PMC amplia convênio do Patronato Penitenciário

Foi numa cerimônia sem muito protocolo, seguida de um café da manhã junino com trio de forró pé de serra, que na sexta-feira (05) foi assinado, o termo de aditamento do convênio da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), com o Patronato Penitenciário de Pernambuco, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. O documento possibilitará a ampliação do programa no município para dezembro de 2020 (o prazo venceria em outubro de 2019) e o aumento do número de pessoas atendidas.

A princípio, o convênio atenderia 100 pessoas, com o aditamento, será possível beneficiar mais 50, totalizando 150 pessoas atendidas no primeiro e no segundo convênio, entre homens e mulheres egressos do sistema prisional. O objetivo central do trabalho é garantir a ressocialização e renda para os reeducandos que não têm oportunidades de emprego e gerar experiência profissional. O documento de aditamento foi assinado pelo vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e os secretários municipais da SDSDH, Perpétua Dantas, e o de Administração, Henrique Oliveira, e pelo superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco, Josafá Reis.

“Essa ampliação é a resposta da gestão da prefeita Raquel Lyra, que propõe inclusão social, desenvolvimento da cidadania e das aptidões e habilidades, e, principalmente a inserção dessas pessoas no mundo do trabalho”, ressaltou a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas. “Quem vem do sistema prisional, vem com uma ‘etiqueta’ muito cruel, que é o estigma, o preconceito, e aí, enquanto poder público, estamos rompendo e vencendo esse preconceito, e mostrando a toda sociedade que ninguém é maior que seu erro”, complementou Perpétua.

“O trabalho de vocês, junto com o trabalho da prefeitura, é essencial para que a cidade receba elogios como vem recebendo, também através de prêmios, como por exemplo, pela questão ambiental com a manutenção do Rio Ipojuca que vocês nos ajudam, colaborando bastante para que seja realidade”, afirmou o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro ao dirigir a fala aos beneficiados do convênio presentes no evento. O superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco, Josafá Reis, também esteve presente. Na oportunidade ele falou sobre o sucesso do convênio em Caruaru. “Para nós, é o resultado do sucesso desse programa. Vai ser o maior convênio que o patronato já assinou. Ganha a sociedade de Caruaru, o reeducando com o resgate da cidadania e a prefeitura com a integração dessas pessoas à sociedade”, citou Josafá.

Para Williams Antônio Alves, beneficiado pelo convênio, foi uma chance de recomeçar. “É uma oportunidade única para a gente se reintegrar no serviço. A gente tem que agradecer e agarrar com força”, destacou. Para a beneficiada Rosângela da Silva foi a chance de recuperar a integridade. “Antes eu vivia furtando para sustentar os meus filhos e hoje eu não preciso mais disso, porque tenho meu trabalho honesto para sustentá-los. Isso para mim é uma honra. Eu só tenho a agradecer à prefeita pela oportunidade e por ter acreditado em nós. Agora eu só espero coisas boas pela frente”, enfatizou.

Um ano de funcionamento

Em março de 2018 o Município de Caruaru firmou convênio com o Patronato Penitenciário a fim de reinserir 100 reeducados do sistema prisional no mercado de trabalho, que cumprem pena no regime aberto ou livramento condicional. A princípio a seleção completou 60 prestadores para os serviços de zeladoria interno e externo nas secretarias do governo municipal. A experiência logrou êxito e o Centro de Abastecimento de Caruaru – CEACA e a Fundação de Cultura realizaram convênios próprios gerando mais de 50 vagas de empregos.

Essa prática é adotada em outras cidades como: Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Paudalho, Recife, Olinda e Caruaru. Em 2019, Caruaru alcançou o quantitativo de 100 prestadores previstos no primeiro convênio e agora ocorrerá ampliação para mais 50 vagas, somando assim 150 vagas da Prefeitura, que mais as 30 ofertadas pela Fundação de Cultura e Turismo, totalizam 180.

A reincidência é realidade para muitos que saem do Sistema Prisional, porém após o convênio, Caruaru teve apenas cinco homens que voltaram ao Sistema e das 30 mulheres nenhuma voltou a delinquir, ou seja, essa prática atua diretamente na diminuição dos índices de violência nos delitos contra a vida, o patrimônio e o tráficos de drogas.

Frio pode ter provocado três mortes em São Paulo

Moradores de rua sofrem com o frio em São Paulo

Ao menos três pessoas em situação de rua foram encontradas mortas ontem (5) e hoje (6), durante a forte onda de frio que atinge a capital paulista. Na madrugada deste sábado, a temperatura alcançou 7,4° graus Celsius (ºC).

Em junho de 2016 a cidade chegou a registrar 3,5°C. A temperatura mais baixa deste ano havia sido registrada em 9 de junho, com os termômetros do Mirante de Santana, na zona norte, marcando 11,1°.

Mortes

Na manha dessa sexta-feira, Gabriel Laffot, de 22 anos, foi encontrado embaixo de uma das escadas do Terminal de Ônibus da Barra Funda, zona oeste da cidade. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o caso foi registrado como morte súbita sem causa aparente. Foram requisitados exames para determinar a causa da morte.

No Pari, na região central, ainda na sexta-feira, um homem não identificado também foi encontrado morto sem sinais de violência. Ele não tinha documentos.

Hoje de manhã, mais um homem foi achado sem vida pela Polícia Militar em Itaquera, zona leste paulistana. Segundo a corporação, não há indícios de que ele tenha sido vítima de crime.

Previsão
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia é que as temperaturas continuem baixas ao longo do dia. A mínima na cidade de São Paulo deve chegar aos 5°C na média, com possibilidade de ficar entre 2°C e 0°C nas partes mais frias ao sul. Em Parelheiros, pode haver geada isolada.

O frio intenso também atingiu outros municípios do estado, como Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, que registrou -0,9°C na madrugada. Em São Miguel Arcanjo, no interior, os termômetros marcaram 0,5°C e em Marília, 2,6°C.

MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dos estudantes foram registrados.

O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade entre 6 e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. Ao todo, 14.044.578 estudantes são contemplados pelo programa.

Para receber o pagamento, os estudantes de 6 a 15 anos devem comparecer a 85% das aulas no mês e os alunos de 16 e 17 anos, a pelo menos 75%. De acordo com a pasta, aproximadamente 84,7% do total ou 11,89 milhões de estudantes cumpriram esses critérios até o momento. Esses estudantes correspondem a 94,30% daqueles que estão sendo acompanhados.

“Mas isso, até agora, não atrapalha a família a receber o benefício, vai valer o cálculo anual”, explica o secretário de Modalidades Especiais de Educação do MEC, Bernardo Goytacazes. O estudante que faltou a mais aulas que poderia neste segundo bimestre ainda pode compensar nos próximos bimestres. A falta também pode ser justificada com atestado médico, por exemplo.

Além da frequência escolar, para assegurar a participação no programa os pais e responsáveis precisam, entre outras exigências, garantir que crianças e adolescentes recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.

O cálculo de frequência é feito por aproximação com as secretarias estaduais e municipais de Educação. O resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença, do MEC. Os dados são repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo programa.

Os dados, segundo o MEC, funcionam como um raio-x da educação e auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. Eles também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas públicas.

Governo lança consulta pública para estratégia das redes móveis 5G

O governo federal lançou uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre uma proposta de estratégia nacional para a implantação de redes 5G no país. O nome é dado à próxima geração da infraestrutura de dados móveis, aquela empregada para garantir a conectividade e o acesso à Internet nas comunicações de equipamentos como smartphones, tablets e modems.

Os interessados em participar devem acessar o site específico da consulta, realizar cadastro e publicar suas contribuições.

O documento em consulta, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aponta o 5G como mais do que uma melhoria em relação à rede 4G, em uso no país. A nova tecnologia, além de ampliar a velocidade do tráfego, também tem outras vantagens em relação às tecnologias de gerações anteriores.

Essa infraestrutura comporta um fluxo muito maior de dados e permite que mais aparelhos se conectem e se comuniquem por meio dela. Além disso, os problemas de sinal diminuem sensivelmente e a segurança das informações transmitidas é maior.

Conforme o documento, essas características são importantes para permitir que a Internet móvel possa dar suporte a um ambiente de conectividade mais intenso, como a interligação entre sensores e máquinas que formam o que vem sendo chamado de Internet das Coisas.

Com isso, a expectativa é de que o 5G seja base para novas aplicações nos mais diversos campos, da coordenação de linhas de montagem em indústrias ao uso de veículos autônomos nas cidades, incluindo soluções nos campos da saúde, agricultura e, é claro, nas comunicações.

A importância do 5G como próxima infraestrutura da web motivou medidas radicais por parte do governo dos Estados Unidos, que barraram a atuação da firma chineas Huwaei, que fabrica componentes para esse tipo de rede.

Temas em consulta

A consulta envolve uma série de áreas e ações propostas para compor a estratégia. Uma delas é como se dará a autorização para que entes públicos e privados possam oferecer o serviço de infraestrutura em 5G.

Outro tema relevante é a disponibilização de faixas de espectro para essas redes. A tecnologia 5G, assim como outras redes móveis (não somente da banda larga para smartphones mas também no caso de serviços por satélite), funciona por meio da transmissão de sinais pelo espectro de radiofrequências, uma espécie de “canal invisível” no ar por onde circulam os dados.

“Será necessário repensar o uso do espectro no Brasil, tanto por meio do refarming [redestinação] de faixas já utilizadas para o SMP [Serviço Móvel Pessoal, o da telefonia móvel], como por meio da limpeza e destinação de outras faixas para o uso de serviços móveis (como as faixas de 1,5 GHz, 2,3 GHz e 4,8 GHz). De forma complementar a disponibilização convencional de espectro, práticas de flexibilização de seu uso poderão contribuir positivamente para as futuras redes, como é o caso do uso de faixas não-licenciadas e isentas de autorização de uso”, assinala o documento.

A consulta também quer ouvir os participantes sobre que iniciativas devem ser adotadas para estimular a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nessa tecnologia, de modo que o Brasil não seja apenas um consumidor de soluções técnicas fabricadas em outros países.

Atualmente, há uma disparidade grande em termos geográficos. Segundo relatório da GSA, enquanto na Europa 42% das operadoras de telecomunicações já estão investindo em 5G, na América Latina e Caribe esse percentual é de apenas 8%.

“Os desafios relacionados à pesquisa e ao desenvolvimento dessa tecnologia são diversos e dizem respeito, principalmente, ao estabelecimento dos padrões, a interoperabilidade dos sistemas e a provisão de acesso a áreas remotas e rurais – este último é de particular relevância para o cenário brasileiro haja vista o peso do agronegócio no PIB nacional”, assinala o documento.

Blog inicia série de pesquisas

O blog do Wagner Gil estará realizando, entre os dias nove e dez de julho uma série de três pesquisas de intenção de votos para prefeito de Caruaru. O levantamento será realizado pelo Simplex, que há alguns anos vem realizando uma série de estudos para consumo interno de alguns grupos políticos e empresas. Esse levantamento contará ainda com a parceria de André Martrins (IAM- Instituto André Martins), que há três anos realizanda pesquisas em Caruaru.

Nas últimas eleições proporcionais, o IAM conseguiu prevê votações surpreendentes de novatos como Fernando Rodolfo (PR) e Erick Lessa (PP), que se elegeram deputado federal e estadual, respectivamente. Para essa pesquisa a coordenação será de Bruna Claudino. Shalene Neuma Henrique da Silva, será a estatística responsável e Alberto Sales Claudino, o coordenador de pesquisas.

O levantamento será realizado em várias etapas e incluindo vários nomes. No primeiro cenário serão colocados na disputa: a atual prefeita Raquel Lyra (PSDB), que vai tentar a reeleição, os deputados estaduais Tony Gel (MDB), José Queiroz (PDT) e Erick Lessa (PR), além do federal Fernando Rodolfo. Nesse quadro também estão Raffiê Dellon (PSD) e Sílvio Nascimento (PSL). “No segundo cenário, nós tiraremos Tony Gel e colocaremos o seu filho, o empresário Toninho Rodrigues”, destacou o jornalista Wagner Gil.

A pesquisa SIMPLEX- IAM-Blog do Wagner Gil trará ainda um cenário pouco provável, mas, devido às movimentações dos últimos meses, vai incluir os ex-prefeitos e atuais deputados estaduais na mesma chapa: José Queiroz e Tony Gel. Os dois sempre foram adversários ferrenhos, mas nunca disputaram uma eleição municipal um contra o outro. “Os dois estão na base do Governo Paulo Câmara e na política tudo é possível, inclusive nada”, destacou. Essa ideia de colocar os dois na mesma chapa é interessante do ponto de vista da análise. Como o eleitorado dos dois vai se comportar, só saberemos depois de coletar os dados”, completou disse Martins.

O levantamento ainda vai fazer alguns cenários de segundo turno. São eles: Raquel Lyra x Tony Gel; Raquel Lyra x Erick Lessa; Raquel Lyra x José Queiroz e Raquel Lyra x Tony Gel e José Queiroz na mesma chapa. “Também vamos fazer um levantamento de segundo turno de Tony Gel x Lessa e Tony Gel x José Queiroz”, destacou André Martins. O quesito rejeição também estará presente.

Outro fator importante no estudo será a avaliação dos governos da prefeita Raquel Lyra, do governador Paulo Câmara e do presidente Jair Bolsonaro. “Também vamos incluir duas perguntas nessa pesquisa: uma será no campo político, para saber se o caruaruense confia ou não na prefeita Raquel Lyra, e a outra será a respeito da Feira da Sulanca e da sua permanência ou não no Parque 18 de Maio”, adiantou Bruna Claudino.

A pesquisa, que terá margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, vai ouvir 410 pessoas na cidade e zona rural. A margem de confiança passa dos 95%. Na zona rural, as localidades ouvidas serão Terra Vermelha, Peladas, Murici, Sítio Campos, Rafael, Cachoeira Seca, Lages, Juá, Pau Santo, Gonçalves Ferreira, Riacho Doce, Malhada de Pedras, Itaúna e Campo Novo.

O resultado será divulgado na sexta-feira (12, no programa Jornal VANGUARDA, que vai ao ar pela Caruaru FM (de segunda a sexta, das 7h às 8h, e reprise às 12h) e também no VANGUARDA impresso. Dois analistas políticos vão analisar os números e dizer quais as suas impressões em relação aos resultados.

A segunda rodada de pesquisa será realizada em setembro e a última deste ano em novembro. “Em janeiro faremos à primeira pesquisa registrada”, adiantou Wagner Gil. Nosso ideia é ir às ruas já no dia dois de janeiro.

Eleitores de cinco municípios elegem novos prefeitos neste domingo

Eleitores de cinco municípios brasileiros voltarão às urnas hoje (7) para escolher prefeitos em novas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação foi organizada pelos tribunais regionais eleitorais após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o cargo.

Em Minas Gerais, serão realizadas novas eleições em três municípios: Aguanil, Elói Mendes e Nova Porteirinha. Também voltam às urnas os eleitores de Candeias do Jamari, em Rondônia, e de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul.

A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h. Os resultados estarão disponíveis diretamente no sistema de divulgação da Justiça Eleitoral.

De acordo com o calendário do TSE, outras eleições municipais estão previstas para acontecer ainda neste ano em Paraty, no Rio de Janeiro, e em Itabirito, Minas Gerais.

EUA e Holanda fazem final inédita da Copa do Mundo

Neste domingo (7), Estados Unidos e Holanda escrevem uma nova página da história do futebol feminino. As duas equipes se encontram ao meio-dia (horário de Brasília) no estádio de Lyon para decidir, em uma final inédita, o título da Copa do Mundo.

 

EUA como favoritos

 

A seleção norte-americana chega ao confronto com claro favoritismo. Tendo participado de todas as edições do Mundial, já disputou quatro finais, conquistando três títulos (em 1991, 1999 e 2015).

Nesta edição da Copa do Mundo, as americanas cumprem uma campanha perfeita até aqui. Foram seis vitórias em seis jogos. O destaque foi a partida de estreia, na qual golearam a Tailândia por 13 a 0.

Jogadora Morgan, atacante da Seleção dos Estados Unidos na Copa do Mundo de Futebol Feminino - França 2019. REUTERS/Christian Hartmann
A atacante Alex Morgan foi destaque da partida contra a Tailândia – Christian Hartmann/Reuters/Direitos Reservados

No jogo contra a seleção tailandesa, quem mais brilhou foi a atacante Alex Morgan, com cinco gols marcados. Ela chega à final da Copa do Mundo liderando a relação de artilheiras com seis gols marcados. Outro destaque dos Estados Unidos é a técnica Jill Ellis. Sob seu comando, a seleção norte-americana já levou um Mundial para casa, em 2015. No mesmo ano, ela foi escolhida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) como a melhor técnica do ano.

 

Holanda em busca de título inédito

Se para as norte-americanas a presença em uma final de Mundial não é uma novidade, não se pode dizer o mesmo das holandesas. Esta será a primeira decisão da Holanda nam Copa do Mundo do Futebol Feminino. Antes, o país só havia participado de outra edição da competição, a de 2015, na qual parou nas oitavas de final. Assim, vencendo ou não, a equipe já gravou seu nome na história do futebol do país europeu.

 

E o bom momento da equipe europeia está muito relacionado ao trabalho da técnica Sarina Wiegman. Ela assumiu no início de 2017 e levou seu time ao título da Eurocopa do mesmo ano, oportunidade na qual recebeu o prêmio da Fifa de melhor treinadora do mundo.

Dentro de campo, as esperanças dos torcedores holandeses estão depositadas especialmente nos pés de duas jogadoras: a jovem atacante Vivianne Miedema, de apenas 22 anos e que já soma três gols na competição, e a ponta esquerda Lieke Martens, que tem dois gols nesta Copa e que já recebeu o prêmio de melhor jogadora do mundo da Fifa em 2017.

Copa do Mundo Feminina: Holanda X Canadá
Holandesas, como as americanas, tiveram vitória em todas as partidas desta edição do Mundial – Reuters/Gonzalo Fuentes/Direitos Reservados

 

Assim como os EUA, a Holanda tem uma campanha perfeita na atual edição da Copa do Mundo, com vitórias em todas as partidas (considerando o triunfo na prorrogação diante da Suécia nas semifinais).

 

Para saber quem vai ficar com o título do Mundial feminino, é preciso esperar a final deste domingo, mas o que é certo é que teremos um ótimo jogo entre uma jovem equipe em ascensão e uma campeã histórica que tenta se manter no topo.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 6 milhões

O concurso 2166 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados neste sábado:  03, 19, 34, 44, 56 e 58.

Assim, o prêmio ficou acumulado para o concurso 2167, a ser realizado na próxima terça-feira, dia 9, quando a estimativa é de um prêmio de R$ 6 milhões.

Neste sábado (6), a Quina (5 números acertados) teve 44 apostas ganhadoras, com R$ 39.121,73 para cada uma delas.

Já a Quadra, com 4 números acertados, registrou 3.749 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 655,92.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Brasil rejeita favoritismo na decisão da Copa América, hoje, no Rio

O Brasil sempre foi campeão quando sediou a Copa América. E, nesta edição de 2019, goleou a seleção peruana por 5 a 0 na primeira fase da competição. Entretanto, jogadores colocam para escanteio qualquer favoritismo para a decisão de hoje (7) às 17h, no Maracanã, no Rio de Janeiro.

“Estamos na final, mas ainda não somos campeões. Conseguimos o nosso objetivo, mas a gente tem um grande jogo pela frente. Um jogo importante. Um jogo difícil”, disse Marquinhos.

O defensor do Paris Saint Germain já atuou com a camisa da seleção brasileira no Maracanã. Foi durante os Jogos Olímpicos de 2016. Ao lado dele, Gabriel Jesus também entrou em campo.

A seleção principal traz boas lembranças da sua última exibição no estádio. Venceu a Espanha, há seis anos, pela Copa das Confederações. Daniel Alves, Thiago Silva e Filipe Luís são os remanescentes daquele time.

Filipe, aliás, é a única dúvida do técnico Tite. Com dores musculares, não jogou a semifinal contra a Argentina, no meio da semana.

A seleção peruana aposta no crescimento do time durante a competição. Após a fase inicial, quando se classificou em terceiro lugar e perdeu de 5 a 0 para os brasileiros, os peruanos eliminaram os uruguaios nos pênaltis e derrotaram os chilenos, com uma atuação convincente de 3 a 0, nas semifinais.

Um dos melhores em campo na vitória contra os chilenos, Paolo Guerrero é um dos principais trunfos da seleção peruana. Ele já atuou diversas vezes no Maracanã, defendendo o Flamengo e, depois, o Corinthians. Hoje, joga no Internacional, de Porto Alegre.

Maia confia em aprovação da reforma com “boa margem de votos”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reuniu na manhã deste sábado (06) com líderes partidários e os articuladores do governo e disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).

“O importante é ganhar. Vamos ganhar com uma boa margem para uma matéria que há um ano atrás era muito difícil chegar nesse momento com perspectiva de vitória”, disse ao deixar sua residência oficial, onde ocorreu a reunião. Para o deputado, há um ambiente favorável no parlamento para que se consiga votar a matéria antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Estiveram presentes no encontro os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do Democratas, Elmar Nascimento (BA). O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, novo articulador político do Planalto, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também compareceram à reunião.

O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de ontem (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no plenário a partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em discussão no plenário.

Tramitação

Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse.

Na última semana, o presidente da Câmara avaliou que já tem os votos necessários para aprovar o texto. A expectativa do parlamentar é de que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados. Uma PEC precisa de dois turnos de votação no plenário e, no mínimo, 308 votos em cada turno para ser aprovada.

Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja uma “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do insterstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Ele avalia, entretanto, que por ser uma “emenda constitucional polêmica”, talvez seja importante um tempo para a redação final após a primeira votação. “Precisamos ter todos esses cuidados para dar mais segurança jurídica para que essa matéria tramite respeitando as regas do jogo para que não tenha risco de ter matéria bloqueada pelo Supremo [Tribunal Federal]”, disse.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.