Novos residentes passam a fazer parte do HRA

Nesta quinta-feira (05.03), às 9h, o Hospital Regional do Agreste (HRA) realizará a apresentação dos novos residentes que atuarão na unidade. Eles serão recebidos pela direção, além das coordenações das áreas, e conhecerão um pouco sobre a dinâmica e a rotina do hospital. São 28 profissionais que passam a atuar nas áreas de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Assistência Social, Odontologia, Psicologia, Biomedicina e Farmácia.

De acordo com Dr. Pedro Lima, diretor do HRA, a chegada dos novos residentes é muito importante para a troca de aprendizado e experiência. “Todos os anos recebemos novos profissionais que têm o HRA como referência para suas especializações, e isto é muito bom, pois eles podem aprender ainda mais com nossa equipe e através de casos de alta complexidade. É um aprendizado mútuo, onde todos saem ganhando”, explicou.

UNINASSAU oferece serviços gratuitos de odontologia

A Clínica-Escola da área de saúde da Faculdade UNINASSAU Caruaru estão ofertando diversos serviços gratuitos à população da cidade e de municípios circunvizinhos. Entre esses serviços, estão o da área de odontologia, que incluem comunidade tratamentos de canal, tratamento de gengiva, restauração, próteses, aplicação de flúor, cirurgias bucais de pequeno porte, extração de dentes, remoção de dentes inclusos). A Clínica funciona das 8h às 12h e das 14h às 21h.

Para realizar as marcações, o paciente deverá comparecer à Clínica (localizada no Bloco B da Faculdade) munido de documento de identificação com foto e comprovante de residência para serem apresentados a recepção. Os pacientes passarão por uma triagem, antes da realização dos atendimentos.

De acordo com o coordenador das Clínicas, Ricardo Siqueira, “a clínica-escola de saúde tem como preceito a educação do aluno e a interdisciplinaridade entre o estudo realizado em sala de aula e nos laboratórios da unidade com os atendimentos, realizado pelos alunos à comunidade”. “Os alunos da Clínica estão sendo formados com total estrutura para serem mais do que profissionais habilitados, mas para serem profissionais de referência a serem seguidos no mercado de trabalho”, destaca o coordenador.

A marcação deve ser presencial (Entroncamento entre as BRs 104 e 232, Km 1215, bairro Agamenon Magalhães) ou por telefone (81 3413-4660). As Clínicas foram inauguradas no primeiro semestre do ano passado, sendo utilizada para aulas práticas dos estudantes dos cursos de Fisioterapia, Nutrição e Odontologia da Faculdade.

PEC que pode liberar R$ 220 bi para abater dívida pública brasileira deve ser votada na CCJ

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado deve votar, nesta quarta-feira (4), a chamada PEC dos Fundos (187/2019), projeto que pode desbloquear e repassar ao governo R$ 220 bilhões para o pagamento da dívida pública e o investimento em serviços básicos para a população. Esse valor bilionário teria como origem a extinção de 248 fundos criados por lei, mas que não estão previstos na Constituição, como o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).

Com as contas no vermelho e mais de R$ 4 trilhões de dívida pública, segundo o Ministério da Economia, representantes do governo argumentam que a PEC vai dar uma nova funcionalidade ao dinheiro parado nesses fundos. Diante desse cenário, o relator da matéria na CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), acredita que o texto deve ser aprovado sem mudanças, já que considera a vinculação de verba a fundos públicos como um “atraso”. “Imagine que você tem um problema de natureza ambiental, como as chuvas que destruíram Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. O governo tendo dinheiro vinculado, não pode ser usado para socorrer os estados”, exemplifica.

Além de dar mais liberdade ao governo para definir o que fazer com o dinheiro desses fundos, Otto Alencar lembra que as reservas a serem extintas acumulam recursos que não são utilizados. “Todos nós pagamos uma taxa sobre a telefonia móvel e parte dela vai para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). No ano passado, esse fundo tinha em caixa R$ 1,4 bilhão e só aplicou R$ 5 mil. Esse dinheiro todo fica parado. Outro exemplo: o Fundo da Marinha Mercante (FMM) vem também de taxas cobradas pela atividade de portos e marinha. Tinha R$ 9 bilhões no ano passado e nunca foi aplicado em absolutamente nada”, critica o senador.

A PEC estabelece também que as verbas que perderem vinculação, ou seja, que não tiverem um percentual fixo de receitas, devem ser alocadas em investimentos. No texto, estão previstos, por exemplo, o uso dos R$ 220 bilhões em projetos de erradicação da pobreza, implantação e conclusão de rodovias e ferrovias e interiorização do gás natural produzido no país.

Para o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), a aprovação da PEC dos Fundos pode movimentar a economia e atender a anseios dos brasileiros. “O Brasil não tem condição de deixar esses recursos parados, enquanto a população precisa de mais investimentos em saúde, educação, segurança e em geração de emprego e renda”, pontua.

“O dinheiro girando movimenta a economia de todo o setor produtivo. É justamente o que o Brasil precisa atualmente. Eu falei da construção civil, mas isso pode ser feito com o agronegócio, o setor de serviço, os arranjos produtivos locais e tantos outros setores”, aponta o parlamentar, que entende também que o dinheiro pode ser usado em programas habitacionais.

Fonte: Agência da Rádio Mais

4 em cada 10 brasileiros quer reduzir gastos em 2020

Embora a situação da economia brasileira tenha se mostrado mais sólida no último trimestre do ano passado, três em cada 10 brasileiros (28%) deram adeus a 2019 no vermelho, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Ainda assim, o cenário é positivo em comparação com o ano anterior: em março de 2018, a taxa de consumidores que não conseguiram pagar todas as contas chegou a 41%. Em 2019, 40% dos consumidores conseguiram ficar no zero a zero, ou seja, tiveram dinheiro apenas para pagar as contas, sem sobras, e apenas 18% ficaram no azul.

“As pessoas têm a falsa sensação de que viver no zero a zero é saudável em termos de finanças pessoais. Mas vale lembrar que viver dentro do padrão de vida equivale a gastar sempre menos do que se ganha. Assim, é possível construir uma reserva financeira de forma a cobrir eventuais gastos imprevistos”, destaca a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Série Histórica Conjuntura de Gastos
Mais da metade dos que viraram o ano no vermelho (51%) apontaram como principal motivo os altos preços dos produtos, que dificultaram a tarefa de liquidar as contas – justificativa que figura no topo do ranking desde o início da série histórica, em janeiro de 2018, ainda que os dados oficiais tenham indicado uma tendência de recuo da inflação ao longo dos meses. Também foram citados como obstáculos à missão de honrar os compromissos financeiros a queda da renda (23%) e a perda do emprego (21%).

Para evitar fechar 2020 na mesma situação do ano anterior, 39% dos brasileiros querem diminuir o nível de gastos, que envolvem desde despesas básicas como supermercado, água, luz e telefone, até itens considerados supérfluos, como lazer e vestuário. Esse desejo é impulsionado principalmente pelos preços elevados (46%), pela tentativa de economizar (28%) e pelo desemprego (25%). Enquanto isso, 41% dos consumidores pretende manter o mesmo nível de gastos dos meses anteriores, enquanto 13% acredita que vai elevá-lo, principalmente em decorrência do aumento do preço dos produtos e serviços (68%).

Metodologia
Foram entrevistadas 800 pessoas acima de 18 anos de todos os sexos, classes sociais e regiões. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

PP 4.0 – Com investimento total de R$ 3,7 milhões ao longo de dois anos, o projeto prevê três tipos de eventos que irão percorrer todas as regiões do país. São encontros com objetivo de qualificar lideranças para ações de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) com foco no estímulo às articulações locais; encontros para fomento ao desenvolvimento local e regional por meio da articulação das lideranças do varejo e elaboração de propostas de Políticas Públicas; e encontros para mobilização empresarial para debater fundamentos essenciais ao desenvolvimento sustentável de negócios e empresas. Ao longo do período do convênio, serão realizados 36 encontros, 12 de cada tipo.
Os fóruns são conduzidos por especialistas em cada tema a fim de estimular o debate e a consolidação de fundamentos essenciais aos líderes do setor de comércio e serviços, como protagonismo, ética e associativismo. Também serão promovidos 12 estudos e pesquisas com objetivo de embasar a formulação de políticas públicas com foco nas micro e pequenas empresas do setor. Além disso, será desenvolvida uma plataforma digital de articulação política – um sistema online inédito no Brasil que permitirá acompanhar projetos, estruturar demandas e ao mesmo tempo mobilizar lideranças e conectar atores públicos e privados.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

Prefeitura divulga lista de artistas habilitados para o ‘Caruaru Por Paixão 2020′

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), divulgou ontem (3) a lista de artistas habilitados para compor o ‘Caruaru Por Paixão 2020’, programação da Semana Santa do município.

Os não habilitados podem entrar com recurso nos dias 4 e 5 de março. O resultado dos recursos será divulgado no dia 9 de março. Após a fase de habilitação e julgamento dos recursos, inicia-se a fase de análise artística. A divulgação das propostas classificadas será no dia 13 de março. Por fim, a programação será divulgada até o dia 3 de abril. A lista pode conferida no site https://caruaru.pe.gov.br/

Com crise e cortes no Bolsa Família, 3 milhões entraram na extrema pobreza

A renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% entre 2014 e 2018. Como consequência, o contingente da população em extrema pobreza aumentou em 71,8% nesse período, com inclusão de 3,4 milhões de novos pobres extremos. As informações são do FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, que atribui esses dados à crise econômica e a desajustes no programa Bolsa Família. Em 2019, houve redução no número de beneficiários e aumento na fila das famílias que buscam por assistência pelo programa.

Segundo Marcelo Neri, diretor do FGV Social, as mudanças no Bolsa Família nos últimos cinco anos significaram um ajuste fiscal nos ombros dos mais pobres que quase não contribuiu para a questão fiscal do e ainda desprotegeu os brasileiros mais vulneráveis durante um período de crise econômica.

Os dados foram apresentados na terça-feira (3) em reunião da comissão especial que analisa o projeto que reformula os benefícios financeiros do Bolsa Família (PL 6072/2019), de autoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e de outros 57 deputados.

Apresentado no contexto da agenda legislativa para o desenvolvimento social, o projeto assegura a atualização monetária anual dos valores dos recursos pagos para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Atualmente, o reajuste depende de decisão do Executivo. A proposta também amplia os condicionantes de frequência escolar previstos para garantir o direito à assistência.

Depois de analisada pela comissão especial, a proposta será votada pelo Plenário da Câmara.

Nenhum representante do governo esteve presente na audiência dessa terça, apesar de o requerimento prever convite de representantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia. Além disso, nenhum parlamentar alinhado ao governo esteve presente nesse primeiro debate.

O governo federal tem dito que vai reformular o Bolsa Família, porém não precisou quando isso será feito. Em janeiro, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou que um novo nome para o programa está em estudo e disse que ideia a é privilegiar o mérito. A gestão do programa está sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, hoje comandado pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Em nota, o ministério afirmou que “o Poder Legislativo tem autonomia constitucional para apresentar suas propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas, o que faz parte do processo democrático”.

“Foram feitos estudos técnicos para evoluir o programa e que estão sendo aperfeiçoados pela nova equipe técnica do ministro Onyx Lorenzoni. O intuito é beneficiar os cidadãos que mais precisam, mantendo o espírito de eficiência no gasto do dinheiro público”, informou a pasta.

Bolsa Família

Criado em 2003, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, com atendimento de pouco mais de 40 milhões de pessoas. Focado em crianças e famílias abaixo das linhas de extrema pobreza e pobreza estimadas pelo governo, o benefício é oferecido através de um cartão magnético em posse das mães e/ou mulheres da família em 90% dos casos. O valor de elegibilidade inicial ao benefício básico, hoje em R$ 89 reais por pessoa, é bem próximo da linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU no valor de US$ 1,25 por dia ajustado por paridade de poder de compra que serviu de inspiração na adoção da linha oficial de pobreza e dos critérios do Bolsa Família em 2011.

Fonte: Congresso em Foco

Justiça determina que Correios demitam oito assessores especiais

Uma decisão do desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a demitir oito assessores especiais do presidente da estatal, general Floriano Peixoto Vieira Neto. O magistrado atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT). Cada assessor, que ocupa cargo em comissão, recebe cerca de R$ 20 mil por mês.

O MPT alega que a empresa não pode manter comissionados em seu quadro de funcionários. A decisão foi tomada em caráter liminar, ou seja, tem validade temporária, até o que processo em si seja apreciado pelo Poder Judiciário. Para o desembargador Fernandes Coutinho, os Correios precisam cumprir o acordo firmado ainda em 2013 com o MPT de não contratar funcionários sem concurso público.

No acordo, ficou acertado que as funções de assessores especiais da empresa postal seriam exercidas por servidores concursados. No entanto, desde aquela época, os Correios tentam postergar o cumprimento do que foi acertado. Em janeiro deste ano, a estatal chegou a conseguir uma liminar da juíza Margarete Dantas Pereira Duque, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, autorizando que os atuais assessores permanecessem no cargo. No entanto, agora, com esta nova decisão, a anterior perde a validade.

A decisão ocorre em meio a polêmica envolvendo os Correios e o governo. O Poder Executivo discute a privatização da estatal. A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) debate a possibilidade de uma greve nacional dos funcionários da empresa para pressionar o governo a desistir de suas intenções. Além disso, outra questão criticada pelos servidores é o aumento de recursos descontados em folha e repassados para o plano de saúde.

Os entraves para que a estrutura seja repassada à iniciativa privada giram em torno do destino de 100 mil funcionários públicos que estão nas fileiras da empresa. Uma das possibilidades é que o quadro seja reaproveitado em outras empresas públicas. A outra opção seria lançar um grande plano de demissão voluntária, concedendo indenizações e benefícios para quem aceitar deixar a instituição de forma espontânea.

Correio Braziliense

Bancos oferecem antecipação do IR; especialistas sugerem cautela

Os principais bancos em operação no Brasil anunciaram linhas de crédito para antecipar a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020, que tem como base os rendimentos recebidos no ano passado. As taxas de juros mínimas variam de 1,49% a 2,1% ao mês, semelhantes às do empréstimo consignado. Especialistas orientam que é preciso cautela ao contratar o empréstimo, pois, caso haja algum atraso no processamento da declaração, o contribuinte pode sofrer prejuízos.

O empréstimo só pode ser solicitado no banco em que o contribuinte receberá a restituição. Como os valores são usados como garantia da operação, as instituições oferecem taxas mais baixas do que as habituais do mercado para pessoas físicas. Alguns bancos antecipam até 100% da restituição e cobram o pagamento em parcela única, com débito automático no dia em que o valor for entregue pela Receita Federal. Se o cliente não receber até o último lote, os bancos estipulam uma data-limite para o pagamento.

O Itaú Unibanco oferece a antecipação da restituição com taxas a partir de 1,9% ao mês, e o Banco do Brasil, a partir de 1,49%. No Santander, os juros são a partir de 1,69% ao mês, enquanto no Bradesco os encargos partem de 1,79 % ao mês. A Caixa Econômica Federal e o Banco de Brasília disponibilizaram o crédito sob juros a partir de 2,1% e de 2% ao mês, respectivamente. Todas as instituições citadas solicitam a declaração do IR para a contratação da linha de crédito e disponibilizam o serviço pela internet. Além disso, exceto no Banco de Brasília, as taxas podem variar de acordo com o canal de contratação e o perfil do cliente.

Segundo o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Vander Lucas, o cuidado com a veracidade dos dados registrados na declaração do IR deve ser ainda maior quando o contribuinte decide antecipar a restituição. “Se cair na malha fina, o juros continuam os mesmos, porque o banco calcula quanto vai emprestar com base no quanto vai receber. Logo, se a restituição ficar retida na malha e demorar mais do que o previsto, a pessoa que tem R$ 1 mil a receber, por exemplo, pode ter que pagar R$ 2,5 mil, sendo que pagaria R$ 1 mil se estivesse tudo certo”, explicou.

Sandra Batista, perita contadora da Primazia Academia de Perícia, alertou que, após o envio da declaração, o contribuinte precisa acompanhar a situação de processamento, porque, se for identificado algum erro, poderá providenciar rapidamente a retificação. “A dica é confirmar os dados, antes de enviar a declaração, pelos informes de rendimentos fornecidos pelas fontes pagadoras, instituições financeiras, planos de saúde, entre outros”, disse.

De acordo com Linneu Mello, professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, os mesmos cuidados que se têm ao contratar qualquer empréstimo devem ser observados na antecipação do IR. “É vantajoso apenas para aqueles que estão desesperados atrás de dinheiro para quitar débitos maiores. Nesses casos, antecipar pode ser uma boa, porque se trocam juros enormes por outros menores”, afirmou. No entanto, Mello ressaltou que a antecipação não é benéfica para quem for sacar o dinheiro com o objetivo de colocar na poupança ou em outros investimentos. “É muito difícil algo render mais do que os juros do empréstimo do banco. O contribuinte vai pagar mais do que obtiver com o rendimento da aplicação”, alertou.

Se o dinheiro não for urgente, é melhor esperar a devolução pelo Fisco. O valor das restituições será corrigidos pela taxa básica de juros (Selic), de 4,25% ao ano. As entregas começarão em 29 de maio e serão divididas em cinco lotes. Os próximos serão em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro deste ano.

Dúvidas
O prazo para a entrega da declaração do IR começou na segunda-feira e vai até 30 de abril. A Receita Federal afirmou ter recebido mais de 300 mil nos primeiros dias do prazo. A expectativa é de que, neste ano, sejam entregues 32 milhões de declarações. Para ajudar a esclarecer as dúvidas dos contribuintes, o Correio publicará em suas edições colunas com respostas aos principais questionamentos. Para isso, o contribuinte pode encaminhar um e-mail para irpf2020correio@gmail.com, com o nome, profissão e idade do remetente. As perguntas serão respondidas por especialistas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Fique atento
Juros cobrados para antecipar a restituição do IR
(% ao mês)

Banco: a partir de
Itaú Unibanco: 1,90%
Banco do Brasil: 1,49%
Santander: 1,69%
Caixa: 2,10%
Bradesco: 1,79 %
Banco de Brasília: 2,0%

Correio Braziliense

Impasse adia a votação dos vetos de Bolsonaro

Horas depois de ter anunciado que o Parlamento manteria o veto do presidente Jair Bolsonaro a pontos do Orçamento impositivo, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão conjunta de senadores e deputados que tratava do assunto, ontem. Mesmo após um dia inteiro de discussões, os impasses sobre a distribuição de recursos do Orçamento de 2020 continuaram intensos, com o envio, no fim da tarde, de três projetos do governo que buscam regulamentar o assunto.

As lideranças partidárias devem se encontrar novamente hoje para tentar chegar a um consenso sobre as próximas votações. Ontem, embora tenha afirmado que o veto será mantido, Alcolumbre reclamou da demora do governo em enviar os projetos que vão regulamentar a distribuição dos recursos das emendas parlamentares. “Eu estava esperando os PLNs para as 9h e eles só chegaram às 17h05. Legitimamente, vários senadores se manifestaram para cumprir o regimento para a votação”, afirmou o presidente do Congresso.

As proposições do governo são uma forma de contrapartida pela manutenção do veto ao Orçamento impositivo. A ideia é garantir que o Congresso tenha, ao menos, direito de indicar a prioridade de execução de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões que geraram brigas entre Legislativo e Executivo nas últimas semanas. Na LDO, antes da sanção presidencial, o valor era destinado a emendas do relator do Orçamento, mas Bolsonaro vetou o trecho. É a manutenção desse veto que tem sido discutida pelo Parlamento desde antes do carnaval.

Mas, devido à demora de Bolsonaro em enviar os projetos, Alcolumbre anunciou ontem à noite que os vetos podem ser votados hoje, mas os projetos só começarão a ser apreciados na semana que vem. Parte dos deputados, no entanto, defende que os vetos só sejam analisados depois que os PLNs sejam aprovados e sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro, para garantir que o governo não vai voltar atrás no acordo. A ideia é defendida por líderes do chamado centrão – grupo informal que inclui partidos como MDB, PP, PL, DEM, PSD.

Projetos de lei demoram mais para tramitar, enquanto os vetos são votados de imediato na sessão conjunta. Por pressão dos parlamentares, ficou decidido, em reunião com Maia e com os líderes, que os três PLNs do Executivo vão tramitar de acordo com o regimento – ou seja, encaminhados primeiro para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde tramitará com pelo menos cinco sessões para a inclusão de emendas.

Crise A sessão foi suspensa pouco depois de o presidente ter dito, no Twitter, “que não houve qualquer negociação em cima dos R$ 30 bilhões”. Bolsonaro se refere a um dos trechos da LDO vetados por ele, que garantia esse valor a emendas sob gestão do relator do Orçamento, deputado Domingos Neto. “A proposta orçamentária original do Governo foi 100% mantida”, disse o presidente.

A possibilidade de derrubada dos pontos da LDO que tratam do Orçamento impositivo, em especial o das emendas do relator, foi o pano de fundo da crise mais recente entre o Executivo e o Legislativo. Ontem, antes da sessão conjunta, Alcolumbre tentou apaziguar os ânimos. O senador explicou que “a independência é fundamental, mas a harmonia também”. Segundo ele, “jamais o Congresso quis fazer, como se diz na rua, o parlamentarismo branco”.

O maior impasse em relação às emendas parlamentares é até que ponto o Congresso deve ter liberdade total de decidir a ordem e o prazo em que os valores serão aplicados. As individuais já são impositivas, o que significa que têm preferência. O problema é que, em 2020, os senadores e deputados inseriram na LDO, pela primeira vez, a impositividade também para as emendas das comissões permanentes e para as do relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

A mudança não agradou o presidente, que decidiu vetá-la. Segundo ele, a aplicação automática do dinheiro, sem interferência do Executivo, é uma forma de engessar o Orçamento. Os parlamentares agora devem manter o veto, mas pedem em contrapartida que também tenham participação na ordem de execução do valor, mesmo que não fique nas mãos do relator.

Entenda a polêmica Antes do carnaval, os parlamentares haviam costurado um acordo com o governo para derrubar parte do veto e garantir a aplicação automática de R$ 30 bilhões, com base em diretrizes definidas pelo relator-geral do Orçamento, Domingos Neto. A medida gerou controvérsia e não foi bem-aceita por parte dos senadores e por Bolsonaro. Alguns líderes partidários – do PSL, da Rede e do Podemos – não concordaram com os termos e impediram a votação, na última sessão conjunta, em 12 de fevereiro. Sem conseguir avançar, Alcolumbre adiou as tratativas para depois do carnaval.

A discussão continuou durante o carnaval. Em 19 de fevereiro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, acusou o Parlamento de “chantagear” o governo, o que gerou fortes reações políticas. Foi nesse cenário que Bolsonaro enviou vídeos, no WhatsApp, em apoio a uma manifestação que propõe, entre outras pautas, o fechamento do Congresso.

Débora Dantas, a escalpelada do Kart, vai tentar ser vereadora

A estudante Débora Dantas, vítima de escalpelamento em agosto do ano passado, anunciou, nesta terça-feira (3), que se filiará ao PSB para tentar uma vaga na Câmara dos Vereadores do Recife. À Folha de Pernambuco, a jovem de 19 anos, afirmou que a ideia de ingressar na vida política surgiu em conversa com Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. “Ele conhecendo meus ideais, que o sonho da minha vida era ser médica para salvar vidas, falou comigo que essa minha vontade poderia ajudar muito mais as pessoas dentro da política”, afirmou Débora.

A jovem frisou que recebe diversas mensagens nas redes sociais de pessoas que, assim como ela, precisam conviver com consequências geradas por acidentes. “A política vai ser a oportunidade que vou ter para salvar vidas de pessoas. Ajudar pessoas que sofrem danos, pois não quero que mais pessoas passem por isso que passei, eu poderia ter morrido”.

Segundo a estudante, Pedro Eurico foi a ponte do seu contato com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, com quem esteve reunida na segunda-feira, juntamente com o noivo, Eduardo Tumajan. “Ele me falou sobre as ideais do partido, por uma sociedade igualitária, são ideais que parecem com os meus”, contou a jovem.

Débora afirmou ainda que um dos pontos da formalização da aliança com os socialistas é a sua visão política. “Me identifico com a questão da esquerda, mas não sou a favor de extremos”, resumiu. Ela disse ainda estar “extremamente ansiosa” para o novo desafio e garantiu que, até as eleições, estudará muito “para conhecer bem as leis”. “Espero que as pessoas acreditem em mim”, sublinhou a jovem.

Sileno postou uma foto ao lado de Débora em sua conta do Instagram. “Sua alegria e perseverança só nos deu mais força para lutar por um Estado mais justo para todas e todos”, afirmou.

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