O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou o uso de regras fiscais mais flexíveis para o combate ao coronavírus e para a proteção da população afetada pela crise. O magistrado autorizou o governo a criar despesas para enfrentar a pandemia sem apontar a origem das receitas.

Moraes atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), que afirmava que as exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias poderia prejudicar, neste momento, a garantia do direito à saúde.

A decisão, segundo o magistrado, se aplica também aos estados e municípios que decretarem estado de calamidade pública. Os governos poderão seguir regras mais flexíveis não apenas nas despesas de saúde, mas também no socorro a empresas, na cobertura da população mais vulnerável e na proteção do mercado de trabalho.

O ministro argumentou que a pandemia “representa uma condição superveniente absolutamente imprevisível e de consequências gravíssimas, que afetará drasticamente a execução orçamentária”, o que tornaria “impossível o cumprimento de determinados requisitos legais compatíveis com momentos de normalidade”.

A decisão deve abrir caminho para a apresentação de novas medidas para tentar preservar empregos durante a crise do coronavírus. O governo hesitava em anunciar esses programas antes de uma decisão do STf para afrouxar as regras fiscais.

As duas leis –a de Responsabilidade Fiscal e a de Diretrizes Orçamentárias– exigem que o governo mostre como vai custear novas despesas, prevendo um crescimento de receitas para bancar os gastos a serem criados. Com a queda da atividade econômica provocada pelas medidas de contenção da transmissão do novo coronavírus, o prognóstico é de baixa na arrecadação e de alta nas despesas.

Um exemplo é a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) para que patrões possam reduzir a jornada e salário do funcionário, mas garantindo que os cofres públicos cubram uma parcela ou integralmente a renda do empregado. A ideia é tentar evitar demissões durante a crise.

A medida, portanto, tem impacto nas contas públicas. Uma parte da equipe econômica tinha receio de lançar esse plano sem a certeza de cumprimento das regras. Por isso, a AGU acionou o STF na noite de quinta-feira (27) com um questionamento sobre as leis fiscais.

O pedido era para que programas de proteção de estímulo econômico e proteção social pudessem ser adotados durante a pandemia sem que a compensação orçamentária (previsão de receita) fosse obrigatória.

Para ter segurança jurídica, a equipe econômica preferia esperar o posicionamento do STF sobre o caso e, então, apresentar oficialmente medidas trabalhistas, já anunciadas.

Isso, contudo, não era unanimidade dentro do time de Guedes. Alguns técnicos defenderam que o programa de combate às demissões em massa já poderia entrar em vigor.

O plano seria colocado em prática por MP (medida provisória). Ou seja, a flexibilização das regras trabalhistas durante a pandemia passaria a valer logo após a publicação do texto, mas a proposta precisará do aval do Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

A MP que permite o corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada e a compensação de renda a ser paga pelo governo deverá representar um custo maior que o estimado inicialmente – R$ 36 bilhões – para os cofres públicos.
Até quinta, o modelo em estudo por Guedes previa uma compensação maior às remunerações mais baixas e a garantia de pagamento próximo ao integral para quem ganha até três salários mínimos (R$ 3.135).

Mas o núcleo político do governo defende que o programa de proteção ao emprego seja mais amplo, e não limitado ao salário de R$ 3.135. O Ministério da Economia estuda o pedido.

As mudanças trabalhistas são aguardadas por empresários, que pressionam o governo por medidas de alívio de custo imediato diante da forte queda no consumo com a expansão dos casos confirmados da Covid-19.

Na noite de domingo (22), foi editada às pressas uma MP que flexibilizou regras para férias, banco de horas e trabalho à distância. Técnicos temiam que, já na segunda (23), ocorresse uma demissão em massa se o governo não agisse.

A primeira versão do texto também previa que patrões poderiam suspender contratos de trabalho por até quatro meses, mas não deixava claro que o trabalhador temporariamente dispensado teria uma contrapartida da empresa ou do governo.

Diante da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve que derrubar esse trecho até que a medida estivesse integralmente em vigor.
A trapalhada foi causada por falhas no time de Guedes. A equipe responsável pela MP com medidas de impacto fiscal (que elevam gastos) ainda não havia concluído a proposta – também por causa de preocupações jurídicas.

Por causa do coronavírus, o Congresso aprovou o pedido de Bolsonaro, reconhecendo estado de calamidade pública. Assim, o governo fica desobrigado a cumprir a meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas federais, sem contar os gastos com juros da dívida pública) deste ano.

Folhapress

O jovem Mauricio Kazuhiro Suzuki, com 26 anos recém completados no início do mês, era advogado e tinha hábitos saudáveis -frequentava uma academia e tinha o hábito de correr, tendo já competido em algumas provas, inclusive uma meia maratona. Por isso, a notícia de sua morte em decorrência do coronavírus, neste sábado (28), deixou amigos e familiares perplexos.

“Foi um golpe duro”, conta Diego Meireles, amigo que conheceu Suzuki quando os dois estudavam direito no Mackenzie. “Nunca cogitamos essa possibilidade. Ficamos [ele e amigos] meio sem entender como o vírus acabou fazendo dele uma vítima.”

Mauricio, que morava com os pais em Itaquera (zona leste de SP), começou a ter febre na segunda (16). Segundo sua irmã, ele foi ao Hospital Cruz Azul, na quarta (18), acompanhado de sua mãe, após a febre persistir mesmo com o uso de medicamentos.

Durante a consulta não foi realizado nenhum exame e os médicos disseram que era uma gripe, receitando remédios para aliviar os sintomas. Preocupado, Mauricio não voltou para a casa dos pais, já idosos, e foi para a casa da irmã, que vive em Diadema com o marido.

No dia seguinte, após nenhuma melhora, ele voltou ao no hospital, desta vez no Santa Cruz, e acompanhado da irmã. Uma tomografia mostrou que havia fortes sinais de infecção por coronavírus mas, como não apresentava nenhum quadro grave, foi enviado novamente para casa e sem realizar exame de confirmação. A indicação era que voltasse caso os sintomas evoluíssem.

E foi o que aconteceu. O jovem procurou o pronto-socorro da unidade no dia 23 com quadro de síndrome respiratória grave e foi direcionado para a Unidade de Tratamentos Intensivos. O quadro foi se agravando até que, no sábado, ele não resistiu e morreu.

O teste para Covid-19 foi realizado após uma tomografia de tórax revelar padrão compatível com pneumonite viral, o que tornou o caso suspeito, informou o hospital, após o óbito, por meio de uma nota.

Simone conta que os próprios médicos ficaram surpresos com o caso, uma vez que Mauricio não fazia parte de nenhum grupo de risco e não tinha nenhuma doença pré-existente -a única coisa é que tinha altos níveis de ácido úrico no sangue, mas tomava remédio para controlar a situação.

Após a perda do irmão, Simone agora acompanha os pais que estão internados na Prevent Senior por apresentarem quadro de coronavírus. “Eles estão com grande suspeita, vão coletar o exame hoje talvez. Eles são grupos de risco, idosos, mais debilitados”, contou.

Procuradas, as assessorias dos hospitais Santa Cruz e Cruz Azul não responderam à reportagem até a publicação deste texto.

Em post nas redes sociais, amigos e familiares de Mauricio prestaram homenagens, mas também chamaram a atenção para a gravidade do novo coronavírus.

“Quero deixar aqui é principalmente o alerta sobre essa ‘gripezinha’. […] Por favor sejam sensatos e não caiam nessa de ‘isolamento vertical’. Não queiram passar pelo que eu e minha família estamos passando”, escreveu uma prima no Facebook.

“Ele era uma pessoa muito querida, de coração enorme, inteligentíssimo e muito determinado”, descreveu Pedro Kuchminski, também amigo dos tempos de faculdade.

Mauricio ainda tinha hábitos saudáveis, frequentava academia e, há cerca de dois anos, também corria. “Ele fazia uns treinos e eventualmente até se inscrevia em algumas provas”, complementa Meireles.

Formado em 2018 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mauricio trabalhava em um escritório de advocacia empresarial.

Ele começou como estagiário em outra empresa e, quando um dos sócios decidiu abrir seu próprio negócio, convidou Mauricio para acompanhá-lo. “Ele era admirado, Hernani [seu chefe] zelava por ele”, contra Meireles.

Mauricio foi velado no Cemitério Jardim do Pêssego, em Itaquera, neste domingo (29), com a presença de familiares. Já os amigos acompanharam pelo Zoom (aplicativo de vídeo). “Ninguém tinha condições de ir e ninguém queria correr o risco visto que ele não era grupo de risco, um cara super saudável e ativo”, contou Meireles.

Folhapress

Após o anúncio das ações emergenciais para levar mais água para a população, a Compesa já contabiliza mais de 50 municípios atendidos em todo o Estado na operação de reforço via carros-pipa em localidades desabastecidas. Nesta primeira semana da ação (dados de 20 a 26/03), a Companhia já levou água a mais de 230 mil pessoas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do Estado. A medida emergencial, alinhada às estratégias do Governo do Estado, terá duração inicial de 30 dias e representa um investimento de mais de R$ 2,5 milhões.

Cerca de sete milhões de litros de água já foram distribuídos em 169 localidades desabastecidas – sem rede ou com pressão insuficiente – na RMR e no Interior, entre os dias 20 e 26 deste mês. Na Região metropolitana, a ação já contemplou as cidades do Recife, Olinda, Paulista, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. O incremento na utilização de carros-pipa é de 150%, com a realização de 160 viagens por dia. No interior, foram atendidas as localidades desabastecidas dos municípios de Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Paudalho, Carpina, Vitória de Santo Antão, Belo Jardim, Gravatá, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, entre outros. No interior, os veículos estão realizando cerca de 1.200 viagens por dia.

“A Compesa vem trabalhando incessantemente para abastecer a população durante esse período de enfrentamento da COVID-19. Aumentar o nosso atendimento é meta prioritária, uma vez que, neste momento, cada vez mais, a água é sinônimo de saúde e qualidade de vida para a população”, afirma a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

A Prefeitura de Caruaru segue intensificando os trabalhos de fiscalização e orientação à população ao enfrentamento do novo coronavírus. O Grupo Operacional de Fiscalização Integrada foi criado para atuar junto aos eventos em bares e restaurantes, além de outros estabelecimentos comerciais, evitando aglomeração acima de 10 pessoas. As fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Secretaria da Fazenda, Serviços Públicos, PROCON, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras das Polícias Militar, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia, já registraram até o momento mais de 1500 denuncias, média diárias de 130 demandas para as equipes verificarem.

“25% dessas denúncias, inicialmente, eram sobre bares em funcionamento. Percebemos que com o passar dos dias esses percentual foi diminuindo. 100% das demandas são checadas, é dado retorno em até 24h. A população entendeu o recado, pois foi dado com muita responsabilidade pela nossa Prefeita, assessorada pelas maiores autoridades sanitaristas deste país, e está colaborando. Continuaremos nas ruas para que nosso povo possa ficar em casa”, afirmou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Caso exista a insistência do funcionamento de algum estabelecimento, o Grupo Operacional de Fiscalização Integrada vai aplicar as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia -, que varia de detenção de um mês a um ano. “Em relação à evolução das operações, comércio aberto teve uma queda de 66% nas denuncias. Significa que a população está se conscientizando e entendendo o perigo da Covid-19”, completou a secretária.

A população pode contribuir denunciando as casas de show e bares, por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sexta), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545 \ 98170-2525. Outro contato disponível será o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936.

Barreiras Sanitárias – Em uma semana de operação, com oito pontos itinerantes de atuação, quase 50 mil pessoas foram alcançadas. No total, quase 10 mil veículos foram abordados, como caminhões e caminhonetas; transportes intermunicipais, como ônibus, vans e toyotas, assim como veículos de passeio e motos com placas de outras cidades. Desses, cerca de 360 veículos voltaram para os seus lugares de origem, sem acessar o município. De acordo com a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira, dos cerca de 4% dos carros parados e que foram orientados a voltar para as suas cidades, estavam com passageiros enquadrados nos grupos de risco. Quase 2.500 pessoas foram identificadas em situação de vulnerabilidade.

“Algo que chamou bastante atenção, foi que aproximadamente 300 veículos pararam de forma voluntária para solicitar informações, prestar denúncias ou apoiar a ação junto aos servidores nas barreiras, algumas doações de lanche e água mostraram o quanto a população apoia e vem ajudando nas ações de combate ao Covid-19”, destacou a secretária Karla Vieira.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretária de Ordem Pública, em um trabalho conjunto com a Guarda Municipal, Agentes de trânsito, Agentes de saúde, Fiscais de ordem pública e Bombeiros civis (voluntários).

O deputado estadual Romário Dias (PSD) destinou R$ 1 milhão das suas emendas parlamentares para o combate ao coronavírus em vários municípios do interior do Estado. Os recursos servirão para equipar as unidades de saúde e garantir o melhor atendimento à população durante a pandemia que assola mundo.

“Vamos fortalecer as unidades de saúde do interior com a compra de respiradores e equipamentos de segurança para os profissionais de saúde, como máscaras e luvas”, explicou o deputado.

De acordo com Romário, essas emendas estavam destinadas anteriormente para obras de infraestrutura e para reforço na área de saúde dos municípios. ”Fui um dos primeiros apoiadores da ideia de remanejarmos as emendas parlamentares para as ações de combate à pandemia. Todos estamos unidos numa mesma corrente, cada um fazendo sua parte, para salvarmos o maior número possível de vítimas”, concluiu.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protagonizou mais uma cena de descaso com a gravidade do coronavírus. Em entrevista ao apresentador Datena na noite de sexta-feira (27), o chefe do Executivo confessou ter ciência de que o covid-19 vai matar pessoas, mas não demonstrou empatia. “Alguns vão morrer? Vão, ué, lamento. Essa é a vida”, disse Jair.

Desde o início, o presidente tem tratado com desprezo as mortes por coronavírus no país e no mundo. Em pronunciamento na TV nessa semana, Bolsonaro disse que o vírus não passa de uma gripezinha e que “só mata” idosos e pessoas com condições preexistentes. Além de desumana, a afirmação do presidente é mentirosa.

Nos Estados Unidos, por exemplo, 29% dos casos confirmados é em pessoas entre 20 e 44 anos. Entre os casos graves, que necessitam de hospitalização, 20% estão entre essa faixa etária e 12% necessitam de terapia intensiva.

Já na França, um pouco mais de 30% dos casos confirmados são em pessoas entre 15 e 44 anos. Entre os caos que necessitam de terapia intensiva, essa faixa etária ocupa 8% dos leitos. Mais da metade não apresentava fator de risco.

Como pode ser checado nos dados, a doença atinge mais severamente os mais idosos e as pessoas com algum tipo de doença preexistente, mas os jovens não estão livres dela.

O presidente Jair Bolsonaro fez um tour neste domingo (29) pelo Distrito Federal. Enquanto se aglomerava com as pessoas, em meio à pandemia de coronavírus, o presidente ouviu um “fora Bolsonaro” de uma manifestante.

O Ministério da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a classe científica, garantem que o isolamento horizontal, ou seja, isolamento social de toda a população – com exceção dos profissionais dos serviços tidos como essenciais – é o único método eficaz para combater a pandemia do coronavírus.

No fim da tarde, onze partidos políticos divulgaram uma nota conjunta em repúdio ao ato do presidente. Leia a íntegra abaixo:

Nós, partidos políticos que subscrevemos esta nota, vimos a público para repudiar a atitude do Presidente da República Jair Bolsonaro de ter feito visitas a feiras populares e comércios do Distrito Federal, incentivado a população a descumprir as medidas sanitárias decretadas localmente, orientadas pelo seu próprio Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Presidente da República insiste em ir na contramão de todas as ações que têm sido tomadas por chefes de Estado de todo o mundo no enfrentamento à pandemia do COVID-19. O DF é, hoje, a terceira Unidade da Federação com o maior registro de casos. Assim, essa apologia ao descumprimento de orientações sanitárias pode fazer com que os números cresçam em nossa cidade e que cheguemos ao completo colapso do sistema de saúde. O discurso criminoso e irresponsável do presidente custará vidas, principalmente dos mais pobres, vulneráveis e moradores das periferias.

É preciso frisar que não há dicotomia entre saúde e economia. Os países que melhor enfrentaram até o momento a crise do COVID-19 adotaram medidas de isolamento social, aumento no número de UTIs e realização de testes massivos em sua população, e o Estado atuou de forma a garantir o emprego e a renda das pessoas.

Por isso, estamos estudando medidas judiciais cabíveis contra a atitude do Presidente da República, no intuito de salvaguardar vidas em nossa cidade, bem como mobilizando-nos em diversas ações de natureza política. Momentos como o que estamos vivendo no Brasil, e em especial no Distrito Federal, materializam e reforçam ainda mais os elos de união das forças progressistas na defesa da vida e de uma sociedade livre, justa e solidária.

Assinam a nota

PSB
PT
PSOL
PCdoB
Rede Sustentabilidade
Unidade Popular
Consulta Popular
PCB
PRC
PDT
PV

Visando uma saída para minimizar medidas de combate à pandemia, chefe do Executivo promoveu encontro por teleconferência com nove representantes da iniciativa privada – setores do comércio, indústria, agricultura, hotelaria e bares e restaurantes foram ouvidos

O Governo de Pernambuco vem dialogando com o setor produtivo do Estado na busca por alternativas que minimizem os efeitos da crise econômica que ameaça o País, consequência das ações de isolamento necessárias ao combate do coronavírus. Para estreitar o contato com as principais entidades empresariais e reduzir os danos durante a pandemia, sobretudo para preservar os empregos, o governador Paulo Câmara realizou reunião por videoconferência, neste domingo (29), com nove entidades empresariais atuantes no estado.

O secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, apresentou aos empresários um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Governo para o enfrentamento do novo cororavírus no Estado. Dentre os pleitos apresentados pelo empresariado ao chefe do Executivo, o principal é relativo às questões de isenção ou redução tributária. O governador informou aos participantes que o assunto será discutido no âmbito nacional, na próxima sexta-feira (03/04), também por teleconferência, durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda – Consefaz.

“Estamos concentrados no que é mais emergencial. Nosso compromisso número um é salvar vidas. Mas assim como todo o setor produtivo estamos preocupados com os impactos dessa crise na economia. O que o Governo Federal apresentou até agora foi tímido e insuficiente. Precisamos focar na preservação dos empregos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), André Longo (Saúde), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Antonio de Pádua (Defesa Social), Rodrigo Novaes (Turismo) e Décio Padilha (Fazenda) participaram da reunião. O encontro aconteceu dois dias depois de um primeiro contato, na sexta-feira, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDEC com representantes das principais entidades da indústria e do comércio em Pernambuco. A SDEC encabeça o “Comitê de Articulação Estratégica” formado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia.

Por parte da iniciativa privada, participaram do encontro representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – Fiepe, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – Fecomércio/PE, Associação de Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco – Ademi, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco – Sinduscon, Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco-Faepe, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis-ABIH, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Porto de Galinhas-ABIH e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes-Abrasel

As mortes na Espanha pelo novo coronavírus subiram em 832 em um dia, chegando a 5.690, com hospitais e necrotérios sobrecarregados e um chefe de polícia que lutou contra as lágrimas para anunciar a morte de um colega.

Atrás apenas da Itália em mortes, a Espanha também viu o número de infecções crescer para 72.248 neste sábado (28). Eram 64.059 no dia anterior.

O chefe de saúde de emergência, Fernando Simon, afirmou que a epidemia parecia ter chegado ao seu pico em algumas áreas, mas que a nação estava sem leitos de tratamento intensivo suficientes. “Continuamos a ter um grande problema com a saturação da UTI [Unidade de Tratamento Intensivo]”, disse Simon.

Com a Espanha preparando-se para entrar em sua terceira semana de quarentena, um prédio público não utilizado conhecido como “O Donut” foi o último a ser transformado em um necrotério improvisado, depois de um rinque de gelo municipal semana passada, afirmou a imprensa espanhola, incluindo o jornal El País.

Governo compra 1,2 milhão de máscaras

O chefe da Guarda Civil, José Manuel Santiago, ficou emocionado ao fazer homenagem ao chefe do grupo de ação rápida da sua organização, que morreu ontem de coronavírus.

Uma entrega de 1,2 milhão de máscaras compradas da China pelo Ministério do Transporte para funcionários da saúde, transporte e correios chegou ao aeroporto de Madri, afirmou o governo.

Escolas, bares, restaurantes e lojas de produtos não essenciais não funcionam desde 14 de março, e a maioria da população da Espanha está em casa na tentativa de limitar a expansão do vírus.

O número de mortos por um surto de coronavírus na Itália subiu em 756, para 10.779, informou a Agência de Proteção Civil neste domingo (29). É a segunda queda consecutiva na taxa diária.

O total de óbitos, de longe o mais alto do que qualquer país do mundo, representa mais de um terço de todas as mortes pelo vírus no planeta.

O maior número diário de óbitos na Itália foi registrado na sexta-feira (27), quando 919 pessoas morreram. Houve 889 mortes no sábado (28).

O número total de casos confirmados na Itália aumentou no domingo para 97.689 em relação aos 92.472 anteriores, o menor aumento diário de novos casos desde quarta-feira (25).

Dos infectados em todo o país, 13.030 se recuperaram totalmente, segundo os dados divulgados neste domingo, em comparação com 12.384 no dia anterior. Havia 3.906 pessoas em terapia intensiva, acima das 3.856 anteriores.