O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que atribui medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. No Senado, o projeto teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Sociais. O texto original veio da Câmara, com autoria do deputado Uldurico Júnior (PTC-BA).

“Essa lei sancionada hoje é importante porque protege pessoas que estão em constante exposição a agentes que causam doenças, sobretudo as doenças respiratórias. Então, essas trabalhadoras e esses trabalhadores precisam ter essa proteção a mais da lei. Muitas vezes, as atividades são exercidas em ambientes fechados, quase sem nenhuma ventilação”, lembrou a senadora.

A lei estabelece a criação de regras de saúde e segurança para os profissionais que desempenham suas funções nesses locais.

Apesar de o texto alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), isso não significa uma inclusão automática no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho — de acordo com a lei, essa análise caberá ao ministério.

Uma data para ficar marcada na história de Caruaru e de todo Pernambuco. Na próxima quinta-feira (25), a cidade passará a contar com o maior equipamento esportivo das regiões Agreste e Sertão do Estado: o Complexo Olímpico Rei Pelé – o 1º do Interior de PE. A inauguração ocorrerá a partir das 16h, com as presenças do prefeito Rodrigo Pinheiro, da secretária municipal de Educação e Esportes, Aline Tiburcio e do secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo.

Implantado numa área de dois hectares, que fica localizada na ETI Álvaro Lins, no bairro Maurício de Nassau, o Complexo incentivará a prática esportiva por parte dos estudantes da rede municipal e estadual de ensino, bem como impulsionará as realizações de competições profissionais de âmbito até nacional, no solo caruaruense. O investimento foi de quase R$ 5 milhões, com execução em 1 ano e cinco meses.

“Há oito anos, lembro-me bem que essa área estava prestes para ser vendida à iniciativa privada. Mas a população reagiu contrariamente e o governo municipal da época precisou recuar da decisão. Assim que assumimos a Prefeitura, tivemos a sensibilidade e o comprometimento de modificarmos de vez a realidade daquele terreno, até então inutilizado, com a construção desse Complexo Olímpico que revolucionará o esporte e impulsionará bastante outros setores como a educação e a economia da cidade”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O Complexo é composto por pistas de atletismo e de salto em distância com dimensões oficiais; equipamentos de salto em altura, de salto com vara, de lançamento de martelo e de dardo, além de arremesso de martelo, todos também com dimensões oficiais. Sua estrutura ainda dispõe de arquibancada para 500 pessoas, camarote de acessibilidade, vestiários, área para embarque e desembarque de atletas, estudantes e demais usuários, sistema de drenagem interno, bem como reservatório de águas pluviais, iluminação com 13 postes e refletores de LED.

Em paralelo, ele abrange equipamentos esportivos, que já fazem parte da ETI Álvaro Lins. “O esporte possui uma importância muito grande no estímulo ao aprendizado de todos os estudantes e não temos dúvidas de que esse Complexo Olímpico atuará como um grande aliado para todos eles nos seus respectivos desempenhos nas salas de aulas. É justamente, dessa forma, ou seja, integrando cada vez mais o esporte da educação, que o prefeito Rodrigo Pinheiro já vem construindo uma Caruaru cada vez melhor”, comentou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio.

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promove nesta quinta-feira o plantão de imposto de renda em quatro locais de Caruaru. A ação é em comemoração ao Dia da Contabilidade, celebrado em 25 de abril.

Profissionais de contabilidade que fazem parte da diretoria estarão no Shopping Difusora, das 11h às 18h, no segundo piso em frente à loja C&A; no Armazém da Criatividade, das 11h às 15h; na Fábrica da Moda, das 11h às 15h; finalizando com a Asces-Unita, na sala de metodologias ativas, das 19h às 22h, onde também será firmado o convênio de parceria entre a Asces e a Accape.

De acordo com a presidente da Accape, Maria Sheila Silva, o plantão de imposto de renda será mais uma forma de prestar serviço à comunidade. “Nada melhor do que comemorar o Dia da Contabilidade trabalhando em prol da sociedade. O nosso plantão ficará espalhado pela cidade para oferecer orientações gratuitas sobre o imposto de renda”, afirma Sheila.

O plantão contará com apoio do Sescap-PE, Icia Agreste, Apae Caruaru, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE) e Shopping Difusora.

O Dia da Contabilidade surgiu por meio da homenagem ao senador João Lyra Tavares em 25 de abril de 1926, por ajudar na defesa da regularização da contabilidade como profissão no Brasil.

A Hey Jude & Orquestra volta a Pernambuco agora com a turnê Now and Then, o mesmo nome da música dos Beatles que foi lançada no ano passado com ajuda de inteligência artificial. Desta vez, os admiradores do quarteto de Liverpool vão poder conferir, de perto, o novo e minucioso trabalho da Hey Jude & Orquestra, no dia 11 de maio, véspera do Dia das Mães, às 21h, no Teatro Guararapes. Os ingressos para o show, que traz novos figurinos e repertório que inclui os principais sucessos dos Beatles, já estão disponíveis por meio do site de vendas oficial do Centro de Convenções, ticketWORK (cecontickets.com.br).

Com canções que não eram tocadas no tributo aos Beatles até então, a turnê 2024 conta com repertório amplo e oferece uma fidelidade ímpar ao grupo original. Dessa forma, a plateia vai poder contemplar arranjos, timbres, vozes, figurinos, trejeitos e, até os diálogos em inglês no palco, tudo extremamente similar ao que os Beatles performavam.

Formada por Cesar Kiles (Paul McCartney), Thomas Arques (George Harrison), Renato Almeida (Ringo Starr) e Thiago Gentil (John Lennon), a Hey Jude conta ainda com uma orquestra regida pelo maestro Anselmo Ubiratan que interpreta George Martin no espetáculo. Ele é o responsável pela transcrição, em detalhes, de todas as orquestrações originais, proporcionando as mesmas experiências sonoras encontradas nas canções dos Beatles.

Os integrantes da paulista Hey Jude já tocaram e gravaram no mitológico estúdio Abbey Road, no qual os Beatles gravaram quase todo o seu repertório; subiram seis vezes no palco do lendário Cavern Club e também se apresentaram no encerramento oficial do Annual Beatles Convention (Beatle Week) em Liverpool, na Inglaterra, para mais de 100 mil pessoas. Em 2013, foi a vez do show no Rock in Rio.

Os instrumentos do espetáculo são das mesmas marcas e modelos usados pela banda inglesa. O figurino retrata três fases diferentes do grupo. Das abotoaduras às costeletas, nenhum detalhe é esquecido. A produção é da Vidaliere Eventos.

Foto: Divulgação.

SERVIÇO

Evento: Hey Jude & Orquestra – Tributo aos Beatles

Local: Teatro Guararapes

Data: 11 de maio de 2024

Horário: 21h

Classificação: Livre (menores de idade devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis)

Vendas online: ticketWORK (cecontickets.com.br)

Instagram: @vidaliere.eventos | @judeoficial

Há 20 anos, no dia 21 de maio de 2004, a cidade de Caruaru recebia sua primeira Vara da Justiça Federal. A instalação da 16ª Vara Federal marca a inauguração da Subseção da JFPE no município, que devido à sua importância e densidade populacional, veio a receber, anos depois, a 24ª, 31ª e 37ª Varas, com o objetivo ampliar o atendimento aos jurisdicionados de 36 municípios da região.

Para celebrar os 20 anos de instalação da Justiça Federal em Caruaru, a Subseção, sob direção do juiz federal José Moreira da Silva Neto, será destaque em sessão solene na Câmara Municipal. A cerimônia acontece no dia 20 de maio, quando serão homenageadas as pessoas que fazem parte da história da subseção. São elas:

O magistrado mais antigo em atuação, juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, titular da 24ª Vara, e o juiz federal diretor da Subseção, José Moreira Neto, que na ocasião receberão as medalhas de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira e César. Já o servidor e colaborador mais antigos da Subseção, respectivamente, Sérgio Bezerra Tôrres e Ericsson Xavier dos Santos, receberão votos de aplausos pelos serviços prestados. Os familiares, amigos e colegas estão convidados a participar da homenagem.

A Subseção da Justiça Federal de Caruaru possui 36 cidades pernambucanas sob sua jurisdição, que corresponde a 20% dos 184 municípios do estado. Entre elas, Bezerros, Bonito, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. As populações atendidas pela Subseção de Caruaru representam juntas 1.387.896 habitantes, ou seja, mais de 15% da população do estado, que possui 9.051.113 habitantes, de acordo com Censo do IBGE de 2022.

As varas federais localizadas em Caruaru possuem competência para processar e julgar, com competência plena, as causas previstas no art. 109 da Constituição da República, inclusive para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis até o valor de sessenta salários mínimos e os feitos relativos às infrações de menor potencial ofensivo concernentes aos Juizados Especiais Federais Criminais instituídos através da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001.

Caruaru e cidades próximas representam, ainda, um centro econômico e cultural de grande importância para o estado, a exemplo do polo de confecção, do qual Caruaru também é a cidade central e do turismo da região, aquecido durante todo o ano pelas festividades como Carnaval, Semana Santa, São João e as festas de Natal.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP).

Os números sorteados foram: 05 – 20 – 27 – 28 – 48 – 49

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (25), está estimado em R$ 6 milhões.

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.527,17. Já a quadra registrou 1.750 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.146,65.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.

O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:

– produtos descartáveis ou reutilizáveis;

– produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design;

– produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;

– produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.

A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

Entenda
Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.

Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia e em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos, comprarem cigarros.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente por sua política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.

Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum e o combate à venda ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida.

O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.

O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.

Os dispositivos
Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.

No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.

Reprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques quer uma nova chance. Ele pediu a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, autorização para realizar a chamada “repescagem” da segunda fase da prova.

Vasques está preso no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo da Papuda, desde agosto do ano passado, e foi reprovado na primeira prova prático-profissional de Direito Penal, em fevereiro.

Na petição à magistrada, o ex-diretor da PRF pede para participar do certame presencialmente, no próximo dia 19 de maio, em sala própria e isolada, acompanhado de fiscais e agentes penitenciários. Ele ainda requerer o “necessário encaminhamento de ofício ao chefe da unidade prisional, haja vista que o recluso cautelarmente foi aprovado na primeira fase do 39º exame”.

Em dezembro, Cury já havia autorizado a entrada de livros na Papuda para que Vasques estudasse para se tornar advogado. A juíza proibiu, no entanto, que ele tivesse acesso a materiais pontiagudos, como canetas hidrográficas, além de marcadores adesivos de páginas.

Na decisão, Cury pontuou que a direção do presídio enviou pedido elaborado pela defesa de Vasques para a entrega dos livros e outros materiais de estudo visando sua preparação para a segunda fase da prova.

“Verifico que os materiais serão utilizados para a finalidade educacional e, especificamente, na preparação do custodiado para a segunda fase do Exame da OAB. Contudo, dentre os materiais listados pela defesa estão canetas hidrográficas, marcadores adesivos de páginas e marcadores de texto que não são materiais comumente usados pelas pessoas presas, pois canetas e marcadores são objetos pontiagudos e adesivos podem ser usados para circulação de recados e a circulação de todos esses materiais no ambiente carcerário pode ocasionar subversão da ordem, da segurança e da disciplina”, escreveu, na ocasião.

Vasques é investigado pela Polícia Federal por supostamente ter direcionado a PRF para dificultar o trânsito de eleitores no segundo turno. Na ocasião, teria havido número maior de veículos abordados em cidades do Nordeste, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possuía vantagem de votos em relação à Jair Bolsonaro (PL).

O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.

Conforme a decisão, a Polícia Federal (PF) deverá esclarecer se Bolsonaro apresentou um cartão da vacinação ao entrar nos Estados Unidos, realizar novas perícias e produzir laudos dos celulares apreendidos com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Mais cedo, o pedido de aprofundamento foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

No mês passado, Bolsonaro, Cid e mais 15 acusados foram indiciados pela PF. Após o indiciamento, o inquérito foi enviado para a PGR decidir se uma denúncia será oferecida contra o ex-presidente e os demais investigados.

O procurador entendeu que algumas diligências são necessárias para aprofundar a investigação, como juntada de laudos periciais em celulares e computadores apreendidos e informações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

‘É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático”, escreveu Gonet.

De acordo com as investigações, a fraude para inclusão de informações falsas no sistema do Ministério da Saúde tinha como objetivo facilitar a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos, país que adotou medidas sanitárias contra estrangeiros que não se vacinaram contra a covid-19.

No dia 30 de dezembro de 2022, um dia do término do mandato, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos. Dias depois, em 8 de janeiro de 2023, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

Um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado por um ônibus em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O acidente aconteceu por volta das 15h dessa terça-feira (23), na avenida Doutor Belmino Correia, no bairro de Tiúma.

De acordo com a Polícia Militar, após o ocorrido, o motorista do coletivo acionou a corporação e o serviço de socorro. “Com medo de ser agredido pela população, [o condutor] se dirigiu à UPA para receber atendimento médico e de lá foi encaminhado para a delegacia da cidade”, disse a PMPE.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que foi acionado para o local, mas a vítima, identificada como Alisson Miguel, já estava morta.

Por meio de nota, a empresa Mobibrasil, responsável pelo ônibus envolvido no caso, lamentou o caso e afirmou, a partir de informações colhidas no local, que o jovem correu em direção ao veículo em movimento e teria se chocado com a lateral traseira do coletivo.

“Uma equipe da empresa foi enviada ao local para oferecer o suporte necessário. A Mobibrasil se solidariza com os parentes e amigos da vítima e informa que já está em contato com a família para prestar o apoio devido”, destacou a empresa.

A Mobibrasil disse, também, que está à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar com a investigação sobre o caso.

A Polícia Civil registrou o ocorrido como acidente de trânsito com vítima fatal e disse que as investigações foram iniciadas e seguem até o esclarecimento do caso.

Folhape