As polícias Federal e Militar de Pernambuco erradicaram um plantio de maconha, na manhã da última terça-feira (19), em Orocó, no Sertão do Estado. Durante a operação, as polícias erradicaram 1.300 pés da droga, que estavam divididos em 443 espaços.
De acordo com a estimativa das corporações, o volume destruído daria para produzir aproximadamente 500 quilos de maconha. Todo o entorpecente foi incinerado ainda mesmo no local. Nenhum suspeito foi preso.
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O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada.
Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil. Ontem, Bolsonaro assinou sua desfiliação do partido.
O grupo político mais próximo a Bolsonaro, além dele próprio, vinham se desentendendo, nos últimos meses, com o fundador e presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Além de marcar a fundação do novo partido, o evento de amanhã, batizado de 1ª Convenção Nacional da Aliança pelo Brasil, vai apresentar o estatuto e o programa do partido.
Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, ainda será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prazo para que o partido seja registrado no TSE a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é apertado, termina em março do ano que vem. A expectativa é de que o presidente da República possa ser o principal fator de mobilização para a coleta de assinaturas.
“Nós acreditamos que [a coleta de assinaturas] não vai ser uma dificuldade para nós, uma vez que o presidente mobiliza rapidamente milhões de pessoas, e a gente conseguiria um número considerável de assinaturas em um período curto de prazo”, afirmou o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), que integra o grupo de parlamentares fiel ao presidente.
Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro está disposto até a viajar pelo país para ajudar no processo de coleta de apoio em favor da criação do partido.
“A partir dessa liderança, talvez ele tenha que se fazer presente em alguns locais, para fortalecer, como eu disse inicialmente, pela sua presença, o próprio partido”, afirmou em coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira (20).
Cotado para assumir a presidência nacional da Aliança pelo Brasil, Bolsonaro ainda avalia a viabilidade de comandar o partido e o governo federal ao mesmo tempo. “Existe, a bem da verdade, uma dificuldade reconhecida pelo presidente, de exercer o Poder Executivo e, ao mesmo tempo, exercer a liderança desse novo partido. Então, o presidente está a analisar essa eventual divergência, mas eu reforço: [ele] está prontamente disposto a colocar-se a liderar esse processo”, afirmou Rêgo Barros.
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados. No Senado, a legenda possui três integrantes.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2209 da Mega-Sena, realizado na noite de hoje (20), em São Paulo.
Com isso, a estimativa de prêmio do próximo sorteio, que ocorre no sábado (23), é de R$ 31 milhões.
As dezenas sorteadas foram 22, 25, 28, 32, 33 e 47.
Quarenta e nove apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 42.445,66. Já a quadra teve 3.746 apostas vencedoras e prêmio de R$ 793.
Apresentações musicais e de dança, declamação de poesias, bênção religiosa e show de luzes. Dessa forma, o Tribunal de Justiça de Pernambuco inicia as celebrações de fim de ano com a quarta edição da Cantata Natalina do TJPE e a inauguração da iluminação de Natal do Palácio da Justiça. O evento acontece a partir das 18h desta quinta-feira (21/11) em frente às escadarias da sede do Judiciário, na Praça da República, bairro de Santo Antônio, no Recife.
Para o espetáculo, gratuito e aberto ao público, o Palácio da Justiça será iluminado ao som dos músicos da Orquestra e do Coral Criança Cidadã e do Coral do TJPE, contando ainda com dueto de balé do Stúdio de Danças Aneska França; bênção com o padre Caetano Pereira; e declamação de poema pela atriz Sônia Bierbard. Na parte musical, 60 componentes da orquestra e dos corais irão apresentar nove composições de artistas a exemplo de Ivan Lins, Gilberto Gil, Erasmo Carlos, Roberto Carlos, Leonard Cohen, Edu Morelenbaum, John Lennon e Yoko Ono. A previsão é de que o evento dure 90 minutos.
A sede da Justiça, que completa 90 anos em 2020, ficará iluminada em tons de azul e branco de 21 de novembro a 6 de janeiro. O prédio de estilo eclético terá cascata de luzes nos contornos das fachadas com 150 metros de comprimento no total; 150 unidades de lâmpadas do tipo estrobo; 128 unidades de tubo acrílico com lâmpadas do tipo LED; 46 contornos de microlâmpadas para janelas; e 30 refletores.
Cadeiras e trânsito – O TJPE irá disponibilizar 300 cadeiras para que o público possa assistir ao espetáculo. Por isso, no início da tarde de quinta (21/11), uma faixa da via localizada em frente às escadarias do Palácio da Justiça será interditada para a montagem do palco e a organização dos assentos. No final da tarde, haverá a interdição completa da rua para a realização do evento, com o trânsito desviado para a avenida Dantas Barreto.
Doação – Com foco na solidariedade, no local, haverá a arrecadação de alimentos não perecíveis que serão doados ao Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). “A Cantata Natalina se destaca como uma excelente oportunidade para celebrarmos juntos a solidariedade e a esperança. Neste momento, os corações estão mais propícios à renovação e à ação de graças, por isso, nada melhor do que vivenciar esse encontro ao lado dos colegas, amigos e familiares”, destaca a diretora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Gestão de Pessoas/TJPE, Valéria Temporal.
A Cantata Natalina é organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), através da Diretoria de Desenvolvimento Humano (DDH). Já a iluminação do Palácio é de responsabilidade da Secretaria de Administração (SAD), através das diretorias de Engenharia e Arquitetura (DEA) e de Infraestrutura (Diriest). As duas secretarias são ligadas à Diretoria Geral e à Presidência do TJPE e, para a realização do evento, contam com apoio dos setores de Cerimonial, Segurança, Consultoria, Financeiro e Comunicação Social do Tribunal.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco-PE), deflagrou na manhã desta quinta-feira (21/11) a Operação Papel Timbrado 5, no bairro das Graças, Região Metropolitana do Recife (RMR). A ação constitui na realização de cumprimento de
Mandado de Busca e Apreensão emitido pela 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
A ação busca evidências físicas e digitais relacionadas à fraude licitatória, delito contra a administração pública e lavagem de dinheiro. O objetivo principal é recolher documentos como boletins de medição de obras públicas, comprovantes de recebimento, celulares, entre outros.
Com o emprego de dez profissionais da área de segurança pública do próprio MPPE, a Operação Papel Timbrado 5 acontece em apoio ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Gaeco-PB.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira que o novo plano para o cheque especial deve ser divulgado “antes do fim do ano”. O comentário foi feito durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Em eventos públicos anteriores, Campos Neto havia pontuado que as novas regras para o cheque especial estariam próximas de ser lançadas.
“Precisamos fazer uma reengenharia do cheque especial”, disse Campos Neto. Segundo ele, o cheque especial – assim como o rotativo do cartão de crédito – é um produto regressivo, no qual “quem está embaixo da pirâmide paga o custo de quem está em cima”. Na prática, de acordo com Campos Neto, o cheque especial é mais usado por quem tem menos renda e menos educação financeira.
Uma das avaliações do BC é que, ao disponibilizar um limite ao cliente, o banco está sendo onerado, mesmo que esses recursos não sejam utilizados. Esse custo para a instituição financeira estaria sendo bancado pelos clientes que efetivamente utilizam o limite do cheque especial – geralmente, aqueles com menor poder aquisitivo.
Spread
Campos Neto pontuou que o spread no Brasil “é muito diferente do restante do mundo”. Em apresentação a parlamentares em audiência pública na Câmara dos Deputados, Campos Neto indicou que isso ocorre em função das dificuldades na recuperação de crédito no País. “A recuperação de crédito é ruim no Brasil e o tempo para recuperar crédito é muito longo”, disse.
Campos Neto defendeu que iniciativas recentes do BC, como a formação do novo cadastro positivo e o estabelecimento do open banking – que permitirá o compartilhamento de dados -, contribuirão para mudar este cenário. “Precisamos também organizar as garantias e o processo de recuperação de crédito”, citou.
Inflação
Campos Neto reafirmou que a inflação tende a ser mais baixa e menos volátil em países onde a autoridade monetária é autônoma.
No último dia 12, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório sobre o Projeto de Lei Complementar nº 19, que trata da nomeação e demissão do presidente do Banco Central e dos diretores da autarquia. O relatório, do senador Telmário Mota (PROS-RR), confere a chamada autonomia formal ao BC, para execução de suas atividades.
No entanto, existem atualmente outras propostas de autonomia em tramitação no Congresso que contam, inclusive, com o apoio do governo federal e do próprio BC. Na Câmara, está em tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 112, que foi apresentado pelo próprio governo este ano e trata justamente da autonomia do BC.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira, 20, que o PT não abra mão de candidaturas próprias nas eleições municipais de 2020 quando puder ter candidaturas competitivas.
Citando São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, o petista disse que “um partido do tamanho do PT tem que ter candidatos próprios”. As declarações foram feitas em uma entrevista de Lula ao blog Nocaute.
Lula disse que “gosta” de Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) e de Marcelo Freixo (PSOL-RJ), potenciais candidatos às prefeituras de Porto Alegre e Rio de Janeiro, respectivamente, em 2022. No entanto, segundo Lula, o PT não pode prescindir de ter candidaturas próprias nessas capitais, e citou o nome de Benedita da Silva (PT-RJ) como possível indicação do PT no Rio de Janeiro.
O petista disse, porém, que o PT pode apoiar candidatos “progressistas, de esquerda”, em eventuais situações de segundo turno nas quais o partido fique de fora.
Agência Estado
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (26). Requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta quarta-feira (20) pelo colegiado.
Antes, o senador apresentou um pedido de vista à proposta (PLS 166/2018), de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que altera o Código de Processo Penal (CPP) para determinar que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva”.
Uma das questões que está em discussão na audiência pública é se o tema é cláusula pétrea, garantida pelo artigo 5 da Constituição Federal. Entre os que serão convidados para o debate estão, por exemplo, o ministro da Justiça Sergio Moro, o jurista Ives Gandra, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, além de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Acordo
Na terça-feira (20), acordo entre os líderes decidiu pela retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A decisão, segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), foi tomada após entendimento entre os senadores para que fosse priorizado o projeto, que tem a tramitação mais simples do que a de uma proposta de emenda à Constituição.
A votação do projeto na CCJ é uma reação dos senadores à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 6 votos a 5, decidiu que a pena de prisão só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença. Para Simone Tebet, as mudanças de interpretação no STF trazem instabilidade jurídica e política ao país e é responsabilidade do Congresso se posicionar sobre o tema.
Após a leitura do relatório apresentado pela juíza Selma, vários senadores se manifestaram contrários à proposta, como o senador Cid Gomes (PDT-CE). “Isso, senhoras e senhores, é cláusula pétrea. Isso é cláusula pétrea! Não pode ser alterado, senão por um Poder Constituinte. Emenda à Constituição não seria instrumento de alteração, muito menos uma mudança no Código de Processo Penal”, criticou.
Câmara
Nesta quarta-feira, a Câmara também debate o assunto na CCJ da Casa, onde a relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC.
Para garantir a aprovação da proposta, o autor da PEC 410/18, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), apresentou ontem outra proposta, a PEC 199/19, que vincula o trânsito em julgado ao julgamento em segunda instância, ou seja, a decisões de grupos de juízes. Com isso, permite-se a prisão ou execução das sentenças judiciais de réus condenados nessa etapa do processo penal.
Diante de caminhos diferentes com discussão de projeto de lei no Senado e de PEC na Câmara para tratar do mesmo tema,o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que, no debate, o importante é não ter pressa para garantir segurança jurídica.
“Qualquer solução vai judicializar e serão mais um ou dois anos com a mesma polêmica. Então, é melhor uma solução definitiva, mesmo que ela possa atrasar uma, duas ou três semanas.O importante é saber qual texto o Senado fez para alterar o CPP, a proposta que foi apresentada pelo deputado Alex [ Manete] sobre a PEC que está na CCJ [ da Câmara]. A que tiver mais segurança jurídica é a que tem que prevalecer.”
Agência Brasil
Após a passagem do ex-presidente Lula por Pernambuco, marcada por gestos dirigidos aos deputados federais João Campos e Marília Arraes, ambos potenciais candidatos à Prefeitura do Recife, setores do PSB, nas coxias, argumentaram à coluna o seguinte: “O que o PT for fazer é problema dele, não é problema nosso”.
Indagado, ontem, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, se Lula seria cabo eleitoral mais forte que o presidente Jair Bolsonaro para 2020, João Campos não arrodeou sobre a afinidade com o petista, mas disse ser cedo para saber a força que cada um terá no pleito do ano que vem. João avaliou assim: “Acho Lula mais forte que Bolsonaro, tanto é que a gente tem afinidade com o campo da esquerda e não com esse negócio tosco da direita, desse neoliberalismo misturado com fascismo, que é o Boslonaro”. O socialista completou: “Então, acho que Lula é mais forte que Bolsonaro. Mas, em relação ao peso que isso pode ter numa eleição, é muito cedo para dizer, tem muita água para rolar daqui para o próximo ano. Não tem como saber a força que cada pessoa terá”. João observa que quem vive de política “sabe que é preciso respeitar cada dia”.
Questionado se trabalharia para ter o apoio de Lula no ano que vem, João, sem titubear, focou a resposta no “projeto do PSB”. Fez uma análise que coincide com as que vinham sendo feitas por correligionários nos bastidores. “O PSB tem clareza do projeto, tem um projeto, tem uma gestão que tem executado ações relevantes, num momento de crise, pelo Recife, tem um enredo, tem toda uma construção e está muito claro como o PSB vai se comportar no próximo ano”, introduziu João e arrematou: “O PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”.
Folha Política
