A lista com os 15 eleitos para o Conselho Tutelar de Caruaru foi divulgada na tarde da última quinta-feira (10). O mandato, de quatro anos, começa no dia 20 de janeiro de 2020 e os conselheiros serão divididos entre os três conselhos (dois nas zonas urbanas e um na rural). O salário será de R$ 2.500.

Denilson Daniel – 2.165 votos
Gil Bobinho – 1.679 votos
Professora Patrícia – 1.627 votos
Elaine Cristiane – 1.627 votos
Hugo Leonardo Chaves – 1.551 votos
Audir Luiz – 1.420 votos
João Neto – 1.417 votos
Nivaldo Júnior – 1.199 votos
Adeilton Vieira (Doutorzinho) – 1.111 votos
Walklebia – 1.074 votos
Roseni Lemos – 1.055 votos
Jorge Casagrande – 985 votos
Rafaela Barcelo – 963 votos
Etervan Silva – 953 votos
Cláudia Guimarães – 984 votos

A reunião de diretoria da Acic, nesta quinta (10), não foi nada convencional. A fofura substituiu a seriedade comum às quintas feiras, na hora do almoço, quando os empresários se reúnem para discutir soluções comuns para problemas e alternativas para melhorar o cotidiano de suas empresas. Em alusão ao Dia da Criança, a Acic mirim entrou em ação e conduziu o encontro.

Filhos e netos de diretores substituíram seus pais e avós e receberam a visita ilustre da prefeita Raquel Lyra, que esteve acompanhada dos filhos João e Fernando. As crianças puderam conhecer um pouco sobre a atuação da Acic e encheram a prefeita de perguntas dos mais variados temas, que foram desde economia à educação, passando por saúde e infraestrutura, entre outros. Um momento pra ficar na história da Instituição, que completa 100 anos em 2020, e já está escrevendo nas páginas do futuro.

Entre os dias 10 e 12 de outubro, Caruaru se transformará na Capital do Rock. 🎙🤟 Prepara tudo que o Caruaru Motofest 2019 vai ser massa!! 💥▶ Confere tudo que vai rolar e chega curtir com a gente! 😉

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Em celebração pelo Dia das Crianças, comemorado neste sábado (12), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), promove o espetáculo musical “A Turma do ZTHEUS – O Show”. A apresentação envolve um elenco formado por 12 pessoas e levará música, interatividade e elementos de dança, teatro e circo para a Praça da Criança, no próximo domingo (13), onde a criançada vai poder curtir a programação de graça, junto com toda a família, a partir das 15h.

O espetáculo conta a história de Ztheus, um cientista viajante e aventureiro, que junto aos seus amigos viajam em busca da fórmula da alegria. Porém, para que tudo seja possível, é preciso recrutar mais aventureiros para que cada um seja propagador da alegria e da felicidade quando todos descobrirem a fórmula mágica. “É necessário trazer uma mensagem de felicidade e paz para nossas crianças. Ser feliz é algo que toda criança tem obrigação de ser”, destaca o ator que faz o Ztheus no espetáculo, Matheus Silva.

O evento conta com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru e será levado um dia antes, no sábado (12), para o Monte Bom Jesus, onde será feita uma apresentação especial para os moradores. Vai ser a partir das 15h, e a programação também prevê oficinas de perna pau, malabares, capoeira, pintura de rosto, show de mágica, distribuição de pipoca e algodão doce para as crianças, além de diversas atividades lúdicas. O acesso ao monte pela estrada de rodagem estará interditado a partir das 13h30. A prefeitura disponibilizará transporte para o acesso dos moradores ao local.

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas de campanha de Aécio Neves, candidato à Presidência da República nas Eleições 2014.

O relator do processo, ministro Og Fernandes, fez um relato ao Colegiado das irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, e concluiu que o percentual de irregularidade diante do valor arrecadado permite a aprovação com ressalvas.

“As irregularidades alcançaram o valor de R$ 1.532.768,23, o que representa 0,67% do total arrecadado pelo candidato. Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado não é expressivo e não há irregularidade grave, devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas”, afirmou o relator.

O ministro Og Fernandes ainda acolheu a tese de que não deve ser devolvido qualquer valor ao erário, tendo em vista que as irregularidades referem-se exclusivamente a doações de recursos privados e não de financiamento público. Isso porque, na ocasião da campanha de 2014, ainda era permitida a doação por pessoas jurídicas.

Seu voto foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.

Divergência

O ministro Edson Fachin abriu divergência ao votar pela desaprovação das contas. Em sua análise, apesar de o percentual ser considerado inferior ao que levaria à desaprovação, é necessário considerar o valor total do montante considerado irregular. Ele destacou que o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Asepa foram pela desaprovação.

Além disso, o ministro fez referência ao modo de apresentação das contas, uma vez que as correções só foram feitas a partir do momento em que as falhas foram apontadas pela área técnica.

Nesse mesmo sentido votou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber. A magistrada destacou que a base de cálculo é constituída por valores extremamente expressivos, apesar de o valor final ficar reduzido no percentual final.

A ministra considerou as irregularidades graves e destacou que os documentos não comprovam com absoluta transparência e exatidão as contas apresentadas.

Entre as irregularidades apontadas pela área técnica, estão recebimento de doação de outro candidato sem o devido registro; omissão de registros de despesas; inconsistência na identificação de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de serviços; e dois pareceres jurídicos pagos com dinheiro arrecadado, porém confeccionados antes da campanha.

Pedro Augusto

O agricultor José Marcos Melo do Nascimento, de 40 anos, foi assassinado à bala, na tarde de ontem (09), na 2ª Travessa Osvaldo Maciel, em São Bento do Una, no Agreste do Estado. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, a vítima estava bebendo em um bar com amigos, quando foi surpreendida com a chegada de dois criminosos, que efetuaram vários disparos em sua direção.

José ainda foi socorrido para a emergência do Hospital Maria Tereza Mendonça, porém resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi encaminhado ao IML de Caruaru enquanto a dupla de criminosos, segundo testemunhas, fugiu em uma motocicleta de cor e de placa não identificada.

O Caruaru Shopping está com uma vasta programação para este Mês da Criança que envolve toda a família. Entre as atrações, estão show, pintura, boliche, cinema, parques infantis, praça de alimentação com diversas opções e muitas lojas para encontrar o presente perfeito.

No dia 12 de outubro, quando se comemora mesmo o Dia da Criança, o centro de compras e convivência oferecerá uma programação especial, gratuita, com a temática circo. A partir das 14h, a meninada poderá se divertir com show de mágico, apresentação de palhaço, pintura de rosto infantil, e muita pipoca e algodão doce. Tudo acontece próximo à entrada do hipermercado.

“Preparamos uma programação especial para que a criançada aproveite, ao máximo, essa data. E, o melhor de tudo, ao lado dos seus familiares”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Prefeita Raquel Lyra visita obra da primeira etapa da Via Parque, que está quase finalizada. É mais esporte, lazer e qualidade vida para os caruaruenses.

O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (9) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020 com salário mínimo reajustado somente pela inflação e despesas com custeio e investimentos no patamar mínimo histórico.

A LDO define as prioridades para a LOA (Lei Orçamentária da União), o Orçamento da União. Depois de aprovado, o projeto volta ao Executivo para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto final foi aprovado por votação simbólica.

O reajuste do salário mínimo foi o grande ponto de divergência entre os parlamentares. O PT queria modificar o texto para assegurar ganho real -além da reposição inflacionária, o partido queria a variação do PIB (Produto Interno Bruto) relativo a 2018.

Parlamentares e aliados do governo, no entanto, conseguiram derrubar a proposta por 202 votos contrários, ante 156 votos favoráveis. Cálculos da equipe econômica estimavam que, a cada R$ 1 de acréscimo, haveria um impacto de cerca de R$ 300 milhões. O impacto, com o ganho real, poderia chegar a R$ 3,3 bilhões, sem contar o efeito sobre estados e municípios.

Mesmo com o destaque derrotado, será a primeira vez que o piso salarial ultrapassa a barreira de R$ 1.000. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.

Pela LDO, o valor do mínimo aprovado nesta quarta seria de R$ 1.040. No PLOA (projeto de lei orçamentária), o valor é menor, de R$ 1.039 -o governo reduziu a estimativa em meio a uma expectativa de inflação menor.

Com o cálculo mantido, o salário mínimo será corrigido apenas pela inflação em 2020. Na prática, o governo interrompe uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia.

Em 2020, o governo estima que terá R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias (não obrigatórias), que incluem gastos com energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços.

Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões.

Com esse valor, a gestão pública já começou a ser afetada. Treinamentos, viagens e grupos de investigação da Polícia Federal sofreram restrições. Bolsas de estudos foram cortadas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, agência federal de fomento à pesquisa).

Para economizar despesas, o Exército autorizou corte de expediente de trabalho.

Do total de R$ 89,2 bilhões de gastos que podem ser cortados em 2020, R$ 69,8 bilhões são de custeio e R$ 19,4 bilhões de investimento.

O esmagamento das despesas discricionárias foi provocado, por um lado, pela regra do teto de gastos, que impede o crescimento dos gastos públicos acima da inflação. Ao mesmo tempo, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. o que faz com que as despesas discricionárias sejam estranguladas.

Enquanto as despesas discricionárias recuam, os gastos obrigatórios da União não param de subir desde 2014. A previsão é que, em 2020, essas despesas, que incluem aposentadorias e salários, alcancem 94% do total do Orçamento.

Quando a peça orçamentária de 2019 foi apresentada, a proporção estava em 93%. Após bloqueios no Orçamento dos ministérios, alcançou 94% já neste ano.

Para tentar controlar o avanço dos gastos obrigatórios, o governo quer aprovar a reforma da Previdência ainda este ano. O efeito da medida, contudo, é maior no longo prazo.

Folhapress

Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during the inauguration ceremony of Brazil’s Attorney General Augusto Aras (out of frame) in Brasilia, on October 2, 2019. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a sair do PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde da quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.

O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda, junto com Bolsonaro, percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Fávio Bolsonaro (RJ), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS).

Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar.

Bolsonaro está incomodado com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). Na terça (8), ele pediu a um apoiador que não divulgasse um vídeo no qual seu nome era mencionado junto do PSL e de Bivar porque o dirigente, segundo ele, está “queimado para caramba”.

Ainda não foi definido o futuro partidário do presidente, que está filiado ao PSL há menos de dois anos. As maiores legendas do país não querem receber Bolsonaro porque veem nele uma tentativa de assumir o comando da agremiação à qual se vincular.

Para que um grupo de deputados deixe o partido sem perder o mandato, a equipe jurídica tem avaliado a possibilidade de usar o escândalo das candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, como justa causa para uma desfiliação.

Na saída de encontro no Planalto, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e consultor informal do presidente Admar Gonzaga reconheceu que Bolsonaro está incomodado com a imagem da sigla.

“A única coisa que ele tem em mente é a transparência do ambiente onde ele está convivendo. Então, como isso não foi permitido no ambiente em que ele se encontra, ele, como tem a bandeira da nova política e da transparência com o dinheiro público, não está confortável no ambiente em que se encontra.”

Admar ressaltou que a falta de transparência com recursos do fundo partidário é uma das alegações plausíveis para uma desfiliação por justa causa. O esquema das candidaturas de laranjas foi abastecido exclusivamente por verba pública dos fundos eleitoral e partidário.

“Com justa causa, segundo a jurisprudência do TSE, é possível sair do partido sem perda de mandato. Essa é a regra da fidelidade partidária”, disse. “Sobretudo a justa causa você tem quando você não tem transparência com os recursos do fundo partidário”, acrescentou Admar Gonzaga.

A maior probabilidade é que Bolsonaro migre para uma sigla já existente. A possibilidade de criação de um partido é vista como remota, já que isso implicaria uma série de trâmites previstos na Justiça Eleitoral.

“Eu não vejo ambiente hoje em dia para a criação de partido, mas existe um grupo muito grande de eleitores brasileiros que eu acho que estariam dispostos para talvez dar apoio. O problema é a logística disso. É a conferência de assinaturas e tem uma série de dificuldades”, disse.

Diante disso, Bolsonaro deve ser abrigado em uma legenda pequena. Até o momento, partidos como o Patriota já demonstraram interesse em acolher o presidente. No ano passado, quando buscava uma agremiação para disputar a Presidência, Bolsonaro cogitou filiação ao PEN, hoje com o nome de Patriota.

O presidente da sigla, Adilson Barroso, é favorável a esse movimento, mas encontra dificuldade interna na legenda.

“São diversos desgastes e o presidente sempre levantou a bandeira da ética e da transparência. E exigia isso sempre dos dirigentes do partido. Mas foi muito difícil entrar em um acordo quando um partido não está disposto a abrir simplesmente uma votação democrática, seja para alteração de estatuto, seja para eleição de dirigentes. Então, ficou insustentável”, disse a advogada do presidente Karina Kufa, que participou do encontro.

Desde que entrou na política após passar para a reserva remunerada do Exército, em 1989, Jair Bolsonaro (RJ) foi filiado a cinco partidos diferentes.

Oficialmente, nos registros da Justiça Eleitoral, ele passou por oito agremiações, mas três delas eram fusões ou novas denominações de outros partidos (PDC, PPR e PPB, oriundos ou que deram origem ao partido hoje conhecido como PP).

O presidente integrou o PP (Partido Progressista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PFL (Partido da Frente Liberal), o PSC (Partido Social Cristão) e por fim, desde 2018, o PSL (Partido Social Liberal).

Ele também chegou a ser anunciado como filiado ao PEN-Patriota, em janeiro de 2018, mas depois desistiu e se filiou ao PSL, no qual se elegeu presidente da República.

Crise no partido
O PSL enfrenta uma crise desde que foi atingido por suspeitas de candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro e que já resultou na queda do ex-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno.

O escândalo de candidatas femininas de fachada agora não só o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, mas também Bivar, presidente nacional da legenda. Álvaro Antônio foi alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (4).

“Não há, da parte do presidente, agora, nenhuma formulação com relação a uma suposta transição do partido”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, na segunda (7).

O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha de S.Paulo revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição.

Maria de Lourdes Paixão oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos.

O PSL foi criado em 1998 por Bivar e, nos 20 anos seguintes, foi uma sigla nanica, de baixíssima expressão política nacional. Somente no começo de 2018 a sua história mudou ao acertar a filiação de Bolsonaro, que desistiu de ingressar no Patriota e sacramentou a sétima mudança de partido em sua carreira política.

Com a onda que deu a vitória a Bolsonaro em outubro de 2018, o PSL foi a sigla mais votada e acabou elegendo a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.

Os cofres do partido também ficaram recheados. Em 2018 a sigla recebeu pouco mais de R$ 9 milhões do fundo partidário, que é a fonte pública de receita das legendas. Com os votos recebidos na onda Bolsonaro, o partido terá essa verba multiplicada por 12 neste ano, sendo a número 1 do ranking, com cerca de R$ 110 milhões.

Raio-X do PSL
271.195 filiados (em ago.19)
3 governadores
53 deputados federais
3 senadores
R$ 110 milhões em repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)