O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia.

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas. No entendimento de Gebran, o produto de hackeamento de autoridades públicas não pode ser usado no processo.

“Admitir-se a validade das invasões do aplicativo Telegram levaria a consequências inimagináveis e dados impossíveis de aferição. Vale lembrar que mesmo no âmbito judicial as quebras de sigilo telefônico ou telemático devem ser validadas no momento e pelos fundamentos da decisão judicial”, decidiu.

A defesa de Lula requereu que mensagens apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em julho, fossem anexadas ao processo. Na investigação, a PF prendeu suspeitos de hackear celulares de autoridades.

O nome da operação tem origem na expressão Spoofing, relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Em fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

O surto de sarampo, novas descobertas sobre imunização e o combate às notícias falsas sobre vacinas vão ser alguns dos temas debatidos por mais de 1,1 mil profissionais de saúde que participam nesta semana da Jornada Nacional de Imunizações, em Fortaleza, no Ceará. O evento, com 114 conferencistas, começa hoje (4) e vai até sábado.

Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), entidade que promove o encontro, Juarez Cunha afirma que a percepção dos problemas que levaram à baixa na cobertura vacinal fez com que o tema da jornada seja “Promovendo o valor da imunização”. Segundo a SBIm, as coberturas abaixo do ideal vêm sendo registradas desde 2015, o que está relacionado a problemas como a circulação de fake news, a hesitação em se vacinar e a falsa segurança de que as doenças erradicadas não existem mais.

“É muito triste fazer a jornada neste momento em que estamos assistindo a um surto de sarampo no nosso país que não precisaria estar acontecendo, e com casos graves e óbitos. Mas, por outro lado, vai reforçar [a discussão], porque o objetivo principal é passar informação”, diz Juarez.

O surto de sarampo no estado de São Paulo, onde mais de 2,2 mil casos já foram registrados neste ano, levou o governo federal a intensificar a vacinação de crianças de até um ano e adultos jovens. A imunização contra o sarampo está incluída na vacina tríplice viral, que faz parte do calendário nacional de vacinação e previne também contra a caxumba e a rubéola,

Novidades na área de imunizações também estarão em debate, como a vacina de herpes zoster com o vírus inativado, já registrada nos Estados Unidos. Atualmente, a vacina utilizada no Brasil tem o vírus vivo atenuado. Outra tecnologia nova que deve ser discutida pelos especialistas é a vacina que previne nove tipos de HPV, enquanto as que estão disponíveis no Brasil previnem até quatro tipos do vírus, relacionados a casos de câncer.

Começa hoje (4), o processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa. As vagas são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares do Fies, por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

Assim como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira, 6 de setembro, serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas: saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. A partir do dia 7, serão oferecidas vagas para todas as áreas. Candidatos não matriculados em Instituição de Educação Superior podem se inscrever até 11 de setembro. Para os matriculados o prazo vai até 29 de novembro.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato precisa ainda comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A ocupação das vagas será efetuada de acordo com a ordem de conclusão das inscrições, que garantem ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu. Após a conclusão da inscrição, o candidato tem dois dias úteis para validar as informações na instituição de ensino.

Candidatos que não tenham quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo não podem se inscrever, assim como quem atualmente possui financiamento do Fies.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou o gabarito das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O resultado da prova pode ser conferido no site da instituição .

O exame foi aplicado no dia 25 de agosto. No total, 1,1 milhão de jovens participaram, dentro de um universo de 3 milhões de inscritos. O número representou um aumento de 45% em relação à última edição do Encceja, um recorde histórico segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

No total, inscreveram-se pessoas de 613 municípios de todas as regiões do país. Os resultados estão previstos para dezembro. A data ainda não divulgada pelo Ministério da Educação.

O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para o certificado de ensino fundamental a idade mínima é 15 anos. Já para o de ensino médio, o exigido é pelo menos 18 anos.

Encceja Exterior
Para quem vai fazer o Encceja Exterior, para brasileiros residentes em outros países, o Inep disponibilizou os locais de prova. Eles podem ser conhecidos por meio do cartão de confirmação de inscrição, que pode ser acessado pela página do candidato.

O exame será aplicado em 18 cidades de 12 países: Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos); Paris (França); Caiena (Guiana Francesa); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido), Genebra (Suíça) e Paramaribo (Suriname) .

Mais informações podem ser obtidas na página do exame no site do Inep.

Pedro Augusto

O dia da próxima eleição do Central, referente ao biênio 2020/2021, já foi divulgado: 15 de outubro. A definição ocorreu durante reunião realizada pelo Conselho Deliberativo, na noite da última terça-feira (10), na Sala de Imprensa Jornalista Souza Pepeu, no Estádio Luiz Lacerda. No encontro, também ficou confirmada a data limite para inscrições das chapas: quatro de outubro. A escolha das novas diretorias da Patativa (Executivo e Deliberativo) será a principal atividade desenvolvida do clube após a sua eliminação na Série D 2019.

Ainda no campo das especulações, alguns nomes têm sido cogitados pelas bandas do Lacerdão, como possíveis candidatos ao posto maior da diretoria alvinegra: o do hoje presidente do Executivo, Clóvis Lucena, que, no caso, disputaria a reeleição; o do ex-presidente Sivaldo Oliveira, que, na cúpula atual, chegou a exercer a função de diretor de futebol, mas acabou a deixando, bem como do empresário Alexandre do Carrancão, que também ocupou um cargo na gestão Lucena, a de diretor social, mas, atualmente, não vem mais fazendo parte da cartolagem.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve, no começo da noite desta terça-feira (3), em reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Também estavam presentes o secretário de Governo de Caruaru, Rubens Júnior, e o secretário estadual da Casa Civil, José Neto.

Na audiência, Raquel levou ao governador demandas de interesse do povo de Caruaru, como a implantação do 4º Batalhão exclusivo para o município e o abastecimento de água, principalmente na zona rural. Além disso, a solicitação dos repasses para a saúde, no valor de mais de 16 milhões de reais em atraso, e a reativação do aeroporto.

Em reposta, o governador Paulo Câmara mencionou que dará os encaminhamentos dos assuntos discutidos para Caruaru. “O intuito do Governo de Pernambuco é fazer as parcerias, melhorar os serviços e o momento exige isso, unidade, e que a população viva nas suas cidades com os serviços chegando e sendo bem conduzidos”, falou.

No final da reunião, a prefeita agradeceu ao governador pela atenção e reforçou a importância das parcerias com os governos estadual e federal. “Temos que trabalhar de maneira incansável para fazer de Caruaru uma cidade melhor de viver e precisamos de apoio nas áreas de saúde, saneamento, segurança, além do nosso aeroporto, que é de fundamental importância para a economia da cidade”, disse Raquel.

Dia D de vacinação contra a gripe no Leme, na zona sul do Rio de Janeiro.

O Calendário de Vacinação de Pacientes Especiais, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ganhou versão atualizada para os anos de 2019 e 2020, que será lançada oficialmente na Jornada Nacional de Imunizações. O evento acontece em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 4 e 7 de setembro.

Uma das responsáveis pelo calendário, a diretora da SBIm Mônica Levi explica que o grupo de pacientes considerados especiais vai além dos imunodeprimidos – pessoas cujas defesas do organismo estão debilitadas. Diabéticos, por exemplo, são considerados pacientes especiais pela SBIm, que recomenda, entre outras coisas, estar em dia com a imunização de gripe, pelo risco de infecção aumentado.

“Sendo diabético, o paciente deve receber vacina de gripe anualmente, porque a gripe representa risco aumentado de formas graves de gripe ou de descompensar o diabetes”, informa Mônica Levi, que cita outros exemplos. “Paciente especial não quer dizer imunodeprimido sempre. Um cardiopata, um pneumopata crônico, não é um imunodeprimido. Ele é um paciente especial porque tem risco aumentado de morrer, por exemplo, de pneumococo, de uma pneumonia. Ele tem recomendações diferentes da população normal porque a doença de base, como a do diabético, o torna mais propenso a desenvolver infecção grave e morte”.

O calendário que será lançado durante a Jornada Nacional de Imunizações já está disponível no site da SBIm . No caso dos pacientes especiais, o guia precisa ser atualizado com maior frequência que os demais, uma vez que os tratamentos e medicamentos utilizados por esses pacientes estão em constante evolução.

“O calendário dos pacientes especiais tem vida mais curta. Novas evidências, muitos resultados de estudos e muita discussão interna entre especialistas levaram às mudanças”, diz Mônica, acrescentando que as novidades do calendário não estão na descoberta de novas vacinas. “São outros enfoques para as mesmas vacinas. São mudanças em termos de orientações, reforços que foram incluídos”.

Um dos maiores desafios na elaboração do calendário foi criar uma tabela capaz de dar conta de pacientes que utilizam medicamentos que interferem na imunidade, como pessoas com doenças reumatológicas e câncer. Nesses casos, o uso de uma vacina com o vírus vivo e atenuado pode acabar causando a infecção, e o uso de uma vacina inativada, apesar de não oferecer esse risco, pode não resultar na imunização pretendida.

Um exemplo é a vacina para hepatite B. Na população em geral, ela é feita em três doses. Nos imunodeprimidos, são aplicadas quatro doses, com a quantidade dobrada de antígeno em cada uma delas. Ao final da vacinação, ainda é necessário realizar um exame de sorologia para verificar se foram produzidos os anticorpos.

Apesar de pacientes especiais muitas vezes estarem sob acompanhamento de um médico especialista, Mônica Levi lamenta que isso nem sempre significa que os calendários de vacinação estão sendo devidamente observados.

“A gente tenta se aproximar da comunidade médica e fazer esses guias em conjunto para conscientizar os profissionais a começarem a se preocupar com a proteção dos pacientes de uma maneira mais global, mas vacina é uma coisa que muitas vezes passa batida na consulta”. Ela diz que o problema inclui até mesmo vacinas disponíveis gratuitamente nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais, que acabam tendo seu serviço subutilizado.

A diretora da SBIm avalia que é preciso aumentar o destaque dado à imunização na formação médica e engajar também as sociedades de cada especialidade. Com o envelhecimento da população, a tendência é que cada vez mais pessoas sejam diagnosticadas com doenças crônicas e entrem no calendário de pacientes especiais.

“A gente está falando de uma população que tem a perspectiva de viver muito mais. Se você quer seu paciente saudável, você tem que fazer a prevenção para uma vida saudável lá na frente. E a vacina faz parte disso”.

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

“A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”.

Procurador

No caso da comprovação ser feita por representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário: ausente do país, portador de moléstia contagiosa, com dificuldades de locomoção ou idoso acima de 80 anos.

Nos casos específicos de segurados com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80, a comprovação de vida poderá feita também por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de um representante do INSS à residência ou local informado pelo beneficiário no requerimento feito ao instituto, pela Central 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.

“A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução.

Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (3) que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação da presença das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro. No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, para que os militares atuem no combate aos incêndios na floresta amazônica. O prazo da ação se encerra em 24 de setembro.

“Fizemos o primeiro enfrentamento pontual nas áreas onde tivemos incêndios, mas é muito importante que se combata as causas, que estão ligadas à questão do desmatamento ilegal, do garimpo ilegal”, disse Onyx, após reunião com os governadores dos estados da Amazônia ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima), em Manaus.

De acordo com Onyx, as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam na fiscalização, também precisam do suporte das Forças Armadas na preservação da floresta.

Onyx lidera uma comitiva presidencial à Amazônia para discutir o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais e colher propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. Ontem (2), em Belém, o grupo se reuniu com os governadores dos estados da parte oriental – Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. As reuniões deram seguimento ao encontro dos governadores com o presidente Bolsonaro, na semana passada, em Brasília .

Segundo o ministro da Casa Civil, nesta terça-feira, os governadores citaram, novamente, a regularização fundiária, o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) e o desenvolvimento da economia verde como essenciais para um bom planejamento de políticas para a região. Eles pedem também que haja o monitoramento permanente dos focos de incêndios. De acordo com Onyx, em cerca de dez dias, o governo federal deve consolidar as propostas e apresentar um plano estruturado e estruturante para a amazônia brasileira.

“Um plano que consiga fazer com que a produção e a preservação possam andar de mão dadas, fazendo com que a gente preserve esse grande patrimônio que o Brasil tem, mas, por outro lado, que os 23 milhões de mulheres e homens da Amazônia tenham boas condições de vida, capacidade de se desenvolver produtivamente”, disse Onyx.

Agência Brasil

No dia 10 de setembro será o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Em razão disso, desde 2015, algumas associações se mobilizaram para criar o “Setembro Amarelo”, um movimento mundial, para conscientizar a população sobre a realidade do suicídio e mostrar que existe prevenção em mais de 90% dos casos.

Preocupada com essa realidade, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Fafica em parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV) promove na próxima quinta-feira (05) uma palestra para falar sobre quais as formas de identificar alguém com a ideação suicida, além de esclarecer como ajudar e prevenir.

O CVV é quem coordena as atividades em todo o país. O atendimento é feito por voluntários, que estão disponíveis 24 horas por dia. Eles estão a postos para ouvir o desabafo das pessoas e ajudá-las a sair da depressão.