O processo final de matrícula para escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco teve início nesta quinta-feira (2). O procedimento deve ser realizado presencialmente pelo próprio estudante ou por um responsável na escola onde foi realizada a inscrição na etapa anterior.

Essa nova etapa deve ser realizada até o próximo dia 16. Para efetivar o cadastro na escola, são necessários seguintes documentos: número da inscrição da matrícula 2020; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia da caderneta de vacinação para os anos iniciais do ensino fundamental (Lei 13.770 de 13.05.2009); cópia do comprovante do tipo sanguíneo e Fator RH (Lei 15.058 de 03.09.2013); documento original de transferência da escola de origem; cópia do comprovante de residência com o CEP; 01 foto 3X4 recente e cópia do CPF.

Alunos que ainda não estão cadastrados na janela de inscrição que foi fechada no dia 27 de dezembro de 2019 terão outra oportunidade. Outra janela será aberta para vagas remanescentes, no período entre 20 e 28 de janeiro, com efetivação a ser realizada entre os dias 21 e 30 do mesmo mês.

Caso o candidato não possua toda a documentação no ato da documentação, a matrícula escolar ainda poderá ser efetivada, pois será possível realizar o procedimento e entregar algum documento faltante posteriormente na secretaria escolar.

Os estudantes inscritos na etapa anterior que não confirmarem a matrícula nas escolas vinculadas à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco até o dia 16 de janeiro de 2020 não terão preferência sobre a vaga reservada na escola solicitada. Estudantes oriundos das redes municipais também devem efetivar a matrícula na escola estadual para qual estão sendo transferidos.

fOLHAPE

O número de acidentes nas rodovias federais em Pernambuco nesse período de Ano-novo aumentou, porém houve menos mortes do que o mesmo feriadão da passagem de 2018 para 2019. O balanço foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da tarde deste segundo dia de 2020.

Entre a última sexta-feira (27) e essa quarta (1º), a PRF registrou 83 acidentes, 55 feridos e quatro mortes – na operação realizada no Ano-novo anterior, que teve um dia a menos, foram contabilizados 56 acidentes, 45 feridos e mais que o dobro de mortes (foram nove).

Quase seis mil veículos foram fiscalizados segundo a PRF, que realizou 1.700 autuações por diversas infrações. Entre as autuações, 112 foram por ultrapassagens em local proibido, 82 pela falta do cinto de segurança por motoristas e passageiros, 41 pela falta do capacete e seis por excesso de peso.

Prisão por bebida
Por causa do consumo de bebida alcoólica, dois motoristas foram presos. Além dessas detenções, a embriaguez levou a 35 autuações – ao todo, no período, foram realizados 1.977 testes com o bafômetro.

Durante a operação, a PRF recolheu 129 veículos irregulares, 104 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 25 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Visando a evitar acidentes, segundo a PRF, 22 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias foram recolhidos.

Folhape

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa
Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.

O balanço final das vendas de veículos, no mercado brasileiro, em 2019, confirmou as projeções feitas pela FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, com alta acumulada de 10,48%, no acumulado do ano, somando 4.036.303 unidades, ante as 3.653.297 registradas em 2018. Este volume considera todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos).

Nesta quinta-feira, 2 de janeiro de 2020, a entidade divulgou o desempenho do acumulado do ano de 2019, bem como o resultado do mês de dezembro, quando foram emplacados 370.957 veículos, 7,4% acima das 345.382 unidades, registradas em novembro.

Em relação a dezembro de 2018, quando foram licenciadas 331.093 unidades, o crescimento foi de 12,04%.

Na análise do Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior, algumas circunstâncias positivas influenciaram, diretamente, no resultado do ano. “Iniciamos 2019 com boas perspectivas para o setor, e, mês a mês, observamos a consolidação da recuperação das vendas. Esse desempenho positivo se deve a alguns fatores econômicos, como taxa de juros menores e à queda nos índices de inadimplência e de desemprego, o que refletiu, diretamente, no aumento da confiança do consumidor e, também, do empresário brasileiro. Esse cenário impulsionou a oferta de crédito, o que deve continuar em 2020, por isso, confiamos em um novo ciclo de crescimento, ainda que moderado”, argumentou Assumpção Júnior.

Automóveis e Comerciais Leves

Conforme os dados da FENABRAVE, as vendas de Automóveis e Comerciais Leves apresentaram crescimento de 7,65%, no acumulado de 2019, sobre 2018. Ao todo, foram emplacadas 2.658.927 unidades, contra 2.470.005, no ano anterior.

Já no mês de dezembro de 2019, os 251.974 Automóveis e Comerciais Leves licenciados representaram crescimento de 9,12%, na comparação com novembro, que teve 230.907 unidades emplacadas, e avanço de 12,07% sobre as 224.841 unidades de igual mês de 2018.

O Presidente da FENABRAVE comentou, ainda, que a oferta crescente de crédito foi o maior influenciador para este resultado. “A queda na taxa de juros e a manutenção do índice de inadimplência, dentro dos parâmetros aceitáveis, motivaram a confiança das instituições financeiras em ampliar a oferta de crédito, impulsionando as vendas nesses segmentos”, destacou Assumpção Júnior.

Previsões para 2020

Com a estabilidade econômica, a expectativa de crescimento do PIB, que devem gerar mais empregos e crédito à população, a FENABRAVE acredita em um novo ciclo de crescimento das vendas de veículos para 2020, e projeta alta de 9,67% para o setor, em geral, sobre os resultados obtidos em 2019, devendo ultrapassar 4,3 milhões de unidades.

“Contamos com fatores essenciais para o crescimento das vendas de veículos, por isso, podemos manter uma visão otimista para 2020”, reafirmou Assumpção Júnior.

Desde 15 de dezembro a Avianca deu início a 4 voos semanais de Bogotá com destino a Montevidéu durante a temporada de verão, projetando passar a sete para o outono. Por sua vez, o Ministério de Turismo do Uruguai reforça a estratégia de marketing no mercado colombiano com uma série de ações que reforçam sua imagem na Colômbia.

O voo direto, muito tradicional, ocorrerá de acordo com a demanda e a lucratividade da rota. O Uruguai recebe cerca de 28.000 turistas colombianos por ano e, ao retomar essa conexão, a tendência é o número de turistas aumentar.

Em dezembro, a companhia aérea opera quatro voos semanais para Montevidéu a partir de Bogotá, aumentando assim a oferta atual da capital colombiana. Os voos serão realizados em aeronaves A319, com capacidade para 120 passageiros.

A venda das passagens está disponível nos canais da Avianca e nas agências de viagens.

A companhia aérea opera os quatro voos semanais abaixo:

Frequência

Rota

Saida

Chegada

Voo

Terça, quinta, sábado e domingo

Bogotá – Montevideo

21:00

05:35

AV109

Segunda, quarta, sexta e domingo

Montevideo – Bogotá

06:35

11:25

AV110

“Estamos muito felizes em anunciar o início da operação desta rota com a qual oferecemos aos passageiros uruguaios mais opções de conectividade para mais de 70 destinos, fazendo uma única parada em Bogotá. Temos certeza de que ganharemos a preferência dos passageiros com um serviço e produto de acordo com suas necessidades”, enfatiza Silvia Mosquera, vice-presidente comercial da Avianca. Com essa decisão, mais 480 assentos serão aumentados.

APOSTA MERCADO COLOMBIANO

Duas ações do Ministério de Turismo do Uruguai, acompanharam essa estratégia, reforçando o posicionamento do país no mercado colombiano ao lado da companhia aérea e dos operadores:

– Webinar – Na sexta-feira, 6 de dezembro, foi realizado um webinar de treinamento sobre o destino do Uruguai para executivos de agências de viagens em todo o mundo, a fim de fortalecer a venda da Avianca na Colômbia, América Central, Estados Unidos, Canadá e Europa.

A apresentação, que durou uma hora, ficou a cargo da equipe Axon – agência de comunicação contratada para o mercado colombiano. 92 computadores e cerca de 130 pessoas estiveram conectados.

Durante o treinamento realizou-se um “questionário virtual” ao final da apresentação, onde os melhores resultados foram premiados com viagens ao Uruguai e hospedagens em Montevidéu. Isso foi apoiado pelos hotéis Hilton Garden Inn e Regency Way.

– Fam trip – na viagem para reabrir a rota, o MINTUR recebeu 10 operadoras selecionadas pela companhia aérea e um representante da Avianca Colômbia.

Nesse contexto, nos dias 16 e 17 de dezembro, esses operadores, atacadistas das principais agências da Colômbia (Aviatur, Colaereo, Global, Bestravel, Falabella, Zeppelin, Atrapalo, Nexo Tours, JE Tours e Circular Trips) visitaram Montevidéu, Canelones e Punta del Este, apoiados pela Intendência Departamental de Maldonado, Hotel Enjoy Punta del Este, Casapueblo, Hotel Esplendor por Wyndham Montevideo Punta Carretas, Associação de Enoturismo Los Caminos del Vino, Vinícola Pizzorno, Mercado Ferrando e o Museu do Carnaval.

A chegada de um novo ano estimula muitos brasileiros a traçarem metas financeiras. E diante de uma perspectiva melhor para a economia em 2020, a esperança em conseguir realizá-las também ganha força. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que apesar de o novo ser novo, alguns dos objetivos financeiros para 2020 já são velhos conhecidos do consumidor. Pelo segundo ano seguido, guardar dinheiro figura como a principal meta financeira do brasileiro para este ano (49%). Além disso, 30% planejam fazer uma viagem, 28% pretendem comprar ou reformar a casa e 27% querem tirar as finanças do vermelho.

O levantamento revela ainda que houve uma queda de 11 pontos percentuais entre os que estão otimistas com o quadro econômico para 2020, passando de 72% para 61% na comparação com os que esperavam um cenário melhor para 2019. Ainda assim, a maioria se mantém otimista. Já 19% acreditam em um ambiente igual e apenas 12% pior.

Para os que têm boas expectativas, as razões apontadas são o sentimento de que as coisas podem melhorar apesar dos problemas (60%), a confiança de que haverá uma recuperação econômica (48%) e a expectativa de que o governo irá fazer as reformas que o país precisa (26%).

Também caiu de 72% para 65% a percepção dos brasileiros que esperam uma melhora em sua vida financeira. Outros 21% acreditam que em 2020 sua situação deve ser igual e 7% pior. Entre os otimistas, um novo ano com perspectivas mais positivas significa a possibilidade de conseguir manter as contas em dia (57%), economizar e fazer reserva financeira (53%) e realizar algum sonho de consumo (52%). Dentre os que esperam a concretização dos planos, 64% acreditam de que as coisas vão melhorar e 49% estão se organizando financeiramente.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, mesmo com a percepção menos otimista do que a observada no início de 2019, agora as evidências de uma retomada estão mais fortes. “Ainda que o ano de 2019 tenha exigido contenções de gastos entre os brasileiros, face ao desemprego e à perda do poder de compra, tudo indica que o país voltará a receber investimentos em 2020. A continuidade das reformas estruturais será essencial para preparar as bases de um novo ciclo de prosperidade em um futuro próximo”, observa.

63% dos entrevistados afirmam que efeitos da crise afetaram dia a dia; maioria pretende adotar medidas no caso de momentos difíceis

Mesmo com o fim o da recessão, alguns problemas ainda permanecem na vida dos brasileiros: seis em cada dez (63%) afirmam que os efeitos da crise (como desemprego e renda baixa) afetaram em seu dia a dia. Em contrapartida, 19% não perceberam algum tipo de reflexo no cotidiano e outros 18% não souberam dizer. Nesse contexto, muitos consumidores pretendem tomar atitudes para evitar tais efeitos em 2020, como pesquisar mais preços neste novo ano (46%), ter maior controle sobre as contas da casa (42%), comprar produtos similares de marcas mais baratas (38%), evitar fazer compras parceladas (37%) e fazer reserva financeira (35%).

“Apesar de os brasileiros continuarem sentindo os efeitos de um ambiente econômico que ainda patina, a maioria ainda traça planos para o ano que se inicia. É importante adotar uma postura mais preventiva, que deve vir acompanhada de preparo e de metas para que se possa atingir os objetivos sem se perder no controle das contas”, destaca a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

78% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2019, como refeições fora de casa, compra de roupas e calçados, além de viagens

Para os entrevistados ouvidos pelo levantamento, o cenário econômico ainda difícil continuou refletindo no bolso do brasileiro em 2019: 42% consideram que sua situação financeira pessoal permaneceu do mesmo jeito na comparação com 2018, 30% disseram que melhorou e 26% que piorou. Entre os que sentiram uma piora, os principais motivos citados foram o fato de o salário não ter acompanhado o aumento nos preços dos produtos e serviços (51%), a redução da renda familiar (45%) e a perda de emprego (42%).

A pesquisa mostra também que 78% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2019, principalmente em refeições fora de casa (46%), compra de itens e vestuário, calçados e acessórios (44%), viagens (41%), ida ao cinema ou teatro (36%), saída a bares e casas noturnas (35%) e gastos com salão de beleza (34%).

68% realizaram ao menos um projeto traçado para 2019 e a maioria não conseguiu concretizar alguma das metas planejadas

Em uma economia ainda em processo gradual de retomada, muitos entrevistados revelaram que algumas metas ficaram pelo caminho. De acordo com a pesquisa, 68% conseguiram realizar ao menos um projeto que tinham em 2019 —um aumento de 7,3 p.p. em relação a 2018 —, principalmente cuidar da saúde (25%), pagar dívidas atrasadas (20%), fazer uma reserva financeira (17%), realizar um tratamento odontológico (14%) e comprar ou reformar a casa (10%). Por outro lado, apenas 16% garantem ter concretizado todos os planos traçados e 15% não alcançaram nenhuma meta planejada.

Ao mesmo tempo, 83% não conseguiram realizar algum projeto, em especial juntar dinheiro (22%). As justificativas passam pelo fato de 46% acharem o preço das coisas muito alto, de 38% afirmarem que o dinheiro mal deu para pagar as contas mensais e 30% apontarem o surgimento de imprevistos, com gastos extras ligados à saúde, consertos na casa ou carro. Além disso, 21% deixaram de alcançar suas metas por perderem o emprego ou terem alguém de casa na mesma situação.

Metodologia

Foram entrevistadas 600 pessoas, entre 25 de novembro e 04 de dezembro de 2019, de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas
SPC Brasil – Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano.

As unidades do Sesc, localizadas no interior de Pernambuco, estão com inscrições abertas para a edição 2020 do Brincando nas Férias. Há vagas disponíveis no Sesc Caruaru e também em Pesqueira, Garanhuns, Arcoverde, Buíque, Surubim e Belo Jardim. Este ano, o projeto inicia no dia 13 com o tema: “É coisa de outro mundo”, que visa estimular o trabalho manual, a memória, os jogos teatrais, o corpo e o ritmo através das atividades norteadas nos subtemas: “O mundo primitivo”, “O mundo dos contos”, “Os grandes mares”, “Desbravando as galáxias” e “Mundo misterioso”. As reservas podem ser feitas no Ponto de Atendimento de cada unidade a partir desta quinta-feira (02/01). Crianças com mais de cinco anos podem participar.

Em Caruaru, a taxa de inscrição para o Brincando nas Férias custa R$ 220 e inclui camisa, almoço e material para participar das oficinas. As atividades serão de 13 a 17 de janeiro. Em Surubim, Belo Jardim, Garanhuns e Arcoverde a programação também será neste período. Nas unidades de Buíque e Pesqueira, as atividades serão de 20 a 24 do mesmo mês. “Serão realizados desafios, oficinas e brincadeiras voltados para a temática”, explica a coordenadora regional de Recreação do Sesc em Pernambuco, Jeane Karla Albuquerque.

Em Surubim e Belo Jardim, a taxa é de R$ 130, que dá direito a camisa e almoço. A inscrição em Garanhuns é R$ 160, com direito a camisa, almoço e lanche. Em Arcoverde, a inscrição é de R$ 200, que contempla o almoço. Nestas unidades, o Brincando será realizado o dia inteiro. Em Buíque e Pesqueira o investimento é de R$ 80. Os horários das atividades são diferentes: Buíque terá programação das 8h às 12h na segunda, terça e quinta; e das 9h às 17h, na quarta e sexta; enquanto Pesqueira será no turno da manhã em todos os dias. Em todas as unidades, há desconto de 50% para os dependentes dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo.

Serviço – Inscrições para o Brincando nas Férias

CARUARU

Data: de 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Rui Limeira Rosal, s/n – Petrópolis

Horário: das 8h às 17h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 110 (dependentes) / R$ 220 + R$ 8 (confecção da carteira do Sesc) (público geral)

Informações: (81) 3721-3967

ARCOVERDE

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Sesc Arcoverde – Rua Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364 – Centro

Horário: 10h às 18h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 100 (dependentes) / R$ 200 (público geral)

Informações: (87) 3821-0864

BELO JARDIM

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n – Cohab II

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 13 anos

Preços: R$ 65 (dependentes) / R$ 130 (público geral)

Informações: (81) 3726-1576

BUÍQUE

Data: de 20 a 24 de janeiro

Local: Rua Projetada, s/n – Frei Damião

Horário: das 8h às 12h (seg, ter, qui) / 9h às 17h (qua e sex)

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 40 (dependentes) / R$ 80 (público geral)

Informações: (87) 3855-2230

GARANHUNS

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Manoel Clemente, 136 – Centro

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 10 anos

Preços: R$ 80 (dependentes) / R$ 160 (público geral)

Informações: (87) 3761-2658

PESQUEIRA

Data: 20 a 24 de janeiro

Local: Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n – Baixa Grande

Horário: 8h às 12h

Faixa etária: de 5 a 12 anos

Preços: R$ 40 (dependentes) / R$ 80 (público geral)

Informações: (87) 3835-1164

SURUBIM

Data: 13 a 17 de janeiro

Local: Rua Frei Ibiapina, s/n – São José

Horário: 9h às 16h

Faixa etária: de 5 a 10 anos

Preços: R$ 65 (dependente) / R$ 130 (público geral)

Informações: (81) 3634-5280

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ontem (1º) um comunicado ao Banco Central declarando ser ilegal a decisão de cobrar tarifa sobre o cheque especial. Leia a íntegra.

No fim de novembro, o Conselho Monetário Nacional, composto por representantes do Ministério da Economia e do Banco Central, estabeleceu um limite de 8% ao mês na cobrança de juros no cheque especial.

Por outro lado, o Banco Central anunciou que uma tarifa pode ser cobrada pelos bancos para empréstimos que superem R$ 500. As instituições podem cobrar até 0,25% do valor que exceder esse limite.

A tarifa pode ser cobrada a todos os clientes que têm disponível o recurso do cheque especial superior a este valor, mesmo que não utilizem. As medidas passam a valer a partir da próxima segunda-feira (6).

A nota da OAB é endereçada ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, e assinada pelo presidente da entidade Felipe Santa Cruz e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Carvalho Coelho. Os advogados afirmam que a decisão fere direitos constitucionais do consumidor.

“Não pode o consumidor anuir com uma cláusula que seja abusiva ou com uma obrigação que não seja devida. Nesses termos, não pode ficar sujeito à cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial, independentemente da efetiva utilização do serviço. Tal previsão claramente coloca o consumidor em uma situação de desvantagem exagerada, ao arcar com um gravame por algo de que não usufruiu, o que desequilibra a relação contratual”, consta em trecho do ofício.

Fonte: Congresso em Foco

O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) reclamou do corte de R$ 1 bilhão feito pelo governo no orçamento de 2020. A quantia foi retirada da verba destinada à Receita Federal. Pinato manifestou a insatisfação ao presidente Jair Bolsonaro em encontro no Palácio do Planalto no dia 18 de dezembro.

De acordo com ele, o corte prejudica a articulação política da reforma tributária. “Pode ser a melhor reforma do mundo, mas não dá certo se os parlamentares estiverem desmotivados”, disse ao Congresso em Foco.

Também em dezembro, o deputado do PP se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se comprometeu a liberar mais verbas para Receita. O corte gera insatisfação sobretudo sobre a categoria dos auditores fiscais. Pinato cobra que a “articulação política esteja alinhada com a econômica”.

A liberação de verbas também representou atritos na articulação da reforma da Previdência. Valores prometidos pelo governo foram liberados de forma considerada lenta por deputados, o que ameaçou as votações no fim de 2019.

Fonte: Congresso em Foco

O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro seguiu no mesmo clima de polarização que se iniciou com a corrida eleitoral do ano passado. Ano marcado por declarações polêmicas, ataques a imprensa e a instituições democráticas. Segundo a pesquisa Datafolha divulgada dia 1º, o apoio à ditadura aumentou no país.

Apesar disso, a sociedade se organizou em diversos momentos para defender os valores democráticos. Para Ricardo Borges Martins, coordenador executivo do Pacto Pela Democracia, 2019 foi um ano de “testar as águas”.

A reportagem conversou com o especialista no período em que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, defendeu a criação de um novo Ato Institucional número 5, naquele mesmo período começou a surgir dentro da Câmara burburinhos em defesa de uma nova constituinte, com parlamentares que teceram fortes críticas a Constituição de 1988.

Para Martins, o principal risco é de corrosão do estado democrático de direito. “O principal risco que a gente tem é de uma corrosão aos poucos de fundamentos da democracia, do estado de direito, dos valores dos quais dependem a democracia, como a tolerância, a aceitação da divergência, perseguição constante ao oponente, a intimidação da imprensa, esses elementos que eu trago aqui, me parecem ameaças muito mais concretas”, afirmou.

No momento em que estouraram as manifestações no Chile, o deputado Eduardo Bolsonaro foi a Plenário com um discurso bastante incisivo. “Não vamos deixar isso vir pra cá. Se vier pra cá vai ter que se ver com a polícia e se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a história se repetir, e aí é que eu quero ver como é que a banda vai tocar”, disse o filho do presidente.

Na mesma semana, em entrevista a jornalista Leda Nagle, o filho do presidente voltou a fazer declarações acenando para os tempos ditatoriais. “Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual à do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, defendeu.

Semanas antes, destas declarações o presidente Jair Bolsonaro havia postado no seu Twitter um vídeo em que sugeria ser um leão atacado por hienas, ali as hienas representavam instituições como a imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB, a ONU entre outras.

Para Ricardo Borges, “vai ficando muito claro que o desejo dessas lideranças do governo é de um projeto muito personalista, portanto, muito pouco democrático. Que é muito bem representado pelo vídeo que Bolsonaro postou do leão, rei da selva, acuado pelas hienas, o rei leão que é que vítima de todas as instituições democráticas da imprensa, dos partidos, do STF, da OAB. É essa visão de país, de governo que essas lideranças têm”.

A sociedade civil tem se manifestado e se organizado, Martins analisa que a democracia já é um valor enraizado na sociedade brasileira “será defendida sempre que atacada”. “O Brasil vive este movimento de coalizões e frentes se formando, e coalizões plurais como precisa ser em defesa da democracia”, afirma.

Ele complementa dizendo se sentir surpreso com o silêncio de figuras de dentro do governo, em especial, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que não se posicionarem diante, das declarações feitas por Eduardo Bolsonaro. “São duas figuras políticas que têm por dever zelar pela constituição e pelo estado de direito”, afirma.

Fonte: Congresso em Foco