O projeto do novo Código Civil, apresentado no Senado em abril, prevê que viúvas e viúvos não sejam mais herdeiros diretos de seus cônjuges. Em outras palavras, eles deixam de ter direito à herança caso a pessoa falecida tenha pais ou filhos vivos. Viúvas e viúvos só terão direito aos recursos se não existirem herdeiros necessários — descendentes (filhos e netos) ou ascendentes (pais e avós) — ou se o cônjuge falecido deixar testamento.

Se o casamento ou união estável estiver sob regime de comunhão parcial de bens, os parceiros continuam tendo direito à metade dos bens adquiridos durante a união. O cônjuge continuará na ordem de sucessão hereditária, mas em terceira posição.

Em termos jurídicos, a mudança proporciona maior flexibilidade para os cônjuges regularem suas questões patrimoniais livremente. No entanto, a questão despertou polêmica devido à invisibilização do papel das mulheres como responsáveis pelo trabalho doméstico — e que a partir de agora não teriam mais direito à herança.

“Eu, como filha de dona de casa, acho uma decisão ridícula. Minha mãe merece ser herdeira do meu pai muito mais do que eu e meus irmãos. Foi ela quem cuidou da gente até a vida adulta, e ainda cuida. Foi ela quem abdicou da vida pessoal e profissional para criar os filhos e cuidar da casa. A ela a gente deve tudo”, escreveu uma usuária no Instagram.

Confira as informações no Correio Braziliense.

Ampliando a oferta de atendimentos e serviços de saúde, a Prefeitura de Vertentes realizou a inauguração de dois novos equipamentos à população, na tarde deste sábado (4). A reforma e ampliação da Policlínica Dr. Benjamin Bezerra da Silva e a construção do Centro de Reabilitação Demóstenes Lima Rodrigues dos Santos, ambos no bairro Goiabeira, transformam o espaço num verdadeiro complexo de saúde, com diversas especialidades à disposição dos vertentenses.

Praticamente reconstruída do zero pela gestão municipal, a Policlínica Dr. Benjamin Bezerra da Silva conta agora com um novo e amplo espaço para melhor receber os pacientes e oferecer os serviços ambulatoriais, de consultas, vacinação, dentre outros, com maior comodidade e organização.

Já o Centro de Reabilitação, que, inclusive, já está em pleno funcionamento desde o final do último ano, oferece serviços voltados principalmente para fonoaudiologia e fisioterapia, além de demais especialidades à disposição da população.

Com o junção dessas duas unidades de saúde com as já existentes à disposição da população vertentense, como Unidades Básicas de Saúde e o próprio Hospital Municipal Evaristo Ferreira Filho, Vertentes amplia seu leque de serviços oferecidos à toda comunidade. Sobre isso, o secretário municipal de saúde Elídio Moura foi enfático: “São mais de 15 especialidades que o município de Vertentes fornece para seus munícipes e para grande parte da região. Seja com o fornecimento de especialidades, seja com o fornecimento de cirurgias, seja com o fornecimento de toda estrutura de saúde.”

Corroborando aquilo que foi dito pelo secretário de saúde e enfatizando também a estrutura, o Prefeito Romero Leal também falou sobre as unidades de saúde: “Esta Policlínica foi, praticamente, construída da sua base, com toda essa estrutura que está aqui, juntamente com o Centro de Reabilitação. Isso representa um custo muito alto para um município de porte médio/pequeno, como é Vertentes.”

“Existe um raio de 28 cidades cujos cidadãos são atendidos em Vertentes. Nós fizemos aproximadamente cinco mil cirurgias da cidade vizinha Toritama. E de Surubim à Santa Cruz do Capibaribe, passando por Belo Jardim, Bezerros e toda essa região, [as pessoas] são consultadas e cirurgiadas aqui.” — concluiu o Prefeito Romero Leal, falando sobre a grande capacidade atual da saúde do município de Vertentes.

Esta é a última semana de inscrições de filmes para a 11ª edição do Festival de Cinema de Caruaru. Para participar, é preciso preencher o formulário disponível em https://festivaldecaruaru.com.br/ até a sexta-feira (10) e enviar filmes com duração máxima de 20 minutos, finalizados a partir de janeiro de 2023.

Ao todo, serão realizadas seis mostras competitivas: Agreste, Brasil, Latino-americana, Infantil, Adolescine e Fantásticos. No ato da inscrição, os realizadores devem enviar o arquivo digital, o pôster e a ficha técnica com todas as especificações.

O resultado dos filmes selecionados será divulgado no dia 3 de julho e as exibições acontecerão entre os dias 21 e 24 de agosto, de forma gratuita. O regulamento completo está disponível na página do festival.

Os Poderes da República deixaram de lado eventuais diferenças para se unirem contra o maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul. A comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu, ontem, em Porto Alegre, com representantes do governo gaúcho, deixou claro que a resposta do governo central contra a crise será robusta.

Uma das saídas, a ser construída pelos Três Poderes, seria a criação de uma espécie de “orçamento de guerra”, nos mesmos moldes daquele que foi elaborado durante a pandemia de covid-19. Para tanto, a partir de hoje se realizam uma série de encontros e reuniões com o objetivo de viabilizar projetos e iniciativas que possam ser aplicadas rapidamente e amenizem a dificuldade econômica e de infraestrutura do Rio Grande do Sul.

Lula levou os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin — além de mais 15 ministros do governo — para verem de perto a situação. Depois de sobrevoar a região alagada do entorno de Porto Alegre, Lula e a comitiva se reuniram com o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito da capital, Sebastião Melo (MDB), para tratar das ações necessárias para o resgate das populações que seguem isoladas.

“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado. Às vezes a gente dá dinheiro e as obras não acontecem. Por isso, é preciso termos uma combinação perfeita entre o governo federal, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público porque cada centavo que for colocado para combater isso (as cheias), não pode ser desviado. Tem que ser colocado naquilo a que se destina”, advertiu Lula.

Para destravar o “orçamento de guerra”, Lira anunciou que reunirá, hoje pela manhã, o Colégio de Líderes para tratar da preparação da autorização de recursos extraordinários para atendimento aos gaúchos.

“Nossa responsabilidade será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária. Esta semana será de muita negociação e de muito trabalho no Congresso. A resposta será dura, firme e efetiva, como na pandemia”, garantiu Lira.

Pacheco, por sua vez, destacou que a crise não é só do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. Segundo ele, será preciso retirar do caminho as burocracias, travas e limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul. “Há uma exigência de medidas rápidas e urgentes, no sentido de união e de reconstrução. Fizemos isso na pandemia com a proposta de emenda à Constituição que apelidamos de ‘PEC de Guerra’. Essas respostas se exigem neste”, pontuou.

Fachin — que representou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem ao exterior — salientou que a PEC garantirá ao Judiciário mais rapidez às respostas legais para garantir as ações emergenciais.

“O Parlamento fará um regime emergencial, como o feito durante a pandemia, já que a emergência, aqui, exige um igual tratamento rápido, o que garantirá uma flexibilização das atividades de fiscalização. Quando houver alguma dúvida, o Poder Judiciário poderá, por meio dessa autorização legislativa, fazer com que esses recursos sejam aplicados”, apontou o ministro.

Flexibilização

Na mesma linha, Bruno Dantas salientou que o TCU deve flexibilizar as exigências de fiscalização durante a emergência climática. Ele lembrou que esteve na coordenação do grupo de trabalho que elaborou a PEC do Orçamento de Guerra, na pandemia.

“Somos uma instituição que sempre teve todo o zelo em fiscalizar, mas, também, sempre teve toda a sensibilidade quando foi necessário flexibilizar. Tudo que chegar ao nosso tribunal será tratado com o máximo de prioridade. Reconheço que, em momentos normais, é necessário que a burocracia seja aplicada; mas em momentos excepcionais, é necessário que tenhamos sensibilidade”, salientou Dantas.

O governador Eduardo Leite voltou a enfatizar que o Rio Grande do Sul precisará de um Plano Marshall para enfrentar a reconstrução. Ele lembrou que a atual dívida com a União, e o formato de pagamento das parcelas ao Tesouro Nacional, inviabilizam qualquer resposta do governo gaúcho.

“Vivemos um cenário de guerra no estado, então vamos precisar de um tratamento pós-guerra. O Rio Grande do Sul vai precisar de um Plano Marshall, de medidas absolutamente extraordinárias. O grave problema que a gente tem, de dívidas contraídas ao longo do tempo, já nos dificulta a ação nos tempos de normalidade. Nessa excepcionalidade, não vamos ter fôlego para responder, se não encontrarmos determinadas soluções”, alertou o governador.

Na quinta-feira passada, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, antecipara a necessidade da adoção de um orçamento extraordinário — de modelo semelhante ao adotado na pandemia, para tratar os efeitos das alterações no clima. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu de Lula a determinação de construir alternativas para a dívida do Rio Grande do Sul e de fontes de recursos para a reconstrução do estado.

O que foi o Plano Marshall

Os países da Europa ocidental aliados dos Estados Unidos na II Guerra Mundial tiveram ajuda do Programa de Recuperação Europeia (conhecido como Plano Marshall, idealizado pelo general norte-americano George C. Marshall) para se reconstruírem. Com a infraestrutura e a economia devastadas, as nações receberam uma injeção de recursos financeiros dos EUA em torno de US$ 14 bilhões — equivalente a aproximadamente US$ 120 bilhões ajustados pela inflação. O plano vigorou entre entre 1947 e 1951 e fortaleceu a cooperação entre os países europeus, tornando-se o embrião da Comunidade de Países Europeus — que, posteriormente, serviu de base à criação da União Europeia (UE).

As informações são do Correio Braziliense.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas as ações na Corte que envolvam o Rio Grande do Sul e seus municípios ou que tenham origem em tribunais do estado.

Os prazos processuais foram suspensos entre os dias 2 e 10 de maio. A medida foi tomada em razão das enchentes que atingem diversos municípios gaúchos, incluindo a capital, Porto Alegre. O governo estadual decretou estado de calamidade. Até o momento, foram confirmadas 55 mortes.

Por meio de resolução, Barroso também suspendeu os prazos das ações em que todos os advogados sejam inscritos na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O órgão pediu ao presidente do Supremo que tomasse a medida.

Em seu perfil verificado no X, antigo Twitter, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo, manifestou solidariedade aos desabrigados e às famílias que perderam entes queridos. “É fundamental que sociedade civil se una e que as autoridades envolvidas prestem todo o auxílio necessário ao povo gaúcho neste momento difícil”, escreveu.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez duras críticas à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, por ela agradecer a menção que recebeu no show da Madonna, a quem o deputado chamou de “satanista”. As falas de Nikolas foram feitas em uma publicação no X (antigo Twitter) na manhã deste domingo (5/5).

Na noite de ontem, durante apresentação da Madonna, no Rio de Janeiro, foram exibidas no telão imagens de personalidades progressistas, como da ex-vereadora do Rio Marielle Franco, do educador Paulo Freire e do artista e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. Também foi mostrada uma imagem da ambientalista e atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que fez uma postagem em agradecimento à menção.

“Muito honrada por ter sido lembrada no show da Madonna ao lado de brasileiras e brasileiros de imenso valor, contribuição artística, política e social de nosso país”, postou a ministra.

Horas depois, Nikolas repostou a publicação e fez críticas à ministra, que, para ele, não deveria ter “usado seu tempo” para agradecer a Madonna enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia ambiental da sua história.

“Aparece de quatro em quatro anos e quando consegue um cargo, envergonha a nossa nação como ministra do meio ambiente no momento mais dramático da história do RS. Colocou a culpa no Bolsonaro e politizou uma tragédia. Depois, no dia em que bebês estavam boiando mortos no RS, você tira seu tempo pra agradecer Madonna colocando uma foto sua em telão?”, publicou.

Para finalizar, o deputado chamou Madonna de satanista. A artista foi um dos principais alvos dos conservadores nas redes sociais depois do seu show, que, para alguns, teve momentos considerados ataques aos cristãos.

“Uma cristã agradecendo uma satanista? Você é a definição de mentira”, finalizou o deputado.

Estado de Minas

Dois irmãos foram assassinados a tiros em um ataque ocorrido no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

Na ação criminosa, mais duas pessoas foram baleadas e ficaram feridas, um homem e uma mulher.

O duplo homicídio consumado a dupla tentativa de assassinato aconteceram no domingo (5), na Rua 96, no bairro Bela Vista.

Os nomes dos mortos são os irmãos são Henrique e Dowglas. Os feridos não foram identificados.

Informações extraoficiais dão conta de que os dois mortos têm o mesmo sobrenome e a mesa filiação.

Por meio de nota enviada ao Diario de Pernambuco nesta segunda (6), a Polícia Civil disse que registrou os crimes por meio da Equipe de Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Sul.

“O caso vitimou dois homens de 25 e 26 anos (vítimas fatais), um homem de 34 anos e uma mulher de 35 anos (vítimas da tentativa)”, disse a nota.

De acordo com relatos, as vítimas estavam em via pública, quando desconhecidos em um veículo se aproximaram e realizaram os disparos.

Um dos homens morreu no local. As outras pessoas baleadas foram levadas para uma unidade hospitalar local, porém uma delas não resistiu.

“As investigações foram iniciadas e seguem até o esclarecimento do crime”, acrescentou a nota.

As motivações também não foram informadas.

Imagens que circulam pelas redes sociais mostram viaturas da polícia na área do crime.

Os corpos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IM), em Santo Amaro, na área central do Recife.

Não foram repassadas informações sobre a situação dos feridos.

O certificado digital se tornou uma ferramenta fundamental para os contribuintes na hora de declarar o imposto de renda. Com a crescente digitalização dos processos fiscais, a Receita Federal adotou o certificado digital como uma forma segura e eficiente de garantir a autenticidade das informações prestadas pelos contribuintes, como explica a equipe da Certificação Digital da CDL Caruaru.

O agente da Certificação Digital da CDL Caruaru, Arthur Martins, acrescenta que, ao utilizar o certificado digital para enviar a declaração de imposto de renda, o contribuinte garante a segurança de suas informações e agiliza o processo de entrega, eliminando a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência da Receita Federal. “Além disso, o certificado digital confere validade jurídica à declaração, pois atesta a autenticidade do documento e a identidade do declarante”.

Segundo Arthur Martins, outra vantagem do certificado digital é a possibilidade de acessar serviços e informações disponibilizados pela Receita Federal de forma rápida e segura, como a consulta ao extrato da declaração, a retificação de dados e a emissão do recibo de entrega. “Isso proporciona maior comodidade aos contribuintes e evita possíveis transtornos causados por erros ou inconsistências na declaração”.

Já a supervisora de Certificação Digital da CDL Caruaru, Janaína Araújo, destaca que o certificado digital é uma ferramenta essencial para os contribuintes que desejam cumprir suas obrigações fiscais de forma segura, ágil e eficiente. “Ao adotar o certificado digital para declarar o imposto de renda, o contribuinte se beneficia da praticidade e da segurança proporcionadas por essa tecnologia, garantindo assim a conformidade com as normas fiscais e a tranquilidade durante o processo de declaração”.

Tipos de Certificado Digital – Existem dois tipos de Certificado Digital: o A1 tem o arquivo instalado no equipamento e pode ser disponibilizado em várias máquinas ao mesmo tempo e o A3 fica disponível em um cartão físico ou token. O primeiro tem validade de 01 ano e o segundo está disponível em versões com validades de 01, 02 e 03 anos. Para ser renovado é preciso entrar em contato com o setor responsável, na CDL Caruaru, pelo número de telefone 81 3101-2904, pelo número de WhatsApp 81 9 9231-5909 ou presencialmente, em horário comercial.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de nossa cidade e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial de nossa cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2900.

O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul subiu para 83 e outros quatros óbitos estão em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos da última semana.

Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). No momento, o número de desaparecidos chega a 111 pessoas.

Ao todo, são 345 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. Além disso, o levantamento aponta que 19.368 pessoas estão temporariamente em abrigos e há 276 feridos.

Uma carga de 31,2 Kg de pasta base de cocaína e 20,9 Kg de cloridrato de cocaína foi apreendida, no domingo(5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As drogas estavam escondidas em compartimentos nas laterais da carroceria e na caixa de ar de um carro.

Durante uma ronda na rodovia, policiais avistaram um carro com películas escuras e transitando muito próximo do veículo da frente. Foi dada ordem de parada ao motorista, que atendeu e parou no acostamento.

Ao conversar com o motorista e o passageiro, a equipe percebeu que os homens entraram em contradição. Após uma verificação detalhada no carro, os policiais encontraram 30 tabletes de pasta base e 20 tabletes de cocaína.

O passageiro assumiu a propriedade da droga e disse que havia sido contratado para transportar o material de São Paulo até a Paraíba. Ele foi encaminhado junto com o motorista à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, para a continuidade das investigações.