A prefeita Raquel Lyra publicou uma Portaria na noite desta segunda-feira (23), limitando o funcionamento das casas lotéricas em Caruaru. A publicação determina que as lotéricas devem funcionar com horário reduzido, das 8h às 15h, por conta da pandemia de Covid-19.

O Acesso ao local será limitado para 10 pessoas, e as filas, dentro ou fora, com distância mínima de 1,5m entre os cidadãos.

Por causa da pandemia do coronavírus, o deputado estadual Delegado Erick Lessa está redirecionando cerca de R$ 700 mil de suas emendas parlamentares. A solicitação do deputado é que o valor seja encaminhado para a aquisição de ventiladores médicos, conhecidos como respiradores.

De acordo com o parlamentar, a requisição foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã desta segunda-feira, 23. “Temos acompanhado que a grande dificuldade dos Centros e das Unidades de Terapia Intensiva (CTIs e UTIs) é a falta de respiradores. Nós estamos solicitando que o valor seja aplicado na compra destes equipamentos, de preferência pra cidade de Caruaru, o que será avaliado pela Secretaria de Saúde, de acordo com o plano de contingenciamento do Estado”, explana o deputado.

Cada respirador custa aproximadamente R$ 55 mil. Estes equipamentos se tornaram o ‘ponto crítico’ no tratamento do Covid-19, já que o sistema de saúde do Brasil corre o risco de entrar em colapso pela falta de respiradores e de leitos. Os respiradores são importantes para o tratamento da doença, pois eles levam o ar aos pulmões dos pacientes – que podem morrer caso não sejam submetidos a este procedimento. Na Itália, há registros de que os médicos precisaram escolher quais seriam os pacientes que teriam acesso aos equipamentos.

Em apoio à Secretaria de Saúde do município, o Polo Caruaru irá disponibilizar as cancelas de entrada do estacionamento para a campanha de vacinação contra a gripe, em sistema de “drive thru”, entre a próxima quarta-feira (25) e o sábado (28), das 9h às 17h. Neste formato, não é necessário descer do veículo para receber a vacina.

Nesta primeira fase devem ser imunizadas pessoas a partir de 60 anos e profissionais da área de saúde. “Estamos todos engajados. Se cada um fizer um pouquinho, vai dar tudo certo e, em breve, todos poderão voltar às suas rotinas”, destacou a coordenadora de marketing do Centro de Compras e Lazer, Tayna Calado.

A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe começou nesta segunda-feira (23) e segue até o dia 16 de abril.

O governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou, no final da manhã de ontem (23), mais uma série de medidas que vão impactar diretamente no controle da epidemia Covid-19. No pronunciamento, o governador determinou a contratação de 4.729 profissionais da área de Saúde, a abertura de duas seleções públicas, o repasse de R$ 11 milhões para a Assistência Social e Saúde e a edição de um novo decreto impedindo o transporte de passageiros em mototáxis e proibindo as reuniões e aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas.

De acordo com o decreto, serão convocados 4.729 profissionais para reforçar o sistema de saúde. Serão contratados 430 médicos e 1.552 outros profissionais de diversas áreas, aprovados no último concurso. Esse pessoal vai fortalecer toda a rede pública de Saúde, inclusive o Hemope e o Hospital Oswaldo Cruz.

O governador também autorizou a realização imediata de duas seleções públicas simplificadas para a contratação de 2.747 novos profissionais. A primeira seleção, para a Secretaria de Saúde tem previsão para 160 vagas para médicos e 1.917 vagas em outros cargos.

A segunda seleção será feita pela Universidade de Pernambuco – UPE e vai contratar 65 médicos e 605 para profissionais como enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, entre outros.

“Todo esse time vai compor o atendimento nas unidades existentes e nas que estamos abrindo para enfrentar a epidemia do novo Coronavírus. Além disso, estamos repassando onze milhões de reais para ajudar as ações de saúde e assistência social dos municípios pernambucanos”, afirmou o governador que reforçou: ”quero ainda ressaltar que nossa melhor estratégia de combate à disseminação do vírus nesse momento é o isolamento social”.

Consta do novo decreto a proibição de reuniões e as aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas, além de impedir o transporte de passageiros com a utilização de mototáxis. O governador informou que o Estado está repassando R$ 11 milhões para ajudar as ações de Saúde e Assistência Social dos municípios pernambucanos.

A secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou o primeiro caso positivo para Coronavírus em Caruaru. Os detalhes serão repassados numa live pelo secretário de Saúde, Francisco Oliveira, ainda na tarde desta segunda-feira.

Com isso, são cinco novos casos da Covid-19 no Estado, totalizando 42 confirmações. Do total de confirmados, 8 estão hospitalizados (7 na rede privada e 1 na rede pública), 31 cumprem isolamento domiciliar e 3 já apresentam cura clínica. As confirmações são do Recife (30), Jaboatão (3), Olinda (2), Caruaru (1), Belo Jardim (1)e Petrolina (1), além de um caso de outro estado e três de outro país – entre eles, dois do navio que está atracado no Porto do Recife.
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A mudança na divulgação dos números aconteceu devido à alteração no protocolo do Ministério da Saúde. Dados atualizados ao meio-dia de segunda-feira (23/03).

Do Blog do Mário Flávio

A Coreia do Sul informou, nesta segunda-feira (23), que registrou o menor número de casos novos de coronavírus desde o pico de 29 de fevereiro e que a continuação da tendência de queda de infecções diárias aumentou a esperança de que o maior surto asiático fora da China esteja recuando.

Os centros de Controle e Prevenção de Doenças da Coreia (KCDC) disseram que houve hoje 64 casos novos, o que elevou o número para 8.961. O total de mortos subiu de 110 para 118.

Os números mais recentes marcaram o 12º dia consecutivo em que o país registrou cerca de 100 infecções novas ou menos – o pico de 29 de fevereiro foi de 909 casos.

Autoridades, no entanto, pediram uma vigilância ainda maior, já que os casos importados e pequenos surtos novos continuam a emergir, como em casas de repouso, igrejas e ambientes de trabalho lotados.

“Ainda não estamos dando muita importância aos números, mas como ainda há flutuações, apesar de uma tendência declinante, nossa maior prioridade é evitar infecções grupais esporádicas e casos repatriados”, disse Yoon Tae-ho, diretor-geral de Políticas de Saúde Pública do Ministério da Saúde.

Dos casos novos, 13 foram de pessoas procedentes do exterior, que foram diagnosticados depois de o governo endurecer as verificações nas fronteiras e impor uma quarentena obrigatória de duas semanas a todos os recém-chegados de longo prazo da Europa.

A Coreia do Sul começou a aplicar nesse domingo uma diretriz de distanciamento social intensivo por 15 dias, que inclui restrições a eventos de alto risco como reuniões religiosas, esportivas e culturais.

Após o Comitê Olímpico Internacional (COI) admitir o adiamento da Olimpíada e da Paralimpíada de Tóquio (Japão) em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Comitê Organizador local se pronunciou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (23). Embora também reconheçam a possibilidade de postergar as competições, os dirigentes argumentam que há dificuldades que impedem garantir a mudança de data.

“Ainda não decidimos pelo adiamento, mas não podemos desconsiderar isso como uma opção realística. Não sou tolo de achar que os Jogos ocorrerão da maneira como planejamos inicialmente. Os Estados Unidos, a Europa e novas áreas estão sob situações extremas agora (com o novo coronavírus). Entendemos isso e ouvimos muitas opiniões, de muitos países”, afirmou o presidente de Tóquio 2020, Yoshiro Mori.

“Trabalhamos por seis anos para as Olimpíadas começarem em 24 de julho, então, esse trabalho terá que ser refeito. Fizemos muitos contratos que estão prontos. Revisá-los não é uma tarefa fácil”, disse o chefe executivo do Comitê, Yoshiro Mori, que garantiu que o cancelamento dos eventos está fora de cogitação.

O discurso é alinhado ao do presidente do COI, Thomas Bach. No domingo (22), o dirigente publicou uma carta reconhecendo o risco global da pandemia e explicando as dificuldades para encontrar uma nova data e realizar os eventos. A entidade pretende tomar uma decisão sobre os Jogos em, no máximo, quatro semanas. O Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) manifestou apoio à posição do COI.

Na esteira das manifestações sobre o comunicado dos comitês Olímpico e Organizador, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, também reconheceu a possibilidade de os eventos serem remarcados. “Se a decisão do COI significa que é impossível manter a Olimpíada em uma forma completa, talvez seja necessário decidir adiá-la”, declarou.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou por 30 dias o prazo para validação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs).

Foi também prorrogado pelo mesmo período o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do primeiro semestre de 2020 que estão vencidas até esta data. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23).

A CPSA é a comissão responsável por validar as informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cada local de oferta de cursos da instituição de ensino participante do Fies deverá constituir uma CPSA, composta por cinco membros: dois representantes da instituição de ensino, dois representantes da entidade máxima de representação estudantil da instituição de ensino e um do corpo docente da instituição de ensino.

Fies e P-Fies

Destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda, o Fies tem a previsão de ofertar, em 2020, 100 mil vagas. As inscrições são feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.

A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.

Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução hoje (23).

Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.

O Banco Central (BC) reduziu depósitos compulsórios e anunciou linha de empréstimos a instituições financeiras nesta manhã (23). A decisão faz parte do conjunto de ações adotadas pelo BC para minimizar os efeitos do coronavírus (covid-19) sobre a economia brasileira.

O BC reduziu a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%. Segundo o BC, a medida é temporária. “A medida tem o objetivo de aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional”. A redução de compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, pode levar à injeção de até R$ 68 bilhões na economia, a partir do dia 30 deste mês.

“Em 14 de dezembro, caso a economia tenha atravessado a pandemia do covid-19, a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo será recomposta ao patamar anterior de 25%”, diz o BC, em nota.

Empréstimos

O BC anunciou ainda que o Conselho Monetário Nacional (CMN) o autorizou a concessão de empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020. Segundo o BC, é uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL).

“O objetivo da linha é prover liquidez ao mercado secundário de dívida corporativa, fortemente afetado pela recente turbulência verificada nos mercados financeiros internacional e nacional, fruto dos reflexos da propagação do coronavírus (covid-19).”

Além das debêntures, o BC manterá, como garantia adicional, os recolhimentos compulsórios do banco no mesmo montante da operação.

“Com a medida, o BC espera aumentar a liquidez no mercado secundário de dívida privada, minimizando os efeitos da crise sobre o mercado de capitais”, destacou.

“A adoção de linhas especiais de liquidez lastreadas em títulos de dívida privada vem sendo um instrumento amplamente usado pelos principais BCs do mundo em reposta à crise provocada pela propagação do coronavírus (covid-19), dentro de seus arcabouços e competência”, finalizou o BC, em nota.

Captação de recursos

O BC também informou que “as incertezas ocasionadas pela crise sanitária mundial sobre a economia têm aumentado a aversão ao risco e podem interferir negativamente na captação de recursos pelas instituições financeiras”. “Para reforçar a capacidade de resposta ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje a Resolução nº 4.785, que autoriza a captação de Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC)”.

“Conhecido no mercado como DPGE1, essa modalidade de depósito a prazo é garantida pelo FGC até o limite de R$20 milhões por titular e foi um instrumento utilizado com sucesso para dar liquidez ao mercado no momento de stress provocado pelos efeitos da crise mundial de 2008 no Brasil”.