Além dos representantes de partidos que possuem cadeiras na Esplanada dos Ministérios, a liderança do governo na Câmara convidou também o PSDB e o Cidadania para a reunião desta quinta-feira (22) à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada.

Os líderes das duas siglas eram os únicos que não haviam confirmado presença até a noite de quarta-feira. De acordo com um petista, os representantes do PSDB e do Cidadania foram chamados porque as duas legendas votam com o governo em alguns temas.

Eleito presidente do PSDB no fim do ano passado, Marconi Perillo tem defendido que o partido faça oposição ao governo Lula. Rival histórico dos petistas, a sigla ficou neutra no segundo turno da disputa de 2022 entre Lula e Jair Bolsonaro, mas viu muitos de seus quadros, como ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-senador Tasso Jereissati, declararem apoio ao candidato do PT.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, dono da ficha de filiação número 7 do PSDB, deixou a legenda em 2021 e se filiou ao PSB para formar chapa com Lula.

Já o Cidadania declarou apoio a Lula no segundo turno de 2022, manteve essa posição no início do governo, mas a sua bancada na Câmara se diz independente.

Procurados para falar sobre o convite para a reunião com Lula, os líderes do PSDB, Adolfo Viana (BA), e do Cidadania, Alex Manente (SP), não responderam.

Lula vai receber nesta quinta-feira, no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de líderes da Casa. O encontro, marcado para as 19h, é um gesto de aproximação, em um momento em que o governo acumula insatisfações no Congresso.

No encontro, o presidente deve expor aos deputados as prioridades do Planalto, entre as quais, regulamentação da reforma tributária, programas para aumentar acesso ao crédito, projetos relacionados à transição ecológica e a Medida Provisória (MP) que prevê a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia intensivos em mão de obra e a redução de benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), este último tem maior resistência entre líderes.

Com 280 vagas para Pernambuco, a Caixa Econômica Federal publicou, nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, os dois editais do concurso público para o preenchimento de 4.050 vagas em todo o Brasil, para níveis médio e superior, incluindo cadastro reserva.

São 2 mil vagas para Técnico Bancário Novo (TBN) e 2 mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), ambos de nível médio e com remuneração inicial de R$ 3.762. Há também 50 vagas de nível superior, sendo 28 para Médicos do Trabalho, com remuneração inicial de R$ 11.186, e 22 para Engenheiros de Segurança do Trabalho, com salário inicial de R$ 14.915.

Para Pernambuco, estão sendo ofertadas 278 vagas de nível médio, incluindo cadastro reserva, distribuídas no Recife; Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, além de mais duas de nível superior, para a capital.

As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio. A taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e R$ 65 para superior.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto.

NÍVEL MÉDIO
Segundo o edital, a remuneração inicial ofertada é de R$ 3.762 para jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. É necessário ter o ensino médio completo para participar. A taxa de inscrição custa R$ 50.

Benefícios:
– Participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e do acordo sindical vigente;
– Plano de saúde, plano de previdência complementar;
– Auxílio refeição/alimentação, vale transporte, auxílio creche
– Possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

O concurso consistirá em quatro etapas. São elas:
– 1ª Etapa – Avaliação de Conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
– 2ª Etapa – Prova de Redação de caráter eliminatório
– 3ª Etapa – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras
– 4ª Etapa – Procedimentos Admissionais para comprovação do atendimento aos requisitos e condições necessárias para contratação e exames médicos admissionais, de caráter eliminatório.

Confira vagas de nível médio para Pernambuco
Técnico Bancário Novo
Recife – 47 vagas imediatas, sendo 36 de ampla concorrência, 2 para PcD e 9 para negros. Há 12 vagas de cadastro reserva;
Caruaru – 96 vagas imediatas, sendo 72 de ampla concorrência, 5 para PcD e 19 para negros. Há 23 vagas de cadastro reserva;
Petrolina – 16 vagas imediatas, sendo 12 de ampla concorrência, 1 para PcD e 3 para negros. Há 4 vagas de cadastro reserva.

Técnico Bancário Novo – Tecnologia da Informação
Recife – 64 vagas imediatas, sendo 47 de ampla concorrência, 4 para PcD e 13 para pessoas negras. Além disso, há 16 vagas de cadastro reserva.

NÍVEL SUPERIOR
O segundo edital da Caixa, também publicado nesta quinta, oferece 50 vagas para nível superior, incluindo cadastro reserva, sendo 28 para médicos do trabalho, com remuneração inicial de R$ 11.186, e 22 para engenheiros de segurança do trabalho, com salário inicial de R$ 14.915. Para Pernambuco, há uma vaga para cada cargo.

A prova ocorrerá também no dia 26 de maio, e a divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 5 de agosto. Para os cargos de e Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho, a seleção consistirá em cinco etapas:

– 1ª Etapa – Avaliação de Conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
– 2ª Etapa – Prova discursiva de caráter classificatório e eliminatório;
– 3ª Etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório;
– 4ª Etapa – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras;
– 5ª Etapa – Procedimentos admissionais para comprovação do atendimento aos requisitos e condições necessárias para contratação e exames médicos admissionais, de caráter eliminatório.

Confira detalhes dos cargos:
Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho
Remuneração inicial: R$ 14.915
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Exigência: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em arquitetura ou engenharia
Inscrição: R$ 65
Vagas para Pernambuco: 1 vagas para ampla concorrência

Cargo: Médico do Trabalho
Remuneração Inicial: R$ 11.186
Jornada de trabalho: 30 horas semanais
Exigência: Diploma de conclusão de curso de graduação em Medicina
Inscrição: R$ 65
Vagas para Pernambuco: 1 vaga para pessoas negras.

Benefícios:
– Participação nos lucros ou resultados, nos termos da legislação pertinente e do acordo sindical vigente;
– Plano de saúde, plano de previdência complementar;
– Auxílio refeição/alimentação, vale transporte, auxílio creche
– Possibilidade de ascensão profissional e acesso a ações de capacitação e desenvolvimento.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O concurso terá validade de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério exclusivo da Caixa.

Folhape

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) abriu inscrições para o curso on-line de Comunicação Interna e Endomarketing, que será realizado de 11 a 15 de março. A capacitação é voltada para profissionais de Recursos Humanos (RH) e responsáveis pelo relacionamento interno que já atuam na área ou pretendem implantar o endomarketing nas organizações. Com certificação e carga horária de 15 horas, os encontros serão realizados ao vivo, pela plataforma ZOOM, das 19h às 22h.

Com o objetivo de aprimorar a organização interna e contribuir para a melhoria dos resultados das empresas, o treinamento irá abordar temas relacionados ao endomarketing, à comunicação, estratégias e aos recursos de monitoramento e avaliação. A capacitação será ministrada pelo professor universitário Joebson Oliveira, que é pós-graduado em Administração, com extensão em Harvard, e formado em Cinema, com especialização em Gestão Empresarial, Inteligência Competitiva, Neurovendas e Storytelling. Além disso, o profissional, que atua como instrutor de negócios do IEL-PE desde 2012, é especialista em Comunicação, Design de Experiência, Vivência Internacional e Estratégias Comerciais.

Para receber o certificado digital, os participantes precisam cumprir, no mínimo, 75% da carga horária total do curso. O valor normal da inscrição é de R$ 329, mas conta com descontos especiais para profissionais filiados aos sindicatos patronais, colaboradores do Sistema FIEPE e empresas associadas ao CIEPE, que investem apenas R$ 263,20. A condição também vale para idosos e estudantes, que pagam R$ 279,65, enquanto os trabalhadores que atuam em indústrias contribuintes do Sistema FIEPE (SESI/SENAI) pagam R$ 296,10. Para realizar as inscrições e conferir o conteúdo programático do curso, os interessados podem acessar o site www.ielpe.org.br.

Serviço

Curso de Comunicação Interna e Endomarketing

Data: 11 a 15 de março

Horário: 19h às 22h

Formato: On-line pelo ZOOM

Inscrições: www.ielpe.org.br

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco registrou, na última semana, um aumento de 113,4% de casos suspeitos de dengue. Segundo os dados, foram confirmados 146 casos da doença, sendo quatro desses considerados graves. Apesar do estado ainda não está em situação de emergência, diante do número alarmante no País, que chegou a 688 mil, a SES criou um Comitê de Enfrentamento para monitorar e promover o combate às arboviroses.

Segundo o clínico geral credenciado ao Cartão Saúde São Gabriel, Lucio Carlos Ferreira, as práticas de prevenção são essenciais, principalmente, porque a imunização está restrita para indivíduos de 9 a 45 anos, que testaram positivo para dengue nas áreas endêmicas. “Deve-se usar repelente seguindo as orientações: aplicar o repelente na pele exposta e por cima das roupas (nunca por baixo); não aplicar próximo aos olhos, nariz e boca; aplicá-lo sempre por último, ou seja, após o uso de hidratantes, filtro solar e maquiagem”.

As medidas de controle de reprodução do mosquito Aedes aegypti, em casa e na comunidade, também são cruciais, assim, deve-se principalmente evitar a ocorrência de água parada nos locais. O uso de produtos e roupas que diminuam a exposição da pele, é outra indicação. O profissional destaca ainda que crianças, gestantes e idosos representam os grupos que mais correm riscos ao contrair o vírus. Sendo que, em geral, o agravamento do caso acaba sendo mais rápido em menores de 9 anos do que em adultos.

Já para grávidas, caso haja a infecção, é necessária uma observação rigorosa, mesmo que não comprovada gravidade, pois o risco de óbito fetal ou nascimento prematuro é recorrente. A necessidade de avaliação e acompanhamento clínico rigoroso também é válida para idosos, que podem ter complicações e formas graves da doença. Os principais sintomas apresentados são: febre alta, náuseas, manchas vermelhas na pele e dores abdominais e nas articulações.

Diante desses sinais, é sempre indicado repouso, hidratação, e, principalmente, a procura de avaliação médica, para a prescrição do tratamento adequado. O clínico ainda alerta para o cuidado com alguns medicamentos. “O risco de automedicação, principalmente o uso de anti-inflamatórios e ácido acetilsalicílico pode aumentar o risco de sangramento, disfunção grave de órgãos e choque hemorrágico”, finaliza.

O Grupo de Trabalho (GT) da Moscas-dos-Estábulos, criado por portaria no âmbito do Governo de Pernambuco, com representantes da cadeia produtiva afetada pela praga, se reuniu nesta quarta-feira (21), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA). Foi decidido que a discussão das propostas para controle do inseto será intensificada. Em Pernambuco, são oito municípios onde a intensidade da mosca é maior, abrangendo uma área de 150 mil hectares, envolvendo 2 mil produtores.

O novo secretário da SDA, Cícero Moraes, que assumiu a pasta na segunda-feira (19), já convocou nova reunião para meados de março, com pauta prática dentro do plano de ação, com engajamento dos setores envolvidos – governo, academia e produtores. “Este ano, a partir de julho, o uso da cama de aviário (adubo utilizado por produtores, criando um ambiente favorável para a proliferação do inseto) está proibida por lei, mas precisamos ter estratégias para o controle, com soluções para a cadeia produtiva”, falou.

Foram colocadas em discussão ideias como criação de cartilha com orientações para os produtores, intensificação da fiscalização do uso da cama de aviário, manejo adequado para outros tipos de adubo, reuniões técnicas nos municípios mais afetados, realização de palestras sobre pesquisas da área, campanhas educativas, entre outras estratégias para controle.

O presidente da Avipe, Giulliano Malta, aproveitou para dar um panorama da situação para o secretário Cícero Moraes, salientando a preocupação dos produtores. “Reitero a disponibilidade da Avipe, para colaborar no que for preciso”, disse Malta. O diretor-presidente da União Nordestina da Agropecuária (UNA), José Orlando Duarte, citou a região onde ocorre a praga com maior incidência, que é no Brejo Pernambucano, sendo os municípios mais afetados: Amaraji, Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Chã Grande, Cortês, Gravatá e Sairé. Participaram da reunião os secretários Executivos da SDA Bruno França e Carlos Ramalho, a presidente da Adagro, Raquel Miranda e equipe, o diretor de Pesquisa do IPA, Henrique Casteletti e equipe, entre outros que compõem o GT.

A mosca Stomoxys calcitrans – Conhecida por mosca-dos-estábulos ou mosca da vinhaça, ocorre em diversos países do mundo e no Brasil está distribuída amplamente em todo o território nacional. É um inseto hematófago que ataca preferencialmente bovinos e eqüinos, e pode atacar outros animais domésticos e o homem. Além da perda de sangue provocada pela mosca-dos-estábulos, as suas picadas são muito doloridas e, dependendo da infestação, provoca estresse com alterações no comportamento dos animais, o que contribui para a redução de ganho de peso e da produção de leite.

Está sendo realizada, nesta quinta-feira (22), uma ação social de vacinação antirrábica para cães e gatos, além de adoção responsável de pets. O evento é totalmente gratuito e acontece das 10h às 12h e das 13h às 15h, na Via Parque, próximo ao letreiro com o nome Caruaru. A ação está sendo promovida pela Escola Brasileira de Profissões (EBP Caruaru) e conta com a parceria da União em Defesa e Respeito a Vida Animal (Uderva), Clinivet, Nutriaves e Premier.

Para participar bastar levar o cão ou gato, cartão de vacina do animal (se tiver) e estar com um tutor maior de 18 anos. A vacina será aplicada pelos professores e alunos do curso de auxiliar de veterinário para animais de pequeno porte da EBP Caruaru.

A raiva é uma doença infecciosa causada por um vírus que afeta os mamíferos. Uma vez instalada no organismo, a doença atinge, principalmente, o sistema nervoso, causando sintomas como alterações de comportamento, tendo a agressividade como uma das maiores características. A vacina é a principal forma de prevenção da doença.

Já para adoção de cães e gatos, as pessoas interessadas devem ser maior de 18 anos, levar documento com foto e comprovante de residência, além de muito amor e disponibilidade para cuidar do animalzinho com responsabilidade.

Curso de Auxiliar de Veterinária – A Escola Brasileira de Profissões (EBP Caruaru) oferece o curso de Auxiliar de Veterinária para pequeno e grande porte e tem carga horária total de 120 horas/aula.

O aluno vai aprender sobre anatomia, fisiologia, estrutura óssea, muscular, comportamento animal, nutrição, primeiros socorros, vacinação, instrumentação e auxílio cirúrgico, entre outros.

O auxiliar de veterinária será como um enfermeiro para o médico, auxiliando nos procedimentos e dando andamento nos cuidados recomendados pelo médico veterinário.

As pessoas interessadas em conhecer mais sobre o curso, podem agendar uma aula teste gratuita diretamente na escola.

A Escola Brasileira de Profissões (EBP) fica localizada na rua Nunes Machado, 270, no bairro Nossa Senhora das Dores. Outras informações pelo telefone (81) 3721.6000.

A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP), maior evento comercial de moda da região, chega a sua 37° edição, entre os dias 04 e 06 de março, no Polo Caruaru. Com o que há de mais moderno das tendências outono/inverno, irá reunir mais de 170 fabricantes que irão expor suas peças para visitantes de todas as regiões do País, principalmente, do Norte e Centro-Oeste, que concentram o maior volume de compradores.

O coordenador geral do evento, Djalma Cintra, revela que a rodada é uma importante oportunidade para que os fabricantes locais atinjam novos compradores. “Essa é uma preocupação desde quando a rodada foi criada e sempre buscamos trazer novos compradores para a região, para que eles possam comprar e conhecer fabricantes durante a rodada, e seguimos atingindo esses objetivos. Ano após ano, trabalhamos para que o comprador e vendedor se sinta melhor e faça mais negócios. Estamos com uma expectativa positiva para essa próxima rodada de negócios e esperamos atingir nossa meta de vendas”, pontua.

Segundo o coordenador executivo do evento e presidente do Núcleo Gestor de Cadeia Têxtil e de Confecções (NTCPE), Wamberto Barbosa, as expectativas para a realização da edição são muito positivas e apontam para novas oportunidades e ampliação de negócios. “O evento tem mantido uma curva de crescimento. Só em 2023, cresceu mais de 30% em relação ao ano anterior. Os números iniciais de captação de clientes apontam um crescimento para 2024, principalmente, atraindo novos visitantes, que ainda não estiveram no Polo de Confecções de Pernambuco”, ressalta.

De acordo com o coordenador, a 37ª edição está de cara nova, com um novo layout e um espaço maior, com mais de 10.000m2, para oferecer conforto e qualidade aos expositores e clientes. Barbosa ainda ressalta que o Passaporte Comprador, aplicativo exclusivo implementado na edição passada, continua ativo. “O aplicativo da RNMP permite que os participantes tenham informações em tempo real, desde dados sobre a viagem, passagens aéreas, traslado e hospedagem, como todos os negócios realizados, com lista de fornecedores, produtos adquiridos, orçamentos empenhados e prazos de entrega,” completa.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, destaca que a RNMP é o projeto mais longevo do Polo de Confecções de Pernambuco. “A Rodada de Negócios segue como a mais importante vitrine de produção da moda pernambucana. São 18 anos fortalecendo o empreendedorismo e a economia da região. Isso só é possível pelas parcerias formadas para essa iniciativa que continua atraindo o interesse de confeccionistas de todo o Brasil, o que nos fortalece e nos reafirma como destino de compras nacionalmente indispensável”, finaliza.

Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco – É um evento realizado pela Acic e correalizado pelo Sebrae. Conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). A RNMP tem como parceiros a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/ PE). Além do apoio do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) e da Prefeitura Municipal de Caruaru.

Na terça (20), o núcleo de Serviço Social do Hospital Regional do Agreste (HRA), localizado em Caruaru, ofereceu uma palestra a pacientes e acompanhantes sobre dependência química. O momento foi realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, comemorado em 20 de fevereiro.

Reforçando que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito ao usuário de álcool e/ou drogas, tanto no atendimento a situações de crise como nos processos de reabilitação psicossocial, os assistentes sociais orientaram e tiraram dúvidas quanto aos encaminhamentos.

“O tratamento, o cuidado e a reinserção social para usuários de drogas no Brasil são de extrema importância, pois visam não apenas a recuperação do indivíduo, mas também a sua reintegração à sociedade. É fundamental oferecer acesso a tratamentos adequados, apoio psicológico, suporte familiar e oportunidades de reinserção no mercado de trabalho”, explica Flávio Henrique, assistente social no HRA.

O atendimento gratuito a pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas é feito nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). “É preciso combater o estigma social associado ao uso de drogas e às dependências, promovendo a inclusão e a empatia dessas pessoas. Acredito que um ambiente acolhedor e apoio contínuo são essenciais para auxiliar na recuperação e reinserção dos usuários. É um tema importantíssimo e que deve sempre ser pautado nas ações de educação permanente do serviço social no HRA”, conclui Flávio.

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para as periferias brasileiras e valorização da cultura hip-hop. A reunião aconteceu no gabinete da secretaria nacional, no Palácio do Planalto.

“Foi um encontro importante, porque pudemos ouvir as demandas das pessoas que compõem o cenário do hip-hop e reafirmar nosso compromisso com a valorização desse movimento, debatendo futuras ações em conjunto que devem ser desenvolvidas em nosso Estado. Vem novidade boa por aí”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Eu afirmo a importância da governadora Raquel Lyra estar lado a lado com o movimento hip-hop de Pernambuco e de todas as cidades que compõem o Estado, ouvindo atentamente as reivindicações das atrizes e atores locais e, principalmente, atenta à dinâmica nacional que a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop tem feito. O nosso encontro foi bastante produtivo”, registrou Rafa Rafuagi, facilitador geral da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop.

Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual do Rio de Janeiro Andrezinho Ceciliano, o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada, além de representantes do movimento Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de vários estados.

Foto: Gil Ferreira/Ascom-SR

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está realizando, por meio do Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal (NICSF), um mutirão com o objetivo de zerar o acervo de pouco mais de 1.000 Comunicações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público (Cofimps) remetidas pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ao MPPE.

De acordo com a Promotora de Justiça Maria Carolina Jucá, integrante do Núcleo, com o reforço no trabalho o MPPE almeja bater a meta estabelecida para o ano de 2024, que é zerar o estoque de Cofimps. Tal providência busca garantir mais agilidade na apreciação dos casos de crimes contra a ordem tributária.

Em março de 2023, a Sefaz automatizou o procedimento de remessa das Cofimps e encaminhou ao MPPE cerca de 1.600 comunicações, um volume que correspondem a cerca de 2,5 vezes do montante remetido no ano anterior. A grande maioria dos casos diz respeito à falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Então, para fazer frente a essa quantidade, o MPPE se estruturou, atualizando normas internas, criando o Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal e treinando os novos servidores do setor, que tinha um e passou a ter seis, além de dois Promotores de Justiça diretamente vinculados ao Núcleo. E para este ano, o foco é baixar esse passivo, enviando as Cofimps com todo o kit de documentação pertinente para as Promotorias de Justiça”, explicou Maria Carolina Jucá.

COMO FUNCIONA – Após a remessa das Cofimps ao Núcleo, os contribuintes que se encontram ativos são convidados para audiências de mediação tributária, envolvendo o MPPE, na condição de mediador, a Sefaz e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), possibilitando-se a resolução de conflitos de forma extrajudicial.

Caso se esgotem as possibilidades de acordo pela via administrativa, às Cofimps são remetidas pelo Núcleo Integrado ao/à Promotor/a de Justiça natural, para análise de mérito quanto ao possível cometimento de crime contra a ordem tributária e adoção das medidas que se entenderem cabíveis.

OPORTUNIDADE PARA REGULARIZAÇÃO – A legislação estabelece diversos benefícios para o contribuinte que eventualmente cometeu o crime tributário, inclusive o da extinção da punibilidade em razão do pagamento ou a suspensão do processo em caso de parcelamento.

Por meio da Lei Complementar nº 520/2023, o Estado de Pernambuco criou o Programa Dívida Zero (PERC 2023 – Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários) , oferecendo oportunidade de regularização tributária com redução de multa e juros. O programa será encerrado no dia 29 de fevereiro (Decreto nº 55.987/2023). Até lá, os contribuintes contra os quais há auto(s) de infração por delito contra a ordem tributária podem evitar a judicialização de ação penal com a adesão ao PERC.

O combate à sonegação fiscal é uma prioridade para o Ministério Público de Pernambuco. Nas palavras do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, “é necessário compreender a gravidade dos crimes tributários, em especial quando se tratar de fraude estruturada, aquela conduta que desorganiza o mercado pela concorrência desleal e sacrifica o financiamento dos serviços públicos que a população necessita. Ao mesmo tempo, é preciso dar oportunidade ao empreendedor que, eventualmente, tenha passado por alguma dificuldade econômica. É este equilíbrio que buscamos com os investimentos que fizemos nesta área nos últimos 12 meses”, destacou.

ARTICULAÇÃO – Por ser integrante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), o MPPE conta desde 2023 com membros e servidores atuando diretamente no mesmo espaço físico da Sefaz, Secretaria de Defesa Social (SDS) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o que simplifica a obtenção de informações fiscais e administrativas, resguardados os sigilos legais, que podem ajudar na apuração de eventuais práticas ilícitas, assim facilitando o trabalho dos Promotores de Justiça naturais, que igualmente recebem modelos/minutas editáveis de peças judiciais e extrajudiciais, produzidas a partir do projeto de Automação de Processos Repetitivos (RPA Cofimp), resultado de parceria entre o MPPE e a Sefaz.