Por Raphael Guerra*
Três meses já se passaram desde que a governadora Raquel Lyra decidiu trocar os chefes das polícias Civil e Militar de Pernambuco. Mas os resultados continuam insatisfatórios. Não só os números da violência continuam ruins, como também os profissionais seguem desestimulados.
O coronel Tibério César dos Santos foi substituído por Ivanildo Cesar Torres no comando geral da Polícia Militar em 22 de janeiro deste ano. No mesmo dia, a delegada Simone Aguiar foi comunicada que deixaria a chefia da Polícia Civil. No lugar dela, ficou Renato Rocha.
As substituições aconteceram poucos dias após a divulgação do balanço anual dos números da violência. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 3.632 pessoas foram assassinadas em Pernambuco em 2023. O crescimento foi de 5,98% em relação a 2022, quando 3.427 vidas foram perdidas.
Além das trocas e do pedido de empenho por união, Raquel passou a participar das reuniões semanais do Juntos pela Segurança para discutir os resultados – inclusive com cobranças ao Poder Judiciário para diminuir o tempo de julgamento dos acusados de crimes como forma de reduzir a impunidade.
Os resultados, porém, seguem negativos. Nos três primeiros meses deste ano, Pernambuco somou 989 mortes violentas intencionais. Aumento de 9,16% em relação ao primeiro trimestre de 2023, quando 906 pessoas perderam a vida.
A situação mais complicada é justamente na Região Metropolitana do Recife, onde 168 assassinatos foram somados pela polícia em março. O crescimento foi de 30,23% em relação ao mesmo período de 2023, quando houve 129 registros.
O programa Juntos pela Segurança tem como meta a redução de 30% nas mortes violentas intencionais, crimes violentos contra o patrimônio (roubos) e violência contra a mulher até 2026, tendo como referência o ano de 2022.
Desafios
Entre os vários problemas/desafios enfrentados pela atual gestão, é preciso destacar pelo menos dois. Em relação à Polícia Militar, a tropa está muito insatisfeita com o excesso de trabalho, pouco tempo de folga, baixo valor pago no Programa de Jornada Extra (PJES), pressão por resultados e ainda o impasse sobre o projeto de lei que extingue as faixas salariais.
Nos bastidores, o governo estadual tem uma preocupação a mais: o perigo de ter início um movimento grevista após uma possível aprovação do projeto de lei, já que os militares desejam que todas as faixas sejam extintas ainda em 2024, enquanto a proposta é fazer isso de forma escalonada até 2026.
O efetivo é muito baixo, sobrecarregando os cerca de 16 mil PMs que estão na ativa. Isso não é novidade, mas o problema só deverá ser minimizado no próximo ano, quando novos militares estarão aptos a irem para as ruas, após o curso de formação.
Até lá, o atual comandante geral precisará tentar motivar mais a tropa. E precisa fazer importantes acenos, ainda não observados. Em recente entrevista ao JC, o coronel afirmou que mudanças no valor do PJES estavam sendo discutidas por um grupo do trabalho. E qual foi o resultado? Qual será o novo valor, que há anos não sofre reajuste?
O outro desafio é na Polícia Civil. Talvez o principal deles. Insatisfeitos pela falta de reajuste salarial, os delegados e delegadas não estão participando do PJES desde janeiro. Por causa disso, uma nova escala foi criada para evitar que delegacias de plantão fechassem as portas à noite e nos fins de semana.
Mas, com déficit de policiais, os delegados escalados para “tapar esses buracos” deixaram suas delegacias de origem e investigações de crimes foram paralisadas ou estão demorando bem mais tempo para serem concluídas. E o impasse está longe do fim, porque as negociações entre governo e Associação dos Delegados e Delegadas de Polícia de Pernambuco (Adeppe) não avançam.
*Jornalista do Jornal do Commercio