O Bloco Lírico Carnavalesco “Saudade Brincante da Terceira Idade” do Sesc Caruaru se prepara para o Carnaval 2020. Este ano, vai se apresentar sábado (15/02), às 15h, no Carnaval Caruaru Cultural, prévia que acontece no entorno da Rua João Condé, no Centro da cidade; no Baile Carnavalesco da 3ª Idade do Sesc Caruaru, na quarta-feira (19/02), às 14h30; e no Arrastão de Grupos de Bezerros, na quinta-feira (20/02), na Rua da Matriz, no Centro, a partir das 15h, com concentração em frente à Igreja de São Sebastião.

Neste ano o “Saudade Brincante da Terceira Idade” presta uma homenagem ao Sesc Caruaru que em dezembro completa 70 anos. O bloco surgiu em 2014 e é formado por quarenta componentes, sendo 37 mulheres e três homens, todos do grupo da Amizade da 3ª Idade que comemora 30 anos em 2020. “É o único bloco lírico de Caruaru e este ano será sua quinta participação no Carnaval da Sucata, como é conhecida a folia da cidade”, explica Conceição de Paulo, assistente social do Sesc Caruaru.

Além das apresentações nas ruas de Caruaru e Bezerros, o grupo participa do tradicional Baile Carnavalesco da 3ª Idade do Sesc na quarta-feira (19/02), a partir das 14h30, no Salão de Festas da unidade. Neste dia, a entrada para o público geral acompanhar a festa e se divertir com os idosos e idosas ao som de uma orquestra de frevo será de 1 Kg de alimento não perecível que será destinado ao Banco de Alimentos.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Bloco Lírico Carnavalesco “Saudade Brincante da Terceira Idade” do Sesc Caruaru

Programação

Sábado (15/02), às 15h – Carnaval de Caruaru – Rua João Condé, Centro

Quarta (19/02), às 14h – Baile Carnavalesco da 3ª Idade do Sesc – Rua Rui Limeira Rosal, Petrópolis

Quinta (20/02), às 15h – Carnaval de Bezerros – Rua da Matriz, Centro

Informações: (81) 3721-3967

O suspeito de assalto Edilson Michael Gaudêncio da Silva, de 19 anos, morreu após trocar tiros com a Polícia Militar, na noite da última quarta-feira (12), em Caruaru. De acordo com informações repassadas pela polícia, ele teria roubado uma motocicleta, em Agrestina, também na região, e quando se dirigiu para a Capital do Agreste foi perseguido por uma guarnição da PM reagindo à bala.

Na tentativa ainda de fuga, Edilson chegou a entrar numa casa na Favela Salgadinho, entre os bairros do Vassoural e Petrópolis fazendo os moradores de refém e fugindo, logo em seguida, pulando o muro do imóvel. O suspeito voltou a atirar contra a Polícia Militar, que, desta vez, reagiu à investida. Baleado no rosto, ele ainda foi socorrido pelos próprios PMs para o Hospital Regional do Agreste, porém não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi encaminhado ao IML l

Dirigentes do Flamengo são ouvidos hoje (14) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o incêndio no Ninho do Urubu da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, foi convocado, mas não compareceu. Ele já havia faltado à primeira reunião da CPI, no dia 7 deste mês.

Em seu lugar, Landim enviou o vice-presidente jurídico do clube, Rodrigo Dunshee. Também serão ouvidos nesta sexta-feira o CEO (dirigente executivo) do Flamengo, Reinaldo Belotti, além de outros dirigentes e engenheiros do clube, representantes da NHJ, empresa dos contêineres, da prefeitura do Rio e da Light, além de familiares das vítimas.

Esta é a segunda reunião da CPI que apura o incêndio, ocorrido há um ano, que consumiu o alojamento, dentro de um contêiner. Na tragédia, morreram 10 adolescentes das categorias de base do clube e três ficaram feridos.

A reunião começou no fim da manhã com o depoimento do ex-CEO do Flamengo Fred Luz na gestão do presidente Eduardo Bandeira de Mello. Fred Luz disse que os diretores da área técnica do Flamengo lhe informaram que os contêineres eram “perfeitamente adequados” para o alojamento dos atletas.

Na primeira reunião da CPI, o ex-presidente Bandeira de Mello negou responsabilidade sobre as mortes. Ele foi indiciado em inquérito da Polícia Civil como um dos responsáveis pela tragédia.

O ex-presidente Lula anunciou que fará uma reunião, na próxima semana, com lideranças do PT em Brasília, para reafirmar que o partido terá candidatura própria onde o candidato tiver chance, independente de alianças, isso deixa a pré-candidatura da deputada federal Marília Arraes à Prefeitura do Recife mais sólida.

Após essa notícia do ex-presidente, Marília bota o bloco na rua já neste fim de semana, com o slogan: “Recife no lado esquerdo do peito”, frase ilustrada por um coração.

Blog do Magno

Foto: Stephanie Sá

Na noite da última quinta-feira (13), filiados e simpatizantes do PT participaram da inauguração da sede, em Caruaru. O ato festivo fez parte da programação de fundação dos 40 anos de história do partido no país, comemorado na última segunda-feira (10). Representantes de legendas de esquerda, como PDT, PSB, PCdoB e Psol, estiveram presentes no local.

O espaço foi uma das propostas do grupo que assumiu a direção da legenda no município, durante o processo eleitoral interno da sigla, que aconteceu em setembro do ano passado e elegeu o ex-secretário de Participação Social de Caruaru, Leo Bulhões, como presidente.
“O PT Caruaru não quer ser coadjuvante em Caruaru. Estará sempre em busca do seu protagonismo. A sede mostra a importância de se ter um partido organizado no município. Será um espaço para que os filiados possam buscar informações, poder comprar uma camisa, uma bandeira, uma estrela. As pessoas não sabiam onde encontrar o PT em Caruaru e agora têm esse lugar como referência”, comentou Bulhões.

O local servirá para reuniões do partido e também de movimentos sociais, além de ser um local para formação política, cinedebate, entre outras atividades. A sede do PT fica localizada na Avenida Dom Bosco, 174, Maurício de Nassau.

Uma tarde bastante animada, ao som de muito frevo, comandada pela Orquestra Frevo & Cia. Assim foi o 4º Baile Municipal da Pessoa Idosa, festa tradicional para os integrantes do Programa Vida Ativa, que aguardam ansiosamente todos os anos para cair na folia. O evento é uma realização da Secretaria de Esporte e Juventude, em parceria com a Secretaria de Turismo e Cultura (SETURC).

Cerca de 400 pessoas participam atualmente do Programa Vida Ativa, uma iniciativa da Prefeitura de Bezerros que leva saúde e bem-estar, através de aulas gratuitas de ginástica e dança, além de oferecer um espaço de convívio e integração aos mesmos.

O Bloco Carnavalesco ‘Não fui porque tô liso’ desfila, neste domingo (16), em Caruaru. A agremiação, que chega à 11ª edição, será realizada mais uma vez na Avenida Caruaru, no bairro Boa Vista, a partir do meio-dia.

Na edição de 2020, o Bloco irá homenagear o Jornalista, Blogueiro e Radialista Alberto Alves, um dos Fundadores do Bloco e figura importante na Imprensa local.

A animação do Bloco mais irreverente de Caruaru ficará por conta da Banda Rouxinol, Alex Dantas e Orquestra de Frevo.

Nos primeiros 45 dias de 2020, a Polícia Federal (PF) já incinerou cerca de 4,5 toneladas de maconha no Sertão de Pernambuco. A maior parte do material ilícito – 3,5 toneladas – foi destruído no dia 4 de fevereiro, durante uma ação perto da Fazenda Cachoeirinha, de Cabrobó. Na quinta-feira (13), uma nova operação da PF, em parceria com as polícias Civil e Militar, resultou na queima de 1,030 tonelada de maconha e de 1 quilo de haxixe – desta vez na Fazenda Pacheco, em Floresta.

Por vezes, setores da sociedade chegam a questionar a queima de maconha apreendida, especialmente com o advento das medicações feitas à base da erva, a exemplo de óleos e pastas feitas para conter crises convulsivas. Mas a droga confiscada pelas forças de segurança não é apta para a fabricação de remédios. É o que conta o chefe de comunicação da PF no estado, Giovanni Santoro.

“A maconha apreendida no Sertão pernambucano não tem capacidade para fins terapêuticos. Os traficantes geralmente fazem a colheita antes do tempo necessário para a planta estar plenamente desenvolvida, como se fosse uma fruta que não está madura. Para fazer o canabidiol, a erva tem que ser colhida em outro tempo”, explica.

Ainda que a maconha encontrada nas operações policiais estivesse em condições para uso medicinal, o tema precisa de regulamentação. “É preciso que exista legislação específica, fiscalização adequada para que não haja desvio de finalidade”, acrescenta Giovanni.

Venda interna
A maconha plantada no sertão de Pernambuco não costuma ser encaminhada para outras localidades. De acordo com a PF, o conteúdo é comercializado apenas na Região Nordeste. “E a distribuição se dá por via terrestre, seja carro, caminhão, moto. Eles costumam prensar a maconha em pacotes de 300, 400 quilos, para ter menos prejuízo caso seja apreendida numa fiscalização”, pontua Santoro.

As ações de erradicação ajudam a reprimir casos de violência, segundo o chefe de comunicação da PF. “O tráfico traz junto outras ocorrências criminosas, como assaltos, roubos, furtos, homicídios. E quando ele não consegue ter a maconha nas mãos, essas situações diminuem”, conclui.

Diario de Pernambuco

O Juizado do Folião estará presente em mais um Carnaval do Recife. No sábado (22/2), durante o desfile do Galo da Madrugada, a unidade atenderá ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo. A instalação da unidade foi assinada nesta quinta-feira (13/2) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira.

Serão dois polos de apoio à população, onde os cidadãos poderão fazer o registro de ocorrências: no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h.

“A presença do Judiciário é importante para que a população se sinta mais segura e a instalação desse Juizado é um ponto de extrema importância para o Carnaval de Pernambuco”, destacou o presidente do TJPE.

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais, a juíza Ana Luiza Câmara, Galo da Madrugada é o maior bloco de rua do mundo e, por isso, é necessária a presença do Juizado, para coibir as práticas de menor potencial ofensivo durante a folia. “A gente faz o Juizado sem prejuízo dos plantões ordinários para os crimes de maior potencial ofensivo, então todas as comarcas do Estado estarão preparadas para receber qualquer tipo de ocorrência durante todo o Carnaval”, pontuou.

Na ocasião, serão atendidos casos que envolvem crimes cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão.

Esta é a 13ª edição do Juizado do Folião, uma parceria do TJPE com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). O juiz Flávio Fontes vai atuar no Fórum Thomaz de Aquino. Já no Polo Estação Central do Metrô irá atender os cidadãos, o juiz Edmilson Cruz Júnior.

Levantamento – Em 2019, o Juizado do Folião registrou sete Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO´s), sendo duas provocações de tumulto, uma ameaça e quatro posse de drogas para uso pessoal, resultando em quatro transações penais nas quais três foram em prestações de serviços à comunidade e uma prestação pecuniária no valor de 200 reais. Em um dos processos, a conduta típica não foi comprovada e nos dois restantes houve a extinção da punibilidade.

Plantão Judicial – De sexta-feira (21/2) até a quarta-feira de cinzas (26/2), o Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, atendendo ações cíveis e criminais com caráter de urgência. Além do plantão de 1º e 2º grau na Capital, também haverá atendimento de urgências na Região Metropolitana e em 14 comarcas do Interior. Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do PlantãoJudiciário.

Serviço:

Juizado do Folião
Data: Sábado ( 22/2)
Horário de atendimento: 13h às 21h

Polo 1: Fórum Thomaz de Aquino
Endereço: avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio.

Polo 2: Estação Central do Metrô do Recife
Endereço: rua Floriano Peixoto, bairro de São José.

O Carnaval normalmente é esperado ansiosamente por todos os trabalhadores, tanto pelos que querem se divertir e cair na folia, quanto pelos que querem descansar, porque, tradicionalmente, em vários locais, nos dias de Carnaval não há expediente em empresas, repartições públicas e bancos.

E essa tradição, aliada ainda ao fato da maioria dos calendários trazerem a data da terça-feira de Carnaval em vermelho, induz as pessoas a acreditarem que o Carnaval é feriado nacional.

No entanto, a Lei n.º 9.093 de 1995, que dispõe sobre os feriados, diz que são considerados feriados os dias declarados como tal em lei federal, a data magna do Estado fixada em Lei Estadual, que no caso de São Paulo, por exemplo é no dia 09 de julho, bem como os feriados municipais, previstos em lei municipal, que envolvem normalmente os feriados religiosos de guarda de acordo com a tradição local, que não podem ser superior a quatro dias, já considerando a Sexta-Feira da Paixão.

Assim, são considerados feriados Nacional o dia 1º de janeiro (Confraternização Universal – Ano Novo), a Sexta-Feira da Paixão, 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Além desses feriados, os Estados e municípios, obedecendo a tradição local, podem estabelecer como feriado no município o dia de Corpus Christi, do Aniversário da Cidade, do Padroeiro da Cidade, Carnaval ou outra data determinada pelo Município.

Dessa forma, se o Estado ou município não estabeleceu o Carnaval como feriado, este é um dia normal de trabalho e o não comparecimento do empregado poderá ocasionar, dentre outros, desconto do salário, ausência de benefícios que são condicionados à assiduidade, bem como a aplicação de sanções disciplinares como advertências, suspensões ou até mesmo, em casos específicos, a demissão.

Como o Carnaval é uma festa de rua que atinge a grande massa e a maioria das cidades ficam intransitáveis é possível que mesmo nos locais em que o Carnaval não foi decretado como feriado, os trabalhadores possam usufruir desta folga sem prejuízos na sua remuneração, desde que previsto em norma coletiva, em acordo individual de bancos de hora, ou mesmo por mera liberalidade do empregador.

Nos locais onde o Carnaval é considerado feriado, os empregados que trabalharem nesses dias deverão receber horas extras, exceto se houver folga compensatória em outro dia da semana conforme previsão em norma coletiva ou acordo particular entre as partes.

Os empregadores que concedem a folga por mera liberalidade a seus empregados, mesmo sem lei, estabelecendo-o como feriado sem a previsão em norma coletiva, devem se atentar para o fato de que a concessão de folga no Carnaval e na sua véspera, ainda que por mera liberalidade, de forma de automática, por um longo período, pode levar à alteração tácita do contrato de trabalho, ou seja, o direito à folga no Carnaval passa a ser incorporado, em definitivo, ao contrato de trabalho.

Assim, apesar do Carnaval não ser feriado propriamente dito, é possível tratarmos como se fosse, de acordo com os interesses da empresa e do empregado.

Jânia Aparecida P. dos Reis, especialista em relações do trabalho do Cunha Ferraz Advogados. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia – ESA.