O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (16.03), no Palácio do Campo das Princesas, uma reunião com prefeitos e representantes dos 15 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) na qual ouviu as principais preocupações e demandas de cada cidade em relação ao enfrentamento do coronavírus e alinhou com os gestores as próximas medidas a serem tomadas pelo Governo de Pernambuco.

Paulo Câmara destacou a necessidade do trabalho coletivo, priorizando a saúde da população. “A pandemia da Covid-19 exige integração de todos que ocupam cargos públicos e de toda a sociedade. Hoje, reuni os prefeitos da Região Metropolitana do Recife e representantes da Amupe para discutir o nosso enfrentamento ao coronavírus. Também ouvimos sugestões e discutimos novas medidas que podem nos ajudar a atravessar o atual momento”, afirmou.

“São muitos pontos que precisam ser considerados, mas o principal é que as ações do Estado e dos municípios não devem ser isoladas. A reunião serviu para discutir iniciativas que devem ser tomadas no atual momento. As preocupações foram levantadas e o próximo passo é buscar soluções conjuntas”, explicou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que participou do encontro. Além dele, estiveram presentes secretários estaduais e municipais das áreas governamentais diretamente ligadas à questão.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) realizou, na manhã desta segunda-feira(16), uma reunião com os representantes da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru (AETPC) com o objetivo de debater os cuidados básicos adotados antes, durante e depois de usar o transporte público.

As empresas foram notificadas para que, ao final de cada viagem, higienizem o interior dos ônibus – onde existe maior contato dos usuários (corrimãos, botões, alças, etc.) – com álcool a 70% ou algum produto de limpeza a base de cloro.

A Prefeitura de Caruaru disponibilizou cartazes para afixar no interior dos veículos com informações sobre as formas de prevenção do Covid-19. Além disso, as empresas vão colaborar com o espaço publicitário na traseira dos ônibus para informações sobre a forma de prevenção do vírus.

A DESTRA enfatiza, ainda, a necessidade da população utilizar álcool em gel ou lavar bem as mãos após o uso do transporte público, e, quando estiver nos ônibus, não colocar as mãos nos olhos ou na boca, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde.

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PT/PE

NOTA

1. A Executiva Estadual do PT de Pernambuco, reuniu-se no dia de hoje, para debater a Resolução do Diretório Nacional da última sexta-feira, dia 13, relativamente às candidaturas a prefeituras das capitais nordestinas, com o objetivo de avaliar os impactos internos e externos causados pela citada decisão, bem como para consensuar encaminhamentos que norteiem a atuação da Executiva Estadual e para propor esse debate no Diretório Estadual.

2. O nosso primeiro consenso foi quanto à nossa reação crítica à forma, ao processo e ao prazo da citada decisão nacional, que desconheceu os acertos havidos com o GTE Nacional quanto ao calendário para o debate da tática eleitoral no Diretório Municipal do Recife e no conjunto do Estado. De fato, a decisão rompeu com os acertos havidos e, por consequência, dificultou o diálogo em curso, internamente no PT/PE e junto aos partidos aliados,

3. A tática eleitoral em 2020 se relaciona a todo o Estado de Pernambuco e não apenas ao Recife, embora a capital seja um fator estratégico para a política do PT/PE no Estado e, obviamente, para a estratégia nacional do nosso partido. Por isso mesmo, a precipitação na decisão nacional, tensionou a unidade interna e a harmonia com os partidos aliados, gerando duros impactos, que vamos tentar administrar para reduzir danos. Esse foi o segundo consenso na reunião da CEE.

4. A Direção Estadual do PT vem conduzindo um amplo processo de debate com os diretórios municipais pernambucanos, inclusive com o do Recife, com as nossas lideranças estaduais e forças politicas, com os movimentos sociais. Esse ciclo interno, preparava o diálogo com os partidos aliados sobre as posições e alianças possíveis de serem construídas em todo o Estado. Também esse diálogo foi afetado pela decisão nacional fora do prazo e do roteiro consensuado conosco.

5. Temos sintonia plena com a visão nacional de que as eleições de 2020 têm um papel fundamental no enfrentamento das forças ligadas ao governo de extrema-direita e com a reação articulada frente às suas evidentes tentativas de golpear a democracia e as instituições brasileiras, bem como de suprimir conquistas históricas do nosso povo e de sacrificar a soberania de nosso País.

6. Também concordamos que o Nordeste e a natureza combativa e progressista do povo nordestino desempenham um papel essencial nesta luta. Entretanto, como reconheceu o item 04 da Resolução do DN, a vitória sobre as forças fascistas exigem uma unidade nacional com partidos e com movimentos sociais do campo popular, democrático e progressista.

7. Assim, com todo o respeito ao nosso DN, não podemos permitir que essa unidade seja prejudicada por decisões internas unilaterais, sem atentar para os processos de diálogo, de transições e de construção progressiva, seja internamente ao PT, seja externamente com os aliados, em todo o País e, também, em Pernambuco. Com efeito, as ameaças ao povo brasileiro não poderão ser vencidas por nenhuma força progressista isoladamente e isso demanda articulação e entendimentos, não apenas no plano nacional, mas em especial nos municípios e nos Estados.

8. Diante disso, nos preocupa que a decisão do DN não tenha considerado os efeitos causados às dezenas de candidaturas a prefeituras e às câmaras municipais em todo o Pernambuco, que são indispensáveis ao fortalecimento do nosso Partido e que, em sua ampla maioria, vêm sendo construídas através de diálogos e de entendimentos com diversos partidos do nosso mesmo campo político. Precisamos, agora, escutar novamente o conjunto de nossos candidatos, ouvi-los e avaliar os impactos da decisão nacional sobre os entendimentos em cada município.

9. Com essas preocupações e atenta à sua tarefa de coordenar a construção da tática eleitoral para todo o Estado, e não apenas para a Capital, a Executiva Estadual aprovou os seguintes encaminhamentos, sem prejuízo de outros que sejam consensuados nos próximos dias :

9.1. Posicionar perante o Diretório Nacional as nossas preocupações e o posicionamento crítico sobre a forma e sobre o processo que levou à Decisão do último dia 13, com seus duros impactos nas relações internas e externas do PT-PE;

9.2. Apoiar a decisão do Diretório Municipal do Recife de realizar o Encontro Municipal na data anteriormente marcada, para que os filiados e dirigentes possam exercer o seu protagonismo de debater e de propor a tática eleitoral que contemple a sua maioria para as eleições de 2020 no Recife;

9.3. Convocar os Prefeitos(as) do PT/PE e os Candidatos Majoritários em todo o Estado para ouvi-los sobre a Decisão Nacional e sobre os encaminhamentos e posicionamentos dela decorrentes;

9.4. Retomar, com urgência, um diálogo com as direções estaduais dos partidos aliados para discutir os efeitos da decisão nacional e, em especial, para avaliar o quadro eleitoral e político no conjunto dos municípios pernambucanos, definindo os locais e as condições nas quais as alianças serão possíveis;

9.5. Convocar o Diretório Estadual do PT/PE para o dia (…), tendo como principal pauta o debate sobre o mapa eleitoral e político do PT em Pernambuco, bem como para debater a decisão do DN e os seus impactos.

Recife, 16 de março de 2020

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PT/PE

Visando as eleições deste ano, membros do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro, em Caruaru, se reuniram na noite desta segunda-feira (16). Os dois conjuntos entendem que é necessário unir a esquerda em torno de um projeto para combater o avanço do bolsonarismo, e também fazer um contraponto ao modelo de gestão aplicado pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) no município.

Os dois grupos já vêm realizando conversas com outras forças políticas da cidade e entendem que é possível amadurecer o diálogo em torno de uma aliança. Durante o encontro ficou definido que a realidade entre PT e PSB em outros municípios não deve interferir nessa construção. No próximo dia 25, os petistas apresentarão o nome para disputar a Prefeitura de Caruaru.

Além dos dirigentes das duas siglas, também participaram da reunião os vereadores Daniel Finizola (PT) e Marcelo Gomes (PSB). Um novo encontro deve acontecer após o fim da janela eleitoral, em 03 de abril.

Os preços do petróleo caíram abaixo da marca de US$ 30 por barril nesta segunda-feira (16), diante da piora da pandemia de coronavírus durante o final de semana, o que exacerbou temores de que lockdowns (isolamentos) para a contenção da doença possam desencadear uma recessão global.

Além disso, há ainda reflexos do embate entre Arábia Saudita e Rússia, que não conseguiram chegar a um acordo para restrições de oferta em um momento em que a redução na atividade econômica global destrói a demanda pela commodity.

Como resultado, russos e sauditas, dois dos principais produtores globais do combustível fóssil, voltaram-se um contra a outro em uma guerra de preços.

A Saudi Aramco reiterou nesta segunda-feira que planeja impulsionar o bombeamento a níveis recordes e abocanhar uma parcela maior do mercado global.

Com isso, o petróleo Brent fechou em queda de US$ 3,80, ou 11,2%, a US$ 30,05 por barril. Mais cedo, o valor de referência internacional chegou a bater US$ 29,52 por barril, o menor desde janeiro de 2016.

Já o petróleo dos Estados Unidos recuou US$ 3,03, ou 9,6%, e o WTI fechou o dia cotado a US$ 28,70 por barril, mais baixo nível desde fevereiro de 2016.

O fluxo de oferta que deve partir da Arábia Saudita e de outros produtores pode resultar no maior superávit de petróleo da história, destacou a IHS Markit.

“Antes disso, o maior superávit global em seis meses neste século havia sido de 360 milhões de barris. O que está por vir será duas vezes isso, ou mais”, disse Jim Burkhard, vice-presidente e chefe de Mercados de Petróleo da IHS Markit.

Segundo Burkhard, o cenário de sobreoferta que se desenha nunca foi visto no mercado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um pedido aos norte-americanos nesta segunda-feira (16) para que seja suspensa a maior parte das atividades sociais e reuniões entre grupos de mais de 10 pessoas em uma nova e agressiva iniciativa para reduzir a propagação do coronavírus no país.

Ao anunciar as novas orientações de sua força-tarefa de combate ao coronavírus, o presidente disse que as pessoas deveriam evitar viagens discricionárias e evitar restaurantes, praças de alimentação e academias.

Enquanto os mercados afundavam, Trump alertava sobre a possibilidade de recessão, fato que poderia afetar suas chances de reeleição em novembro. O presidente republicano disse que estava focado em abordar a crise de saúde e que a economia melhoraria assim que a crise estivesse resolvida.

A força-tarefa implorou que os mais jovens sigam as novas orientações, mesmo que eles sofram menos caso contraiam o vírus. Pessoas mais velhas, especialmente as que já tenham problemas de saúde, são as que têm o maior risco de desenvolver a doença respiratória.

“Tomamos a decisão de endurecer ainda mais as orientações para achatar a curva de infecções agora”, disse Trump a jornalistas na Casa Branca. “Nós gostaríamos muito de estar à frente da curva, e não atrás dela.”

Repórteres escalonaram seus assentos, sentando sempre com uma cadeira vazia de distância um do outro na sala de imprensa da Casa Branca, para obedecer as medidas de distanciamento social.

Trump disse que o pior da epidemia pode passar até julho, agosto ou depois, e classificou o vírus como um inimigo invisível.

“Com várias semanas de ação focada, podemos virar o jogo rapidamente”, disse.

O presidente foi criticado por minimizar a gravidade da epidemia nos primeiros dias de propagação do vírus nos EUA. Na segunda-feira, quando perguntado, ele se deu uma boa nota por sua resposta.

Trump afirmou que isolamento em nível nacional ainda não estava sendo considerado neste momento.

Normalmente, um entusiasta da economia norte-americana, Trump reconheceu a possibilidade de recessão ao minimizar mais um dia de queda dramática dos mercados financeiros em meio às preocupações dos investidores com o quadro de pandemia.

“O mercado irá tomar conta de si mesmo”, disse Trump, acrescentando que o setor financeiro se fortaleceria depois que o vírus fosse controlado. Trump sempre considerou que as altas nos mercados de ações eram um sinal do sucesso de seu governo.

Trump disse que o governo já discutia regularmente sobre restrições domésticas de viagem, mas que esperava não precisar aplicar tais medidas.

Ele disse pensar que ainda seria possível para os líderes do G7 se reunirem no retiro de Camp David, em Maryland, em junho. Trump frustrou os países europeus, que representam grande parte do G7, ao instituir restrições de viagem a partir de países europeus sem consultá-los antes.

O inquérito que levou à detenção de Ronaldinho Gaúcho, ex-jogador da seleção brasileira, entra em uma nova fase nesta semana, quando procuradores se concentrarão no que acreditam ser um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a empresária que o convidou a ir ao Paraguai, Dalia López.

Investigadores começarão a analisar arquivos e mensagens no telefone do ex-jogador do Barcelona e do Milan e de seu irmão e empresário, Roberto Assis.

Ronaldinho foi preso ao chegar no Paraguai com documentos adulterados – Divulgação/ Ministério Público do Paraguai/Direitos reservados

Osmar Legal, o principal procurador do caso, disse à Reuters que está investigando um laço entre os irmãos e Dalia López, a empresária que cuidou de sua visita e que os encontrou ao chegarem ao aeroporto de Assunção antes de eles serem detidos.

“Ela poderia estar envolvida em um esquema de lavagem de dinheiro, e isso significa que temos que investigar todas as outras pessoas que se relacionaram com este tipo de crime, inclusive Ronaldinho”, explicou o procurador em uma entrevista. “É por isso que mantemos estritamente que ele seja mantido na prisão.”

“Nossa hipótese principal é que eles produziram documentos falsos, que usaram estes documentos [para entrar no Paraguai] e que eventualmente eles seriam usados para algum fim comercial ou investimentos que não eram legais.”

Ronaldinho foi preso com o irmão no dia 6 de março tentando entrar no Paraguai com um passaporte adulterado, apesar de brasileiros não precisarem de passaportes para ingressar no país vizinho.

Eles estão presos desde então. Um juiz negou fiança e se recusou a deixá-los em prisão domiciliar, dizendo que existe risco de fuga.

Os novos financiamentos imobiliários com recursos da poupança e do FGTS, que tiveram o pico em 2014 com o total de R$ 155 bilhões e chegaram no fundo do poço na recessão em 2017, somando R$ 102 bilhões, mostraram recuperação e em 2019 atingiu R$ 135 bilhões. O diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Filipe Pontual, disse que após este desempenho, a expectativa para 2020 é alcançar R$ 160 bilhões.

Para o diretor, os números representam “uma superboa recuperação”, mas ele ponderou que a confirmação dessa expectativa depende do impacto que o coronavírus vai provocar na economia mundial e quais os reflexos na economia brasileira. “Se não for um impacto muito grande e no resto do mundo o impacto for contido mais rapidamente de modo que influencie pouco o desenvolvimento da economia brasileira, esse número vai se verificar. Se o impacto for prolongado no resto do mundo e mais amplo do que já foi no Brasil também, a gente não sabe. Por enquanto, está indo muito bem”, completou.

Embora também considere que ainda é cedo para projetar os efeitos do coronavírus na economia brasileira, o professor do MBA em Gestão de Negócios, de Incorporação Imobiliária e da Construção Civil da Fundação Getulio Vargas (FGV), Sérgio Cano, disse que em um primeiro momento, quando existe crise econômica que abala os mercados mundiais, as pessoas se sentem mais seguras em investir em um ativo real, um ativo fixo que no caso é o imóvel.

“A pessoa sabe que aquele imóvel, por mais que possa ter uma desvalorização por algum tempo, se for o caso, elas têm um patrimônio, têm um ativo garantido e fixo, diferentemente de quando se está no mercado financeiro que tem uma volatilidade muito grande e pode perder dinheiro. Em um primeiro momento diria que pode haver até um incremento na procura de imóveis por conta dessa crise”, analisou, acrescentando que não se pode cravar a extensão do impacto do coronavírus na economia mundial.

Otimismo

Apesar da indefinição do cenário futuro, o diretor da Abecip disse que atualmente o mercado de crédito imobiliário poupança está otimista com o aumento de demanda por financiamentos e créditos. Os bancos, tanto os privados, como os públicos, veem o crédito imobiliário como um negócio importante e a competição dos cinco maiores está muito acirrada. O interesse vem se registrando também nos bancos regionais menores, especialmente os públicos. “Há uma competição ferrenha pelo cliente e consequentemente pela qualidade dos serviços oferecidos e as taxas ofertadas”, completou.

Pontual lembrou que no ano passado, com a perspectiva e a aprovação da reforma da previdência, inflação sob controle, juros caindo para patamares mais civilizados e a sensação de que outras reformas necessárias viriam logo a seguir, foi criado um ambiente muito positivo entre os diversos agentes da economia entre consumidores, incorporadores e os bancos financiadores. Para o diretor, esse clima foi reforçado pela pequena melhora do mercado de trabalho e em mais confiança de quem estava empregado de que não perderia a sua vaga. “Assumindo que as reformas tributária e todas as outras em discussão, privatizações, tudo que tem a ver com controle fiscal do governo, com marcos regulatórios e tudo que deixe a economia mais ágil e melhore o ambiente de negócios do país, se tudo isso progredir, como a gente acha que vai, a gente tem tudo para ter um ano muito bom de crédito imobiliário e de lançamentos imobiliários”, estimou.

Taxa de longo prazo
O diretor executivo da Abecip observou que as perspectivas de diversas entidades ligadas ao mercado imobiliário apontam uma clara aceleração de lançamentos de imóveis, em particular em São Paulo e ainda no Rio de Janeiro, onde havia excesso de imóveis parados e atualmente passa por uma recuperação gradual. Pontual chamou atenção ainda para a queda da taxa de juros de médio e longo prazos, que é o que mais interessa nos financiamentos habitacionais. “Essa é a taxa importante e para onde os bancos estão olhando, porque como o banco está emprestando por um longo prazo ele tem que olhar pelo menos para essa taxa de cinco anos, que é um mercado bastante líquido ainda”, afirmou,

Segundo o diretor, a taxa de cinco anos em fevereiro de 2018 estava em 9,10%, em março de 2019 era 8,4%, agosto do mesmo ano 6,9%, em dezembro 6,2%, chegando em fevereiro de 2020 em 6%. A explicação para ele, é a percepção de melhoras com reformas da economia. Com os efeitos da pandemia do novo coronavírus, a taxa teve pequena elevação neste mês de março chegando a 6,3%.

“Não é um bom sinal, mas não foi um aumento muito grande e mostra que estamos próximos ao patamar. Para conseguir manter em taxas menores nesse mercado de cinco anos depende de que o mercado tenha confiança de que as reformas vão acontecer”, disse.

Esse mercado funciona com algumas variáveis. O incorporador precisa ter confiança de que vai poder investir na construção que leva de dois a três anos e o comprador necessita de um horizonte com a garantia de que poderá pagar. “A pessoa física que vai comprar tem que ter confiança no futuro. Tem que acreditar que a economia vai bem e que vai ter emprego durante 20, 30 anos para poder pagar a dívida. A mesma coisa do banco que vai financiar”, observou.

Estoque

O setor enfrentou ainda um outro problema: os grandes estoques de imóveis país à fora. Pontual observou que com a recessão severa e as altas da inflação e dos juros, surgiu a insegurança para quem ia entrar em uma atividade de mais longo prazo como a construção e financiamento. “O consumidor primeiro sumiu. Quem não tinha dívida compromissada parou de querer fazer dívida. Um monte de imóvel ficou encalhado. Muitos que estavam em construção, as construtoras terminaram e ficou aquele estoque grande para vender”, explicou.

O cenário, no entanto, está diferente. “O que a gente observou pelos dados, inclusive das associações ligadas à construção civil, é que esses estoques já diminuíram muito, praticamente não tem mais estoques. A zona oeste do Rio talvez tenha alguma coisa, mas cada vez tem menos. Se vê retomando os lançamentos. Em São Paulo é impressionante. A quantidade de imóveis novos sendo lançados este ano e em 2019 foi enorme e o apetite continua agora. A própria abertura de capital, em lançamento de ações de empresas do setor de construção foi também impressionante. É um sinal da pujança do setor e é um setor muito puxador de emprego e renda”, contou.

Para o professor Sérgio Cano, os estoques elevados também permitiram que os preços não avançassem. “Durante muito tempo a gente ficou com um estoque muito elevado e agora começa, por ter esse movimento que vem desde o ano passado, uma redução um pouco mais acentuada de estoque. Como ainda estava elevado, os preços não subiram, ou quando subiram, pontualmente em algumas regiões como São Paulo, não foi um aumento tão expressivo no valor do imóvel”, avaliou.

Geração de empregos

Pontual destacou que quando começarem as obras dos lançamentos que ocorreram em São Paulo e no Rio, além da criação de empregos, haverá o impacto em toda a cadeia produtiva, que é imensa. “Aí vira uma espiral muito positiva. Quanto mais pessoas empregadas na construção civil, maior consumo, mais gente empregada nas indústrias fornecedoras da construção civil”, disse.

Cadeia produtiva

“É um setor muito importante na geração de empregos e a cadeia da construção civil é muito ampla, muito extensa. Vai desde fornecedores de matéria-prima, passando pelas construtoras e mais adiante os prestadores de serviços, como o pessoal que trabalha na venda dos imóveis, as lojas de eletroeletrônica, a indústria moveleira. Tudo isso é movimentado pela cadeia da construção civil. Um segmento da construção civil forte no país, isso, com certeza, traz efeitos muito positivos para a economia”, completou o professor Sérgio Cano.

Atrativo

Ainda conforme o diretor, a relação do crédito imobiliário sobre o PIB chegou em 2019 a 9,3%, por volta de 2004 era abaixo de 1%. Na visão dele, é uma evolução importante, mas no Chile é 24%, na África do Sul 21% e nos países desenvolvidos supera os 43%, 50%. “Isso é um exemplo de porque estamos otimistas e os bancos estão interessados. O Brasil tem muito o que crescer em financiamento de crédito imobiliário. É um país que tem muita habitação a ser feita ainda, seja no Minha Casa, Minha Vida, seja na média e na alta renda. É um mercado muito grande. Por isso estamos otimistas e os bancos têm feito essa guerra de taxas atrás do cliente”, concluiu.

De acordo com o professor da FGV, a redução das taxas de juros nos financiamentos têm um impacto significativo no mercado, porque coloca mais gente em condições de comprar um imóvel. “Isso demonstra que a taxa de juros é um fator preponderante para que as pessoas possam adquirir um imóvel, tendo um financiamento que cabe no seu bolso e dentro do seu orçamento”, informou.

Bancos

O Itaú informou à Agência Brasil que em 2019 aumentou em 30% as concessões de crédito para pessoas físicas nos financiamentos de imóveis com recursos da poupança, na comparação com o ano anterior. A última redução de taxa de financiamento imobiliário ocorreu em outubro do ano passado, quando a taxa mínima caiu de 8,1% ao ano + Taxa Referencial (TR) para 7,45% ao ano (a.a) + TR. O total do financiamento do imóvel varia de acordo com o valor do imóvel e o percentual de financiamento vai até 82% do valor do bem. O tempo máximo de parcelamento é de 360 meses.

No Banco do Brasil, as operações indexadas à TR têm taxas a partir de 6,99% a.a. e pelo IPCA a partir de 3,45% a.a.. O financiamento é de até 80% para imóveis residenciais e comerciais, com valor mínimo de R$ 20 mil.

O Santander Brasil opera com financiamentos parceláveis em até 420 meses e taxa mínima de juros que pode chegar a 7,99% a.a., mais a TR. As condições são válidas para a aquisição de unidades a partir de R$ 90 mil.

No Bradesco os clientes encontram as taxas na banda mínima de TR + 7,30 % a.a. O banco informou que está desenvolvendo uma taxa com base no IPCA, que deve estar à disposição dos clientes ainda este ano.

Na Caixa, para o crédito imobiliário baseado na TR, a taxa mínima praticada é de 6,50% ao ano e a máxima para 8,5% a.a..Já na que varia conforme o IPCA, a taxa mínima para imóveis residenciais enquadrados nos Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) é de IPCA+2,95% a.a. e taxa máxima de IPCA+4,95% a.a.

Com o rápido avanço no número de casos diagnosticados de contaminação pelo novo coronavírus, alguns países da América Latina tomaram medidas extremas, como o fechamento de fronteiras para conter a disseminação da doença. Argentina, Honduras e Peru adotaram a medida.

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, decretou ontem (15) quarentena obrigatória para a população e o fechamento das fronteiras do país durante 15 dias. A medida foi tomada após um aumento de 28 novos casos em apenas um dia. O total de pessoas infectadas pelo vírus até o momento é de 71. O Peru tem 32 milhões de habitantes.

De acordo com o governo peruano, as Forças Armadas e a polícia ajudarão a manter a ordem pública, impedindo aglomeração de pessoas. Apenas farmácias, bancos e mercados de alimentos e produtos essenciais estarão abertos.

O presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, decidiu pelo fechamento das fronteiras e do comércio pelos próximos sete dias. As restrições de fronteiras aéreas, marítimas e terrestres não afetarão o transporte de cargas e o fornecimento de produtos.

Ontem (15) o presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou diversas medidas. Entre elas, o fechamento das fronteiras que terá duração de 15 dias, podendo ser prorrogado.

A proibição de entrada no território nacional é para estrangeiros não residentes. De acordo com documento oficial, “esta decisão minimizará a possibilidade de entrada e a propagação do vírus em nossa região. Colaboraremos com as autoridades dos países vizinhos na troca de informações essenciais para alcançar o objetivo comum.”

Alberto Fernández afirmou que foram detectados casos em que pessoas que vinham de áreas de risco pousavam em países vizinhos e tentavam entrar na Argentina pela fronteira terrestre.

“Decidimos que durante os próximos 15 dias – prazo que pode ser prorrogado – fecharemos as fronteiras e ninguém poderá entrar, exceto, obviamente, argentinos nativos ou estrangeiros residentes na Argentina”, afirmou Fernández.

Além disso, as aulas ficam suspensas por 14 dias, apesar das escolas não fecharem. A orientação é para que sejam realizadas atividades educativas à distância. Outra medida anunciada é a licença laboral para os maiores de 60 anos, grávidas e menores de 60 anos em condição de risco. A Argentina registra, no momento, 56 casos de contaminação e duas mortes.

Fechamento parcial de fronteiras

O Paraguai fechou parcialmente suas fronteiras a partir de hoje. O presidente Mario Abdo Benítez disse que pretende que a decisão seja ampliada para toda a região do Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

“Uma das propostas é o fechamento parcial da fronteira para as pessoas, não para as mercadorias”, disse Benítez, que também cancelou as aulas durante uma semana.

O Paraguai tem 7 casos confirmados de coronavírus e 25 suspeitos.

A Bolívia já havia tomado decisão semelhante quando proibiu a entrada de pessoas provenientes de países com muitos casos da doença, tornando mais rigorosos os controles nas fronteiras.

No dia 12 de março, o governo boliviano declarou emergência nacional e suspendeu as aulas até o fim do mês, além de proibir a entrada de passageiros provenientes da China, Coreia do Sul, Itália e Espanha.

Na Colômbia, o governo de Iván Duque decretou estado de emergência sanitária até o fim deste mês e fechou a fronteira com a Venezuela. Além disso, proibiu a entrada de voos provenientes da Europa e da Ásia.

Honduras e Guatemala já haviam decidido, na semana passada, pelo fechamento de suas fronteiras em comum.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.

Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.

“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.

O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.

A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.

O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.

População vulnerável

Na semana passada, o governo tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agosto para abril e a redução do teto de juros, o aumento da margem e a extensão do prazo de pagamento do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento). Agora, Guedes anunciou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro do INSS de dezembro para maio, num total de R$ 23 bilhões; a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) e a transferência de valores não sacados do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), num total de R$ 21,5 bilhões.

Parte do patrimônio de R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep, formada por valores não sacados por trabalhadores que já morreram, irá para uma reserva que financiará o saque por herdeiros. O restante será destinado a novos saques do FGTS, em moldes semelhantes ao saque imediato, realizado no ano passado.

O governo pretende ainda reforçar o Bolsa Família, com a destinação de até R$ 3,1 bilhões para incluir mais de 1 milhão de pessoas no programa. Os recursos virão de remanejamentos do Orçamento a serem discutidos com o Congresso.

Empregos

No pacote de manutenção dos empregos, o governo pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo ainda não definido. No caso do FGTS, a equipe econômica informou que as contribuições em atraso poderão ser quitadas somente em 2021.

Outra medida consiste na redução em 50% das contribuições para o Sistema S (que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai; Serviço Social do Comércio – Sesc; Serviço Social da Indústria- Sesi; e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac) por três meses, num total de R$ 2,2 bilhões. O Programa de Geração de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) reforçará o crédito a micro e pequenas empresas em R$ 5 bilhões. O governo também pretende simplificar as exigências para a contratação de crédito e a dispensa de Certidão Negativa de Débito na renegociação de crédito e facilitar o desembaraço (liberação na alfândega) de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia

Nas ações diretas de combate à pandemia de coronavírus, o governo pretende destinar R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro se somará aos R$ 5 bilhões de emendas parlamentares remanejadas para o SUS, liberado por medida provisória assinada no fim da semana passada.

O governo também reduzirá a zero as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano, desonerar temporariamente de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens importados e bens produzidos internamente usados no combate ao Covid-19.

As medidas, explicou o Ministério da Economia, se somam à suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, à preferência tarifária e à prioridade no desembaraço de produtos de uso médico-hospitalar.