Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu hoje (19) o uso do Fundo Eleitoral para financiar campanhas. Segundo ele, os recursos públicos equilibram a disputa entre os candidatos. “Quando se decidiu por não ter financiamento privado, você não tem outra saída. Porque se não tiver financiamento público, só terão financiamento as campanhas que estiverem vinculadas a um empresário rico que possa doar como pessoa física”, disse, após participar de um seminário sobre a reforma tributaria promovido pela Câmara Americana de Comércio.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de financiarem campanhas eleitorais. Atualmente, os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas ou usar os recursos do fundo eleitoral. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

O plenário da Câmara votou, na noite de ontem (18), o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. O projeto havia sido aprovado anteriormente pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

Avanço
Para Maia, o texto aprovado é “um avanço” em relação às propostas iniciais. “Foi aprovado um texto que melhorou do texto inicial da Câmara dos Deputados. Tiramos as principais polêmicas. Algumas ainda existem. Cabe ao presidente decidir o que sanciona e o que veta. Nós entendemos que a maior parte do texto representa um avanço”, ressaltou.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas. Também rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas, apenas no caso de dolo. Manteve, ainda, os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos, e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigir erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento, para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações, em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Receita Federal
O presidente da Câmara propôs a divisão das atribuições da Receita Federal em mais órgãos. Segundo Maia, existe uma concentração excessiva de poder atualmente. “A Receita hoje faz as normas, arrecada, fiscaliza e julga, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ficou um superpoder contra o contribuinte. Eu acho que se deve debater se um órgão deve ficar com toda a cadeia, ou se deve se separar a cadeia”, disse.

A redução da concentração de atribuições da Receita Federal não traria, de acordo com Maia, riscos à fiscalização ou combate a corrupção. “Todos os julgamentos, a Receita tem o voto de minerva [voto decisivo]. Isso não tem nada a ver com corrupção”, enfatizou.

Agência Brasil

Com temática regional, as delegações dos mais de vinte estados do país e as autoridades convidadas prestigiaram, na noite da quarta-feira (18/09), a abertura oficial do Congresso de Tecnologia na Educação, promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac. A solenidade ocorreu no Salão de Festas do Sesc Caruaru. A recepção foi feita pelo presidente do Sistema, Bernardo Peixoto.

Estiveram presentes a diretora regional do Senac, Valéria Peregrino; o diretor regional do Sesc, Oswaldo Ramos, acompanhado pelo diretor nacional do Sesc, Carlos Artexes; coordenadores e supervisores das duas instituições. O secretário do Trabalho de Pernambuco, Alberes Lopes, representou o governador Paulo Câmara.

A prefeita Raquel Lyra foi representada pela secretária de Educação, Marta de Medeiros Correia. Prefeitos da região também estiveram na cerimônia: o de Toritama, Edilson Tavares; o de Gravatá, Joaquim Neto; e a de Surubim, Ana Célia Cabral. Bernardo Peixoto ressaltou a importância da realização do Congresso no interior: “No processo de interiorização deste evento, trazê-lo para Caruaru mostra a relevância não só desta cidade como polo educacional para a região, mas também da força dos educadores de todo o estado na busca por conhecimentos que possam contribuir ainda mais com o aprendizado dos estudantes pernambucanos”.

Acabam nesta sexta-feira (20) as inscrições para I Semana Municipal de Formação em Artes e Cultura de Caruaru. A iniciativa é da Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC). Ainda há vagas para formações em produção de eventos; empreendedorismo na cultura popular; dramaturgia no teatro infantil; entre outros.

O público-alvo é formado por pessoas que atuam com artes e cultura. Todas as ações são gratuitas e os participantes receberão certificados ao final. É possível se inscrever em mais de uma opção.

As inscrições devem ser feitas no Museu do Barro das 8h às 13h; ou pelo e-mail fundacaogpc@gmail.com. É necessário informar os seguintes dados: há quanto tempo atua em artes e cultura e em qual(is) linguagem(ns); nome completo; idade; escolaridade; contatos de telefone e e-mail.

“É a partir do investimento em formação e capacitação que as pessoas melhoram seus currículos e adquirem conhecimento para melhor se colocar no mercado de trabalho e esse é um compromisso da gestão da prefeita Raquel Lyra e do presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rubens Júnior. Por essa razão, a I Semana Municipal de Formação em Arte e Cultura oferece profissionais de destaque para ministrar as atividades”, destacou a coordenadora de projetos da FCTC, Jô Barbosa.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em setembro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

O CaruaruPrev se mantém realizando a prova de vida, no mês de aniversário dos segurados aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Praça Pedro de Souza, 30, 2º andar – Nossa Senhora das Dores/ Centro Administrativo 2.

“O acordo de leniência é o instrumento jurídico mais eficaz de prevenção e combate à corrupção que temos no nosso país”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante o seminário “Acordos de Leniência”, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, em Brasília

“Hoje, os acordos de leniência são a esperança no combate à corrupção na América Latina”, afirmou André Mendonça. “E o grande ator dessa propagação é o Brasil”, acrescentou.

O advogado-geral apontou que a Lei Anticorrupção (12.846/2013) – que prevê a celebração dos acordos – tem papel fundamental nessa conquista. “Foi [resultado] de uma conjugação de pressão internacional com uma manifestação popular no Brasil [em 2013]”.

Mendonça destacou a importância de iniciativas como seminário para discutir o tema. “Os grandes avanços institucionais nascem do povo, mas se consolidam nessa Casa”.

A Frente Parlamentar é coordenada pela deputada Adriana Ventura e formada por 250 deputados e senadores. “ O objetivo é justamente fiscalizar e educar fazendo esses seminários”, afirmou a parlamentar. “É importante trazer esse tema do acordo de leniência porque ele é polêmico e sensível. E o nosso objetivo é começar a discutir tudo que possa contribuir no combate à corrupção”, acrescentou.

Também participaram do seminário o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; o advogado do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, Godofredo Dantas Neto; o advogado da Tojal Renault Advogados, Sebastião Tojal; e a auditora do Tribunal de Contas da Uniãoo, Luciene Pereira.

Para o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a Lei 12.846/2013 trouxe importantes avanços nas normas, entre elas a possibilidade de sancionar as empresas envolvidas em corrupção. “Ela trouxe um viés econômico e financeiro, trouxe os estados e o setor privado contra a corrupção e uma prioridade na responsabilização da pessoa jurídica”, enfatizou.

“A corrupção impacta as finanças dos entes da federação e nós temos que fazer esse enfrentamento sem paixões, de uma forma racional e pautada na Constituição da República”, acrescentou a auditora do Tribunal de Contas da União, Luciene Pereira.

Para o advogado do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, Godofredo Dantas Neto, o combate à corrupção precisa ter segurança jurídica. “O governo federal vem desenvolvendo de forma muito competente um arcabouço normativo que direciona a celebração desses acordos”, avaliou.

“A política de leniência como política de Estado está formando uma cultura entre nós e isso me parece absolutamente relevante”, concluiu advogado Sebastião Tojal.

O Sesc Caruaru está com inscrições abertas para o Campeonato do Comerciário de Futsal, voltado para comerciários e dependentes. O cadastro deve ser realizado até a próxima terça-feira (24/09), no Ponto de Atendimento da Unidade, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Podem se inscrever grupos na categoria aberto masculino para atletas a partir de 17 anos. O investimento é de R$ 300 por equipe.

A competição será iniciada no primeiro domingo de outubro, dia 6, no ginásio do Sesc Caruaru. Os vencedores ganharão troféu e medalha. A final do torneio deverá ocorrer até o primeiro fim de semana de novembro. A entrada para assistir às partidas é gratuita.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos.

Duplo homicídio foi cometido em plena tarde desta quinta-feira. Foto: Pedro Augusto

Pedro Augusto

Um duplo homicídio chocou os moradores do Bairro São Francisco, na tarde desta quinta-feira (19), em Caruaru. Em plena luz do dia e ao lado da tradicional Matriz de São Francisco de Assis, na Rua Brasiliano Cordeiro de Oliveira, um pai e um filho acabaram sendo assassinados à bala por uma dupla de criminosos.

De acordo com as informações levantadas pelo Blog Caruaru em Pauta, o ex-presidiário Marcelo Alves Vieira, de 29 anos, estava conduzindo o seu Ford Fiesta de cor cinza e de placas DMV-9181, na companhia de seu filho de apenas 5 anos, que se encontrava no banco de trás de passageiros, quando foi surpreendido com a abordagem a tiros de dois criminosos, em uma moto.

Baleado com vários disparos, Marcelo morreu ainda dentro do carro, já o menino, que durante a investida foi atingido com um tiro num dos olhos, chegou a ser socorrido com vida para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, porém também veio a óbito, logo em seguida.

Marcelo teria envolvimento com o tráfico de drogas e sua morte, assim como de seu filho, podem estar relacionadas a sua vida pregressa. Os corpos deles foram encaminhados ao IML de Caruaru.

Na última quarta-feira (18.09), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado o chamamento de 255 profissionais aprovados em concurso público para os serviços sob gestão da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Entre os serviços beneficiados, está o Hospital Regional do Agreste (HRA), que terá reforçada a escala de traumato-ortopedistas, essenciais para o atendimento à população vítima de acidente de transporte terrestre na região.

“O chamamento de profissionais para a rede estadual de saúde é uma das prioridades do Governo Paulo Câmara. Desde 2015, já são mais de 7,5 mil aprovados em concurso público nomeados para os nossos serviços. Isso demonstra o compromisso da gestão em valorizar a força de trabalho que faz o nosso Sistema Único de Saúde, mesmo em um momento de crise. E estamos atentos para beneficiar todas as regiões do Estado, do litoral ao Sertão”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ao todo, são 8 novos traumato-ortopedistas para o HRA, que realiza uma média de 700 atendimentos de urgência todos os meses nessa área. “O Governo Paulo Câmara tem o compromisso com a qualificação e expansão dos serviços ofertados à população. Estamos trabalhando para atender o público mais próximo de suas casas, principalmente no interior do Estado. Nomeamos novos profissionais para o HRA, mas essa é uma ação que se soma a outras melhorias que estamos implantando para Caruaru e região, que conta com uma UPA, uma UPAE e os hospitais Jesus Nazareno, Mestre Vitalino e São Sebastião, todos sob gestão estadual”, frisa André Longo.

No último mês de maio, foi o novo Centro de Imagem do Hospital Regional do Agreste, que foi totalmente reformado para abrigar um novo tomógrafo de última geração, avaliado em mais de R$ 1 milhão. O espaço, que também conta com o raio-X, ainda foi qualificado. Ao todo, para compra de equipamentos e reforma, foram investidos R$ 1,69 milhão. Três técnicos de radiologia também foram chamados nesta última nomeação para reforçar o serviço.

Com essa nomeação, sobe para 285 o número de profissionais convocados para o HRA desde 2015, entre médicos e outras categorias de nível superior e médio. Por mês, o serviço realiza uma média de 1,2 mil atendimentos de urgência, 450 cirurgias e cerca de 13 mil exames laboratoriais e de imagem.

REGIÃO – As melhorias no Hospital Regional do Agreste não são ações isoladas na região. No início deste mês, o Governo de Pernambuco implantou o serviço de hemodiálise no Hospital São Sebastião (HSS), reinaugurado há um ano e que tem atuado como retaguarda para as unidades de alta complexidade do Agreste, principalmente o HRA. No HSS, as sessões são disponibilizadas em três máquinas, de forma simultânea, permitindo que 1.560 sessões de hemodiálise sejam realizadas ao ano, beneficiando pacientes com doença renal crônica. O investimento do tesouro estadual será de quase R$ 1 milhão ao ano.

No próximo ano, a eleição em Agrestina deve ser uma das mais emocionantes e disputadas dos últimos tempos. Dois nomes devem disputar o pleito na Capital Nacional do Chocalho. O candidato apoiado pelo prefeito Thiago Nunes (MDB) deve ser mesmo o o ex-prefeito Josué Mendes (PTB). Ele tem o desafio de defender o legado de Nunes e ainda convencer a população que o grupo político que comanda a cidade desde 2013 deve permanecer no poder.

No entanto, há risco de Josué ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Se por acaso Josué não estiver apto a entrar na disputa, dois nomes surgem como possíveis candidatos: Adilson Tavares e José Pedro. Adilson, conhecido por “Gordo de Zé Lito”, atual Presidente da Câmara de Vereadores e afilhado político de Mendes tem se destacado no comando do legislativo o que tem suscitado que estaria se preparando para disputar o comando da cidade. O segundo nome, seria o do então Vice-prefeito José Pedro, o “Zito da Barra”, que já foi Vereador por 5 mandatos e é um fiel aliado de Mendes.

O

Na oposição, a ex-prefeita Carmen Miriam (PSB) já está oficialmente em pré-campanha. Pesa em favor da ex-prefeita os constantes escândalos de corrupção envolvendo a gestão de Nunes. Comenta-se que Carmen está reunindo um grupo de empresários locais convidando, inclusive, o empresário Marcus Duarte para ingressar na política.

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), confirmou nesta quinta-feira (19) as primeiras atrações do Caruaru MotoFest 2019: Renato Marinho, Zé do Estado e Joanatan Richard. Eles se apresentarão nos dias 10, 11 e 12 de outubro, respectivamente. A expectativa fica para divulgação, até sábado (21), de um nome do rock nacional, entre as atrações do evento.

Com apoio do Movimento Motociclístico de Caruaru, o “MotoFest 2019” acontecerá no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga. “Até hoje foram registradas 26 edições de eventos motociclísticos em Caruaru, fazendo da nossa cidade uma das pioneiras no Nordeste em eventos deste gênero. Com o Caruaru MotoFest 2019, serão 27 edições de eventos do tipo, fazendo com que Caruaru se firme ainda mais no calendário de eventos motociclísticos do Brasil”, destacou o presidente da FCTC, Rubens Júnior.

O Caruaru MotoFest 2019 será realizado entre os dias 10 e 12 de outubro e contará com shows, exposição, palestras, passeios, manobras, café da manhã, stands, foodpark e outros momentos.