O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

“A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, decidiu o desembargador.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

AGU
No pedido de derrubada da liminar, a AGU citou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal. “Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou não somente a Educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo, teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados”, divulgou, em nota, o órgão.

A AGU argumenta que o bloqueio foi feito em estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal e avalia que este seria o caso de aplicação da lei.

Agência Brasil

A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou as atrações que se apresentarão até este fim de semana dentro do Ciclo Junino do município. As festas serão realizadas de quinta-feira até o próximo domingo, na cidade e na zona rural.

Nesta quinta-feira (13), o forró será realizado a partir das 21h na Vila de Patos, em comemoração ao Dia de Santo Antônio. Por lá, se apresentará a Banda Rei do Cangaço.

Já na sexta-feira (14), os moradores do Bairro Nova Esperança, na cidade, realizarão mais uma edição da tradicional Festa do Bolo. E por lá devem se apresentar a partir das 21h as bandas Fogo e Forró e Forrozão Top 100.

No sábado (15), é dia de arrastar o pé na Vila de Couro D’Antas. Na comunidade se apresentarão as bandas Forró Pegada Pesada e Forró Demais. Os shows começam às 21h.

E para encerrar a semana de festejos juninos, no domingo (16) será a vez da tradicional Caminhada do Forró, que conduzirá os forrozeiros da cidade até a Vila do Rangel. No trio elétrico, se apresentará a Banda Rei do Cangaço. Já no palco montado na Vila, deve subir ao palco a banda Forró Calango Aceso. A festa começa a partir das 9h30 da manhã.

Todos os eventos contarão com a estrutura e segurança que já são marca da Prefeitura de Riacho das Almas, e conta com o apoio do Governo de Pernambuco através da Empetur e da Fundarpe, além da Polícia Militar e Polícia Civil.

Cerca de 120 crianças de Instituições e Casas de Acolhimento localizadas em Olinda caminharam pelas ruas da Cidade Alta com cartazes e faixas para alertar os transeuntes e moradores da região, além de comerciantes da área sobre os malefícios do trabalho infantil. O ato, promovido pela Prefeitura de Olinda em parceria com o Governo do Estado, se concentrou na Praça do Carmo e seguiu para o cruzamento dos Quatro Cantos subindo a ladeira da Ribeira. A caminhada finalizou em frente a sede da Prefeitura.

Para sensibilizar a população que passava pelo ato, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) distribuiu materiais educativos que destaca os mitos e verdades sobre esse tipo de violação e ressalta os meios para denunciar o crime. Os itens fazem parte da campanha estadual “Trabalho não é coisa de criança”, que vai conduzir uma série de ações promovidas pela SDSCJ e pelas prefeituras municipais. Os atos fazem alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho.

No dia 28, a campanha chega à Estação Central do Metrô no Recife, onde técnicos estaduais da Assistência Social irão conscientizar a população sobre importância de se reconhecer como parte da rede de proteção. “Toda a população precisa se sentir integrante da rede de proteção de crianças e adolescentes e se reconhecer como peça importante na luta contra o trabalho infantil. Por isso, estaremos em locais de grande circulação de pessoas para alertar a sociedade sobre as consequências da prática no desenvolvimento de crianças e adolescentes e sobre como fazer essas denúncias”, pontua o secretário da SDSCJ, Sileno Guedes. As denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria Social, no número 0800.081.4421.

Também serão realizadas atividades de orientação e capacitação nos dias 13, 26 e 27 nas cidades de Lagoa de Itaenga, Vitória de Santo Antão e Timbaúba, respectivamente, além de ter passado por Toritama e Machados, nos últimos dia 7 e 12.

Com os festejos juninos, a SDSCJ também vai atuar nos polos de festa do Estado através do programa Atenção Redobrada, que desenvolve ações de prevenção, articulação, sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil, à exploração sexual, o consumo de substâncias psicoativas e a venda de bebidas alcoólicas. “Serão ações itinerantes de sensibilização nas cidades do Agreste e Zona da Mata que promovem festas de São João, como Caruaru, Bezerros, Sairé, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Recife e outras”, completa.

Cerca de 80 mil pessoas lotaram o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru, nesta véspera de Santo Antônio. O Dia dos Namorados, uma das datas juninas mais importantes, sempre atrai um grande público, mas todas as expectativas foram superadas: os portões tiveram que ser fechados, porque o espaço não suportava as milhares de pessoas que ainda estavam nas filas – tudo isso em plena quarta-feira.

O principal motivo disso? Marília Mendonça, grande atração da noite, se apresentou pela primeira vez no São João de Caruaru. Apresentado o repertório da nova turnê “Todos os Cantos” pela primeira vez em Pernambuco, a cantora foi acompanhada em coro pelo maior público registrado neste São João.

Antes de Marília se apresentou a Banda Calango aceso, com seu forró descontraído, e encerrou a noite, embalando os românticos presentes, o caruaruense Petrúcio Amorim, autor de clássicos do forró como “Deus do Barro” e “Tareco e Mariola”.

Ainda fazem parte da programação do São João de Caruaru show de grandes nomes como Xand Avião, Fagner, Alok e Maciel Melo. O Ciclo Junino na cidade vai até o dia 14 de julho, com a realização da última comida gigante, outra tradição local.

A Secretaria de Turismo de Pernambuco, por meio da Empetur, participará, nos dias 13 e 14 de junho, do Festival das Cataratas Foz do Iguaçu Travel Marketing. Em sua 14ª edição, o evento se caracteriza pela posição estratégica no mercado sul-americano, por ocorrer na divisa entre três países: Brasil, Argentina e Paraguai.

Presente no estande do Ministério do Turismo, a Empetur atuará como coexpositora e utilizará o evento como uma oportunidade para realizar reuniões com os principais agentes e operadores turísticos presentes, além de representantes de companhias aéreas e instituições governamentais.

A ida da equipe da Empetur à Tríplice Fronteira será uma oportunidade para participar também, nesta quarta-feira, 12 de junho, do Workshop Porto de Galinhas, na Ciudad del Este, no Paraguai. O evento é organizado pelo Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau e a Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG). Na ocasião, será oferecido um almoço com capacitação e rodada de negócios com os 50 principais agentes e operadores desse mercado.

“O Paraguai é o terceiro país emissor de turistas internacionais para o Brasil, fator que deve ser cada vez mais aproveitado por Pernambuco para reforçar a nossa presença no mercado estrangeiro como destino no Brasil. A presença do Turismo de Pernambuco nesses eventos é essencial para promover nossos principais atrativos e alcançar um público ainda maior”, reforçou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Os visitantes e turistas que estiverem no Centro de Compras e Lazer poderão curtir shows musicais e apresentações culturais. Kelvis Duran sobe ao palco no próximo sábado (15), das 14h às 16h. “Perdoa-me”, “Contigo na Cabeça” e “Apaixonado por Você” estarão no repertório e prometem animar os fãs do brega que forem ao Polo.

Forrozeiros e forrozeiras também podem se preparar para o domingo (16). O “Nordestino Sim Senhor”, Maurício Ramalho, inicia seu show a partir das 14h. A Casa do Mestre Vitalino, a Mercearia de Seu Djalma, além da réplica do comércio de Caruaru nos anos 50 são opções extras para quem quer vivenciar a história da Cidade e tirar muitas fotos.

“Além de muitos caruaruenses, temos recebido gente de vários estados, no nosso São João. O Polo Caruaru tem sido um ponto de encontro, que dispõe de opções de lazer, gastronomia, música e muita cultura. Oferecemos um São João completo, inclusive pra quem não dispensa uma roupa nova pra festa”, finalizou o diretor do Polo Caruaru, Djalma Cintra Júnior.

O governador Paulo Câmara foi recebido, nesta quarta-feira (12.06), pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto Santos Cruz. No encontro, Paulo apresentou os investimentos prioritários para Pernambuco no âmbito de infraestrutura e solicitou apoio da União, uma vez que são ações fundamentais para o desenvolvimento do Estado. Entre as iniciativas, estão intervenções nas BRs 101 e 232, a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina e o segundo terminal de contêiner do Porto de Suape.

“São projetos essenciais para o fortalecimento para o crescimento da nossa economia, com grande capacidade de gerar emprego e renda. Dentro do Governo de Pernambuco, nos planejamos para criar as condições necessárias para que esses investimentos sejam viabilizados. E, junto ao Governo Federal, estamos detalhando como essas intervenções podem ser realizadas e a sua importância”, afirmou Paulo Câmara.

Na ocasião, o ministro Carlos Alberto Santos Cruz entregou ao governador uma lista de projetos do Governo de Pernambuco que contam com a participação do Governo Federal e pediu para que Paulo identificasse os mais estratégicos para o Estado. Dessa forma, segundo o ministro, será feito um cronograma para que, na medida em que forem previstos recursos no orçamento, o Governo Federal possa avançar nas ações indicadas.

Acompanharam o governador Paulo Câmara o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto, e o chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira.

Conhecida pela variedade de polos de animação no São João de Caruaru, a Estação Criativa reuniu ontem (12), uma multidão de pessoas que vieram celebrar o Dia dos Namorados, ao som do forró e da tradição.

Uma das atrações da noite no Polo do Repente foi o Festival dos Poetas da Feira de Caruaru, que começou às 20h. Formado por seis duplas de violeiros, o festival trouxe uma disputa bem-humorada de rimas que agradou ao público que lotou o espaço.

No Polo dos Brincantes, as quadrilhas juninas “Sulanca”, “Imaginário Popular” e “Cia dos Olhares”, mostraram a força da cultura nordestina através da dança, das músicas, dos diálogos, e figurinos típicos.

“Estou realizando o sonho de conhecer o Nordeste e principalmente o São João de Caruaru. Sempre quis saber um pouco mais sobre essa cultura tão rica, forte e que faz parte de todos nós brasileiros. Vou voltar outras vezes”, afirmou a turista carioca Helen Lima.

Durante a apresentação do Trio Coroado, no Polo Juarez Santiago, aconteceu um pedido de casamento e a troca de alianças, que foi aplaudida pelo público. O casal fez questão de celebrar o momento dançando forró agarradinhos, já que o ritmo foi o grande cupido que embalou a noite dos namorados dos polos da Estação.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru, realiza neste sábado, 15 de junho, a IV edição do Arraial da Ordem. A festa será realizada na Mansão Forró, com início às 15h.

Serão mais de sete horas de muito forró, com as atrações Geraldinho Lins, Brasas do Forró, Túnel do Tempo e PV Calado, no palco principal. E ainda, uma das novidades desse ano para o evento é um palco alternativo com a banda Hey John (tocando Beatles em ritmo de forró) e trio pé-de-serra.

O lote atual de ingressos está sendo vendido ao preço de R$ 70,00 e dá direito a open bar de cerveja, das 15h às 17h. Locais de venda: Quiosque Melhor do Ingresso (Shopping Difusora), Loja Mioche (Caruaru Shopping), sede da OAB Caruaru e Sala dos Advogados do Fórum Estadual.

PARCEIROS

A realização do evento tem o apoio da TFM Promoções, OAB-PE e da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). E com o patrocínio das empresas Drive Tour, Studio de Danças Sinara Kataline, Caruaru da Sorte e Tok Prático.

LOCALIZAÇÃO

A Mansão Forró fica localizada na Rua Saldanha Marinho, 911, Maurício de Nassau, Caruaru. A estrutura conta com de praça de alimentação, banheiros, internet, carregador, área cultural (com cidade cenográfica) e áreas de shows.