O Banco Central (BC) reduziu depósitos compulsórios e anunciou linha de empréstimos a instituições financeiras nesta manhã (23). A decisão faz parte do conjunto de ações adotadas pelo BC para minimizar os efeitos do coronavírus (covid-19) sobre a economia brasileira.

O BC reduziu a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%. Segundo o BC, a medida é temporária. “A medida tem o objetivo de aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional”. A redução de compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, pode levar à injeção de até R$ 68 bilhões na economia, a partir do dia 30 deste mês.

“Em 14 de dezembro, caso a economia tenha atravessado a pandemia do covid-19, a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo será recomposta ao patamar anterior de 25%”, diz o BC, em nota.

Empréstimos

O BC anunciou ainda que o Conselho Monetário Nacional (CMN) o autorizou a concessão de empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020. Segundo o BC, é uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL).

“O objetivo da linha é prover liquidez ao mercado secundário de dívida corporativa, fortemente afetado pela recente turbulência verificada nos mercados financeiros internacional e nacional, fruto dos reflexos da propagação do coronavírus (covid-19).”

Além das debêntures, o BC manterá, como garantia adicional, os recolhimentos compulsórios do banco no mesmo montante da operação.

“Com a medida, o BC espera aumentar a liquidez no mercado secundário de dívida privada, minimizando os efeitos da crise sobre o mercado de capitais”, destacou.

“A adoção de linhas especiais de liquidez lastreadas em títulos de dívida privada vem sendo um instrumento amplamente usado pelos principais BCs do mundo em reposta à crise provocada pela propagação do coronavírus (covid-19), dentro de seus arcabouços e competência”, finalizou o BC, em nota.

Captação de recursos

O BC também informou que “as incertezas ocasionadas pela crise sanitária mundial sobre a economia têm aumentado a aversão ao risco e podem interferir negativamente na captação de recursos pelas instituições financeiras”. “Para reforçar a capacidade de resposta ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje a Resolução nº 4.785, que autoriza a captação de Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC)”.

“Conhecido no mercado como DPGE1, essa modalidade de depósito a prazo é garantida pelo FGC até o limite de R$20 milhões por titular e foi um instrumento utilizado com sucesso para dar liquidez ao mercado no momento de stress provocado pelos efeitos da crise mundial de 2008 no Brasil”.

Neste período de pandemia mundial, a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino reforça a todos os pacientes que os tratamentos oncológicos não podem ser interrompidos, salvo sob orientação do oncologista.

Considerando o decreto N° 025 de 22 de março de 2020 da Prefeitura de Caruaru, que determina a criação de barreiras sanitárias móveis e educativas a partir desta segunda (23/03), orientamos todos os nossos pacientes, em especial os que moram em outras cidades, a portarem o CARTÃO DE MARCAÇÃO quando estiverem a caminho do tratamento; que venham com apenas um acompanhante que não tenha mais de 60 anos, que não esteja no grupo considerado de risco (hipertensos, diabéticos ou portadores de doenças crônicas), e que não tenha sintomas de resfriado ou gripe.

O HMV reforça ainda que caso o paciente apresente quadro de resfriado ou sintomas gripais, ele NÃO deve comparecer à Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino. Caso necessite de alguma informação, o paciente deve entrar em contato com a unidade pelos números disponíveis no cartão de marcação.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (22) a transferência de R$ 1,6 bilhão recuperados pela Lava Jato para a saúde. Os recursos serão usados no combate ao novo coronavírus. O dinheiro é resultado de multas em razão de casos de corrupção descobertos na Petrobras.

O volume estava previsto, em acordo firmado em 2019, para irrigar programas do MEC (Ministério da Educação) e mais três pastas: Cidadania, Ciência e Mulher, Família e Direitos Humanos.

Moraes atendeu neste domingo pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para o enfrentamento da Covid-19.

Concordaram com a sugestão do procurador-geral Augusto Aras a Câmara, o Senado e o próprio governo Jair Bolsonaro, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União).
O ministro do STF, com a decisão, aceitou o ajuste no acordo fechado em setembro do ano passado.

Ele ordenou a imediata destinação do dinheiro do MEC para o Ministério da Saúde “para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus (Covid-19)”.

Para justificar a decisão, Moraes escreveu que “o direito à vida e a saúde aparecem como consequência imediata da consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil”.

“A Constituição Federal consagrou, nos artigos 196 e 197, a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo sua universalidade e igualdade no acesso às ações e serviços de saúde”, escreveu.

Segundo o ministro, “a gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 (coronavírus) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”.

A Folha de S.Paulo revelou em janeiro que o MEC foi a única pasta, entre as sete que receberam parte desses recursos, que não usou o dinheiro em 2019.

Ao MEC, coube a maior fatia do fundo -o acordo recuperou R$ 2,6 bilhões. A pasta, porém, não fez nenhum empenho.

Apesar de acordo falar em R$ 1,6 bilhão, o MEC só recebeu e não usou no ano passado a quantia de R$ 1 bilhão.

Os R$ 600 milhões restantes foram divididos da seguinte forma: R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania, para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz; R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para projetos da pasta; e R$ 100 milhões para ações socioeducativas em parceria com estados, por intermédio cooperação com os Estados, preferencialmente em pareceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Folhapress

O deputado estadual Sivaldo Albino participa de reunião nesta segunda-feira (23) na sede do Governo Estadual, onde apresentará sugestões de locais que possam se transformar em leitos para atender pacientes do COVID 19, em Garanhuns. O deputado recebeu a missão direta do governador Paulo Câmara, e ao longo da semana, Sivaldo Albino esteve com a gestora da V GERES, Catarina Tenório, com o diretor médico do HRDM, Dr. Paulo Mendonça, visitou hospitais particulares, antigas unidades de saúde e até prédios que possam ser equipados para leitos de retaguarda.

O Hospital Monte Sinai não tem espaço físico para ampliar a oferta de leitos. O Hospital Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro tem espaço externo que será apresentado na reunião. A visita ao hospital particular, que atende também pela Rede SUS, foi acompanhada pela deputada Priscila Krause, seu esposo Jorge Branco, José Tinoco Filho, Duílio Tinoco, Dr, Gustavo, Johny Albino, Dr. Paulo Mendonça e Dra Catarina Tenório.

Segundo Albino, outras alternativas serão apresentadas. “Na área de saúde poderia se buscar a reativação do antigo Hospital Municipal Santa Terezinha, o Hospital da Providência, ou ainda equipar a UPA24h da prefeitura” – afirma o deputado. A secretária municipal de saúde, Nilva Mendes, já colocou o prédio à disposição.

O Bispo Diocesano Dom Paulo Jackson colocou o Seminário São José também à disposição do estado, assim como o casal Luna e Patrícia Luna ofereceram a AGA para receber os leitos de retaguarda. O Hospital Regional Dom Moura estará implantando ala extra com novos leitos para Coronavirus.

Na reunião desta segunda-feira, com o secretário estadual de saúde, Dr. André Longo, e com o secretário dr. Antônio Figueira, Sivaldo Albino estará acompanhado de Priscila Krause, José Tinoco Filho, entre outras pessoas.

O número de casos confirmados nos Estados Unidos chegou a 26.900 na manhã deste domingo (22), colocando o país em terceiro lugar no mundo, atrás de China (81.054) e Itália (53.578). A Espanha que no sábado tinha mais casos que os EUA, registra na manhã deste domingo 25.496.

Em 24 horas, os EUA registraram 2.693 novos casos de contaminação, mais que o dobro de todos os casos brasileiros até agora.

Em número de mortos, os EUA são o sétimo país, com 348, atrás de Itália (4.825), China (3.261), Irã (1.556), Espanha (1.381) e França (562).

Há 708 doentes em estado crítico nos hospitais americanos.

Folhapress

Vídeo elaborado pelos frades capuchinhos da Igreja Coração Eucarístico, em Caruaru.

Coronavirus

A Rússia planeja construir novas unidades de isolamento para pacientes com doenças infecciosas em várias regiões em resposta à disseminação do coronavírus, informou o vice-primeiro-ministro russo, Marat Khusnullin, segundo a agência de notícias Tass.

Ele disse que as unidades serão baseadas em um estudo minucioso das mesmas construídas na China, e que o governo russo está discutindo os planos com parceiros chineses no setor de construção.

A medida é uma de várias adotadas uma vez que a Rússia, que relatou poucos casos confirmados da doença em comparação com outros países europeus, prepara seu sistema de saúde para um possível aumento no número de pacientes.

No país foram registrados 367 casos e uma morte resultante do coronavírus, que infectou mais de 305 mil pessoas em todo o mundo e matou mais de 13 mil.

“Para estar preparado para todas as maneiras pelas quais a situação pode se desenvolver foi tomada a decisão de começar a construção de unidades de isolamento adicionais em várias regiões”, disse Khusnullin a um programa de televisão estatal, segundo a Tass.

Instituições de ensino superior recorrem à educação a distância para manter o ritmo de estudos em locais onde as faculdades e universidades não estão funcionando, para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria autorizando a modalidade em cursos presenciais, ressaltando que a qualidade das aulas deve ser mantida. A Agência Brasil conversou com especialistas para esclarecer como as instituições devem se preparar e quais os direitos que os estudantes têm neste momento.

A portaria publicada pelo MEC na quarta-feira (18) autoriza que as aulas sejam transmitidas de maneira remota. Para isso, o MEC deve ser comunicado, e as instituições que optarem pela oferta a distância devem se preparar. As regras não valem para práticas profissionais de estágios e de laboratório, que só podem ser realizadas presencialmente.

Na quinta-feira (19), o MEC autorizou também que sejam dadas a distância as disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano dos cursos de medicina. Até então, nenhuma aula desses cursos poderia ser dada por meios remotos.

“É importante que se entenda que essas medidas são provisórias”, diz Luiz Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é a entidade responsável, entre outras coisas pelo cumprimento da legislação educacional e por zelar pela qualidade do ensino. “A instituição tem que fazer um esforço complementar no sentido de permitir o cumprimento da portaria com qualidade. Todo mundo tem que fazer um esforço extra para que as coisas ocorram na normalidade”.

Curi ressalta que as normas para metodologias da educação a distância continuam em vigor. Mas, em resposta a consulta feita pela Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), o CNE esclareceu que no que diz respeito à pandemia do covid-19, as decisões tomadas no âmbito do Comitê Operativo de Emergência instituído pelo MEC, “sobrepõem-se a quaisquer outras manifestações inerentes ao sistema federal de ensino”, ou seja, as regras podem ser alteradas nos próximos dias.

Orientações para as aulas
Durante a semana, o Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior, realizou uma série de webinários para tirar dúvidas sobre a migração para as aulas online. O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, destacou que uma possibilidade é de as instituições terem uma equipe de apoio para orientar professores na elaboração de novos planos de aulas e no desenvolvimento de estratégias para cumprir o programa. As opções são muitas, como a utilização de plataformas de educação a distância (EaD), aulas ao vivo, o envio e recebimento de exercícios, vídeos e áudios por WhatsApp, entre outras.

“Essas possibilidades mantêm os professores trabalhando e em contato com os alunos. Eles vão compreender que não se está transportando as aulas só com plataforma Ead, mas fazendo algo onde os professores estão junto com os estudantes”, diz.

Capelato orienta que as decisões das instituições sejam pensadas, organizadas em um plano e comunicadas aos estudantes. “Os alunos precisam entender claramente as regras, entender como vai ficar. Deixar claro que segue o mesmo ensino, só muda o meio. O estudante continua com os professores à disposição”.

O diretor presidente da Abmes, Celso Niskier, que também acompanha a situação e orienta as instituições privadas, complementa: “O que é importante é que as instituições, seja pelas aulas remotas ou por reposição [posterior das aulas], cumpram o programa das disciplinas, para que não haja prejuízo acadêmico para os alunos. Isso garante que a gente enfrente a crise sem maiores turbulências”.

Para os estudantes, o cofundador da Curseria, plataforma de cursos online, Celso Robeiro, recomenda que tenham uma rotina bem definida, para conseguir se organizar e aproveitar melhor as aulas. “A maioria das pessoas está em casa. É difícil criar uma rotina de trabalho com o filho, com o cachorro, etc. O que a gente recomenda é que a pessoa tente seguir o mais próximo da rotina normal. Que tome banho, se arrume, que não fique de pijama achando que está de férias”, diz.

Instituições federais
Em universidades e institutos federais, o MEC informou na sexta-feira (20) que ampliou a capacidade de webconferências. Agora, mais de 123 mil estudantes e professores poderão ser beneficiados. Antes, eram 82 mil os que usavam esses recursos.

Além disso, terão acesso a 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência – uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.

A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O MEC anunciou que aumentou também a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, de acordo com a pasta, basta que o usuário se conecte a um computador, a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.

Direitos dos estudantes
Segundo o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, não há ainda razões para os estudantes pedirem o dinheiro de volta, a redução, ou não pagarem as mensalidades. No caso das aulas terem sido suspensas, elas ainda poderão ser repostas.

“A gente tem que pensar que a despesa das instituições de ensino se mantém. Elas estão mantendo o pagamento dos professores”, diz e acrescenta: “Temos que considerar que estamos passando por um momento inédito na história do mundo”.

Ele ressalta, no entanto, que cabe às instituições buscar alternativas de qualidade para que não sejam questionadas posteriormente.

“Não há motivos para professores, universidades e instituições de ensino não comunicarem e não orientarem os alunos a respeito de tudo que podem fazer. Uma coisa que podemos dizer, aquela faculdade que, neste momento, não está buscando alternativas para se comunicar com os alunos, para orientar estudos a distância, atividades e exercícios, elas terão sérios problemas de reclamação dos consumidores na medida em que não há justificativa para não fazer isso”, diz, acrescentando que até mesmo as redes sociais podem ser usadas para o ensino.

De acordo com o último Censo da Educação Superior, dos cerca de 8,5 milhões de estudantes universitários no país, 6,4 milhões, o equivalente a aproximadamente 75% dos estudantes estão matriculados em cursos presenciais. Segundo monitoramento divulgado pela Abmes, há, em todos os estados e no Distrito Federal, interrupções de aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior.

Agência Brasil

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou, neste domingo (22), medidas que totalizam R$ 55 bilhões que visam mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.

O valor equivale a quase a totalidade dos desembolsos do banco em 2019.

Banco do Brasil e Caixa, as outras duas grandes instituições financeiras do governo, já haviam adotado ações para mitigar os reflexos do vírus na economia, como reforço no crédito e corte em juros.

São quatro as medidas anunciadas pelo BNDES:

1) transferência de recursos do fundo do PIS-Pasep para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), no valor de R$ 20 bilhões;

2) suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos concedidos diretamente para empresas, no valor de R$ 19 bilhões;

3) suspensão em caráter temporário de pagamentos de parcelas de financiamentos indiretos para empresas no valor de R$ 11 bilhões;

4) ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas, via bancos parceiros, no valor de R$ 5 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou da teleconferência na qual Montezano detalhou as medidas anunciadas.

Bolsonaro afirmou que o combate ao vírus deve ser tratado com cuidado, porque a doença pode ser fatal para os idosos, mas disse que também é muito importante garantir a manutenção dos empregos -na véspera, o presidente dissera que “governadores irresponsáveis” estão proporcionando desemprego com medidas que restringem a atividade econômica.

Segundo Montezano, o objetivo da suspensão dos pagamentos das parcelas de financiamentos diretos e indiretos tem como objetivo “dar tranquilidade e alívio de caixa para as empresas brasileiras”.

Serão atendidos com a medida setores como petróleo e gás, aeroportos, portos, energia, transporte, mobilidade urbana, saúde, indústria e comércio e serviços.

A ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas ocorrerá por meio da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, que passará a contemplar empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

O limite de crédito por beneficiário aumentará de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões. As empresas terão dois anos de carência e cinco anos de prazo total para pagar esse financiamento.

A transferência de recursos para o FGTS já havia sido anunciada na última semana pelo Ministério da Economia, que indicará quais os critérios para os trabalhadores efetuarem novos saques.

Montezano afirmou que essas são apenas as primeiras medidas tomadas pelo banco e que as ações durarão até o fim da crise do coronavírus. Ele disse, ainda, que o BNDES veio se preparando silenciosamente nas últimas duas semanas para lidar com os efeitos da pandemia.

“Houve uma verdadeira revolução tecnológica no banco, mudaram todos os sistemas operacionais. Temos condições técnicas de operar com 100% dos funcionários trabalhando de casa”, afirmou.

Montezano disse, também, que o BNDES ainda discute produtos para as companhias aéreas, os estados e municípios e os setores do turismo, bares e restaurantes.

Quando lhe foi perguntado sobre a venda de ações e a devolução antecipada de recursos ao Tesouro Nacional, Montezano disse que as duas possibilidades estão temporariamente suspensas.

“No momento atual, qualquer venda de ações se torna muito desafiadora. O mercado está muito volátil, é complicado vender qualquer ação. Esperando a normalização dos mercados, voltamos a discutir. Da mesma forma, a devolução ao Tesouro. A instrução foi que a gente focasse nesse momento nos esforços para a superação da crise”, afirmou.

Folhape

O número de casos do novo coronavírus subiu para 37 em Pernambuco. A informação foi repassada pelo Governo do Estado, em boletim divulgado ontem à tarde, junto com um novo decreto de Paulo Câmara (PSB). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, foram quatro resultados positivos para a Covid-19 o sábado (21) e este domingo (22), sendo três no Recife e um em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A maioria das confirmações se concentra na capital pernambucana. Agora, 310 casos da nova doença ainda estão em investigação e 375 já foram examinados e descartados pelos médicos.

Um dos estados com mais confirmações no início da nova pandemia no País, Pernambuco vem registrando menos casos, diariamente, que os outros dois mais populosos do Nordeste. O Ceará, que houve uma disparada nos últimos dias, é o quarto com mais confirmações para a Covid-19, enquanto a Bahia registra 49 testes positivos.

Nesta semana, a Fiocruz e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) fizeram uma projeção, com base em um modelo matemático, em que Recife e Salvador seriam as cidades mais atingidas pelo novo vírus a curto prazo. O estudo levou em consideração a conexão aérea e a população de risco apresentada nas duas capitais nordestinas.

Folhape