A renda obtida como microempreendedor individual (MEI) é a única fonte de recursos de 1,7 milhão de famílias, diz a 6ª pesquisa Perfil do MEI, feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). De acordo com a pesquisa, isso significa que 5,4 milhões de pessoas no país, considerando quatro pessoas por família, dependem da renda de um MEI. Os dados mostram ainda que a renda média familiar desse segmento alcançou R$ 4,4 mil, o equivalente a pouco mais de quatro salários mínimos.

A pesquisa entrevistou 10.339 microempreendedores individuais entre 1º de abril e 28 de maio deste ano em todos os estados brasileiros. Segundo o Sebrae, a sondagem alcança 95% de nível de confiança e 1% de margem de erro, delineando as principais características desses empreendedores.

Os números mostram que a atividade de microempreendedor individual é a única fonte de renda de 76% dos entrevistados. De acordo com os dados, 61% dos MEI se formalizaram atraídos pelos benefícios do registro (ter uma empresa formal, possibilidade de emitir nota, poder fazer compras mais baratas), 25% por conta dos benefícios previdenciários e 14% por outros motivos diversos.

“Os resultados do levantamento mostram que 33% dos MEI estavam na informalidade (como empreendedores ou empregados) antes de optarem pelo registro como microempreendedor. Deste universo, 48% empreendiam sem CNPJ por 10 anos ou mais”, disse a assessoria do Sebrae.

De acordo com o levantamento, a formalização foi responsável direta pelo aumento das vendas dos negócios para 71% dos entrevistados, enquanto 72% indicaram melhoria nas condições de compra junto aos fornecedores.

“Os jovens, na faixa etária de 18 a 29 anos de idade, lideram o ranking dos que procuram autonomia financeira como MEI (41%). Contudo, o percentual de microempreendedores cai à medida que o empreendedor envelhece. Entre 30 a 39 anos, (37%); dos 40 a 49 (32%) e os com mais de 50 anos registram 21%”, diz a pesquisa.

Os dados mostram ainda que 40% dos entrevistados usam a própria residência como local de trabalho. A pesquisa revela que, nos municípios mais carentes, é mais comum o microempreendedor individual atuar em um estabelecimento comercial (49%). “Essa opção, no geral, soma 28%, enquanto os MEI atuante na casa ou empresa do cliente são 17%. Os ambulantes são 11% e os que atuam em feiras, shopping popular e outros locais representam 4%”, diz a pesquisa.

Diário de Pernambuco

O Núcleo de Línguas, que administra o programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) na UFPE, abriu nesta segunda-feira inscrições para uma nova etapa de cursos presenciais e gratuitos de inglês, espanhol, italiano, francês e português para estrangeiros. No Campus Recife, serão ofertados todos os idiomas, No Campus do Agreste (Caruaru) serão ofertados os idiomas inglês (nível B1) e espanhol (nível A1 – básico).

As candidaturas aos cursos de inglês e português serão encerradas no dia 19 de setembro e as dos demais idiomas até o dia 9 de setembro. As inscrições devem ser feitas na plataforma online do IsF.

Para se inscrever em um curso de inglês, é necessário antes ter feito o nivelamento no My English Online (MEO). O interessado deve acessar o tutorial aqui. As opções nesta oferta são para níveis 4 e 5 (B1 e B2). O aluno que desejar candidatar-se a um curso de italiano deve preencher os seguintes requisitos: no curso “Viajar e estudar na Itália (Módulo 2)”, é necessário ter realizado o primeiro módulo do curso; já no “Mobilidade acadêmica: como e onde estudar na Itália”, o estudante precisa possuir certificado nível A2 ou ter concluído 32 horas de aula de italiano no Nucli.

O Núcleo informa ainda que o curso “Conversação em francês: temas socioculturais” será ministrado 100% em francês. Após o encerramento das inscrições, a plataforma IsF fará a classificação dos candidatos e o aluno poderá ver no site a sua classificação. Os primeiros a se inscrever terão prioridade.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos.

Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, disse.

O presidente tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.

O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati, em reunião da CCJ – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil
Até as 14h de hoje (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta. Colocado em votação só em caso de rejeição do parecer relator da matéria, o que nesse caso é improvável, o voto em separado é um voto alternativo e ocorre quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator.

Apesar de, até o fechamento desta reportagem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haverá pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação”, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que vão começar às 10h, devem ser concluídos até as 17h.

Tramitação

Caso a conclusão da votação na CCJ ocorra na quarta-feira, como previsto, o texto segue para análise no plenário da Casa. Lá, a proposta é votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três no segundo. O prazo começa a ser contado a partir de quinta-feira (5), a primeira sessão de discussão.

No próximo dia 10, haverá sessão temática sobre a reforma da Previdência no plenário da Casa. O debate contará com a participação de especialistas e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é de que, até 10 de outubro, o segundo turno de votação esteja concluído. Se o texto for aprovado tal qual como veio da Câmara e tiver o apoio de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno, segue para promulgação.

Mudanças

Como já adiantado por Tasso, o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, a não ser por dois pontos que foram excluídos do texto. Um deles colocava na Constituição o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC): renda per capita de ¼ do salário mínimo. O outro exclui a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadorias de profissionais expostos a condições insalubres. As exclusões não implicam nova análise da PEC pelos deputados.

Já as mudanças que Tasso considerar mais relevantes serão incluídas em uma minuta de nova PEC para tramitar em paralelo ao texto principal. A medida divide opiniões entre os parlamentares. Muitos acreditam que a proposta paralela não avançará.

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. “[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)”, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (2).

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

Reunião na Colômbia
O Palácio do Planalto informou também que, por motivos de saúde, está descartada a participação de Jair Bolsonaro em reunião, na cidade colombiana de Letícia, na tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru, que estava prevista para sexta-feira (6). Por recomendação médica, o presidente iniciará, a partir deste dia, uma dieta à base de líquidos, já como parte do pré-operatório para a cirurgia de correção de uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018.

“Por questões de orientação médica, o presidente precisará, a partir de sexta-feira, entrar em dieta líquida. A consequência disso é praticamente inviabilizar a viagem a Letícia. Estamos estudando a possibilidade de que uma autoridade possa substituí-lo nesse evento ou a postergação [da reunião] a fim de que o próprio presidente possa estar presente em uma futura reunião”, disse Rêgo Barros.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou, na manhã desta segunda-feira (2), a ordem de serviço para a construção de mais uma creche no município. Localizada no bairro Nova Caruaru, a unidade terá os serviços iniciados ainda neste mês de setembro.

Com capacidade para atender a 188 crianças, de zero a três anos, o CMEI Parque das Pedras será a 10º creche construída pela gestão. “Com a construção desta unidade e suas novas vagas, vamos ofertar mais qualidade de vida ao povo de Caruaru, sem esquecer das tantas outras que estão em expansão para atender melhor a demanda da cidade”, pontuou a prefeita.

Após o início das execuções, o prazo para conclusão é de 10 meses. Serão investidos mais de R$ 2,5 milhões nesta obra.

Como forma de iniciar as festividades em honra a padroeira de Caruaru, Nossa Senhora das Dores, durante duas semanas a imagem primitiva – oriunda da primeira igreja Catedral de Caruaru – irá peregrinar por diversos pontos da cidade a partir desta segunda-feira, 02 de setembro.

Além disso, na quarta-feira (04) a Catedral de Nossa Senhora das Dores lançará em coletiva para a imprensa toda a programação da Festa em honra a padroeira, que terá início no dia 06 e seguirá até o dia 15.

Abaixo segue programação da peregrinação:

Segunda-feira – 02 de setembro

8h30 – Sindloja Caruaru

10h – Feira das Fores

11h – Casa Nova

13h30 – HEMOPE Caruaru

Terça-feira – 03 de setembro

9h – Secretária de Educação

10h – 4º Batalhão de Polícia Militar de Caruaru

11h- Icia Caruaru

Quarta-feira – 04 de setembro

8h30 – Ciretran Caruaru

11h – Participação TV Jornal

12h – O Povo na TV

15h – Centro Social São José do Monte

Quinta-feira – 05 de setembro

8h30 – Asces Caruaru

10h – Shopping Difusora

11h – ACIC Caruaru

22h – Câmara de Vereadores

Sexta-feira – 06 de setembro

8h – Colégio Sagrado Coração

11h – Corpo de Bombeiros

12h – Tv Asa Branca

Domingo – 08 de setembro

8h – Igreja de Nossa Senhora da Conceição

11h- Catedral

Setembro é o mês da prevenção do suicídio, e suas campanhas defendem a importância do diálogo e da valorização da vida. Nesse sentido, o período pode ser utilizado para ampliar a discussão sobre diversidade e inclusão social. Muitas vezes, essas conversas são levadas para o âmbito escolar e, por isso, é importante que a escola esteja preparada para debatê-las.

Segundo o coordenador do Sistema de Ensino pH, Fabrício Cortezi, o primeiro passo é que a comunidade escolar seja diversa, integrando equipes e alunos. “O ambiente não pode ser opressor, ele tem que ser acolhedor. Precisamos entender que a diversidade é necessária e faz parte da escola, para então o debate ser estimulado”, aconselha Cortezi.

Quando uma instituição é inclusiva e discute diversidade, é esperado que isso ajude no combate de casos de bullying, depressão e suicídio, porque estimula o diálogo. “Dentro dos colégios, existiam disciplinas voltadas para alunos debaterem atualidades, mas agora algumas instituições também estão preocupadas em proporcionar debates relacionados à convivência ética, focadas no convívio com o outro”, exemplifica.

Cortezi explica que quando se trata de diversidade e inclusão, outro ponto importante é envolver todos os professores: “Todo mundo precisa estar comprometido com o assunto para, caso exista alguma ocorrência envolvendo bullying, exclusão ou depressão dentro dos colégios, ela seja facilmente identificada”. A ideia é que as escolas façam coisas que amenizem e deixem os alunos mais confortáveis.

O coordenador do Sistema de Ensino pH finaliza reiterando a importância dos colégios se envolverem com temas de maior sensibilidade: “O papel da escola, na verdade, é dar garantias para que os alunos se desenvolvam tanto cognitivamente quanto afetivamente, por isso, ela é fundamental para entender e prevenir essas questões”.

Além de pensar em uma solução conversando com os alunos, é importante as instituições mostrarem para os pais o que anda sendo feito a respeito desses temas. Agendar reuniões com a família para falar da convivência ética dentro da escola, por exemplo, ajuda a incorporá-la à comunidade e a fortalecer a rede de apoio.

Sobre o Sistema de Ensino pH (www.sistemadeensinoph.com.br) – O Sistema pH surgiu em 2012, a partir do trabalho desenvolvido no Colégio pH e Curso pH, presente há 32 anos no Rio de Janeiro. Reconhecido pelo elevado número de aprovações nos vestibulares das universidades mais concorridas do estado e pelos excelentes resultados no ENEM, o pH atua do Ensino Fundamental I ao Pré-vestibular. O Sistema conta com uma série de escolas parceiras e oferece orientação nas áreas de planejamento, ferramentas tecnológicas, projetos inovadores, integração de recursos e formação contínua dos profissionais. O Sistema de Ensino pH integra o portfólio de empresas da SOMOS Educação.

Na última sexta-feira (30), em comemoração ao dia do nutricionista, 31 de agosto, a coordenação de nutrição do Hospital Regional do Agreste realizou avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC), peso e medidas dos colaboradores do HRA quando chegavam ao refeitório.

Para Eliene Fonseca, coordenadora de nutrição do HRA, a boa alimentação é o início para ter e manter uma vida saudável. “Sabemos que com a rotina corrida muitas pessoas não têm uma boa alimentação, comendo alimentos pobres em nutrientes e ricos em gordura e açúcares, pois são mais rápidos e fácies. Esse é o maior mal, aliado também à falta de exercícios físicos. Então, resolvemos realizar esta ação para conscientizar nossa equipe sobre a importância de estar com o peso e medida ideais para evitar problemas de saúde”, afirmou.

O HRA oferece uma cardápio diferenciado para os colaboradores que estão em reeducação alimentar ou tem alguma restrição alimentar. A equipe de nutrição desenvolveu um cardápio semanal, para café da manhã, almoço e janta, que contempla os grupos alimentares e compõem uma alimentação saudável. “Diariamente vemos casos de funcionários que desenvolveram problemas de saúde, como diabetes e colesterol alto, por terem uma alimentação inadequada. Em nosso cardápio, no almoço, por exemplo, temos opções de verduras cruas, cozidas, carnes grelhadas, feijão, acompanhado de fruta e/ou suco. Uma refeição simples, mas que dá saciedade e contempla as necessidades nutricionais desta refeição”, explicou Eliene.

Qualquer colaborador pode solicitar o cardápio de reeducação alimentar. É só entrar em contato diretamente com o setor de nutrição do HRA até uma hora antes do início do horário das refeições.