O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a operar, nesta terça-feira (4), com o processo extrajudicial eletrônico, implementado pelo Sistema Integrado do Ministério Público (SIM). Com a ferramenta, um dos principais benefícios é o enorme ganho de celeridade na tramitação dos processos, com a economia de recursos
financeiros dispensados na aquisição e uso de papel, caneta, impressoras, cartucho de tinta; além da melhoria da logística de transporte de procedimentos e diminuição da necessidade de espaço físico para arquivamento.

O SIM vai proporcionar uma maior transparência a atuação ministerial, uma vez que permite a qualquer pessoa possa acompanhar o andamento dos autos que não estejam sob sigilo, viabilizando, ainda, a comunicação dos órgão de execução com os da administração superior, como com o Conselho do Ministério Público e Corregedoria.
“Os processos que visam atendimento de demandas do cidadão, como as de acesso a medicamentos, leitos, da área do direito do consumidor e de diversos outros assuntos, serão abertos e tramitados de forma eletrônica, isso vai trazer muitas melhorias às necessidades’ dos cidadãos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

O sistema abrange desde a entrada dos processos e sua distribuição, passando pelo provimento de relatórios que permitem aferir a qualidade da atuação da instituição por todo o Estado e a tomada de decisões estratégicas. “A sociedade está vivenciando um período revolucionário, com o boom das ferramentas inteligentes e uma forte disseminação de informações de todo o tipo e qualidade. Entendemos que as organizações públicas não podem ficar para trás quando o assunto é tecnologia, pois precisamos nos adequar à nova realidade social, promovendo, ainda mais celeridade no atendimento às demandas do cidadão”, reforçou Barros.

Ao longo dos últimos três anos, o MPPE vem investindo em tecnologia, com a criação do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs) e a criação de ferramentas que fazem uso da inteligência artificial para apoiar a tomada de decisões. “Estamos investindo cada dia mais na transformação tecnológica
do Ministério Público, pois entendemos que uma instituição inovadora trará cada vez mais e melhores resultados à sociedade”, concluiu.

O MPPE montou uma grande estrutura de logística para que a implementação da ferramenta ocorra em todo o Estado, garantindo que todas as Promotorias e Comarcas possam passar pela implementação. “O SIM ele é um Sistema que foi implementado no Ministério Público do Rio Grande do Sul e, foi nos cedido gratuitamente,
e desde a sua implantação lá no Rio Grande do Sul, eles vêm experimentando uma série de ganhos. Tanto em velocidade de entrega dos procedimentos, de finalização, quanto em economia de recursos públicos. Com o SIM todos os papéis que tramitariam em uma promotoria, passam a ser, agora, eletrônicos”, disse o promotor de Justiça e secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, Antônio Rolemberg.

O servidor ou o membro poderá acessar o SIM de qualquer
aparelho com conexão a internet, seja por um terminal de computador, seja por smartphone ou tablet. “O que impacta na verdade é essa evolução. A diferença de você poder trabalhar imprimindo papel, gastando papel, corrigindo em papel. E poder fazer isso efetivamente pela internet, fazer isso de onde estiver. Conseguir cuidar do expediente da Promotoria de onde estiver. Isso representa uma mudança radical na velocidade em que os procedimentos tramitam, na forma com que eu trabalho. De maneira que eu consigo dar uma resposta mais rápida, a qualquer hora do dia, a qualquer dia da semana. Além do processo dentro da Promotoria ter um fluxo específico, já que todo fluxo que a legislação traz está mapeado dentro do SIM”, disse o promotor de Justiça da Comarca de Toritama, Vinícius Costa.

Depoimentos – “Para mim, a palavra que define o Sistema SIM é celeridade processual. É um Sistema muito dinâmico, com respostas muito rápidas, e é isso que a sociedade quer. Ele ajuda, a agendar as demandas. A utilização dessa ferramenta SIM, vem trazer essa modernização essencial para a velocidade do nosso trabalho. E para a organização também, uma vez que possibilita que o nosso acervo seja acessado de qualquer local e não tenha extravio de documentos”, disse a servidora da Comarca de Amaraji, Elizama Mara da Silva.

“O SIM ele tem essas vantagens, ele agiliza um pouco o trabalho, ele dinamiza também o trabalho, e auxilia naquilo que eu acho que seja a melhor funcionalidade: que é a gestão documental. Estamos vendo aqui, muitos processos físicos, que chegam diariamente, e o fluxo é intenso. Sabemos que, às vezes, uma situação
superrelevante vem em um ofício, em uma folha, e aí, basta essa folha se misturar em várias outras folhas e isso já gera uma dificuldade grande. Então, elimina retrabalho, auxilia nessa gestão documental. São vantagens muito grandes do SIM”, disse o promotor de Justiça da Comarca de São José do Egito, Aurinilton Carlos Leão Sobrinho.

Policiais Federais e Policiais Militares (2ª CIPM), conseguiram erradicar, nesta segunda-feira ( 04)  por volta das 6h, 04 (quatro) plantios (roça) de maconha que estava localizados próximo à Fazenda Cachoeirinha na zona rural de Cabrobó-PE. Ao todo foram destruídos 10.240 pés da droga, que estavam divididos em 2.560 covas. Caso os plantios fossem transformados em maconha pronta para o consumo daria para se fazer aproximadamente 3.400Kg (três toneladas e quatrocentos) quilos da droga.

Toda a maconha pronta encontrada nos plantios foi incinerada no local. As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas. Geralmente essas ocorrências são resultado e fruto do tráfico de entorpecentes. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

A situação do Hospital Regional do Agreste (HRA) virou pauta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão desta terça-feira, 04. O deputado estadual Delegado Erick Lessa subiu à tribuna da Casa para fazer um relatório da visita que realizou na unidade na última semana.

O parlamentar afirmou que alguns serviços do centro hospitalar necessitam melhorias, a exemplo das áreas de nefrologia, ortopedia e neurologia. Mesmo assim, o deputado reconheceu que a equipe técnica do Hospital está empenhada em atender à sociedade com eficiência.

Durante o discurso, Lessa ainda estimulou os demais deputados a se engajarem em prol de melhorias para a unidade, que é considerada referência traumatológica na macrorregião Agreste e atende a mais de 80 municípios.

O deputado também está se articulando com o poder executivo estadual, no intuito de encontrar soluções efetivas para o HRA. “Precisamos alinhar o fator profissional com as questões econômicas e a força política para trazer um novo modelo de reabilitação de saúde no Hospital Regional. Caruaru e região merecem uma Saúde Pública de melhor qualidade”, afirmou.

Recursos

Através de emendas parlamentares, o deputado Lessa destinou recursos da ordem de R$ 100 mil visando à aquisição de equipamentos médicos para o HRA. Os valores foram incorporados ao Orçamento Estadual e deverão ser aplicados ao longo do ano.

“Vamos reafirmar nossos compromissos com o povo de Caruaru e honrar a confiança em mim depositada. Estamos juntos para contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade, fazendo de Caruaru uma cidade cada vez melhor para se viver”. #legislativo # Caruaru #confianca

Marcelo Gomes (PSB).

Sabia que as caruaruenses contam com o Ame Saúde da Mulher?👩‍⚕👩 A unidade funciona na Rua Rodrigues de Abreu, 232, no bairro Maurício de Nassau, e tem toda estrutura e equipe preparada para cuidar da saúde das mulheres. Olha só que massa. ▶😉

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#PrefeituraDeCaruaru

#OFuturoAGenteFazAgora

As vendas de veículos caíram 1,61% em janeiro em comparação ao mesmo mês de 2019. Segundo o balanço divulgado, nesta terça-feira (4), pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacadas no primeiro mês deste ano 298,4 mil unidades, contra 370,7 mil no ano passado. Em relação a dezembro, a retração ficou em 19,5%.

Os automóveis tiveram a maior queda, com redução de 5,62% nos emplacamentos de janeiro em relação ao primeiro mês do ano passado. De acordo com a Fenabrave, foram vendidos 154,5 mil carros em janeiro. Na comparação com dezembro, o número representa uma retração de 28,1% nas vendas. No último mês de 2019 chegaram a ser comercializados 215,2 mil carros.

As motos tiveram um resultado positivo, com crescimento de 1,08% nas vendas em janeiro de 2020 contra o mesmo mês de 2019. Foram emplacadas 91,7 mil unidades no primeiro mês do ano.

Os caminhões também registraram alta nas vendas, 3,66%, com a comercialização de 7,1 mil veículos do tipo em janeiro. Já os ônibus apresentaram uma diminuição de 2,27% nos emplacamentos, com a venda de 2,1 mil veículos de transporte coletivo no mesmo período.

Agência Brasil

O Projeto de Lei da Quarentena do Coronavírus (PL 23/2020), enviado ao Congresso nesta terça-feira (4) permite ao governo federal adotar legalmente os procedimentos de quarentena, isolamento e realização compulsória de exames médicos e tratamentos específicos para enfrentar a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, que surgiu na China.

Os brasileiros alvos das medidas terão o direito à informação sobre sua situação de saúde e ao tratamento gratuito. O projeto não traz detalhes sobre a realização da quarentena nem do isolamento. O texto diz que ato do ministro de Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública por causa do coronavírus e ainda que a pasta editará os atos necessários à regulamentação e operacionalização da lei.

Na justificativa da matéria, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta afirma que “o anteprojeto de lei visa adequar a legislação interna, coordenando as ações e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas federativas para permitir uma atuação eficiente e eficaz” do Estado.

Pelo projeto, os cidadãos brasileiros ficam obrigados a comunicar as autoridades no caso de sintomas da infecção pelo vírus, de contato com pacientes contaminados ou se estiveram em áreas consideradas de contaminação. O PL também dispensa temporariamente a necessidade de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Será obrigatório ainda o compartilhamento de dados sobre as pessoas infectadas entre os órgãos da administração pública, que pode se estender para pessoas jurídicas de direito privado. Segundo o PL, “poderão ser requisitados bens e serviços, tanto de pessoas naturais como jurídicas” com o respaldo de “justa e ulterior indenização”.

Nesta terça-feira, 4, o governo reconheceu “emergência de saúde pública em território nacional”. O País, contudo, ainda não tem casos confirmados de infecção pelo vírus. O governo estima que cerca de 40 brasileiros tenham interesse de retornar de Wuhan, na China, polo inicial da infecção pelo coronavírus. Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, brasileiros com qualquer suspeita de contágio do vírus não serão trazidos para o Brasil.

AE

Beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco começarão a receber nesta quarta-feira (12) o 13º salário estadual do programa federal. Pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril serão os primeiros contemplados com a parcela extra. Em março, será a vez de quem nasceu em maio, junho, julho e agosto. Já em abril receberão os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. A data de nascimento a ser considerada é do responsável pela família. [Confira o calendário completo dos pagamentos no final do texto]

As famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal receberão anualmente uma parcela extra de até R$ 150 paga pelo Governo de Pernambuco. No Estado, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, 1.125.559 de famílias recebem o benefício, o que corresponde a 34,5% da população pernambucana. A portaria com o calendário foi divulgada pelo Governo do Estado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (4).

O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco, anunciado em março de 2019, será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário. Mais detalhes sobre o pagamento serão apresentados aos gestores municipais da Assistência Social em um encontro no auditório Brum, no Centro de Convenções, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Governo do Estado, só terá direito à décima-terceira parcela quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. “Em 2019, o período de apuração foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Então, pode ganhar o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes.

Para dúvidas e esclarecimentos sobre o 13º estadual do Bolsa Família, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Consulta
Os beneficiários do programa podem acessar a plataforma disponibilizada pela SDSCJ para saber quanto irão receber do benefício estadual. Para acessar, é preciso fornecer o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. [Clique aqui para acessar o site]. No espaço, segundo o governo, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150, valor máximo do benefício.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150.

Folhape

Com o objetivo de intensificar as ações policiais em locais com histórico de maior incidência de homicídios e roubos no Estado, a Polícia Militar de Pernambuco lança nesta terça-feira (4) a Operação Força Ostensiva de Recobrimento Tático Extraordinário (Forte). A primeira etapa irá abranger a Região Metropolitana do Recife (RMR). Serão lançados 150 policiais em 26 novas viaturas para reforçar rondas, abordagens e incursões. Outros 230 agentes vão atuar em patrulhas a pé. Com a operação, a PMPE espera “sufocar o crime no Estado”.

A segunda etapa do projeto, segundo a corporação, está prevista para ter início em março e irá contemplar cidades do Interior, ainda não divulgadas. As áreas selecionadas também serão com os maiores índices de violência. O Koban, modelo de policiamento comunitário baseado em um sistema japonês, será utilizado nas patrulhas a pé para aproximar o efetivo das comunidades beneficiadas. Este ano, as Polícias Militar e Civil de Pernambuco receberam reforços de 900 agentes, sendo 495 militares e 405 civis.

Pernambuco terminou o ano de 2019 com redução de 16,9% dos homicídios em relação a 2018, caindo de 4.173 para 3.466. É a marca mais baixa dos últimos cinco anos, tendo sido maior apenas que os 3.434 contabilizados em 2014, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). O ano passado também atingiu a segunda menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes desde a implantação do Pacto pela Vida (PPV), em 2007. Tal índice chegou a 35,64, tendo sido superado somente por 2013 (34,13), considerado o melhor ano do PPV.

Com a marca de 78.943 roubos registrados em 2019, o Estado também atingiu sua menor marca de crimes do tipo nos últimos cinco anos. Apenas 2014, com 65.269 casos, teve menos notificações. Em comparação a 2018, que registrou 95.241 casos, a queda foi de 16.298 infrações, o equivalente a 17,11%.

Folhape

pocitos.tif

A Ministra de Turismo do Uruguai, Liliam Kechichian e o Vice-ministro de Turismo, Benjamin Liberoff; apresentaram os números oficiais de entrada e gastos de turistas no país em 2019. O vizinho recebeu 3.220.602 visitantes, representando 13,2% a menos do que no mesmo período de 2018 que recebeu 3.711.948 visitantes.

A receita de câmbio para despesas de serviços turísticos em 2019 foi de US $ 1.753: 781.316, queda de 18,6% em relação ao mesmo período de 2018, com US $ 2.154: 770.925. O saldo positivo da balança se destaca entre as despesas efetuadas por turistas uruguaios no exterior e a contribuição de turistas não residentes no país, que representa mais de 553 milhões de dólares.

Os itens que se destacam são: acomodação com US $ 534.148.770, 30,5% do total da despesa; alimentos com US $ 471.953.729 ou 26,9% e compras com US $ 243.277.422, com 13,9% do total da despesa.

Visitantes por nacionalidade:

84.399 americanos estiveram no Uruguai em 2019, aumento de 0,8% em relação a 2018 (83.712). Também houve aumento de 1,3% de turistas europeus, em 2019 foram 152.128, contra 150.146 em 2018. A chegada dos brasileiros também cresceu, 489.701, 4,9% superior ao mesmo período de 2018 (466.673). Os paraguaios foram 40.776 em comparação com 38.685 em 2018.

Cresceu em 11,7% a quantidade de visitantes uruguaios ao país. Em 2019, 513.799 uruguaios entraram, em comparação com 459.851 em 2018.Os visitantes argentinos admitidos em 2019 foram de 1.744.643, 24,8% inferior aos registrados em 2018, quando eram 2.319.640 e chilenos foi de 53.889, em comparação com 61.369 em 2018.

Principais destinos e gastos:

Montevidéu continua sendo o destino preferido para visitantes que chegam ao Uruguai, com 1.003.379 visitantes. Os ganhos na região foram de US $ 574.986.163. Já Punta del Este foi a segunda em preferência dos turistas, recebendo 584.251. Com ganhos de US $ 672.115.467 de dólares; ocupando o primeiro lugar em relação à gastos em serviços turísticos.

Em terceiro lugar, foi a Costa Termal, onde foram recebidos 565.825 visitantes em 2019. Ele recebeu uma receita de US $ 134.427.307. O quarto destino mais visitado foi Colônia, que recebeu 285.988 visitantes em 2019. A despesa foi de US $ 66.971.465.

Piriápolis seguiu com 174.514 visitantes e uma despesa de US $ 112.745.566; costa de Rocha com 165.832 visitantes e uma despesa de US $ 95.030.097; Costa de Oro, com 143.268 visitantes e ganho de US $ 54.364.610. Em trânsito, 140.179 pessoas e outras pessoas (sem dados) 157.365 foram registradas.

Os números analisados ​​pelo Departamento de Pesquisa e Estatística do Ministério do Turismo, com base nos dados fornecidos pela Diretoria Nacional de Migração, não incluem os visitantes de cruzeiros ou aqueles que entraram na fronteira seca com o Brasil que não realizaram o trâmite migratório.