A divulgação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de que estamos diante de uma pandemia e o aumento de casos confirmados de contaminação pelo novo Coronavírus (COVID-19), trouxeram uma série de preocupações sobre os impactos do avanço da doença nas relações empresariais e de trabalho.

A Lei nº 13.979/20 de 06.02.2020 dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para o enfrentamento da chamada emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.

Dentre as principais medidas governamentais até o presente momento, sem a exclusão de outras que poderão advir, o artigo 2º da referida Lei elenca a possibilidade de isolamento, quarentena, determinação de realização de exames compulsórios, estudos de investigação epidemiológica e até mesmo a restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, conforme recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por rodovias, portos ou aeroportos.

O Ministério Público do Trabalho também não se alijou em relação à emergência de saúde pública deflagrada e emitiu Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP, contendo medidas que devem ser implementadas pelas empresas para a contenção da propagação do COVID-19 no ambiente laboral.

Dentre essas medidas, a Nota Técnica recomenda a alteração da rotina de trabalho dos empregados, considerando a possibilidade de flexibilização da jornada e de horário de trabalho e a prática do teletrabalho (trabalho à distância), inserido na CLT a partir da Reforma Trabalhista de 2017, sem prejuízo de outras medidas necessárias para a conscientização e prevenção acerca dos riscos do contágio pelo novo Coronavírus.

Assim, as empresas além de zelar pelo meio ambiente de trabalho, possuem a responsabilidade de mitigar os riscos de contaminação entre os trabalhadores e uma das possibilidades que se apresenta e que possui previsão expressa na CLT (artigo 75-A), é a adoção do regime de teletrabalho, realizado na residência do empregado (home office) ou em outro local.

Os empregados poderão ser colocados neste regime, caso em que se recomenda a confecção de aditivo contratual por mútuo acordo, na forma escrita e por tempo determinado. Neste caso, a regra é que os empregados não se submetam ao controle de horário de entrada e saída, na forma do que dispõe o artigo 62, III da CLT.

Caso haja o agravamento da crise que se apresenta, poderá ser invocado o motivo de força maior previsto no artigo 501 da CLT, definido como “todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador e para a realização do qual este não concorreu direta ou indiretamente”, capaz de “afetar substancialmente (…) a situação econômica e financeira da empresa”.

Configurada a força maior, é autorizada a redução temporária dos salários (artigo 503 da CLT).

Porém, advertimos que a ausência do atendimento das medidas recomendadas pelos órgãos governamentais exclui a força maior, considerando o fato de que a saúde é direito fundamental do ser humano (Constituição Federal, art. 196), devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício (artigo 2º, caput da lei 8.080/90), não excluindo-se o dever das pessoas, da sociedade e das empresas (parágrafo 2º).

O aumento no número de pessoas infectadas com o novo coronavírus causa preocupação geral. Por conta disso, muitas empresas já aderiram ou estão em processo de entrar totalmente em operação remota. Essa semana recebi diversas dúvidas sobre como fica o estudante nesse caso. A boa notícia é: estagiários podem fazer home office!

A Organização Mundial da Saúde – OMS recomenda o isolamento social como forma de conter a disseminação do COVID-19. Portanto, as corporações possuem uma responsabilidade enorme neste momento! Felizmente, recursos tecnológicos permitem a manutenção de atividades laborais em casa.

Os participantes do ato educativo escolar também podem ser incluídos nessa política. A Lei 11.788/08 limita o afazer em 6 horas diárias e 30 horas semanais. Em caso de nível superior, as tarefas precisam ser correlatas com o curso. Assim, o dispositivo legal não veda a prática do estágio remoto.

Portanto, é importante realizar o acompanhamento à distância. Isso deve ser feito pelo supervisor do estágio, por meio de ligações e chamadas de vídeo, bem como a criação de lista de afazeres a serem entregues. Esse contato é fundamental, pois o objetivo é promover aprendizado ao aluno.

Se você é empresário, implemente o home office também para os estagiários! Dessa maneira, eles poderão se sentir seguros enquanto a crise de saúde pública é controlada, além de contribuírem com a contenção do contágio e terem a manutenção da renda garantida. Pratique seu papel perante o Brasil! Vamos todos juntos investir na juventude e lutar para vencer essa crise global!

O poder de inovação de pequenos negócios, como as startups, contribui para o enfrentamento de problemas atuais da sociedade. Com alta capacidade em desenvolver produtos ou serviços de forma rápida com uso de tecnologia, as startups assumem protagonismo na busca de soluções inovadoras no combate ao Coronavírus. De acordo com o gerente de inovação do Sebrae, Paulo Renato Cabral, a inovação pode se apresentar de várias formas, desde pequenas mudanças na rotina dos negócios, ao focar no diferente e antecipar tendências, até mesmo ao propor soluções de grande impacto, como o desenvolvimento de uma vacina.

A startup Hi Technologies, formada por empreendedores, anunciou que disponibilizará para o mercado, a partir de 15 de abril, um teste realizado em média de 15 minutos para o diagnóstico da doença. A empresa, que atua na área da saúde, desenvolveu, em 2017, um laboratório portátil conectado à internet, chamado Hilab, capaz de detectar rapidamente doenças infecto-contagiosas por meio de exames de sangue, realizados de forma prática e pouco invasiva.

De acordo com o CEO, Marcus Figueredo, neste primeiro momento, o teste será disponibilizado para o estado de São Paulo, onde há o maior número de casos da doença, e também para Curitiba (PR), sede da empresa. A startup tem recebido demandas do Brasil inteiro de governos, planos de saúde, hospitais e empresas. Segundo ele, a agilidade das startups é ponto chave num momento como a pandemia do Coronavírus. “Estamos acostumados a nos adaptar de forma rápida para mudar os produtos ou serviços para atender as necessidades que podem surgir repentinamente”, afirmou.

Outra startup que também apresentou solução inovadora para ajudar no enfrentamento da doença é a Siga, startup de Geomarketing, de Maringá (PR). Em menos de 24h, a equipe preparou plataforma para mapear os casos suspeitos e confirmados do Coronavírus, a partir dos dados disponibilizados pelos boletins diários do Ministério da Saúde. Em apenas 6h, foram aproximadamente 1.500 acessos.

O geógrafo e CEO da Siga, Mateus Felini, explica que a ideia surgiu depois de perceberem informações desencontradas e mensagens falsas sobre o assunto. Ele acredita que a visualização em forma de mapa contribui para maior conscientização das pessoas: “Nosso objetivo foi apresentar uma fonte confiável e de fácil acesso para todos, gerando uma sensação de participação. Ao reconhecer seu próprio território no mapa, as pessoas se sentem mais conscientes da dimensão do problema”.

Fundada em 2018, a startup Siga fornece dados para as empresas traçarem estratégias na abertura e expansão dos negócios, como, por exemplo, na escolha do melhor ponto de venda. No final do ano passado, participou de um programa de aceleração, promovido pela Evoa, aceleradora de startups, parceira do Sebrae. Na ocasião, o Sebrae colaborou no desenvolvimento da estruturação da empresa para se tornar mais competitiva no mercado.

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), em conjunto com a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), a Associação Brasileira de Odontologia – Secção São Paulo (ABO-SP) e a Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), criou um gabinete de crise para definir ações conjuntas que visam orientar os profissionais de saúde bucal (rede pública e privada) e também solicitar às autoridades medidas que possam minimizar os impactos financeiros neste momento. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar órgãos públicos sobre pautas e diretrizes imprescindíveis para a atuação da categoria no contexto de pandemia do novo coronavírus.

Diante do aumento de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país, tendo também em vista o registro de mortes, em São Paulo, de pacientes infectados com o patógeno, as entidades recomendam, por uma questão de saúde pública, que todos os profissionais de saúde bucal, em todos os níveis, façam somente os atendimentos de urgência e emergência e suspendam os procedimentos eletivos. Ao atender os pacientes, os profissionais devem reforçar os cuidados com biossegurança e adotar todas as medidas preventivas indicadas pelos órgãos sanitários.

É importante lembrar que os órgãos públicos que têm poder constitucional para definir a continuidade dos atendimentos odontológicos no ambiente público e privado são o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Vale ressaltar que o CROSP e demais entidades já enviaram, desde 16/03, ofícios solicitando providências desses órgãos, no sentido de orientar as ações de atendimento odontológico para garantir a proteção à saúde de todos os profissionais da Odontologia e seus pacientes.

O grupo de trabalho também vai enviar ao Ministério da Economia, em caráter de urgência, um pedido de suspensão do recolhimento de impostos federais, além de solicitar a abertura de linhas de crédito emergenciais em bancos públicos para os profissionais da saúde bucal que atuam em consultórios privados. No âmbito municipal, vai encaminhar uma solicitação de prorrogação ou mesmo redução de impostos, como o ISS e taxa do lixo, às 645 prefeituras de São Paulo.

A partir deste sábado (21.03), como determinou o Governo de Pernambuco, o Polo Caruaru suspenderá as atividades. Não é o que gostaríamos de anunciar, mas, neste momento, precisamos acatar as medidas das autoridades e colaborar para que possamos preservar a saúde de um número máximo de pessoas, diante da pandemia de coronavírus. Então, para nós, do Polo Caruaru, fechar as portas é sinônimo de respeito à vida de colaboradores, clientes e lojistas.

Esperamos que todos permaneçam em casa, tomando todos os cuidados necessários para evitar o contágio. Permaneceremos trabalhando (online) nas medidas que nortearão nossas ações após esse período. Certamente, voltaremos prontos para assumir os desafios que estão por vir.

Com as recomendações de suspensão das aulas em todo o Estado de Pernambuco, muitos pais e responsáveis se questionam: o que fazer, nesta situação emergencial de quarentena, para passar o tempo com nossas crianças? A pedagoga, mestra em Ciências da Educação e professora do curso de Pedagogia da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Ane Monteiro, deu algumas dicas de dinâmicas fáceis e criativas.

Primeiramente, a professora orienta que é necessário manter determinadas rotinas como, por exemplo, hora de acordar e de dormir, alimentar-se corretamente, arrumar o quarto pela manhã, deixar o banheiro organizado depois do banho, atividades que fazem parte do cotidiano em casa.

“Criança necessita de movimento, porém, estando dentro de casa, a situação requer criatividade por parte dos adultos. Brincadeiras e atividades devem ser construtivas/educativas e, ao mesmo tempo, um momento de interação entre pais e filhos”, indica a professora.

Confira abaixo as dicas da pedagoga:

1 – Massa de modelar caseira

2 copos de farinha de trigo

½ copo de sal fino

1 copo de água (coloque aos poucos)

1 colher de sopa de óleo vegetal

Misturar e verificar se está no ponto de brincar.

Guardadas em saco plástico, duram cerca de 5 dias. Caso queira colorir, utilize corante de confeiteiro ou tinta guache infantil. Vale salientar que a massa branca dá uma vazão maior à criatividade, como se fosse estar trabalhando com argila.

2 – Adivinhar e desenhar

Essa é uma atividade que toda a família pode participar. Um saco plástico, ou uma sacola de papel, com duas aberturas que passe as mãos da criança que irá adivinhar o objeto colocado no saco. Depois de sentir no tato o objeto, irá desenhá-lo. Essa atividade é interessante com crianças em fase de alfabetização, para sentir o formato das letras e desenhá-las. Podem ser usados objetos como: tubo de creme dental, peneira, escova de dentes, brinquedos pequenos da criança, frutas, verduras etc.

3 – Confecção de jogo da memória

Recortar folhas de papel em retângulos de 10cm de comprimento por 5cm de largura. Utilizar para recortes aqueles panfletos de propaganda de produtos de supermercado, revistas ou, até, desenho da criança. As figuras em duplicidade formam os pares de figuras iguais.

4 – Cabana

Criança adora uma cabana dentro de casa, seja no quarto, na sala ou em outro ambiente. Elas gostam para brincar de casinha ou criações do seu imaginário infantil. Como visto na foto, podem ser utilizadas as cadeiras da sala para montar o espaço.

5 – Receitinhas

Receitas de bolo, enrolar brigadeiro, fazer pão, são atividades criativas e que toda família irá degustar. Fazer o pão já é uma atividade que muitas crianças participam na Europa com suas famílias. Esperar a massa descansar e depois colocar na forma as bolinhas que irão se transformar no pão para todos em comunhão é um momento único. Várias receitas fáceis podem ser encontradas na internet.

7 – Leitura e desenho

Ler livros infantis e depois pedir à criança que desenhe a parte da história que mais gostou.

8 – Plantar feijão no algodão

Acompanhar o processo de crescimento do feijão também estimula a responsabilidade infantil, em manter úmido o algodão e colocar perto da janela de casa para que receba luz solar.

O presidente da Casa dos Pobres São Francisco de Assis determina que a partir de hoje, sexta feira, dia 20/03, o estacionamento da Casa estará fechado ao público. Todos os funcionários acima de 60 anos estão dispensados do trabalho por prazo indeterminado. Está proibido também que os funcionários não trabalhem com anéis, relógios, pulseiras e nenhum outro adereço, além da obrigatoriedade de toucas ou amarrados, para os que têm cabelos abaixo dos ombros. As unhas também têm que ser curtas. Outra orientação para os funcionários é a criação da rotina de tocar a sirene a cada 30 minutos para que todos parem os seus serviços para lavar as mãos.

Foi determinado também entre todas essas medidas a suspensão dos serviços ao público e aos moradores dos profissionais de psicologia e fisioterapia. Só serão atendidos os casos de extrema necessidade. Os funcionários com sintomas de gripe também estão sendo dispensados. As visitas também estão proibidas. O uso obrigatório de máscaras e do álcool gel continuam sendo exigido. Nesse momento todos precisamos cooperar para que a doença não chegue aos moradores.

O Asala Lounge traz de volta para as sextas-feiras o seu delicioso cozido. Um prato perfeito para quem aprecia uma comida regional.

O Asala funciona na Avenida Marcionilo Francisco, na esquina com a Rodrigues de Abreu, no Bairro Maurício de Nassau. De segunda a quinta-feira, está aberto do meio-dia às 22h30. Já às sextas e sábados, do meio-dia às 2h da manhã.

O almoço é servido durante toda a tarde.

O jogador de basquete Maique, do Paulistano, tornou-se na quinta (19) o primeiro caso conhecido de um atleta que atua no Brasil a ter um diagnóstico positivo para o coronavírus.

De acordo com nota oficial do clube, o atleta foi internado com sintomas da Covid-19 na sexta (13). O resultado do teste saiu na terça (17), e Maique teve alta hospital na quarta (18).

Segundo o Paulistano, todos os atletas, integrantes da comissão técnica e funcionários do clube que tiveram contato com o jogador entraram em quarentena. Dois jogadores de futebol brasileiros que atuam no exterior já receberam diagnóstico da Covid-19: Dorielton (Dori), do Meizhou Hakka, clube da segunda divisão chinesa, e Jonathas Jesus, do Elche, da segunda divisão espanhola.

Folhapress

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que, mesmo liberando R$ 78 bilhões de crédito a mais para tentar conter os efeitos da crise causada pelo coronavírus, as perdas para o banco serão menores que 1%.

À reportagem, Guimarães disse que os empréstimos, vigentes e novos, estão “muito bem protegidos” especialmente no caso das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que vivem em uma situação financeira complicada e se tornarão epicentro do atendimento de contaminações pelo vírus na população de baixa renda.

Banco não faz filantropia. Ou, no caso da Caixa, haverá flexibilização para a oferta das linhas de crédito de ajuda à população e à economia?
Somos o banco de todos os brasileiros, mas somos um banco. A Caixa é a instituição com mais folga de capital [índice de Basileia de 19%], temos centenas de bilhões de reais para colocar no mercado, mas faremos isso de acordo com a necessidade da economia e com a análise de crédito de cada tomador.

Como conceder mais R$ 3 bilhões para hospitais filantrópicos e Santas Casas que estão à beira da calamidade financeira e não tomar prejuízo?
Podemos e vamos emprestar para quem está em situação financeira complicada desde que nos apresentem garantias.

Foi um pedido especial do presidente Jair Bolsonaro?
Faço parte do grupo de trabalho criado pelo governo para conter os danos causados pelo vírus na saúde e na economia. Foi uma demanda [atendimento aos hospitais] que chegou ao grupo não somente por meio da federação das Santas Casas, mas também por meio de deputados que vieram a mim.

Em muitos casos Brasil afora, caberá a essa rede o atendimento da população mais carente. Esses hospitais estão presentes nos municípios mais afastados e que não têm, como nos hospitais maiores, estrutura financeira para lidar com os problemas. Muitos não atendem nem por plano de saúde.

Qual é a demanda desses hospitais, afinal?
Nesse caso, haverá não só um aumento de recursos para novos empréstimos [R$ 3 bilhões] como redução de até 23% nas taxas de juros com carência de seis meses em contratos de dez anos.

Quem tem empréstimos com a Caixa pode trocar um pelo outro, dependendo da negociação. Mas o que isso significa?
Com a diferença de taxas de juros e o prazo para começar a pagar de seis meses, esses benefícios, na prática, se traduzem em mais dinheiro no caixa dos hospitais para a compra de suprimentos ou ampliação de leitos para o atendimento de coronavírus.

Como são hospitais da rede SUS, esses empréstimos estarão garantidos pelos repasses do governo?
Isso. Nossa carteira de crédito está muito bem protegida. Temos cerca de R$ 100 bilhões com financiamentos de projetos de infraestrutura que vão muito bem. De outros R$ 100 bilhões, a maior parte está com o consignado, com um risco muito baixo porque estão garantidos com os pagamentos de aposentadorias do INSS.

Anunciamos que vamos comprar até R$ 30 bilhões da carteira de crédito de bancos menores que estiverem em dificuldades nesse período de crise. Vamos atender prefeituras e governos que têm garantia do Tesouro. Eu diria que nosso risco é maior entre pequenas e médias empresas e, mesmo assim, inferior a 1% da carteira [menos de R$ 300 milhões].

Então, a ajuda solicitada pelo governo também funcionará como oportunidade de negócios?
Além de ser um banco social, a Caixa, ao menos nessa gestão, tem forte conexão com os padrões técnicos. É o banco da matemática. Estamos nas duas pontas. Ao mesmo tempo em que prestamos os serviços operacionais de programas de governo fazemos negócios. Vamos, por exemplo, operacionalizar o pagamento dos vouchers para profissionais liberais (R$ 200), anunciados como ajuda para os informais. Provavelmente, vamos usar nossa rede de casas lotéricas [isso gera remuneração ao banco]. Estamos analisando ainda. Pode ser via celular também. Recentemente, pagamos milhares de pessoas que tinham FGTS pra sacar via celular.

Em outra frente, desde o ano passado, começamos a migrar nossa carteira de crédito de grandes empresas para outros nichos, dando mais atenção para pequenas e médias.

Firmamos uma parceria com o Sebrae para detectar oportunidades [tanto para o banco quanto para as empresas]. Essas companhias estão presentes em todo o país e a Caixa está presente em 5.500 municípios.

Vamos atender aos cooperados do agronegócio do Centro-Oeste, por exemplo, com a oferta de R$ 5 bilhões. Foi outro pedido que recebemos agora no meio dessa crise. Esse público, normalmente é atendido pelo Banco do Brasil.

Além dos R$ 30 bilhões em compra de carteira, a Caixa anunciou mais R$ 40 bilhões em linhas para capital de giro. Pequenos e médios são os mais carentes desse recurso e, no entanto, os que têm menos condições de conseguir. Como resolver esse impasse?
Desde que apresentem recebíveis ou alguma outra garantia firme, vamos fazer. Não faremos nada que exponha o balanço do banco. Basta lembrar que, recentemente, vendemos R$ 8,5 bilhões que a Caixa tinha em ações da Petrobras para evitar uma perda de patrimônio da ordem de R$ 5 bilhões.

A carteira de crédito de pequenas e médias empresas da Caixa é de cerca de R$ 30 bilhões. Qual o peso do comércio e das empresas de serviços, os mais afetados pela crise?
Esse grupo tem uma participação de cerca de R$ 9 bilhões nessa carteira e estamos trabalhando para ampliá-la. Anunciamos, por exemplo, uma redução de 45% nos juros para capital de giro como medida emergencial.

As medidas anunciadas pela Caixa têm impacto pequeno no banco, mas e se a crise aumentar?
Estamos preparados para isso. Temos sobra de capital e, à medida que for preciso, podemos entrar com novos remédios. Podemos ampliar para 90 dias, 120 dias a pausa de pagamentos. O Banco Central liberou até 180 dias de prazo de postergação sem que o banco seja punido por isso. Nosso grupo tem reuniões diárias e tomaremos medidas reativas ou pro-ativas caso seja necessário.

Folhape