Na próxima quinta e sexta-feira, 13 e 14 de fevereiro, respectivamente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, que ocorre no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista. O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito. “O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

O empresário José Maria Brasileiro se filiou ao PSD, em uma solenidade que ocorreu no Clube Intermunicipal de Caruaru, e contou com a presença de diversos empresários locais, entre eles, José Alberto (Traíra da AGS), Hipólito Gervásio (Motorac-Honda) e Marco Mariano (Pequena de Ouro). A ficha foi abonada pelo presidente da legenda na Capital do Agreste e pré-candidato a prefeito, Daffiê Dellon.

O jovem empresário emitiu nota. “A vida requer coragem e ousadia. Nunca tive vocação para ficar apenas olhando as coisas acontecerem. Por isso, depois de ouvir muita gente, decidimos disputar a eleição de vereador”, comentou José Maria Brasileiro. “Hoje sou pré-candidato a vereador pelo PSD. Partido presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, ficha limpa, e presidido em Caruaru pelo jovem Raffiê Dellon, pré-candidato a prefeito”, completou.

Ele finalizou. “Sozinho não sou nada, mas com vocês a gente vai construir a diferença. A política é a arte de transformar a vida das pessoas! Conto com vocês”, finalizou.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) informa que, a partir das 5h do próximo sábado (15), algumas paradas de ônibus localizadas no Centro da cidade serão desativadas por conta da estrutura montada para a realização do Carnaval Caruaru Cultural. Até às 21h, a DESTRA vai realizar o fechamento das vias que integram os polos de folia: Rua Frei Caneca, Rua Tiradentes, Rua Expedicionários, Rua Silva Filho, Rua Mestre Pedro, Rua Do Norte, Rua Cel. Limeira (parcialmente), Rua João Condé, Rua Cel. Francisco Dos Santos, Av. Major Manoel De Freitas, Av. Rio Branco e Praça Leocádio Porto.

Veja, abaixo, as rotas dos ônibus:

CAPITAL DO AGRESTE – Paradas desativadas (Prefeitura de Caruaru, rua Dácio Espósito de Lima, Banco Do Brasil, Rua dos expedicionários e Rua XV de novembro). As linhas 123 Cidade Jardim/via Salgado, 107 Salgado, 117 Universitário, 402 Maurício de Nassau, 133 Caruá, 130 UFPE, 139 Polo Caruaru e 138 Severino Afonso/via Luiz Gonzaga passarão para a Av. Major Manoel De Freitas.

TABOSA – Paradas desativadas (Estação Ferroviária, na rua Silva Filho). As linhas 420 Santa Rosa/via Vassoural, 410 Vassoural/via Santa Rosa, 430 Rosanópolis/via Vassoural, 431 Bairro Agamenon/via Pitombeira, 421 Bairro Agamenon/via Rodoviária, 432 Bairro Agamenon/via HRA, 104 Bairro Petrópolis/via Jardim Liberdade e 129 Indianópolis/via José Antônio Liberato passarão para a Rua Vigário Freire, na parada de ônibus localizada em frente a Lojas Americanas.

COLETIVO – Paradas desativadas (Banco Do Brasil, Rua dos Expedicionários, Estação Ferroviária, rua Mestre Pedro, Tiro de Guerra, Rua Frei Caneca, Prefeitura de Caruaru, Rua Dácio Espósito de Lima e Rua Cap. João Velho, próximo a Caixa Econômica Federal e no Carrancão, na rua Armando da Fonte). As linhas 142 Maria Auxiliadora, 141 Andorinhas, 118 João Mota, 112 Boa Vista I e II, 114 Jardim Panorama passarão para a Av. Rui Barbosa, na parada de ônibus localizada em frente à Hamburgueria Insanos, rua Duque de Caxias e rua XV de Novembro. Já a linha 136 Vila Padre Inácio vai parar na rua Duque de Caxias e rua XV de Novembro.

PONTOS DE TÁXI – Avenida Rio Branco, Rua Cleto Campelo e Rua Vigário Freire.

PONTOS DE MOTOTÁXI – Ruas Floriano Peixoto, Dácio Espósito de Lima e Coronel Limeira.

O vereador Marcelo Gomes cobrou, na sessão da terça-feira, 11, o envio do projeto de lei, por parte do Executivo, que regulamenta a atividade dos loteiros. Marcelo Gomes pede urgência da prefeitura de Caruaru em razão da decisão da Segunda Vara da Fazenda Pública que proibiu o transporte dos loteiros na zona rural do município.

“Diante da decisão judicial, é urgente que a prefeitura envie o projeto de lei, uma vez que a Câmara não tem competência legislativa para iniciar o processo em relação a essa matéria. Estamos num período difícil da economia e esses pais de família que vivem dessa atividade precisam garantir o sustento. Muitas vezes, votamos projetos do Executivo aqui a toque de caixa e, diante da gravidade dessa questão, é fundamental que a prefeitura seja ágil”, destacou Marcelo Gomes.

O Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc PE) vai contratar 143 profissionais de áreas diversas para 16 cidades no estado, sendo sete vagas destinada para pessoas com deficiência. Os interessados podem se inscrever pelo endereço eletrônico (selecao.sescpe.com.br) a partir desta quarta-feira (12/02) até as 16h do dia 20 de fevereiro. As etapas de avaliação começam em março. Os salários iniciais variam de R$ 1.083,20 a R$ 4.955,82 para cargos com 44h semanais de trabalho.

Há cargos de nível fundamental, médio e superior para os cursos de Administração, Comunicação, Design, Educação Física, Letras, Nutrição, Pedagogia, Serviço Social, entre outros. Há oportunidades para Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Goiana, Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Buíque, Pesqueira, Surubim, Arcoverde, Triunfo, Petrolina, Bodocó, Araripina, Floresta, entre outras cidades e os candidatos devem sinalizar o cargo e a unidade desejada no ato da inscrição.

Os candidatos irão passar por, no mínimo, duas etapas de seleção, entre elas: análise curricular, verificação de requisitos, avaliação de conhecimentos, situacional e comportamental. O regulamento, quadro de vagas, calendário, salários e benefícios, além das etapas para cada cargo, podem ser consultados em selecao.sescpe.com.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A Secretaria de Turismo e Lazer, por meio da Empetur, promove atividade de qualificação em acessibilidade no município pernambucano de Bonito. As palestras, que têm como foco acessibilidade e qualidade no atendimento, acontecem nesta quarta-feira (12), a partir das 19h, no auditório do Colégio Municipal Paulo Queiroz. A ação é realizado em parceria com a Secretaria de Turismo, Juventude, Esportes e Lazer de Bonito. Para o evento são esperadas 120 pessoas.

O encontro é uma iniciativa do setor de projetos especiais da Empetur e corresponde às ações complementares de estruturação do projeto Bora Pernambucar. “Desde o ano passado, com o Bora Pernambucar, estamos empenhados em qualificar destinos, equipamentos turísticos e profissionais para melhor atender os nossos visitantes e turistas, e, com mais essa ação de estruturação, atendemos a uma demanda vinda dos municípios”, analisa o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

As palestras serão comandadas pelas profissionais da casa – Ana Giselle Silva, assistente técnica em acessibilidade, e Joelma de Andrade, gestora de projetos especiais. Durante o encontro, as facilitadoras discutirão as demandas do turismo acessível e critérios para a qualidade no atendimento. O bate-papo tem como objetivo instruir profissionais de meios de hospedagem, recepcionistas e motoristas da região.

Neste ano, esta é a segunda capacitação nos municípios do Interior de Pernambuco. No início do mês de fevereiro, a Empetur realizou
a oficina de condutores do patrimônio cultural no município de Floresta, Sertão de Itaparica. O curso capacitou, em 24 horas de atividade, 16 profissionais em atendimento e condução aos turistas que visitam a região.

Reunido na terça-feira (11), em Brasília, o Fórum dos Governadores do Nordeste discutiu temas importantes, como segurança pública e a renovação do Fundeb. O ponto de destaque da pauta, porém, foi a proposta do presidente Jair Bolsonaro, desafiando os gestores dos Estados a zerarem as alíquotas de ICMS como forma de baixar o preço final dos combustíveis. O governador Paulo Câmara advertiu, no encontro, que o atual momento do Brasil exige seriedade, e defendeu a discussão aprofundada sobre novas formas de cobrança e redistribuição dos valores de todos os impostos no âmbito da Reforma Tributária e do Pacto Federativo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também participou da reunião, e ouviu as ponderações dos governadores. Atualmente, de 20% a 30% de toda a arrecadação do ICMS vem das transações com combustíveis, e nenhum Estado tem condições de abdicar dessa receita, sob o risco de ser penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo Federal concentra o recebimento de 68% da arrecadação, restando apenas 32% para distribuição entre Estados e municípios.

“É um debate que a gente precisa ter muita serenidade e muito pé no chão. São 27 governadores eleitos pelo povo e que não vão se omitir de ajudar o Brasil, mas precisa ter muita seriedade para fazer o debate adequado, correto e transparente. Se plantou no imaginário popular que existe uma saída rápida, mas nós entendemos que não é assim”, frisou Paulo Câmara.

Para o governador pernambucano, a atitude do Governo Federal, de abordar o tema de maneira improvisada, está longe de resolver o problema. Somente com uma reforma tributária responsável e uma discussão séria e prioritária sobre a federação e a distribuição dos seus recursos, será possível falar em reduzir a carga de impostos no país. “Esse é o debate que precisa ser feito durante as discussões da Reforma Tributária. É uma saída que todos nós, governadores, queremos construir junto com o Governo Federal”, concluiu.

Em mais um dia de oscilações no câmbio, o dólar subiu novamente e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real. Nesta terça-feira (11), o dólar comercial encerrou a sessão vendido a R$ 4,326, com alta de R$ 0,006 (+0,13%).

A divisa, que tinha caído ontem, começou o dia em baixa, mas inverteu a tendência e passou a subir a partir do início da tarde. Na máxima do dia, por volta das 15h30, a cotação chegou a R$ 4,338. Desde o começo do ano, o dólar acumula valorização de 7,81%.

O Banco Central (BC) não tomou novas medidas para segurar a cotação. Hoje, a autoridade monetária leiloou US$ 650 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro – com vencimento em abril. O leilão faz parte da rolagem de US$ 13 bilhões de swap que venceriam daqui a dois meses.

A bolsa de valores teve uma forte alta de 2,49% e alcançou 115,370 pontos  – REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

 

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. Depois três sessões seguidas de queda, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), que ontem tinha fechado no menor nível em quase dois meses, voltou a subir. O indicador encerrou esta terça-feira aos 115.370 pontos, com forte alta de 2,49%.

Nos últimos dias, o dólar subiu em nível global, principalmente diante das moedas de países emergentes, depois da divulgação da geração de emprego em janeiro nos Estados Unidos. No mês passado, a maior economia do planeta criou 225 mil vagas de trabalho, número superior à previsão de 158 mil novos postos.

O bom desempenho do mercado de trabalho norte-americano abre espaço para eventuais aumentos de juros pelo Federal Reserve (FED), banco central dos Estados Unidos. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

Na China, o receio de que o surto de coronavírus traga impactos para a segunda maior economia do planeta continua a afetar o mercado financeiro. O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo da China. No entanto, o anúncio de um caso de cura em um britânico animou as bolsas de valores em todo o planeta, por causa da perspectiva de que o impacto sobre a economia global seja menor que o esperado.

Entre os fatores domésticos que têm provocado a valorização do dólar, está a decisão recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa Selic – juros básicos – para 4,25% ao ano, o menor nível da história. Juros mais baixos desestimulam a entrada de capitais estrangeiros no Brasil, também puxando a cotação para cima.

Uma equipe de pesquisadores britânicos anunciou hoje (11) que está testando em ratos uma vacina contra o novo coronavírus e espera concluir a experiência até o fim do ano.

“Acabamos de injetar em ratos a vacina que criamos a partir de bactérias e esperamos, nas próximas semanas, determinar a reação nos ratos, no seu sangue, a sua resposta em termos de anticorpos contra o coronavírus”, disse um dos pesquisadores à agência France-Presse (AFP).

A equipe do Imperial College, em Londres, acredita estar entre as primeiras a avançar com ensaios clínicos em animais, no momento em que a comunidade científica está empenhada em encontrar uma vacina eficaz, já que as atuais não protegem contra o novo coronavírus.

O desenvolvimento de uma nova vacina é um processo demorado, que pode se prolongar por vários anos até que se prove que ela é segura e eficaz.

Em declarações à AFP, Paul McKay afirmou que sua equipe espera ser a primeira a fazer ensaios clínicos em humanos e a disponibilizar a vacina contra a nova epidemia. As pesquisas partiram do trabalho desenvolvido para o coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda (SARS, na sigla em iglês).

“Quando a primeira fase de ensaios terminar, o que pode demorar alguns meses, poderemos testar imediatamente a eficácia da vacina em humanos, o que também levará alguns meses”, explicou o cientista, acrescentando que o objetivo é ter uma vacina viável até o fim do ano.

Em entrevista ao canal britânico Sky News, o coordenador dos trabalhos, Robin Shattock, admitiu que a vacina não serviria para combater o atual surto, mas poderá ser importante se houver outro no futuro.

A infecção provocada pelo novo coronavírus detectado na China passa a ter o nome oficial de Covid-19. A decisão foi anunciada na tarde de hoje (11), em Genebra, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no início de um encontro de especialistas internacionais. O nome é um acrônimo do termo “doença por corona vírus” em inglês – CoronaVirus Deceased 2019.

Na abertura do encontro, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, anunciou que dentro de um ano e meio poderá estar disponível uma vacina para tratar a doença.

Segundo ele, o novo vírus é “mais poderoso do que qualquer ataque terrorista” e defendeu a necessidade de utilizar “todas as armas disponíveis” para combatê-lo.

Francisco George, especialista em saúde pública e antigo diretor-geral de Saúde, disse que este é o tempo da Ciência e enfatizou a importância da troca de informação entre cientistas, investigadores e peritos em saúde pública.

Segundo um comunicado da OMS, os especialistas vão se basear na pesquisa dos tipos de coronavírus que provocaram a Síndrome Respiratória Aguda (Sars) e Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers) para identificar lacunas e prioridades de investigação.

O objetivo é que haja coordenação na investigação para que se descubra a fonte exata do surto, que começou na cidade chinesa de Wuhan, bem como acelerar o desenvolvimento de uma vacina e de medicamentos específicos.

A OMS espera que deste fórum resulta uma agenda global de investigação sobre o novo coronavírus, com prioridades e projetos definidos.