AGU cobra R$ 3,6 bilhões de autores de irregularidades em 2019

A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra R$ 3,6 bilhões em 1.116 ações ajuizadas contra autores de irregularidades nos primeiros sete meses deste ano. Na lista estão ações de improbidade, execução de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros pedidos de ressarcimento ao erário e cobranças por ilícitos cometidos por ex-agentes públicos ou particulares.

As ações foram movidas por unidades da AGU vinculadas ao Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União (DPP/PGU/AGU), que em apenas oito meses (dezembro do ano passado e julho deste ano) conseguiram recuperar efetivamente R$ 472 milhões para os cofres da União com os processos de combate à corrupção e uso irregular de recursos públicos – mais do que o montante arrecadado nos doze meses anteriores (entre dezembro/2017 e novembro/2018), R$ 462 milhões.

Juntamente com a Controladoria-Geral da União, a AGU também conseguiu assegurar o ingresso de outros R$ 1,5 bilhão somente em 2019 por meio de pagamentos feitos por empresas que celebraram acordos de leniência, sendo R$ 419 milhões pagos à União e o restante às demais entidades lesadas pelas irregularidades, como a Petrobras.

No total, as empresas que assinaram acordos de leniência se comprometeram a pagar R$ 11,2 bilhões, dos quais R$ 3,1 bilhões já foram efetivamente pagos e revertidos para a União e as demais entidades lesadas

HMV participou de webconferência do Programa Paciente Seguro

Na manhã desta quinta-feira (22), o diretor geral do Hospital Mestre Vitalino (HMV), Dr. Marcelo Cavalcanti, participou de uma webconferência de compartilhamento de experiências voltadas para as práticas de segurança do paciente. A iniciativa é do Programa Paciente Seguro, do qual o HMV faz parte desde março deste ano.

O Programa selecionou três diretores que possuem participação efetiva no desenvolvimento das ações para partilhar as experiências sobre o envolvimento da alta gestão no cuidado e segurança do paciente. Durante a conversa, a equipe do HMV recebeu elogios pela atuação.

“Para nós esse momento configura uma oportunidade de feedback e aprimoramento das práticas que já estamos utilizando aqui na unidade, como diretor acredito ser indispensável o envolvimento de todos, inclusive da gestão, para assegurar que as práticas estão sendo cumpridas e aperfeiçoadas diariamente”, explicou Marcelo.

Além do HMV, o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais (Curitiba) também contou um pouco da sua experiência nos últimos meses. As Metas Internacionais de Segurança estabelecidas pela Joint Commission International (JCI), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) são: Meta 1 – Identificação Correta dos Pacientes, Meta 2 – Comunicação Efetiva, Meta 3 – Melhorar a Segurança dos Medicamentos de Alta Vigilância, Meta 4 – Cirurgia Segura, Meta 5 – Redução do risco de infecções associadas aos cuidados em saúde, Meta 6 – Prevenção de danos decorrentes de quedas.

Polícia Federal abre inquérito para investigar indícios de sabotagem em sistemas do MEC

Três peritos e um agente da Polícia Federal estiveram na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, na sede do Ministério da Educação (MEC). Uma investigação foi aberta após o MEC identificar indícios de sabotagem nos sistemas da pasta.

Os investigadores foram recebidos pelo diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Rogério. “A DTI [Diretoria de Tecnologia e Informação] apoia os trabalhos da Polícia Federal, de forma imparcial. E espera que o inquérito esclareça o que aconteceu”, disse.

Após colherem informações, os policiais seguiram para a sala cofre, onde ficam armazenados os servidores da pasta e os equipamentos de segurança. Os peritos levaram materiais que podem ajudar na apuração dos fatos, como um HD com dados.

As suspeitas de sabotagem foram comunicadas à Polícia Federal pelo próprio MEC. No dia 8 de agosto, a pasta anunciou o envio de informações para a PF. Quatro dias depois, o inquérito foi aberto.

Na época, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a população não seria prejudicada e determinou que os prazos dos serviços que apresentaram instabilidade fossem prorrogados. Os sistemas já foram restabelecidos e funcionam normalmente. Ainda não há prazo para a conclusão das investigações.

SES-PE capacita profissionais sobre atenção à população vítima de violência

Atenta às especificidades de cada público, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) promoverá, na próxima segunda-feira (26.08), capacitação de profissionais de saúde com o intuito de qualificar a atenção aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco, com foco, principalmente, no público feminino e populações vulneráveis. O tema do evento é ‘Atenção às Pessoas em Situação de Violência’ e será realizado das 13h às 17h no auditório da sede da SES, no bairro do Bongi, no Recife, com transmissão para todas as sedes das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), espalhadas por todas as regiões do Estado, da Zona da Mata ao Sertão. Os interessados em participar podem se inscrever a partir do link https://bit.ly/2TOpdPp. A inscrição é gratuita.

Durante o evento, será abordado o acolhimento de urgência e emergência da população em situação de violência, incluso nas tentativas de suicídio. Também será reforçada a importância da identificação do tipo de violência para que seja iniciado o protocolo correto de atendimento, além da obrigatoriedade da notificação do caso. “A emergência é a porta de entrada para a maioria desses casos. Por isso, os profissionais envolvidos diretamente nesse atendimento, desde o recepcionista até o médico de plantão, precisam estar capacitados para acolher esse paciente de forma humanizada. É preciso que esse profissional tenha um olhar diferenciado para o atendimento desses casos, atentando para a privacidade da vítima e a melhor conduta terapêutica”, destaca a gerente de Atenção à Saúde da Mulher da SES-PE, Letícia Katz.

Nos casos de violência, seja física ou sexual, e tentativas de suicídio, é importante que o profissional busque maneiras de evitar violências recorrentes, tratando os danos causados e avalie as necessidades psicossociais e educacionais desse indivíduo, além de esclarecer as dúvidas do paciente e fazer os devidos encaminhamentos multiprofissionais.

DIU – Na terça-feira (27.08), o Hospital Agamenon Magalhães (HAM) promove treinamento sobre inserção do dispositivo intrauterino (DIU) na rede pública de saúde. A capacitação, que está com as vagas esgotadas, será ministrada pelo gerente do serviço de ginecologia do hospital, Arlon Silveira, que tratará com os participantes sobre os principais métodos contraceptivos; as indicações e contra-indicações dos dispositivos intrauterinos; a conduta terapêutica pré-inserção; a técnica de inserção do DIU de cobre pós-parto, pós-abortamento e de intervalo; e a identificação das complicações imediatas e tardias do método. O dispositivo, método que evita a gravidez, é ofertado no SUS. Com comprimento de 2 a 3 cm, o DIU é inserido no útero da mulher e tem o potencial de eficácia de 99,3%, podendo ser utilizado por adolescentes e mulheres que ainda não engravidaram.

“O DIU é um método eficaz, prático, de longa duração, que não interfere nas relações sexuais e atende as necessidades contraceptivas da maioria das mulheres. Pode ser inserido em pacientes não grávidas, no período pós-parto e pós-abortamento, e o mais importante: não é abortivo. Buscamos com as capacitações periódicas, atualizar os profissionais envolvidos na inserção do método contraceptivo, além de estimulá-los a apresentarem essa opção de contracepção nos serviços municipais, ampliando assim, o número de serviços de referência”, pontua Katz.

Nos últimos anos, a SES, juntamente com os principais serviços de saúde do Estado, vem implementando diversas estratégias de promoção do conhecimento sobre as técnicas de inserção de métodos contraceptivos de longa duração e no fortalecimento do Programa de Planejamento Reprodutivo, sensibilizando e capacitando os profissionais de saúde sobre o tema.

Confiança da micro e pequena empresa cai 7,6% desde o início do ano

As expectativas frustradas de que haveria uma consolidação no processo de retomada econômica já impõem seus efeitos sobre as empresas de menor porte. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa caiu 7,6% no último mês de julho na comparação com janeiro deste ano. Na abertura de 2019, a confiança do pequeno empresário havia atingido o maior patamar desde maio de 2015, com 65,7 pontos. Desde então, esse número vem recuando sucessivamente, até atingir 59,4 pontos em junho, com uma pequena recuperação para 60,6 pontos em julho passado.

Pela metodologia do indicador, a confiança é medida em uma escala de zero a 100 pontos, sendo que quanto mais próximo de 100, maior é a confiança com a economia e seus negócios e, quanto mais perto de zero, menos confiantes estão os micro e pequenos empresários.

Em termos percentuais, 66% dos micro e pequenos empresários estão otimistas com o futuro da economia do país, percentual inferior aos 82% constatados em janeiro deste ano. Já o número de empresários pessimistas passou de 5% para 12% em um intervalo de seis meses, enquanto 21% acreditam em uma estabilidade. Ainda que tenha havido uma piora nas expectativas ao longo deste ano, a percepção atual de otimismo supera o observado no mesmo período do ano passado, quando apenas 39% dos empresários ouvidos estavam confiantes com a economia do país e 24% declaradamente pessimistas.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, com o debate acerca da previdência praticamente superado, espera-se que a atividade econômica possa ganhar força com as recentes medidas de estimulo anunciadas pelo governo. “A liberação dos saques do FGTS são um alento para consumidores e empresários, seja para impulsionar o consumo ou recuperar o crédito de quem está inadimplente. A proximidade de datas comemorativas importantes como Dia das Crianças, Black Friday e até mesmo a recém-criada “Semana do Brasil”, em setembro, podem ajudar empresários a reduzirem estoques e salvar perdas do ano. Além disso, o novo ciclo de queda da Selic e o início das discussões da reforma tributária também têm potencial de injetar ânimo no empresariado”, afirma Costa.

Sesc Ler Belo Jardim realiza Feira Jovens Empreendedores Primeiros Passos

O Sesc Ler Belo Jardim realiza neste domingo (25/08), das 8h às 12h, a IV edição da feira Jovens Empreendedores Primeiros Passos. Estudantes da Educação Infantil, do Projeto Habilidades de Estudo -PHE, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA vão apresentar e comercializar seus produtos e serviços no ginásio da Unidade. A feira é aberta ao público.

A JEPP tem o objetivo de apresentar o empreendedorismo trabalhado em sala de aula com os alunos. “Ao longo do ano trabalhamos entre outros pontos a educação financeira, controle de estoque e qualidade, formas de venda, confecção de produtos, conservação, armazenamento, prazo de validade e sistema monetário”, explica a professora de Educação Infantil do Sesc Ler Belo Jardim, Marcele Cavalcanti. Os estandes serão montados no ginásio da Unidade que fica na Rua Pedro Leite Cavalcante, sem número, na Cohab II.

A organização estima que em torno de 600 pessoas – entre estudantes e familiares – participem da feira. Nesta edição, a exposição tem como tema “Empreendedorismo”. E as empresas Recicle Brink, Diver Ervas, Temperos da Vovó, Delícias do 5° ano, Açucarados, Brinquedolândia, Pula Balão, Floricultura Amor Eterno, Cheiro Bom, Brigadeiria e Abelhudos comercializarão doces, flores, ervas aromáticas, temperos naturais e brinquedos reciclados. Terá ainda locação de produtos. Os preços dos produtos variam de R$ 0,50 a R$ 20,00.

Projeto – O JEPP, idealizado em parceria com o Sebrae, tem como objetivo promover o estímulo à criatividade e ao pensamento criativo, incentivando cada um dos alunos a alcançar a realização de seus sonhos. Durante as aulas, os professores trabalharam questões ligadas aos comportamentos empreendedores, para estimular o protagonismo juvenil, a fim de que possam vislumbrar possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Há também aulas em que os jovens empreendedores desenvolvem um plano de negócios.

Gratuidade – durante o mês de agosto, todas as unidades do Sesc Pernambuco vão oferecer gratuidade na confecção ou atualização do cartão para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo de comerciários e seus dependentes. Ele garante descontos nas ações de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social, como hospedagens nos hotéis do Sesc, espetáculos, parque aquático e restaurantes das unidades. O titular pode incluir como dependentes cônjuge ou companheiro de união estável, pessoas sob guarda de menores de 21 anos, estudantes com idade até 24 anos, pai, mãe, madrasta, avó e avô. Para fazer a emissão, é necessário ir ao Ponto de Atendimento. Para outras informações e relação dos documentos necessários: www.sescpe.org.br.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Ação do Alerta Celular será realizado na Fábrica da Moda

Nesta sexta-feira (23) e sábado (24), será realizado no empreendimento Fábrica da Moda, em parceria com o 4° BPM, mais uma edição do Programa Alerta Celular. Na ocasião, policiais farão cadastro dos aparelhos celulares dos compradores que visitarem o Centro de Compras, no sistema de proteção da Secretaria de Defesa Social – SDS.

O objetivo da ação é tirar dívidas da população e cadastrar os celulares no sistema desenvolvido para facilitar a devolução dos mesmos, em casos de roubos ou furtos. Para isto, é preciso saber o IMEI (Identificador Internacional de Dispositivo Móvel) de seu aparelho, número de identificação que todo celular possui na Anatel. Para identificar o número é possível, através de um comando no aparelho celular.

Um stand será montado em uma das entradas do empreendimento, no horário das 8h às 18h, na sexta-feira (23), já no sábado (24), será das 8h às 15h, sem intervalo para o almoço. Esta é a segunda vez que a ação acontecerá no Fábrica da Moda.

SESI Caruaru realiza Copa Pernambuco SESI de Vôlei Master Feminino

No próximo fim de semana, 24 e 25 de agosto, o SESI Caruaru realiza mais uma edição da Copa Pernambuco SESI de Vôlei Master Feminino. O evento, que recebe a participação de seis equipes e cerca de 100 atletas com idade a partir de 35 anos, é uma parceria do SESI com a Federação Pernambucana de Voleibol e as competições começam a partir das 9h, no ginásio da própria entidade. A entrada do público é gratuita.

Estão participando da competição as seguintes equipes: Olinda Master, Catende, Náutico, Sport, NVPE, além da equipe do SESI. No primeiro dia da competição, as equipes concorrem entre si em busca da classificação para a fase final. Das seis, quatro serão classificadas. As equipes que chegarem nas três primeiras colocações ganharão troféus. A melhor atleta de cada partida em quadra também receberá um troféu.

De acordo com o diretor do SESI Caruaru, Henrique Santana, essa é a primeira vez que uma competição da modalidade Master é realizada pelo SESI Caruaru. Por isso, a expectativa em relação ao público é bem positiva. “Com eventos dessa natureza, temos o objetivo de fomentar a qualidade de vida e promover a saúde da comunidade”, enfatiza Santana.

É importante destacar que o SESI Caruaru oferece várias outras atividades esportivas. Entre elas, destaque para o Futsal para criança e adultos, musculação, ginástica funcional, zumba e Pilates. Nas empresas parcerias, o SESI Caruaru também oferece ginástica laboral. A unidade do SESI Caruaru fica localizada na Rua Nazaré da Mata, s/n, bairro Jardim Boa Vista, Caruaru.

Semana Estadual da Pessoa com Deficiência inicia no âmbito municipal em Caruaru

A Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, celebrada entre os dias 21 e 28 de agosto, prevista pela Lei nº 13.381, de dezembro de 2007, iniciou ontem (21), em Caruaru, com a realização da 2ª Conferência Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento foi realizado no auditório da UNINASSAU, onde foi trabalhado o tema ‘Não há controle sem participação social’. A Prefeitura de Caruaru, por meio da coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), está à frente das ações realizadas em parceria com as secretarias municipais de Saúde, Educação, Fundação de Cultura e Turismo, junto com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD).

Representantes de entidades puderam debater na conferência os eixos: Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos; Planejamento e Acessibilidade; Educação, Esporte, Cultura e Lazer; e Saúde, Habilitação e Reabilitação. Ao final foram escolhidos os delegados para a conferência estadual. O evento contou com um momento cultural promovido pelo Grupo de Dança Apaexonados, da APAE, que apresentou um número musical do folguedo Cavalo Marinho, e uma apresentação musical em libras da Escola Municipal Reunida Duque de Caxias.

“É um chamado para todos e todas se engajarem nessa luta da política pública construída no âmbito municipal, pela gestão que não caminha só, tem que ser uma gestão articulada”, destacou em sua fala no evento, a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas, que também pontuou os desafios de manter os serviços de assistência no município em função dos recorrentes atrasos do repasse do cofinanciamento federal do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). “Enquanto puder, o nosso tom é de resistir, de incluir, de lutar. Então, esse dia de hoje é de reflexão, mas também de construção de caminhos, e que, de fato, a ideia de inclusão possa avançar no município”, finalizou Perpétua.

“Temos avançado muito, mas tem muito ainda o que avançar. É um desafio para a gente com deficiência, muito árduo também para o município, já que nossa política não passa por um momento tão bom, mas estamos aqui em busca dos nossos direitos e para reafirmar, ainda mais, o compromisso que nós temos enquanto entidades, pessoas com deficiência. Para isso, a gente tem que se reunir, dar as mãos, para que possamos realmente combater as adversidades”, destacou o presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD), Esnande Quirino.

Nesta quinta-feira (22) a programação continua com uma formação que está sendo realizada durante todo o dia com servidores municipais na FAFICA, onde eles estarão recebendo orientações sobre BPC/LOAS e mudanças na legislação.