“O Judiciário é Poder, mas também é serviço, e como tal precisa ser eficiente”, disse o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (05), na entrega da 21ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa premia os projetos que ampliam o acesso à justiça ou que tornam a prestação jurisdicional mais eficiente.

O tema escolhido para essa edição é a proteção ao meio ambiente e a sustentabilidade. Dino ressaltou a importância da pauta e lembrou a posição de destaque do país. “E no Brasil, muito especialmente, nós somos provedores de segurança climática no mundo. Estamos vivenciando as consequências (das mudanças climáticas), sabemos como tem sido difícil a vida na Amazônia, o Acre está neste momento vivendo inundações, temos encurtamento de fenômenos climáticos extremos, que têm se repetido com muito mais frequência”, lembrou o ministro.

Governo busca manejo da pauta de segurança

Para o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, é necessário preservar o meio ambiente para preservar a própria democracia. “Não há democracia sem meio ambiente ecologicamente equilibrado, democracia como encurtamento de distâncias sociais. Então o meio ambiente ecologicamente equilibrado, como diz a Constituição, é um dos conteúdos mais eminentes da nossa democracia”, disse Ayres Britto.

O ministro aposentado da Suprema Corte também apontou a importância da defesa dos direitos das mulheres, assim como a defesa do meio ambiente. “Charles Fourier dizia que o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de liberdade da mulher, isso continua atual, mas se pode dizer também que o grau de civilização de um povo se mede pelo equilíbrio do seu meio ambiente. O povo desenvolvido não agride a mãe natureza e a economia é sustentável”, disse Ayres Britto.

Sobre a demanda de resoluções mais rápidas do judiciário, o Britto apontou que o tempo do judiciário é diferente do tempo que a opinião pública espera, mas isso é fundamental para o devido processo e o amplo direito de defesa. “O judiciário não pode ser nem precipitado, nem lerdo. O tempo se vinga das coisas feitas sem a colaboração dele, então, é preciso evitar a precipitação sem cair na lerdeza”, disse.

Para o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, o Judiciário tem um papel fundamental na defesa do meio ambiente. “A defesa do meio ambiente e do clima é a agenda mais importante que deve unir a atenção de toda a humanidade. Nesse momento, o poder judiciário, todo o sistema de justiça cumpre um papel fundamental na agenda de defesa do meio ambiente e da sustentabilidade”, disse à reportagem.

Para o advogado-geral da União, o Poder Judiciário brasileiro tem avançado em ampliar a eficiência em entregar respostas mais rápidas para a população.

“Desde a reforma do judiciário, com a criação do Conselho Nacional de Justiça, há um aperfeiçoamento muito significativo nesse serviço. Como colocou o ministro Dino, foi primeiro um processo de compreensão de que é um serviço, e depois que a sua atuação entrega direitos para a população”, destacou.

Prêmio

Criado em 2004, o Prêmio Innovare está em sua 21ª edição e tem como objetivo reconhecer e disseminar práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. A premiação identifica ações concretas que representem mudanças relevantes em antigas rotinas que possam servir como exemplos de inovação para implantação em outras localidades e esferas do Judiciário.

A premiação é organizada pelo Instituto Innovare, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A inscrição para concorrer a 21ª edição do prêmio está aberta até o dia 26 de abril de 2024. Serão recebidas inscrições de iniciativas nas categorias: Tribunal; Juiz; Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia e Justiça e Cidadania.

Confira as informações no Correio Braziliense.

Parlamentares celebraram o novo adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A apreciação foi suspensa na Corte com o pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. O placar está em 5 x 3 para afastar a criminalização, com a fixação de parâmetros para diferenciar usuários de traficantes.

Ante a nova paralisação do julgamento no STF, senadores pediram, nesta quarta-feira, ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que coloque em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas. O texto torna crime o porte e a posse de entorpecentes, independentemente da quantidade.

O senador Efraim Filho (União-PB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que a ideia é, na próxima quarta-feira, avançar na CCJ a análise do projeto, reafirmando a criminalização do porte e da posse de drogas.

“Começamos na quarta-feira, na CCJ e, depois, definiremos a pauta no plenário. Há uma ampla e sólida maioria no Parlamento, bem acima do comum, dos 49 votos necessários”, frisou. “É um sentimento em sintonia com o que pensa a sociedade brasileira, que é contrária à liberação das drogas, e é por esse motivo que entendemos que esse não é tema para ser decidido por tribunais, mas pelo Congresso.”

O parlamentar lembrou que “há divergência dentro do próprio Supremo” a respeito da atribuição. “Há alguns que dizem que a competência e a prerrogativa para esse tipo de definição cabe ao Congresso”, afirmou.

Na Câmara, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) ressaltou que o pedido de vista feito por Toffoli dará mais tempo para que o Legislativo vote sobre o assunto antes do STF.

“Muitos de nós, parlamentares, entendemos que isso é usurpação de competência. É uma matéria legislativa, o STF continua usurpando competência, mas, com esse tempo, acho que agora dá tempo para o Senado acelerar, a Câmara também, e votarmos de uma vez por todas antes da decisão do STF”, comentou o deputado.

Sessão

De acordo com as regras do Supremo, com o pedido de vista, o ministro tem até 90 dias para fazer a avaliação e anunciar seu voto. A discussão da matéria estava travada desde agosto por interrupção de André Mendonça. Em dezembro, ele liberou o processo para discussão, mas a Corte estava próxima do período de recesso.

Antes de passar a palavra para Mendonça, nesta quarta-feira, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que o julgamento não discute a legalização das drogas ou da maconha.

“Droga é ruim, e o tráfico de drogas deve ser combatido”, esclareceu. “Nós não estamos discutindo legalização, nós não estamos modificando os atos normativos editados pelo Congresso”, completou.

Segundo o presidente da Suprema Corte, o julgamento pode ajudar a corrigir a desigualdade e o perfilamento racial em abordagens policiais. “Esse filme da não distinção clara do que é tráfico e o que é consumo já assistimos e sabemos quem morre no final”, assegurou. “O homem negro e pobre, que porta 10 gramas de maconha, vai ser considerado traficante e enviado para a prisão, já o homem branco, de bairro nobre, com 100 gramas da droga, será considerado usuário e liberado. O que está em jogo é evitar a aplicação desigual da lei em razão da cor e das condições econômicas e sociais do usuário”, completou.

Barroso também anunciou um ajuste no seu voto, para acompanhar o critério de até 60 gramas para diferenciar usuários e traficantes.

Mendonça votou contra a descriminalização, por entender que essa decisão é tarefa do Legislativo. “O Congresso já despenalizou o usuário de droga porque ele não é privado da liberdade. A minha divergência é que estamos tratando de duas questões: necessidade de critério para distinguir tráfico de uso e descriminalização”, afirmou.

Nunes Marques também votou. Ele defendeu que a criminalização de pequeno porte ajuda a coibir a escalada do tráfico de drogas. “O tráfico continua sendo crime equiparável aos hediondos, mas o consumo, não”, frisou.

Durante o julgamento, os ministros entraram em desacordo sobre o uso do termo “descriminalização”. Para Gilmar Mendes e Barroso, a palavra pode gerar um desentendimento no debate e é melhor evitá-la para não confundir com legalização. No entanto, Mendonça enfatizou que, na prática, o que está em discussão no STF é exatamente isso, a descriminalização da maconha.

“As drogas não estão sendo nem serão liberadas no país por decisão do Supremo Tribunal Federal”, rebateu Barroso. “Não estamos discutindo a legalização, não estamos modificando os atos normativos editados pelo Congresso”, acrescentou.

Mais novo integrante da Corte, o ministro Flávio Dino não participará do julgamento porque sua antecessora, a ministra aposentada Rosa Weber, já votou no recurso. Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

As informações são do Correio Braziliense.

O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), admitiu ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “está pressionando” para ter o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nas fileiras do PL “Mas não há motivos para ele sair”, disse Pereira em referência à eventual desfiliação de Tarcísio do Republicanos para entrar na sigla do ex-presidente.

Nessa terça-feira (5), Tarcísio deu os primeiros sinais de que pode deixar seu atual partido. Com convites de Bolsonaro para que ele integre o PL, o governador afirmou que todos os pedidos do padrinho político “tocam lá no fundo do meu coração”. No entanto, disse, não tem nenhum movimento a ser feito “neste momento”.

“Os partidos que compõem a nossa base, o PL, o Republicanos, o PP, o MDB, o PSD, a gente considera um grande grupo, é um time só, então eu acho que isso é o mais importante agora. Neste momento, não tem movimento nenhum a ser feito”, disse Tarcísio, sem descartar totalmente uma migração, durante visita à fábrica da montadora Toyota, em Sorocaba (SP).

Não é a primeira vez que a permanência de Tarcísio no Republicanos é questionada. Quanto houve o impasse entre o governo paulista e o governo federal no que diz respeito às obras do Túnel Santos-Guarujá – quando o Executivo paulista quase foi escanteado mesmo tendo um representante do Republicanos no Ministério de Portos e Aeroportos, o ministro Silvio Costa Filho – falou-se na possível saída do governador da legenda. Na época, o impasse exigiu articulação do presidente nacional do Republicanos, que reuniu o governador e o ministro em Brasília para resolver a questão.

Estadão Conteúdo

As janelas têm ritmo, e como diz Mário Quintana sobre os poemas: “existem para que possas profundamente respirar”. Começa hoje e vai até 5 de abril – seis meses antes das eleições – o período para que vereadoras e vereadores soltem as amarras das legendas pelas quais se elegeram e com as quais não se identificam mais. Ou nunca se identificaram.

Sem riscos de perder o mandato ou ter a decisão questionada judicialmente, as janelas partidárias surgiram em 2015 como oportunidade de escapar da fidelidade à sigla. “O entendimento jurisprudencial é de que o mandato pertence ao partido e não à pessoa”, explica a advogada Suely Van Dal, especialista em direito eleitoral. Para ela, é importante analisar estatuto e ideologia da outra sigla.

Foi o que aconteceu com o vereador do Recife Marco Aurélio Filho, um dos que vão migrar. Sai do PRTB em direção ao Partido Verde. “A chegada ao PV é um caminho natural. Construímos ao longo do nosso mandato, a partir das pautas que defendemos sobre desenvolvimento sustentável, cultura e inclusão social”, afirma o parlamentar, que deve filiar-se hoje mesmo.

O PV agendou para dia 18, no Recife, um ato que abre portas a novos nomes.

A janela partidária, considera Suely Van Dal, é um momento importante no processo eleitoral, tanto para as legendas quanto para possíveis candidatos. “Os partidos podem conseguir outros nomes ou podem perder. E a gente sabe que a quantidade de pessoas eleitas significa muito. Define o montante a ser recebido do fundo partidário e até o tempo no programa eleitoral.”

E como reforça Quintana: “Respira, tu que estás numa cela abafada”.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE
O deputado João Paulo (PT) está solidário ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson. Grupos da ultradireita, como a Confraria Dom Vital, atacaram discurso do religioso. “Estarei sempre ao lado da Igreja que prega a fraternidade”, registrou na tribuna. A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) requereu voto de repúdio. Cendhec e Instituto Dom Helder Camara saíram em defesa do padre.

INVESTIMENTOS
Antes de o deputado Antônio Moraes falar da situação das estradas no Sertão do Estado, o deputado Luciano Duque já cobra do Governo melhorias nas PE-430 e 435, em São José do Belmonte. E lembra que em maio tem a tradicional Cavalgada à Pedra do Reino.

AVALIAÇÃO
A líder da oposição e presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Dani Portela (PSOL), faz hoje balanço do seu 1º ano de mandato na Alepe. Às 18h, no Auditório Sérgio Guerra.

BIG BROTHER
Em pesquisa à Prefeitura de Igarassu, Mário Ricardo alcançou 54 pontos a mais que a prefeita Elcione Ramos. Miguel Ricardo, seu filho, 37 a mais. O deputado diz que não tem pressa e “só lá pra junho definem quem vai pro paredão”.

Folhape

Quase 60 anos depois do golpe militar de 1964, militares das Forças Armadas do Brasil se veem na condição de investigados por uma tentativa de golpe de Estado. A corporação está diante de um desgaste de imagem provocado por investigações inéditas e prisões de militares de altas patentes, na avaliação de três pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil.

Para esses especialistas, que estudam temas relacionados ao papel das Forças Armadas, a investigação conduzida pela Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado e também as prisões autorizadas pelo Judiciário ficarão marcadas na história e passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia.

Nesta semana, veículos de imprensa destacaram os depoimentos à Polícia Federal de ex-comandantes das três Forças que prestaram esclarecimentos como testemunhas da investigação sobre a tentativa de golpe. A PF não comenta investigações em andamento. Outros militares são investigados por eventuais participações nesse episódio e em outros supostos crimes.

Para a professora Juliana Bigatão, coordenadora do Observatório Brasileiro de Defesa e Forças Armadas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as investigações devem gerar impactos na visão dos brasileiros sobre a corporação.

“É necessário considerar que se trata de um fato inédito esse tipo de investigação, inclusive as prisões preventivas de membros das Forças Armadas. O Brasil não tem uma tradição de investigar e punir os militares por crimes contra a democracia”, afirma.

Na avaliação do professor João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), o ineditismo do julgamento de militares pela Justiça civil se diferencia de outro momento histórico, logo depois do golpe militar de 1964, quando houve prisões e demissões de mais de 6 mil militares.

“Naquele episódio, esses militares, que tiveram posição contrária ao golpe, foram investigados e julgados pelos próprios militares, via IPM (Inquérito Policial Militar)”.

Ele destaca que a investigação de generais do Exército (a mais alta patente da Força) coloca o atual episódio em outro patamar.

Justiça
Integrante do Grupo de Estudos em Defesa e Segurança Internacional (Gedes), a professora Ana Amélia Penido destaca que são muito raros os casos em que oficiais com a patentes de general são condenados, mesmo na justiça militar. “Em geral, a justiça ‘funciona’ para as baixas patentes”, considera a professora da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

O plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.221/2023, uma iniciativa que visa estabelecer salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nesta terça-feira, 5/3. De autoria da Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE) e relatado pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), o projeto surge como uma medida para garantir a privacidade e a segurança das mulheres em situações de vulnerabilidade.

Iza Arruda explica que muitas mulheres em situações de violência enfrentam riscos “ao buscar ajuda em corredores lotados de postos de saúde, o que pode aumentar o perigo de entrar novamente em contato com seus agressores”. A proposta busca oferecer um ambiente protegido e acolhedor para mulheres que enfrentam violência, proporcionando atendimento preferencial por profissionais capacitados, além de espaços resguardados contra a presença de possíveis agressores.

A Deputada Iza Arruda destaca a importância dessa medida, afirmando que as leis atuais não oferecem a proteção necessária à privacidade das vítimas nos serviços de saúde, colocando-as em risco adicional. “É fundamental garantir um ambiente seguro e acolhedor para essas mulheres em um momento tão delicado”, ressalta a parlamentar.

A relatora do projeto, Deputada Greyce Elias, destaca a importância da iniciativa para oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela ressalta que o projeto atende aos pressupostos de constitucionalidade e juridicidade, além de demonstrar boa técnica legislativa.

O projeto segue para apreciação do Senado Federal.

Com muitas músicas e histórias para cantar e contar, tiveram início no final de fevereiro as gravações da segunda temporada da série para TV “Recantar Caruaru”, que traz artistas da nova geração local homenageando a memória de músicos caruaruenses já consagrados. A produção é uma parceria entre a produtora Vertigo Filmes, o produtor cultural e professor da UFPE, Amilcar Bezerra, e o cantautor caruaruense Gael Vila Nova.

O programa contará com a apresentação de Gael, que entrevistará artistas de destaque da cena musical contemporânea da cidade. Ao longo de quatro episódios, cada entrevistado falará sobre sua trajetória, cantará músicas de seu repertório e homenageará um artista da “velha guarda” de Caruaru, cantando sucessos antigos e falando da influência do homenageado em sua própria formação.

Para a gravação do primeiro episódio, a produção entrevistou o cantor Almério, que abordou desde o início da sua carreira até realizações mais recentes, como a gravação da música “Quero Você”, junto com Maria Bethânia. Em destaque, Almério homenageou o compositor e produtor cultural caruaruense Carlos Fernando, produtor de um dos projetos mais inovadores na história do frevo: as coletâneas “Asas da América”.

A primeira temporada do programa foi lançada em 2018, com veiculação na TV PE e YouTube. Idealizador do projeto, o professor do Curso de Comunicação Social do Campus Agreste da UFPE, Amilcar Bezerra, explicou como o Recantar saiu do papel. “Caruaru é um celeiro de artistas que despontaram nacionalmente como compositores de canções célebres. Como forma de reconstruir uma memória musical para a cidade, realizamos a primeira edição desse projeto conversando com diferentes personagens sobre suas memórias afetivas relacionadas a canções que falavam da cidade. Para essa segunda temporada, pensamos em uma nova abordagem: promover uma conexão desta nova geração com artistas locais já consagrados ao longo do século XX”, detalhou.

INCENTIVO E FORMAÇÃO
Produzida no estúdio da Vertigo Filmes, a série possui fomento da Lei Paulo Gustavo através do edital da prefeitura de Caruaru e inclui uma ação formativa envolvendo alunos do curso de Comunicação Social do Campus Agreste da UFPE. Serão ao todo quatro episódios: “Almério homenageia Carlos Fernando (in memoriam)”, “Valdir Santos homenageia Jacinto Silva (in memoriam)”, “Isabela Moraes homenageia Petrucio Amorim” e “Gabi da Pele Preta homenageia Azulão”.
Além de disponibilizar os episódios de forma gratuita no YouTube, a produção prevê parceria com TVs abertas e públicas do estado de Pernambuco, para veiculação dos episódios em sua grade de programação, com previsão de lançamento a partir do segundo semestre de 2024.

A primeira temporada da série está disponível no YouTube (https://www.youtube.com/@recantarcaruaru190). No instagram, é possível acompanhar informações sobre a produção no perfil https://www.instagram.com/recantarcaruaru.

A Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS) informa que a operação da linha 192 do Serviço de Atendimento Móvel – Samu voltou a funcionar. A população já pode ligar normalmente para o 192 para solicitar os atendimentos de urgência e emergência.

A operação da linha foi interrompida devido ao problema de instabilidade que a Oi, operadora que atende o serviço, está passando na região.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, fez a entrega, na manhã da terça-feira (05), de kits esportivos para gestores de 35 escolas, distribuídas na zona urbana e rural da cidade. A ação visa estimular ainda mais os alunos durante a prática das aulas de Educação Física e de treinamentos de modalidades, ao oferecer materiais esportivos novos e completos às unidades.

“Hoje estamos vivenciando um dia muito feliz! Ainda não tínhamos visto uma entrega deste porte no que se referem a materiais esportivos. Sinal de que a educação e o esporte de Caruaru estão caminhando muito bem com a atenção redobrada que todos os nossos estudantes merecem! Nós como professores de Educação Física, sabemos muito bem da importância de se realizar aulas com os objetos necessários e o prefeito Rodrigo Pinheiro está de parabéns por mais essa grande iniciativa”, comemorou o professor Edmilton Queiroz.

Conforme ressaltou a secretária de Educação e Esportes de Caruaru, Aline Tiburcio, a entrega dos kits será feita de forma gradativa, contemplando demais unidades das que foram neste primeiro momento. “Acreditamos que o esporte é um agente transformador de vidas, já a partir do âmbito escolar, então, esses kits vão ser repassados a toda nossa rede, ou seja, beneficiando os alunos da educação infantil até o 9º ano. Agradecemos ao prefeito Rodrigo Pinheiro pela confiança depositada nas nossas ações, haja vista que sem o seu apoio, nada disso seria possível”.

Neste primeiro momento foram destinados kits para aulas e treinamentos de estudantes do 6º ao 9º ano. Eles estão divididos nas categorias padrão e básico, contendo bolas de futsal, de basquete, de handebol, além de mesas de tênis de mesa, bombas de ar, colchonetes, pares de redes, cones pequenos, cordas, dentre outros materiais. “Os padrões estão sendo direcionados para aquelas escolas que praticam aulas de educação física e treinamentos já os básicos para aquelas que desenvolvem apenas educação física. Este é mais um reconhecimento do governo Rodrigo Pinheiro em relação à importância do esporte na formação de verdadeiros cidadãos!”, destacou o secretário executivo de Esportes, Adson Leonel.

Foto: Felipe Correia

Após passar por toda requalificação necessária na questão de funcionamento e atividades a serem oferecidas no espaço, a Casa da Mulher Artesã, localizada no Alto do Moura foi reestruturada e aberta ao público na terça-feira (5).

Dentro do calendário de atividades em alusão ao mês de março, mês dedicado às mulheres, agora, a Casa da Mulher passa a ser mais um centro cultural da cidade, que receberá ações de cunho cultural e artístico, como mostras culturais, exposições, cursos e oficinas.

O evento de reestruturação contou com diversos artistas do barro, secretários municipais e população local, na qual assistiu a várias apresentações culturais. “Hoje, demos mais um passo na valorização de nossa cultura, com um novo espaço, totalmente requalificado, o que valoriza ainda mais nossa terra e nossos artistas”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura, Herlon Cavalcanti.

A Casa da Mulher Artesã funcionará todos os dias da semana, das 8h às 17h e aberta ao público. As oficinas terão parceria com a Secretaria de Educação, na qual os alunos da rede municipal participarão das atividades extra curriculares.

Para Luana Marabuco, celebrar a reestruturação desse novo espaço dentro do mês da mulher é mais uma conquista para Caruaru. “Com mais um local de valorização da nossa cultura e da nossa arte só quem ganha somos nós. Além de aberto ao público para cumprir uma série de atividades que serão divulgadas, o espaço também será mais um centro de visitação para os turistas e todos aqueles que buscarem saber um pouco mais de nossa grandiosa arte”, finalizou Marabuco.