O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer concluir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela que, entre outros pontos, inclui estados e municípios na reforma da Previdência até o fim de novembro na Casa.

“Eu acho que a gente conclui final de novembro [PEC Paralela] e entrega para a Câmara dos Deputados”, afirmou hoje (29) o senador, após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), na residência oficial da presidência da Câmara.

Nessa quarta-feira (28), Tasso Jereissati fez a leitura do seu parecer favorável à proposta. No relatório, o senador também apresentou e detalhou pontos da chamada PEC Paralela. O texto contempla pontos considerados fundamentais pelos senadores, mas que vão tramitar em outra proposta, para dar celeridade à matéria principal, que deverá ter sua votação final no plenário do Senado até o dia 10 de outubro.

Após a conclusão da tramitação da PEC Paralela no Senado, a matéria seguirá para a Câmara onde será debatida na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente em uma comissão especial.

O principal ponto da PEC Paralela é a mudança nas regras de aposentadorias de servidores de estados e municípios. Pela proposta, os estados que aprovarem uma lei ordinária, por maioria simples, em suas assembleias legislativas ficam com as mesmas regras da reforma aprovada pelo Congresso. Dessa forma, as normas nacionais valeriam automaticamente para os municípios daquele estado. Os prefeitos que não estiverem de acordo terão de aprovar um projeto rejeitando a adesão à reforma.

Para Rodrigo Maia, a forma como a questão de estados e municípios foi incluída na PEC Paralela poderá facilitar o debate na Câmara. “Acho que um debate agora com menos polêmica vai facilitar o nosso trabalho. Acredito que, da forma como o senador Tasso colocou no texto a questão de estados e municípios, facilita muito a nossa vida porque eles terão que, por lei ordinária, aprovar nas suas assembleias, o que vai mostrar um engajamento de forma transparente dos governadores e dos seus deputados”.

Segundo o senador Tasso, a reunião foi importante para definir o acordo entre os presidentes das Casas legislativas de dar celeridade à votação da PEC Paralela até o fim do ano. “Vamos ter quase que uma continuidade da votação da PEC Paralela no Senado e na Câmara”. Ele destacou que a inclusão de estados e municípios na reforma representará economia de R$ 350 bilhões em dez anos.

De acordo com o projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer do relator na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Um carro forte foi alvo de assaltantes no estacionamento do supermercado Maxxi Atacado, no bairro de Casa Caiada, em Olinda na tarde desta quinta-feira (29). Segundo o comandante Arlis Gadelha Xavier, do batalhão Duarte Coelho, em Olinda, os responsáveis pelo roubo ainda não foram encontrados e a ocorrência ainda está em andamento.

Folhape

Nesta sexta-feira, 30/08, às 11h, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) irá certificar a cidade de Gravatá, que completa um ano de adesão ao projeto Cidade Pacífica. O evento ocorrerá na sede da Secretaria Municipal de Educação, às 11h. A certificação atesta a realização de ações efetivas, por parte do Governo Municipal, na prevenção à criminalidade e gera, além das conquistas para a população, a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos.

Neste sábado (31), o Projeto Caruaru em Movimento, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, desenvolvido por meio da Gerência de Esporte e Lazer, seguirá para o Residencial Luiz Bezerra Torres. Os moradores poderão curtir de graça uma tarde repleta de atividades esportivas com supervisão e orientação de acadêmicos e profissionais de Educação Física.

O evento acontecerá na praça principal do residencial, das 15h às 17h, onde serão oferecidas atividades de Zumba, dança, ginástica, jogos, esportes e brincadeiras voltadas para toda a comunidade, da criança ao idoso.

Dentro da programação da Semana do Meio Ambiente, realizada pelo Hospital Regional do Agreste (HRA), na tarde de ontem (28.08), foi plantada a primeira árvore de pau-brasil da unidade de saúde. O diretor do HRA, Dr. Pedro Lima, o biólogo Alexandre Henrique e colaboradores plantaram simbolicamente a muda. “É uma forma simbólica de demonstrar a preocupação e os cuidados que devemos ter com a preservação do meio ambiente”, afirmou o diretor.

Como parte do projeto, novas árvores serão plantadas no HRA com o intuito de construir espaços mais agradáveis para colaboradores e acompanhantes, além de deixar as áreas mais bonitas.

Um dos articuladores da aprovação do projeto de lei que pune criminalmente quem divulgar notícias que souber serem falsas durante as eleições, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), trabalhou, nessa quarta-feira (28), pela derrubada do veto de Bolsonaro à proposta.

O texto, aprovado na Câmara e no Senado, prevê pena de 2 a 8 anos de prisão, além de multa, aos responsáveis. Para Humberto, que comemorou a derrubada do veto, o objetivo do projeto é combater o que ele classificou como “a praga das fake news que está assolando o mundo e o Brasil”. Ele acredita que Bolsonaro vetou a proposição porque é um dos principais beneficiados pela divulgação de notícias falsas, inclusive durante a campanha eleitoral do ano passado, que o levaram a ganhar a disputa.

“Não é por acaso que ele vetou essa matéria, porque foi o maior beneficiado pelas fake news no pleito passado. E muitos aqui e muitos outros que estão lá fora foram vítimas dessas calúnias, injúrias e difamações. Qualquer ação que nós façamos hoje para combater essa praga é muito importante para efetivamente termos uma sociedade democrática. Temos que punir rigorosamente esses criminosos”, afirmou.

O senador explicou que o artigo vetado pelo presidente diz justamente respeito às pessoas que, comprovadamente cientes da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulgam ou propalam, por qualquer meio ou forma, o ato ou o fato que lhe foi falsamente atribuído.

“A iniciativa visa criminalizar a atitude daqueles que, sabendo da absoluta inocência em relação ao alvo da informação, produzem e divulgam acusação, criam a notícia e, com isso, interferem no processo eleitoral. Não podemos permitir que isso aconteça. A democracia é atingida mortalmente por esses mecanismos sujos”, comentou.

A comitiva da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), que está em missão na Flórida, iniciou a quarta-feira (29) com um encontro com o presidente do Escritório de Desenvolvimento Econômico e Comércio Internacional do Condado de Miami-Dale, Manny Gonzalez, que se disponibilizou para cooperar com o Instituto em ações de marketing que tenham Miami como foco, e principalmente, o aeroporto. A reunião também contou com a presença de Ernesto Rodrigues, chefe da Divisão de Marketing do Aeroporto de Miami. A cidade norte-americana concentra a maior malha aérea internacional dos EUA.

Ainda nesta quarta, os representantes da Embratur se reuniram com o presidente da Royal Caribbean Internacional, Michael Bayley. Segundo ele, a empresa marítima, que deixou de operar no Brasil, já foi responsável por trazer 600 mil turistas por ano para os destinos brasileiros, o dobro de todos os turistas que chegam de cruzeiro atualmente no país. “O excesso de rigor das legislações trabalhista, tributária e ambiental dificultam a volta da Royal Caribbean ao Brasil”, afirmou Bayley. Ele acrescentou, ainda, que não há previsão de navios da companhia atracarem no país para os próximos 18 meses. “Em cada viagem, um só navio de cruzeiros, deixa de levar ao Brasil cerca de seis mil turistas”, informou. Para o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, as palavras do CEO da Royal Caribbean “são um retrato fiel da situação recente do turismo no país. O Brasil é a melhor estória de sucesso que nunca aconteceu”, destacou.

Pedro Augusto

Com o objetivo de combater o tráfico de drogas, a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quinta-feira (29), em Caruaru, a Operação Somnificus. Ao todo, a ação preventiva da Civil foi responsável pelo cumprimento de sete mandados de busca e apreensão.

Coordenadas pelo delegado Alberes Costa, da 88ª Delegacia de Caruaru, as investigações foram iniciadas, no mês passado, no intuito de desarticular uma associação criminosa envolvida no tráfico.

A Operação Somnificus contou com a participação de 85 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães, além da colaboração de policiais militares do 4º BPM, Canil e Biesp.

Para conter o desgaste de imagem provocado pelos incêndios na Amazônia, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote de ações para a região. Entre as medidas que estão sob análise da equipe jurídica do Palácio do Planalto está um decreto para proibir as queimadas durante o período seco.

O documento foi uma sugestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e está sob avaliação da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência.

O pacote ambiental preparado pelo presidente incluirá tanto medidas de combate ao desmatamento como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazônica.

O conjunto de medidas está sendo organizado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a Região Norte na próxima semana. “Eu vou conversar com os governadores da Amazônia Legal para contemplarmos as necessidades de todos”, disse o ministro à reportagem.

A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas pelo presidente na próxima semana, em evento no Palácio do Planalto. Em estudo, estão iniciativas como o estímulo à regularização fundiária, a oferta de assistência técnica a produtores rurais e a melhora do CAR (Cadastro Ambiental Rural).

O presidente avalia também incluir na série de medidas o projeto de lei de regularização da atividade do garimpo, em fase de sinalização pelo Ministério de Minas e Energia.

Antes, Onyx viajará à região da Amazônia, na segunda (2), para ouvir sugestões dos governos estaduais.

De acordo com o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, no dia 5, o governo anunciará medidas para prevenção de queimadas e recuperação da floresta.

Os governadores dos estados que integram a Amazônia Legal estiveram no Planalto na terça (27) e já apresentaram suas demandas. Entre os pedidos está o de que o governo não abra mão de dinheiro estrangeiro, como o Fundo Amazônia.

Folhapress

A praticamente dois meses para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para os dias 3 e 10 de novembro, os candidatos intensificam os estudos e se preocupam, cada vez mais nesta reta final, com o conteúdo que devem priorizar. O coordenador do Pré-Enem da Uninter, professor Marlus Geronasso, tem dicas valiosas para os estudantes. “O que vale mesmo neste momento é refazer as questões cobradas nos anos anteriores que estão contidas nas provas facilmente localizadas no site www.inep.gov.br/enem”, recomenda.

Fazer as redações sobre temas propostos nos exames anteriores, a título de treinamento, é sempre relevante, destaca o professor. Em princípio, Marlus observa que a temática deste ano deverá ser inédita ou pouco cobrada em provas passadas, por isso é importante acompanhar as aulas especiais – os ‘aulões’ do Pré-Enem Uninter.

É possível acessar www.uninter.com/enem e assistir às aulas com a demanda – Atualidades. A partir de outubro, o curso preparatório da Uninter discutirá de forma mais aprofundada os prováveis temas das provas deste ano, tanto a ‘oficial’ como a de ‘segunda aplicação’, ou PPL, para candidatos privados de liberdade.

Sempre é importante estar atento às notícias e informações pontuais da sociedade, afirma o professor. O acompanhamento diário de notícias é relevante, com leitura diária das principais manchetes. As revistas também são fonte útil de informações. “Ler e refletir sobre os assuntos são práticas valiosas para o embate discursivo na escrita”, orienta.

O que não deve faltar, na hora da prova, é tranquilidade. Para isso, Geronasso recomenda um plano de estudos contínuo, com a definição de metas para as semanas que antecedem o Exame Nacional do Ensino Médio. “Essa organização é producente e dá total embasamento para equilibrar o estudante diante dos conteúdos das provas”, diz.

A Uninter mantém um curso preparatório a distância, totalmente gratuito, para candidatos que querem se preparar, mas não têm tempo e nem dinheiro para investir em aulas extras. “O Pré-Enem a Distância Uninter propicia ao aluno estudar no ritmo que quiser e onde estiver, com foco em conteúdos cobrados nas edições anteriores, aulões de reforço, tutoria on-line e até simulados comentados”, explica o coordenador e idealizador do curso.

O Pré-Enem a Distância Uninter é uma parceria do Centro Universitário Internacional Uninter com o Eureka e chega ao sexto ano com material atualizado, cerca de 350 videoaulas e aulões de redação presenciais e on-line.