A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

09/05/2016. credito: Paulo Paiva/DP. Economia. Materia sobre o varejo da cidade de Petrolina-PE que mesmo na crise esta se saindo bem. Na foto: Area interna do Shopping de Petrolina.

No momento final de uma compra, é comum ouvir a orientação de que, para a troca, exige-se a apresentação do cupom fiscal. Existe, no entanto, a possibilidade de realizar o procedimento sem a necessidade desse documento, uma vez que a obrigatoriedade não está prevista em lei. Isso pode ocorrer tanto com produtos que apresentem falhas quanto para outros tipos de troca.

Essa facilidade ajudou Mariana Oliveira, 23, a evitar transtornos quando precisou trocar um sapato em uma loja de shopping. Ao chegar ao local para deixar o calçado e pegar outro modelo, ela notou que tinha se esquecido de levar a nota fiscal. “Fiquei sem saber o que fazer, geralmente sempre precisa”, contou. Ela entrou no estabelecimento e, ao contar o ocorrido, se surpreendeu com o fato de não precisar do documento.

A vendedora checou a caixa do sapato e o próprio produto. Conferiu também o sistema da loja e, após esse procedimento, realizou a troca com tranquilidade. “A sistematização das coisas, a tecnologia e até a própria caixa do produto foram suficientes para eu fazer a troca. Não imaginei que tinha esse direito e que seria tão simples usar”, confessa.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não prevê a apresentação da nota fiscal nessas situações. Como o próprio nome diz, é obrigatório apenas para o Fisco (autoridade fazendária do país), indispensável, no entanto, para provar a relação de consumo. O vínculo com o produto pode ser comprovado por meio da etiqueta, embalagem, fatura do cartão de crédito, extrato de pagamento em débito, certificado de garantia preenchido pela loja e até mesmo com testemunhas.

Comprovação
De acordo com o advogado Max Kolbe, a emissão de nota fiscal é obrigatória, assim como o próprio nome sugere, apenas para fins fiscais. “Diante disso, não é documento obrigatório para a realização de trocas de produto que apresente algum vício, seja ele de quantidade ou qualidade. Nesses casos, serve como mero comprovante de compra e venda. No caso de o consumidor não a possuir, ele pode solicitar a segunda via perante o fornecedor. Ou então se utilizar de outros meios para comprovar que a compra do produto foi realizada naquele estabelecimento.”

Ele também explica que, em casos de troca sem justificativa, quando a loja adota como política trocar produtos mesmo sem defeito, para fidelizar clientes, ela não pode se recusar a fazer a troca porque o consumidor está sem a nota fiscal. Porém, o cliente precisa provar que comprou naquela loja. A comprovação pode ser feita por meio da etiqueta do produto, comprovante do cartão ou certificado de garantia.

Já em casos de defeitos, existe a obrigatoriedade da troca, definida no CDC: “o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos”.

Se o problema não for sanado no prazo de 30 dias, o consumidor pode exigir, alternativamente: substituir o produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso; devolver imediatamente a quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou abatimento proporcional do preço.

Para saber mais
Confira outros meios possíveis de comprovar a aquisição do produto no estabelecimento comercial:

» Fatura do cartão de crédito

» Certificado de garantia preenchido pela loja

» Etiquetas

» Código de barras

Diario de Pernambuco

Da Coreia do Sul veio o filme mais arrebatador de 2019. Uma obra brutal e fascinante sobre a desigualdade. Sobre o nosso tempo. Um filme aplaudido em salas de cinema de todo o mundo. Obrigatório. Na noite deste domingo, Parasita teve sua consagração definitiva na 92ª edição do Oscar. Fez história. Rompeu a história. É o primeiro filme em língua estrangeira a conquistar a categoria principal do festival de cinema mais importante do mundo. E foi além, recebendo ainda mais três prêmios em Los Angeles: Direção, roteiro original (ambos para Bong Joon-ho) e – claro – melhor filme internacional.

A consagração de Parasita ganha ainda mais peso diante da aclamada lista de indicados desta temporada. A melhor dos últimos anos. “1917”, de Sam Mendes, trazia o favoritismo pelas vitórias em festivais que antecederam o Oscar, como o Globo de Ouro e o prêmio do Sindicato de produtores de Hollywood. Terminou com “apenas” três prêmios técnicos: Fotografia, Efeitos Visuais e Mixagem. “Coringa” – líder de indicações, concorrendo a 11 prêmios – levou duas estatuetas. Joaquin Phoenix, como esperado, foi o melhor ator. E ainda fez o discurso mais aplaudido da noite. A trilha sonora garantiu o segundo Oscar para a produção da DC.

Dois filmes saíram de cerimônia com duas premiações. “Era uma vez em…Hollywood”, de Quentin Tarantino, foi a melhor direção de arte e ainda levou Brad Pitt ao seu primeiro Oscar como ator. No caso, ator coadjuvante. Já “Ford x Ferrari” surpreendeu nas duas categorias conquistadas: Montagem e edição de som. “1917” era considerado o favorito em ambas.

A superprodução da Netflix, O Irlandês, de Martin Scorsese – que havia recebido 10 indicações – não venceu em nenhuma categoria. Scorsese, porém, foi aplaudido de pé na cerimônia, justamente depois de uma reverência de Bong Joon-ho durante o discurso após receber o prêmio de melhor diretor.

Entre as atrizes, Renée Zellweger e Laura Dern confirmaram o favoritismo absoluto nas categorias melhor atriz e melhor atriz coadjuvante, respectivamente. As duas venceram todos os festivais da temporada. Do Globo de Ouro ao Oscar. Renée por Judy. Laura por “História de um casamento”.

A possibilidade do Brasil enfim conquistar seu primeiro Oscar não se concretizou. “Democracia em vertigem” corria por fora na categoria melhor documentário, que acabou vencida por “Indústria Americana”.

OUTRAS CATEGORIAS

A noite ainda teve outro protagonista: Sir. Elton John recebeu o Oscar de melhor canção original no filme que conta a história da sua vida (Rocket Man). Destaque ainda para o prêmio de melhor roteiro adaptado, que ficou com “Jojo Rabbit”, inspirado no livro “O céu que nos oprime”.

Fred Figueiroa

O Centro Nacional de Microbiologia espanhol confirmou, neste domingo, o segundo caso de novo coronavírus no país. Trata-se de um dos quatro pacientes britânicos observados em Palma de Maiorca por suspeita de infecção.

De acordo com o Centro de Microbiologia os outros três pacientes, da mesma família britânica, não estão infetados. Esta família, um casal e duas filhas de 7 e 10 anos, encontra-se em isolamento e sob observação no hospital de Son Espases, em Palma de Maiorca.O primeiro caso positivo na Espanha já tinha sido diagnosticado no fim de janeiro em um turista alemão que teve contacto com o vírus na Alemanha, mas adoeceu nas Canárias.

Agência Brasil

Estudantes que fizeram a inscrição nas listas de espera de instituições de nível superior que usam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão conferir nesta segunda-feira (10) a ordem de chamada para matrícula que será publicada pelo Ministério da Educação.

A lista de espera é um mecanismo para alocar estudantes em vagas que não foram ocupadas durante a primeira chamada. A escolha de duas opções de curso assinaladas durante o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), continua valendo.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, que foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro serão divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Enem. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Agência Brasil

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em fevereiro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) dá seguimento aos seus esforços para evitar novos adoecimentos pelo sarampo em Pernambuco e inicia nesta segunda-feira (10.02) campanha voltada para imunização do público entre 5 e 19 anos. A ação é voltada para as crianças e jovens que nunca forma vacinados, sendo necessárias nessa faixa etária duas doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas; ou para aqueles que ainda não finalizaram o esquema. Quem está com a caderneta de vacinação em dia não precisa tomar novas doses. Esta é a terceira campanha desde 2019. Nas anteriores, foram beneficiadas as populações de 6 meses a 4 anos e 20 a 29 anos.

“A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, está disponível de rotina nos postos de saúde. Mesmo assim, o Brasil inteiro está focado em chamar a atenção do público para importância de manter a caderneta de vacinação em dia. Continuamos com a circulação do vírus do sarampo em diversos Estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, além da ocorrência da doença em diversos países. Com os pernambucanos devidamente protegidos, podemos quebrar a cadeia de transmissão no nosso Estado”, afirma a superintendente das Doenças Imunopreveníveis e Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

De acordo com os dados preliminares de 2019, foram aplicadas 808.920 doses da vacina tríplice viral no Estado. O quantitativo é 54% maior do que o mesmo período de 2018 (524.356 doses). “Esse aumento é importante pois significa que temos mais pessoas protegidas contra as três doenças inclusas na vacina. Mas precisamos continuar lembrando que o imunizante é disponibilizado de rotina e que cada faixa etária precisa finalizar todo o esquema para realmente estar imunizada. Já temos casos confirmados de adoecimento neste ano, o que ratifica a necessidade de toda a população se conscientizar sobre a relevância da vacina para a saúde individual e também coletiva”, reforça Ana Catarina.

A vacina tríplice viral é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de 6 meses a 11 meses – a chamada “dose zero”. Ao completar 1 ano, deve ser feita a primeira dose, com reforço aos 15 meses (1 ano e 3 meses). Para a população de 2 a 29 anos não vacinada, o esquema é feita em duas doses, com um intervalo de 30 dias entre elas. Adultos de 30 a 49 anos não imunizados precisam tomar apenas uma dose. Além disso, profissionais de saúde precisam ter um esquema feito com duas doses.

Uma nova campanha contra o sarampo, prevista para agosto deste ano, será focada no público de 30 a 59 anos.

DADOS: Até o dia 25 de janeiro, foram notificados 46 casos de sarampo em Pernambuco, com 3 confirmação e 16 descartes.

Em 2019, foram 315 confirmações de sarampo.

 CASOS CONFIRMADOS DE SARAMPO

 2020

I Geres: Paulista (2) e Olinda (1)

 2019

I Geres: Abreu e Lima (2); Cabo de Santo Agostinho (6); Camaragibe (4); Glória do Goitá (2); Ipojuca (1); Jaboatão dos Guararapes (14); Olinda (7); Paulista (11), Recife (59) e Vitoria de Santo Antão (1);

II Geres: Carpina (2); Lagoa do Carro (7) e Limoeiro (1);

III Geres: Palmares (1) e Gameleira (1);

IV Geres: Bezerros (2); Bonito (1); Brejo da Madre de Deus (12); Caruaru (23);

Cupira (2); Frei Miguelinho (1); Gravatá (3); Jataúba (2); Riacho das Almas (1); Santa Cruz do Capibaribe (60); Santa Maria do Cambucá (1); Tacaimbó (1); Taquaritinga do Norte (37); Toritama (24) e Vertentes (18);

V Geres: Itaíba (1);

VI Geres: Arcoverde (1); Custódia (3) e Sertânia (2);

XII Geres: Timbaúba (1).

Reafirmando o compromisso com a redução do déficit de moradia no Estado, o governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta sexta-feira (07.02), a segunda etapa do Habitacional Nova Vila Claudete, um dos maiores projetos habitacionais já construídos em Pernambuco. Na solenidade, realizada no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, foram entregues as chaves de 1.499 casas, atendendo famílias de cinco municípios: Cabo, Ipojuca, Jaboatão, Moreno e Escada. O projeto conta ao todo com 2.620 residências. As primeiras 1.121 foram entregues em julho do ano passado.

“A entrega de hoje é fruto de um esforço coletivo. O Vila Claudete mostra que, com unidade e parcerias, é possível alcançar muitos avanços em Pernambuco. As famílias recebem hoje as chaves de suas novas casas, moradias dignas, com equipamentos públicos que vão ajudar no dia a dia de todos”, frisou Paulo Câmara. O investimento total no projeto foi de R$ 246,7 milhões, sendo R$ 165 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida – via Caixa Econômica Federal – para as ruas e casas, e mais R$ 81,7 milhões do Governo de Pernambuco para os equipamentos públicos e terraplenagem.

Erguidas em um espaço de 97 hectares, doado por Suape, cada casa possui 40,32m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. O habitacional também conta com equipamentos comunitários, como parques infantis, quadras e espaços para reuniões e festas. No local, também foram construídas uma Unidade Básica de Saúde da Família (tipo 1), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), além de três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

Outros equipamentos ainda estão em fase de construção, com previsão de entrega ao longo deste ano, como uma Escola de Ensino Fundamental 1 e 2, uma creche, uma Unidade Básica de Saúde da Família (tipo 2), uma Academia da Cidade, um Parque Ecológico e um mini terminal de ônibus. “É um empreendimento emblemático, que representa todo o compromisso do Governo do Estado com a questão habitacional. A ideia não é que as pessoas venham só morar aqui, mas que tenham toda uma infraestrutura adequada pra uma melhor qualidade de vida”, declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.

Uma das beneficiadas, Cleide Maria Oliveira, 68 anos, morava na Vila Igarapu, onde pagava aluguel há 18 anos. Emocionada, ela expressou sua felicidade em ter um lar para chamar de seu. “A alegria é tão grande que eu não sei se sorrio ou se choro. Finalmente vou comprar as coisinhas de casa e fazer do jeito que eu sempre quis, porque agora posso dizer que a casa é minha e da minha filha”, comemorou.

Participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, e a secretária da Mulher em exercício, Ana Callou; o prefeito do município, Lula Cabral; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em exercício, João Carlos Sá Leitão; a deputada estadual Fabíola Cabral; o ex-deputado estadual Everaldo Cabral; o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marco Porto; o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa; o gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal, André Fonseca.

O Caruaru Shopping promove, nesta segunda-feira (10), uma Palestra sobre Cerveja. O evento acontece no Espaço das Oficinas, próximo ao cinema, às 19h. A entrada é gratuita.

Na ocasião serão abordados temas como cerveja artesanal, curiosidades sobre a bebida, que é tida como a paixão nacional dos brasileiros, bem como combinações, sabores, acompanhamentos, entre outros.

“As inscrições devem ser feitas no dia do evento, pouco antes de começar a palestra”, explicou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) acertou, na última terça-feira (4), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovação da Mesa Diretora ao seu requerimento propondo a realização de Comissão Externa para verificar a situação dos hospitais e das escolas públicas em Pernambuco.

Na justificação do requerimento 24/2020, Rodolfo assinala ser público e notório o mau atendimento dos hospitais públicos de Pernambuco e a precariedade das escolas estaduais, incluindo suspeitas de irregularidades na compra de merenda.

Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, sem ônus para a Casa, averiguando a situação de determinados serviços, dos quais resultam relatórios públicos.

O deputado pernambucano cita no requerimento pesquisa da Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil constatando elevados índices de insatisfação dos pacientes com o atendimento no Hospital da Restauração, Hospital Otávio de Freitas e Hospital Getúlio Vargas, sem falar na precariedade dos atendimentos nos hospitais do Interior.

“Em Caruaru, o caos começa pelos corredores do Hospital Regional do Agreste, por causa da falta de leitos. No Hospital Dom Moura, em Garanhuns, flagramos paciente esperando atendimento enquanto o médico dormia. Está certo isso?”, questionou.

Sobre a situação das escolas, lembrou incursões de surpresa que fez em escolas do Sertão que revelaram “discrepâncias graves” entre os editais de licitação da merenda escolar e o que era efetivamente servido como alimentação aos alunos.