Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios

TRE-RR - Multa eleitoral
Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de multas eleitorais.

A partir de agora, aquele cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais pode ser emitida pelo Portal do TSE, sem sair de casa.

Em despacho enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), no último dia 31 de março, sobre a solução a ser adotada em todo o país, a Corregedoria-Geral Eleitoral esclareceu que a comprovação do pagamento se dará de forma automática por meio do Sistema ELO, até 48 horas após o recolhimento. O cartório eleitoral acessará as informações sobre a quitação da multa e a registrará no cadastro.

No documento a unidade informou que a nova funcionalidade do sistema evoluiu para permitir a geração de relatório com a opção “multas pagas”, contendo todas as multas dos eleitores de determinada zona eleitoral cujos pagamentos foram identificados e permanecem na situação “emitida”, viabilizando o acompanhamento e a atualização das quitações no sistema.

EUA entram na semana mais difícil, com mais de 9 mil mortes

Um paciente é levado para o centro de trauma no Elmhurst Hospital Center, onde testes e tratamento para a doença de coronavírus (COVID-19) estão ocorrendo em Queens, Nova York,

Os Estados Unidos (EUA) entram em uma das semanas mais críticas até agora na crise do novo coronavírus, com o número de mortos explodindo em Nova York, Michigan e Louisiana. Alguns governadores pedem uma determinação nacional para a população ficar em casa.

Nova York, o estado mais atingido, informou neste domingo (5) que houve quase 600 novas mortes, num total de 4.159 mortes e 122 mil casos.

Corpos das vítimas de covid-19, doença respiratória semelhante à gripe, causada pelo novo coronavírus, foram empilhados em sacos laranja dentro de um necrotério improvisado do lado de fora do Wyckoff Heights Medical Center, no Brooklyn, de acordo com fotos fornecidas à agência Reuters.

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, disse que as novas hospitalizações caíram 50% e, pela primeira vez em pelo menos uma semana, as mortes caíram ligeiramente em relação ao dia anterior, quando subiram 630.

Ele alertou, no entanto, que ainda não está claro se a crise no estado está atingindo o pico. “O coronavírus é verdadeiramente cruel e eficaz no que faz”, disse Cuomo em um briefing diário. “É um assassino eficaz.”

O cirurgião-geral dos EUA Jerome Adams alertou na Fox News, neste domingo, que tempos difíceis estão por vir, mas “há uma luz no fim do túnel se todos fizerem sua parte pelos próximos 30 dias”.

“Esta será a semana mais difícil e mais triste da vida da maioria dos americanos, francamente. Este será o nosso momento Pearl Harbor, o momento 11 de Setembro, mas não será localizado”, disse ele. “Isso vai acontecer em todo o país. E eu quero que os EUA entendam isso.”

Lugares como Pensilvânia, Colorado e Washington DC estão começando a ver mortes crescentes. A força-tarefa de coronavírus da Casa Branca alertou que não é hora de ir ao supermercado ou a outros locais públicos.

A maioria dos estados determinou que os moradores fiquem em casa, exceto em viagens essenciais, para retardar a propagação do vírus no país, onde mais de 321 mil pessoas deram positivo e mais de 9.100 morreram, segundo relatório da Reuters.

Covid-19: autoridades sanitárias da Espanha vão buscar assintomáticos

Disseminação do coronavírus leva Espanha a fechar Parlamento e escolas

As autoridades de saúde da Espanha pretendem, nos próximos dias, ampliar os testes para o controle da infecção pelo novo coronavírus a todos os setores considerados essenciais. Milhões de testes serão distribuídos pelas diferentes comunidades do país. O objetivo é encontrar infetcados assintomáticos, que são também agentes de contágio.

Trabalhadores da saúde, funcionários de lares de idosos, agentes das forças de segurança, motoristas, trabalhadores do ramo da alimentação constituem “um fluxo de transmissões silenciosas do coronavírus”, diz a versão online do jornal espanhol El País. É sobre esses profissionais que incidem as atenções do governo.

A Espanha registra mais de 12 mil mortes pela covid-19, mas é observada uma tendência de redução de casos.

De acordo com o diário, são duas as linhas de ação. O plano passa por conduzir testes em massa que permitam localizar esses casos assintomáticos. Depois, será necessário preparar estruturas de isolamento, evitando assim o contágio de pessoas próximas.

Nesse domingo (5), o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, pediu aos chefes de executivos municipais que encaminhem a Madri, até 10 de abril, uma lista de instalações públicas e privadas que permitam alojar infectados sem necessidade de hospitalização, incluindo os denominados “positivos assintomáticos”.

Fernando Grande-Marlaska, ministro espanhol do Interior, destacou que será levado em conta o aconselhamento médico nessa estratégia de confinamento. Mas não excluiu a possibilidade de o governo tornar a prática obrigatória.

Para ele, uma adesão voluntária, se necessária, poderia ocorrer, mas se não acontecer, seriam estudadas todas as opções legais, porque o princípio fundamental é manter a saúde pública. “Com estrito respeito aos direitos fundamentais”, disse o governante.

Arcas de Noé

O sistema imita, de certa forma, o dispositivo chinês das chamadas “arcas de Noé”, hospitais que as autoridades do país asiático destinaram ao isolamento de casos mais leves da infecção pelo novo coronavírus, contendo assim a sua propagação.

María José Sierra, do Centro de Coordenação de Aletas e Emergências Sanitárias, disse que a próxima fase de resposta à pandemia, na Espanha, passa pelo controle precoce e o isolamento de todos os casos, com ou sem sintomas iniciais.

“Às vezes, não se pode fazer isso nos domicílios. Estão em cima da mesa todos os tipos de opções e uma seria algum de tipo de instalação”, afirmou.

Os testes em massa para os serviços considerados essenciais vão começar a ser implementados nesta semana.

Para pôr em prática a medida, o governo de Sánchez diz ter destinado 5 milhões de testes sorológicos, que detectam anticorpos no sangue e apresentam uma sensibilidade de 64% na fase de sintomas iniciaise de 80% no sétimo dia da infecção pelo novo coronavírus. Constituem um complemento aos testes PCR (proteína C-reativa), “a base da estratégia”, segundo Madri.

A hospitalização obrigatória prevista na lei e pode ser adotada mediante aprovação de um juiz. A prática já foi empregada em várias ocasiões nas últimas duas décadas na Espanha, com pacientes de tuberculose multirresistente. É a Lei de Medidas Especiais de Saúde Pública, datada de 1986, que estabelece a possibilidade em caso de “perigo para a saúde da população”.

A cidade chinesa de Wuhan, ponto de origem da pandemia, teve um total de 16 hospitais Arca de Noé em funcionamento. Essas estruturas, instaladas em pavilhões desportivos ou centros de conferência mantiveram internadas 13 mil pessoas. Os últimos dois foram fechados no dia 10 de março.

A Espanha é o segundo país do mundo com mais casos de infecções pelo novo coronavírus – um total de 130.759. O número de mortes era, nesse domingo (5), de 12.418.

Brasil registra 11.130 casos de covid-19 e 486 mortes

Um profissional de saúde realiza um teste finalizado em um local de testes de coronavírus fora dos Serviços Comunitários de Saúde Internacionais no Distrito Internacional de Chinatown durante o surto de doença por coronavírus (COVID-19) em

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de domingo (05), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado ontem (4). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (4.620) e também o maior número de mortes (275). Todas as regiões, no entanto, apresentaram aumento no número de casos. Em relação às mortes, apenas o Centro-Oeste não teve aumento, permanecendo com 12 óbitos registrados.

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro, com 1.394 casos e 64 mortes; e São Paulo, com 4.620 casos e 275 mortes, se destacam. Na região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 417, além de 14 mortes.

Na região Nordeste, o Ceará se destaca, com 823 casos e 26 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 468 casos e sete mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. O Paraná é o estado da região com mais casos, 438, e Santa Catarina é estado com menos casos, 357.

Dentre os óbitos cuja investigação foi concluída, 228 são de homens e 160 de mulheres. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais concentra a maior parte, com 312 (86%). As mortes de pessoas entre 40 e 59 anos somam 54. Além disso, 20 pacientes com idades entre 20 e 39 anos morreram.

Entre os grupos de risco com mais mortes estão os que sofrem de cardiopatia e diabetes. O Ministério da Saúde também registra mortes em pacientes com quadros de pneumopatia, doença neurológica, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma, doença hematológica e doença hepática.

Lessa reforça produção de máscaras por empresas do Polo de Confecções

Utilizar a força produtiva do Polo de Confecções do Agreste. Esta é uma das estratégias do deputado estadual Delegado Erick Lessa para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. O deputado reforçou a articulação para que equipamentos de proteção individual (EPIs) sejam confeccionados por empresas do Polo Têxtil. “Conversei com empresários e apresentei ao Governo do Estado a possibilidade de empresas do nosso Polo produzirem equipamentos como máscaras e toucas para auxiliar os profissionais de saúde”, disse o deputado.

A proposta já foi apresentada pelo parlamentar ao Governo do Estado, por intermédio de um ofício protocolado no dia 25/03. O documento ainda registra outras propostas, a exemplo da reserva de EPIs para abastecimento dos hospitais públicos no interior do estado, evitando assim o risco de contágio e adoecimento dos profissionais de saúde.

O desabastecimento de EPIs nas unidades de saúde é um dos principais desafios em todo o mundo. Com a pandemia do coronavírus, começou uma corrida mundial pelo produto, que está ficando cada vez mais escasso. O Ministério da Saúde do Brasil anunciou que vai lançar uma campanha digital para a população fabricar as próprias máscaras de pano.

ACIC

Lessa também participou de uma live com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Luverson Ferreira, na tarde deste sábado, 04, data em que a entidade celebra 100 anos de fundação. Durante a transmissão ao vivo, pelo Instagram, o deputado ressaltou a importância da centenária instituição para Caruaru. “A criatividade empreendedora da população e a força do associativismo são fundamentais para o desenvolvimento do município. Tenho certeza de que, com união e as bênçãos de Deus, vamos vencer este momento de tempestade que o mundo está passando”, declarou.

Ministério da Saúde adquire 15 mil respiradores

O Ministério da Saúde adquiriu 15 mil respiradores mecânicos, no valor de US$ 13 mil cada, com investimento de R$ 1 bilhão. Após a assinatura do contrato, no final de março, a empresa tem até 30 dias para entregar os equipamentos no Brasil. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (Covid-19), que apresentam dificuldades respiratórias. O Ministério da Saúde também tem mantido diálogo permanente com produtores brasileiros de respiradores para garantir a oferta no país.

“Também temos produção nacional. Contratamos respiradores que vão ser produzidos no Brasil. Essas empresas vão começar a fazer entregas semanais. Vamos ficar com esses respiradores no nosso centro de distribuição e o alocaremos rapidamente nos locais que tiverem necessidade porque a capacidade instalada chegou perto do seu limite. Se houver diminuição de pacientes nestes locais, poderemos transferir os equipamentos de um local para o outro, na medida em que for necessário”, explicou o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Nos casos graves, a Covid-19 pode provocar pneumonia, produzindo um processo inflamatório que atinge os pulmões, fazendo com que os pacientes percam a capacidade respiratória e, portanto, necessitando de suporte ventilatório. Assim, os respiradores, ou ventiladores, são fundamentais para tratar casos graves e gravíssimos da doença. Normalmente, esses equipamentos estão disponíveis apenas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).

Atualmente, o Brasil possui cerca de 65 mil respiradores, sendo que pouco mais de 46 mil estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde está adquirindo ainda leitos de UTI volantes, que podem ser instalados rapidamente na rede pública de saúde para enfrentamento da emergência do coronavírus sempre que houver necessidade. Nestes leitos, estão incluídos mais respiradores para ajudar na recuperação de pacientes.

Paulo Câmara comanda reunião com secretariado sobre Covid-19

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã deste domingo (05), uma reunião com parte da sua equipe de secretários no Palácio do Campo das Princesas e com os demais integrantes do primeiro escalão participando por videoconferência. O objetivo foi analisar o impacto da pandemia do novo coronavírus no Estado, pontuando as ações de enfrentamento implementadas e discutindo o planejamento para os próximos dias. Hoje, Pernambuco contabilizou mais 25 casos confirmados e sete mortes. Ao todo, já são 201 casos confirmados e 21 mortes registradas.

“Estamos estruturando nossa rede hospitalar com mil novos leitos, contratando mais de quatro mil profissionais de saúde e adotando medidas restritivas, além de iniciativas para reduzir o impacto econômico. Tudo isso para salvar o maior número de vidas possível”, frisou Paulo Câmara.

O governador destacou a importância do trabalho coletivo e reforçou o apelo para que a população cumpra o isolamento social. “Nossas medidas estão sendo realizadas de forma integrada, com a participação de todos os agentes públicos que podem colaborar com o enfrentamento à Covid-19. Mas precisamos também da colaboração fundamental da população. Fiquem em casa”, conclamou.

Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 conduziu dono de loja que desacatou servidora

O Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 continua atuando junto aos eventos em bares e restaurantes, além de outros estabelecimentos comerciais, evitando aglomeração acima de 10 pessoas. As fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Secretaria da Fazenda, Serviços Públicos, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras das Polícias Militar, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia, já registraram até o momento mais de 2200 denuncias, média diárias de 127 demandas para as equipes verificarem.

Caso exista a insistência do funcionamento de algum estabelecimento, o Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 vai aplicar as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia -, que varia de detenção de um mês a um ano.

“Nesse fim de semana, um caso foi registrado no centro de Caruaru. Em uma ação de fiscalização, a equipe se deparou com uma loja não classificada como essencial aberta, uma servidora foi ameaçada e foi necessário acionar a coordenação de plantão, solicitando o apoio da Guarda Municipal para efetuar a condução do infrator para Delegacia. O autor do fato foi encaminhado à delegacia de plantão onde foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça (art. 147), desacato (art. 331) e Infração de medida sanitária preventiva (art. 268). Foi arbitrada fiança para que o imputado responda o processo em liberdade”, afirmou o secretário executivo de Ordem Pública, Dyego Veras, que acompanhou toda a ação.

“Quando a população tem contato com nossa equipe e todas as orientações são repassadas, as pessoas entendem e tiram dúvidas, mas deixamos claro que é para protege-los, vamos sim tomar medidas mais enérgicas, como a suspensão do alvará de funcionamento, até a condução à delegacia de polícia”, pontuou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira. Esse foi contabilizado como o terceiro caso de reincidência e condução à delegacia. O dialogo continua sendo o ponto principal do Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19.

A população pode contribuir denunciando as casas de shows e bares, por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sexta), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545 \ 98170-2525. Outro contato disponível será o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936.

Barreiras sanitárias educativas continuam com bons resultados em Caruaru

Em duas semanas de operação das barreiras sanitárias em Caruaru, com oito pontos itinerantes de atuação, quase 100 mil pessoas foram alcançadas. No total, mais 20 mil veículos foram abordados, como caminhões e caminhonetas; transportes intermunicipais, como ônibus, vans e toyotas, assim como veículos de passeio e motos com placas de outras cidades.

Desses, cerca de 600 veículos voltaram para os seus lugares de origem, sem acessar o município. Os carros parados estavam com passageiros enquadrados nos grupos de risco. Quase 5.500 pessoas foram identificadas em situação de vulnerabilidade, os idosos correspondem a 61,22% , crianças 35,33% e gestantes a 3,45%.

“Pela segunda semana consecutiva, os veículos continuam parando de forma voluntária para solicitar informações, prestar denúncias ou apoiar a ação junto aos servidores nas barreiras”, destacou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria de Ordem Pública, em um trabalho conjunto com a guarda municipal, agentes de trânsito, agentes de saúde, fiscais de ordem pública e bombeiros civis (voluntários).

Morre, aos 78 anos, advogado Walter Andrade

Do Blog da Jaciara Fernandes

Caruaru ficou mais triste com a morte de um dos seus filhos queridos. Morreu, neste domingo (05), em um hospital de Caruaru, Walter Andrade, de 78 anos. Advogado conceituado, membro da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras (Acaccil) e do Instituto Histórico de Caruaru (IHC), Walter também era um dos fundadores da Associação Caruaruense de Música (Acamus).

Por duas ocasiões, ele foi secretário municipal de Caruaru, durante a primeira gestão de José Queiroz e também de João Lyra Neto, e teve papel importante no processo que instituiu a OAB Caruaru.

Ele deixou viúva dona Lúcia, 3 filhos e 8 netos. Diante do momento, não haverá velório e o corpo será cremado. Descanse em paz!