As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2018 devem correr, pois tem até o dia 31 de janeiro para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção.

“Se a pessoa fizer a opção e houver algum tipo de restrição terá que ajustar até o fim de janeiro. Porém, se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossíveis”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Consultoria Contábil, que lembra que o programa é bastante atrativo na maioria dos casos.

Assim, antes de aderir ao Simples Nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que poderiam ser impeditivas para o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita. A opção pode ser feita pela internet no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional. É importante lembrar que é possível as empresas de serviço também podem aderir ao sistema simplificado de tributação.

Importante lembrar que o Simples Nacional passou recentemente por diversas modificações, que trarão novos benefícios aos participantes, mas que, a maioria dessas só entrarão em vigor em 2018. Assim, para este ano, serão mantidos os mesmos valores e tabelas para adesão e pagamento.

Planejamento antes da opção

Para adesão ao Simples Nacional, segundo o diretor da Confirp Contabilidade, é necessário o planejamento tributário já que para muitas empresas essa opção não se mostra tão vantajosa.

Exemplo são para muitas as empresas de serviços que se encaixam no Anexo VI. “Segundo estudos da Confirp, para algumas empresasessa opção não é positiva. Podendo representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos”, explica Welinton Mota.

Ocorre que a regulamentação do Governo estabeleceu alíquotas muito altas para a maioria das empresas de serviços, sendo que foi criada uma nova faixa de tributação, o Anexo VI, na qual a carga a ser recolhida tem início em 16,93% do faturamento, indo até 22,45%. Com esses percentuais assustadores, a adesão pode levar ao aumento da carga tributária.

Assim, a recomendação da Confirp para todas as empresas buscarem o mais rápido possível por uma análise tributária. “Se a carga tributária for menor ou até mesmo igual, com certeza será muito vantajosa a opção pelo Simples, pelas facilidades que proporcionará para essas empresas”, finaliza o diretor da Confirp.

Quem já é optante

Para as empresas que já são tributadas no Simples, o processo de manutenção é automático. Contudo essas devem ficar atentas, pois, as que não ajustarem situação de débitos tributários poderão ser exclusas da tributação. “Já faz algum tempo que a Receita Federal está enviando notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber essa mensagem, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar”, alerta Mota.

O Caruaru Shopping está sediando, até o dia 31 de janeiro, a exposição Cultura Pop. A mostra acontece próxima à Praça de Alimentação Gourmet, e está aberta de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência, isto é, das 10h às 22h.

A exposição conta com pinturas e desenhos inspirados nos personagens das histórias de quadrinhos e os trabalhos são dos artistas João Henrique Clemente da Silva e João Henrique da Silva Brito.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

Pacientes de Pernambuco vem sofrendo com a falta de medicamentos para tratar a Hipertensão Pulmonar (HP). Desde março do ano passado, a Farmácia do Estado não fornece os remédios regularmente, o que ocasiona um agravamento da doença. A HP não tem cura, mas os medicamentos ajudam a aumentar a sobrevida e são de extrema importância para o tratamento, principalmente porque ajudam a controlar os sintomas que interferem diretamente na qualidade de vida dos portadores, como falta de ar, fadiga, tontura e episódios de desmaio.

Esse cenário já se prolonga há quase um ano, mesmo após o Ministério Público ter estipulado prazo à Secretaria Estadual de Saúde para regularização da situação, em audiência realizada em outubro de 2018. “Existe um claro problema de gestão relacionado à falta de medicamentos necessários ao tratamento da HP, e não se justifica deixar a vida dos pacientes à mercê da incapacidade gerencial do Estado”, afirma Paula Menezes, advogada e presidente da ABRAF (Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas), entidade que luta pela dignidade dos portadores de HP no Brasil.

Na rede privada, medicamentos importantes para o tratamento, como o Bosentana o Ambrisentana, chegam a custar cerca de 500 e 4 mil reais, respectivamente, cada caixa com duração de um mês. E há ainda outros remédios, como o Riociguate, cujo valor chega a 17 mil reais.

Fátima Ribeiro, representante da ABRAF em Pernambuco, alerta que o problema não é de agora. “Há casos de falta de medicamento em diversas cidades do estado, que enfrentam essa dificuldade há quase um ano. Mesmo quando a situação é parcialmente regularizada, nunca temos certeza se no próximo mês os remédios estarão disponíveis ou não”, ressalta.

No último dia 11, a Farmácia do Estado recebeu unidades dos remédios Sildenafila e Ambrisentana, porém outros como o Bosentana e o Iloprost continuam em falta. Não contar com medicamentos disponíveis para todos os pacientes também é outro problema que a região enfrenta. “Chegam poucas unidades dos remédios, causando constrangimento entre os usuários, já que apenas alguns recebem pelo critério de ordem de chegada”, diz Fátima. E completa: “Esse cenário representa uma verdadeira sentença de piora do estado de saúde e até mesmo o óbito, como ocorreu recentemente com uma paciente que ficou internada na UTI do PROCAPE e não resistiu. Não podemos perder pacientes por falta de medicamentos. Eles são vidas e não números”.

No momento, a Promotora de Justiça Maria Ivana Silva solicitou que os pacientes aguardem 30 dias para que a situação se regularize devido à mudança de governo que ainda está em andamento. Caso contrário, será ajuizada ação em face do estado de Pernambuco.

A Hipertensão Pulmonar

A HP é um termo abrangente e inclusivo para um grupo de várias doenças crônicas que afetam os pulmões e o coração. Somente no Brasil, estima-se que cerca de 60 mil pessoas sofram da doença, e mais de 25 milhões de pessoas em todo o mundo. Algumas formas ou “subtipos” da HP são raras, bem como de desenvolvimento rápido, debilitantes e fatais. Inclusive, a taxa de mortalidade de pacientes com a doença é elevada, chegando a um percentual de 43% depois de cinco anos.

Na HP, as artérias que levam o sangue do coração aos pulmões estreitam por razões que ainda não são totalmente compreendidas. O coração luta para bombear sangue através das artérias reduzidas, resultando em pressão arterial alta nos pulmões e dilatação do coração. Com o tempo, o coração sobrecarregado de trabalho se desgasta, podendo causar insuficiência cardíaca e morte.

Embora seja mais comum em jovens adultos e em mulheres, a doença também afetas pessoas de diferentes idades. Os sintomas da Hipertensão Pulmonar, que podem incluir falta de ar, fadiga, tontura e episódios de desmaio, variam de paciente para paciente e, normalmente, não ocorrem até a doença ter progredido, o que atrasa o tratamento. Como esses sintomas também são comuns em outras enfermidades, como asma, bronquite ou insuficiência cardíaca, o diagnóstico da HP ainda é difícil de ser reconhecido.

Sobre a ABRAF

A ABRAF (Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas) é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo promover dignidade e qualidade de vida para pacientes que sofrem das doenças. A Associação conta com cerca de mil associados e atua em âmbito nacional e internacional, promovendo diversas ações de conscientização e luta pelos direitos dos pacientes. No âmbito internacional, a ABRAF representa o Brasil na Sociedade Latina de Hipertensão Pulmonar e possui um Memorando de Entendimento com a PHAssociation, nos Estados Unidos, contribuindo para o intercâmbio de informações e melhores práticas na condução da entidade.

Coordenadores da rede municipal de ensino de Caruaru estão recebendo uma capacitação nesta terça (29). O objetivo do encontro é fazer uma integração para o ano letivo de 2019, que começa no dia 6 de fevereiro. Temas como inclusão social foram abordados.

“Os coordenadores são responsáveis pela articulação junto aos professores. Eles precisam se apropriar de todo processo, da observação da sala de aula, do acompanhamento pedagógico, da política de formação continuada. Tudo isso para que o planejamento possa de fato dialogar com as necessidades de cada escola”, destacou a secretária de Educação do município, Marta de Medeiros.

Para a coordenadora Ana Maria, da Escola Franceline Guilherme, o evento é muito importante por tratar de um tema como a inclusão social. “Temos que acolher todas as crianças e para isso temos que estar preparados. A gente tem que ter todo cuidado para recebê-las”, disse.

Maria da Paz, coordenadora da Escola Professor Augusto Tabosa, busca ter mais conhecimento sobre como efetivar a aprendizagem dos alunos com deficiência. “Como coordenadora, o que espero exatamente é que a gente tenha um alinhamento para saber como podemos apoiar, enquanto coordenador, os professores assistentes”.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) contratou, em 2018, um número recorde de agentes socioeducativos para dar apoio às atividades desenvolvidas junto aos adolescentes e jovens atendidos nas 24 unidades da instituição. Ao todo, foram admitidos 608 profissionais dessa categoria. Só na Região Metropolitana do Recife (RMR), 496 vagas foram preenchidas. Quando se considera os últimos quatro anos, esse total é ainda mais expressivo: 1.698 novos agentes socioeducativos. A recomposição do quadro de pessoal é um dos avanços possibilitados pelo Plano Emergencial do Sistema Socioeducativo, elaborado em 2017.

A atuação dos agentes socioeducativos nas unidades da Funase é essencial, uma vez que esses profissionais desempenham ações como o acompanhamento de atividades pedagógicas desenvolvidas com os socioeducandos dentro e fora do ambiente de cumprimento da medida. A recomposição do quadro de pessoal foi possível por meio da realização de seleções simplificadas em municípios como Caruaru, Vitória de Santo Antão e Arcoverde, além de um certame na RMR, onde há a maior concentração de unidades. Os novos profissionais foram capacitados no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe). No fim de 2018, ainda foi aberta uma seleção com 12 vagas para Timbaúba, com resultado previsto para os próximos dias.

O Plano Emergencial do Sistema Socioeducativo ainda possibilitou que outras ações de valorização fossem postas em prática, como o reajuste salarial concedido a agentes e assistentes socioeducativos, de 20%, em 2017, e de mais 20%, em 2018. No ano passado, eles também passaram a contar com carteiras funcionais, que facilitam a identificação quando é necessário o acesso a instituições de ensino, de saúde e outros locais onde precisem acompanhar socioeducandos. Esses profissionais também participaram de capacitações específicas. Mais de 300 fizeram cursos que abordaram defesa pessoal, gerenciamento de crises e o manuseio de novos equipamentos de segurança, como detectores de metal de solo usados para varreduras nas unidades socioeducativas.

Para a presidente da Funase, Nadja Alencar, ações como essas, que estarão contidas no Balanço Anual de 2018 da instituição, mostram como a execução do que está previsto no Plano Emergencial do Sistema Socioeducativo vem melhorando o atendimento aos adolescentes e jovens. “Fizemos uma contratação de quase 500 agentes somente na Região Metropolitana e isso tem possibilitado que a Funase atue com um número de profissionais muito equilibrado em relação às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), respeitando a proporção de um agente para quatro adolescentes. Ainda há muito o que ser feito, mas temos convicção de que as ações já adotadas vêm valorizando o trabalho dos profissionais da nossa instituição”, destaca.

Evolução do número de agentes socioeducativos contratados

2015: 387

2016: 318

2017: 385

2018: 608

Total dos últimos quatro anos: 1.698 agentes contratados

Imagem: Divulgação/Funase

Os moradores do bairro Vassoural voltaram as atividades na Academia da Saúde ontem (28), após um período de pausa para reforma no local. O espaço ganhou melhorias em sua estrutura, como paredes, janelas, banheiro, portões e pintura.

A Academia da Saúde faz parte do cronograma de atividades proposto pelo Ministério da Saúde através da Secretaria de Saúde de Caruaru e oferece aulas de dança, pilates, funcional e auricoloterapia. As atividades acontecem pela manhã, a partir das 6h, de segunda a quinta, e no período da tarde, de segunda a sexta, a partir das 15h.

“Qualquer pessoa do bairro pode participar, basta comparecer a Academia da Saúde no horário das aulas, levando documento de identificação, e marcar a avaliação física. O cronograma com todas as atividades e horários fica exposto na própria academia”, explicou a coordenadora do programa, Geórgia Galvão.

Atualmente, Caruaru conta com três Academias da Saúde nos bairros José Carlos de Oliveira, Vassoural e São João da Escócia.

Trinta por cento dos brasileiros nunca compraram um livro. O dado vem da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro. O estudo também mostra que a média de leitura per capita nacional é de 4,96 livros ao ano – levando em consideração apenas os livros lidos por completo, o índice cai para 2,43. A leitura enquanto hábito ainda é uma dificuldade do Brasil e traz diversos reflexos, não só de ordem cultural, mas de formação social e linguística.

Apesar de um pequeno avanço (na pesquisa realizada em 2011, cada brasileiro lia em média 4 títulos por ano), se retirados os livros didáticos da conta de leitura anual, a média per capita cai para 2,9 livros anuais, patamar muito aquém dos países desenvolvidos: na França, o número é de 7 obras por ano; nos Estados Unidos, 5,1 e na Inglaterra, 4,9. Essa diferença é realçada por outro levantamento, desta vez do Banco Mundial, que aponta que os estudantes brasileiros devem levar cerca de 260 anos para atingir a qualidade de leitura de alunos de países desenvolvidos. Essa lentidão acarreta uma grave crise de aprendizagem.

Mas de onde vem toda essa dificuldade de afeição à leitura? A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) preconiza que só há leitura onde esta é um hábito nacional e esse hábito vem de casa, além de haver o estímulo à formação de novos leitores. Dá para ver aí o porquê de toda a dificuldade do Brasil.

É certo que não há só uma origem, mas uma conjunção de fatores que minam o apreço do brasileiro pelos livros. O que considero mais grave é mesmo a falta de hábito, da cultura do ler. Não somos incentivados a ler – ao menos, não da forma correta, aparentemente. Ainda mais, a importância e até a “magia” da leitura não nos é mostrada como deveria. Nas escolas, livros paradidáticos são empurrados à força para os estudantes, que precisam lê-los e decorá-los apenas com vistas a conseguir uma boa nota na prova. Além disso, os livros considerados “clássicos” a que somos submetidos ainda na adolescência possuem linguagem e, às vezes, até temas inadequados para mentes de 13 a 18 anos. E quando os primeiros contatos com as páginas não são proveitosos, dificilmente o estudante irá buscar outras obras. Especialistas hoje já recomendam que se reveja a lista dos clássicos abordados nas escolas, com títulos mais recentes e até menos volumes, para que cada publicação possa ser melhor analisada.

Admiro iniciativas – e há várias espalhadas pelo país – que tentam tornar a leitura uma experiência prazerosa e lúdica, para além da formalidade. Contação de histórias, estudo aprofundado de obras, integração de recursos como teatro e música são algumas das saídas que escolas e instituições têm achado para promover o hábito de ler. Estas deveriam se tornar padrão nacional. A educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país e ela passa, inexoravelmente, pela leitura. Quando tivermos melhores leitores, certamente teremos melhores egressos deixando as escolas – sejam públicas ou privadas. Isso porque a leitura estimula o pensamento e a imaginação, mas também a criticidade e a reflexão sobre a realidade.

Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

A partir deste ano, ficou instituída, pelo Ministério da Saúde (MS), a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, celebrada na semana do dia 1º de fevereiro. De acordo com a lei, o objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gestação na faixa etária entre 10 e 19 anos. Em Pernambuco, o número de partos na rede pública nessa população vem caindo nos últimos anos, contudo, representa mais de 20% do total.

Em 2013, dos mais de 105 mil partos realizados pelo SUS em Pernambuco, 27,5 mil foram em adolescentes entre 10 e 19 anos. Isso representa 26% do total. Já em 2017 foram 103 mil partos, sendo 24,8 mil em jovens (23%). Comparando 2013 com 2017, houve uma queda de 10,7% nas ocorrências envolvendo adolescentes. “O exercício da sexualidade está se iniciando cada vez mais cedo. Essas atividades sexuais precoces e desprotegidas podem desencadear uma gravidez não planejada ou não intencional, além de infecções sexualmente transmissíveis. A gravidez precoce induz os adolescentes a ingressarem na vida adulta rapidamente, acarretando consequências psicossociais negativas nessa etapa da vida”, afirma a médica e gerente de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Letícia Katz.

De acordo com Katz, é importante que os jovens tenham acesso à informação para prevenir uma eventual gravidez. “É imprescindível que os profissionais dos serviços de saúde acolham esse público com escuta qualificada e garantam o acesso a informações sobre saúde sexual, reprodutiva e métodos contraceptivos disponíveis. Oferecer orientações com linguagem clara e apropriada para a faixa etária é uma das formas que temos de prevenir uma gravidez indesejada ou não intencional. A adolescência é uma fase de descobertas e conquistas para os jovens, que deveriam estar vivenciando outras experiências de vida que não a maternidade/paternidade”, pontua. A médica reforça que os jovens têm garantido o sigilo e a privacidade da consulta e que, juntamente com os profissionais de saúde, podem escolher o método contraceptivo adequado a sua necessidade, que pode ser o uso de camisinha (masculina ou feminina), de pílulas ou injeção anticoncepcional ou ainda a inserção do DIU.

“Havendo a suspeita da gravidez, é importante que a adolescente já procure a assistência em saúde, sendo fundamental que as unidades básicas de atendimento mantenham as portas abertas para acolher os adolescentes e assegurar que o teste rápido de gravidez seja realizado mais precocemente possível. Iniciar o pré-natal antes da 12ª semana de gestação é importante para evitar intercorrências na jovem e no bebê”, diz Letícia Katz. Uma gravidez em idade precoce pode levar a problemas de saúde graves como pré-eclâmpsia e eclâmpia, parto prematuro, bebê de baixo peso ou subnutrido, aumento do risco de depressão pós-parto e de rejeição do filho. Além do risco de morte do feto e da gestante, a gravidez na adolescência pode causar conflitos ou comprometimento nos projetos de vida no âmbito familiar, social, educacional e profissional.

A médica ainda lembra que os adolescentes masculinos também devem e podem procurar os serviços de saúde para tirar suas dúvidas. “A prevenção da gravidez na adolescência não está restrita apenas às jovens, mas também aos meninos, que são co-responsáveis pela prevenção e cuidados com a saúde, sendo necessário que eles também exerçam o auto-cuidado com atitudes e práticas seguras”.

INFECÇÕES – Além da prevenção de uma gravidez não planejada e/ou desejada, o uso de preservativo masculino e feminino podem evitar uma série de infecções sexualmente transmissíveis, como HIV/Aids, sífilis, gonorréia, hepatites virais.

Entre 2014 e 2018, dos 9.818 casos de HIV registrados em Pernambuco, 594 foram em adolescentes entre 10 e 19 anos (265 no público do sexo feminino), representando 6% do total. Em relação à Aids, que é quando já há o quadro de enfermidade, no mesmo período, foram 158 casos nessa população (66 no sexo feminino), representando 2,9% do total de casos (5.413).

Importante destacar que preservativos masculinos e femininos são disponibilizados gratuitamente nos serviços de saúde para toda a população, sem limites de quantitativo e de acordo com a necessidade dos usuários. Só em 2018, o Estado de Pernambuco recebeu do Ministério da Saúde (MS) e distribuiu em torno de 16 milhões de camisinhas para todos os municípios pernambucanos, além de 4 milhões de sachês de gel lubrificante.

Agência Brasil

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir desta terça-feira (29), integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.
Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que foram selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu está disponível desde a segunda-feira (28). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Agência Brasil

O Governo Federal expulsou 643 servidores por irregularidades em 2018. O balanço foi divulgado em relatório sobre o tema nesta segunda (28) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Deste total, 516 funcionários foram demitidos, 89 tiveram a aposentadoria cassada e 38 foram retirados de cargos em comissão (modalidade funcional em geral aplicada a posições de chefia na Administração Pública).

Segundo a CGU, o número registrado em 2018 foi o maior desde que o levantamento começou a ser realizado, em 2003. No tocante ao ano anterior, o aumento foi 27%. Em 2017, foram 506 casos de punições. Em todo este período, mais de 7 mil servidores foram penalizados pelos ilícitos previstos na legislação.

Quanto aos motivos, 423 sanções foram motivadas por casos de corrupção identificados, o que conformou 65,8% do total. Entre as práticas deste tipo foram constatados improbidade administrativa, uso do cargo para obter vantagem pessoal, recebimento de propina e atos que geraram prejuízo ao patrimônio nacional.

Em outras 161 situações (25%), servidores ocupavam cargos contra o previsto em lei, abandonaram os cargos ou tiveram problemas com o cumprimento de horários. O restante das penalidades estiveram relacionadas a irregularidades como negligência e à participação em administração de entidades privadas, o que é proibido.

Os órgãos com maior número de casos foram, na configuração administrativa do Executivo de 2018, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (hoje Ministério da Cidadania), Ministério da Educação e Ministério da Segurança Pública (reincorporado ao hoje Ministério da Justiça e Segurança Pública).