Novo sistema eletrônico do MPPE traz mais celeridade às demandas do cidadão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a operar, nesta terça-feira (4), com o processo extrajudicial eletrônico, implementado pelo Sistema Integrado do Ministério Público (SIM). Com a ferramenta, um dos principais benefícios é o enorme ganho de celeridade na tramitação dos processos, com a economia de recursos financeiros dispensados na aquisição e uso de papel, caneta, impressoras, cartucho de tinta; além da melhoria da logística de transporte de procedimentos e diminuição da necessidade de espaço físico para arquivamento.

O SIM vai proporcionar uma maior transparência a atuação ministerial, uma vez que permite a qualquer pessoa possa acompanhar o andamento dos autos que não estejam sob sigilo, viabilizando, ainda, a comunicação dos órgão de execução com os da administração superior, como com o Conselho do Ministério Público e Corregedoria. “Os processos que visam atendimento de demandas do cidadão, como as de acesso a medicamentos, leitos, da área do direito do consumidor e de diversos outros assuntos, serão abertos e tramitados de forma eletrônica, isso vai trazer muitas melhorias às necessidades dos cidadãos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

O sistema abrange desde a entrada dos processos e sua distribuição, passando pelo provimento de relatórios que permitem aferir a qualidade da atuação da instituição por todo o Estado e a tomada de decisões estratégicas. “A sociedade está vivenciando um período revolucionário, com o boom das ferramentas inteligentes e uma forte disseminação de informações de todo o tipo e qualidade. Entendemos que as organizações públicas não podem ficar para trás quando o assunto é tecnologia, pois precisamos nos adequar à nova realidade social, promovendo, ainda mais celeridade no atendimento às demandas do cidadão”, reforçou Barros.

Ao longo dos últimos três anos, o MPPE vem investindo em tecnologia, com a criação do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs) e a criação de ferramentas que fazem uso da inteligência artificial para apoiar a tomada de decisões. “Estamos investindo cada dia mais na transformação tecnológica do Ministério Público, pois entendemos que uma instituição inovadora trará cada vez mais e melhores resultados à sociedade”, concluiu.

O MPPE montou uma grande estrutura de logística para que a implementação da ferramenta ocorra em todo o Estado, garantindo que todas as Promotorias e Comarcas possam passar pela implementação. “O SIM ele é um Sistema que foi implementado no Ministério Público do Rio Grande do Sul e, foi nos cedido gratuitamente, e desde a sua implantação lá no Rio Grande do Sul, eles vêm experimentando uma série de ganhos. Tanto em velocidade de entrega dos procedimentos, de finalização, quanto em economia de recursos públicos. Com o SIM todos os papéis que tramitariam em uma promotoria, passam a ser, agora, eletrônicos”, disse o promotor de Justiça e secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, Antônio Rolemberg.

O servidor ou o membro poderá acessar o SIM de qualquer aparelho com conexão a internet, seja por um terminal de computador, seja por smartphone ou tablet. “O que impacta na verdade é essa evolução. A diferença de você poder trabalhar imprimindo papel, gastando papel, corrigindo em papel. E poder fazer isso efetivamente pela internet, fazer isso de onde estiver. Conseguir cuidar do expediente da Promotoria de onde estiver. Isso representa uma mudança radical na velocidade em que os procedimentos tramitam, na forma com que eu trabalho. De maneira que eu consigo dar uma resposta mais rápida, a qualquer hora do dia, a qualquer dia da semana. Além do processo dentro da Promotoria ter um fluxo específico, já que todo fluxo que a legislação traz está mapeado dentro do SIM”, disse o promotor de Justiça da Comarca de Toritama, Vinícius Costa.

Depoimentos – “Para mim, a palavra que define o Sistema SIM é celeridade processual. É um Sistema muito dinâmico, com respostas muito rápidas, e é isso que a sociedade quer. Ele ajuda, a agendar as demandas. A utilização dessa ferramenta SIM, vem trazer essa modernização essencial para a velocidade do nosso trabalho. E para a organização também, uma vez que possibilita que o nosso acervo seja acessado de qualquer local e não tenha extravio de documentos”, disse a servidora da Comarca de Amaraji, Elizama Mara da Silva.

“O SIM ele tem essas vantagens, ele agiliza um pouco o trabalho, ele dinamiza também o trabalho, e auxilia naquilo que eu acho que seja a melhor funcionalidade: que é a gestão documental. Estamos vendo aqui, muitos processos físicos, que chegam diariamente, e o fluxo é intenso. Sabemos que, às vezes, uma situação superrelevante vem em um ofício, em uma folha, e aí, basta essa folha se misturar em várias outras folhas e isso já gera uma dificuldade grande. Então, elimina retrabalho, auxilia nessa gestão documental. São vantagens muito grandes do SIM”, disse o promotor de Justiça da Comarca de São José do Egito, Aurinilton Carlos Leão Sobrinho.

Uso da camisinha é ignorado por 36% dos jovens brasileiros

Ao passo que o contágio por Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) cresce no País, 36% dos jovens brasileiros, com idade entre 15 e 24 anos, não usam camisinha durante as relações sexuais. É o que aponta a última Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira, a PCAP, publicada pelo Ministério da Saúde em 2016.

Em dados específicos, o número de pessoas infectadas pelo HIV no Brasil aumentou em 21% nos últimos 10 anos. No entanto, entre jovens com idade de 15 a 24 anos, a porcentagem de aumento de casos da doença, no mesmo período, foi de 85%.

A coordenadora-geral de vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Angélica Espinosa Miranda, acredita que as ISTs não causam mais preocupação aos jovens. O uso da camisinha, por exemplo, deixou de ser uma prática constante, o que contribuiu, segundo ela, para o aumento de casos das Infecções Sexualmente Transmissíveis.

“As ISTs são doenças antigas e começaram a ter alguma repercussão maior no início da epidemia da Aids, que também é uma IST. Os números da epidemia da Aids, com a gravidade dos sintomas, fizeram com que as pessoas tivessem mais medo de pegar a doença ou de pegar qualquer outra IST. Só que essa geração mais jovem não teve contato com aqueles casos tão pesados da Aids do início da epidemia. Assim, você acaba sendo displicente no uso da prevenção. As pesquisas mostram que os jovens perderam o medo da contaminação por uma IST e acabam não usando tanto o preservativo.”

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os dias, um milhão de novos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis são contabilizados no mundo.

Muitas vezes silenciosas, as ISTs podem ficar meses, ou até anos, sem apresentarem sinais e sintomas. Caso não sejam diagnosticadas e tratadas, podem trazer graves complicações para a saúde das pessoas, como infertilidade, câncer ou até mesmo a morte. É o que explica Artur Kalichman, médico sanitarista do Centro de Referência e Treinamento em IST/Aids de São Paulo.

“Muitas das Infecções Sexualmente Transmissíveis não têm sintomas, é como se a pessoa não sentisse nada. Não tem corrimento, não tem úlcera, não tem nada, ou seja, não tem doença. Mas, a pessoa foi infeccionada, foi infectada por alguma IST. A camisinha é a melhor estratégia que tem, porque ela protege praticamente de todas as ISTs, senão 100% delas, adiciona uma proteção enorme para as pessoas e protege da gravidez também, não tem efeito colateral.”

O Ministério da Saúde, junto às Secretarias de Estados e Municípios, distribui preservativos gratuitamente em todas as unidades do Serviço Único de Saúde, o SUS. Somente este ano já foram distribuídas quase 470 milhões de unidades de camisinhas masculinas e femininas.

Sem camisinha, você assume o risco. Use camisinha e proteja-se de todas as ISTs, como HIV e Hepatites. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/ist.

Taxa de detecção de HIV em gestantes sobe 38% nos últimos 10 anos

blood drop for blood testing.Nurses collect blood from blood donor for blood donation

Nos últimos dez anos, a taxa de detecção de HIV em gestantes subiu 38,1%. Entre 2008 e 2019, mais de 125 mil mulheres foram notificadas com infecção pelo vírus durante a gravidez, 8.621 delas apenas em 2018. O crescimento não significa necessariamente um aumento de contágios. O resultado pode ser dado, em parte, pela ampliação do diagnóstico durante o pré-natal, que identifica a condição de saúde da mulher e previne a transmissão vertical do HIV, quando o vírus passa da mãe para o filho durante a gravidez, parto ou amamentação.

Com o aumento da identificação de gestantes soropositivo, a taxa de detecção de Aids em menores de 5 anos caiu. No período de 4 anos, houve redução de 26,9%, passando de 386 casos a cada mil habitantes para 265. Isso acontece porque, uma vez identificada a infecção, a gestante recebe o tratamento que impede a transmissão do vírus para a criança. É o que explica Artur Kalichman, médico sanitarista do Centro de Referência e Treinamento em IST/Aids de São Paulo. Ele ressalta, ainda, a importância de uma mulher grávida fazer o teste e, se confirmar o contágio, dar início ao tratamento.

“O HIV ainda não tem cura, mas, com o tratamento, a quantidade de vírus do corpo da pessoa fica tão pequena, que (o vírus) fica indetectável. Ou seja, os exames nem acham mais. Isso tem duas grandes vantagens. A primeira que a pessoa não evolui para a Aids – ela não fica doente – e a segunda que ela não transmite o HIV. Então, uma mulher gestante que vive com HIV, com a carga viral indetectável, não transmitirá o HIV para o seu filho.”

As regiões Norte e a Nordeste foram as que apresentaram maiores incrementos na taxa nos últimos dez anos, com 87,5% e 118,1% respectivamente. Em toda a série histórica, a região Sul apresentou as maiores taxas de detecção no País. Os dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que em 2018 a taxa observada nessa região foi de 5,8 casos a cada mil nascidos vivos, quase duas vezes superior à taxa nacional, de 2,9.

Entre as capitais, apenas sete mostraram uma taxa de detecção inferior a nacional. Brasília, Rio Branco, Goiânia, Belo Horizonte, João Pessoa, Natal e Teresinha compõe essa lista. A capital federal tem a taxa de detecção mais baixa, com apenas 1 caso em cada mil nascidos vivos. Porto Alegre tem a mais alta, apresentando 20,2 casos para cada mil nascidos vivos, uma taxa sete vezes maior que a nacional. Em relação à faixa etária, o maior número de gestantes infectadas com HIV está entre jovens com idade entre 20 e 24 anos. Elas representam 27,8% das grávidas infectadas.

Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o passar do tempo e graças ao tratamento oferecido a qualquer pessoal que viva com HIV, as novas gerações são cada vez menos afetadas pelas consequências do contágio pelo vírus.

“No início da epidemia da AIDS, ela foi muito impactante, porque muitas figuras públicas, ídolos (tiveram a doença). Então, para a minha geração, aquilo era suficiente para que a gente conversasse na universidade, nos bares, nas festas. Talvez o ápice do uso do preservativo tenha sido exatamente na primeira década do início da epidemia, porque não havia sequer uma possibilidade de tratamento. O tempo foi passando a geração atual entende uma prática de risco e, as práticas de risco precisam ser muito bem dialogadas para que eles entendam que isso tem consequências.”

O Brasil é signatário do compromisso mundial de eliminar a transmissão vertical do HIV e optou por adotar uma estratégia gradativa de certificação de municípios.

A eliminação da transmissão vertical é uma das seis prioridades do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

A certificação possibilita a verificação da qualidade da assistência ao pré-natal, do parto e do puerpério, além do acompanhamento da criança e do fortalecimento das intervenções preventivas.

Até agora, três municípios brasileiros já receberam a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV. Curitiba e Umuarama, ambas no Paraná, receberam a certificação em 2017 e 2019, respectivamente. A cidade de São Paulo, com 12,1 milhões de habitantes, também foi certificada no ano passado. O município é o que possui a maior população no mundo a receber o título.

A camisinha é o único método que previne o contágio por todas as ISTs. Use camisinha e proteja-se do HIV e de outras ISTs, como Sífilis e Hepatites. Sem camisinha, você assume esse risco. Para mais informações, acesse: saúde.gov.br/ist.

Rodrigo Maia atende Rodolfo e cria Comissão Externa para fiscalizar hospitais e escolas de Pernambuco

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) acertou hoje (terça, 4) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovação da Mesa Diretora ao seu requerimento propondo a realização de Comissão Externa para verificar a situação dos hospitais e das escolas públicas em Pernambuco.

Na justificação do requerimento 24/2020, Rodolfo assinala ser público e notório o mau atendimento dos hospitais públicos de Pernambuco e a precariedade das escolas estaduais, incluindo suspeitas de irregularidades na compra de merenda. “Duas necessidades básicas de qualquer ser humano, saúde e educação, estão sendo vilipendiadas no estado”, pontua.

Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, sem ônus para a Casa, averiguando a situação de determinados serviços, das quais resultam relatórios públicos.

O deputado pernambucano cita no requerimento pesquisa da Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil constatando elevados índices de insatisfação dos pacientes com o atendimento no Hospital da Restauração, Hospital Otávio de Freitas e Hospital Getúlio Vargas, sem falar na precariedade dos atendimentos nos hospitais do interior.

“Em Caruaru, o caos começa pelos corredores do Hospital Regional do Agreste, por causa da falta de leitos. No Hospital Dom Moura, em Garanhuns, flagramos paciente esperando atendimento enquanto o médico dormia. Está certo isso?”, questiona o deputado pernambucano.

Sobre a situação das escolas, lembrou incursões de surpresa que fez em escolas do sertão que revelaram “discrepâncias graves” entre os editais de licitação da merenda escolar e o que era efetivamente servido como alimentação aos alunos.
“A Comissão Externa vai nos dar mais força e respaldo para fiscalizar a prestação do serviço público. Vamos percorrer Pernambuco de ponta a ponta”, concluiu Fernando Rodolfo.

Secretaria de Educação de Caruaru divulga a primeira lista de crianças contempladas para vagas de creche

A Secretaria de Educação (SEDUC) divulgou, na noite desta segunda-feira (03), no Diário Oficial do Município de Caruaru (nº 973), a lista de crianças contempladas com vaga nos Centros Municipais de Educação Infantil. A tabela se refere às crianças cadastradas na lista de espera para preenchimento das vagas já existentes na rede municipal de ensino.

Para ter acesso às vagas, os responsáveis, cujo os nomes estejam na lista, deverão comparecer a Central de Atendimento de Vagas de Creche (CAVC), que fica localizada na Secretaria de Educação, na Avenida José Marques Fontes, 21 – Santa Rosa, no período de 04 a 10 de fevereiro, das 8h às 16h, estando devidamente munidos do Registro de Nascimento (da criança) e documento oficial com foto (do responsável).

O cadastramento para o preenchimento de novas vagas segue aberto e poderá ser requisitado na CAVC. Para tanto, os responsáveis deverão apresentar a seguinte documentação: documento com foto, comprovante de residência, comprovante de renda familiar, comprovante de participação em programas sociais e laudo médico, caso seja pessoa com deficiência (PCD). Já a documentação para as crianças são: certidão de nascimento, CPF, laudo médico, caso seja pessoa com deficiência (PCD), e passaporte para criança estrangeira.

Para conferir a lista dos contemplados basta clicar no link: http://diario-oficial.caruaru.pe.gov.br/

Mendonça Filho e Eriberto Medeiros prestigiam festa de Agrestina ao lado de Carmen Miriam

Neste último final de semana, o ex-governador e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente da Alepe, deputado estadual Eriberto Medeiros, marcaram presença na cidade de Agrestina. O objetivo da visita foi acompanhar a tradicional procissão de Nossa Senhora do Desterro, ao lado da líder e ex-prefeita, Carmen Miriam (PSB).

Junto às lideranças locais do grupo, Carmen recebeu Mendonça e Eriberto em seu escritório político, e depois seguiram para a Casa da Gente, ponto de encontro para rodas de conversas. Após as boas-vindas, seguiram para a praça central, de onde acompanharam a tradicional procissão que reúne mais de 10 mil pessoas anualmente.

Recadastramento dos fretistas que trabalham no Parque 18 de Maio é iniciado

A Secretaria Extraordinária da Feira informa que foi iniciada na última segunda-feita (04) o recadastramento dos frentistas que trabalham no Parque 18 de Maio.

Em 2018 foram cadastrado 540 pessoas que atuavam nas feiras que são realizadas no local. Para este ano, os fretistas devem efetuar o recadastramento obrigatório, até o próximo dia 7 de fevereiro, no Espaço Cultural, das 8h às 13h, levando o documento de identidade.

Clube Intermunicipal resgata tradicional prévia carnavalesca neste sábado (8)

Os bailes carnavalescos do Clube Intermunicipal de Caruaru são uma das marcas do clube que reúne a sociedade caruaruense há quase 80 anos. Este ano, a tradição será retomada no dia 8 de fevereiro com o evento InterCarnaval, que tem início às 13h. A folia é aberta para sócios e convidados e será animada pela Orquestra Fênix, pelo DJ Guilherme Borgeez e pelos cantores Douglas Leon e Klever Lemos.

De acordo com o presidente do clube, André Nogueira, o baile dá início às comemorações do aniversário do Intermunicipal. “Estamos a alguns passos dos 80 anos do Clube Intermunicipal, que serão comemorados no mês de abril. A prévia carnavalesca faz parte da nossa história. Trazer de volta esse evento tão bonito é a melhor forma de começar a celebrar esse passo da nossa trajetória”, afirmou.

Para participar da festa é preciso adquirir as entradas, que custam R$ 60 para sócios e R$ 70 para convidados, ou fazer reserva de mesas, que custam R$ 200 para sócios e R$ 250 para convidados. As senhas podem ser compradas no setor de administração do clube ou por meio do telefone (81) 98876-0273.

Serviço – InterCarnaval

Data: 8 de fevereiro de 2020

Horário: 13h

Preço: Senhas individuais – R$ 60 (sócios) e R$ 70 (convidados) | Mesas – R$ 200 (sócios) e R$ 250 (convidados)

Local: Clube Intermunicipal de Caruaru – Rua Francisco Joaquim – s/n, Caruaru

Informações: (81) 98876-0273

O primeiro mês de 2020 mostra o que vamos enfrentar nas próximas décadas

Os dois eventos de proporções globais que apresentaram as primeiras credenciais do ano que se inicia foram a morte do líder da guarda revolucionária iraniana, derivada de uma investida militar norte-americana no Iraque, e o passeio global da pluma de carbono — resultado do incêndio australiano.

De um lado, um ataque aéreo e unilateral do governo americano ao aeroporto de Bagdá executou Qasem Soleimani, sendo justificado pelo presidente Trump como uma janela de oportunidade única para retirar o arquiteto da estratégia de expansão e da influência iraniana no Oriente Médio.

A morte do general criou um cenário de incerteza, seja no interior da sociedade americana, seja no Oriente Médio. Do lado americano, a ação do presidente abriu espaço para um possível enfrentamento entre EUA e Irã em meio ao processo de impedimento aberto contra Trump, que acontece no calor da corrida eleitoral. Do lado iraniano, Soleimani era a provável próxima liderança a dar continuidade à tradição dos aiatolás. Como chefe da guarda revolucionária iraniana, força militar organizada e institucionalmente formada para preservar o regime dos aiatolás, Soleimani era seu principal estrategista e provável liderança responsável por perpetuar o regime.

Já no hemisfério sul, ainda que concomitante ao cenário hobbesiano no Oriente Médio, a nuvem de gás carbônico, derivada do incêndio generalizado na Austrália, espalhava-se pelo globo, indo em direção à sua volta olímpica pelo planeta. A proporção, a força e as causas dessa pluma estão relacionadas a fatores locais, como o excesso de biomassa acumulada nos ecossistemas florestais australianos, mas sobretudo pela influência sistêmica de um clima globalmente mais aquecido e menos previsível.

Ambos eventos, tanto o quase colapso das relações entre EUA e Irã (os quais poderiam ter resultado em uma escalada imprevisível dos conflitos e da guerra no Oriente Médio) como os lastros de uma primeira catástrofe atmosférica de escala global revelam o limiar em que a sociedade internacional estará submetida daqui em diante. Ou seja, eventos com potencial de estilhaçar o tecido humano-social e a vida biológica no planeta.

Autor: André Frota é membro do Observatório de Conjuntura e professor do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Internacional Uninter.

Caruaru oferta novo curso de Técnico em Enfermagem

A Faculdade UNINASSAU Caruaru está ofertando um novo curso à população, o de Técnico em Enfermagem. O curso está com inscrições abertas no site da Instituição, ou presencialmente, na sede da UNINASSAU. Estão sendo ofertadas vagas para os turnos da manhã/tarde ou noite.

O curso tem formação de 25 meses e as aulas ocorrerão três vezes por semana: às segundas, quartas e sextas-feiras, sendo 12 horas semanais e quatro horas por dia. O concluinte do curso poderá atuar em hospitais, clínicas, redes ambulatoriais, unidades básicas de saúde, consultórios médicos, laboratórios de análises clínicas e unidades de diagnóstico, creches, spas, instituições de ressocialização, abrigos, casa de repouso, dentre outros.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, destaca a importância de a Instituição ofertar mais um curso importante dentro da sua grade já conceituada de cursos. “Colocar à disposição da população um curso técnico de tamanha importância mostra o papel na Educação e na Saúde que a UNINASSAU exerce. Já ofertamos o bacharelado em Enfermagem e, junto ao técnico, podemos oferecer à área de saúde profissionais habilitados e bem preparados para um mercado de trabalho cada vez mais exigente. Possuímos uma excelente estrutura e uma equipe de referência para formar esses futuros profissionais”, afirma.

A UNINASSAU Caruaru fica localizada no Entroncamento entre as BRs 104 e 232, 1215, bairro Agamenon Magalhães.

Atribuições do profissional

– Assessorar o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem;

– Integrar as equipes multidisciplinares nas ações para a saúde individual e coletiva;

– Interpretar e aplicar normas do exercício profissional e princípios éticos que regem a conduta do profissional de saúde;

– Participar do processo de trabalho em enfermagem nos diferentes âmbitos do cuidar profissional (saúde da família, unidades básicas e hospitalares e serviços autônomos);

– Valorizar e pôr em prática os novos conhecimentos da função de técnico em enfermagem, visto que o conhecimento é construído historicamente e, portanto, provisório;

– Respeitar a vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana, em todo o seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza;

– Assegurar ao cliente uma Assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência;

– Auxiliar o enfermeiro na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave;

– Auxiliar na prevenção e controle das doenças transmissível em geral em programas de vigilância epidemiológica.