Estudantes, professores e funcionários da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Lisboa, em Caruaru, estão dando as mãos em um projeto chamado ‘Natal Lisboa de Solidariedade’.

A iniciativa tem como foco arrecadar alimentos não-perecíveis para distribuir em comunidades carentes do entorno da unidade de ensino. Assim, a escola dá uma verdadeira aula de cidadania e fraternidade.

O projeto começou no último dia 28 de novembro e segue até o dia 18 de dezembro. Os interessados em colaborar devem procurar a Secretaria da EREM Professor Lisboa, na Rua Lagoa do Ouro, s/n, Bairro Boa Vista I.

Desencadeada no ano de 2015, em cinco municípios do Estado, a Hipócrates, segundo a Polícia Civil, teria desarticulado um grande esquema criminoso

Pedro Augusto

Esta semana, uma audiência de instrução e julgamento referente à operação Hipócrates foi realizada na Vara de Violência Contra a Mulher, no 2º Fórum Universitário Asces, em Caruaru. Presidida pelo juiz Hildemar Macedo de Morais, a sessão contou com as participações de advogados de alguns acusados, bem como de um promotor do Ministério Público de Pernambuco, além de testemunhas. Para quem não recorda mais desta operação, ela foi desencadeada em novembro de 2015, não só na Capital do Agreste, mas também em demais municípios do Estado, com o objetivo de desarticular uma suposta organização criminosa, que, segundo as investigações da Polícia Civil, vinha utilizando-se do desespero de pacientes do Hospital Regional do Agreste, para cobrar por serviços que são garantidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Na época, nove pessoas foram presas e mais duas foram levadas até a delegacia com o cumprimento pela polícia de mandados de condução coercitiva, entre médicos, auxiliares de enfermagem, um chefe de emergência e uma comerciante. A maioria dos suspeitos de integrar a suposta quadrilha acabou sendo encaminhada para Penitenciária Juiz Plácido de Souza, onde permaneceu poucos meses na prisão. De lá para cá, uma série de audiências tem sido realizada sobre o caso, sem ainda qualquer condenação, mas com algumas absolvições.

Além de formação de quadrilha, ao longo dos últimos anos, os acusados também tiveram e ainda permanecem se defendendo dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, lesão corporal, dentre outros. Como houve o desmembramento dos processos do caso, cada um deles vem sendo tratado durante as audiências de instrução e julgamento, o que tem provocado o arrastamento do mesmo. Após o término de todas as sessões haverá as alegações finais e será marcado o julgamento dos réus.

Desencadeada no dia 11 de novembro de 2015, nas cidades de Caruaru, Agrestina, São Caetano, Tacaimbó e Recife, a Hipócrates, segundo a polícia, teria desarticulado um grande esquema criminoso, que teria apurado por baixo mais R$ de 5,5 milhões com a cobrança por parte de profissionais de saúde para a realização de procedimentos cirúrgicos, que são garantidos de forma gratuita por lei. Todos os acusados negam a prática.

As entrevistas acontecem no programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Rádio Caruaru FM, das 7h às 8h

Wagner Gil

O programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM (104.9), deu início esta semana a uma série de entrevistas com os secretários municipais. O objetivo é fazer uma prestação de contas de cada pasta e trazer também para o leitor do semanário impresso os principais destaques e as dificuldades do governo da prefeita Raquel Lyra (PSDB). As entrevistas se encerram no dia 17, justamente com a chefe do Poder Executivo. Por dia, foram dois entrevistados, exceto na sexta, quando o procurador Túlio Vilaça não pôde comparecer.

Os primeiros entrevistados foram o secretário de Obras, Rodrigo Miranda, e o presidente do Procon, Nyverson Moura. Eles foram sabatinados na segunda-feira (2). Rodrigo foi logo dando o recado, no que diz respeito a uma das principais promessas de campanha de Raquel: zerar o déficit superior a oito mil vagas de creche quando assumiu o governo. “Estamos com várias obras de novas creches sendo concluídas. A partir da próxima semana, vamos iniciar uma série de entregas desses novos prédios. Também estão sendo concluídas reformas e ampliações de outras unidades”, destacou.

Rodrigo Miranda disse ainda que dezenas de escolas foram e outras estão sendo reformadas. Indagado sobre a paralisação de algumas obras, entre elas uma no Bairro das Rendeiras, ele explicou. “Em relação à construção da escola na Cohab III, que terá capacidade para mais de 600 alunos, houve problema com a empresa que ganhou a licitação. Outra será habilitada e deveremos entregar a unidade no prazo máximo de oito meses”, disse.

O secretário destacou ainda o avanço das obras da Via Parque. “A primeira etapa foi concluída e é sucesso absoluto. Milhares de pessoas frequentam todos os dias o espaço. A segunda etapa está em fase de conclusão e deveremos entregar entre fevereiro e março do próximo ano. Já a terceira etapa foi iniciada esta semana, com obras também de pavimentação da estrada de Gonçalves Ferreira. Essa obra já está mudando a cidade de forma significativa.”

Essa etapa chama-se de Via Parque trecho Leste e teve início no dia 31 de outubro, com a instalação dos barracões da obra. Ela está orçada em R$ 4.935.422,21 e tem um prazo de execução de oito meses. O trecho começa na Travessa Manoel Surubim e vai até a entrada da estrada para Gonçalves Ferreira. No local terão pista de cooper, ciclovia, academia da terceira idade com equipamentos, pista de skate, quadra de futebol de areia, quadra de vôlei de areia, quadra de basquete 3×3, dois playgrounds, academia, salas de apoio para academia.

Já Nyverson Moura destacou a municipalização do Procon na gestão da prefeita Raquel Lyra. Ele disse que esse fato deixa o órgão mais estruturado e recebendo também as multas que são aplicadas na cidade. Afirmou também que os maiores ‘vilões’ do consumidor são os bancos e as operadoras de telefonia.

Na terça-feira (3), prestaram contas o presidente da Destra, coronel Gilmar Araújo, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, André Teixeira Filho. O primeiro destacou a ampliação da autarquia na quantidade de agentes e melhorias na estrutura do órgão. “A prefeita Raquel Lyra nos deu a missão de melhorar e ampliar a Destra e sua atuação, para que chegasse mais próximo da população. Um dos exemplos foi o concurso, quando seriam apenas 50 vagas disponibilizadas, mas ela resolveu chamar os que estavam no cadastro de reserva”, disse o coronel.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho, disse que a prefeitura vem trabalhando bastante para atrair novos empreendimentos e consolidar o Distrito Industrial com novas empresas. Ele também citou uma série de eventos que a prefeitura vem fazendo e apoiando diversos setores da economia, entre eles, o de confecções.

Na quarta (4), o entrevistado foi Bruno França, secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (Suder). Ele realizou diversas ações que proporcionaram qualidade de vida para os moradores do campo, com destaque para a criação da campanha ‘Zona Rural Mais Forte’, que traz uma série de serviços levados para as comunidades dos quatro distritos rurais, bem como a distribuição de água em carro-pipa, a vacinação de bovinos contra brucelose (170 animais no total) e febre aftosa (4.338 animais vacinados).

A secretaria garantiu convênios e a chegada de maquinário essencial para potencializar a produção agropecuária. A prefeitura conseguiu adquirir cinco equipamentos – dois tratores, uma pá carregadeira, uma retroescavadeira e uma PC, que estão sendo utilizados na construção e recuperação de açudes e barreiros. A recuperação das estradas rurais é outro destaque. Os recursos para a aquisição do maquinário foram adquiridos junto ao Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Regional, com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, e também com a União, através do Ministério da Agricultura e Abastecimento, totalizando um investimento de R$ 1.031.000,00 milhão.

“Foi possível com o reforço dos novos tratores recuperar 475 quilômetros de estradas rurais, realizar a aração de terras em 2.398 hectares. Nós conseguimos ainda produzir 3.076 toneladas de silagem para o alimento do gado, além de proceder com a limpeza de 26 açudes e barragens, bem como construir outras 13 barragens subterrâneas”, afirmou o secretário Bruno França.

Outro destaque dessa pasta foi o Programa Nacional de Habitação Rural em Caruaru (PNHR) que avançou, e agora contabiliza a entrega de 161 casas, de um total de 416. “Nossa meta é concluir essas entregas nos próximos meses. Até o final do ano teremos um total superior a 220 unidades construídas e entregues”, concluiu Bruno.

Quem estará neste fim de semana em Caruaru, ou visitando a cidade, terá à disposição uma apresentação cultural, um torneio esportivo, evento natalino e um baile da inclusão para quem quiser aproveitar os dias de descanso e a pausa na rotina. A Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), viabilizará diversas atividades e ações.

No sábado (7), será realizado o I Baile da Inclusão, que será uma festa gratuita com muita alegria e diversão para jovens com deficiência. A celebração contará com momentos de diversão e lazer com DJ, jogos e lanche para os jovens com deficiência e seus familiares. Será das 15h às 19h, no Castelo Branco Recepções na Rua Bernardino Francisco Muniz, número 300, no Bairro Indianópolis.

No mesmo dia, a partir das 15h, acontecerá o III Cine Araçá, projeto que proporciona cinema e lazer em todo primeiro sábado de cada mês, ele acontece na Reserva da Serra dos Cavalos, no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, na zona rural de Caruaru. O local abre espaço para a exibição de filmes de produtores independentes, com acesso gratuito para a comunidade local e visitantes.

Ainda no sábado haverá o Torneio Universitário 2019, uma competição entre as Instituições de Ensino Superior em diversas modalidades esportivas para competirem entre si. O torneio terá alunos da Asces – Unita, Unopar, Unip e a Universidade Federal – Campus Agreste. Ele acontecerá no Ginásio Municipal Álvaro Lins e no Campus II da Faculdade ASCES-UNITA, a partir das 9h.

Para o domingo (8), a dica é aproveitar a programação do “Caruaru Terra Natal”, que traz apresentações artísticas e culturais durante o mês de dezembro. A partir das 17h, na Praça do Rosário, o espetáculo de música e arte “O Auto de Natal” encantará o público. A direção musical é do maestro Mozart Vieira e a direção artística do professor e bailarino Marcos Mercury. O momento terá participação especial do sanfoneiro Sebastian Silva, do percussionista Marconiel Rocha e do violonista Sóstenes Rodrigues. A linguagem do cordel e as músicas relacionadas ao tema natalino serão destaques.

Tem ainda a Via Parque que estará funcionando no sábado e domingo das 6h às 22h. O local possui pista de cooper, ciclovia, academia da terceira idade com equipamentos, pista de skate, quadra de futebol de areia, quadra de vôlei de areia, quadra de basquete, dois playgrounds, academia, salas de apoio para academia e segurança pública.

No próximo dia 13 de dezembro, será comemorado o Dia Nacional do Forró, data do aniversário de nascimento do Rei do Baião Luiz Gonzaga. Pensando nisso, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), preparou uma programação especial. Entre os dias 9 e 13 de novembro, será realizada a III Semana Viva Gonzaga. Um evento gratuito, aberto ao público, e contará com oficinas, palestras, exposição, debates, músicas, barracas de comidas típicas e um show no encerramento.

A abertura oficial será nesta segunda-feira (9), a partir das 19h, com a exposição da obra fonográfica do Rei do Baião Luiz Gonzaga, no Museu do Barro. A ocasião terá participação especial do professor e colecionador Ademário King, que ministrará uma aula sobre o assunto.

No dia 10 de dezembro, terça-feira, o professor e historiador José Urbano fará duas palestras com o tema Luiz Gonzaga e seu legado em Caruaru: uma às 9h, direcionada aos alunos da Escola Municipal Duque de Caxias; e a outra às 13h30 para os alunos da Escola de Referência Pedro de Souza.

Já no dia 11, quarta-feira, terá um debate no auditório do Museu do Barro de Caruaru com os compositores Fátima Marcolino e Onildo Almeida. O tema será “Luiz Gonzaga o eterno Rei do Baião”. Na quinta-feira (12) acontecerá na Estação Ferroviária, às 19h, a oficina de ritmos nordestinos sobre a obra de Luiz Gonzaga com o percussionista Petrúcio Cruz. Este momento será voltado para os integrantes das Bandas de Pífanos de Caruaru e região.

O último dia da III Semana Viva Gonzaga de Caruaru será na sexta-feira (13), a partir das 19h, e contará com o show “Gonzaga como Gonzaga fazia”, tendo mais de 50 atrações culturais tocando músicas do Rei do Baião. A apresentação acontecerá no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, ao lado da estátua do mesmo.

Um mutirão para devolução de mais de 300 celulares roubados que foram recuperados pelas Polícias Militar e Civil de Pernambuco, através do cadastro no “Alerta Celular”, aconteceu na manhã desta sexta-feira (6) no prédio da sede operacional da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Alguns dos aparelhos haviam sido roubados há mais de um ano.

Pessoas que realizaram cadastro do aparelho no site da Secretaria de Defesa Social (SDS) e tiveram seus celulares encontrados puderam receber o aparelho. É o caso do motorista de aplicativo Emerson Limões, de 20 anos, que foi roubado em fevereiro deste ano quando saía de uma casa de show, no Bairro do Recife, área central da capital. Ele contou que, após o ocorrido, realizou o cadastro no site da SDS, e, na última semana, recebeu um comunicado de que o aparelho havia sido encontrado. “Eu fui assaltado um mês depois de ter comprado e ainda estou pagando o telefone. Eu nem acreditei quando me ligaram. O celular tá novo e eu tô muito feliz”, contou.

Após ter o celular furtado em agosto de 2018 dentro de um BRT, na avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, área central da capital pernambucana, a técnica em enfermagem Gicélia Bastos, de 40 anos, também conseguiu recuperar o aparelho nesta sexta-feira. “O celular foi encontrado em Belo Jardim [no Agreste de Pernambuco] e está bem conservado. Eu fiquei muito feliz pois não tinha mais esperanças de que iriam encontrar mesmo depois do cadastro, mas aconselho todos a cadastrarem seus aparelhos”, disse.

A delegada Beatriz Leite explicou que, para realizar o cadastro no Alerta Celular, é necessário que o dono do aparelho realize um Boletim de Ocorrência e possua o número do Imei do aparelho.“Esse número é único. Se o aparelho tiver dois chips, a pessoa deve escolher um dos números e colocar como Imei e outro no campo de número de série, junto com as observações e a maior quantidade de dados possíveis sobre o aparelho e sobre o dono do celular, como telefone para contato e e-mail”, explicou a delegada.

De acordo com a SDS, desde o início do projeto, em março de 2017, mais de 15.300 aparelhos já foram recuperados, sendo 881 no primeiro ano. Já de janeiro a novembro deste ano, o número de celulares resgatados subiu para 8.894 – novembro deste ano foi o mês com menor números de casos de roubo de celulares registrados, com 1.973 ocorrências.

Ainda segundo a SDS, na Região Metropolitana do Recife, há 754 aparelhos recuperados, mas que, por falta de dados como endereço ou contato dos proprietários, ainda não puderam ser devolvidos aos donos.

Para o secretário de Defesa Social do Estado, Antonio de Pádua, o projeto Alerta Celular tem contribuído na diminuição dos crimes contra o patrimônio em Pernambuco. “Esse é um projeto bastante inovador e que vem trazendo integração entra a população e as polícias, com a possibilidade real da devolução do aparelho. Esse é 27º mês consecutivo de diminuição dos crimes contra o patrimônio, especialmente dos roubos de celulares, que é o objeto preferido dos criminosos”, contou o secretário.

Folhape

Acontecem este domingo (08/12) as provas para o processo seletivo das Residências Médica e Multiprofissional para o ano de 2020, que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe).

Estão sendo ofertadas 866 vagas para Residência Médica, em 78 especialidades, e 644 vagas para Multiprofissionais, em 63 áreas de atuação. No total, 35 instituições de saúde realizarão a formação em serviço.

Para 2020, foram criados novos programas de residência com foco na área materno-infantil. São 2 vagas de medicina fetal, no Hospital das Clínicas (HC), 6 de multiprofissional em neonatologia, na Universidade de Pernambuco (UPE) e 2 de cardiologia pediátrica, também na UPE. Com foco em transplantes, foram criadas 2 vagas para os procedimentos de fígado, na UPE.

A seleção das duas residências será realizada em duas fases, sendo a primeira constituída de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de análise curricular, de caráter classificatório, para todos os candidatos.

A prova escrita será composta de 50 questões objetivas de múltipla escolha, exceto para as especialidade do Grupo 1 (acesso direto), cuja prova será constituída de 100 (cem) questões de múltipla escolha. As provas serão realizadas em turno único com duração de quatro horas. Os portões de acesso aos prédios, onde serão aplicadas as provas, serão abertos às 7h e fechados às 8h.

A Comissão esclarece, para evitar transtorno no dia da prova, que os candidatos só terão acesso ao local de prova portando, exclusivamente, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, o Cartão Informativo e documento de identificação original.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas três horas do seu início.

Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios, ou às salas de aplicação das provas, portando materiais de consulta ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, smartphones, smartwatches, ainda que desligado e sem a respectiva bateria, sob pena de ELIMINAÇÃO do concurso.

A comunicação entre os candidatos, utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação também NÃO são permitidas.

O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final está previsto para ser divulgado para o dia 24 de janeiro de 2020.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) através dos e-mails: iaupe.residenciamedica2020@gmail.com e iaupe.residenciamulti2020@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo os editais completos e a concorrência.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Administração de Fernando de Noronha, na tarde, da quinta-feira (05), na sede do Instituto no Bongi. O documento foi assinado pelo presidente do IPA, Odacy Amorim, e pelo administrador, Guilherme Rocha. Também presentes o diretor de Extensão Rural, Reginaldo Alves, e o engenheiro de pesca, Mavial, Fonseca, além do diretor jurídico de Fernando de Noronha, Felipe Campos

A parceria visa à prestação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural para o desenvolvimento sustentável da agropecuária do arquipélago. O IPA vai capacitar os participantes nas áreas de Horticultura, Caprinocultura, Bovinocultura, Meliponicultura e Apicultura. Também vai atuar nas seguintes frentes: pesca, agricultura, criação de animais, segurança alimentar e nutricional e acesso às políticas públicas do órgão. Nesse sentido, serão disponibilizados técnicos, das áreas de Engenharia de Pesca, Agronômica, Veterinária e Assistência Social, que deverão, neste primeiro momento, realizar diagnóstico das demandas dos pescadores noronhenses. Ao todo, mais de 100 produtores locais serão diretamente assistidos pelo IPA.

No próximo dia 13 de dezembro, será comemorado o Dia Nacional do Forró, data do aniversário de nascimento do Rei do Baião Luiz Gonzaga. Pensando nisso, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC), preparou uma programação especial. Entre os dias 9 e 13 de novembro, será realizada a III Semana Viva Gonzaga. Um evento gratuito, aberto ao público, e contará com oficinas, palestras, exposição, debates, músicas, barracas de comidas típicas e um show no encerramento.

A abertura oficial será nesta segunda-feira (9), a partir das 19h, com a exposição da obra fonográfica do Rei do Baião Luiz Gonzaga, no Museu do Barro. A ocasião terá participação especial do professor e colecionador Ademário King, que ministrará uma aula sobre o assunto.

No dia 10 de dezembro, terça-feira, o professor e historiador José Urbano fará duas palestras com o tema Luiz Gonzaga e seu legado em Caruaru: uma às 9h, direcionada aos alunos da Escola Municipal Duque de Caxias; e a outra às 13h30 para os alunos da Escola de Referência Pedro de Souza.

Já no dia 11, quarta-feira, terá um debate no auditório do Museu do Barro de Caruaru com os compositores Fátima Marcolino e Onildo Almeida. O tema será “Luiz Gonzaga o eterno Rei do Baião”. Na quinta-feira (12) acontecerá na Estação Ferroviária, às 19h, a oficina de ritmos nordestinos sobre a obra de Luiz Gonzaga com o percussionista Petrúcio Cruz. Este momento será voltado para os integrantes das Bandas de Pífanos de Caruaru e região.

O último dia da III Semana Viva Gonzaga de Caruaru será na sexta-feira (13), a partir das 19h, e contará com o show “Gonzaga como Gonzaga fazia”, tendo mais de 50 atrações culturais tocando músicas do Rei do Baião. A apresentação acontecerá no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, ao lado da estátua do mesmo.

Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apoiam o projeto de lei nº 439/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Erick Lessa. Conhecido como ‘projeto das tornozeleiras eletrônicas’, o intento dispõe que presos com condições financeiras paguem pelo uso dos equipamentos de monitoramento eletrônico. Na tarde da quarta-feira, 04, o parlamentar apresentou a proposta na sede do Ministério Público em Recife, recebendo apoio do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Ademais, o defensor-público geral do estado, José Fabrício Silva de Lima, além de integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado do MPPE, advogados e promotores também se colocaram favoravelmente à proposta, assinando um parecer reconhecendo a “constitucionalidade formal e material” do projeto, “uma vez respeitados os requisitos constitucionais de competência, iniciativa legislativa, resguardados direitos e garantias individuais, ampliando mecanismos de promoção de justiça social”.

De acordo com o deputado Erick Lessa, o foco do projeto são criminosos que têm condições financeiras, a exemplo de políticos envolvidos em corrupção, empresários que cometeram crimes fiscais, agressores de mulheres e líderes de facções criminosas. “Os presos que não dispõem de dinheiro para arcar com a despesa terão gratuidade garantida pela proposta, que tem sido bem aceita em diversos segmentos da sociedade”, salienta o parlamentar, que, quando atuava como delegado de polícia civil presidiu investigações sobre pessoas do alto escalão da sociedade.

Levantamentos apontam que a superlotação carcerária de Pernambuco é uma das maiores do Brasil. Há quase 34 mil presos em um sistema que deveria acolher uma média de 13 mil pessoas. Segundo especialistas, o uso das tornozeleiras eletrônicas é uma das principais alternativas para amenizar a superlotação nas unidades prisionais e oferecer melhores condições de ressocialização ao apenado. Entretanto, os custos do equipamento são onerosos ao erário. Cada tornozeleira custa R$ 236,50, gerando uma despesa bienal de R$ 11 milhões aos cofres públicos. De acordo com a justificativa do projeto, os valores ressarcidos serão empregados no sistema prisional, inclusive para a aquisição de novos equipamentos, facilitando o acesso de mais pessoas às tornozeleiras.

Apresentado pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa no primeiro semestre, o projeto está em tramitação na Alepe, já tendo sido aprovado nas comissões de Constituição e Justiça; Orçamento e Tributação e Administração Pública. Outro projeto, com matéria semelhante, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia, está tramitando simultaneamente ao PL 439, seguindo o regimento interno da Casa Joaquim Nabuco.