O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa definiram 15 projetos de lei (PL) que devem ser priorizados na agenda do Congresso Nacional para beneficiar os pequenos negócios ainda este ano. A maior parte das propostas já está tramitando na Câmara e no Senado, sendo que uma delas já está pronta para ser votada em plenário pelos deputados. A decisão de selecionar alguns PL mais relevantes foi tomada nesta quarta-feira (11), durante almoço entre integrantes da Frente e do Sebrae, que reuniu 42 parlamentares. Eles manifestaram a necessidade de defender as micro e pequenas empresas de medidas que venham a prejudicar o segmento durante as reformas que estão sendo discutidas pelo governo com o Legislativo.

Durante o encontro, os parlamentares sugeriram a realização de um mutirão para a votação de todas as propostas relacionadas aos pequenos negócios, já que a maior parte delas já tramitam nas comissões do Congresso, sendo que o PLP 379/2014 já se encontra no plenário da Câmara. O projeto autoriza a inclusão de empresas constituídas sob a forma de sociedade por ações no Simples Nacional, viabilizando a abertura do capital e a captação de recursos nas Bolsas de Valores pelas micro e pequenas empresas (MPE). “Tudo que defendemos em favor das micro e pequenas empresas tem sido feito junto com a Frente Parlamentar, desde o Simples Nacional e o MEI (Microempreendedor Individual)”, ressaltou o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Ao longo de anos, a Frente ajudou a aprovar, por unanimidade, todos os projetos de interesse dos pequenos negócios”, ressaltou o presidente do Sebrae.

Segundo o senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar, é necessário que os parlamentares fiquem atentos às propostas envolvendo os pequenos negócios. “Temos sempre que atualizar a Lei das Micro e Pequenas Empresas, pois diante dos 12 milhões de desempregados, quem vai resolver são as MPE”, assegurou o senador, ressaltando que todas as forças se somam no Congresso diante de projetos ligados ao segmento. “É uma pauta importante, por isso ela é defendida por todos os partidos”, observou Mello durante o almoço, que reuniu deputados e senadores de diversas siglas e estados.

Durante o evento, o subsecretário de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia, Gustavo Ene, pediu aos deputados e senadores que incentivem os prefeitos de seus estados a adquirirem produtos dos pequenos negócios. “Tivemos uma conquista, mas ainda temos alguns desafios, como o de fazer com que os municípios comprem das micro e pequenas empresas, pois essa prática é muito importante”, destacou Ene. A senadora Kátia Abreu (TO), uma das que propuseram a realização do mutirão pelos pequenos negócios, defendeu o Sistema S, ressaltando que são instituições que trabalham em favor da população. “Nunca ninguém vai ouvir ou ver críticas ao Sebrae e todo o Sistema S”, afirmou a parlamentar.

Pauta Legislativa – Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

1. Nota Fiscal Eletrônica para motoristas de aplicativos Aguardando parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). (PLP 521/18 e PLS 493/2017)

2. Nota Fiscal Eletrônica de Serviços O projeto está na Secretaria da Mesa Diretora, aguardando criação de ‘Comissão Temporária’ para discutir o tema desde agosto de 2018. (PLP 461/17)

3. Substituição Tributária do ICMS aplicado às MPE PLP promove melhorias na Lei das Micro e Pequenas Empresas de forma a reduzir eventuais desvios interpretativos e garantir segurança jurídica e administrativa na aplicação da lei. O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando parecer do relator. (PLP 471/18)

4. Dispensa de certidão negativa para empresas em recuperação judicial Proposta aumenta, dos atuais 36 para 48 meses, o prazo máximo de parcelamento do plano especial de recuperação judicial e determina que os fornecedores que fizerem negócios com pequenas empresas durante a recuperação judicial tenham prioridade no recebimento dos créditos. Aguarda parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. (PLP 477/18)

5. Recuperação Judicial Recuperação extrajudicial e falência do empresário e da sociedade. (PL 10220/18 e PL 6229/2005)

6. Mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa PLP reforça o papel do Simples Nacional como regime tributário especial. O projeto aguarda o parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. (PLP 558/2018)

7. Mudança na Lei das Sociedades Anônimas Proposta cria e disciplina a Sociedade Anônima Simplificada (SAS). O PL está aguardando deliberação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados. (PL 4303/2012)

8. Inclusão de empresas na modalidade “Sociedade” no Simples Nacional Projeto viabiliza a abertura do capital e a captação de recursos nas Bolsas de Valores por parte das Micro e Pequenas Empresas. O PLP está pronto para a pauta no Plenário da Câmara dos Deputados. (PLP 379/2014 e PLP 399/08)

9. Débitos e exclusão do Simples Projeto amplia de 30 para 90 dias o prazo para micro ou pequenas empresas, quitarem débitos previdenciários ou tributários sem risco de expulsão do regime especial (Simples Nacional). O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados à espera de designação de relator. (PLP 46/2019)

10. FGTS para abertura de micro ou pequena empresa Projeto altera Lei do FGTS (8.036/ 1990) de modo a permitir o acesso do trabalhador ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a abertura de micro ou pequenas empresas. O projeto aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Sociais. (PL 685/2019)

11. Isenção de Imposto para capital de investidor-anjo Projeto altera a Lei da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/2006) prevendo a isenção de imposto sobre a renda e contribuições sobre os rendimentos decorrentes da remuneração prevista em contrato de participação e do direito de resgate do aporte de capital efetuado por investidor-anjo. O projeto de lei se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. (PLS 494/2017)

12. Legislação Trabalhista favorável às MPE Proposta altera vários dispositivos da legislação trabalhista e previdenciária a fim de conferir tratamento mais favorável às microempresas e empresas de pequeno porte. Aguardando parecer na Comissão de Assuntos Sociais. (PL 2234/19)

13. Inclusão do Sebrae no Comitê Gestor do Simples Nacional Projeto altera a composição do Comitê Gestor do Simples Nacional, responsável pelos aspectos tributários das microempresas e empresas de pequeno porte, para incluir um representante do Sebrae e um representante das Confederações Nacionais de micro e pequenas empresas. Aguardando parecer do relator na Comissão de Assuntos Econômicos. (PLC 147/19)

14. Reforma Previdenciária Retira parte da Contribuição Previdenciária Patronal do regime do Simples e impõe seu pagamento fora do sistema simplificado. O impacto desta medida será de R$ 35 bilhões em 10 anos. Assim, é necessária a exclusão desse dispositivo da PEC paralela da Reforma Previdenciária. (PEC 133/2019 Senado Federal / PEC Paralela)

15. Acompanhamento da Reforma Tributária Ante as diversas propostas de reformas tributárias em tramitação no Congresso, é importante a observação do princípio constitucional de obrigatoriedade de tratamento tributário diferenciado aos pequenos negócios. Logo, a manutenção do Regime do Simples Nacional deve ser ponto focal das propostas de reformas.

Um dia depois de mais uma manifestação contra o Estado Democrático de Direito proferida por um membro da família Bolsonaro, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disparou críticas contra o que ele considera uma estratégia de desgaste das instituições do país com a finalidade de inflamar o povo para que a ditadura volte a ser implementada sob o comando do capitão reformado.

De acordo com o senador, o filho 02 de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, autor da frase de que não há saída para o Brasil pelas vias democráticas, é seu álter ego. “Todos nós sabemos que ele fala em nome do pai e que prega um golpe militar, a devolução do Brasil às sombras, ataca a Constituição e ameaça a liberdade do povo”, declarou.

Para Humberto, o governo Bolsonaro tem absoluta falta de apreço pela democracia, assim como a Lava Jato. Ele avalia que há um casamento ideal da operação com o presidente, inclusive com a utilização dos mesmos métodos, e que eles se merecem.

“Alguns integrantes da Lava Jato, que podemos dizer que formam uma organização criminosa, são os responsáveis pela ascensão de Bolsonaro, por quem trabalharam e a quem servem hoje. Não há o que estranhar quando Bolsonaro rasga a tradição e procura interferir em órgãos como o Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Federal”, afirmou.

Para Humberto, o sonho de Bolsonaro e sua turma pela volta da ditadura não vai se realizar, pois a população não aceitará essa manobra e aquele período tenebroso de novo.
“É preciso que os democratas deste país se unam. A democracia brasileira só se restaurará com a realização de novas eleições e com a correção dos graves crimes cometidos pela Lava Jato sob o manto do Estado. Esperamos que a consciência crítica e democrática do povo se manifeste”, disse.

O líder do PT também falou sobre a última e “mais importante” denúncia publicada pelo site Intercept na esteira do escândalo da Vaza Jato, que mostra que os integrantes da operação utilizaram uma única gravação, ocultando provas importantes, para impedir que Lula assumisse a Casa Civil quando foi convidado por Dilma no fim do governo dela. Segundo o senador, foi uma manobra criminosa para manipular a opinião pública e o Supremo Tribunal Federal.

“Deixaram a questão jurídica de lado para agir politicamente, como assumiu o próprio chefe da operação na época. O objetivo dos procuradores com a divulgação dos grampos ilegais era propagar a tese de que Lula tinha aceitado o convite de Dilma ao ministério para fugir da Lava Jato. Só que trechos da escuta demonstravam justamente o contrário: Lula jamais tratou do tema”, ressaltou.

Mais 23 casas do programa Morar Bem Caruaru foram entregues nesta quarta-feira (11). Ao todo, a Prefeitura de Caruaru já entregou 131 imóveis. As residências são construídas para moradores da zona rural do município através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e têm mudado a realidade das famílias do campo.

É o caso do agricultor Manoel Antônio Vidal, que é viúvo e morava com o filho de 18 anos em uma casa de taipa. Aos 51 anos, Manoel passou a vida inteira sem tomar banho de chuveiro, tentando fugir das goteiras do telhado e indo dormir com a insegurança de ser picado por inseto ou mordido por algum animal. “Quando chovia molhava tudinho, banheiro não tinha. A dificuldade era grande. Agora é uma felicidade para mim”, disse.

Morar Bem Caruaru significa mais do que ter uma casa com conforto: significa também fortalecer os laços familiares. Pessoas que moravam nas casas dos sogros ou dos pais e que agora têm o seu próprio espaço. É o caso do agricultor Henrique, que se sente mais otimista para realizar outro sonho. “Agora vou construir uma família. Vai melhorar tudo na vida”.

Ao fim serão 416 casas construídas. “Nossa equipe tem trabalhado muito para que esses sonhos se tornem realidade. Estamos transformando essas comunidades rurais de Caruaru”, destacou a prefeita Raquel Lyra durante as entregas. Desta vez, moradores de Lajedo do Cedro; Cacimba Cercada; Cacimbinha; Cachoeira Seca; Dois Riachos; Poços; Craibeiras e Pé-de-Serra de Melancia foram contemplados.

Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O PNHR foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando, ampliando ou concluindo uma já existente.

A governadora em exercício Luciana Santos transmitiu, na quarta-feira (11/09), o comando do Executivo estadual para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros. O deputado assume o governo complementando o período em que o governador Paulo Câmara estará em Singapura, na Ásia, participando do seminário Gestão Pública, Educação e Gestão de Pessoas de Singapura, entre os dias 10 e 14 de setembro. A vice-governadora, por sua vez, se ausentará do Estado em razão de uma viagem de ordem pessoal ao exterior.

“Fico muito tranquila, assim como o governador Paulo Câmara, em passar o cargo para o comando do presidente da Assembleia Legislativa. Isso demonstra a harmonia existente no Estado entre os poderes. Fui a primeira mulher a assumir o Governo de Pernambuco, e agora Simone Santana é a primeira mulher a assumir a Assembleia. As duas situações são muito simbólicas e só reforçam que a mulher pode chegar onde ela quiser”, destacou Luciana Santos.

“Espero que com a experiência do poder legislativo, em harmonia com o Governo do Pernambuco, eu possa dar continuidade, nesses próximos dias, ao que vem sendo feito no Estado pelo governador Paulo Câmara”, pontuou o governador em exercício, Eriberto Medeiros.

Ampliar os índices de cobertura de esgoto em Pernambuco tem sido um grande desafio para o Governo Paulo Câmara. Várias obras estão em execução, por todo o Estado, a exemplo da cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú, cuja primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário começará a ser testada, dentro de 15 dias, pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Estão sendo realizados agora os últimos ajustes no sistema implantado, que recebeu o investimento de R$ 12 milhões, recursos do governo do estado provenientes de empréstimo com a Caixa/FGTS e Compesa, e beneficiará 10 mil pessoas nos bairros de São José, Santo Antônio e Centro, população que corresponde a 60% da cidade.

A primeira etapa do sistema é composta por cerca de 15 Km de rede coletora de esgoto, duas estações elevatórias de esgoto (sistema de bombeamento) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A ETE terá capacidade para tratar 18 litros de esgoto, por segundo. “Essa obra vai melhorar a qualidade de vida da população e evitar a proliferação de doenças, além de ser uma importante ação que contribui para a revitalização do Rio Pajeú”, afirma a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Está prevista, ainda neste ano, o início da segunda etapa da obra de esgotamento sanitário para contemplar os 40% restantes da cidade de Itapetim com serviços de coleta e tratamento de esgoto. Nessa próxima fase, estima-se que serão aplicados mais de R$ 3 milhões para beneficiar mais 4,5 mil pessoas. Ao final da segunda etapa, todo o sistema de esgotamento sanitário de Itapetim contará com mais 30 Km de rede rede coletora, uma ETE e três estações elevatórias de esgoto (sistema de bombeamento).

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que a liberação dos saques das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que começam nesta sexta-feira, dia 13, deve contribuir para que muitos inadimplentes regularizem o pagamento de suas contas em atraso. Entre os beneficiários que pretendem resgatar o dinheiro, 38% têm a intenção de quitar todas ou pelo menos parte de dívidas que estão pendentes — isso significa que aproximadamente 9,7 milhões de brasileiros devem utilizar esse dinheiro extra para ‘limpar o nome’ e, assim, voltarem ao mercado de crédito.

Já um terço (33%) dos consumidores deve guardar ou investir os recursos, ao passo que 24% vão direcionar o dinheiro para cobrir despesas básicas do dia a dia e 17% realizar compras em supermercados. Há ainda 13% que pretendem realizar compras de produtos e serviços e 10% antecipar pagamento de compras que não estão em atraso como, prestações de casa, carro, crediário, cartão de crédito etc.

Entre as principais dívidas que serão pagas com o FGTS, o cartão de crédito figura como o mais citado, com 42%. Depois aparecem as contas atrasadas de telefone (20%), contas de luz (18%), água (16%), empréstimos bancários (16%) e empréstimos com parentes ou amigos (16%).

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a liberação dos saques das contas ativas e inativas do FGTS é uma medida importante para aquecer a economia, pois estimulará tanto a recuperação de crédito quanto o consumo de bens. “Esse dinheiro poderá ser utilizado nas obrigações mais urgentes do consumidor, como limpar o nome ou para necessidades do dia a dia. Livre das dívidas, o consumidor poderá retornar ao mercado de crédito, reaquecendo as vendas no varejo. Para quem não está no vermelho, a principal dica é começar uma reserva para imprevistos. Outra que pode ser válida, é aproveitar o dinheiro extra para antecipar o pagamento de contas não atrasadas, caso haja algum desconto”, analisa Pellizzaro Junior.

O FGTS é uma poupança compulsória à qual tem direito todos os trabalhadores contratados pelo regime CLT, assim como trabalhadores rurais. Mensalmente, o empregador deposita diretamente em nome do trabalhador o equivalente a 8% do seu salário.

Em 2017, quando o Governo Federal liberou os saques apenas das contas inativas, 57% dos beneficiários fizeram o resgate, sendo que 18% usaram o dinheiro para contas do dia a dia, 16% no pagamento de dívidas em atraso e 12% para realizar compras. Já 11%, guardam ou pouparam o dinheiro extra.

Também foram pronunciadas durante uma cerimônia em que os parentes das quase 3.000 vítimas dos ataques em Nova York, Washington e Pensilvânia recordaram seus entes queridos – Créditos: AFP.

Diário de Pernambuco

O presidente Donald Trump prometeu novamente nesta quarta-feira (11) intensificar a luta contra o Talibã, quando completam 18 anos dos ataques de 11 de Setembro que levaram os Estados Unidos a uma guerra longa e cara no Afeganistão.

As palavras de Trump chegam apenas alguns dias após o cancelamento de uma cúpula com o Talibã que seria histórica. Também foram pronunciadas durante uma cerimônia em que os parentes das quase 3.000 vítimas dos ataques em Nova York, Washington e Pensilvânia recordaram seus entes queridos.

“Nos últimos quatro dias, as forças americanas atingiram nosso inimigo com mais força do que jamais foram atingidos antes, e isso continuará”, afirmou Trump, acrescentando, sem entrar em detalhes, que os ataques foram ordenados em retaliação pela morte de um soldado americano na semana passada.

Ele também alertou sobre as consequências de realizarem um novo ataque nos Estados Unidos. “Se, por algum motivo, eles retornarem ao nosso país, iremos aonde estiverem e usaremos um poder como os Estados Unidos nunca usaram antes”, enfatizou. “E eu nem falo sobre energia nuclear. Eles nunca viram nada parecido com o que acontecerá com eles”, ameaçou ainda.

As declarações beligerantes também acontecem no momento em que a Al-Qaeda, que realizou os ataques, divulgou um vídeo convocando que sejam cometidos atentados contra interesses de Estados Unidos, Europa, Rússia e Israel.

O líder do grupo, Ayman al-Zawahiri, aparece no vídeo do Site Intelligence Group, que monitora mensagens terroristas on-line.

No sábado, Trump surpreendeu o mundo ao anunciar no Twitter que quase se encontrou no domingo, na residência presidencial de Camp David, com líderes dos talibãs.

O anúncio, alguns dias antes do 18º aniversário dos ataques dos 11 de Setembro, recebeu várias críticas.

As seis dezenas do Concurso 2.187 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (11) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (14), está estimado em R$ 100 milhões.

Os números sorteados foram 10-11-16-21-46-50.

A quina teve 124 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 40,60 mil. Fizeram quatro pontos 10.072 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 714,09.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.