A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) inicia a Campanha Volta às Aulas 2020 na próxima terça-feira (04). Escolas das redes privada e pública de ensino serão contempladas com as ações que acontecem em parceria com a Secretaria de Educação e reúnem orientações para estudantes, pais ou responsáveis sobre práticas seguras no trânsito.

Com o tema “Educação: O exemplo começa em casa”, este ano a Campanha contemplará 28 escolas municipais e 10 particulares, no período de 04 a 20 de fevereiro.

As ações de Volta às Aulas serão realizadas a partir das 6h40, por equipes compostas de arte educadores, guardas municipais, agentes de trânsito e demais servidores da Autarquia. Na ocasião serão distribuídos materiais com tema relacionado ao trânsito, a fim de incentivar os estudantes a absorverem a temática de forma divertida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Portaria da Procuradoria-geral de Justiça n.º 187/2020, publicada no Diário Oficial do MPPE em 29 de janeiro, divulgou o cronograma de implementação Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). A ação começa nesta segunda-feira (3) com extensão até o mês de maio. O novo sistema desenvolverá os processos extrajudiciais e proporcionará uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

“Procuramos desenvolver uma metodologia de implementação que será realizada de forma simultânea em todo o Estado. Serão quatro equipes de quatro servidores para o interior do Estado e uma equipe com oito pessoas para a capital. Vamos fazer uma exposição do conteúdo e depois faremos uma aula assistida, fazendo o cadastro dos processos físicos”, disse o secretário de Tecnologia e Inovação (STI) do MPPE, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg.

O registro, a distribuição, o trâmite e o movimento de todos os procedimentos extrajudiciais passarão ao SIM, incluindo notícia de fato, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Inquérito Civil. Os documentos protocolados serão analisados e submetidos à triagem antes da primeira tramitação no sistema, de modo a evitar duplicidade de instauração.

“O sistema engloba e facilita o gerenciamento de processos em todas as áreas do MPPE. As equipes de implantação passarão de janeiro a maio treinando de maneira on-line e presencial membros e servidores. Além de suporte para ajustar problemas e dúvidas que surgirão na migração do nosso atual sistema, o Arquimedes, para o SIM”, disse a servidora responsável pelas equipes técnicas, Renata Pinheiro.

Interior – Os trabalhos começam em caráter simultâneo na 1ª, 2ª, 6ª, 9ª e 10ª circunscrições, em suas sedes: Salgueiro, Petrolina, Caruaru, Olinda e Nazaré da Mata, respectivamente. Em 2 de março começa na 5ª Circunscrição (Garanhuns), pela cidade de São João. Já no dia 9 de março inicia na 11ª e 13ª Circunscrição (Jaboatão dos Guararapes), na primeira pela sua sede, Limoeiro, e a segunda pela cidade de Goiana. No dia 16 de março é a vez da 14ª Circunscrição, cuja implantação começa pela sua sede, em Serra Talhada. Em 24 de março é a vez da 8ª Circunscrição, pela cidade de São Lourenço da Mata.

No mês de abril a implementação do SIM começa pela 4ª Circunscrição (Arcoverde), pela cidade de Venturosa, em 3 de abril; no dia 7 de abril é a vez da 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão), pela cidade de Moreno; em 8 de abril, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira), pela cidade de Carnaíba. A 7ª Circunscrição começa o processo de implementação em 4 de maio, sendo a primeira cidade a sua sede, Palmares. Em 8 de maio a 6ª Circunscrição volta a ter atividades, começando em Toritama.

O quinto vídeo da série Minuto da Checagem já está no ar, e o tema da vez é deepfake. A tecnologia utiliza a inteligência artificial para criar vídeos falsos que parecem verdadeiros. Assim, a deepfake pode ser considerada uma nova forma de desinformação.

O governador Paulo Câmara fará a abertura do ano letivo de 2020, nesta terça-feira (04), para os 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, em Tejipió, onde o governador também inaugura a quadra coberta da unidade.

À tarde, no Quartel do Derby, o governador lança a operação Força Ostensiva de Recobrimento Tático Extraordinário (FORTE). Mais uma iniciativa integrada ao Pacto pela Vida, a operação tem como objetivo intensificar as ações policiais em locais com histórico elevado de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs).

Nesta terça-feira (04) às 16h, os 22 vereadores e a vereadora retomam as atividades parlamentares na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, após o recesso. As sessões ordinárias voltam a acontecer todas as terças e quintas, assim como as sessões solenes e audiências públicas. No período que compõe o recesso, a Câmara funcionou normalmente com expediente administrativo ativo das 7h às 13h.

Para o Presidente da Casa, Vereador Lula Tôrres (PSDB), a expectativa é de que o ano seja produtivo, além da chegada da tão esperada TV Câmara para a população. “Retomamos os nossos trabalhos aqui na Câmara de coração aberto. Durante o recesso os vereadores não pararam de trabalhar, visitando as comunidades e secretarias. A nossa esperança é de que a TV Câmara seja inaugurada, permitindo a população acompanhar mais de perto a nossa atuação”.

No terceiro dia da greve nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), cerca de 14.750 trabalhadores aderiram à paralisação, o que representa 80% do total de 18.434 trabalhadores lotados nos locais onde acontecem os movimentos. São 28 bases envolvidas, de 12 estados: AM, CE, BA, MG, SP, PE, RJ, PR, RS, CE, ES (abaixo lista completa).

Durante o dia, ocorreram atos e acampamentos em diversas unidades da Petrobrás por todo o país. Destaque para ato na sede administrativa da empresa, o edifício-sede (Edise), no Rio de Janeiro, onde a Comissão de Negociação Permanente da FUP segue desde o fim de sexta-feira (31/1), cobrando interlocução com a gestão da empresa para suspender as demissões em massa no Paraná e outras medidas unilaterais que descumprem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Participaram da mobilização cerca de 200 pessoas, entre elas trabalhadores da Fafen-PR e suas famílias, que chegaram no Rio de Janeiro na tarde de ontem, para cobrar – na porta da empresa – resoluções dos seus pleitos. Também participaram do ato representantes de movimentos sociais e políticos, além dos petroleiros em greve.

Durante o ato, seguranças da Petrobrás proibiram a entrada de alimentos e água para os representantes da FUP, à revelia da decisão do TRT, que determinou o ato legal durante o final de semana. Os deputados federais Jandira Feghali e Glauber Braga também tiveram seu acesso negado. Jandira declarou que irá entrar com ação contra a diretoria da Petrobrás, por ter agido de forma inconstitucional.

De acordo o diretor da FUP, Devyd Barcelar, após pressão da sociedade e diversas manifestações de apoio em todo território nacional, a gestão da companhia voltou atrás e permitiu agora, no fim do dia, a entrada de comida e bebida para os diretores da FUP e do Sindiquímica-PR que ocupam o prédio – além do próprio Deyvid, integram a Comissão Permanente de Negociação Cibele Vieira, Tadeu Porto, José Genivaldo da Silva e Ademir Jacinto.

“Continuaremos resistindo e exigindo que a Petrobrás sente à mesa para dialogar conosco. Não iremos aceitar calados o desmonte da companhia, demissões em massa e não cumprimento das cláusulas do Acordo Coletivo”, afirmou Barcelar.

No início da noite de hoje a FUP surpreendeu e projetou no edifício sede da Petrobrás algumas frases de resistência, com motes que vem defendendo durante a greve: Privatização da Petrobrás, isso é da sua conta!, FAFEN-PR resiste, Defender a Petrobras é defender o Brasil.

Reinvindicações

A FUP reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.

Além disso, os petroleiros querem que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.

Na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (3), que abriu o Ano Judiciário de 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência institucional e a democracia brasileira. “Ao iniciar este novo ano, consciente da responsabilidade e dos desafios que nos aguardam, reitero a confiança no compromisso profissional e na qualidade de trabalho de cada integrante da Justiça Eleitoral. Desejo que possamos caminhar com serenidade e competência para cumprir os objetivos traçados e bem servir a nação brasileira”, disse.

Após cumprimentar os ministros que compõem o Colegiado, a presidente do TSE relembrou que 2020 é de “especial relevo para a Justiça Eleitoral por se tratar de ano de Eleições Municipais”, e reiterou a missão do Tribunal de trabalhar para o fortalecimento da democracia e a segurança do processo eleitoral. “O plano geral de testes dos sistemas das urnas eletrônicas no ciclo eleitoral de 2019-2020, previsto para iniciar agora em março, contará com 18 testes em cinco categorias, a fim de assegurar o perfeito funcionamento do processo eletrônico de votação”, esclareceu.

Em seu discurso, a ministra Rosa Weber registrou também a abertura, no próximo dia 4 de abril, do acesso antecipado ao sistema eletrônico de votação para fins de auditoria, e enfatizou que a Justiça Eleitoral está sempre aberta à aferição da segurança das urnas, conforme disposto na Resolução TSE nº 23.603/2019, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A norma prevê a ampliação do número de entidades e órgãos fiscalizadores – como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e as Forças Armadas – para atestar a conformidade do sistema eleitoral brasileiro. “A Justiça Eleitoral conta com a contribuição ativa da sociedade, em especial com o conhecimento e a experiência dos diversos órgãos e instituições para indicação de eventuais vulnerabilidades e sugestão de melhorias nas nossas urnas”, complementou.

A ministra Rosa Weber aproveitou a ocasião para adiantar a ampliação das funcionalidades do aplicativo e-Título, previstas para serem lançadas no próximo mês. De acordo com a presidente do TSE, a partir de março, a ferramenta permitirá que o cidadão possa se voluntariar para o cargo de mesário, além de poder justificar a ausência às urnas e consultar débitos eleitorais.

A presidente do TSE destacou as ações no âmbito institucional desenvolvidas pelo Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que já disponibilizou um curso a distância sobre desinformação e processo eleitoral para magistrados e servidores. Segundo a ministra, o programa prevê também a realização, no mês de abril, de um evento de conscientização sobre notícias falsas.

Na abertura da sessão plenária, a ministra Rosa Weber destacou, ainda, o lançamento do módulo externo do Sistema de Contas Eleitorais e Partidárias (Sico), que disponibiliza consulta a dados sobre a situação das contas dos partidos políticos e dos comitês financeiros em todas as esferas.

Ao final de sua exposição, a ministra Rosa Weber anunciou que, nesta quarta-feira (5), no TSE, será inaugurada uma mostra sobre a história dos diplomas eleitorais no Brasil desde a Proclamação da República, classificada por ela como “uma ação de preservação da memória institucional e da própria história da vida democrática no Brasil”.

PGE

Ao ter a palavra, o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, afirmou que o Ministério Público brasileiro celebra hoje a abertura do Ano Judiciário de 2020 e o bem-sucedido relacionamento institucional, no propósito de sempre fortalecer a democracia no país. “Neste ano, marcado pelas eleições municipais, reafirmamos o trabalho criterioso e harmônico entre o Ministério Público brasileiro e os Tribunais Eleitorais. Por meio da integralização e da modernização, somamos esforços desburocratizantes e novas estratégias, de modo a aprimorar a excelência do sistema eleitoral brasileiro”, disse Aras.

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Em março de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade da cobrança das contribuições PIS e COFINS, calculada sobre o faturamento dos empresários com a inclusão do ICMS em sua base de cálculo.

Os ministros reconheceram a tese de que o ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, o que já obriga a Receita Federal ter que desonerar os empresários dessa cobrança.

A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com recurso de embargos de declaração para questionar a modulação dos efeitos, além disso, a PGR analisa se a exclusão do ICMS será destacada em notas fiscais, ou o valor de apuração mensal.

Ainda não há definição sobre efeito da decisão sobre recolhimentos de impostos do passado, entretanto, conforme explica o advogado tributarista Édi Feresin, sócio do escritório JusFiscal Advogados Associados, sob o ponto de vista legal, caberia a justiça determinar que o Fisco suspendesse essa cobrança e devolvesse aos empresários tudo que foi pago nos últimos cinco anos.

Na avaliação do jurista, o impacto dessa resolução irá onerar substancialmente os cofres públicos e assim poderá vir uma decisão mais política.

“Se a decisão for válida a partir do julgamento final, pelas regras legais, a decisão passa a valer somente para àqueles entrarem com ação antes de 1º de abril”, explica Feresin. O especialista destaca ainda que, para garantir o ressarcimento dos valores pagos devidamente corrigidos devem promover ação antes do julgamento final. A medida não se aplica para empresas enquadradas no simples nacional.

O microempreendedorismo individual cresceu 23,6% no Brasil, desde a Reforma Trabalhista. Com perspectivas econômicas mais favoráveis e a taxa básica de juros em patamares mais baixos, tornando o crédito mais barato, a expectativa é que este cenário continue fomentando o instinto empresarial dos brasileiros em 2020. Momento propício para o chamado empreendedorismo por oportunidade, que responde a uma oportunidade de negócio real e estável.

Dentro do franchising, há opções de microfranquias com investimento inicial reduzido, que permitem trabalhar de casa, porta a porta ou sozinho, como é o caso da rede The Kids Club, rede de cursos de inglês para crianças dos 18 meses até os 12 anos, que oferece dois modelos de negócios em formato home-based, um para cidades com até 50 mil habitantes e outro para aquelas com 100 mil habitantes ou mais, que oferecem ao franqueado um faturamento médio entre R$ 17 mil a R$ 25 mil e rentabilidade de 25% a 35% – a depender do modelo de negócios escolhido. O investimento inicial para investir na franquia é de R$ 23.500,00.

Outra opção é a Mr. Kids, rede de microfranquias de vending machines de brinquedos e itens colecionáveis. Atualmente são mais de sete mil máquinas espalhadas em comércios e supermercados de todo o Brasil. De fácil manutenção e valor acessível, é uma excelente opção para quem quer, também, investir em uma renda extra já que os franqueados podem administrar o negócio da própria casa, comparecendo ao ponto de venda de uma a duas vezes por semana, para reabastecer e higienizar as máquinas. Investimento Inicial: R$ 18.700,00

Já o Brechó Agora é Meu, criado pelas empresárias Siomara Leite e Danielle Kono, tem um modelo chamado Brechó Bag, com investimento inicial de R$ 5.900,00 e funciona, como o nome sugere, como uma mala, dando autonomia para o franqueado trabalhar em diferentes locais como, por exemplo, eventos e até mesmo na casa do cliente. A rede tem como objetivo facilitar o acesso das pessoas às marcas renomadas, o chamado luxo acessível.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará a “2ª Corrida e Caminhada Caruaru para Todas” no dia 9 de fevereiro. O evento faz alusão ao Dia do Atleta Profissional, comemorado no dia 10, e tem como proposta incentivar a prática de exercício físico e estimular as atividades de rua, melhorando assim a vida das mulheres do município.

Será feito um percurso de 5 km, com a seguinte rota: início Pátio de eventos Luiz Lua Gonzaga; seguirá em sentido à BR-104; virando à esquerda no cruzamento da Rua Bahia; retornando pela Avenida Rui Barbosa, seguindo até o Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, local da chegada.

A iniciativa é gratuita e conta com apoio da TV Asa Branca, através de parceiros, que levará ações do “Saúde nos Bairros”. As inscrições devem ser realizadas através do site caruaru.pe.gov.br e na Secretaria de Políticas para as Mulheres. A concentração será às 5h30 da manhã, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, sendo a largada às 6h30. Ao cruzar a linha de chegada, conforme a categoria, as três primeiras colocadas receberão troféus.

O evento tem público estimado de 700 pessoas de todas as idades e contará ainda com ambulâncias e técnicos (as) em enfermagem, para atender às necessidades das mulheres participantes.

Voluntariado
Em parceria com o Transforma Caruaru, a “2ª Corrida e Caminhada Caruaru para Todas” está convidando voluntários para participar no dia. São vagas para atendimentos em algumas áreas de apoio e de saúde, como por exemplo, profissionais e estudantes de enfermagem, nutrição, psicologia, fisioterapia e outros. Mais detalhes podem ser conferidos na plataforma: https://transformacaruaru.com.br/.