Nesta terça-feira (02), a Câmara realizou a sua 41ª reunião ordinária para continuar votando projetos do Poder Executivo. Na sessão, os vereadores aprovaram por maioria os dois PL’s da pauta: o projeto de lei complementar que dispõe sobre a implantação da escola em tempo integral no município e o PL que visa a regularização de imóveis na cidade de Caruaru.

Ensino integral

O Projeto de Lei Complementar nº 83/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação de escola em tempo integral no município, foi aprovado pela maioria dos vereadores. O PL trata sobre um Programa de Educação Integral que visa a ampliação das oportunidades educativas, a formação de novas habilidades e conhecimentos, através da expansão do período de permanência diária nas atividades promovidas pela escola, sintonizando os objetivos dessas considerações com as finalidades básicas de uma escola de Ensino Fundamental.

O vereador Daniel Lula Finizola (PT), líder da oposição, fez uso da tribuna e fez críticas ao projeto, mas pontuou que não se trata de uma opinião política e sim da construção de uma educação que deve durar anos e que não pode ser criada sem o auxílio dos profissionais pertinentes da área, que seriam os professores.

“Eu compreendo, como professor, a importância da escola em tempo integral e sou totalmente a favor. Só que quando a gente fala em escola, a gente fala em comunidade escolar e que a construção de um projeto como esse deveria ser feito em conjunto a categoria (os professores).”

O projeto foi aprovado em primeira e em segunda discussão pela maioria, com 18 votos SIM e 4 votos não.

Atividades de assistência, ensino e pesquisa de 48 unidades hospitalares — entre elas, as da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação — receberão um aporte de R$ 79.565.520. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 1º de julho.

O dinheiro é do Ministério da Saúde, liberado pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Ebserh, que conta com recursos do Ministério da Educação.

De acordo com a portaria publicada no DOU, os recursos serão liberados para os hospitais quando comprovada a liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados. A ideia é não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde, que adotará as medidas necessárias para a descentralização orçamentária.

A lista de hospitais que receberão os recursos e seus respectivos valores está na portaria.

Reaberto nesta terça-feira, dois de julho, o Programa Bolsa Permanência vai oferecer quatro mil bolsas de estudos, no valor de R$ 900 cada, a indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presenciais em instituições federais. Os estudantes podem se inscrever no programa até 30 de agosto. A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 2 de julho.

O pagamento da bolsa é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), diretamente aos beneficiários. O Bolsa Permanência tem por finalidade contribuir para que estudantes indígenas e quilombolas tenham condições de permanecer em seus cursos de graduação.

As inscrições devem ser realizadas pelo sistema de gestão do programa. Para participar, o estudante deve preencher um cadastro com informações sobre o seu perfil socioeconômico e acadêmico, além de assinar um termo de compromisso.

Após análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa, as instituições federais de ensino superior devem aprovar as inscrições dos candidatos a bolsas até 30 de setembro. Caso o cadastro seja homologado e selecionado pela instituição, o estudante passará a contar com o benefício.

O orçamento do Bolsa Permanência para este ano é de R$ 194 milhões, 7,5% maior do que o do ano passado — R$ 179,5 milhões. A execução orçamentária foi de R$ 55,5 milhões, até maio, com 18.149 estudantes beneficiários. Em 2018, foram ofertadas 800 bolsas.

Segundo a portaria que institucionalizou o Bolsa Permanência, a iniciativa é “um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

Pnaes – O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) auxilia a permanência de estudantes com baixa renda em cursos presenciais de graduação nas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o decreto que estabeleceu o plano, os objetivos são:

– democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;

– minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;

– reduzir as taxas de retenção e evasão;

– contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.

O dinheiro é repassado para as universidades, que têm autonomia para selecionar quais alunos serão beneficiados e quais os valores do benefício.

Os líderes indígenas e quilombolas avaliarão, junto às suas comunidades, a possibilidade de recurso do Pnaes ser depositado diretamente na conta dos estudantes, assim como é realizado no Programa Bolsa Permanência. A intenção é fortalecer a governança e dar mais transparência ao programa.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou nesta terça-feira (2) que 30% do orçamento de custeio da instituição foram bloqueados novamente pelo Ministério da Educação (MEC). Esse montante é voltado para o pagamento de serviços como limpeza e fornecimento de energia, por exemplo. O orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, mas voltou a ser retido após o governo federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter o quadro, sem sucesso até o momento.

A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE ressaltou que ainda tem a receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro.

“Vale ressaltar que o orçamento bloqueado não fica disponível para empenho, ou seja, não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento (usado para aquisição de equipamentos e obras), a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade deste orçamento também está bloqueada pelo MEC”, informou a universidade, em comunicado oficial.

Enquanto prevalecer o bloqueio, a UFPE ressaltou que vai promover ajustes orçamentários para viabilizar o funcionamento da instituição e o início do segundo semestre letivo. “De imediato, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas”, pontuou a instituição.

“Importante ressaltar que, mesmo com os ajustes, a universidade não terá orçamento suficiente para manter suas atividades até o fim do ano se não houver o desbloqueio. Por fim, a Reitoria destaca que é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na UFPE”, completou a universidade, no texto.

Diario de Pernambuco

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta terça-feira (2), a segunda fase da ampliação da emergência do Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro.

Esta etapa da reforma contempla 28 novos leitos de urgência e emergência, com a instalação das salas vermelha e amarela para o atendimento aos pacientes mais graves, além da modernização da subestação de energia, que vai promover um aumento de 50% em sua capacidade elétrica.

Somada com a primeira parte da ampliação, realizada em 2017, o investimento total foi de R$ 16 milhões, dos quais cerca de R$ 13 milhões são do Governo do Estado. O restante é oriundo do Governo Federal. Somando as duas etapas, são 100 novos leitos, dobro da capacidade anterior da emergência do HGV.

Em enterevista antes de visitar as novas instalações, que passam a ajudar o HGV nos mais de dois mil atendimentos emergenciais que realiza por mês, o governador afirmou que “fazer saúde pública” no Brasil é um desafio, mas que o Estado vem tentando ampliar e melhorar os serviços. “A questão de traumas, uma especialidade do HGV, cresceu muito nos últimos anos. Estamos ampliando as áreas críticas e buscando dar condições de atender melhor e com humanização”, apontou.

Folhape

Pedro Augusto

Em Cupira, a 53 quilômetros de Palmares, também no Agreste, o jovem Alejandro Antônio da Silva, de 16 anos, foi assassinado a tiros, na noite da sexta-feira (28). Segundo informações da Polícia Militar, ele encontrava-se na frente de casa, na Rua Severino Bala, no Bairro Cohab, quando acabou sendo executado com vários disparos de arma de grosso calibre.

Alejandro chegou a ser socorrido pelo Samu, porém não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Pedro Augusto

Um duplo homicídio foi registrado na noite do último sábado (29), em Palmares, no Agreste do Estado. As vítimas fatais foram identificadas como: Lucas Gabriel Carlos Laércio da Silva e Jhones José de Melo Oliveira, de idades não informadas.

Segundo as primeiras investigações da Polícia Civil, os dois amigos estavam na Rua da Prata, no Bairro Newton Carneiro, quando foram surpreendidos com a chegada de quatro homens armados, que efetuaram vários disparos em direção à dupla. Em seguida, os criminosos fugiram em um automóvel de cor preta e placas não informadas.

Bastante feridos, tanto Lucas como Jhones acabaram morrendo antes da chegada da equipe do Samu. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, os corpos das duas vítimas foram encaminhados para o IML de Caruaru.

Informações que possam levar até as prisões dos assassinos podem ser repassadas pelo telefone: 3719-4545 (Disque Denúncia Agreste).

Uma operação conjunta entre policiais civis e militares de Pernambuco e da Paraíba resultou, nesta terça-feira (2), na morte de oito suspeitos de participação no assalto e assassinato do policial militar André José da Silva, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, que ocorreram na manhã da segunda-feira (1º). Entre os suspeitos mortos estão seis homens e duas mulheres. Nenhum policial foi morto ou ficou ferido na ação.

Os fugitivos foram localizados por volta das 3h30 em uma área de matagal da cidade de Barra de São Miguel, localizada a 175 quilômetros da capital paraibana João Pessoa. Os policiais foram recebidos a tiros no local e um confronto se iniciou. A Polícia Civil de Pernambuco informou que foram apreendidos com a quadrilha o dinheiro do roubo em Santa Cruz do Capibaribe, duas pistolas 380, dois revólveres 38 e uma espingarda calibre 12 de repetição – a mesma utilizada na ação do dia anterior. 

Os quatro suspeitos de praticarem o assalto fugiram e estavam escondidos no Sítio Boi Brabo, localizado no limite entre os municípios paraibanos de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel. De acordo com o tenente-coronel Lúcio Flávio de Campos, comandante do 24° Batalhão da PM, a inteligência da polícia monitorava a quadrilha quando outros quatro suspeitos chegaram ao local em dois carros para resgatar os demais. Nesse momento, o confronto teria se iniciado. 

“Tentou-se a rendição, mas como já é uma prática desse tipo de criminosos, eles atentaram contra a vida dos policiais. Socorremos feridos para uma unidade de pronto atendimento, mas não resistiram. Eram bandidos extremamente perigosos e, pelas informações iniciais, envolvidos em diversos assaltos a bancos”, explicou o tenente-coronel em nota oficial. 

Um dos mortos na operação foi o vereador da cidade pernambucana de Betânia Andson Berigue de Lima, conhecido como Nanaca, do Partido Progressista (PP), segundo a polícia. Ele teria ido resgatar o irmão, conhecido como Galego de Lena, suspeito de participação no crime em Santa Cruz. Era o líder do grupo, formado ainda por um primo desses irmãos, conhecido como Edys de Gevan. 

Ainda segundo a Polícia Civil de Pernambuco, além desses três, um dos mortos é um homem conhecido como Wellington Cabeludo, também da cidade de Betânia, e uma mulher identificada apenas como Jácia de Siba, que manteria um relacionamento amoroso com Galego de Lena. Wellington e Galego possuíam mandados de prisão expedidos em ações criminosas contra bancos.

O Instituto Médico Legal (IML) da Paraíba foi acionado para fazer a remoção dos corpos. O enterro do policial André Silva ocorre na cidade de Santa Maria do Cambucá, no Agreste pernambucano, na tarde desta terça-feira.

Entenda o caso
Um policial militar foi morto e outro ficou ferido em um assalto a uma casa lotérica em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, na manhã da segunda-feira (1º). Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), os agentes estavam a serviço do 24º Batalhão da Polícia Militar e a bordo de uma viatura fazendo rondas no local quando houve a investida contra o estabelecimento. 

Os policiais se dirigiram ao local do assalto e foram surpreendidos pelos tiros dos assaltantes, que dirigiam um carro de passeio branco, por volta das 11h. Pelo menos quatro homens participaram da ação criminosa e nenhum deles foi preso.

magens de câmeras de monitoramento instaladas próximas à lotérica mostram o momento em que o carro da PM é atingido por tiros feitos pelos suspeitos. O vidro da porta traseira é estilhaçado e o carro recebe dezenas de tiros. O policial que dirige é atingido e morre no local. Ele foi identificado pela SDS como André Silva. 

O outro, identificado apenas como Moacir, sai ferido do carro, tem quadro clínico estável e permanece sob cuidados médicos. A secretaria informou, em nota, que presta todo apoio necessário às famílias dos dois policiais.

Folhape

Pedro Augusto

Em Bezerros, outro município vizinho à Capital do Agreste, um assassinato também acabou sendo computado durante a última segunda. Pela manhã, a Polícia Militar encontrou o corpo do adolescente Joe Samuel de Oliveira, de 17 anos, que foi morto com um tiro de espingarda 12 na face.

A vítima, que foi localizada no Loteamento Verdejante, tinha envolvimento com o tráfico de drogas. O seu corpo também foi levado para o IML de Caruaru.

Pedro Augusto

Em Toritama, no Agreste do Estado, um crime de morte acabou sendo contabilizado na tarde da última segunda-feira (1º). A vítima da vez atendia pelo nome de Marcelo Felipe dos Santos, de 22 anos. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil,  o jovem foi assassinado a tiros na Avenida Ulisses Tavares da Silva.

Os criminosos ainda tiveram tempo de balear os amigos de Marcelo identificados como “Derley” e “Carlota”, que foram socorridos pelo Samu para o Hospital Municipal de Toritama. Os dois permanecem internados na unidade hospitalar.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru. Até o início deste mês de julho, 10 homicídios foram, em 2019, na Terra do Jeans.