O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai se reunir nesta semana com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com pessoas próximas a Alcolumbre, o encontro deve acontecer nesta quarta-feira (19), mesmo não constando na agenda oficial. A conversa não tem uma pauta pré-definida e deve ser sobre a conjuntura política atual.

Também nesta quarta-feira, na residência oficial da presidência do Senado, houve reunião do senador com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que se movimenta para ser candidato a presidente em 2022.

O encontro com o tucano foi para discutir a reforma tributária e as três propostas de emenda à Constituição que contém mecanismos de redução de despesas obrigatórias da União, estados e municípios.

O Banco Central lançou hoje (19), na capital paulista, um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. Batizado de PIX, o sistema estará disponível para toda a população a partir de novembro.

Segundo o chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, com o PIX será possível enviar e receber quantias instantaneamente a partir de diversos meios, inclusive aplicativos em smartphones. Ou seja, ao efetuar um pagamento ou transferência, o dinheiro já entrará imediatamente na conta do recebedor. “Além das funcionalidades que estarão disponíveis em novembro, já estão no radar evoluções importantes como o pagamento por aproximação”, disse.

De acordo com o Banco Central, o objetivo é facilitar e agilizar os pagamentos e transferências entre pessoas, empresas e entes governamentais. Com a implantação do PIX, o país ganha mais uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code ou a partir da inserção de informações simples como número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ.

Para usar o PIX, será preciso que pagador e recebedor tenham conta em banco, em uma instituição de pagamento ou em uma fintech. A conta não precisa ser apenas corrente, já que as transações poderão ser feitas usando uma conta de pagamento ou de poupança. O dia e a hora da transação não terá importância, nem se o solicitante e o recebedor da operação têm relacionamento com o mesmo banco ou instituição. A liquidação será imediata, ou seja, o recebedor terá em poucos segundos os recursos disponíveis em sua conta.

QR Code

Serão definidos dois tipos de QR Code para as transações. O primeiro é o estático que poderá ser usado em múltiplas transações, permitindo a definição de um valor fixo para um produto ou a inserção do valor pelo pagador. Poderá ser usado para uma transferência entre duas pessoas, por exemplo.

O QR Code dinâmico será de uso exclusivo para cada transação e permitirá a inserção de informações adicionais, o que facilita a conciliação e automação comercial. Ele servirá para o pagamento de uma compra em um supermercado ou em um restaurante, entre outras possibilidades.

Competição de mercado

De acordo com o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, além da rapidez e praticidade dos pagamentos instantâneos, o PIX provocará maior competição no mercado de pagamentos, com a redução dos custos e melhoria na qualidade dos serviços.

“Além disso, essa iniciativa, em linha com a revolução tecnológica em curso, possibilita a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio e promove a eletronização dos pagamentos, reduzindo o risco operacional e as dificuldades relacionadas ao uso do dinheiro em espécie”, ressaltou.

O chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, destacou ainda que o BC não está colocando restrições para a cobrança de tarifas para as transações e disse que PIX está sendo estruturado de forma aberta a fim de estimular a competição, a fim de que a disputa de mercado resulte em uma boa formação de preços para o usuário final.

O Ministério da Saúde lançou  a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. A meta da pasta será vacinar 3 milhões de crianças e jovens de 5 a 19 anos. O período de vacinação começa nesta segunda a vai até 13 março. No dia 15 de fevereiro será realizado o “Dia D” de mobilização para alertar os pais e responsáveis sobre o risco de não vacinar os filhos.

Segundo o ministério, foram encaminhadas neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral aos estados. O número corresponde a um aumento de 9% no volume de doses que foram solicitadas, segundo a pasta.

De acordo com os números de registros da doença, em 2019 foram registrados 18,2 mil casos de sarampo em 526 municípios. Em São Paulo, foram registradas 14 mortes e uma em Pernambuco. O maior número de casos também foi registrado em São Paulo, 16 mil.

A campanha de vacinação faz parte de uma estratégia nacional para interromper a transmissão do sarampo e eliminar a circulação do vírus. As duas primeiras etapas ocorreram no ano passado. Em 2020, estão previstas mais duas. A primeira, entre junho e agosto para o publico de 20 a 29 anos de idade, e outra, também em agosto, para a população de 30 a 59 anos de idade.

Acumulada há 14 concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) prêmio estimado em R$ 170 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.235 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As postas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotérias credenciadas pela Caixa – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O sorteio é aberto ao público, que pode acompanhar também pelo Facebook e canal Caixa no Youtube.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 440 mil por mês.

“O concurso 2.235 tem premiação maior por ter final 5. Concursos da Mega-Sena com final 0 e 5 têm premiações mais atrativas, porque parte da arrecadação de outros concursos é reservada a eles”.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A cada mês, as unidades e serviços de saúde estão voltadas para a conscientização e combate a diversas enfermidades, em fevereiro não é diferente. Neste mês que carrega a cor laranja, a campanha alerta para o combate à leucemia. A doença tem início na medula óssea, onde o sangue é produzido. A meta principal é destacar a importância da doação de medula e captar doadores para o banco.

Ontem, hoje e amanhã (19), uma equipe do Hemope está no Hospital Mestre Vitalino realizando palestras com acompanhantes e colaboradores sobre a importância da doação. Para quem se interessar em ser doador, haverá a possibilidade de realizar o cadastro e a coleta da amostra.

O objetivo da ação na unidade é conscientizar e captar novos doadores, fortalecendo assim o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME, o que amplia as possibilidades de compatibilidade para quem aguarda por uma doação.

O transplante de medula óssea é um tipo de tratamento proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas. Consiste na substituição de uma medula óssea doente, ou deficitária, por células normais, com o objetivo de reconstituição de uma nova medula saudável.

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu a argumentação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública de número 0027798-60.2015.8.17.0001, ingressada no ano de 2015, e condenou três integrantes da Prefeitura do Recife a devolver ao erário a soma de R$ 201.181,05 com correção monetária desde a época da despesa.

Esse foi o valor destinado pelo município à aquisição de um camarote e 459 ingressos para jogos da Copa das Confederações Fifa 2013, que teve a Arena de Pernambuco como uma das sedes da competição. Os réus já apresentaram recurso à decisão, que no momento encontra-se com o MPPE para a apresentação de contrarrazões, etapa inicial da tramitação em segunda instância.

De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro, que atua na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital, a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma o entendimento de que o gasto com a aquisição do camarote não se reverteu em nenhum benefício à população. Tampouco ficou comprovado o interesse público alegado pela administração municipal para efetuar o processo de inexigibilidade de licitação que autorizou a despesa.

“Comprovadamente, não há nos autos a justificativa necessária para que os imputados, a pretexto de fomentar o turismo, tenham destinado vultosa quantia para um evento privado. Não se consegue conceber que a compra de um camarote e 459 ingressos para a Copa da Confederações represente incentivo ao turismo”, destacou a magistrada Milena Flores Ferraz Cintra, no texto da decisão judicial.

Relembre o caso — A ação foi ajuizada em face dos três agentes públicos com vistas ao recolhimento solidário dos recursos públicos gastos com a aquisição do espaço de hospitalidade (camarote), no valor de R$ 201.181,05.

O MPPE entende que coube aos réus a responsabilidade pela condução e decisão proferida nos autos do processo de inexigibilidade de licitação n° 01/2013, que resultou na aquisição do Programa Oficial de Hospitalidade à empresa Match Hospitality Serviços Ltda, para assistir aos jogos da Copa das Confederações 2013, na Arena Pernambuco.

O promotor de Justiça Eduardo Cajueiro, durante a condução do inquérito civil, solicitou a relação nominal daqueles a que foram destinados os 459 ingressos, bem como a relação nominal dos convidados para o camarote adquirido pela PCR e acordo com o relatório do inquérito civil n° 009/2014. Ao se fazer a leitura dos convidados do camarote, foram identificadas autoridades locais e seus familiares.

O desvio de finalidade identificado nas aquisições traz como consequência a ilegalidade e nulidade da despesa, que ficou distanciada do interesse público para tutelar interesse exclusivamente privado, sem qualquer benefício ou legado para a população

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura do Recife e a Secretaria Municipal de Educação reorganizem os processos de reposição de aulas em suas unidades de ensino, de modo a implementar um controle mensal dos déficits de carga horária em 21 unidades de ensino e permitir a reposição das atividades antes do início das férias semestrais e dentro do próprio ano letivo.

A iniciativa visa cobrar do poder público o fim da demora na reposição de aulas perdidas, que causa prejuízos pedagógicos aos estudantes. No texto da recomendação, as Promotorias de Justiça de Defesa da Educação da Capital ressaltam que o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) apresentou manifestação sobre o descumprimento da carga horária mínima anual prevista em lei para a educação infantil e o ensino fundamental. Segundo o sindicato, a prática institucionalizada está afetando os alunos de diversas creches e escolas municipais.

A denúncia também foi acompanhada de um abaixo-assinado subscrito por 266 pais de alunos de unidades de ensino municipais, solicitando providências das autoridades competentes para que seja respeitada a carga horária anual de cada etapa de ensino.

Os promotores de Justiça Eleonora Rodrigues e Muni Catão ainda apuraram, através de diversos procedimentos que tramitam nas Promotorias de Justiça, que a reposição das aulas promovida nas escolas e creches municipais não é realizada de forma eficaz porque os alunos não comparecem às aulas extras, que geralmente são marcadas para dias de sábado.

“A demora na reposição das aulas interfere na aquisição dos conteúdos e também ocasiona desperdício de recursos, pois há a alocação de pessoal, preparo de alimentação escolar, gastos com água e energia para realização das atividades no sábado, quando a frequência é inexpressiva”, destacaram os promotores de Justiça.

Outra medida recomendada pelo MPPE é a recomposição do quadro de professores, a fim de permitir a substituição imediata nos casos de professores afastados legalmente. O planejamento da reposição das aulas deve ser realizado em conjunto pelos coordenadores pedagógicos das unidades de ensino, pelos professores das turmas com carga horária deficitária e pelos professores contratados para eventuais substituições ou reposições.

A Prefeitura do Recife e a Secretaria de Educação têm até o dia 19 de maio para informar sobre as medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação. O documento foi publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (18)

Quinze adolescentes do Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, no Agreste do Estado, estão participando de quatro oficinas profissionalizantes na semana pré-carnavalesca. As atividades contemplam os temas “Costura e customização”, “Flauta doce”, “Tapeçaria” e Máscaras carnavalescas”. As ações estão sendo ministradas por agentes socioeducativos e instrutores.

Na oficina de máscaras, por exemplo, os socioeducandos estão utilizando jornais, balões de festa, tintas e brilho para montar as peças que serão utilizadas na festa de Carnaval da unidade. Já na de customização, os alunos estão operando máquinas e aprendendo a técnica de costura reta para a confecção de capas para almofadas. Com os trabalhos concluídos, algumas peças serão expostas em uma mostra de itens produzidos por adolescentes no espaço de convivência da sede da Funase, no Recife.

“As oficinas ofertadas estão mudando o comportamento dos meninos. Além de descobrirem valores, eles estão participando ativamente do que estamos promovendo. O grande objetivo é fazer com que eles se ocupem, trabalhem o respeito mútuo, a empatia e descubram novas vocações nas atividades pedagógicas”, disse a coordenadora geral do Cenip Caruaru, Maria Clara Amorim.

CARNAVAL – Ao longo desta semana, outras unidades da Funase estão realizando oficinas artísticas e profissionalizantes em alusão ao período carnavalesco, entre elas, o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, o Case Santa Luzia, no Recife, e a Casa de Semiliberdade (Casem) Petrolina, no Sertão do Estado.

Pernambuco será sede de um mega evento regional que vai reunir empresários, e líderes de entidades ligadas ao setor de logística portuária, além de autoridades governamentais e parlamentares, para discutir ações com o objetivo de estimular a cultura exportadora, reduzir a burocracia que aumenta o “custo Brasil” e incentivar a captação de recursos privados nacionais e estrangeiros para investimentos de infraestrutura.

O evento é o Fórum Nordeste Export, que será lançado no próximo dia 3 de março, durante encontro realizado no auditório do Centro Administrativo do Porto de Suape, às 15h.

O Fórum Nordeste Export acontecerá de 15 a 16 de junho, no Porto Digital do Recife. O evento realizando na capital pernambucana integra uma série de fóruns regionais nos quais serão levantados os temas que serão discutidos no Fórum Nacional Brasil Export, que será realizado de 19 a 20 de outubro, em Brasília.

“O Nordeste Export será um amplo e abrangente centro de discussões com temas relevantes e que vão contribuição para o desenvolvimento de todo o setor logístico portuário nacional, afirma Fabrício Julião, Diretor-Presidente da Una Marketing de Eventos, realizadora dos encontros.

Segundo ele, a programação será definida na reunião do próximo dia 3 pelo Comitê Técnico Orientador, que reúne as principais lideranças e especialistas do setor de logística e infraestrutura portuária, além de autoridades governamentais.

O coordenador do Comitê Orientador do Nordeste Export, Aluísio Sobreira, conta que, na primeira rodada de reuniões realizadas no Recife, em novembro último, com dirigentes dos portos de Suape e Recife, Federação das Indústrias, Sindicato dos Operadores Portuários, Sindicato das Indústrias de Açúcar e empresários do setor de exportação e importação, a receptividade foi total.

“Todos com quem mantivemos contato vislumbram que o Nordeste Export é uma ferramenta fundamental para promover o comércio exterior na região”, afirmou Sobreira que é diretor da Merco Shipping Marítima, vice-presidente da Câmara Brasileira de Contêineres e diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil.

“Estamos diante de perspectivas muito positivas em relação à necessidade de investimento em infraestrutura logística do País. Em razão disso, considero fundamental a realização em Pernambuco de um fórum com lideranças dos estados do Nordeste para discussão dos principais gargalos que dificultam a comércio exterior na região”, afirma Manoel Ferreira, vice-presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) e diretor do Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco (Sindope).

Luiz Alberto Barros, Diretor de Desenvolvimento de Negócios de Suape, aponta os principais desafios para o setor: “Considerando o potencial logístico do Porto de Suape, tão importante quanto o desafio de atrair novos investimentos geradores de emprego e renda para toda a região Nordeste, será a criação de soluções socioeconômicas por meio da inovação, fortalecendo assim nossos equipamentos portuários e toda a comunidade logística.”

Para Javier Ramirez, diretor-presidente do Tecon Suape, o Nordeste Export vai ampliar o potencial de crescimento do setor: “O desafío é abrir novos mercados diretos de exportação desde o nordeste, desenvolvendo uma cadeia logística eficiente, independente dos portos do sul do Brasil, além de continuar desenvolvendo a boa infraestrutura portuária, aproveitando assim os enormes recursos humanos e naturais da região”.

Além do Nordeste Export, que acontecerá no Recife dias 15 e 16 de junho, serão realizados os eventos regionais Norte Export (27 e 28 de abril, Macapá), Sudeste Export (18 e 19 de maio, São Paulo), Sul Export (3 e 4 de agosto, Curitiba) e Centro-Oeste Export (24 e 25 de agosto, Cuiabá). Inscrições pelo site http://forumbrasilexport.com.br são grauitas.

Após o Brasil Export, a ser realizado em outubro, em Brasília, também está programada uma missão técnica internacional, em novembro, a um porto estrangeiro que os participantes fóruns definirem como o case ideal para trazer novas experiências aos empresários, executivos e técnicos.

Um estudo socioeconômico realizado, no ano passado, pelo Sebrae/PE e Nectar – Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes – revelou que Toritama, Surubim, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe geram quase 120 mil empregos diretos e 360 mil indiretos relacionados só com a cadeia do jeans. O polo de confecções tem outros produtos, a exemplo de moda praia e fitness, o que sinaliza a oportunidade de vários negócios para o setor de moda. Atento a isso, o Senac em Caruaru está com inscrições abertas para os cursos de Desenho de Moda e de Planejamento e Desenvolvimento de Coleção.

Para a instrutora do Senac Brenda Mendes, os cursos são de extrema pertinência para o polo de confecção. O de Planejamento e Desenvolvimento pela questão da exclusividade da coleção, possibilitando “a formação da identidade da empresa, que é comunicada pela imagem de moda resultante do estudo e desenvolvimento da coleção através dos signos, texturas, formas, volumes”, comenta. Já o curso de Desenho de Moda tem aplicabilidade direta nos processos de desenvolvimento de coleção. “Para a cadeia produtiva é essencial entender de forma planificada e visual como se dará o projeto da roupa, e, através do desenho de moda atrelado ao desenvolvimento de coleção, é possível planejar todos os insumos necessários que alimentarão a produção de todos os setores, dando sustentabilidade ao projeto”, destacou Brenda Mendes.

O curso de Desenho de Moda visa preparar o profissional para representar a figura humana (masculino, feminino) por meio de desenho na adequada proporção. Ele tem carga horária de 40 horas e será realizado de 2 de março a 3 de abril deste ano, com aulas às segundas, quartas e sextas, das 14h às 17h. O Investimento é de R$250.

Já o Curso de Planejamento e Desenvolvimento de Coleção tem 15 horas/aula, com início dos encontros previsto para 3 de março, terminando no dia 17 do mesmo mês. A capacitação acontecerá às terças e quintas, das 14h às 17h e visa tornar o profissional apto a identificar o público-alvo, realizar pesquisas de mercado, tendências e planejar coleções de acordo com seu público. O investimento é de R$150.

Serviço

Curso Desenho de Moda – 40h

Período: 02/03 a 03/04/2020 – Seg, Qua e Sex – 14h às 17h

Investimento: R$250

Curso de Planejamento e desenvolvimento de coleção – 15h

Período: 03 a 17/03/2020 – Ter e Qui – 14h às 17h

Investimento: R$ 150,00

Onde: Unidade do Senac em Caruaru, localizada na Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis
Inscrições e informações: (81) 3727.8259