Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube a série completa de vídeos que traz informações sobre as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Com o objetivo de esclarecer os eleitores sobre a importância de escolher seus representantes, a série explica, por exemplo, as funções exercidas por um prefeito e por um vereador.

A narrativa didática trata das principais diferenças entre eleições gerais e eleições municipais, e também mostra caminhos para que o cidadão possa fiscalizar o mandato daqueles que foram eleitos para representar o povo no Parlamento e no Poder Executivo.

Além disso, para chegar em 2020 com tudo pronto para ir às urnas, a série traz esclarecimentos ao eleitor para a regularização do título. “Falta apenas um ano para as próximas eleições. É importante começar cedo esse trabalho informativo. São vídeos curtos, com linguagem simples e direta, para alcançar eleitores de todas as idades”, afirma a coordenadora de Rádio e TV do TSE, Ana Paula Ergang.

A série

Produzida pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), a série conta com cinco vídeos que, além de estarem no YouTube, também podem ser conferidos ao longo da programação da TV Justiça e nas redes sociais do TSE.

O governador Paulo Câmara lançará, nesta quinta-feira (10), em Caruaru, o Programa de Crédito Popular, com o objetivo de ajudar na geração de emprego e renda ao fornecer microcrédito para empreendedores formais e informais. O Programa disponibilizará linhas de financiamento de até R$ 3 mil, com taxas de juros a partir de 1,49% ao mês, mais reduzidas que as cobradas pelo mercado.

Os processos também terão um formato menos burocrático para a contratação, permitindo que o financiamento seja liberado em até três dias. O Crédito Popular atenderá todas as regiões do Estado, beneficiando cerca de 40 mil pequenos empresários. A expectativa é de uma movimentação econômica de aproximadamente R$ 120 milhões, além da geração de 80 mil postos de trabalho diretos e indiretos até 2022.

Através de propositura do Presidente da Casa, Vereador Lula Tôrres (PSDB), o Poder Legislativo de Caruaru irá homenagear nesta quinta (10), às 16h, os 90 anos do personagem Coronel Ludugero, sucesso do humor na década de 60, e que foi interpretado pelo caruaruense Luiz Jacinto, morto em um acidente de avião em 1970.

No rádio, Coronel Ludugero retratava com bom humor a figura dos coronéis de época, que possuíam bastante prestígio junto a população. Após algum tempo, o humor de Ludugero se uniu a mais dois personagens: Otrope e Filomena.

Quem receberá a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” será o irmão de Luiz, Luciano Jacinto.

Para o parlamentar, o legado deixado pelo Coronel Ludugero é impressionante. “Reconhecemos a importância que as histórias de Coronel Ludugero e Otrope deixaram para a cultura do Nordeste. E é por isso que vamos homenageá-lo. Precisamos deixar claro que a Câmara Municipal, através de mim e os outros colegas vereadores, sabe a contribuição dada por Ludugero”.

A Turquia iniciou ontem (9) uma operação militar na Síria. O governo turco alegou como motivação o combate ao que chamou de ameaças contra seu país, especificamente os grupos denominados Unidades de Proteção do Povo (YPG). Esses coletivos curdo-sírios dominam o nordeste da Síria, região de fronteira com a Turquia, e se opõem ao Estado Islâmico no país.

O presidente da Turquia, Recep Erdogan, falou sobre a operação por meio de sua conta na rede social Twitter alegando que ela teria como foco desbaratar ameaças contra o país. “Nossa missão é prevenir a criação de um corredor do terror em nossa fronteira do sul e trazer paz à área”, escreveu.

A agência de notícias oficial turca, Anadolu, informou que aviões adentraram o território Sírio atacando alvos do grupo YPG. Cinco vilas teriam sido atingidas por mísseis disparados pelas aeronaves, de acordo com o site.

Mustafa Bali, porta-voz das Forças Democráticas da Síria (SDF, na sigla em inglês), aliança integrada pelos YPG, afirmou por meio de sua conta no Twitter que há um “grande pânico” entre as pessoas da região e reportou seis mortes. O representante das SDF informou que as tropas da aliança estão repelindo ataques turcos, como os que ocorrem na cidade de Til Abyad.

Estados Unidos

Os Estados Unidos, até pouco tempo atrás aliados dos grupos curdo-sírios na Síria no combate ao Estado Islâmico (EI), não interferirão no conflito. A posição foi manifestada pelo governo dos EUA por meio de uma nota da Secretaria de Estado, publicada no domingo (6). Além disso, o presidente Donald Trump informou que retirará as tropas da Síria.

Pela nota, a administração do país declarou que a Turquia “agora será responsável pelos lutadores do EI capturados na área nos últimos dois anos no âmbito da derrota do califado pelos Estados Unidos”. Em outro comunicado divulgado hoje, Trump afirmou que a Turquia teria se comprometido a proteger civis e minorias religiosas, incluindo cristãos, e que os EUA cobrariam essa promessa.

Críticas

Na Europa, a ofensiva recebeu críticas. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claud Juncker, defendeu o fim da ofensiva no Parlamento Europeu. Ele cogitou cortar financiamentos à Turquia como forma de retaliação.

“A Turquia tem problemas de segurança na sua fronteira com a Síria, que devemos entender. No entanto, exorto a Turquia, bem como outros atores, a agirem com contenção. Uma incursão irá agravar o sofrimento dos civis, que já está além do que as palavras possam descrever”, apelou Juncker.

O ministro de Assuntos Externos da França, Jean-Yves Le Drian, utilizou sua conta oficial no Twitter para se manifestar contra a iniciativa. “Condeno a operação unilateral lançada pela Turquia na Síria. Põe em questão os esforços humanitários e de segurança da Coalizão contra o Estado Islâmico e corre o risco de comprometer a segurança dos europeus. Ela deve parar”, defendeu.

Impactos

O Comitê Internacional de Refugiados (IRC, na sigla em inglês) alertou, por meio de sua conta no Twitter, que a operação da Turquia pode resultar em 300 mil pessoas residentes das regiões atacadas desalojadas.

“Nós reforçamos aos líderes globais que tomem todas as medidas necessárias para proteger os civis e considerá-los no coração de qualquer decisão”, destacou a organização.

As seis dezenas do Concurso 2.196 da Mega-Sena, sorteadas hoje (9), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na segunda-feira (14), está estimado em R$ 30 milhões. Nesta semana, excepcionalmene, não haverá sorteio no sábado em função do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. Na próxima semana haverá três concursos: na segunda, quarta (16) e sábado (19).

Os números sorteados foram 01 – 25 – 27 – 28 – 41 – 56.

A quina teve 58 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.367,07. Acertaram quatro números 4.166 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 942,07.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de sábado. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.

Jogando em casa, o Santos derrotou o Palmeiras nesta quarta (9) por 2 a 0 e assumiu a vice-liderança do Campeonato Brasileiro na 24ª rodada da competição. Com este resultado a equipe da Vila Belmiro fica à 5 pontos do líder Flamengo, que enfrenta o Atlético Mineiro na quinta.

Novo vice-líder

Com um futebol insinuante e intenso desde o primeiro minuto de partida, o Santos não deu chances ao Palmeiras em partida realizada na Vila Belmiro.

O domínio santista começou a se traduzir em gols aos 12 minutos do primeiro tempo, quando o meia uruguaio Carlos Sánchez cobrou falta na área para o zagueiro Gustavo Henrique marcar de cabeça.

E o segundo não demorou a sair, aos 17 Diego Pituca chuta da entrada da área e o goleiro Jailson defende parcialmente. Marinho aproveita o rebote e amplia para 2 a 0.

Com este resultado o Santos chega aos mesmos 47 do Palmeiras, mas assume a segunda posição da classificação por ter um número de vitórias maior do que o do seu adversário.

Participação do VAR

Já no jogo que envolveu duas tradicionais equipes que lutam para fugir do fantasma do rebaixamento, Cruzeiro e Fluminense empataram sem gols no estádio do Mineirão.

Em um jogo de baixo nível técnico, no qual o Fluminense se fechou atrás diante de um Cruzeiro que buscava a vitória na base da vontade, o que chamou mais a atenção foi a atuação do VAR (árbitro de vídeo).

Nesta partida o VAR sugeriu a anulação de um gol do atacante Fred e a não expulsão do volante Yuri, sinalizações que foram aceitas pelo árbitro Jean Pierre Gonçalves Lima.

Vitória gaúcha
Em jogo que começou mais cedo, às 21h (horário de Brasília), o Grêmio derrotou o Bahia por 2 a 1. O time gaúcho saiu na frente com gol do zagueiro Geromel de cabeça aos 34 minutos do primeiro tempo.

Ainda no primeiro tempo o atacante Diego Tardelli sofre pênalti. O volante Maicon cobra com categoria aos 41 minutos para fazer 2 a 0.

E ainda na etapa inicial, aos 43, o volante Fabinho chega em velocidade na área para marcar de cabeça após cruzamento de Tiago Alves.

Empate sem gols
No segundo jogo da rodada que começou às 21h, Bahia e Fortaleza não passaram de um empate sem gols na Fonte Nova.

A 24ª rodada termina nesta quinta com os seguintes jogos: Corinthians x Athletico-PR, Avaí x Vasco e Flamengo x Atlético Mineiro.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que polícias penais federal, estaduais e distrital, transformando as carreiras de agentes penitenciários.

A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.

A PEC retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa para que seja elaborada a redação do texto para a votação em segundo turno.

O plenário da Câmara aprovou o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado.

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse.

Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.

Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. É o percentual de divisão desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Serão leiloadas, no dia 6 de novembro, as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 quilômetros quadrados.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios.

O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.

A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Agência Brasil