O senhor está cuidado do processo de autorreforma do partido e tendo um cronograma de visita aos estados, vendo as opiniões dos filiados. Como está esse processo e o que o senhor já colheu até então?
Estamos sofrendo um processo de discussão interna, porque na verdade estamos fazendo uma avaliação da conjuntura política e do retrocesso que significou o resultado das eleições, presidencial, em particular, de 2018. O que aconteceu, o retrocesso político, democrático e social que aconteceu não é fruto do acaso. Ele é fruto de uma série de erros que do sistema político decorrente da constituição de 1988, que se por um lado produziu muitas conquistas, a partir de 88 ele começou a declinar. O sistema, inclusive, foi crescendo excessivamente ao ponto que temos 33 partidos legalizados, dos quais, a maioria tem representação na Câmara dos Deputados e outros no Senado Federal. Então, é um sistema político frágil, demasiadamente pulverizado e que produziu uma deformação na vida política do País. Ponto de natureza do processo legislativo e da sustentação dos governos, por um lado, e por outro, também do ponto de vista ético. Eu chamo isso de uma espécie de renúncia política. Se passou ao invés de exercer a política, se renunciou a política, pois se cuida muito mais da própria reeleição; se cuida muito mais, com as emendas parlamentares da vida cotidiana dos municípios (o que é natural, mas não é propriamente o papel do parlamento). Vendo todo esse panorama e, inclusive, a passagem desses anos também dos partidos de esquerda no poder central, nós temos um grau de responsabilidade em todo o processo, pois nós retomamos o PSB a partir de 85, portanto, é um partido muito antigo no cenário político da república e em particular nesse cenário democrático de 34 anos. E é por isso que eu acho que merece uma autocrítica de todos, e nós resolvemos fazer a nossa. Por isso, me propus e foi aprovado por unanimidade ao diretório nacional, a convocação de uma conferência nacional da autorreforma, que é apenas um passo inicial do processo que nós queremos deslanchar, que também entre outros objetivos que tem como objetivo colocar o PSB nos seus trilhos históricos que vinha mantendo desde a sua fundação e refundação. E por outro lado, identificando que os partidos precisam se atualizarem, pois houve muito mudança, no âmbito econômico, no sistema político e sobretudo no meio de comunicação digital nesses 34 anos. Então, os partidos, como dizia Eduardo Campos, ainda estão no analógico e a população já está no digital faz tempo. Para isso, nós escolhemos uma atualização do programa e do manifesto partidário, que ainda é de 1947, modernizar a trazer o partido para a contemporaneidade. Acho que todos precisam fazer isso, não só o PSB. Estabelecer uma polícia internacional que é necessário também com partido que tem identidade político, programática e ideológica como PSB, principalmente o partido socialista português, o espanhol e o chileno, uruguaio, que são parecidos com o nosso. Eles, inclusive, participaram da conferencia nacional, trazendo suas experiências, porque são partidos mais antigos que o PSB e que já tiveram oportunidades em seus países, por diversas ocasiões, pois governaram muitos anos tempo seus países. Eles têm um legado muito positivo, mas também entendem essa necessidade da autocrítica, de atualização programática, democratização maior dos partidos. Qual o objetivo dessa política? Além da troca de experiência, tem o fato da identidade. Não queremos ser confundidos, por exemplo, com o socialismo venezuelano, que se diz socialismo. A nosso ver não é socialismo e muito menos democracia. Neste sentido, nós aprovamos por unanimidade uma resolução denunciando o desrespeito aos direitos humanos na Venezuela, criticando fortemente a ditadura de Maduro. Isso tudo com base no relatório da ex-presidente do Chile, que hoje é comissária da ONU, que nós tivemos acesso quando fomos fazer o convite. Para que a gente mostre o tipo de socialismo que nós defendemos. Não é um socialismo sem democracia, que tem como fundamento principal é a liberdade e democracia. Criamos também um grupo de política internacional para discutir sobre o que acontece e subsidiar a executiva nacional quando ela tiver que se posicionar no âmbito internacional.

A perspectiva de concluir esse processo em quanto tempo?
Vamos, agora, fazer conferencias estaduais da autorreforma que é para nós oferecemos um documento aos conferencistas vamos fazer uma discussão, até junho, e depois vamos retomar em 2021 a discussão no congresso nacional. Daí sairá um manifesto e estatuto novo e todas as políticas que vão orientar. No sentido de uma maior participação dos eleitores.

Então, o PSB já chegará às eleições municipais de cara nova?
Estamos construindo as eleições municipais pode proporcionar um momento oportuno para que os candidatos também falem sobre isso. Com sua visão programática para cada cidade.

Em entrevista recente à Rádio Folha, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que tem conversado sobre a criação de uma frente nacional para 2022. Essa frente incluiria o PSB, PDT, Rede, PV, menos o PT. Com base nisso, gostaria de saber como estão as discussões no campo da esquerda para a construção dessa unidade que tanto se fala, mas é tão difícil de construir?
Frente eleitoral é uma coisa, frente em defesa da democracia e dos direitos sociais contra os retrocessos, é uma frente permanente. Essa frente independe de eleições e deve incluir todos os partidos, independentemente de ser de esquerda. Nós, enquanto PSB defendemos que vá muito além. Até o centro em defesa.

Então, o senhor não tem dificuldade de dialogar, por exemplo, com o DEM, PSDB, partidos mais do Centro?
Diálogo não. Todos àqueles que defendem a ampliação e manutenção da democracia e direitos sociais e seja contra o retrocesso que vem acontecendo no País, nós vamos dialogar sem problemas. Isso não significa necessariamente que eles participem da Frente, pois ela vai até o Centro. E ela poderá se produzir em muitos lugares, nas eleições também. Mas como são eleições municipais, cada lugar tem características que torna impossível de reproduzir em uma Frente sempre com os mesmos partidos. Podemos fazer onde for possível. Por que às vezes, inclusive, eles próprios têm candidatos próprios, mais de um candidato dos mesmos partidos. Como a eleição é em dois turnos, você pode ter mais de um candidato desses partidos e fazer um compromisso de segundo turno. Mas, em muitos deles poderá fazer um esforço para que a Frente seja já no primeiro turno. Neste sentido, nós temos uma conversa com PDT, PT, Rede. Poderemos ver várias alianças pelo País a fora nas eleições municipais, mas temos conversado com o PT também. Inclusive, semana passada, a deputada Gleisi Hoffmann esteve comigo juntamente como deputado federal Guimarães, que é o coordenador do grupo eleitoral do partido, e aí onde se decide as alianças. Fizemos uma troca de informações sobre onde nós temos candidatos e eles também para que eles conheçam. Portanto, nós não excluímos de forma nenhuma o PT.

Dentro dessa conversa, quais as cidades podem ter uma convergência?
Principalmente as cidades que têm segundo turno e as capitais, que são nossas prioridades e cidades polos.

Quais as cidades prioritárias nessas eleições?
Hoje, nós temos pré-candidatos porque ainda está no processo de construção de suas candidaturas. Temos em Curitiba, Luciano Ducci; em São Paulo, Márcio França; Júlio Delgado, em Belo Horizonte; Elias Vaz, em Goiânia; em Salvador, Lídice da Mata; em Maceió, João Henrique Holanda Caldas, o JHC; no Recife, João Campos; em Natal, Hermano Morais; em João Pessoa, Gervásio Maia; em São Luiz, Bira do Pindaré; Mauro Nazif, em Porto Velho; em rio Branco, a reeleição da prefeitura da capital, que já é do PSB; em Macapá, João Capibaribe; Palmas, Tiago Andrino.

João Campos, por ser filho de Eduardo, neto de Arraes, tem um peso maior?
A candidatura de João Campos, claro, é importantíssima, pois nós consideramos a mais competitiva do Recife. Ele, embora seja muito jovem, tem talento. Ele acompanhou a vida do pai e avó e é uma pessoa muito esforçada que tem demostrado talento para ser político, não apenas por ser filho de Eduardo, assim como Eduardo não era apenas por ser neto de Arraes. Acho ótimo que ele seja candidato e naturalmente ele está entre as prioridades que o partido tem esforço grande para que ele possa sair vitorioso e construirmos uma aliança mais ampla possível para sua eleição.

O senhor acredita na convergência de unir o PT e PDT que por enquanto estão tentando lançar candidaturas para se unirem a João Campos?
Respeitamos muitíssimo a possibilidade de candidaturas de outros partidos aliados, mas estamos discutindo exatamente isso. É um processo complexo, mas estamos discutindo para que as alianças possam ser as mais amplas possíveis. E, sobretudo, unindo a esquerda naqueles lugares onde ela tem candidatos mais competitivos. Se isso vai acontecer ou não, não depende de nós, mas dos partidos. Estamos no processo de discussão e cooperação recíproca em vários lugares do País.

Mas há um trabalho para tentar construir essa unidade?
Sim. Em vários lugares. Se será ou não possível, estamos conversando com vários partidos, incluindo o PT. Cada um está fazendo seu exame da necessidade que cada um tem do outro, pois aliança pressupõe a reciprocidade de apoio.

Para 2022 o senhor vê essa possibilidade de união?
O ano de 2022 está muito longe e é uma loucura está discutindo 2022 com uma eleição municipal no meio e na dinâmica política que o Brasil vive, pode ser uma eternidade até chegar lá.

Mas 2020 passa por 2022?
Claro. A eleição municipal, necessariamente, não se reproduz um clima. Seguramente não será em 2022. Acho que nós devemos estar empenhadíssimos em manter um trabalho conjunto em defesa da democracia e dos direitos sociais, contra ao retrocesso, mas ao mesmo tempo, não podemos estar juntos em todos os lugares, contudo, temos que preservar essa linha de unidade de combate ao retrocesso. Em 2022 cada um vai reforçando seus partidos para quando tiver em 2021, início de 2022, ver quem está acumulando mais força e quem vai examinar o que faremos. Todos sabem, nunca se discutiu uma eleição com tanta antecedência. Acho que é uma loucura que é um jogo proposto pelo próprio Bolsonaro, pois foi ele que se autoproclamou candidato ao completar seis meses de governo. Nenhum governo quer falar em sucessão a não ser no último momento, no limite do tempo, ele é ao contrário. Acho que não devemos fazer esse jogo. Vamos fazer um jogo que nos uni, não nos separa.

Mas o senhor enxerga no PSB algum nome de presidenciável? Se fala muito que Alessandro Molon poderia ser um nome do partido para 2022.
Acho um ótimo nome, mas tenho uma impressão que não é um caso de se discutir agora. Vamos nos fortalecer. Vamos para as eleições municipais e trazer novos quadros para disputar, se filiar ao partido e lá na frente nós vamos examinar isso. Mas acho ele um excelente nome, aliás, no partido tem vários nomes. Acho que o quadro político com as eleições de 2022, já agora com o fim das coligações proporcionais e com as perspectivas do fim das coligações proporcionais já em 2022, vai reduzir o número de partidos. E por isso, certamente haverá uma reorganização partidária que possibilitará e facilitará a organização das eleições de 2022. Esperamos, pois nós estamos inteiramente de acordo com essa redução. Está, inclusive, no nosso documento a defesa da redução do número de partidos e do aumento da cláusula de barreira para que os partidos possam ter mais clareza política, ideológica, programática para que o eleitor saiba qual o modelo programático do partido. Acho que isso melhorará a qualidade da democracia no Brasil.

Está surgindo alguns candidatos com esse discurso pró-Moro e pró-Bolsonaro. Aqui no Recife mesmo tem uma delegada, Patrícia Domingues, que quer concorrer à Prefeitura do Recife com esse discurso. Como o senhor vê a chegada desses candidatos com essa pauta mais conservadora?

Isso é reduzir a política e democracia a um movimento meio policialesco. Sou inteiramente favorável de que se apure todas as denúncias que surja em qualquer lugar, contra quem quer que seja, mas a democracia é muito mais do que isso. Quer dizer, um conjunto de valores que são muito maiores e precisam ser preservados. É uma pauta muito limitada dessas pessoas. Ela corresponde também a essa despolitização que se vê no Brasil ultimamente e ao mesmo tempo esse conservadorismo crescente que estamos vivendo que ele chegou em seu pico, mas que também depois as coisas vão mudar e a democracia vai continuar. Por isso, insisto tanto na necessidade de nós termos essa unidade em torno de três pautas basicamente – a defesa da democracia, dos direitos sociais e contra o retrocesso de toda natureza que estão acontecendo. Essa é a pauta central que une muita gente, para além da esquerda, inclusive.

O senhor está atuando como mediador na escolha do próximo líder da bancada do PSB na Câmara dos Deputados. O senhor acredita na construção de um consenso entre Molon e Danilo? Acha que a questão da divisão de dois anos da liderança, cada um ficando por um ano é a solução mais meio termo?
A solução é ótima que a gente tem em torno de algumas ideias que deve nortear a bancada e eles se unirem para quem é mais conveniente ficar neste ou no próximo. Já eleger ambos em torno de algumas ideias que deve orientar a bancada. Acho isso ótimo e espero e me esforço para que venha acontecer.

O senhor acredita que depois de tanta turbulência na bancada do PSB, com divisão do partido em votações, como a reforma da Previdência e trabalhista, processos traumáticos que tiveram discussões, punições, a partir desse ano a bancada tende a conseguir unidade?

Tivemos um processo de autorreforma que começou antes mesmo da sua convocação. Chegamos a fazer um acordo para que 13 deputados saíssem. Mas como nós poderíamos substituir 13 deputados? Só tinha uma saída, as eleições. Se não fizer? Zero é melhor que eles. Porque para estar votando contra a população mais pobre do país, não tinha significado nenhum para o PSB. Afinal de contas, o partido socialista tem como característica a defesa dos direitos sociais, da liberdade, portanto, se alguém vota contra nossas ideias, porque está aqui? Fizemos uma boa bancada e substituímos. Dos 13 que mandamos embora, apenas dois se reelegeram. Em contrapartida, nós elegemos 18 novos. Então, nos recuperamos politicamente e quantitativamente, porém, ainda há nessa bancada diferenças atualmente. Mas nós estamos tentando superar adotando medidas que promovam a unidade. Não vamos dá carta para ninguém sair do partido porque queremos manter o quantitativo, mesmo já tendo expulsado um já nessa legislatura. Fizemos uma punição apenas pedagógica para aqueles que quiserem se reaglutinar no partido continuam sempre muito bem-vindos e aqueles que ao final da legislatura desejarem sair na janela, nós vamos também buscar outros que tenham afinidade. Temos que deixar o partido com uma bancada coerente, identificada com o partido, com sua visão de país e mundo. Essas deformações acontecem em praticamente todos os partidos. Elas decorrem principalmente da deformação do sistema político sofreu nessas últimas décadas. Por isso, achamos que a principal reforma que deveria estar em curso deveria ser a política. E lutaremos por ela. Em 2018, embora tenha sido muito tímida, ela foi na direção correta. Tanto que a cláusula de barreira já tirou 14 partidos na última eleição. E essa outra vai tirar muito mais. Mas deveria ter sido em uma rapidez maior e mais profunda porque exatamente por não ter sido profunda é que o sistema político foi derrotado em 2018. Foi derrotado porque os grandes partidos, os candidatos mais conhecidos, foram derrotados gravemente como um sistema como um todo. Um parlamentar dos mais inexpressivo, da chamada baixo clero, sem um partido, sem recurso, sem tempo de televisão, ganha de todos os que dispõem desses recursos. O que significa isso? Significa que a mudança foi tímida e não correspondeu às expectativas da população, mas ela deveria seguir sendo a prioridade do mundo da política – mudar o próprio sistema político. Atualizar, criar mecanismos de além da democracia representativa, que é o Congresso. Através dos seus parlamentares nas duas casas, criar um mecanismo de participação popular, que hoje está muito bem informada e pode contribuir fortemente para mudança do País dando sua opinião, votando projetos, apresentando projetos. Esse fenômeno, lamentavelmente não é só no país. O crescimento da extrema direita está em todos os cantos do mundo, a exemplo dos Estados Unidos que elegeram Trump, que também não era do mundo da política. Que é do partido Republicano, mas que não pensa como tal. É uma onda conservadora que atingiu fortemente o Brasil e que tem como pano de fundo também as limitações da democracia representativa que não tem conseguido responder aos anseios da população.

O senhor acredita que a bancada conseguiu se pacificar? Como está sua relação, por exemplo, com os dissidentes?
Do ponto de vista pessoal não há nenhum problema com a bancada atual e nem com os que saíram. Acho, inclusive, que esse não é um problema dos que saíram, mas do sistema político com essa pulverização que faz com que alguns entrem em partidos que não tem afinidade ou representação ideológica nenhuma. Nos últimos dissidentes, por exemplo, eu mesmo tomei a iniciativa de convocar o conselho de ética e criamos essa punição, que foi por um ano, mas admitimos que quando chegasse nesse período e resolvemos encerrar. A partir da próxima semana poderão ocupar todos os postos que estavam suspensos. Ou seja, não há problema pessoa. O problema é basicamente de natureza política e nosso esforço é justamente no sentido de reaglutinar. Se até o final da legislação alguns não se reaglutinam e resolvem sair, substituiremos mais uma vez. Mas isso não quer dizer nenhum distanciamento pessoa. É uma coisa política e um esforço do nosso partido de melhorar a sua própria qualidade e contribuir para mudança do sistema melhorando a si próprio.

Como o senhor vê a questão da participação de Lula nas eleições deste ano? Por exemplo, aqui no Recife se fala em uma divisão de palanques, com Lula ficando no palanque de João Campos e de Marília Arraes.
Acho que antes de concluirmos as conversas sobre os diferentes lugares, eu prefiro não ver nada disso. Porque o que se resolve na política é o diálogo que vai indicar o que deve ser feito. Eu gostaria de não opinar sobre o que Lula vai fazer ou não. Aqui quem vai decidir é a população. Se nós conseguirmos a aliança, muito bem, mas se não conseguimos, é um direito de cada partido ter seu candidato. Mas nós continuaremos até o limite do diálogo para que possamos construir onde for possível as nossas alianças no campo da esquerda, tanto com o PDT, PT, quanto com Rede, PcdoB. Enfim, todos os partidos com os quais convivemos há muitos anos e que tem um papel fundamental agora em favor da democracia. Não queremos problema, queremos encontrar soluções que sejam adequadas para todos e que possam corresponder a uma contribuição recíproca entre nós do mundo progressista e outros aliados do Centro também que desejarem ingressar nessas alianças.

Pode haver troca de apoio, por exemplo, em algumas cidades para compor uma unidade?
Quando fala reciprocidade, é exatamente isso. Não tem sentido uma contribuição de mão única. A reciprocidade a qual me refiro é exatamente onde um poder ajudar o outro nas eleições sem um peso muito grande para cada um, mas pelo contrário, que corresponde a um fortalecimento dos partidos, acho que isso não é somente salutar como absolutamente necessário.

Folhape

A seleção brasileira masculina de futebol venceu a Argentina por 3 a 0 na noite deste domingo (9), em Bucaramanga, na Colômbia, e conseguiu a classificação para a Olimpíada de Tóquio.Com o resultado, a equipe formada por jogadores de até 23 anos chegou aos 5 pontos e terminou o quadrangular final do Pré-Olímpico na segunda colocação, atrás justamente da Argentina, que permaneceu com 6. Os dois países serão os representantes da América do Sul nos Jogos.

A seleção entrou pressionada para a partida decisiva, já que só a vitória daria a vaga em Tóquio. Mais cedo, o Uruguai havia vencido a Colômbia por 3 a 1, chegado a quatro pontos ganhos e assumido provisoriamente a segunda colocação do quadrangular. O time treinado por André Jardine jogou bem, e a vitória foi mais fácil do que se imaginava. Pelas chances criadas, o placar poderia ter sido ainda mais elástico. Logo aos 12 minutos, Paulinho recebeu dentro da área e tocou no canto direito do goleiro Cambeses para abrir o placar. Aos 29, Matheus Cunha aproveitou bobeira da zaga argentina, deu um chapéu no goleiro e ampliou o placar após duas tentativas –na primeira, o zagueiro tirou em cima da linha.

Além da vantagem aberta, o Brasil conseguiu manter os adversários longe de seu gol na primeira etapa. As principais chances do rival foram criadas por meio de chutes de fora da área. No segundo tempo, a equipe de Jardine conseguiu manter o domínio e ampliar a vantagem. Aos 9 minutos, Matheus Cunha tabelou com Reinier dentro da área e chutou para fazer o terceiro. De quebra, ele se tornou artilheiro isolado da competição, ultrapassando o argentino Mac Allister, que terminou com 4.

O Brasil começou muito bem o Pré-Olímpico. Ganhou todos os jogos da primeira fase (Peru, Uruguai, Bolívia e Paraguai). No quadrangular final, porém, não conseguiu repetir o aproveitamento: antes da vitória deste domingo, empatou com Uruguai e Colômbia por 1 a 1, sem jogar bem. A situação acabou pressionando o time na reta final.

Além de Brasil e Argentina, Espanha, Alemanha, França, Romênia, Japão, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Austrália, Costa do Marfim, Egito, África do Sul e Nova Zelândia disputarão o torneio masculino de futebol na Olimpíada. Ainda há duas vagas em disputa, para representantes das Américas Central e do Norte. O Pré-Olímpico da Concacaf acontece em março, na Costa Rica.

Atual campeã olímpica, a seleção brasileira tentará o bicampeonato no Japão. O Brasil conquistou medalhas nas últimas três Olimpíadas (bronze em Pequim-2008, prata em Londres-2012 e ouro no Rio-2016). A última vez que a equipe ficou de fora da competição foi nos Jogos de Atenas, em 2004. Ao todo, o país tem seis medalhas olímpicas: uma de ouro, três de prata e duas de bronze.

O futebol feminino brasileiro também estará em Tóquio. Diferentemente do masculino, não houve um torneio pré-olímpico específico. O Brasil se classificou porque venceu a Copa América, disputada no Chile em 2019. O histórico da seleção feminina em Olimpíadas tem duas medalhas, ambas de prata, em 2004 e 2008.

Folhapress

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

09/05/2016. credito: Paulo Paiva/DP. Economia. Materia sobre o varejo da cidade de Petrolina-PE que mesmo na crise esta se saindo bem. Na foto: Area interna do Shopping de Petrolina.

No momento final de uma compra, é comum ouvir a orientação de que, para a troca, exige-se a apresentação do cupom fiscal. Existe, no entanto, a possibilidade de realizar o procedimento sem a necessidade desse documento, uma vez que a obrigatoriedade não está prevista em lei. Isso pode ocorrer tanto com produtos que apresentem falhas quanto para outros tipos de troca.

Essa facilidade ajudou Mariana Oliveira, 23, a evitar transtornos quando precisou trocar um sapato em uma loja de shopping. Ao chegar ao local para deixar o calçado e pegar outro modelo, ela notou que tinha se esquecido de levar a nota fiscal. “Fiquei sem saber o que fazer, geralmente sempre precisa”, contou. Ela entrou no estabelecimento e, ao contar o ocorrido, se surpreendeu com o fato de não precisar do documento.

A vendedora checou a caixa do sapato e o próprio produto. Conferiu também o sistema da loja e, após esse procedimento, realizou a troca com tranquilidade. “A sistematização das coisas, a tecnologia e até a própria caixa do produto foram suficientes para eu fazer a troca. Não imaginei que tinha esse direito e que seria tão simples usar”, confessa.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não prevê a apresentação da nota fiscal nessas situações. Como o próprio nome diz, é obrigatório apenas para o Fisco (autoridade fazendária do país), indispensável, no entanto, para provar a relação de consumo. O vínculo com o produto pode ser comprovado por meio da etiqueta, embalagem, fatura do cartão de crédito, extrato de pagamento em débito, certificado de garantia preenchido pela loja e até mesmo com testemunhas.

Comprovação
De acordo com o advogado Max Kolbe, a emissão de nota fiscal é obrigatória, assim como o próprio nome sugere, apenas para fins fiscais. “Diante disso, não é documento obrigatório para a realização de trocas de produto que apresente algum vício, seja ele de quantidade ou qualidade. Nesses casos, serve como mero comprovante de compra e venda. No caso de o consumidor não a possuir, ele pode solicitar a segunda via perante o fornecedor. Ou então se utilizar de outros meios para comprovar que a compra do produto foi realizada naquele estabelecimento.”

Ele também explica que, em casos de troca sem justificativa, quando a loja adota como política trocar produtos mesmo sem defeito, para fidelizar clientes, ela não pode se recusar a fazer a troca porque o consumidor está sem a nota fiscal. Porém, o cliente precisa provar que comprou naquela loja. A comprovação pode ser feita por meio da etiqueta do produto, comprovante do cartão ou certificado de garantia.

Já em casos de defeitos, existe a obrigatoriedade da troca, definida no CDC: “o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos”.

Se o problema não for sanado no prazo de 30 dias, o consumidor pode exigir, alternativamente: substituir o produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso; devolver imediatamente a quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou abatimento proporcional do preço.

Para saber mais
Confira outros meios possíveis de comprovar a aquisição do produto no estabelecimento comercial:

» Fatura do cartão de crédito

» Certificado de garantia preenchido pela loja

» Etiquetas

» Código de barras

Diario de Pernambuco

Da Coreia do Sul veio o filme mais arrebatador de 2019. Uma obra brutal e fascinante sobre a desigualdade. Sobre o nosso tempo. Um filme aplaudido em salas de cinema de todo o mundo. Obrigatório. Na noite deste domingo, Parasita teve sua consagração definitiva na 92ª edição do Oscar. Fez história. Rompeu a história. É o primeiro filme em língua estrangeira a conquistar a categoria principal do festival de cinema mais importante do mundo. E foi além, recebendo ainda mais três prêmios em Los Angeles: Direção, roteiro original (ambos para Bong Joon-ho) e – claro – melhor filme internacional.

A consagração de Parasita ganha ainda mais peso diante da aclamada lista de indicados desta temporada. A melhor dos últimos anos. “1917”, de Sam Mendes, trazia o favoritismo pelas vitórias em festivais que antecederam o Oscar, como o Globo de Ouro e o prêmio do Sindicato de produtores de Hollywood. Terminou com “apenas” três prêmios técnicos: Fotografia, Efeitos Visuais e Mixagem. “Coringa” – líder de indicações, concorrendo a 11 prêmios – levou duas estatuetas. Joaquin Phoenix, como esperado, foi o melhor ator. E ainda fez o discurso mais aplaudido da noite. A trilha sonora garantiu o segundo Oscar para a produção da DC.

Dois filmes saíram de cerimônia com duas premiações. “Era uma vez em…Hollywood”, de Quentin Tarantino, foi a melhor direção de arte e ainda levou Brad Pitt ao seu primeiro Oscar como ator. No caso, ator coadjuvante. Já “Ford x Ferrari” surpreendeu nas duas categorias conquistadas: Montagem e edição de som. “1917” era considerado o favorito em ambas.

A superprodução da Netflix, O Irlandês, de Martin Scorsese – que havia recebido 10 indicações – não venceu em nenhuma categoria. Scorsese, porém, foi aplaudido de pé na cerimônia, justamente depois de uma reverência de Bong Joon-ho durante o discurso após receber o prêmio de melhor diretor.

Entre as atrizes, Renée Zellweger e Laura Dern confirmaram o favoritismo absoluto nas categorias melhor atriz e melhor atriz coadjuvante, respectivamente. As duas venceram todos os festivais da temporada. Do Globo de Ouro ao Oscar. Renée por Judy. Laura por “História de um casamento”.

A possibilidade do Brasil enfim conquistar seu primeiro Oscar não se concretizou. “Democracia em vertigem” corria por fora na categoria melhor documentário, que acabou vencida por “Indústria Americana”.

OUTRAS CATEGORIAS

A noite ainda teve outro protagonista: Sir. Elton John recebeu o Oscar de melhor canção original no filme que conta a história da sua vida (Rocket Man). Destaque ainda para o prêmio de melhor roteiro adaptado, que ficou com “Jojo Rabbit”, inspirado no livro “O céu que nos oprime”.

Fred Figueiroa

O Centro Nacional de Microbiologia espanhol confirmou, neste domingo, o segundo caso de novo coronavírus no país. Trata-se de um dos quatro pacientes britânicos observados em Palma de Maiorca por suspeita de infecção.

De acordo com o Centro de Microbiologia os outros três pacientes, da mesma família britânica, não estão infetados. Esta família, um casal e duas filhas de 7 e 10 anos, encontra-se em isolamento e sob observação no hospital de Son Espases, em Palma de Maiorca.O primeiro caso positivo na Espanha já tinha sido diagnosticado no fim de janeiro em um turista alemão que teve contacto com o vírus na Alemanha, mas adoeceu nas Canárias.

Agência Brasil

Estudantes que fizeram a inscrição nas listas de espera de instituições de nível superior que usam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão conferir nesta segunda-feira (10) a ordem de chamada para matrícula que será publicada pelo Ministério da Educação.

A lista de espera é um mecanismo para alocar estudantes em vagas que não foram ocupadas durante a primeira chamada. A escolha de duas opções de curso assinaladas durante o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), continua valendo.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, que foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro serão divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Enem. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Agência Brasil

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em fevereiro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) dá seguimento aos seus esforços para evitar novos adoecimentos pelo sarampo em Pernambuco e inicia nesta segunda-feira (10.02) campanha voltada para imunização do público entre 5 e 19 anos. A ação é voltada para as crianças e jovens que nunca forma vacinados, sendo necessárias nessa faixa etária duas doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas; ou para aqueles que ainda não finalizaram o esquema. Quem está com a caderneta de vacinação em dia não precisa tomar novas doses. Esta é a terceira campanha desde 2019. Nas anteriores, foram beneficiadas as populações de 6 meses a 4 anos e 20 a 29 anos.

“A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, está disponível de rotina nos postos de saúde. Mesmo assim, o Brasil inteiro está focado em chamar a atenção do público para importância de manter a caderneta de vacinação em dia. Continuamos com a circulação do vírus do sarampo em diversos Estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, além da ocorrência da doença em diversos países. Com os pernambucanos devidamente protegidos, podemos quebrar a cadeia de transmissão no nosso Estado”, afirma a superintendente das Doenças Imunopreveníveis e Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

De acordo com os dados preliminares de 2019, foram aplicadas 808.920 doses da vacina tríplice viral no Estado. O quantitativo é 54% maior do que o mesmo período de 2018 (524.356 doses). “Esse aumento é importante pois significa que temos mais pessoas protegidas contra as três doenças inclusas na vacina. Mas precisamos continuar lembrando que o imunizante é disponibilizado de rotina e que cada faixa etária precisa finalizar todo o esquema para realmente estar imunizada. Já temos casos confirmados de adoecimento neste ano, o que ratifica a necessidade de toda a população se conscientizar sobre a relevância da vacina para a saúde individual e também coletiva”, reforça Ana Catarina.

A vacina tríplice viral é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de 6 meses a 11 meses – a chamada “dose zero”. Ao completar 1 ano, deve ser feita a primeira dose, com reforço aos 15 meses (1 ano e 3 meses). Para a população de 2 a 29 anos não vacinada, o esquema é feita em duas doses, com um intervalo de 30 dias entre elas. Adultos de 30 a 49 anos não imunizados precisam tomar apenas uma dose. Além disso, profissionais de saúde precisam ter um esquema feito com duas doses.

Uma nova campanha contra o sarampo, prevista para agosto deste ano, será focada no público de 30 a 59 anos.

DADOS: Até o dia 25 de janeiro, foram notificados 46 casos de sarampo em Pernambuco, com 3 confirmação e 16 descartes.

Em 2019, foram 315 confirmações de sarampo.

 CASOS CONFIRMADOS DE SARAMPO

 2020

I Geres: Paulista (2) e Olinda (1)

 2019

I Geres: Abreu e Lima (2); Cabo de Santo Agostinho (6); Camaragibe (4); Glória do Goitá (2); Ipojuca (1); Jaboatão dos Guararapes (14); Olinda (7); Paulista (11), Recife (59) e Vitoria de Santo Antão (1);

II Geres: Carpina (2); Lagoa do Carro (7) e Limoeiro (1);

III Geres: Palmares (1) e Gameleira (1);

IV Geres: Bezerros (2); Bonito (1); Brejo da Madre de Deus (12); Caruaru (23);

Cupira (2); Frei Miguelinho (1); Gravatá (3); Jataúba (2); Riacho das Almas (1); Santa Cruz do Capibaribe (60); Santa Maria do Cambucá (1); Tacaimbó (1); Taquaritinga do Norte (37); Toritama (24) e Vertentes (18);

V Geres: Itaíba (1);

VI Geres: Arcoverde (1); Custódia (3) e Sertânia (2);

XII Geres: Timbaúba (1).

Reafirmando o compromisso com a redução do déficit de moradia no Estado, o governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta sexta-feira (07.02), a segunda etapa do Habitacional Nova Vila Claudete, um dos maiores projetos habitacionais já construídos em Pernambuco. Na solenidade, realizada no município do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, foram entregues as chaves de 1.499 casas, atendendo famílias de cinco municípios: Cabo, Ipojuca, Jaboatão, Moreno e Escada. O projeto conta ao todo com 2.620 residências. As primeiras 1.121 foram entregues em julho do ano passado.

“A entrega de hoje é fruto de um esforço coletivo. O Vila Claudete mostra que, com unidade e parcerias, é possível alcançar muitos avanços em Pernambuco. As famílias recebem hoje as chaves de suas novas casas, moradias dignas, com equipamentos públicos que vão ajudar no dia a dia de todos”, frisou Paulo Câmara. O investimento total no projeto foi de R$ 246,7 milhões, sendo R$ 165 milhões do Programa Minha Casa, Minha Vida – via Caixa Econômica Federal – para as ruas e casas, e mais R$ 81,7 milhões do Governo de Pernambuco para os equipamentos públicos e terraplenagem.

Erguidas em um espaço de 97 hectares, doado por Suape, cada casa possui 40,32m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. O habitacional também conta com equipamentos comunitários, como parques infantis, quadras e espaços para reuniões e festas. No local, também foram construídas uma Unidade Básica de Saúde da Família (tipo 1), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), além de três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

Outros equipamentos ainda estão em fase de construção, com previsão de entrega ao longo deste ano, como uma Escola de Ensino Fundamental 1 e 2, uma creche, uma Unidade Básica de Saúde da Família (tipo 2), uma Academia da Cidade, um Parque Ecológico e um mini terminal de ônibus. “É um empreendimento emblemático, que representa todo o compromisso do Governo do Estado com a questão habitacional. A ideia não é que as pessoas venham só morar aqui, mas que tenham toda uma infraestrutura adequada pra uma melhor qualidade de vida”, declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.

Uma das beneficiadas, Cleide Maria Oliveira, 68 anos, morava na Vila Igarapu, onde pagava aluguel há 18 anos. Emocionada, ela expressou sua felicidade em ter um lar para chamar de seu. “A alegria é tão grande que eu não sei se sorrio ou se choro. Finalmente vou comprar as coisinhas de casa e fazer do jeito que eu sempre quis, porque agora posso dizer que a casa é minha e da minha filha”, comemorou.

Participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, e a secretária da Mulher em exercício, Ana Callou; o prefeito do município, Lula Cabral; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal em exercício, João Carlos Sá Leitão; a deputada estadual Fabíola Cabral; o ex-deputado estadual Everaldo Cabral; o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marco Porto; o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa; o gerente de Habitação da Caixa Econômica Federal, André Fonseca.