NOTA*

A diretoria do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), em reunião realizada por meio de videoconferência, decidiu solicitar aos poderes públicos que o comércio possa reabrir de forma gradual.

A sugestão será para que as lojas possam funcionar de portas fechadas controlando a quantidade de clientes e dentro dos critérios de distanciamento entre clientes e atendentes, utilizando produtos que auxiliem no combate ao novo coronavírus, como o álcool em gel a 70% e máscaras. Esse seria o primeiro passo para retomada da atividade econômica.

A iniciativa segue exemplos de outras grandes cidades, como Campina Grande-PB, que retomará gradativamente suas atividades a partir do dia 6 de abril, seguindo condições rígidas para que os segmentos produtivos voltem a funcionar.

O Sindloja também solicita informações do Governo do Estado sobre as ações de combate e prevenção à Covid-19, principalmente quando se trata da instalação de infraestrutura, como hospitais de campanha, aquisição de materiais de EPI para profissionais de saúde, aquisição de testes para detectar a doença, contratação de profissionais para reforçar a estrutura de atendimento e a criação das estruturas de apoio para as cidades do interior do Estado para atender pessoas contaminadas, entre outros.

Caruaru, 2 de abril de 2020

Diretoria do Sindloja

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-19.

As micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, poderão dispensar temporariamente os funcionários sem pagar nenhuma parte do salário, com o governo bancando 100% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. As negociações individuais valerão para os empregados que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) ou para o trabalhador de nível superior que receba mais de R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência Social.

As médias e grandes empresas, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, terão de bancar 30% do salário durante a suspensão do contrato, com o governo pagando 70% do seguro-desemprego. Os tipos de funcionários que podem aderir às negociações individuais permanecem os mesmos para as empresas de menor porte.

No caso de negociações coletivas, aprovadas em assembleias virtuais pelos sindicatos da categoria, a suspensão com complementação de renda valerá para todos os empregados da empresa. O empregado não precisará pedir o seguro-desemprego. Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, o governo depositará automaticamente o valor na conta do trabalhador assim que for notificado da negociação.

O prazo máximo da suspensão dos contratos corresponde a 60 dias. A interrupção do contrato de trabalho precisa ser pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, devendo a proposta ser encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos. O empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados durante o período de suspensão, como vale alimentação e auxílios, e o empregado não poderá ser requisitado para trabalho remoto ou a distância.

A medida provisória também institui garantia provisória do emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por período equivalente ao da suspensão. Ou seja, uma suspensão de dois meses, garante uma estabilidade de quatro meses no emprego.

Jornada reduzida
O empregador também poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho por até três meses, com diminuição do salário na mesma proporção. Assim como na suspensão, o governo bancará o restante do salário com parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

A medida provisória prevê três tipos de redução de salário e de jornada: 25% do rendimento, com o governo bancando 25% do seguro-desemprego; 50%, com o governo pagando os 50% restantes; e 70%, com o governo complementando 70% do seguro-desemprego. A redução de 25% pode ser acordada com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. As demais diminuições podem ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários.

A redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e está limitada a 90 dias. As demais condições permanecem as mesmas para a suspensão dos contratos: acordo individual escrito entre empregador e empregado, com proposta encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos e estabilidade no emprego até o dobro do período de redução (com uma redução de jornada por três meses garantindo o emprego por seis meses).

Acordos coletivos
As atuais convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão ser renegociados no prazo de dez dias corridos a contar da publicação da medida provisória. Para evitar aglomerações e acelerar as negociações, as assembleias poderão ser convocadas e realizadas por meios eletrônicos, com os prazos reduzidos pela metade em relação aos trâmites tradicionais.

Caso o empregado tenha fechado acordo individual com a empresa, prevalecerá a negociação coletiva. Se o acordo coletivo estabelecer porcentagens de redução de jornada e de salário diferentes das faixas estabelecidas pela medida provisória, a complementação do seguro-desemprego ocorrerá da seguinte forma: sem benefício emergencial do governo para reduções inferiores a 25%; seguro-desemprego de 25% para redução de jornada e de salário igual a 25% e menor que 50%; seguro-desemprego de 50% para reduções iguais a 50% e menores que 70%; e pagamento de 70% do seguro-desemprego para redução igual ou superior a 70%.

A jornada de trabalho e o salário anteriormente pago serão restabelecidos quando houver a cessação do estado de calamidade pública, o encerramento do período pactuado no acordo individual ou pelo empregador no fim do período de redução.

Agência Brasil

Um total de 41 pessoas acusadas de desobedecer as medidas de enfrentamento à epidemia da Covid-19 impostas pelo Governo de Pernambuco foram detidas no estado. O saldo é computado desde a ativação do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), no dia 18 de março. As operações evolvendo as operativas de segurança, em que houve necessidade de condução a uma unidade de Polícia Civil, ocorreram em 24 municípios. Entre eles, Goiana, no Grande Recife, foi o município que registrou mais ocorrências, com quatro, seguido por Cabrobó, no Sertão; Caruaru, no Agreste; e Itambé, na Mata Norte, com três cada.

Na noite de ontem (31), duas pessoas foram conduzidas para a delegacia na zona rural de Petrolina, Sertão do estado. Os detidos são donos de dois bares onde pessoas jogavam sinuca. A Polícia fez a orientação para imediata dispersão da aglomeração e fechamento dos estabelecimentos, mas houve recusa por parte dos proprietários.

Desde o primeiro dia de ativação do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), até terça (31), foram recebidas 17.409 denúncias relativas ao descumprimento das medidas estaduais contra a Covid-19. Dessas, 3.977 (23%) eram queixas sobre abertura de comércio. Já o funcionamento irregular de bares, restaurantes e similares motivou 3.268 das ligações (19%). As reclamações estão sendo dirigidas ao telefone 190, que funciona 24 horas e é uma das estratégias da segurança pública no enfrentamento ao novo coronavírus.

De acordo com o Decreto Estadual nº 48.832, assinado pelo governador Paulo Câmara, desde o dia 21 de março só podem funcionar normalmente os serviços considerados essenciais, a exemplo de supermercados, farmácias, casas de ração, depósitos de água e emergências hospitalares. Estabelecimentos que fornecem refeições podem funcionar apenas como entrega em domicílio ou ponto de coleta.

“A grande maioria da população tem colaborado com as determinações. As polícias têm feito um trabalho de orientação e convencimento. Somente em casos de desobediência e desacato é feita a condução para uma delegacia. Não adotar medidas preventivas para evitar a disseminação de doenças infectocontagiosas é crime, conforme o artigo 268 do Código Penal, e prevê detenção de 1 mês a 1 ano. As polícias estão cumprindo sua missão nas ruas, e contamos com o apoio das prefeituras, por meio de suas guardas e diretorias de controle urbano, na fiscalização de feiras, comércio, áreas de lazer e demais espaços públicos”, diz o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua.

Diario de Pernambuco

Um bebê de seis meses venceu a batalha contra a Covid-19 após 50 dias internado no hospital. A recuperação do pequeno Leonardo, que tão nova já precisou lutar pela vida, animou os moradores da Lombardia, região da Itália mais afetada pela pandemia do novo coronavírus.

Marco Ballarini, prefeito de Corbetta, cidade onde mora o bebê Leonardo, se referiu ao pequeno como “o maravilhoso rosto da esperança”. “Hoje temos motivos para sorrir e ser felizes, para sentir que fazemos parte de uma comunidade. Hoje, olhamos para a maravilhosa face da esperança”.

“Corbetta dá as boas-vindas ao pequeno Leonardo que acabou de sair do hospital após derrotar a Covid-19. Muito obrigado Leo, e obrigado a seus pais que nunca desistiram. Eles trouxeram o verão aos corações de todos os cidadãos de Corbetta! Força Corbetta” declarou Ballarini.

Diario de Pernambuco

No primeiro dia do mês decisivo no combate à pandemia de coronavírus, Pernambuco registrou mais duas mortes pela Covid-19. Ao todo, o estado já notificou oito óbitos relacionados à doença. Pernambuco tem, atualmente, 95 casos confirmados. Os modelos matemáticos de projeção da doença analisados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontaram que os dias mais difíceis no enfrentamento ao coronavírus aconteceriam na primeira quinzena deste mês. Abril deve ser um mês com aceleração no número de infectados, com o possível colapso no sistema de saúde previsto pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Na avaliação do secretário estadual de Saúde, André Longo, as medidas restritivas tomadas pelo estado estão ajudando a controlar a curva da doença. “Estamos ganhando tempo. Esses dias são preciosos para a rede de saúde”, afirmou. Já o secretário municipal de Saúde do Recife, Jailson Correia, ressaltou que todos os municípios de Pernambuco serão atingidos pela Covid-19. “O comportamento (da doença) no mundo nos mostra isso. É importante que os municípios coloquem recurso (em ações de enfrentamento ao vírus”, disse.

Para o enfrentamento da doença neste mês, o estado prevê a expansão de leitos hospitalares, com ocupação de 49% atualmente. Nos próximos dias, o antigo Hospital Alfa, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, deve começar a funcionar como unidade exclusiva para pacientes da Covid-19. Ao todo, a unidade contará com 230 leitos, sendo 100 de UTI.

Já a reativação do Unicordis, no Torreão, Zona Norte da cidade, não deve acontecer. Uma avaliação estrutural do prédio idenficou problemas no imóvel. “Estamos substituindo o Unicordis pela Maternidade Brites de Albuquerque. Lá, são 60 leitos, mas queremos ampliar para 100”, explicou Longo

A Prefeitura de Olinda cedeu espaço na maternidade, na PE-15, para o governo do estado montar os 60 leitos, sendo 40 de UTI e 20 leitos clínicos. O serviço vai contar com 100 leitos, sendo 40 de UTI. A cidade registrou, no boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (1º) pela SES, a primeira morte por Covid-19. Um paciente de 81 anos, morador de Olinda, foi socorrido no fim da manhã do dia 25 de março pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) Metropolitano do Recife e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele chegou ao local com dificuldade para respirar e quadro de desorientação, além de relato de febre e tosse nos últimos dias.

De acordo com a SES, o idoso sofria de mal de Parkinson. Ele foi atendido, realizou exames e chegou a ser entubado. O paciente teve uma parada cardiorrespiratória na UPA e morreu. Uma equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) foi acionada para fazer a coleta do material para análise, que positivou para Covid-19.

A outra morte notificada no último balanço do estado foi a de um paciente de 64 anos, morador do Recife, que tinha histórico de diabetes e hipertensão. Ele passou por um transplante renal há 10 anos. O homem apresentou tosse, desconforto respiratório e dor de cabeça. Foi internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) no dia 21 de março. No dia seguinte, foi transferido para a UTI, onde foi mantido entubado, realizando diálise e uso de antibiótico. O idoso morreu na nessa terça.

De acordo com a SES, dos 95 casos confirmados no estado, 23 pacientes estão internados, sendo 14 em UTI/UCI e nove em leitos de isolamento. Outros 50 estão em isolamento domiciliar e 14 já se recuperaram da Covid-19. São 64 casos confirmados no Recife; seis em Jaboatão dos Guararapes; cinco em Olinda; três em São Lourenço da Mata; dois em Camaragibe; dois em Petrolina; dois em Fernando de Noronha; um em Palmares; um em Belo Jardim; um em Ipubi; um em Aliança e um em Goiana. O estado registrou ainda dois casos de moradores de outros estados e três de estrangeiros.

Leitos

Em coletiva de imprensa, o secretário estadual de Sáude informou que 10 leitos intermediários foram abertos nesta quarta-feira na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Petrolina, Sertão do estado. Os espaços serão exclusivos para pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19. Posteriormente, o número de leitos deve aumentar para 100.

Os leitos de cuidados intermediários são voltados a pacientes com quadros considerados moderados, que não precisam de suporte de respirador. Na UPAE de Petrolina, a previsão é que sejam abertos, até o fim do mês, um total de 100 leitos, sendo 20 de UTI.

Nos últimos dias, 290 leitos já foram abertos no estado, sendo 90 de UTI e 200 de enfermaria. Além disso, a Prefeitura do Recife também já realizou a abertura de 106 leitos, sendo 31 de UTI, no Hospital da Mulher e na Policlínica Amaury Coutinho.

No plano de expansão de leitos para a Covid-19 no estado, além da unidade de Petrolina, outras UPAEs também serão transformadas em unidades voltadas para o tratamento da doença. Uma delas é a unidade localizada em Goiana, que foi construída pelo grupo Fiat Chrysler Automóveis (FCA). A FCA já iniciou o processo para equipar o serviço, que vai abrigar 100 leitos e deve ser aberta até o fim do mês. Além disso, o grupo Fiat ainda vai doar à Secretaria Estadual de Saúde 38 veículos para as ações de vigilância e assistência no enfrentamento ao novo coronavírus.

Um hospital de campanha está sendo montado em Serra Talhada, no Sertão, exclusivamente para o atendimento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19. A previsão é que a estrutura esteja em funcionamento em meados de abril na área do estacionamento do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

O hospital de campanha contará com 100 leitos clínicos, divididos em 10 enfermarias, sendo uma delas pediátrica. A estrutura de apoio também será montada no mesmo espaço. Com a aprovação do projeto de engenharia, a expectativa é que a empresa responsável consiga erguer o hospital em até oito dias.

“Estamos montando 1 mil leitos de enfermaria e de UTI por todo o estado para dar assistência aos pacientes suspeitos e confirmados de Covid-19 em Pernambuco. A estrutura que será montada em Serra Talhada é importante para receber os pacientes da região, dotando a Região o da capacidade de absorver a demanda que venha a surgir na localidade”, afirmou André Longo.

Atualmente, o Hospam já possui uma área exclusiva para atendimento da população com queixas respiratórias. A Unidade Respiratória conta com emergência com sete leitos de observação e 14 de internamento, sendo um com a disponibilidade de ventilação mecânica, além de posto de enfermagem e consultório médico. Ao chegar ao local, os pacientes são classificados de acordo com a gravidade de cada caso e a espera, montada na área externa, foi organizada para manter o distanciamento entre os pacientes. A Unidade Respiratória é totalmente separada das outras áreas do hospital e está em funcionamento desde o último dia 25.

Vacina

Desde o início do ano, Pernambuco registrou 239 casos confirmados para outros vírus de transmissão respiratória. Foram 123 casos de Influenza A; 56 de Influenza B; 45 de Influenza A(H1N1); seis casos de rinovírus; quatro testes positivos para outros tipos de coronavírus e quatro para outros vírus.

De janeiro a 1º de abril, o estado registrou 64 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), sendo 10 óbitos decorrentes de casos confirmados de Influenza A, cinco de Influenza B e oito positivos para Covid-19. Sete testes deram negativo para Covid-19 e ainda aguardam resultado para Influenza. Além desses, 34 testes deram negativo tanto para Covid-19 quanto para Influenza e ainda estão em investigação.

Ainda não existe uma vacina para o novo coronavírus, mas há imunização para evitar outras formas de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Desde o último dia 23, idosos e profissionais de saúde começaram a receber a vacina contra gripe. Eles são o público-alvo da primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe, que foi antecipada em um mês.

Na primeira fase, Pernambuco tem uma população a vacinar de 1.148.115. O objetivo da antecipação é proteger os pernambucanos contra três vírus da influenza – A(H1N1), A(H3N2) e B -, evitando adoecimentos e, consequentemente, o impacto nos serviços de saúde neste momento da ocorrência de casos do novo coronavírus.

Diario de Pernambuco

Foi divulgado na manhã da quarta-feira (1º) o calendário com as datas de pagamento da folha de salários do mês de março para todos os servidores estaduais de Pernambuco.

Os aposentados e pensionistas receberão na próxima segunda-feira (6). Já os servidores ativos e comissionados terão o pagamento efetuado no dia seguinte, 7 de abril.

Em nota, o Governo de Pernambuco disse que, mesmo diante dos desafios impostos pela emergência do novo coronavírus, o Estado vem está “unindo esforços” para honrar os seus compromissos junto ao funcionalismo público estadual.

Folhape

Em entrevista coletiva no fim da tarde desta quarta-feira (1º), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, foi categórico ao reafirmar a necessidade de isolamento social neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

No momento, ainda são vistas muitas pessoas nas ruas, sobretudo em bairros populares da Região Metropolitana do Recife e em municípios do Interior, contrariando as recomendações sanitárias e os apelos dos gestores públicos para que as pessoas saiam de casa apenas em caso de extrema necessidade.

Segundo Longo, a curva de aceleração dos casos de infecção pelo novo coronavírus no Estado ainda caminha em uma demanda possível de ser absorvida pelo sistema de saúde local. Mas, os próximos dias serão determinantes para desenhar o cenário do mês de abril, para o qual é estimada uma sobrecarga no serviço.

Folhape

No âmbito das medidas restritivas devidas ao coronavírus, os acampamentos municipais permanecerão fechados em uma tentativa do governo de evitar as multidões. Na lista de fechamento também estão os centros estatais de férias termais, conforme anunciado no sábado pela Presidência da República. O Ministério de Turismo ainda, reforçou a mensagem pro meio de suas redes sociais: “cuidar de nós mesmos agora é a melhor maneira de apreciar nossas belezas novamente.”

Em paralelo, Ministro de Turismo do Uruguai, Germán Cardoso, informou que entraram em contato com hotéis e resorts para desencorajá-los a promover seus estabelecimentos para os próximos feriados e, assim, evitar multidões.

Essa ação se soma a uma série de restrições que o país vem tomando nas últimas semanas. O Uruguai, em comum acordo com os seus vizinhos fechou as fronteiras terrestres, fluviais e aéreas; repatriou aos seu e a estrangeiros de volta a seus lares; suspensão das aulas; solicitação de quarentena a população principalmente aos grupos de risco. Bem como instalação e construção de novos leitos para atender aos infectados e aumento nos respiradores em 30%.

Mais informações e atualizações pelo site da presidência: www.presidencia.gub.uy

As chuvas de março possibilitaram a redução do rodízio em outros dois municípios do Estado. A Compesa contemplou desta vez as cidades de Ferreiros e Camutanga, na Mata Norte, com a volta do calendário de um dia com água e um dia sem que vinha sendo aplicado antes do período de estiagem, saindo de um dia com água para três dias sem.

A melhora no fornecimento para as duas cidades é justificada pela recuperação dos mananciais que formam o sistema de abastecimento destes municípios. O volume de chuvas acumulado nos últimos dias restabeleceu a capacidade total das barragens Mucambo e Vundinha, que é de 90 mil metros cúbicos e 120 mil metros cúbicos de água, respectivamente. No mês passado, a realidade nestes mananciais era de pré-colapso no reservatório Mucambo e de colapso em Vundinha.

Assim como vem acontecendo em outras cidades pernambucanas, o nível dos mananciais que atendem Ferreiros e Camutanga já permite que a companhia assegure a manutenção do novo calendário até o próximo ciclo de chuvas, como explica a presidente da Compesa, Manuela Marinho. “O volume de chuvas neste mês foi além do esperado, principalmente no interior. Estamos progredindo com a redução do rodízio nas cidades e ainda com uma perspectiva muito positiva de seguir levando mais água à população, tendo em vista a previsão de um volume de chuvas maior neste inverno em relação aos últimos anos”, avalia Marinho.

Chegamos em abril e o TSE não alterou o prazo final de filiação pra quem quer disputar a eleição deste ano (04/04), pois há expectativas que a mesma ocorra ainda em 2020, afinal de contas, a campanha só começa no meio de agosto. Por isto, as movimentações político-partidárias não param.

Neste contexto, o grupo do deputado Sivaldo Albino (PSB) continua mostrando força e ampliando os quadros. Agora conseguiu atrair pra sua base de apoio o PDT, partido de Leonel Brizola e de grandes lideranças no estado de Pernambuco, a exemplo do deputado federal Wolney Queiroz e do deputado estadual José Queiroz, colega de ALEPE de Sivaldo Albino.

O PDT em Garanhuns será presidido pelo advogado Paulo Couto (ex-MDB e ex-presidente da OAB/Garanhuns) e terá como seu vice o professor Cesar Brasil. Assim como o PSD e PSB, o PDT também contará com todos os 26 candidatos a vereador e vereadora. Os partidos integrantes da Frente Popular de Garanhuns contarão na eleição com um total de 78 candidatos à Câmara Municipal, sendo 53 homens e 25 mulheres.

ANÚNCIO DA PRÉ-CANDIDATURA DE SIVALDO A PREFEITO ESTÁ PRÓXIMO

A expectativa do grupo era que Sivaldo fizesse o anúncio de sua candidatura com a presença do governador, deputados estaduais, federais e secretários, na última sexta-feira (27/03), mas diante da pandemia isso não ocorreu. Com a proibição de eventos que reúnam muitas pessoas, o lançamento oficial ficou praticamente impossível neste momento.

Contudo, segundo informações de pessoas próximas a Sivaldo, que liderou todas as pesquisas realizadas até dezembro (quando podiam ser divulgadas), e que mostrava a menor rejeição, o deputado deve aceitar a convocação do partido e de grande parte da população, e no momento oportuno, anunciar a sua candidatura a prefeito de Garanhuns. Em breve.

Expectativa gerada!