Brasília – Mães e bebês participam do “mamaço” em plena estação de metrô de Samambaia, como forma de superação ao que ainda resta de preconceito contra um gesto natural. O ato também servirá de abertura para a campanha Incentive a Vida.( Elza Fiuza/Agência Brasil)

O Brasil e outros países lusófonos instalaram nesta semana no Rio de Janeiro a Coordenação Técnica da Rede de Bancos de Leite Humano da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que funcionará na Secretaria Executiva da Rede Brasileira de Leite Humano, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com a maior rede de bancos de leite humano do mundo (https://rblh.fiocruz.br/pagina-inicial-rede-blh), o Brasil deve intensificar a exportação de seu modelo de política pública para outros países lusófonos, como Angola e Moçambique.

A cooperação entre o Brasil e esses países começou com Cabo Verde em 2008. O modelo brasileiro também é referência para Portugal, conta o coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano, João Aprígio Guerra de Almeida.

“O Brasil tem uma trajetória de 34 anos. E apesar de a gente falar de Brasil, a nossa heterogeneidade é muito grande. E se é grande hoje, era maior ainda naquela época”, afirma. Almeida ressalta que a rede brasileira foi pensada para atender a realidades diferentes e utiliza tecnologias de baixo custo.

Com a rede de bancos de leite, o país vai dar assessoria técnica em questões como treinamento, escolha de equipamentos, execução de projetos e identificação das unidades de saúde ideais para as atividades.

“Tudo em uma perspectiva de desenvolver competências locais e permitir que esses países tenham autonomia”, destaca Almeida. Ele explica que a cooperação não inclui o compartilhamento do leite propriamente dito.

Cooperações
Antes da rede, o Brasil já auxiliava Cabo Verde, Angola e Moçambique de forma bilateral. “Considerando os resultados extremamente positivos da ação em Cabo Verde ao longo dos primeiros anos, considerou-se importante buscar um fórum de articulação conjunta, multilateral, para desenvolver essa iniciativa”, afirma. “É um processo muito rico, porque a gente consegue discutir com todos ao mesmo tempo os alcances e os limites. Isso amplia os horizontes e a cooperação brasileira no continente africano”.

Bancos de leite humano são casas de apoio à amamentação, onde mulheres recebem suporte para superar obstáculos que possam estar impedindo a amamentação. Caso isso não seja possível, pode-se obter leite para bebês sem mãe ou cujas mães não conseguem produzir leite.

No Brasil, há 232 bancos de leite humano em funcionamento. São Paulo é considerada a cidade do mundo com o maior número de unidades por metro quadrado, e Brasília é a única que pode ser considerada autossuficiente em leite humano.

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.

Uma pesquisa feita pela organização não governamental Avaaz, em parceria com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), mostra que a credibilidade das vacinas é menor entre homens e jovens de 16 a 24 anos. O estudo mapeou o impacto das fake news em vacinas e contou com um questionário domiciliar em que o Ibope ouviu 2.002 pessoas entre 19 e 22 de setembro deste ano, em todas as regiões do país.

Segundo a pesquisa, 54% dos brasileiros consideram as vacinas totalmente seguras, e 31% avaliam que elas são parcialmente seguras. Para 8%, elas são parcialmente inseguras, e 6% responderam que elas são totalmente inseguras. A soma dos três últimos grupos mostra que 45% dos brasileiros têm algum grau de insegurança em relação às vacinas. Um percentual de 2% não respondeu ou não soube opinar.

Entre os homens, cai para 49% o percentual dos que consideram as vacinas totalmente seguras, e os outros três grupos somam 48%. Em relação à faixa etária, a situação é mais preocupante entre os jovens de 16 a 24 anos, já que 45% veem as vacinas como totalmente seguras e 53% têm algum nível de insegurança.

As pessoas com ensino médio se mostraram menos seguras sobre as vacinas do que aqueles com nível fundamental completo ou incompleto, sendo este último grupo o que dá maior credibilidade às imunizações (61%). Segundo a pesquisa, metade das pessoas que pararam de estudar ao concluir o ensino médio têm inseguranças em relação à vacinação, enquanto para quem tem nível superior esse percentual cai para 43%.

Assim como nos níveis de escolaridade, a camada mais pobre da população, com renda de até um salário mínimo, é a que confia mais nas vacinas. O resultado se repete entre as classes D e E, que superam a A, a B e a C no percentual que avaliou as vacinas como totalmente seguras. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Juarez Cunha, os dados de renda, classe social e escolaridade mostram que a população mais pobre está menos impactada pelas fake news por consumir mais as informações da mídia tradicional, utilizar mais os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e ter menos acesso às redes sociais.

“Elas são bastante impactadas pelas mídias tradicionais, mesmo sendo populações mais carentes. E tem a ação do SUS. São pessoas que são usuárias do SUS. E quando elas conseguem acessar o sistema, os profissionais de saúde se tornam muito importantes na informação”.

Outro dado trazido pela pesquisa é que os evangélicos dão menor credibilidade às vacinas que os católicos e as pessoas que se declararam de outras religiões. Enquanto 60% dos católicos e 49% do terceiro grupo consideram as vacinas totalmente seguras, esse percentual cai para 44% no caso dos evangélicos, o menor percentual entre todos os recortes populacionais.

Fake News
O questionário mostra que 61% dos entrevistados já receberam mensagens negativas sobre vacinas nas redes sociais, sendo que 9% disseram que essas mensagens chegam todos os dias ou quase todos os dias.

Entre as pessoas que declararam considerar as vacinas parcialmente inseguras, 72% disseram ter recebido notícias negativas por redes sociais. E, entre os que disseram que elas são totalmente inseguras, esse percentual é de 59%.

A pesquisa revela que a mídia tradicional ainda é a principal fonte de informação sobre vacinas para a população, sendo citada por 68% dos entrevistados, que podiam apontar as três fontes principais de informações sobre o assunto. As redes sociais ficaram em segundo lugar, com 48%, à frente do governo (42%) e dos profissionais de saúde (41%). O presidente da SBIm acredita que a disponibilidade das redes sociais contribui para que elas tenham ultrapassado fontes oficiais.

“A gente tem que estar disponível para ensinar e esclarecer da mesma forma que as pessoas que disseminam essas inverdades estão. A gente tem que encontrar tempo, disponibilidade e uma linguagem pra isso”, diz ele, que reconhece que redes sociais como o Whatsapp favorecem a criação de “guetos”, onde informações que desmintam fake news dificilmente conseguem penetrar. “É importante a gente ter a parceria com as plataformas [de redes sociais]”.

Para a coordenadora de campanhas do Avaaz no Brasil, Nana Queiroz, o país vive uma epidemia de desinformação que precisa ser combatida por diferentes esferas de governo, sociedades médicas e também pelas plataformas de redes sociais, como o Facebook, o YouTube, o Instagram e o Whatsapp. “Nesse caso, o remédio é que as plataformas mostrem correções (vindas de checadores de fatos independentes) a todos que foram expostos a notícias falsas. Essa estratégia ficou conhecida mundialmente como correct the record [corrigir o erro]. Ela é prática, justa e nos protege contra a censura, pois nada é tirado do ar: apenas corrigido”.

O Avaaz analisou ainda 30 histórias falsas sobre vacinas desmentidas pelo Ministério da Saúde e por serviços jornalísticos de checagem de informações. Esses conteúdos tiveram 23,5 milhões de visualizações e 578 mil compartilhamentos no Facebook. Além disso, foram 2,4 milhões de visualizações no YouTube. Quase metade desses artigos ou vídeos foi traduzida de sites antivacina dos Estados Unidos.

Agência Brasil

Com a taxa básica de juros, a Selic, em queda, os rendimentos da poupança devem perder para a inflação. Isso pode acontecer porque os rendimentos da poupança são 70% da Selic, mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada.

Atualmente, a Selic está em 5% ao ano e o Banco Central já sinalizou que a taxa deve cair em dezembro para 4,5% ao ano e encerrar 2020 nesse patamar. Com isso, os rendimentos da poupança vão passar de 3,5% para 3,15% ao ano. Já a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar 2019 em 3,31% e 2020, em 3,60%, de acordo com estimativas do mercado financeiro.

Se for considerada a previsão mensal, a inflação deve chegar a 0,36%, em novembro, e a 0,35%, em dezembro, enquanto a poupança vai render 0,29% ao mês, com a Selic em 5%, e 0,26% ao mês, se a taxa básica cair para 4,5% ao ano.

Os investidores que têm poupança antiga e não retiraram os recursos recebem rendimentos maiores. Isso porque todos os depósitos feitos até 3 de maio de 2012 rendem 0,5% ao mês (ou 6,17% ao ano), mais TR. A partir de 4 de maio de 2012, a nova regra de cálculo da poupança passou a ser 70% da Selic mais TR, sempre que a taxa estiver abaixo ou igual a 8,5% ao ano. Acima de 8,5% ao ano, o rendimento é 0,5% ao mês mais TR.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, afirma que essa nova realidade de a poupança render pouco veio para ficar. “É uma realidade porque os juros vão ficar baixos. Vão cair de novo agora no mês de dezembro, possivelmente para 4,5% ao ano. Isso quer dizer que a poupança vai render 3,15% ao ano. E já começa a ser um problema porque esse rendimento deve ser menor que a inflação”, disse.

“Vamos passar aqui no Brasil pelo que aconteceu nos Estados Unidos e na Europa. Nessas economias, os juros eram altos. As pessoas aplicavam em renda fixa. Havia investimentos garantidos e altos. Só que as taxas de juros foram caindo e aí reverteu a situação – a maioria dos americanos e europeus atualmente aplica na bolsa de valores. Vamos ter esse cenário no Brasil – quem quer maior rentabilidade vai ter que assumir risco”, disse.

Oliveira aconselha a quem optar por investir em ações e não tiver conhecimento do mercado financeiro a buscar os fundos de ações. “Há duas formas de aplicar na bolsa. Uma delas é aplicar diretamente em ações de uma empresa. Esse tipo de escolha só deve ser feito por pessoas com mais conhecimento. Para os iniciantes, a melhor alternativa é entrar em fundos de ações. Porque no fundo tem um gestor que conhece o melhor papel para comprar e ele vai diluir a carteira para minimizar os riscos. Vai escolher diversos tipos de empresas, como financeiras, bancos, varejo, de energia”, disse.

Caso não queira correr riscos ou tenha a intenção de fazer reserva de emergência, a recomendação é analisar as taxas de administração dos fundos de renda fixa. Para Oliveira, com a Selic cada vez menor, a tendência é que as instituições financeiras reduzam as taxas de administração para atrair mais clientes. Outra opção é analisar os títulos do Tesouro Direto, como o Tesouro Selic. Os investidores podem analisar também outras opções de investimento disponíveis no mercado.

Os investimentos em fundos e no Tesouro Direito têm cobrança de Imposto de Renda, além de taxas de administração, que devem ser analisadas por quem decide investir.

Reflexos na economia
Oliveira destaca que os menores rendimentos da poupança podem trazer consequências não somente para o bolso dos poupadores, mas também para a economia do país. “Como deixar o dinheiro na poupança não vai nem manter o poder de compra, isso pode fazer com que as pessoas parem de poupar e destinem dinheiro para consumo”, disse.

Outro fator é a redução de recursos para o financiamento habitacional. Atualmente, 65% dos recursos de poupança são destinados aos financiamentos habitacionais.

Agência Brasil

Novas manchas de óleo foram avistadas neste sábado (16) na região do Delta do Rio Parnaíba, região na divisa entre os estados do Maranhão e Piauí. De acordo com a Capitania dos Portos local, homens da Marinha foram deslocados para a região a fim de verificar a quantidade do material e iniciar os trabalhos de limpeza das praias.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o litoral do Piauí tem quatro pontos onde foram encontrados vestígios esparsos de óleo. O número consta no balanço mais recente divulgado pelo órgão, atualizado na última sexta (15), às 12h.

Devido ao aparecimento das manchas, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semar) comunicou que toda a orla da Praia de Atalaia, localizada em Luís Correia, está imprópria para banho.

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro. Segundo a Polícia Federal (PF), uma embarcação grega é suspeita de ter causado o derramamento de óleo, que já atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras. A embarcação grega teria atracado em 15 de julho na Venezuela, onde ficou por três dias antes de seguir para Singapura, via África do Sul.

As investigações contaram com a participação da Marinha, do Ministério Público Federal, do Ibama, da Agência Nacional do Petróleo, Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, além de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

Dessa forma foi possível localizar a mancha inicial do óleo, a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais), de extensão ainda não calculada. A partir da localização da mancha inicial, foi possível estimar que o derramamento deve ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho. Fazendo uso de técnicas de geociência, foi possível chegar “ao único navio petroleiro que navegou pela área suspeita”, naquela data, segundo a PF.

Agência Brasil

O ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha, 36, morreu na manhã deste domingo (17), vítima da queda de um avião bimotor no município de Marau, na Bahia. É a terceira morte em decorrência do acidente, que aconteceu na última quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Sesab (Secretaria de Saúde do estado da Bahia).Tuka Rocha estava internado no Hospital Geral do Estado, em Salvador, com 80% do corpo queimado.

Outra vítima, Maysa Marques Mussi, 27, faleceu na noite deste sábado. Ela era irmã da jornalista e relações públicas Marcela Brandão Elias, 37, que também morreu no acidente. Maysa era casada com Eduardo Mussi, irmão do deputado federal licenciado Guilherme Mussi (PP-SP).

O jatinho caiu por volta das 14h da última quinta ao tentar pousar na pista de um resort de luxo no distrito de Barra Grande, em Maraú. A aeronave havia saído de São Paulo.

Também estavam a bordo: Eduardo Elias (marido de Marcela), Eduardo (filho de 6 anos do casal), Marcelo Constantino (neto do empresário Nenê Constantino, fundador da Gol), Eduardo Mussi, Marie Cavelan, Fernando Oliveira e Aires Napoleão Guerra (piloto da aeronave).

Os sete permanecem internados no Hospital Geral do Estado, segundo a Sesab, que não informou o estado de saúde das vítimas.

Folhape

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) devem fazer parte da executiva nacional do Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar e presidir. Os advogados Admar Gonzaga e Karina Kufa são os responsáveis pela estratégia jurídica de formação da nova sigla.

Na terça-feira (12), Jair e Flávio Bolsonaro anunciaram que pediram desfiliação do PSL. Como o mandato deles não pertence ao partido, como é na Câmara, eles não precisam esperar janela para mudar de sigla. Para não serem expulsos por infidelidade partidária, os aliados de Bolsonaro no PSL continuarão no partido até a oficialização da nova sigla.

Para se criar um partido no Brasil é necessário reunir 500 mil assinaturas. O prazo é curto para o lançamento de candidaturas municipais em 2020. Admar Gonzaga afirmou que vai traçar estratégias para conseguir essas assinaturas a tempo da disputa do ano que vem. De acordo com ele, é possível que isso seja feito. “Estamos desenvolvendo e teremos novidades em breve”, disse o advogado sobre o uso da tecnologia para acelerar os apoios.

Dezembro é mês de aquecimento na economia, com a injeção do décimo terceiro e as compras de fim de ano. Nesse período, o comércio comemora o aumento nas vendas. Para ajudar os profissionais do setor a terem um bom atendimento ao cliente, o Senac Caruaru está com inscrições abertas para cursos nas áreas de comunicação e gestão, durante o mês de novembro.

A primeira opção é o curso de Oratória Avançada, que vai proporcionar aos participantes a aquisição de conhecimentos referentes à boa comunicação em público. Serão abordados tópicos como dicas de dicção e desinibição. A formação será realizada nos dias 19 e 22 de novembro, das 18h às 22h. O investimento é de R$150.

Já o curso de Planejamento Estratégico será realizado durante uma semana, de 18 a 22 de novembro, também das 19h às 22h. O investimento é de R$ 120. A formação abordará tópicos de planejamento em gestão, como a definição de metas e planos de ação para a melhoria de resultados organizacionais.

Os interessados podem realizar inscrição pelo site do Senac (www.pe.senac.br) ou diretamente na unidade em Caruaru, localizada na Avenida Maria José Lyra, 140, no Bairro Indianópolis. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3727-8259.

Serviço
Comunicação
Oratória Avançada – 16h
Dias: 19 e 22 de novembro
Hora: 18h às 22h
Investimento: R$ 150 (em até 3x de R$ 50, no cartão de crédito)
Gestão
Planejamento Estratégico – 15h
Dias: 18 a 22 de novembro
Hora: 19h às 22h
Investimento: R$ 120 (em até 3x de R$ 40, no cartão de crédito)
Onde: Senac Caruaru. Av. Maria José Lyra, 140 – Indianópolis, Caruaru – PE
Inscrições e informações: (81) 3727.8259

Mesmo com o orçamento apertado, a maior parte dos brasileiros não vai abrir mão de garantir os presentes de Natal, a data mais importante para o varejo tanto em volume de vendas quanto em faturamento. A conclusão é de uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). De acordo com o levantamento, 77% dos consumidores devem presentear alguém no Natal deste ano, percentual próximo aos 79% que fizeram compras na data do ano passado. Isso significa que, acompanhando os passos da retomada gradual da economia no pós-crise, aproximadamente 119,8 milhões de brasileiros devem ir às compras este ano.

Considerando somente a aquisição de presentes natalinos, a injeção de dinheiro na economia deverá ser da ordem R$ 60 bilhões no comércio e no setor de serviços, a cifra é próxima à soma do movimento estimado em datas como Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia dos Namorados e Dia das Crianças deste ano, o que ajuda a ter uma ideia da magnitude da importância do Natal para a economia do país.

De acordo com a pesquisa, 17% dos consumidores ainda não decidiram se vão adquirir presentes e apenas 7% declararam abertamente não terem a intenção de presentear terceiros. Entre aqueles que não pretendem presentear no Natal, a principal justificativa é a falta de dinheiro (39%).

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a pesquisa demonstra que a força simbólica e cultural do Natal se sobrepõe às adversidades que os brasileiros ainda lidam com as finanças pessoais. “O Natal é o período mais aguardado do ano para consumidores e comerciantes e dá indícios de que a disposição dos brasileiros para consumir está retornando, ainda que aos poucos. Mesmo que a recente liberação dos recursos do FGTS vá, principalmente, para o pagamento de dívidas, o comércio pode se beneficiar da medida para novas vendas, pois esses consumidores estarão recuperando seu crédito na praça. De modo geral, os dados comprovam que o hábito de presentear nesta data é cultural entre os brasileiros e sobrevive mesmo quando há dificuldades econômicas”, explicou a Pellizzaro Junior.

De modo geral, a maior parte (37%) dos consumidores acredita que vai gastar mais no Natal deste ano na comparação com 2018. A principal justificativa é o fato de terem economizado ao longo do ano e, agora, se sentem com mais liberdade para gastar (29%). Já 27% mencionam o aumento dos preços, fato que acaba pressionando os gastos para cima e 26% que desejam comprar presentes melhores.

Os que vão diminuir os gastos na comparação com o Natal passado somam 22% dos entrevistados, motivados pela necessidade de economizar (38%), por estarem com o orçamento apertado (31%) ou por terem outras prioridades de compra (15%). Neste ano, o pagamento à vista será o meio mais utilizado pela maioria dos entrevistados ouvidos (72%), seja em dinheiro (56%) ou no cartão de débito (34%). Os que vão se utilizar de alguma modalidade de crédito somam 56% dos compradores, sendo que o cartão de crédito parcelado lidera, com 36% de menções, seguido do cartão de crédito em parcela única (20%) e do cartão de loja (8%).

Para quem vai dividir o valor da compra em parcelas, a média é de cinco prestações. Isso significa que quem comprar os presentes neste mês de novembro ou dezembro, estará com a renda comprometida com prestações pelo menos até os meses de abril e maio de 2020, respectivamente. Segundo opinião dos próprios entrevistados que irão dividir o pagamento das compras, o parcelamento é a estratégia que 44% dos consumidores usam para conseguir comprar todos os presentes que precisam.

As roupas permanecem na primeira posição do ranking (58%) de produtos mais procurados para presentear no Natal. Em segundo lugar ficaram os brinquedos (40%). Também merecem destaque perfumes e cosméticos (34%), calçados (32%) e acessórios (25%). Livros (17%) e smartphones (14%) completam o ranking. Na hora de receber os presentes, os mais lembrados serão as mães (48%), cônjuges (46%), filhos (40%) e sobrinhos (24%). No geral, o presente mais caro será destinado aos filhos (27%) e às mães (23%).

Pedro Augusto

A Capital do Jeans passou a contar nesta semana com mais uma empresa que promete fortalecer bastante o setor gastronômico local. Foi inaugurada, na noite da última terça-feira (12), no Bairro Parque das Feiras, junto ao Auto Posto Brasil, a unidade da Insano’s Hamburgueira de Toritama. A loja é a primeira da Insano’s fora do eixo de Caruaru e está gerando mais de 30 empregos diretos. A novidade é mais um investimento dos diretores-executivos da rede, Carlos Roberto e Cibelle Eugênio, que têm como sócios neste empreendimento os empresários Paulo Sérgio e Marlene Nogueira.

Durante a solenidade de inauguração, que foi acompanhada por um grande público, Carlos Roberto mencionou os serviços que já estão sendo oferecidos na nova unidade Insano’s. “Os clientes que vierem até aqui encontrarão a mesma gama de produtos das lojas de Caruaru, ou seja, hambúrgueres com várias opções de sabores e tipos de molho, além de batatas-fritas, pastéis, doces e bebidas, sem falar nos cardápios de almoço, tudo com a qualidade que é um dos nossos principais diferenciais alinhando ainda a preços promocionais”, afirmou.

Também no evento, o proprietário da rede Insano’s destacou a importância da chegada de um empreendimento deste porte na Capital do Jeans. “Não temos dúvidas de que a inauguração desta unidade fortalecerá e muito o setor gastronômico desta, que é considerada umas das principais cidades da região, integrante do Polo de Confecções do Agreste. Mais não pretendemos parar por aqui. A projeção para 2020 é de que também abramos as portas das lojas de Santa Cruz do Capibaribe e do Recife”, acrescentou Carlos Roberto.

O casal Pedro e Marilene Silva esteve entre a gama de clientes que foi conferir a abertura da Insano’s Toritama. Moradores de Vertentes, a 12 quilômetros da Capital do Jeans, eles se mostraram satisfeitos com os serviços da unidade. “Valeu a pena ter pegado a estrada para conhecer os produtos da Insano’s. Os hambúrgueres com os seus mais variados molhos são uma delícia. Vamos fazer a propaganda na nossa cidade”, elogiou, em conjunto, o casal.

A loja da Insano’s Toritama funciona durante os sete dias da semana, sempre das 11h até a meia-noite.

Em outubro de 2019 foi publicada a MP 899/2019 – “MP do Contribuinte legal”. Segundo a exposição de motivos da MP, o objetivo do governo é o estímulo à regularização dos débitos fiscais, assegurando que a concessão de benefícios relacionadas ao pagamento dos tributos em atraso atenda ao interesse público e respeite a capacidade contributiva de cada contribuinte.

A MP 899/2019 trata, em síntese, da transação tributária prevista no art. 171 CTN que, até então, não possuía regulamentação. A pretensão é de que com a MP os contribuintes tenham à disposição espécie de “REFIS” permanente para que haja redução da inadimplência fiscal e a equalização do impacto quanto a concessão de benefícios de pagamento aos contribuintes com alta capacidade contributiva.

Verifica-se que o texto estabelece algumas regras que devem ser seguidas.

A MP estabelece a possibilidade de o contribuinte oferecer proposta individual aos débitos que estejam inscritos em dívida ativa da União, desde que não judicializados.

No entanto, quando a iniciativa partir do fisco, a MP estabelece a possibilidade de, por ato do Ministro da Economia, serem publicados editais de adesão (a depender da controvérsia jurídica objeto da transação tributária). Neste caso podem ser incluídos dívidas inscritas ou não em dívida ativa, desde que haja discussão administrativa ou judicial.

Em ambos os casos, as regras para a proposta ou adesão são as mesmas: cobrança do valor principal acompanhada de descontos de até 50% da soma de parcelas acessórias (juros, multas e encargos) ou de até 70% no caso de pessoas físicas e micros ou pequenas empresas. Estão previstos parcelamento (até 84 ou 100 meses) e carência para início do pagamento. É importante salientar que a MP não abrange as multas criminais ou multas decorrentes de fraudes fiscais (art. 44 da Lei 9.430/96).

Contudo, cumpre elencar alguns pontos controversos da MP:

1. A transação é considerada um acordo entre fisco e contribuinte com intuito de encerrar possíveis litígios. Entretanto, será concedida apenas a critério da Fazenda Nacional, tornando as posições na transação desiguais, bem como permitindo o estabelecimento de condições melhores a alguns contribuintes e não a outros.

Por exemplo, para fins da transação, a PGFN que disciplinará sobre a possibilidade de condicioná-la ao pagamento de entrada e/ou apresentação de garantia. Contudo, isso pode ser problemático nas hipóteses em que já existam garantias e estas não possam ser utilizadas, como nos casos de depósitos judiciais.

2. Outro problema diz respeito à suspensão da exigibilidade dos créditos no período em que está pendente de análise o pedido de transação. Isso porque, ainda que haja expressa previsão de suspensão do curso da execução fiscal, a exigibilidade do crédito tributário permanece ativa o que pode causar entraves à regularidade fiscal.

3. Outra disposição bastante problemática é a possibilidade da Fazenda Pública requerer a falência do contribuinte na hipótese de rescisão da transação, como forma de coagir o devedor ao pagamento.

4. Em relação às vedações impeditivas à transação, uma delas é de que não haja multas punitivas, como a multa qualificada. Todavia, não raro a aplicação da multa qualificada é desacompanhada das razões para tanto, tornando desproporcional a referida vedação que tem potencial de prejudicar os contribuintes que queiram a regularização dos débitos.

5. Por fim, outro fator controverso é o disposto no último artigo da MP sobre a responsabilização do agente público apenas se constatado dolo ou fraude para obtenção de vantagens indevidas para si ou terceiro, como forma de preservá-lo, sem observar que também há ilícitos que podem ser cometidos em prol do “interesse público”.

Convém relembrar que A MP entrou em vigor no último dia 16/10/2019, e ainda será examinada por uma comissão mista de deputados e senadores, fase em que serão apresentadas emendas e realizadas audiências públicas, podendo ou não ser objeto de conversão em Lei.

Por Ingrid Karol Cordeiro Moura e Lívia Lacerda Valentini do escritório Marins Bertoldi Advogados.