um bom economista “não tem dogma” e pode mudar o foco de ações para lidar com emergências durante crises. O ministro acredita que, no cenário atual, é possível “monetizar a dívida, sem gerar impacto inflacionário”. A estratégia seria a compra, pelo Banco Central, de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. O crédito emitido seria usado para arcar com gastos decorrentes da crise.

A impressão de moeda também foi defendida, na última quarta-feira (29/4), pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista a uma rádio. O petista concorda que não haveria risco de aumento de inflação, porque a pandemia resultou em queda de demanda. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no entanto, não considera que seja a melhor opção. “Não sou favorável. O argumento de que eu vou imprimir dinheiro porque a inflação está relativamente baixa é um argumento perigoso”, afirmou. “Eu acho que a saída não é por aí. É uma ideia, sempre a gente discute todas as ideias, mas hoje, e obviamente tudo pode ser modificado dependendo do que aconteça, mas hoje nós não entendemos que é a melhor saída não”, afirmou Campos Neto. Ele lembrou que o sistema de metas de inflação, adotado atualmente, determina que o BC regule a taxa básica de juros (Selic) com base na meta do Comitê de Política Monetária (Copom).

Correio Braziliense

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abriu inscrições para Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), e podem ser feitas gratuitamente até a próxima terça-feira (7) neste link, que leva ao edital. O processo foi lançado pela Diretoria de Educação a Distância (DEaD).

Os cursos ofertados, escolhidos por meio de articulação com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ/PE) e Secretaria de Turismo de Pernambuco (SETUR/PE), são: Agente de Informações Turísticas, Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos, Assistente Financeiro, Auxiliar de Cozinha, Balconista de farmácia, Cuidador de Idoso, Higienista de Serviços de Saúde, Operador de Caixa e Recepcionista.

As 960 vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição e o resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 11 de maio. Outras dúvidas podem ser esclarecidas no email: selecao.discentes.fic2020@ead.ifpe.edu.br

Folhape

A Polícia Federal anunciou a prisão em flagrante de uma dupla de estelionatários que tentavam realizar saques indevidos com cartões do Bolsa Família. Segundo a PF, a dupla teria teria retirado com sucesso cerca de R$ 96 mil de contas que receberam parcelas do auxílio emergencial. O crédito é fornecido pelo governo para a população de baixa renda como forma de minimizar danos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Os homens portavam 108 cartões do programa Bolsa Família de diversas titularidades. Para os beneficiários do programa, as parcelas do auxílio emergencial são automáticas, sem necessidade de cadastros adicionais.

O crime aconteceu na cidade de São Luís (MA), na madrugada desta quinta-feira (30), na agência da Caixa Econômica Federal localizada na praça João Lisboa, no centro.

Agência Brasil

O Brasil registrou 428 novas mortes e 6.209 novos casos confirmados de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado na sexta-feira (1).

Agora, o país tem ao todo 6.329 óbitos e 91.589 casos de infecção por coronavírus. Na quinta-feira (30), o Brasil havia ultrapassado a China em número de pessoas infectadas. O Brasil é hoje o 10º país no ranking mundial nesse quesito – os Estados Unidos são o local onde há mais casos, com mais de 1 milhão registrados, seguido pela Espanha, com mais de 213 mil infectados.

Já a China tem 83.958 casos confirmados. Os dados dos países são da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, que monitora a pandemia.

O Brasil já tinha passado a China, onde o vírus surgiu, em número total de mortes na terça-feira (28), quando o total passou a 5.017 mortes por Covid-19.

Folhapress

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, em segundo boletim, nesta sexta-feira (01), mais sete casos positivos de Covid-19 e uma morte.

Pacientes:
-26 anos, encontra-se internado em hospital de referência, em Recife;
– 32 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
-33 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
-37 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
-46 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
-61 anos, internado em UTI de um hospital particular.

Óbito:
– Paciente de 60 anos e com comorbidades respiratórias.

Caruaru conta, agora, com 59 casos confirmados de Covid-19, incluindo cinco óbitos.