Caruaru Shopping sedia Expo Natalina

O Caruaru Shopping está sediando, de 1º de novembro até 3 de dezembro, a Expo Natalina. A mostra acontece no corredor do hipermercado, no mesmo horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é, de segunda a sábado, das 10h às 22h, e, aos domingos, das 11h às 21h. A entrada é gratuita.

“Quem for visitar a Expo Natalina encontrará belíssimos artigos ligados à época, como peças de decoração, mesas decoradas para montar uma ceia especial, presépios, árvores natalinas, papais noéis, entre outros adereços que servirão como inspiração para montar o ambiente perfeito para o final de ano”, afirmou Cleide Santos, promotora do evento.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Secretaria de Educação inicia prazo de matrículas para o ano letivo de 2020

A Secretaria de Educação de Riacho das Almas iniciou nesta semana o período de matrículas para crianças, jovens e adultos para o ano letivo de 2020. O procedimento deve ser realizado tanto para aqueles estudantes que já fazem parte da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas quanto para aqueles que pretendem entrar na Rede no próximo ano.

Para efetivar a matrícula, é necessário que o pai ou o responsável vá à escola mais próxima de sua casa dentro do horário de funcionamento da Instituição de Ensino levando cópias do registro de nascimento ou RG do aluno, CPF, cartão do SUS e cartão do Bolsa Família, caso a família do estudante faça parte do programa. Para os interessados em estudar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade mínima para matrícula é 15 anos completos.

O calendário escolar para o ano letivo de 2020 deve ser divulgado pela Secretaria de Educação nas próximas semanas. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas conta com mais de quatro mil alunos matriculados.

Projeto Lendo na Praça incentiva estudantes de Caruaru a ler e escrever

Com o objetivo de despertar nos estudantes o prazer pela leitura e aguçar o potencial cognitivo e criativo, possibilitando a inserção social; a Escola Municipal Landelino Rocha, situada na zona rural, leva os alunos para área externa da unidade de ensino para que eles possam aprender a ler brincando. O projeto é o “Lendo na Praça”, que acontece duas vezes por semana e tem ajudado a melhorar o desempenho dos alunos.

A decisão de implantar o “Lendo na Praça” foi tomada pela gestão escolar depois de analisar os resultados das avaliações externas e internas. “Percebemos algumas fragilidades nas habilidades e na proficiência da leitura e da escrita, além disso, entendemos a importância da interdisciplinaridade da leitura, letramento, entretenimento e socialização entre a escola e a comunidade”, afirmou a gestora da unidade de ensino, Josélia Dias.

Governo de Pernambuco promove formação continuada para professores que atuam na Funase

Professores da rede pública estadual e pedagogos que atuam em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participam, até esta quarta-feira (6), da formação continuada “Educação em Direitos Humanos: enxergando a condição humana”, promovida pela Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania (GEIDH) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE). O objetivo do evento, que está ocorrendo no auditório do Centro Universitário Tiradentes (Unit), no Recife, é proporcionar discussões que levem ao fortalecimento das estratégias de desenvolvimento de atividades pedagógicas para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado.

Atualmente, 11 unidades de internação da Funase contam com estruturas anexas de escolas da rede pública estadual de ensino, com professores ligados à SEE. Já a Funase, que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), tem pedagogos em suas equipes técnicas, que buscam fazer a ponte entre as necessidades dos socioeducandos e as políticas públicas de educação. Essa integração entre a SEE e a Funase também acontece nos Centros de Internação Provisória (Cenip), por meio de ações específicas para o atendimento nesses espaços, que ocorre em até 45 dias, e para os adolescentes atendidos nas Casas de Semiliberdade (Casem), que frequentam escolas de referência existentes nas comunidades do entorno.

“Formações como essas são importantes para promover reencontros e fortalecimentos, porque pensamos que os professores que atuam na socioeducação, para além de docentes e pedagogos, conseguem desenvolver muito além das nossas humanidades no contato com esses adolescentes que vivem uma situação de privação de liberdade”, destacou a gerente de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania da SEE, Vera Braga, durante a abertura do evento, nesta terça-feira (5).

Também presente à formação continuada, a presidente da Funase, Nadja Alencar, afirmou que o modelo de educação formal desenvolvido no sistema socioeducativo de Pernambuco tem se destacado pelos avanços, mas ainda tem desafios para todos os profissionais envolvidos. “Vários estados nos procuram buscando saber mais sobre o modelo integrado existente aqui, e as experiências bem-sucedidas surgem cotidianamente nas nossas unidades. Agora, queremos seguir avançando, equipando cada vez mais nossos espaços e buscando transpor desafios para que a educação siga permitindo que a gente resgate um pouco do que esses adolescentes perderam, no passado, nas suas relações com a família, com a comunidade ou com a escola”, declarou.

Neste primeiro dia, o evento abordou os temas “Cuidando de si e do outro: enxergando as nossas humanidades”, com o professor Hugo Monteiro Ferreira, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); “As relações interpessoais em busca de convivências saudáveis”, com Nelino Azevedo, da GEIDH/SEE; e “Educar para as emoções: a interdependência e a afetividade”, com a gerente da GEIDH, Vera Braga. Já na manhã desta quarta, estão previstas oficinas com temáticas como música na educação, poesia e desafios do atendimento ao estudante com deficiência no sistema socioeducativo. Por fim, serão apresentadas experiências pedagógicas vivenciadas nas escolas existentes na Funase ao longo do ano 2019.

Além de professores e coordenadores pedagógicos, também marcaram presença no evento o chefe da Unidade de Atendimento Socioeducativo (Unase) da SEE, Hugo Regis, e a coordenadora do Eixo Educação da Funase, Sônia Melo, bem como as equipes que atuam nesses setores.

AME Animal será entregue à população nesta sexta-feira (08)

Pela primeira vez na história de Caruaru, a gestão municipal apresenta uma clínica animal pública funcionando dentro de todos os padrões solicitados e com a autorização do Conselho de Medicina Veterinária. Nesta sexta-feira (08), às 9h, a prefeita Raquel Lyra vai entregar à população o prédio onde funciona a AME Animal, antiga Gerência de Proteção Animal (GPA), totalmente requalificado.

Para atender a todas as recomendações do Conselho, o prédio recebeu intervenções e a construção de uma nova estrutura de canil e gatil. Além da reforma predial, foram contratados mais veterinários e profissionais para compor a equipe da AME Animal, sendo possível a ampliação dos dias de atendimento, que passou a ser diário, com horário das 8h às 14h.

“A AME Animal é resultado do nosso compromisso com a causa, por isso iremos entregar não apenas um local para atendimento digno e funcionando diariamente, mas um equipamento que garanta o bem-estar dos pets que serão atendidos pela clínica”, explicou a prefeita Raquel Lyra.

Secretaria de Saúde promove atividades em alusão ao Novembro Azul

A Secretaria de Saúde de Caruaru está com uma programação especial para celebrar o Novembro Azul, um movimento mundial que acontece durante todo o mês, visando reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Rodas de diálogos, exames, distribuição de preservativos, orientação sobre saúde, aferição de pressão arterial, aurículoterapia, além de tratamento bucal com o odontomóvel, vacinação testes rápidos de HIV e Sífilis e várias atividades realizadas em parceria com a Clínica São Gabriel, também estão dentro do calendário, gratuito, voltado à saúde do homem.

Para o coordenador da Saúde do Homem, Rafael Moreira, o município de Caruaru tem tido uma postura diferenciada no tocante aos cuidados com o homem. “Novembro é um mês simbólico para saúde do homem e tem como objetivo chamar a atenção da população para a importância de olhar o tema de forma integral, destacando prevenção de doenças, não apenas a questão da próstata, mas sim todos os problemas que envolvem a saúde do homem em todas as fases da vida”, enfatizou.

Prefeitura divulga programação do III Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova

O III Festival de Violeiros Ivanildo Vila Nova será realizado pela Prefeitura de Caruaru no dia 24 de novembro, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC). O evento começará a partir das 16h na Praça Chico Porto e irá reunir mais de 15 poetas. A apresentação será de Hérlon Cavalcanti e a comissão julgadora será formada por integrantes da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC). O acesso é gratuito.

A Praça Chico Porto, que já foi palco de vários festivais de poetas, vai receber os melhores repentistas e declamadores de Caruaru e região. Participam as duplas: Edmilson Ferreira e Antonio Lisboa; Daniel Olimpio e Edvaldo Zuzu; João Lídio e Luciano Leonel; Severino Feitosa e Zé Carlos do Pajeú; Raimundo Caetano e Raulino Silva; Iponax Vila Nova e Jeferson Moisés; além dos poetas emboladores Curió de Bela Rosa; Barra Mansa; Caetano da Ingazeira. Ivanildo Vila Nova fará uma participação especial.

O festival foi criado em 2017 pela atual gestão da Prefeitura de Caruaru, através da FCTC, como parte da promoção da cultura popular. O nome do festival homenageia Ivanildo Vila Nova, um poeta repentista dos mais importantes da história da cantoria e filho de Caruaru.

Atingidos em Mariana pensam no futuro e exigem casas prontas em 2020

Horta, quintal e tranquilidade. São três palavras recorrentes no depoimento daqueles que viram, no dia 5 de novembro de 2015, as comunidades onde viviam serem engolidas pelo mar de lama que vazou da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.

A recordação, com nostalgia, segue sempre acompanhada da cobrança pela conclusão das obras das novas casas em 27 de agosto de 2020, prazo fixado pela Justiça mineira. Apesar da saudade, os atingidos já olham para o futuro, cientes de que não resgatarão em sua totalidade a comunidade que se foi há exatos quatro anos.

“Até o momento de começar a elaboração dos projetos arquitetônicos das casas, as famílias estavam muito ligadas ao passado. Mas foi só dar início aos projetos que elas começaram a focar no futuro. Levam em conta o novo negócio que vão criar, o novo filho que pretendem ter”, disse Alfredo Zanon.

Ele é arquiteto da Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos causados na tragédia, conforme acordo firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Zanon citou o exemplo da família que tinha um estábulo junto à sua casa e, na elaboração do projeto do novo imóvel, trocou por um hotel para cachorro. A decisão foi tomada para que uma filha formada em veterinária desenvolva um novo negócio. Os projetos de cada casa são individualizados e elaborados a partir do desejo do atingido. Passado e futuro se entrelaçam nos desenhos arquitetônicos.

“A conexão entre o que elas tinham na casa antiga e o que terão na nova se dá pelo quintal. As famílias têm procurado reproduzir os quintais, os pomares, a horta e o galinheiro que tinham. Mas o tipo de casa está voltado para o futuro. Também tem sido levada em conta a experiência que elas estão vivendo nas moradias provisórias, alugadas pela Fundação Renova no centro de Mariana, onde elas ficarão até que sejam reassentadas”, acrescentou o arquiteto.

A lama da Samarco destruiu dois distritos de Mariana: Bento Rodrigues e Pacaratu. Para a reconstrução, os próprios atingidos escolheram os novos terrenos, que foram adquiridos pela Fundação Renova. Conforme o primeiro cronograma, a previsão era entregar ao menos uma das comunidades em 2018. A estimativa chegou a mudar para 2019, mas, posteriormente, a entidade parou de divulgar datas.

Após sucessivos atrasos, o canteiro de obras em Bento Rodrigues foi finalmente instalado em maio de 2018 e, em Paracatu, em janeiro deste ano. Bento Rodrigues, que deverá receber cerca de 225 famílias, é onde os trabalhos estão mais avançados: as primeiras casas já estão sendo construídas após contrato assinado com a empreiteira HTB.

Até o momento, foram obtidos junto à prefeitura 18 alvarás, sendo 17 para imóveis residenciais e um para a escola. Já em Paracatu, onde serão reassentadas aproximadamente 140 famílias, há em andamento as obras de infraestrutura, executadas pela construtora Andrade Gutierrez desde julho.

Acordo formal
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha de perto todo esse processo. Houve tentativa de fixar um novo prazo e, dessa vez, incluí-lo em um acordo formal.

“Infelizmente, a Samarco, a Vale e a BHP não aceitarem colocar nenhum tipo de prazo para cumprir. Então, tivemos que fazer um pedido judicial para que a Justiça fixasse a data final e o valor de uma multa em caso de descumprimento. No dia 1º de março desse ano, foi divulgada a decisão e fixou-se o dia 27 de agosto de 2020 como data final para entrega das casas às famílias, sob pena de R$ 1 milhão por dia de atraso. A Samarco está recorrendo. Mas esta decisão está valendo”, disse o promotor Guilherme Meneghin. Procurada, a Samarco informou que “o assunto está sendo discutido na Justiça”.

Para José do Nascimento de Jesus, não dá mais para adiar o prazo. Conhecido como Zezinho do Bento, ele vivia no distrito de Bento Rodrigues e atualmente é membro da comissão de atingidos.

“Ouvimos dizer que a Samarco quer prorrogar até dezembro de 2020. Nós não aceitamos. Exigimos que se cumpra o prazo de 27 de agostos de 2020. E é bom dizer que nós saímos juntos correndo pra não morrer e vamos voltar todos juntos. Não tem esse negócio de fazer duas casas, uma escola e um posto de saúde e começar a funcionar. A comunidade decidiu que todo mundo só vai mudar para cá quando tiver tudo pronto. Mas a demora está demais”, reclamou ele.

Atendimento
O atendimento às famílias é feito por uma equipe 42 arquitetos da Fundação Renova. A única limitação é a área definida para cada um. As dimensões dos imóveis, porém, serão maiores do que as casas que eles tinham.

Um acordo – negociado pelo MPMG com a Fundação Renova e as mineradoras – estabeleceu 78 diretrizes para o reassentamento. Entre eles, ficou pactuado que as casas deverão ter, pelo menos, 20 metros quadrados a mais do que as que foram devastadas.

Há mais dois elementos que fazem aumentar o tamanho dos imóveis. Um é a legislação de uso e ocupação do solo que define dimensões mínimas dos ambientes para evitar, por exemplo, situações de insalubridade. Outra é adaptação às necessidades especiais que serão realizadas em casas onde viverão cadeirantes ou idosos com dificuldade de locomoção. Segundo Alfredo Zanon, a média da área das edificações, que era de 110 metros quadrados nas antigas comunidades, subirá para aproximadamente 170 metros quadrados. Ele estimou que todos os projetos arquitetônicos estarão concluídos até março do ano que vem.

Os atingidos participam não apenas dos desenhos de suas casas e da escolha dos terrenos para as novas comunidades. Coletivamente, eles deliberaram sobre o projeto urbano e os equipamentos públicos, como a escola e o posto de saúde.

Já em relação às igrejas, a palavra final é da Arquidiocese de Mariana. Se os projetos das casas são voltados para o futuro, o urbano nos casos de Bento Rodrigues e Paracatu preservam elementos que remetem ao passado.

Conforme o desejo dos atingidos, estão sendo mantidas as relações de vizinhança e os nomes das ruas. “Isso vai ser importante para o processo de adaptação que não será fácil. Os jovens, por exemplo, estão se acostumando com a vida no centro de Mariana. Eles querem voltar, mas haverá um período de adaptação até retomar a vida que a gente tinha”, disse Zezinho do Bento.

Para tomar as decisões, os atingidos de Mariana contam com o apoio técnico da Cáritas, entidade que eles selecionaram para assessorá-los. Ela dispõe de arquitetos, engenheiros, advogados, sociólogos e outros profissionais. Esse foi um direito conquistado com o apoio do MPMG: moradores afetados em cada uma das dezenas de cidades atingidas em toda a bacia do Rio Doce puderam escolher suas assessorias técnicas. A Fundação Renova é quem arca com os custos da contratação.

Chuva
Segundo Emerson Viana de Oliveira, gerente da obra de Bento Rodrigues, os trabalhos prosseguem mesmo com a entrada do período de chuva. Atualmente com 1,4 mil funcionários, ele espera atingir o pico das atividades em abril, quando projeta contar com 2,7 mil empregados.

“Chuva na engenharia é sempre um desafio. Mas já estamos trabalhando com tendas para cobrir as edificações. A obra não vai parar”, explicou. O engenheiro contou que, durante a obra, foi descoberto um sítio arqueológico com vestígios de mineração do século 18. Ele será preservado e preparado para ser um atração da comunidade.

Zezinho do Bento foi designado pela comissão de atingidos para acompanhar as obras de Bento Rodrigues e marca presença quase todos os dias no local. “O que nós queríamos era ainda estar nas nossas casas. Mas acho que aqui ficará muito bom. Em matéria de obra, eu entendo e estou consciente que tudo está muito bem feito. Trabalho com construção desde os 15 anos”, explicou.

No entanto, ele denuncia tudo com o que não concorda. O caso mais recente envolve os cuidados com uma nascente. “Ali não pode ser construído. Mas a Fundação Renova não respeitou isso. Eles enveloparam uma parte da nascente e depois colocaram um tubo para captar água de chuva para sair na nascente. Cinco famílias iam morar nessa área, mas não pode ter casa ali. Imagina se daqui cinco anos uma dessas casas desaba? Então, eu tirei fotos, mandei para o governo do estado, para o Ministério Público, para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais”, revelou.

A Fundação Renova disse que vai mudar o local desses cinco lotes. “Não está sendo feita nenhuma casa nessa área. Realmente houve alguns projetos sendo elaborados, mas não vamos avançar com eles. Estamos fazendo casas para durar para sempre”, disse Emerson.

Na obra de Paracatu, há uma dificuldade relacionada ao acesso. “É nosso principal gargalo atualmente. Temos uma restrição em função dos aclives. Só posso ter 60% de carga dos caminhões que recebo: agregado, cimento, areia. Nosso objetivo é estarmos em dezembro com o novo acesso concluído e aí podermos chegar com os caminhões de maneira segura e mais rápida”, assegurou Marcello Lucena, gerente da obra do distrito.

Segundo ele, o raio de curvatura impede até mesmo a passagem de ônibus e os 800 funcionários que atuam na obra dependem de vans para chegar ao local. O acesso que está sendo feito será o principal para quem vem do centro de Mariana e, diferente da estrada atual, não passará pelo antigo Paracatu. Esse é também, segundo Lucena, um desejo dos moradores.

Gesteira
Uma terceira comunidade que será reconstruída é o distrito de Gesteira, que pertence ao município mineiro de Barra Longa, vizinho de Mariana. Este é o reassentamento que se encontra mais atrasado.

De acordo com Zanon, o processo tem peculiaridades. Enquanto em Bento Rodrigues e em Paracatu os projetos urbanísticos foram desenvolvidos pela Fundação Renova ouvindo a comunidade, os atingidos de Gesteira optaram por desenvolvê-lo junto com uma assessoria técnica. Eles escolheram a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) para dar suporte técnico.

Em Gesteira, foram destruídas oito casas, um comércio e 20 lotes. Ficou definido junto aos atingidos que 37 casas serão erguidas. Zanon afirmou que há casos, por exemplo, em que os filhos desejam deixar a casa dos pais e ficou acertado que eles terão direito a um outro imóvel. Mas, segundo o arquiteto, o processo anda mais lento porque a Aedas quer discutir diversas diretrizes antes de avançar no projeto urbano.

A assessoria dos atingidos contestou. “A Fundação Renova sempre se utiliza disso para dizer que o processo está mais demorado. E, na verdade, quem faz esse processo ficar moroso é ela. No último mês, nós tivemos três agendas para discutir as diretrizes e a Fundação Renova não veio. A gente agenda, ela confirma e desmarca em cima da hora. E quando ela vem, o corpo de profissionais enviado não é capaz de dar respostas e pede tempo para avaliar as diretrizes definidas pelos atingidos”, reclamou Verônica Medeiros, coordenadora operacional da Aedas.

Segundo ela, as diretrizes buscam assegurar direitos e a manutenção dos modos de vida da comunidade. Uma delas, por exemplo, diz respeito à garantia de intervenções no solo caso sejam necessárias, já que os atingidos viviam em área fértil próxima ao Rio Gualaxo do Norte, por onde a lama da Samarco escoou.

Verônica observou que já foi aprovado junto aos moradores o desenho inicial do reassentamento, que será apresentado à Fundação Renova na próxima reunião. “Avaliamos que os projetos da Fundação Renova não levam em conta integralmente o desejo dos atingidos. Então, o desenho está sendo feito pelo povo, com o acompanhamento da Aedas, que possui engenheiros e arquitetos para auxiliá-los”.

De acordo com Verônica, não interessa uma reconstrução às pressas e sem participação da comunidade. Ao mesmo tempo, ela afirma que, se os atingidos tiverem domínio do processo, o distrito fica pronto no próximo ano. Alguns trabalham como pedreiros. A coordenadora da Aedas disse que será discutida a possibilidade de eles gerenciarem a obra no lugar de uma empreiteira.

“Há uma negociação para se respeitar o desejo de autoconstrução e de mutirão. A comunidade de Gesteira havia sido construída em mutirão. Então, esse debate está sendo feito e atingidos têm dito que querem construir suas casas. Outros querem ter autonomia para escolher qual construtora irá fazer sua casa”.

Agência Brasil

Reforma da Previdência deve ser promulgada até dia 16, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, sobre as empresas públicas que serão incluídas na lista de privatização até o final do ano.

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, disse ontem (5) que o texto da reforma da Previdência deve ser promulgado até o próximo dia 16. Segundo o ministro, o texto ainda não foi promulgado por questão de ajuste na agenda Jair Bolsonaro. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“O prazo para promulgar é até o dia 16 de novembro. Daqui para lá vai se encontrar uma data para fazer a promulgação”, disse o ministro, após a cerimônia de comemoração dos 300 dias de governo Bolsonaro.

Pela regra geral aprovada, os trabalhadores urbanos se aposentarão apenas a partir dos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres terão 15 anos mínimos de contribuição. Os homens que já contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão 15 anos de contribuição, mas os que ainda não entraram no mercado de trabalho terão de contribuir por pelo menos 20 anos para conquistar a aposentadoria.

O ministro comentou ainda a medida provisória (MP) que quebra o monopólio da Casa da Moeda para a fabricação de papel-moeda, moeda metálica, caderneta de passaporte e selos postais e fiscais federais. A MP também permite que outras empresas, cadastradas na Receita Federal, prestem serviços de manutenção de equipamentos envolvidos na produção de cigarros.

Para evitar a interrupção dos serviços, a Casa da Moeda ficará habilitada até 31 de dezembro de 2021 a continuar com a prestação dos serviços.

A medida estabeleceu ainda 31 de dezembro de 2023 como data limite para que seja retirada a exclusividade da fabricação de selos postais e cadernetas de passaporte.

Mesmo com a quebra do monopólio, Lorenzoni disse que a empresa permanece no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). “Uma coisa é quebra do monopólio. A Casa da Moeda está no PPI e vai ser estudada uma eventual modelagem para privatização”, afirmou.

Eletrobras
Durante a entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comentou a proposta de privatização da Eletrobras. Albuquerque justificou a medida com o argumento de que a empresa perdeu a capacidade de fazer os investimentos necessários para assegurar sua fatia nos mercados de geração e transmissão de energia elétrica. A empresa, atualmente, detém 31% do segmento de geração e 47% do de distribuição de energia.

Pela proposta, a desestatização da empresa ocorrerá por meio de capitalização. Com isso, haverá um aumento do capital social até que o governo se torne acionista minoritário. O projeto também retira as empresas controladas pela Eletrobras do chamado regime de cotas, onde o preço da energia é fixado pela Agência Nacional de Energia Elétricas (Aneel), podendo a energia produzida ser negociada no mercado livre ou no regulado.

Na proposta enviada, ficam de fora do processo a Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares Angra 1, 2 e 3, e a Itaipu Binacional. O ministro disse ainda que o governo descartou a hipótese de o governo manter uma golden share, ação especial que dá direito a veto.

“O que o governo está fazendo é viabilizar essa importante empresa de energia. O governo não está vendendo, ela será desestatizada”, disse o ministro. “O governo continuará mantendo participação relevante, contudo nenhum acionista terá mais de 10% das ações votantes da empresa”, acrescentou Albuquerque.

Agência Brasil

Dez ônibus pegam fogo em Vitória de Santo Antão

Dez ônibus pegaram fogo no município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, na madrugada desta quarta-feira (6). O incêndio ocorreu em uma loja de revenda de automóveis, localizada na BR-232, ao lado de um posto de combustíveis, na entrada do Engenho Bento Velho.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 2h da madrugada. Foram enviadas três viaturas ao local. Ninguém ficou ferido. As chamas foram apagadas somente por volta das 4h. A corporação não informou o que provocou o fogo. Os veículos tiveram perda total.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que ainda não foi feito um registro do caso na delegacia do município.