O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na tarde desta quinta-feira (29), a primeira reunião através de videoconferência de profissionais da Infância e Juventude de todo o Estado. Os encontros virtuais servirão para aproximar 34 servidores que compõem as equipes multidisciplinares da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), além das Varas com competência no assunto. O objetivo é integrar dados sobre os processos de adoção realizados nas comarcas, possibilitando uma análise ampliada dos fluxos. A transmissão das reuniões acontece, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), bairro da Boa Vista, no Recife. No turno da tarde, a transmissão ocorre das 13h às 16h, e a videoconferência também será o meio utilizado por cerca de 40 profissionais que integram o Programa Acolher.

Até dezembro, o grupo de trabalho fará uma análise detalhada dos casos de crianças e adolescentes que estão no perfil do Projeto Família, desenvolvido pela Ceja/PE, e que tiveram seus estágios de convivência familiar acompanhados pelas equipes envolvidas. O objetivo é identificar os elementos em comum, bem como os aspectos específicos que possam ter interferido negativamente na construção de vínculos entre os possíveis adotantes e adotados, causando a interrupção no estágio de convivência familiar.

Além de possibilitar um diagnóstico pormenorizado e propositivo dos casos de interrupção dos estágios de convivência, o estudo vai contribuir com aperfeiçoamento dos Processos de Adoção, através da uniformização dos Programas de Preparação de Pretendentes para Adoção, das Avaliações Psicosociopedagógicas e dos acompanhamentos durante os estágios de convivência. Ao final, será produzido um relatório apresentando o resultado da análise dos casos concretos, o resumo dos aspectos psicosociopedagógicos encontrados e as proposições de melhorias para os fluxos dos processos de adoção e temas relacionados.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), inaugurou o Serviço de Inclusão Social para Pessoa com Deficiência – SISPD. O equipamento localizado na Rua Juvenal Galindo, n° 43, no Bairro Indianópolis, conta com duas salas de atendimento, recepção, salão principal, copa, três banheiros, área de serviço, almoxarifado e uma vaga de estacionamento para pessoa com deficiência. O funcionamento será de segunda à sexta-feira, das 07h às 13h, e o serviço contará com equipe multidisciplinar para atender demandas relativas às necessidades socioassistenciais das pessoas com deficiência, como BPC, Passe Livre, atendimento jurídico, qualificação profissional, oficinas culturais, entre outras.

“Enquanto o Brasil inteiro está fechando os serviços na área de assistência social, Caruaru pega mais. Aqui, todos estarão em casa e prontos para trabalhar a qualificação profissional, oficinas, debater os desafios e políticas públicas para quem mais precisa. Estamos fazendo isso na educação, na saúde, acolhendo, cuidando, fornecendo o material específico, mas, aqui será, sem sombra de dúvidas, o espaço para poder ter mais políticas para incluir mais gente e trabalhar por uma Caruaru mais inclusiva”, pontuou a prefeita do município, Raquel Lyra. “É um serviço fundamental que já existia e agora passa a funcionar num espaço melhor. Eu já fiz muitos cursos e espero que atenda ainda mais pessoas” destacou a cadeirante Fátima Gomes.

O SISPD irá ampliar os trabalhos do antigo Centro de Apoio para Pessoas com Deficiência (CAPD), criado em 2008, e que, em 2017, passou a integrar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Irmã Werburga Schaffrath. A inauguração foi a última ação da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, promovida no âmbito municipal pela Coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência da SDSDH, iniciada no último dia 21 deste mês com a realização da 2ª Conferência Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Lançado oficialmente, nesta quinta-feira (29), o Programa Aluno Presente, que tem como objetivo monitorar e combater a infrequência escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A solenidade aconteceu na Escola Municipal Kermógenes Dias e contou com a participação da prefeita Raquel Lyra, secretários municipais, professores, gestores, pais e alunos.

“Nós temos trabalhado diariamente para garantir que todos os nossos alunos estejam dentro da escola desenvolvendo suas habilidades. É uma ação integrada de toda a Prefeitura de Caruaru para identificar o motivo da infrequencia e ajudar esse aluno no que for preciso”, assegurou Raquel Lyra.

Para a dona de casa Michelle Carvalho, a ação tem beneficiado os alunos e as famílias. “Meu filho faltou dois dias porque estava adoentado e eu fui surpreendida com a visita de um profissional da educação querendo saber o motivo das faltas e me convidando para ir à escola. Isso me deixou muito segura e feliz em saber que, de fato, a escola se preocupa com o meu filho”, declarou.

A estudante Alana Bianca, 14 anos, afirmou que a implantação oficial do Programa Aluno Presente é uma forma de garantir que o aluno termine o ano. “Às vezes os pais acham que os filhos estão na escola quando na verdade estão na rua correndo perigos. Agora temos quem fiscalize e quem vá até os nossos pais para saber o que está acontecendo. Dessa forma, fica mais difícil de matar aula e consequentemente perder o ano”, contou.

Durante o evento, a população tirou dúvidas a respeito de vários temas, como: as condicionalidades do Bolsa Família e a relação com a frequência escolar dos alunos; a importância da conscientização dos pais sobre presença do filho nas unidades de ensino, bem como, a integração e a busca ativa dos alunos infrequentes, de maneira a identificar o motivo e solucionar o problema.

Em solenidade nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, o governador Paulo Câmara participou da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros. De amplitude nacional, a iniciativa toma como principal referência o Programa Pacto pela Vida, implementado em 2007 em Pernambuco, que sediará uma de suas frentes, na cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife. As outras quatro selecionadas são Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR).

“É um trabalho que já vínhamos discutindo com o Governo Federal. Pernambuco tem uma política muito bem estruturada de prevenção e combate à violência, que é o Pacto Pela Vida. Nosso modelo de segurança vai ajudar o Brasil no combate à violência. Desde 2017, temos conseguindo reduzir o número de homicídios e os crimes violentos contra o patrimônio. Em 2018, fomos o Estado que mais reduziu violência no Brasil e continuamos esse trabalho em 2019. Agora, surgiu essa oportunidade de parceria em um projeto piloto que vai ser implantado no Paulista, que foi selecionado justamente pela preparação que o Estado já tem no âmbito do Pacto Pela Vida”, explicou Paulo Câmara.

Em maio passado, durante o processo de construção do programa Em Frente Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, estiveram em Pernambuco para acompanhar uma das reuniões semanais do Pacto pela Vida, que são comandadas pelo governador Paulo Câmara, com a presença de integrantes da sua equipe de governo que dialogam com o combate à violência e dos chefes e comandantes das forças de segurança pública. Na época, Moro e Theophilo elogiaram a iniciativa estadual, que foi responsável por salvar mais de nove mil vidas no Estado.

O governador lembrou que, no ano passado, houve a estruturação do Plano Nacional de Segurança, mas disse ser preciso mais eficácia, proporcionar melhores condições não apenas de combate à criminalidade, mas também voltadas para a prevenção. “Vamos iniciar esse trabalho no Paulista, está tudo preparado. Não tenho dúvida de que Pernambuco, mais uma vez, vai mostrar, com uma boa técnica, com uma boa gestão, como se atua para diminuir a violência”, concluiu o governador.

A cerimônia desta quinta, no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, dos ministros envolvidos e dos governadores e prefeitos dos municípios selecionados para o projeto piloto. Paulo Câmara esteve acompanhado do secretário-executivo de Defesa Social, Humberto Freire, e do prefeito do Paulista, Júnior Matuto.

O programa Em Frente Brasil contará com ações multidisciplinares e transversais, articuladas entre a União, estados e municípios com o objetivo de reduzir o número de crimes violentos, principalmente os homicídios, atuando nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamentais para redução da criminalidade na região, incluindo o município do Paulista. Só este ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, vistoria nesta sexta-feira (30) estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e acompanha a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatório do trecho (EBI-3), em Salgueiro (PE). Atualmente, o Eixo Norte está com 97% de execução física.

Acionado o bombeamento da EBI-3, as águas do rio São Francisco seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão – incluindo dois açudes – até chegar ao Reservatório de Jati, ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza.

Histórico

No trecho em Salgueiro, foi constatada, em 2018, a necessidade de realização de reparos no Dique Negreiros. A estrutura precisou ser esvaziada para a execução dos serviços. O bombeamento, que chegou a ser interrompido na região, já foi retomado nas estações localizadas antes da EBI-3.

Gilberto Gil, um dos fundadores do movimento tropicalista, que teve sua efervescência no final da década de 60 – inclusive, o cantor foi preso, junto com Caetano Veloso, por decreto da Ditadura Militar, que cercou a liberdade artística -, se apresentará neste sábado, dia 31, no festival Sarará, em Belo Horizonte – MG, no palco Tropical Transforma – parte da plataforma musical da Devassa. O cantor, que tem um longo histórico na música, sendo um dos grandes expoentes da construção da identidade musical brasileira, apresentará canções do álbum “OK OK OK”, lançado em agosto de 2018, além dos maiores sucessos, como “Domingo no Parque”, “Aquele Abraço” e “Viramundo”.

A apresentação promete ser marcante, cheia de personalidade da tradicional música popular brasileira. Além de Gil, se apresentam no mesmo palco Lagum + Iza, Duda Beat + Pabllo Vittar; o que caracteriza o palco como um espaço de encontros de nomes clássicos e contemporâneos.

Além do palco, a plataforma Tropical Transforma levará uma estrutura de estúdio ao festival, onde grava bate-papos com artistas como Duda Beat e Djonga, e que serão disponibilizados no podcast Tropical Transforma, no Spotify. Os participantes falarão sobre a atual cena de música brasileira, suas referências musicais e indicará novos artistas para todos ficarem de olho. Com episódios semanais, publicados às quartas-feiras, o podcast Tropical Transforma traz conteúdo direcionado aos amantes de música, e para quem deseja entender mais sobre os movimentos sócio-culturais recentes que vêm ressignificando a música brasileira.

Os próximos festivais por onde a Plataforma passará são SERASGUM (Belém – PA), RADIOCA (Salvador – BA), DOSOL (Natal – RN) e WEHOO (Recife – PE).

O Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos.

As secretarias de Saúde de todos os estados começaram a receber esta semana as doses extras da vacina tríplice viral, para garantir a imunização extra contra o sarampo em todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. De acordo com o Ministério da Saúde, 1,6 milhão de doses estão sendo distribuídas.

Desse total, 960.907 mil doses foram enviadas para os 13 estados que estão em situação de surto ativo de sarampo. O estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos e registra uma morte pela doença este ano, recebeu o maior número de doses (56%).

“A vítima foi um homem de 42 anos, que não tinha recebido nenhuma dose da vacina ao longo da vida, e tinha histórico de comorbidade, ou seja, com um quadro de várias doenças. Nessa faixa etária, a pessoa deve ter pelo menos uma dose da vacina”, informou o ministério.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, disse que o ministério trabalha para erradicar a doença e recuperar o certificado de eliminação do sarampo no Brasil. “Para isso, a pasta tem atuado de forma integrada com os estados e municípios, para intensificar as ações de cobertura vacinal na rotina, além das vacinações de reforço nas crianças, que é a faixa etária com maior risco para complicação em decorrência da doença, e de bloqueio”, disse.

A vacina tríplice viral está disponível nos mais de 36 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Ela previne também contra rubéola e caxumba.

Folhape

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer concluir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela que, entre outros pontos, inclui estados e municípios na reforma da Previdência até o fim de novembro na Casa.

“Eu acho que a gente conclui final de novembro [PEC Paralela] e entrega para a Câmara dos Deputados”, afirmou hoje (29) o senador, após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), na residência oficial da presidência da Câmara.

Nessa quarta-feira (28), Tasso Jereissati fez a leitura do seu parecer favorável à proposta. No relatório, o senador também apresentou e detalhou pontos da chamada PEC Paralela. O texto contempla pontos considerados fundamentais pelos senadores, mas que vão tramitar em outra proposta, para dar celeridade à matéria principal, que deverá ter sua votação final no plenário do Senado até o dia 10 de outubro.

Após a conclusão da tramitação da PEC Paralela no Senado, a matéria seguirá para a Câmara onde será debatida na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente em uma comissão especial.

O principal ponto da PEC Paralela é a mudança nas regras de aposentadorias de servidores de estados e municípios. Pela proposta, os estados que aprovarem uma lei ordinária, por maioria simples, em suas assembleias legislativas ficam com as mesmas regras da reforma aprovada pelo Congresso. Dessa forma, as normas nacionais valeriam automaticamente para os municípios daquele estado. Os prefeitos que não estiverem de acordo terão de aprovar um projeto rejeitando a adesão à reforma.

Para Rodrigo Maia, a forma como a questão de estados e municípios foi incluída na PEC Paralela poderá facilitar o debate na Câmara. “Acho que um debate agora com menos polêmica vai facilitar o nosso trabalho. Acredito que, da forma como o senador Tasso colocou no texto a questão de estados e municípios, facilita muito a nossa vida porque eles terão que, por lei ordinária, aprovar nas suas assembleias, o que vai mostrar um engajamento de forma transparente dos governadores e dos seus deputados”.

Segundo o senador Tasso, a reunião foi importante para definir o acordo entre os presidentes das Casas legislativas de dar celeridade à votação da PEC Paralela até o fim do ano. “Vamos ter quase que uma continuidade da votação da PEC Paralela no Senado e na Câmara”. Ele destacou que a inclusão de estados e municípios na reforma representará economia de R$ 350 bilhões em dez anos.

De acordo com o projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer do relator na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Um carro forte foi alvo de assaltantes no estacionamento do supermercado Maxxi Atacado, no bairro de Casa Caiada, em Olinda na tarde desta quinta-feira (29). Segundo o comandante Arlis Gadelha Xavier, do batalhão Duarte Coelho, em Olinda, os responsáveis pelo roubo ainda não foram encontrados e a ocorrência ainda está em andamento.

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