A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa segunda-feira (3), por crime de calúnia o empresário Rodrigo Mantovani Filho, a mulher dele Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto por crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.. Os réus teriam praticado o crime no dia 14 de julho do ano passado, no Aeroporto de Fiumicino, em Roma. Moraes estava na Itália, onde participou de evento na Universidade de Siena.

Apesar de o primeiro inquérito, que teve como responsável o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, não indiciar os acusados, o relatório havia concluído que Mantovani Filho cometeu injúria real contra Alexandre Barci, filho de Moraes.

Hiroshi argumentou que não poderia indiciar ninguém por causa de uma instrução normativa que veda o indiciamento no caso de crimes de menor potencial ofensivo, como a injúria. Outra justificativa foi a de que, nesse caso, a lei penal brasileira não poderia ser aplicada a fatos ocorridos no exterior.

A agressão teria sido iniciada por Roberto Mantovani, acompanhado da esposa Andrea Munarão, que teria chamado o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Mantovani Filho chegou a acertar um golpe no rosto do filho do ministro. “Com o impacto, os óculos do rapaz chegaram a cair no chão”, informou a PF.

O casal foi investigado por suposta injúria e agressão física contra Moraes e sua família. O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após ter sido solicitado pelo próprio Moraes.

Documento divulgado pela Polícia Federal diz que “imagens do Aeroporto Internacional de Roma permitem concluir que Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão provocaram, deram causa e, possivelmente, por suas expressões corporais mostradas nas imagens, podem ter ofendido, injuriado ou mesmo caluniado o ministro Alexandre de Moraes e seu filho Alexandre Barci de Moraes”, escreveu o agente da PF Clésio Leão de Carvalho.

“Posteriormente a breve discussão entre os dois, visivelmente motivada pelas ações de Andreia Munarão, que provocaram aparente verbalização por parte de Barci, Roberto Mantovani levantou a mão direita e atingiu o rosto (ou os óculos) de Alexandre Barci de Moraes, deslocando ou fazendo sair de sua face o acessório do filho do ministro”, acrescenta o texto.

No dia 18 de julho, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos acusados, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, no interior paulista. Os três foram ouvidos e negaram ter proferido as ofensas ao ministro.

Na época, o advogado de defesa do casal, Ralph Tórtima, disse que Mantovani negou ter empurrado o ministro. “Em depoimento realmente muito esclarecedor, o senhor Roberto [Mantovani] deixou claro que jamais proferiu, em momento algum, qualquer ofensa direcionada ao ministro. Ele reconheceu que houve entrevero com um jovem que estava no local e que esse jovem, ele sequer sabia quem era. Somente quando desembarcaram [no Brasil] e foram abordados pela Polícia Federal no aeroporto é que tomaram conhecimento que se tratava de um filho do ministro”, afirmou o advogado.

Nesta segunda (3), o presidente do Sebrae, Décio Lima, acompanhado da diretoria executiva do Sebrae em Santa Catarina, Carlos Henrique Ramos Fonseca, Anacleto Angelo Ortigara e Fábio Búrigo Zanuzzi, anunciou a marca de R$ 1 bilhão de crédito com o fundo de aval do Sebrae, que está disponível no Programa Acredita, do governo federal, referente aos primeiros meses de 2024. A entrega simbólica foi feita ao casal, Priscila dos Santos e Marco Fonseca, donos da Panificadora Horizonte, em Florianópolis.

Priscila e Marcos estão entre os empreendedores que tiveram acesso a crédito assistido do Sebrae. Ao todo, o volume de crédito concedido representa R$1 bilhão de crédito acessado pelos empreendedores de pequenos negócios brasileiros com o Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), do Sebrae.

No total, cerca de 20 mil operações foram realizadas com os recursos do fundo de janeiro a maio do ano passado. No total, 29 instituições bancárias estão aptas a ofertar os recursos que foram possibilitados com o aporte de R$ 2 bilhões do Sebrae e que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos.

“Nós temos uma desigualdade de acesso a crédito. Foi por isso que o governo federal lançou o Acredita Brasil, do qual o Sebrae faz parte como avalista na tomada de crédito. Atualmente, os empreendedores de pequenos negócios enfrentam um sistema financeiro que foi feito para as grandes empresas – 6,3 milhões de microempreendedores que estão inviabilizados economicamente. Por isso, o Sebrae une-se ao Programa Acredita como parceiro estratégico na missão da retomada de um Estado atuante, sendo o maior avalista para aqueles que mais precisam de garantia na hora de negociar com os bancos”, afirma o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima. “Antes do programa Acredita, apenas 12% das micro e pequenas empresas obtiveram crédito. Cerca de 88% desses empresários não conseguiam financiar os seus negócios, em muitos casos, por falta de garantia. É para isso que estamos abrindo a porta das instituições financeiras para que esses empreendedores possam continuar gerando emprego e renda”, assegura.

Os estados que primeiro saíram na frente com os recursos são Minas Gerais, que representam mais de 21% das operações realizadas. Na sequência estão os empreendimentos do Paraná (19,7%), São Paulo (14,9) e Santa Catarina (10%).

“Por meio do fundo de aval do Sebrae, o empreendedor passa a ter crédito assistido e orientado. O Sebrae pega na mão deste pequeno empreendedor, que precisa deste apoio para sair da situação de endividamento. É um grande momento para que esta base da economia brasileira, hoje representada pelos pequenos negócios – que são 95% das empresas brasileiras, 30% do PIB, geram 8 de cada 10 empregos do país –, possa atuar, crescer, gerar mais oportunidades e inclusão. São brasileiros e brasileiras que acordam e geram riquezas nas suas cidades e bairros, que garantem sua própria sobrevivência”, esclarece.

Santa Catarina: R$100 milhões em crédito

Somente em Santa Catarina, mais de R$100 milhões em crédito foram liberados aos empresários do Estado, o que representa mais de 10% do total no país. A empresária Priscila dos Santos Xavier Fonseca, sócia juntamente com o marido na Panificadora Horizonte, em Florianópolis, foi uma das beneficiadas pelo Fampe e teve acesso a um empréstimo de R$ 25 mil. Ela conta que trabalhou a vida toda como empregada doméstica, enquanto o companheiro atuava com segurança na mesma panificadora. Até que, no final do ano passado, eles viram uma oportunidade de fazer uma mudança de vida. O então proprietário, planejando sua aposentadoria, decidiu vender o negócio e fez uma proposta de venda ao casal. Priscila e o marido venderam o carro e resolveram arriscar. O passo seguinte foi investir em melhorias no ambiente, como pintura, renovação dos uniformes dos funcionários, entre outras mudanças. No último mês de abril eles conseguiram um empréstimo pelo Sicoob, com aval do Fampe.

“Eu era empregada doméstica, trabalhava de forma informal. Nunca havíamos empreendido. Os primeiros meses foram difíceis, caímos de paraquedas. De repente tínhamos 11 pessoas dependendo do sucesso do nosso negócio. Foi a partir daí que procuramos o Sicoob em busca do crédito e, com isso, temos seguido até então”, conta Priscila.

Na tarde desta segunda-feira, a Priscila e o Marco receberam das mãos do presidente do Sebrae um voucher de R$ 3 mil para se beneficiar das consultorias oferecidas pelo Sistema Sebrae, incluindo a de crédito assistido, para saber como aplicar os recursos na empresa.

“No dia a dia do nosso povo não há quem acorde de manhã e não visite um lugar parecido com esse. Ele é importante, especialmente nessa ocasião, porque estamos consolidando aqui a nossa pauta de R$ 1 bilhão em crédito para negócios como este. Essa é a maior carteira de crédito já oferecida aos pequenos negócios que estão pulverizados nas cooperativas de crédito e que têm essa capilaridade espalhada pelo território brasileiro. No nosso país, não temos a cultura do aval e os bancos só liberam o crédito se dermos a garantia. E é isso que o Sebrae está fazendo junto aos pequenos negócios”, conclui Décio Lima.

Crédito Consciente

Para ampliar a consciência e segurança dos empreendedores na obtenção de empréstimo, o Sebrae disponibilizou a página do Crédito Consciente. A plataforma explica de forma didática como avaliar a real necessidade do crédito, conhecer as linhas de crédito disponíveis e conhecer o fundo de aval, além de ajudar no planejamento financeiro da empresa.

O Caruaru Shopping estará celebrando, nesta quarta-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento, que contará com homenagem e conscientização sobre o tema, acontecerá no segundo piso do centro de compras e convivência, das 8h às 11h.

Na ocasião, haverá a entrega de certificados, reconhecendo e valorizando os esforços de indivíduos e instituições comprometidos com a sustentabilidade.

“Também será apresentada para a comunidade a importância dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, destacando como esses objetivos podem ser aplicados no contexto municipal para promover um desenvolvimento mais sustentável”, explicou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Esse evento especial faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Imoa (Instituto do Meio Ambiente de Pernambuco).

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Seleção Feminina de Voleibol de Caruaru se sagrou campeã da Liga de Voleibol do Interior de Pernambuco, ocorrida, no último fim de semana, em Garanhuns, no Agreste do Estado. A equipe comandada pelo técnico Keoma Matias bateu a Seleção de São Bento do Una por 2 a 1, tendo como destaques a levantadora Iara Braga e a oposta Jéssica Barbosa.

Além de Caruaru e de São Bento do Una, também participaram da competição as seleções de Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Arcoverde e Alagoinha.

A criançada e toda a sua família terão diversão e muito forró garantidos, no dia 6 de junho, no Arraiá Kids do Caruaru Shopping. A festa, que é totalmente gratuita, acontecerá na nova Praça de Eventos do centro de compras e convivência, às 14h.

O público que visitar o espaço vai encontrar animadores, quadrilha, trio pé de serra, pipoca, algodão doce e infláveis gigantes, garantindo muitos sorrisos e momentos inesquecíveis para os pequenos.

“Venham se divertir conosco e aproveitar essa festa arretada de boa. Não percam essa oportunidade de vivenciar o melhor do clima junino em família”, convidou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia De Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), realizou uma oficina para mais de 300 crianças que participaram do Open Agreste Kids de Jiu-Jitsu, que aconteceu neste domingo (2), às 11h, no Polo Comercial de Caruaru.

A oficina “Pintando a Paz no Trânsito” teve como objetivo principal conscientizar os pequenos sobre a importância de conhecer e respeitar as leis de trânsito e a sinalização. Por meio de atividades de pintura com tinta e lápis de cor, as crianças aprendiam brincando a atravessar sempre na faixa e o significado das cores do sinal de trânsito, além de ouvirem dicas sobre a melhor maneira de utilizar brinquedos como patins e bicicletas.

Cada grupo permanecia cerca de 30 minutos na oficina e então acontecia o rodízio, dando oportunidade a outras crianças de também brincarem. Durante as quatro horas de duração, arte-educadores auxiliaram as atividades.

“Educação no trânsito é um conjunto de ações para a conscientização e a orientação da população sobre a importância do aprendizado e da mudança comportamental no trânsito”, destacou o gerente de educação para o trânsito, Éder Lopes.

A rua Presidente Sarmiento, importante via localizada no bairro do Salgado, um dos mais populosos da cidade de Caruaru, recebeu uma obra para melhoria da rede coletora de esgoto. A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa implantou 76 metros de tubulação com 200 mm e 250 mm de diâmetro, além de instalar três poços de visita (equipamento por onde as equipes têm acesso às redes de esgotos para realização de manutenções) com 1,20 m de diâmetro cada.

De acordo com o gerente de Unidade de Negócios Antônio Freire, mil moradores da área foram beneficiados. “Os extravasamentos nessa via eram constantes porque a coleta dos efluentes estava sendo feita por ramais de calçadas subdimensionados. Fizemos essa intervenção para corrigir o problema e evitar manutenções recorrentes”, explicou.

Dois homens que eram procurados pelo crime de homicídio foram detidos, no domingo (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 110, em Sertânia, no Sertão pernambucano. Um dos homens tentou se passar por outra pessoa e estava em um carro roubado no Recife, em março deste ano.

Durante a abordagem no posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, a equipe percebeu contradições nas informações prestadas por um passageiro, que informou outro nome para tentar enganar os policiais. Durante a consulta, o homem tentou fugir por um matagal, mas foi logo alcançado pela equipe.

Ao descobrir a identidade verdadeira do passageiro, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto e também que outro passageiro era procurado pelo mesmo crime. Os homens foram encaminhados junto com o motorista à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. O condutor poderá responder por adulteração de sinal identificador de veículo.

Caruaru passa a contar com uma nova empresa especializada em registro de marcas. A Excelis Marcas & Serviços foi criada para preencher uma lacuna neste segmento, especialmente no Polo de Confecções do Agreste, uma região vital para a economia local, mas que enfrentava desafios na proteção e registro de marcas. A empresa nasceu com o propósito de oferecer serviços personalizados e eficazes, indo além das simples demandas de registro e voltada para atender as necessidades da região.

O registro de marcas não é apenas um passo legal, mas um investimento essencial na proteção da identidade da empresa. A Excelis Marcas & Serviços garante a seus clientes que a marca esteja segura contra imitações e uso indevido, assegurando que a identidade única permaneça exclusiva. Entre os serviços oferecidos, estão a análise de viabilidade, monitoramento, manifestações, oposições e o pedido de registro de marca. A Excelis está realizando atendimento online através de uma loja virtual e a solicitação de cada serviço pode ser feita diretamente no site www.excelis.com.br, o que garante agilidade em todas as etapas do processo. Uma equipe especializada de consultores também está disponível para atendimentos.

De acordo com boletim divulgado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por registrar marcas e conceder patentes no país, no ano passado, foram feitos 387.310 pedidos para registro de marcas no Brasil, sendo 51% feitos por microempreendedores individuais (MEI), microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). Em relação ao ano de 2022, os depósitos de marcas cresceram 6,4% no ano passado, o que demonstra que as empresas estão reconhecendo cada vez mais a importância de ter a proteção de sua marca.

Ao escolher a Excelis Marcas & Serviços, os clientes podem ter a certeza de que estão optando por uma empresa que compreende a importância de proteger suas marcas e que se dedica a fazê-lo com eficiência e cuidado. Assim, eles podem focar em crescer e prosperar em seus mercados de atuação, com a garantia de que sua identidade empresarial está resguardada.

A Excelis busca se destacar por sua excelência, agilidade e suporte especializado, adaptando-se às necessidades individuais dos clientes. Com uma equipe qualificada e foco em inovação e qualidade, tem como missão tornar-se uma referência no setor, fortalecendo a economia local e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região do Polo de Confecções do Agreste.

O período junino é um momento festivo aguardado por muita gente, e deveria ser contabilizado apenas dados positivos, mas infelizmente não é bem assim. Nesta época do ano, surge o crescimento da importunação às mulheres, conduta que é crime com pena de um a cinco anos de reclusão, previsto na Lei 13.718/2018.

A importunação está prevista no artigo 215-A do Código Penal e condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização, sem maiores exigências quanto ao sujeito ativo da conduta. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

Muita gente confunde importunação com assédio sexual, mas são diferentes. O assédio sexual exige que o sujeito ativo da conduta use sua condição de ocupar cargo superior no local de trabalho de ambos, com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Por exemplo, chefe que ameaça demitir secretária, se ela não atender seus convites para saírem juntos.

Mesmo ambas as condutas sendo presentes nesse período junino, a mais corriqueira é a importunação sexual. Por isso, a advogada e docente do curso de Direito do UniFavip Wyden, Ielly Barros, elencou abaixo como proceder em situações de importunação.

*Condutas:*

1. Piadas de cunho sexual ou comentários sobre o corpo ou aparência.

2. Toques, abraços, beijos forçados ou qualquer contato físico sem consentimento.

3. Gestos lascivos, olhares invasivos, ou exposição indecente.

4. Insinuações sexuais, convites persistentes ou ameaças.

5. Perseguição, bloqueio de passagem, ou qualquer comportamento que cause medo ou constrangimento.

*Ações:*

1. Mantenha distância do indivíduo que está assediando.

2. Peça ajuda a amigos, familiares ou qualquer pessoa próxima.

3. Vá para áreas mais movimentadas ou procure segurança no evento.

4. Informe imediatamente a equipe de segurança ou organizadores do evento sobre o incidente ou procure o efetivo da PM nos postos policiais.

5. Anote detalhes do ocorrido, incluindo descrição do agressor, hora, local e testemunhas.

6. Dirija-se a uma Delegacia da Mulher ou qualquer delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

7. Utilize o serviço de atendimento à mulher para orientação e denúncia, pelo disque 180.

8. Mantenha mensagens, fotos ou vídeos que possam servir como prova do assédio.