Em um primeiro momento, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) destinou R$ 800 mil em emendas parlamentares de sua autoria para a compra de respiradores mecânicos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que deverão ser utilizados no combate à doença do coronavírus (Covid-19). “Decidimos por remanejar a quase totalidade das emendas. A grande maioria já tinha como destino outras áreas da saúde e áreas sociais”, relata a deputada.

Teresa participou da sessão virtual da Alepe que aprovou, ontem (24), o Estado de Calamidade Pública em Pernambuco, um passo legislativo importante para dar agilidade ao governo para compras e realizações de ações com a urgência que o momento exige.

O escritório Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, diante do cenário causado pela pandemia do COVID-19, teve a iniciativa de preparar um e-book contendo informações essenciais, bem como algumas das medidas que o Governo Brasileiro vem tomando para tentar amenizar os impactos econômicos nas empresas. Dessa forma, espera que empresários se mantenham informados em tempos de crise.

Além das medidas de prevenção e cuidados básicos para se enfrentar a doença, o e-book traz informações tributárias relacionadas a prazos, débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (o que inclui as principais portarias do mês de março) e incentivos fiscais.

Na área trabalhista, os advogados destacam a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, acordos individuais, que se sobrepõem aos instrumentos normativos legais e negociais, respeitando os limites da Constituição Federal, concessão e antecipação de férias, banco de horas, home office, licença remunerada, redução de jornada de trabalho e salarial, dispensas e etc.

Já na questão contratual e imobiliária, os advogados informam que passam a ser uma preocupação, mas a negociação individual deve prevalecer, sempre respeitando nossa constituição.

De acordo com os sócios Luis Castelo e Sandra Lopes, “o momento vivenciado pelas empresas e empresários é novo, nunca vivenciamos situação semelhante e, neste momento, é fundamental que possamos fomentar informações e estabelecer diretrizes a serem seguidas, isto porque não podemos deixar as pessoas à deriva. Vamos manter nosso compromisso com a sociedade, fomentando informações e apresentando soluções viáveis.”

Clique neste link para ter acesso à íntegra do E-book:

https://lopescastelo.adv.br/wp-content/uploads/2020/03/E-book-As-medidas-governamentais-e-juridicas-de-prevencao-a-crise-economica-e-empresarial-causada-pelo-COVID-19.pdf

Uma mensagem de apelo e carinho de todos os profissionais da área de saúde que estão na luta diária contra o #coronavírus. Fica em casa!😷💚
#FiqueEmCasa
#PrefeituraDeCaruaru

O deputado Waldemar Borges remanejou, nesta quarta-feira (25), parte do valor de suas emendas parlamentares para a compra de respiradores para o Hospital Mestre Vitalino. A unidade estadual de saúde, localizada em Caruaru, mas que atende toda a população do Agreste do Estado, incluindo Gravatá e Bezerros, vai receber R$ 250.000,00 para a compra dos ventiladores mecânicos. “Estou dedicando a verba para o Mestre Vitalino porque é um hospital que possui UTI e é uma referência em saúde pública para todo o Agreste. Tenho certeza de que o recurso realmente será aplicado no que deve”, explicou o parlamentar.

O objetivo do deputado é reforçar o combate à pandemia do coronavírus em Pernambuco. “Apesar de ainda não ter recebido nenhum caso da doença, sabemos que devemos reforçar a estrutura do Mestre Vitalino porque o vírus se propaga de uma maneira muito rápida e não teremos leitos de UTIs com respiradores suficientes para atender pacientes com complicações causadas pelo COVID-19”, disse Borges.

“O importante neste momento é mantermos a população nas suas casas como o Governo de Pernambuco vem pedindo. Precisamos achatar a curva de crescimento do coronavírus para não sobrecarregarmos os leitos dos hospitais. Isso é o que todo o mundo vem tentando fazer para desacelerar o crescimento dessa epidemia, que só tem crescido no Brasil e que ainda está longe de acabar”, reforça o deputado

Um idoso de 85 anos é a primeira vítima fatal da Covid-19 em Pernambuco. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (25) pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O paciente estava internado no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Morador da capital pernambucana, o homem tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de cardiopatia isquêmica. Segundo a SES-PE, o idoso apresentou os primeiros sintomas na última quarta-feira (18) e foi internado na última sexta-feira (20). Balanço da SES-PE desta quarta aponta crescimento no total de casos no Estado: de 42 para 46 pacientes infectados pelo novo coronavírus.

O idoso foi atendido primeiramente na quinta (19) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com quadro de febre, tosse seca, dificuldade de respirar e dor no tórax. Ele foi entubado e transferido para a UTI do Huoc, onde recebeu antibiótico e antiviral indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

Ainda de acordo com a SES-PE, apesar de o idoso apresentar melhora no quadro respiratório e infeccioso, pelo histórico de comorbidade, teve uma piora na função renal e, por isso, precisou passar por diálise nessa terça-feira (24). Tal procedimento para pessoas acima dos 80 anos é considerado de risco. Na manhã desta quarta-feira, ele teve uma parada cardiorrespiratória durante sessão de diálise. Apesar das tentativas de reanimação feitas pela equipe médica, o paciente faleceu nesta manhã.

“Este óbito só reforça o que estamos dizendo diariamente: Fiquem em casa e sigam as orientações das autoridades sanitárias e especialistas que têm tratado esta questão com a importância e responsabilidade que ela merece. Acreditem na gravidade da situação e sigam as orientações do Governo do Estado. Cada um de nós tem a opção de escolher ser um agente de proteção ou de transmissão. Ficar em casa, neste momento, significa salvar vidas. O momento exige consciência e responsabilidade de todos”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A morte do idoso é a 49ª confirmada no País, sendo a primeira no Nordeste. Até o momento, são 40 mortes em São Paulo, 6 no Rio de Janeiro, 1 no Amazonas e 1 no Rio Grande do Sul.

Folhape

As medidas de combate e prevenção a propagação do novo coronavírus (Covid-19), como fechamento do comércio, shoppings e instituições de ensino, impactaram diretamente a quantidade de passageiros transportados pelas empresas de ônibus que fazem parte da Associação das Empresas de Transporte Público de Caruaru ( AETPC), provocando a necessidade de redução de frota nas linhas de ônibus, que foi atendido pela Autarquia Municipal de Defesa Social Trânsito e Transporte (Destra).

Por conta da queda de 80% de demanda nas linhas de ônibus, as empresas concessionárias passarão a operar com frota mínima em 20%. A medida visa ajustar a operação de acordo com demanda efetiva dos passageiros mas garantindo o transporte coletivo a todos que precisam utilizar os serviços.

De acordo com o diretor instrucional da AETPC, Ricardo Henrique, mesmo diante das dificuldades de operação que as empresas vem enfrentando, o serviço continuará sendo prestado garantindo assim o direito de ir e vir de quem precisa do sistema de transporte público neste momento tão delicado. “Entendemos que o nosso setor é fundamental para que outros serviços essenciais possam continuar funcionando. Mas o momento exige um ajuste na operação para que possamos funcionar de acordo com a demanda atual”, disse.

A operação será monitorada diariamente pelo Comitê de Crise da Municipal podendo ser revogada ou alterada, conforme necessidade de ajuste de demanda.

Com a crise mundial de combate ao Coronavírus em pleno ano eleitoral, opiniões se divergem em relação ao adiamento das eleições 2020, previstas para acontecer em outubro deste ano. Há quem defenda estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 e quem diga que ainda é cedo para qualquer decisão na área política. Dentro desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já adiou o prazo dos eleitores realizarem a biometria.

“Não tem como fazer biometria sem ser presencial, porque uma das fases do atendimento é justamente a pessoa colocar as digitais no equipamento na frente do servidor”, explica o advogado eleitoral e membro da comissão nacional de Direito eleitoral da OAB Nacional, Emílio Duarte, acrescentando que esse é o único posicionamento oficial até o momento.

No que diz respeito à alteração no prazo de filiação, que se encerra no próximo dia 4 de abril, não há motivo para preocupações. Esse é um ato meramente administrativo que os partidos conseguem fazer o pedido via internet, sem necessidade de contato físico com outra pessoa. “O que pode ser feito, caso essa epidemia se prolongue, é postergar os prazos de todo calendário eleitoral para não prejudicar nenhum eleitor nem candidato nesse processo eleitoral”, comenta.

Com relação ao adiamento das eleições municipais para 2022, Emílio Duarte afirma que essa decisão caberá ao Congresso Nacional e qualquer prorrogação de mandato, seja ao menos em um dia, fere a Constituição Brasileira. Caso haja alguma mudança da Lei, necessária para garantir a segurança de todos, essa deverá acontecer por meio de uma Proposta de Ementa à Constitucional (PEC). “Para que uma PEC entre em vigor é necessário votação em dois turnos no Senado e na Câmara com apoio de, no mínimo, três quintos dos congressistas em cada casa legislativa, o que levaria tempo para ser concluída. Então, o que nos resta é aguardar o cenário de pandemia que estamos vivenciando e acompanhar suas consequências no processo eleitoral 2020”, conclui.

A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) está deixando toda a população brasileira em alerta. De acordo com o Ministério da Saúde já são mais de 2.000 casos confirmados da doença no país e, até o momento, mais de 34 mortes. E os números de contágio não param de crescer, só no estado de São Paulo houve um aumento de 37,4% de casos entre sábado (21) e domingo (22).

Algumas medidas para impedir a continuidade da transmissão comunitária do vírus (quando não é mais possível identificar a origem da contaminação) já foram tomadas em alguns estados, como o fechamento de shoppings, restaurantes, bares, e outros estabelecimentos que prestam serviços que não são considerados essenciais. Muitas empresas também optaram pelo home office, porém nem todas as pessoas têm condições de trabalhar em suas casas, é o caso dos profissionais da saúde, motoristas, entregadores de delivery e os revendedores de GLP.

E como grande parte da população está em isolamento em suas residências, alguns suprimentos acabam mais rápido do que o normal, como os alimentos, água e o gás de cozinha. Para trocar o botijão é necessário que um entregador vá até a residência levando o produto. Em muitas situações, é preciso entrar na casa para realizar a instalação, quebrando o isolamento social. Então quais são os cuidados que o cliente e o entregador precisam tomar para evitar o contágio do coronavírus? Por isso, o aplicativo Chama, marketplace que conecta revendedores de botijão de gás a clientes, destacou alguns cuidados essenciais, confira:

Para os clientes:

1- Dê preferência ao pagamento com cartão de crédito pelo aplicativo. Se não for possível, prefira o pagamento em débito na entrega e lave as mãos imediatamente após o pagamento. Manusear cédulas de dinheiro pode ser um meio de espalhar o vírus;

2 – Quando seu entregador chegar, procure manter janelas e portas abertas para ventilar;

3 – Evite cumprimentar o entregador com aperto de mão ou através de qualquer modo no qual haja contato físico;

4 – Se possível, peça para que o entregador deixe o botijão do lado de fora da sua residência e faça a limpeza do produto com água e sabão antes de instalar;

5 – Caso não seja possível fazer a instalação sozinho, mantenha distância de pelo menos um metro do entregador quando ele realizar o serviço;

6 – Evite tocar sua boca, nariz e olhos e lave bem as mãos com água e sabão!

Para os entregadores:

1 – Quando estiverem na revenda, mantenham espaço mínimo de um metro entre cada colaborador e procure deixar portas e janelas abertas;

2 – Utilize luvas, tenha sempre álcool gel disponível no veículo e faça higienização sempre que houver contato;

3 – Mantenha as janelas do veículo sempre abertas;

4 – Evite contato físico com outros colegas na revenda ou clientes no momento de entrega, respeitando sempre o espaço mínimo de um metro;

5 – Se possível, evite fazer a instalação do botijão de gás;

6 – Evite tocar sua boca, nariz e olhos;

7 – Quando finalizar a entrega, lave as mãos com água e sabão ou álcool gel o mais rápido possível.

Muitas recomendações citadas acima são reforçadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como a higienização das mãos e dos produtos manuseados. Neste momento de pandemia é muito importante tomar cuidado até mesmo com atividades consideradas simples, como a troca do botijão de gás. Desta forma, protegemos nossas famílias, amigos e todos a nossa volta.

Sobre o Chama

Disponível no Google Play e na App Store, o Chama é um marketplace que conecta revendedores de botijões de gás a clientes. Lançada em dezembro de 2016, a empresa reúne em um único ambiente mais de 2.000 revendedores regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em apenas alguns cliques o usuário pode solicitar o serviço oferecido pela empresa e escolher o fornecedor que mais lhe agradar – selecionando informações como: valor cobrado, tempo de entrega e marca do produto. O serviço está presente em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre.

Segundo a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades, já são mais de 12 milhões de brasileiros trabalhando de casa. O atual momento do país, mudança no comportamento das empresas e a evolução da tecnologia está fazendo com que muitos profissionais de diversas áreas tenham a possibilidade de trabalhar remotamente. O home office, como é chamado, vem crescendo cada vez mais no mercado de trabalho e a tecnologia é a principal aliada.

Cada vez mais, a tecnologia é a principal aliada dos profissionais, independentemente das profissões, que precisam garantir produtividade e atendimento aos seus clientes. Com crescimento do e-commerce por exemplo, empreendedores têm a possibilidade trabalhar de suas casas e mesmo assim atenderem os seus clientes. Lojistas virtuais podem apostar em ferramentas de gestão na nuvem para gerenciar seu negócio, desde o pedido, até o estoque, emissão de notas entre outras ações. Também estão cada vez mais usando chatbots para tirar dúvidas de seus clientes 24 horas por dia.

No setor jurídico também é possível usar a tecnologia para trabalhar de casa. Lawtechs com o Previdenciarista (https://previdenciarista.com/) – plataforma de conteúdo que auxilia a atualização do advogado previdenciário – por exemplo, já tem ajudado profissionais do setor jurídico na rotina de trabalho. “Nossa plataforma possui uma série de ferramentas para ajudar o profissionais de direito a montar o processo de forma rápida, prática. Além de possível ser usada em qualquer computador, o que facilita para quem trabalha da própria casa”, explica Renan Oliveira, cofundador da plataforma.

Outra vantagem é que a tecnologia automatiza processos que antes eram feitos de forma manual e exigia muito tempo do profissional. A plataforma criou um calculadora inteligente que ajuda nos cálculos para aposentadoria – com a tecnologia é possível realizar um cálculo previdenciário em até 5 minutos. Também disponibiliza mais de 2 mil modelos de petições de casos reais, que servem como base para os advogados previdenciários

Em tempos de isolamento social extensivo, pensar na saúde física e emocional dos colaboradores é essencial para qualquer organização. O CESAR, maior centro de inovação do país, já levava o bem-estar de seus times a sério – tendo inclusive um programa dedicado a melhorar a experiência de todos no dia a dia de trabalho – e agora firmou uma parceria para oferecer apoio psicológico remoto a todos os seus colaboradores.

O parceiro nesta empreitada é a Moodar, startup que une psicologia, design e tecnologia para promover uma cultura de cuidado emocional nas organizações. Os agendamentos de consultas são feitos online e o atendimento também ocorre a distância, dentro da plataforma.

“Como forma de conter a disseminação do coronavírus, a população brasileira está forçada a fazer quarentena, ficando em isolamento social. Por meio desta parceria com a Moodar, os colaboradores poderão conversar com profissionais que fornecerão ferramentas e estratégias para enfrentar esse momento delicado, marcado por ansiedade e mudanças radicais na rotina”, afirma Karla Godoy, Chief Operating Officer do CESAR.

A terapia é oferecida em pacotes mensais, cujo valor é dividido entre o CESAR e o colaborador.