A mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$11,875 milhões aos parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG). No dia 25 de janeiro, quando a barragem da Mina do Feijão se rompeu, Luiz Taliberti, a sua irmã Camila Taliberti e a esposa dele Fernanda Damian, grávida de cinco meses, estavam na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos.

Segundo informou Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa quinta-feira (19), trata-se da primeira sentença em ação individual movida em decorrência da tragédia. O caso foi analisado pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves. O magistrado entendeu que a mineradora é responsável pelas mortes e que os expressivos danos psicológicos causados aos parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização.

“Cediço que dinheiro algum reparará integralmente os autores da dor que sempre sentirão. Mas o Poder Judiciário deve arbitrar valores que entenda consentâneos à sensível situação que se lhe apresenta”, escreveu em setença assinada nesta quarta-feira (18).

A ação foi movida pela mãe de Luiz e de Camila e também dos pais e irmã de Fernanda. Eles pleiteavam R$ 40 milhões em indenização por danos morais devido ao sofrimento relacionado à perda do entes queridos. O cálculo levou em conta um documento interno da Vale . Ele apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões. As quatro vidas, incluindo a do bebê que estava sendo gerado, somariam assim R$ 40 milhões.

Os autores da ação também queriam que a Justiça obrigasse a Vale a manter, durante 20 anos, um memorial na entrada de sua sede com um pedido de desculpas, acompanhado de uma foto de Luiz, Camila e Fernanda e de uma frase dizendo que a vida vale mais que o lucro. O juiz não acatou esse pedido e sustentou que uma homenagem às vítimas deve ser tema de discussão em uma ação coletiva, de forma a contemplar todos os atingidos. A tragédia deixou ao menos 248 mortos e há ainda 22 desaparecidos.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale informou em nota que ainda não foi intimada da decisão. “A empresa é sensível à situação das famílias e dará encaminhamento ao caso, respeitando a privacidade dos envolvidos”, acrescenta o texto.

Acordos
Mover uma ação judicial é apenas um dos caminhos possíveis para as vítimas que buscam indenização pela tragédia. Alguns atingidos tem optado por firmar acordos individuais extrajudiciais com a Vale. Essa possibilidade foi reforçada a partir de um termo de compromisso assinado em abril entre a mineradora e a Defensoria Pública de Minas Gerais, que acredita nesses tratativas como a forma mais rápida e eficaz para obter a indenização, evitando processos longos e arrastados. Até junho, 49 acordos individuais já haviam sido concluídos.

O termo assinado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale foi criticado no mês passado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) durante uma oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar a tragédia. Segundo Joceli Andreoli, representante da entidade, os acordos individuais prejudicam a organização dos atingidos e o andamento de ações coletivas que visam a reparação dos danos. Também contrário a estas tratativas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustenta que negociações coletivas são o caminho para buscar reparações mais justas.

A CPI da ALMG aprovou seu relatório final na semana passada. Uma das sugestões contidas no documento é a revisão do termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale. Ele define que as pessoas que aderissem ao acordo individual, após serem indenizadas pela perda de suas propriedades, deveriam transferir a posse do terreno para a mineradora. Os deputados entenderam que, mesmo sendo indenizados, os terrenos deveriam permanecer com os donos originais e que uma parte deles fosse transformado ocupado com um memorial da tragédia.

Indenização trabalhista
A indenização a ser paga aos aos familiares dos trabalhadores que morreram na tragédia também foi tema de um acordo. O documento, assinado em julho entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT), define que pais, cônjuges ou companheiros e filhos dessas vítimas receberão, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. Já os irmãos receberão R$ 150 mil cada um.

Se Luiz Taliberti, Camila Taliberti e Fernanda Damian fossem trabalhadores da Vale ou de empresas terceirzadas contratadas pela mineradora, seus quatro parentes que moveram a ação receberiam, conforme os parâmetros desse acordo, um total de R$1,65 milhões por danos morais. O valor é 86% menor do que os R$11,875 milhões que eles obtiveram através do processo judicial.

O acordo entre a Vale e o MPT determina ainda, a título de dano material, o pagamento de uma pensão para os familiares que dependiam financeiramente da vítima. Esse repasse deverá ser garantido mensalmente até a data em que o trabalhador completaria 75 anos e o cálculo levará em conta o salário que ele recebia, gratificação natalina, os benefícios previstos na legislação trabalhista, vale alimentação, participação nos lucros e resultados da mineradora. Ao todo, a indenização por dano material aos dependentes de cada vítima deverá alcançar no mínimo R$800 mil, ainda que o cálculo fique abaixo desse valor.

De acordo com dados divulgados pelo MPT, mais de 90% dos 248 mortos trabalhavam no complexo minerário, 120 eram empregados da Vale e 109 de empresas terceirizadas contratadas pela mineradora. Dos 22 desaparecidos, 11 são funcionários da Vale e 10, terceirizados.

Agência Brasil

Garantir a manutenção dos direitos básicos do indivíduo. Esse é o objetivo principal do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), inaugurado oficialmente pelo governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (19/09), em Fernando de Noronha. O espaço contará também com a atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), voltado para o atendimento de pessoas e famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados.

“Estamos aproveitando nossa vinda aqui para inaugurar o CRAS e o CREAS, serviços de assistência social que nos permitem estar mais perto da população, principalmente dos mais carentes, garantindo os seus direitos básicos”, afirmou Paulo Câmara. A unidade de proteção faz parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como objetivo, por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais no território.

Entre o público atendido pelo CRAS estão famílias e indivíduos em grave situação de falta de proteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, beneficiários do Bolsa Família, entre outros. Já o CREAS oferece serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, situação de rua, abandono, entre outros.

“Esses serviços vão justamente atender famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, de risco ou de ameaça. Já foram identificados casos que precisam de acompanhamento técnico da assistência social, de indivíduos que estão em situação de violação de seus direitos. Os serviços chegam para dar esse apoio”, esclareceu o secretario de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Após a solenidade de inauguração, o governador concedeu entrevista à imprensa sobre o Programa Noronha Plástico Zero. Instituído há cinco meses por meio de decreto estadual, a iniciativa proíbe a entrada, comercialização e uso de plásticos ou similares no Arquipélago. O objetivo, além da promoção da sustentabilidade e da conscientização de moradores e turistas, é minimizar a contribuição da ilha para o montante de lixo plástico existente nos oceanos.

“Pernambuco tem um olhar para o desenvolvimento sustentável que vê o econômico e o social, mas garante que o meio ambiente esteja totalmente protegido. Aqui em Fernando de Noronha temos um exemplo que está bem avançado, o Plástico Zero. A administração da ilha implantou e nós podemos observar que, hoje, Noronha está livre do plástico. Isso faz parte de ações que vão garantir, no futuro, a sustentabilidade, o meio ambiente protegido e, acima de tudo, as boas práticas para as nossas crianças e os nossos jovens”, declarou Paulo Câmara.

AEROPORTO – O governador assinou ainda a autorização para contratação da empresa que vai executar os serviços de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam o Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. Com um aporte de R$ 4,6 milhões, provenientes de convênio estabelecido com o Governo Federal, a iniciativa vai permitir a operação de voos noturnos no Arquipélago.

O trabalho consiste na implantação do Sistema de Luzes de Aproximação Simples (SLAS) e do Sistema de Luzes de Obstáculos (SLO), alimentados por energia solar e tecnologia em LED. “Hoje, recebemos a autorização para a assinatura do contrato. Na próxima semana, a empresa já estará se mobilizando no aspecto jurídico e, até o dia 10 de outubro, os trabalhos estarão sendo iniciados. Essa intervenção tem uma previsão de duração de seis meses. Toda a obra conta com utilização de tecnologia, tanto na questão do LED quanto na utilização da energia renovável, por meio de painéis solares”, explicou a secretaria estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

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Entre os dias 23 e 28 de setembro, o UniFavip|Wyden, em Caruaru, promove mais uma edição da Mostra de Responsabilidade Social. O evento tem como objetivo reunir ações e serviços à comunidade em vários dias de atividades. São exposições de projetos, visitas comunitárias, entrega de donativos, oficinas e vários outros serviços abertos à população.

As ações da Mostra de Responsabilidade Social agregam alunos, professores e demais pessoas interessadas em fazer a diferença e transformar a teoria em prática, visando uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Entre os destaques da programação da Mostra de Responsabilidade Social do UniFavip|Wyden estará a ação realizada no bairro de Sítio Cipó, na próxima terça-feira (24), das 8h às 12h, em parceria com a Prefeitura de Caruaru.

Entre as atividades realizadas na comunidade estarão palestras para conscientizar a população em relação à saúde bucal e saúde da mulher, orientações para controle de verminose em animais de estimação, vacinação e exames gratuitos de glicemia e testes rápidos de HIV e sífilis, oficinas recreativas lúdicas para as crianças como pinturas em gesso, reciclagem de lixo para criação de brinquedos, entre outras ações.

“Acreditamos no potencial e na capacidade de transformação das comunidades e pessoas menos favorecidas. Isso nos motiva a desenvolver ações constantes que ajudam a inserir crianças, jovens e adultos em uma sociedade mais justa, humana e participativa”, explica Luciana Lemos, pró-reitora do UniFavip|Wyden.

Na ação do Sítio Cipó, a instituição também fará a doação de televisores, cestas básicas para famílias mais necessitadas, além da formatação de uma brinquedoteca para as crianças da comunidade, que será instalada na unidade de saúde da família do bairro, com brinquedos arrecadados em ações realizadas pelo centro universitário ao longo do ano.

Os pesquisadores são muito cautelosos sobre a possível causa das doenças, seja por uma marca, um produto ou uma fonte – Créditos: EVA HAMBACH / AFP.

Diário de Pernambuco

A epidemia de doenças pulmonares relacionadas ao vaping continua em aumento nos Estados Unidos, onde os casos passaram de 380 para 530, enquanto o número de mortos se manteve em sete, segundo o informe semanal publicado nesta quinta-feira pelas autoridades de saúde.

Mais da metade dos pacientes têm menos de 25 anos e três quartos são homens, disse Anne Schuchat, subdiretora do Centro de Controle e Prevenção de Doenças. Um total de 16% dos pacientes são menores de 18 anos.

Os laboratórios da Agência de Drogas e Alimentos (FDA) estão analisando mais de 150 amostras suspeitas, mas ainda não identificaram as substâncias responsáveis por essas doenças pulmonares agudas, disse Mitch Zeller, diretor da divisão de tabaco do organismo.

“Não existe um denominador comum sobre os produtos utilizados, como foram usados, onde foram comprados e o que pode ter acontecido entre o momento em que o usuário os obtêm e o momento em que se vaporiza e é inalado”, insistiu Zeller.

Os pesquisadores são muito cautelosos sobre a possível causa das doenças, seja por uma marca, um produto ou uma fonte.

Em muitos casos, as recargas envolvidas continham THC, o princípio psicoativo da maconha.

Em 11 de setembro, o presidente Donald Trump anunciou que seu governo proibirá nos próximos meses os produtos de vaping com sabor, após o aumento de doenças pulmonares graves.

Na ocasião, o secretário de Saúde, Alex Azar, indicou que após o lançamento de uma nova guia reguladora haverá 30 dias de prazo para sua entrada em vigor, momento a partir do qual “todas as cargas com sabor de cigarros eletrônicos, exceto o tabaco, terão que ser retiradas do mercado”.

A indústria do vaping mobilizou um montante de 10,2 bilhões de dólares em nível mundial em 2018, segundo a empresa de estudos de mercado Grand View Research.

O presidente Jair Bolsonaro disse  que vai defender, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, a política do governo na questão ambiental. Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse que as queimadas na Amazônia estão abaixo da média dos últimos 15 anos e o que há é uma tentativa internacional de desgastar a imagem do Brasil. Para o presidente, o objetivo é prejudicar o setor agrícola nacional, um dos mais competitivos do mundo.

“Estou me preparando para um discurso bastante objetivo, diferente de outros presidentes que me antecederam. Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo. Vou apanhar da mídia, de qualquer maneira, essa mídia sempre tem o que reclamar, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão. E eles tem números verídicos sobre isso aí, mas o que interessa? É desgastar a imagem do Brasil. Desgastar por quê? Para ver se cria um caos aqui, para o pessoal lá de fora se dar bem. Se a nossa agricultura cair, é bom para outros países que vivem disso”, disse.

Bolsonaro e comitiva embarcam para Nova York (Estados Unidos) no dia 23. No dia seguinte, o presidente é o primeiro a falar. Tradicionalmente, cabe ao chefe de Estado brasileiro fazer o pronunciamento de abertura na Assembleia Anual da ONU. Na avaliação de Bolsonaro, existe uma pressão de outros países para que o Brasil amplie o número de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Segundo ele, havia uma previsão de demarcar mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas ao longo dos próximos anos, o que expandiria as áreas atualmente protegidas por mais 6% do território.

“Imagine o nosso Brasil com uma área equivalente, um pouquinho abaixo, do Sudeste, do Sul, demarcado como terra indígena? Tudo estaria inviabilizado no Brasil. Essa é a tendência, é o sufocamento da nossa agricultura aqui no Brasil. Nós ocupamos aproximadamente 7% do nosso território para a agricultura. Outros países da Europa ocupam, muitos, aproximadamente 70%”, disse o presidente.

Em Nova York, aonde chega no dia 23, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, marcado para o dia 24, mesma data de seu pronunciamento. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. O presidente embarca de volta ao Brasil no mesmo dia.

O presidente deve seguir despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. Ele se recupera da quarta cirurgia em um ano, para tratar o ferimento à faca sofrido em um atentado em setembro do ano passado, durante ato da campanha eleitoral.

A previsão é que Bolsonaro faça exames no início da manhã desta sexta-feira (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, que o operou. Ele virá especialmente de São Paulo para isso. Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que o Irã é responsável pelos ataques do dia 14 de setembro a instalações petrolíferas da Arábia Saudita. Ele fez o comentário durante visita ao Oriente Médio para investigar os ataques.

Em entrevista nos Emirados Árabes, após visita à Arábia Saudita, ele afirmou que os Estados Unidos (EUA) querem uma solução pacífica para a questão, mas que Washington deverá impor mais sanções contra o Irã.

Teerã tem repetidamente negado as alegações dos EUA. Os rebeldes houthi no Iêmen, que são contra o governo e apoiados pelo Irã, assumiram a responsabilidade pelos ataques.

O chanceler do Irã, Mohammad Javad Zarif, disse à CNN, nessa quinta-feira (19), que caso as Forças Armadas americanas ou sauditas ataquem o país, as consequências poderão ser “uma guerra em grande escala”.

As Nações Unidas planejam enviar uma equipe para investigar os ataques na Arábia Saudita e, por sua vez, o governo saudita disse que vai cooperar com essas investigações.

O presidente Jair Bolsonaro reclamou  do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras.

“Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite, alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso. A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos”, disse o presidente durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, de onde ele despachou ao longo do dia. Ele estava acompanhado do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira.

O presidente disse ter determinado à pasta uma investigação sobre eventuais práticas irregulares. “Estou em contato com o ministro das Minas e Energia e ele, obviamente, vai entrar em contato com a Agência Nacional de Petróleo, para ver o que está acontecendo, cartel, seja lá o que for, isso não pode continuar acontecendo”. O aumento citado por Bolsonaro está sendo investigado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), que passou a notificar postos pelo aumento sem justificativa.

A Mega-Sena, sorteia neste sábado (21) prêmio de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.190 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 130 mil por mês. O montante é também suficiente para adquirir sete apartamentos de luxo de R$ 5,4 milhões cada.

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.